As duas vítimas foram imobilizadas e encaminhadas para o Hospital de Traumas na Capital (Foto: Alex Figueiredo/PBVale)
Moto Honda Titan 150, de cor vermelha, estava sendo conduzida por José Ivanildo Batista, de 21 ano (Foto: Alex Figueiredo/PBVale)
Um acidente registrado na tarde deste sábado (12) deixou duas pessoas feridas. O sinistro aconteceu na Rodovia PB-065, ligando a BR-101 à cidade de Mataraca, Litoral Norte da Paraíba.
Segundo informações de populares, um carro, Santana Quantum, invadiu a faixa contrária no sentido Mataraca atingindo a moto que trafegava no sentido BR-101.
A moto Honda Titan 150, de cor vermelha, estava sendo conduzida por José Ivanildo Batista, de 21 anos; e o carro estava com o pedreiro Francisco de Assis Ribeiro, de 57 anos. Ambos residentes em Mataraca.
Vítimas foram imobilizadas e encaminhadas para o Hospital de Trauma na Capital (Foto: Alex Figueiredo/PBVale)
O condutor da moto sofreu escoriações múltiplas e uma terceira pessoa envolvida no acidente, Maria da Guia, 31 anos, que também foi atendida pelo SAMU, saiu do local com suspeita de fratura na região da clavícula. As duas vítimas foram imobilizadas e encaminhadas para o Hospital de Trauma na Capital.
De propositura do deputado estadual Renato Gadelha, e sancionada pelo governador Ricardo Coutinho, foi publicada na edição da última sexta-feira (11) do Diário Oficial, a lei que assegura a meia-entrada para acompanhante de pessoas com deficiência física.
A meia-entrada para acompanhantes será utilizada nos casos em que a pessoa com deficiência necessite de ajuda para a plena locomoção em casas de shows, de diversões ou espetáculos, estádios, parques e ainda outros estabelecimentos que ofereçam algum tipo de atividade de lazer e entretenimento, instalados definitiva ou provisoriamente na Paraíba.
Os estabelecimentos que se encaixam nesse tipo de atividade de lazer e entretenimento serão obrigados a afixar na bilheteria ou nos guichês de venda de ingresso, uma placa informando sobre a venda da meia entrada para acompanhantes das pessoas com deficiência. A lei entra em vigor 180 dias após a data de publicação.
Pelo menos dois homicídios foram registrados em João Pessoa entre a noite de sexta-feira (11) e madrugada deste sábado (12). Conforme relatório da Delegacia de Homicídios da capital paraibana, os crimes aconteceram nos bairros de Mangabeira e João Paulo II em pouco mais de duas horas.
O primeiro crime foi registrado por volta das 23h (horário local) em Mangabeira. Segundo informações da polícia, a vítima, de 42 anos, estava perto da Praça do Coqueiral quando dois homens em uma motocicleta se aproximaram e atiraram várias vezes. Ainda de acordo com a polícia, o homem, que era comerciante, morreu em frente ao seu estabelecimento.
O outro homicídio ocorreu em pouco mais de duas horas. No bairro João Paulo II, um jovem, de 21 anos, foi morto com 15 tiros, conforme a Polícia Civil. O crime foi registrado por volta das 1h10 (horário local). A polícia não informou outros detalhes do assassinato.
Nos dois casos, os corpos passaram pela perícia do Instituto de Polícia Científica (IPC) e foram encaminhados para a Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal (Gemol), no bairro do Cristo Redentor.
Mulher vota em Riad, na Arábia Saudita (Foto: Dina Fouad/AFP)
Mulher vota em Riad, na Arábia Saudita (Foto: Dina Fouad/AFP)
Pela primeira vez na história, a Arábia Saudita organiza neste sábado (12) eleições abertas às mulheres, candidatas e eleitoras, um tímido passo em direção à igualdade de gênero neste reino ultraconservador.
Os colégios eleitorais abriram às 8h (3h de Brasília) e um jornalista da AFP constatou o início da votação no centro de Riad, com um movimento muito fraco.
Mais de 900 mulheres, junto a cerca de 6 mil homens, buscam ocupar uma cadeira nas assembleias locais, enquanto lidam com poderes limitados em termos de circulação, jardins públicos e coleta de lixo.
“Acredito que esta etapa será eficaz e muito positiva”, declarou à AFP Badreldin al-Sauari, candidata em Riad.
As eleições de sábado, nas quais serão eleitos somente dois terços do total de vereadores, representam uma tímida abertura na Arábia Saudita, um reduto do wahhabismo – uma doutrina sunita puritana baseada na interpretação literal do Alcorão – e um dos países que mais restringem os direitos das mulheres no mundo.
