Pelo menos dois homicídios foram registrados em João Pessoa entre a noite de sexta-feira (11) e madrugada deste sábado (12). Conforme relatório da Delegacia de Homicídios da capital paraibana, os crimes aconteceram nos bairros de Mangabeira e João Paulo II em pouco mais de duas horas.
O primeiro crime foi registrado por volta das 23h (horário local) em Mangabeira. Segundo informações da polícia, a vítima, de 42 anos, estava perto da Praça do Coqueiral quando dois homens em uma motocicleta se aproximaram e atiraram várias vezes. Ainda de acordo com a polícia, o homem, que era comerciante, morreu em frente ao seu estabelecimento.
O outro homicídio ocorreu em pouco mais de duas horas. No bairro João Paulo II, um jovem, de 21 anos, foi morto com 15 tiros, conforme a Polícia Civil. O crime foi registrado por volta das 1h10 (horário local). A polícia não informou outros detalhes do assassinato.
Nos dois casos, os corpos passaram pela perícia do Instituto de Polícia Científica (IPC) e foram encaminhados para a Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal (Gemol), no bairro do Cristo Redentor.
Mulher vota em Riad, na Arábia Saudita (Foto: Dina Fouad/AFP)
Mulher vota em Riad, na Arábia Saudita (Foto: Dina Fouad/AFP)
Pela primeira vez na história, a Arábia Saudita organiza neste sábado (12) eleições abertas às mulheres, candidatas e eleitoras, um tímido passo em direção à igualdade de gênero neste reino ultraconservador.
Os colégios eleitorais abriram às 8h (3h de Brasília) e um jornalista da AFP constatou o início da votação no centro de Riad, com um movimento muito fraco.
Mais de 900 mulheres, junto a cerca de 6 mil homens, buscam ocupar uma cadeira nas assembleias locais, enquanto lidam com poderes limitados em termos de circulação, jardins públicos e coleta de lixo.
“Acredito que esta etapa será eficaz e muito positiva”, declarou à AFP Badreldin al-Sauari, candidata em Riad.
As eleições de sábado, nas quais serão eleitos somente dois terços do total de vereadores, representam uma tímida abertura na Arábia Saudita, um reduto do wahhabismo – uma doutrina sunita puritana baseada na interpretação literal do Alcorão – e um dos países que mais restringem os direitos das mulheres no mundo.
A Arábia Saudita era o último país no mundo a negar às mulheres o direito de voto.
Algumas mulheres afirmaram que o registro de eleitoras foi complicado em razão dos obstáculos burocráticos, da falta de informação e porque as mulheres são proibidas de dirigir, o que dificulta a locomoção.
Em um contexto onde menos de um eleitor em cada dez é mulher, poucas mulheres sauditas esperam ser eleitas.
A Secretaria de Estado da Receita definiu o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2016. O pagamento começa com os proprietários das placas de veículos terminadas em 1 e 2. A data prevista para o pagamento do tributo será até o dia 29 de janeiro. Para os proprietários que optarem pelo desconto à vista na cota única do tributo, a Receita Estadual vai assegurar desconto de 10%. A portaria com as regras será publicada nos próximos dias no Diário Oficial do Estado.
Outra opção é o parcelamento em três vezes mensais sucessivas, mas o valor mínimo não poderá ser menos que duas unidades fiscais de referência do Estado da Paraíba (UFR-PB). Atualmente, cada UFR-PB é de R$ 42,65. Já o escalonamento de pagamento do IPVA vai de janeiro a agosto de 2016, dependendo do final da placa.
No calendário do IPVA 2016, três meses (janeiro, abril e julho) terão datas limites de pagamento do tributo antecipadas. Para facilitar o serviço de pagamento ao contribuinte, a Receita Estadual divulgou as novas datas e limites. Segundo dados do Detran-PB, a frota da Paraíba já ultrapassa mais um milhão de veículos do Estado (1,016 milhão de unidades).
Segundo a Receita Estadual, os veículos com ano de fabricação abaixo de 2000 ficarão isentos de pagamento do IPVA em 2016. A legislação em vigor assegura isenção do imposto para proprietários de carros, motos ou qualquer outro veículo com 16 anos completos do ano de fabricação. Contudo, esses veículos não ficarão isentos das demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (Dpvat), licenciamento do Detran e a taxa de bombeiro.
Multas e juros – A Secretaria de Estado da Receita volta a lembrar aos proprietários que a mudança ocorrida desde o exercício de 2013 no calendário de pagamento do tributo segue novamente em 2016. A Receita Estadual adotou a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para corrigir os débitos tributários estaduais, como é o caso do IPVA, cujo pagamento deverá ser quitado sempre até o último dia útil de cada mês para que o contribuinte evite juros e perdas, inclusive o desconto de 10% à vista na cota única. Caso o contribuinte deixe de pagar na data limite, além da perder o desconto, o pagamento do tributo sofrerá acréscimo da taxa Selic de 1% sobre o valor do IPVA mais 0,33% de juros de mora ao dia, com limite de até 20%.
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPVA 2016 POR FINAL DE PLACA:
Lula assinou as medidas provisórias 471/2009 e 512/2010 que estão sob suspeita de ter sido compradas por esquema de corrupção (Foto: BETO BARATA/AGÊNCIA ESTADO)
Lula assinou as medidas provisórias 471/2009 e 512/2010 que estão sob suspeita de ter sido compradas por esquema de corrupção (Foto: BETO BARATA/AGÊNCIA ESTADO)
A Polícia Federal expediu mandado para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja intimado a prestar depoimento na Operação Zelotes sobre o suposto esquema de compra de medidas provisórias editadas em seu governo e no da presidente Dilma Rousseff. O mandado 6262 é do dia três de dezembro e define o comparecimento do ex-presidente na próxima quinta-feira, dia 17, na sede da Polícia Federal em Brasília.
A determinação para a intimação é assinada pelo delegado Marlon Oliveira Cajado dos Santos, responsável pelas investigações da Operação Zelotes, e datada do dia 1º de dezembro. No documento, o delegado justifica que Lula deverá prestar esclarecimentos sobre “fatos relacionados ao lobby realizado para a obtenção de benefícios fiscais para as empresas MMC Automotores, subsidiária da Mitsubishi no Brasil, e o Grupo CAOA (fabricante de veículos Hyundai e revendedora das marcas Ford, Hyundai e Subaru), bem como outros eventos relacionados a essas atividades”.Lula assinou as medidas provisórias 471/2009 e 512/2010 que estão sob suspeita de ter sido compradas por esquema de corrupção que envolve lobistas e montadoras de veículos que se beneficiaram de prorrogação de incentivos fiscais definidas por essas normas.
O filho mais novo do ex-presidente, Luís Claudio Lula da Silva, recebeu R$ 2,5 milhões da Marcondes & Mautoni, consultoria contratada pelas duas montadoras para fazer o lobby pelas MPs, por meio de sua empresa, a LFT Marketing Esportivo. Há suspeitas de que o dinheiro seja pagamento pela edição das normas.
A PF instaurou novo inquérito para aprofundar as investigações sobre os pagamentos feitos a Luís Claudio após identificar que o trabalho que diz ter prestado à Mautoni se resumiu a cópia de material produzido na internet, em especial o site Wikepedia.
O depoimento de Luís Claudio também não foi considerado convincente pela PF e pelo Ministério Público, para quem ele não conseguiu explicar a razão de ter recebido o pagamento milionário. Os sócios da consultoria, Mauro e Cristina Marcondes, estão presos pela PF e a Justiça já acatou denuncia contra os dois.
O ex-ministro Gilberto Carvalho também é alvo das investigações sobre a suposta compra de MPs. As investigações se concentram no período em que ele era chefe de gabinete do ex-presidente Lula. E-mails indicam relação de proximidade dele com o lobista Mauro Marcondes. Luís Claudio e Gilberto Carvalho tem negado envolvimento no esquema de compra de MPs, assim como a MMC. A CAOA não tem se manifestado sobre o assunto.
Até o momento, a Justiça aceitou denúncia do Ministério Público contra 16 pessoas suspeitas de participar do suposto esquema de compra de medidas provisórias acusadas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e extorsão.
O deputado federal e relator do Orçamento da União de 2016, Ricardo Barros, dá entrevista após encontro com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa (Foto: Elza Fiuza /Agência Brasil)
O relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), confirmou nesta sexta-feira (11) que está mantendo no parecer final um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família, ou seja, corte de 35% no programa.
Além disso, Barros anunciou cortes de R$ 320 milhões no auxílio-reclusão (50%), de R$ 80 milhões no auxílio-moradia (20%) e de R$ 1,84 bilhões (10%) de compensação no RGPS (Repasse a Previdência por Desoneração da Folha). De acordo com o relator, essas medidas são necessárias para cumprir a meta do governo de superávit (receitas menos despesas ) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2016.
O parecer final do deputado Ricardo Barros deverá ser apresentado à Comissão Mista de Orçamento (CMO) segunda (14) ou terça-feira (15). Segundo ele, os poucos ajustes deverão ser concluídos neste fim de semana ou na segunda-feira, de modo que o relatório possa ser discutido e votado pela comissão e, em seguida, pelo plenário do Congresso.
O relator informou que a ideia é começar a discutir o parecer na CMO já na terça-feira, caso não haja impedimento pela falta da votação do Plano Plurianual (PPA). Barros acrescentou que o PPA deverá ser votado na sessão do Congresso terça-feira à noite.