A Arábia Saudita era o último país no mundo a negar às mulheres o direito de voto.
Algumas mulheres afirmaram que o registro de eleitoras foi complicado em razão dos obstáculos burocráticos, da falta de informação e porque as mulheres são proibidas de dirigir, o que dificulta a locomoção.
Em um contexto onde menos de um eleitor em cada dez é mulher, poucas mulheres sauditas esperam ser eleitas.
A Secretaria de Estado da Receita definiu o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2016. O pagamento começa com os proprietários das placas de veículos terminadas em 1 e 2. A data prevista para o pagamento do tributo será até o dia 29 de janeiro. Para os proprietários que optarem pelo desconto à vista na cota única do tributo, a Receita Estadual vai assegurar desconto de 10%. A portaria com as regras será publicada nos próximos dias no Diário Oficial do Estado.
Outra opção é o parcelamento em três vezes mensais sucessivas, mas o valor mínimo não poderá ser menos que duas unidades fiscais de referência do Estado da Paraíba (UFR-PB). Atualmente, cada UFR-PB é de R$ 42,65. Já o escalonamento de pagamento do IPVA vai de janeiro a agosto de 2016, dependendo do final da placa.
No calendário do IPVA 2016, três meses (janeiro, abril e julho) terão datas limites de pagamento do tributo antecipadas. Para facilitar o serviço de pagamento ao contribuinte, a Receita Estadual divulgou as novas datas e limites. Segundo dados do Detran-PB, a frota da Paraíba já ultrapassa mais um milhão de veículos do Estado (1,016 milhão de unidades).
Segundo a Receita Estadual, os veículos com ano de fabricação abaixo de 2000 ficarão isentos de pagamento do IPVA em 2016. A legislação em vigor assegura isenção do imposto para proprietários de carros, motos ou qualquer outro veículo com 16 anos completos do ano de fabricação. Contudo, esses veículos não ficarão isentos das demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (Dpvat), licenciamento do Detran e a taxa de bombeiro.
Multas e juros – A Secretaria de Estado da Receita volta a lembrar aos proprietários que a mudança ocorrida desde o exercício de 2013 no calendário de pagamento do tributo segue novamente em 2016. A Receita Estadual adotou a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para corrigir os débitos tributários estaduais, como é o caso do IPVA, cujo pagamento deverá ser quitado sempre até o último dia útil de cada mês para que o contribuinte evite juros e perdas, inclusive o desconto de 10% à vista na cota única. Caso o contribuinte deixe de pagar na data limite, além da perder o desconto, o pagamento do tributo sofrerá acréscimo da taxa Selic de 1% sobre o valor do IPVA mais 0,33% de juros de mora ao dia, com limite de até 20%.
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPVA 2016 POR FINAL DE PLACA:
Lula assinou as medidas provisórias 471/2009 e 512/2010 que estão sob suspeita de ter sido compradas por esquema de corrupção (Foto: BETO BARATA/AGÊNCIA ESTADO)
Lula assinou as medidas provisórias 471/2009 e 512/2010 que estão sob suspeita de ter sido compradas por esquema de corrupção (Foto: BETO BARATA/AGÊNCIA ESTADO)
A Polícia Federal expediu mandado para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja intimado a prestar depoimento na Operação Zelotes sobre o suposto esquema de compra de medidas provisórias editadas em seu governo e no da presidente Dilma Rousseff. O mandado 6262 é do dia três de dezembro e define o comparecimento do ex-presidente na próxima quinta-feira, dia 17, na sede da Polícia Federal em Brasília.
A determinação para a intimação é assinada pelo delegado Marlon Oliveira Cajado dos Santos, responsável pelas investigações da Operação Zelotes, e datada do dia 1º de dezembro. No documento, o delegado justifica que Lula deverá prestar esclarecimentos sobre “fatos relacionados ao lobby realizado para a obtenção de benefícios fiscais para as empresas MMC Automotores, subsidiária da Mitsubishi no Brasil, e o Grupo CAOA (fabricante de veículos Hyundai e revendedora das marcas Ford, Hyundai e Subaru), bem como outros eventos relacionados a essas atividades”.Lula assinou as medidas provisórias 471/2009 e 512/2010 que estão sob suspeita de ter sido compradas por esquema de corrupção que envolve lobistas e montadoras de veículos que se beneficiaram de prorrogação de incentivos fiscais definidas por essas normas.