Na proposta a ser apresentada à CMO, Ricardo Barros incluiu recursos de R$ 10 bilhões decorrentes da arrecadação com o retorno da CPMF. No entanto, a proposta que recria a contribuição sequer teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara. Para o relator, os cortes propostos são necessários para manter a previsão de uma meta de superávit de R$ 34,4 bilhões, o que equivale a 0,7% do PIB.
Ricardo Barros disse ainda que a proposta prevê que não haverá novas adesões ao Bolsa Família no ano que vem. Segundo ele, anualmente deixam o programa cerca de 700 mil famílias. O relator afirmou que não tem nada contra o programa, “que já tirou muitos brasileiros da miséria, mas que há deficiências na gestão”. Conforme o deputado, não haverá prejuízo a nenhuma pessoa enquadrada na lei.
Para Paulo Pimenta, a proposta vai asfixiar a capacidade de investimento do governo (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
Com base nos parâmetros macroeconômicos enviados em novembro pelo governo em novembro, o parecer prevê para 2016 um PIB negativo de -1,9%, inflação medida pelo IPCA de 6,47%, dólar em R$ 4,09 e taxa Selic de 13,99.
A reação do PT ao anúncio da manutenção do corte no Bolsa-Família ocorreu logo após o relator divulgar os cortes no programa.
Líder do PT na CMO, o deputado Paulo Pimenta (RS), mandou distribuir nota reafirmando posição contrária à retirada de recursos do programa.
No documento, Paulo Pimenta afirmou que, como alternativas, o governo defende reduzir ou zerar a meta e incluir a previsão de recursos investidos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Não é razoável criar uma meta inexequível que vai asfixiar a capacidade de investimentos e as ações prioritárias do governo. É preciso encontrar o equilíbrio fiscal, sim, mas fazer isso com crescimento e evitando recessão e desemprego”, concluiu.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), comemora a conquista do terceiro lugar geral no ranking nacional da biometria, divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o presidente do TRE-PB, desembargador João Alves, o ranking é uma competição sadia e o maior beneficiado é o eleitor.
Nesta quinta (10), a Justiça Eleitoral paraibana registrou o percentual de 54.25% do objetivo da revisão eleitoral com coleta de dados biométricos, que corresponde a 493.953 eleitores cadastrados até o momento.
Para o eleitor que ainda não realizou o cadastramento biométrico, o desembargador João Alves alerta que, além de obrigatório, o cadastro é de extrema importância para garantir a lisura do processo eleitoral.
A biometria leva cerca de 12 minutos para ser concluída no cartório ou no posto de atendimento biométrico. Mesmo quem não é obrigado a votar – pessoas com mais de 70 anos de idade, analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos – devem fazer o cadastramento.
O não cumprimento desta obrigação acarretará no cancelamento do título eleitoral, suspensão do CPF, bloqueios de conta bancária, de auxílios sociais (como o bolsa família e o auxílio creche), dentre outros prejuízos.
Prefeita do Conde, Tatiana Correa (PTdoB) (Foto: Reprodução)
Prefeita do Conde, Tatiana Correa (PTdoB) (Foto: Reprodução)
A prefeita do Conde, Tatiana Correa (PTdoB), recebeu a condenação de dois anos e um mês de prisão, pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), na sessão da última quarta-feira (09). A gestora é acusada de suposta apropriação indevida de créditos trabalhistas de ex-empregados da Lundgren Agropastoril Agrícola S/A (LUPASA), demitidos no encerramento das atividades da empresa.
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denuncia acusando a prefeita de integrar um suposto esquema que se iniciou com a instauração de inúmeras ações trabalhistas no ano de 1997. O juiz 2ª Vara Federal Alexandre Costa de Luna Freire, em denúncia apresentada em meados do ano de 2010, apesar da prefeita nega tudo.
O advogado da prefeita, Marcos Souto Maior Filho, irá recorrer da decisão no TRF5. De acordo com ele, a sentença de prisão “está prescrita”.
Baseado na legislação, em sendo mantida a decisão do TRF5, a prefeita poderá ser enquadrada na “Lei do Fica Limpa” e ter seus direitos políticos casados.
Imagens mostram beleza da artista antes de se tornar "rainha do pop"
Em 1979, Madonna tinha 20 anos e trabalhava como garçonete em Nova York. Apaixonada pela dança e pela arte, a jovem norte-americana viu com bons olhos o convite do fotográfo Martin H.M. Schrieber para um ensaio nu em preto e branco. Quase quatro décadas depois, as imagens foram reveladas.
As fotos farão parte do livro Madonna: Nudes II, do próprio Schrieber. O título faz referência a Sex, o livro de “nudes oficiais” da rainha do pop, publicado em 1992.
Na publicação, o fotógrafo irá relembrar também a sua vida na época. Em entrevistas, ele afirma que teve um “caso passageiro” com a cantora e atriz – o que nunca foi confirmado por Madonna.
Imagens mostram beleza da artista antes de se tornar “rainha do pop”
Imagens mostram beleza da artista antes de se tornar “rainha do pop”
Imagens mostram beleza da artista antes de se tornar “rainha do pop”
Imagens mostram beleza da artista antes de se tornar “rainha do pop”
Presidente discursou na entrega do 21º Prêmio Direitos Humanos, no Palácio do Planalto (Foto: Marcelo Camargo / Divulgação)
Presidente discursou na entrega do 21º Prêmio Direitos Humanos, no Palácio do Planalto (Foto: Marcelo Camargo / Divulgação)
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (11) que o governo lutará contra o processo de impeachment. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou o pedido de abertura. Segundo a presidenta, o governo não pretende interferir na posição dos partidos da base aliada do governo no Congresso durante o andamento do processo, mas vai trabalhar pela manutenção de seu mandato.
“O governo não tem o menor interesse em interferir nem no PT, nem no PMDB, nem no PR. Agora, o governo lutará contra o impeachment”, disse a presidenta a jornalistas, em entrevista após a entrega do 21º Prêmio Direitos Humanos, no Palácio do Planalto.
PSDB
Perguntada sobre a unificação da posição do PSDB em apoio à abertura de processo de impeachment, Dilma disse que não se surpreendeu com a decisão do partido, principal opositor de seu governo. “Não é nenhuma novidade, não é possível que os jornalistas aqui presentes tenham ficado surpreendidos. Aliás, a base do pedido e das propostas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, é o PSDB, sempre foi. Ou alguém aqui desconhece esse fato? Porque senão fica uma coisa um pouco hipócrita da nossa parte, nós fingirmos que não sabemos disso”.
Sobre a relação com o vice-presidente Michel Temer, a presidenta reforçou que os dois tiveram uma conversa “pessoal e institucionalmente muito rica” na última quarta-feira (9), após a polêmica em torno da carta com queixas enviada pelo vice a ela. “Colocamos a importância de todos os nossos esforços em direção à melhoria da situação econômica e política do país”.
Economia
A presidenta evitou comentar divergências internas no governo sobre a meta fiscal para 2016 e disse apenas que o assunto está sendo discutido. Perguntada sobre a ameaça de demissão do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, caso o governo defenda meta zero, Dilma disse que não responderia a perguntas “com grau 90 de subjetividade”. O ministro defende superávit de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo ano.
O título de campeão da Copa Intermunicipal Mamanguape/Rio Tinto de futebol será disputado neste sábado (12), entre Ypiranga FC e Sport Planalto. O clássico acontece no Estádio Severino Tavares – ‘O Pretão’ – em Rio Tinto.
No placar agregado, o Ypiranga leva desvantagem, perdeu o primeiro embate no Modulo Esportivo de Mamanguape, casa do Sport, por 1 a 0.
O duelo foi ‘apimentado’ durante a última semana pelas declarações de alguns jogadores e a rivalidade entre os municípios. Ambas torcidas prometem lotar as arquibancadas e dar uma festa ‘a parte’.
“Temos nos preparado tecnicamente e psicologicamente, precisamos do resultado positivo ou levar para os pênaltis”, disse o técnico do Ypiranga, Wellington Campos.
Para Jackie Chan, técnico do Sport Planalto, a equipe mamanguapense está confiante na vitória. “No primeiro confronto, fizemos o resultado a nosso favor. Agora é administrar a vantagem e jogar na ofensiva, quem sabe ampliar”, frisou.
Emoções no rádio – A partir das 19h, o torcedor poderá acompanhar todos os lances da partida, que reúne os dois maiores times do Vale do Mamanguape, pela transmissão da equipe do Bate Bola na Correio, na 106 FM, com narração de Ivan Nunes, comentários de Adelton Cavalcante, Eudes Morais e reportagens de Álvaro Costa.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para indeferir o registro da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. O quarto voto foi proferido pela ministra Estela Aranha, que acompanhou o relator Ricardo Villas Bôas Cueva. O julgamento está suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça, mas a maioria já foi alcançada.
Levantamentos internos e pesquisas apontam que o PDT da Paraíba chega à reta final da campanha com dificuldades para atingir o quociente eleitoral necessário para eleger deputados estaduais e federais. A única candidata da legenda citada nas pesquisas é Denise Ribeiro, primeira-dama de Sapé, mas o desempenho da chapa pode comprometer suas chances de eleição.