O filho mais novo do ex-presidente, Luís Claudio Lula da Silva, recebeu R$ 2,5 milhões da Marcondes & Mautoni, consultoria contratada pelas duas montadoras para fazer o lobby pelas MPs, por meio de sua empresa, a LFT Marketing Esportivo. Há suspeitas de que o dinheiro seja pagamento pela edição das normas.
A PF instaurou novo inquérito para aprofundar as investigações sobre os pagamentos feitos a Luís Claudio após identificar que o trabalho que diz ter prestado à Mautoni se resumiu a cópia de material produzido na internet, em especial o site Wikepedia.
O depoimento de Luís Claudio também não foi considerado convincente pela PF e pelo Ministério Público, para quem ele não conseguiu explicar a razão de ter recebido o pagamento milionário. Os sócios da consultoria, Mauro e Cristina Marcondes, estão presos pela PF e a Justiça já acatou denuncia contra os dois.
O ex-ministro Gilberto Carvalho também é alvo das investigações sobre a suposta compra de MPs. As investigações se concentram no período em que ele era chefe de gabinete do ex-presidente Lula. E-mails indicam relação de proximidade dele com o lobista Mauro Marcondes. Luís Claudio e Gilberto Carvalho tem negado envolvimento no esquema de compra de MPs, assim como a MMC. A CAOA não tem se manifestado sobre o assunto.
Até o momento, a Justiça aceitou denúncia do Ministério Público contra 16 pessoas suspeitas de participar do suposto esquema de compra de medidas provisórias acusadas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e extorsão.
O deputado federal e relator do Orçamento da União de 2016, Ricardo Barros, dá entrevista após encontro com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa (Foto: Elza Fiuza /Agência Brasil)
O relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), confirmou nesta sexta-feira (11) que está mantendo no parecer final um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família, ou seja, corte de 35% no programa.
Além disso, Barros anunciou cortes de R$ 320 milhões no auxílio-reclusão (50%), de R$ 80 milhões no auxílio-moradia (20%) e de R$ 1,84 bilhões (10%) de compensação no RGPS (Repasse a Previdência por Desoneração da Folha). De acordo com o relator, essas medidas são necessárias para cumprir a meta do governo de superávit (receitas menos despesas ) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2016.
O parecer final do deputado Ricardo Barros deverá ser apresentado à Comissão Mista de Orçamento (CMO) segunda (14) ou terça-feira (15). Segundo ele, os poucos ajustes deverão ser concluídos neste fim de semana ou na segunda-feira, de modo que o relatório possa ser discutido e votado pela comissão e, em seguida, pelo plenário do Congresso.
O relator informou que a ideia é começar a discutir o parecer na CMO já na terça-feira, caso não haja impedimento pela falta da votação do Plano Plurianual (PPA). Barros acrescentou que o PPA deverá ser votado na sessão do Congresso terça-feira à noite.
Na proposta a ser apresentada à CMO, Ricardo Barros incluiu recursos de R$ 10 bilhões decorrentes da arrecadação com o retorno da CPMF. No entanto, a proposta que recria a contribuição sequer teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara. Para o relator, os cortes propostos são necessários para manter a previsão de uma meta de superávit de R$ 34,4 bilhões, o que equivale a 0,7% do PIB.
Ricardo Barros disse ainda que a proposta prevê que não haverá novas adesões ao Bolsa Família no ano que vem. Segundo ele, anualmente deixam o programa cerca de 700 mil famílias. O relator afirmou que não tem nada contra o programa, “que já tirou muitos brasileiros da miséria, mas que há deficiências na gestão”. Conforme o deputado, não haverá prejuízo a nenhuma pessoa enquadrada na lei.
Para Paulo Pimenta, a proposta vai asfixiar a capacidade de investimento do governo (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
Com base nos parâmetros macroeconômicos enviados em novembro pelo governo em novembro, o parecer prevê para 2016 um PIB negativo de -1,9%, inflação medida pelo IPCA de 6,47%, dólar em R$ 4,09 e taxa Selic de 13,99.
A reação do PT ao anúncio da manutenção do corte no Bolsa-Família ocorreu logo após o relator divulgar os cortes no programa.
Líder do PT na CMO, o deputado Paulo Pimenta (RS), mandou distribuir nota reafirmando posição contrária à retirada de recursos do programa.
No documento, Paulo Pimenta afirmou que, como alternativas, o governo defende reduzir ou zerar a meta e incluir a previsão de recursos investidos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Não é razoável criar uma meta inexequível que vai asfixiar a capacidade de investimentos e as ações prioritárias do governo. É preciso encontrar o equilíbrio fiscal, sim, mas fazer isso com crescimento e evitando recessão e desemprego”, concluiu.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), comemora a conquista do terceiro lugar geral no ranking nacional da biometria, divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o presidente do TRE-PB, desembargador João Alves, o ranking é uma competição sadia e o maior beneficiado é o eleitor.
Nesta quinta (10), a Justiça Eleitoral paraibana registrou o percentual de 54.25% do objetivo da revisão eleitoral com coleta de dados biométricos, que corresponde a 493.953 eleitores cadastrados até o momento.
Para o eleitor que ainda não realizou o cadastramento biométrico, o desembargador João Alves alerta que, além de obrigatório, o cadastro é de extrema importância para garantir a lisura do processo eleitoral.
A biometria leva cerca de 12 minutos para ser concluída no cartório ou no posto de atendimento biométrico. Mesmo quem não é obrigado a votar – pessoas com mais de 70 anos de idade, analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos – devem fazer o cadastramento.
O não cumprimento desta obrigação acarretará no cancelamento do título eleitoral, suspensão do CPF, bloqueios de conta bancária, de auxílios sociais (como o bolsa família e o auxílio creche), dentre outros prejuízos.
Prefeita do Conde, Tatiana Correa (PTdoB) (Foto: Reprodução)
Prefeita do Conde, Tatiana Correa (PTdoB) (Foto: Reprodução)
A prefeita do Conde, Tatiana Correa (PTdoB), recebeu a condenação de dois anos e um mês de prisão, pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), na sessão da última quarta-feira (09). A gestora é acusada de suposta apropriação indevida de créditos trabalhistas de ex-empregados da Lundgren Agropastoril Agrícola S/A (LUPASA), demitidos no encerramento das atividades da empresa.
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denuncia acusando a prefeita de integrar um suposto esquema que se iniciou com a instauração de inúmeras ações trabalhistas no ano de 1997. O juiz 2ª Vara Federal Alexandre Costa de Luna Freire, em denúncia apresentada em meados do ano de 2010, apesar da prefeita nega tudo.
O advogado da prefeita, Marcos Souto Maior Filho, irá recorrer da decisão no TRF5. De acordo com ele, a sentença de prisão “está prescrita”.
Baseado na legislação, em sendo mantida a decisão do TRF5, a prefeita poderá ser enquadrada na “Lei do Fica Limpa” e ter seus direitos políticos casados.
Imagens mostram beleza da artista antes de se tornar "rainha do pop"
Em 1979, Madonna tinha 20 anos e trabalhava como garçonete em Nova York. Apaixonada pela dança e pela arte, a jovem norte-americana viu com bons olhos o convite do fotográfo Martin H.M. Schrieber para um ensaio nu em preto e branco. Quase quatro décadas depois, as imagens foram reveladas.
As fotos farão parte do livro Madonna: Nudes II, do próprio Schrieber. O título faz referência a Sex, o livro de “nudes oficiais” da rainha do pop, publicado em 1992.
Na publicação, o fotógrafo irá relembrar também a sua vida na época. Em entrevistas, ele afirma que teve um “caso passageiro” com a cantora e atriz – o que nunca foi confirmado por Madonna.
Imagens mostram beleza da artista antes de se tornar “rainha do pop”
Imagens mostram beleza da artista antes de se tornar “rainha do pop”
Imagens mostram beleza da artista antes de se tornar “rainha do pop”
Imagens mostram beleza da artista antes de se tornar “rainha do pop”
A deputada Cida Ramos divulgou a programação do “Lulaço João Pessoa”, mobilização em apoio a Lula que acontece neste sábado (24), na capital paraibana. O evento terá carreata, caminhada pela Avenida Epitácio Pessoa e ato cultural no Busto de Tamandaré, na véspera do segundo turno.
Uma multidão participou do Bloquinho 22, realizado nesta sexta-feira (23), na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, em apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. O ato reuniu apoiadores vestidos de verde e amarelo, com a presença do candidato a vice-presidente Alfredo Gaspar e lideranças políticas da direita paraibana. O evento marcou a reta final da campanha antes do segundo turno.
O presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) realizam neste sábado (24) os últimos atos de campanha antes do segundo turno das eleições presidenciais. As mobilizações estão concentradas em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, três dos maiores colégios eleitorais do país. Lula fará caminhadas no Rio e em São Paulo, enquanto Flávio participa de uma mobilização em Belo Horizonte organizada por aliados do PL.
