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Lewandowski: não há margem para dúvidas em decisão do STF sobre impeachment

Presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, recebeu em audiência o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (Foto: Rosinei Coutinho/STF)
Presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, recebeu em audiência o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que não há margem para dúvidas sobre a decisão da Corte que anulou a formação da comissão especial do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Lewandowski também esclareceu a Cunha que não cabe ao Supremo responder questões em tese, sobre fatos que ainda não ocorreram.

O presidente do Supremo recebeu Cunha e mais quatro deputados para uma audiência que foi solicitada pelo presidente da Câmara. O encontro durou cerca de 30 minutos. A reunião foi aberta aos jornalistas. Cunha solicitou a reunião para pedir que os ministros acelerem a publicação do acórdão, o documento final sobre o julgamento, e esclareçam, principalmente, como a Casa deve agir se a comissão única para formação da comissão do impeachment for rejeitada na eleição pelo plenário.

“Não há como a gente fazer eleição da comissão sem esclarecer essa dúvida. Principalmente, porque o plenário pode rejeitar, e o que nós vamos fazer em sequência? Mesmo que o plenário aprove, como eu instalo a comissão e elejo a comissão? Nós não podemos começar o processo, reiniciar o processo, e ele vir parar aqui [no Supremo], e ser interrompido por outra liminar”, disse Cunha.

Após a reunião, o presidente da Câmara disse que vai aguardar decisão do Supremo sobre as suas dúvidas para prosseguir com o processo de impeachment. O presidente também confirmou que vai entrar com recurso na Corte para esclarecer a decisão do plenário.

Durante a audiência, os assessores de Lewandowski entregaram a Cunha cópia da ata do julgamento, na qual constam os termos da decisão do plenário e do voto do ministro Luís Roberto Barroso, que abriu divergência e foi vencedor. Para o presidente do STF, as decisões foram explícitas e não há margem para dúvidas. No entanto, o ministro se comprometeu a colocar em julgamento o mais rápido possível um futuro recurso da Câmara.

O presidente do STF também informou que a Corte está em recesso, e o prazo para publicação do acórdão do julgamento está previsto para o dia 19 de feveireiro, 20 dias após o retorno aos trabalhos. Durante o encontro, Lewandowski lembrou a Cunha que não há entendimento entre os demais ministros sobre a aceitação de recurso contra uma decisão antes da publicação do acórdão. Para Lewandowski, membros da Corte entendem que a antecipação dos embargos é “exercício de futurologia”.

Na semana passada, por 6 votos a 5, a Corte entendeu que a comissão deve ser formada por representantes indicados pelos líderes dos partidos, escolhidos por meio de chapa única, e não por meio de chapa avulsa.

Por André Richter

PB tem mais de 2 mil vagas para escolas técnicas e cursos profissionalizantes

Continuam abertas até o próximo dia 8 de janeiro as inscrições para o processo seletivo de ingresso de estudantes nas Escolas Cidadãs Integrais Técnicas Estaduais da Paraíba (ECIT). Outras 26 escolas da Rede Estadual de Ensino oferecem oportunidades em cursos profissionalizantes, em diversas áreas. Para elas, não há processo seletivo, apenas a matrícula regular na Rede Estadual de Ensino. Ao todo, estão sendo oferecidas 2724 vagas, sendo 384 nas ECITs.

As inscrições para a prova de seleção das Escolas Cidadãs Integrais Técnicas Estaduais podem ser realizadas nas secretarias de cada unidade de ensino, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.  O processo seletivo acontecerá no dia 10 de janeiro e o resultado será divulgado quatro dias depois. As matrículas começam no dia 18 do mesmo mês. Já em relação às escolas que oferecem cursos profissionalizantes, integrados ao Ensino Médio, são necessárias apenas as matrículas. Para os alunos novatos, o prazo vai até o dia 20 de janeiro. Os alunos veteranos têm até o dia 30 de dezembro. As unidades com esse tipo de ensino são chamadas de Escolas Profissionais Técnicas (EPTs).

O secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade, ressaltou a importância dos cursos técnicos e profissionalizantes. Para ele, o objetivo é proporcionar ao aluno a oportunidade de aplicar os conhecimentos teóricos em situações e simulações movidas pela prática profissional. “É importante que todos tenham noções básicas do que compreende técnicas e teorias empregadas à produtividade e ao mercado de trabalho”, disse.

Os cursos oferecidos pelas Escolas Cidadãs Integrais Técnicas Estaduais da Paraíba (ECIT) são:

ECIT Erenice Cavalcanti Fideles (Bayeux):

Curso Técnico em Mecânica – 64 vagas para estudantes da rede pública e 16 vagas para estudantes da rede privada.

Curso Técnico em Design de Móveis – 64 vagas para estudantes da rede pública e 16 vagas para estudantes da rede privada.

ECIT João da Matta Cavalcanti de Albuquerque (Mamanguape):

Curso Técnico em Agronegócio – 64 vagas para estudantes da rede pública e 16 vagas para estudantes da rede privada.

Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática – 64 vagas para estudantes da rede pública e 16 vagas para estudantes da rede privada.

ECIT Pastor João Pereira Gomes Filho (João Pessoa):

Curso Técnico em Cozinha – 64 vagas para estudantes da rede pública e 16 vagas para estudantes da rede privada.

Curso Técnico em Vendas – 64 vagas para estudantes da rede pública e 16 vagas para estudantes da rede privada.

A seleção constará de uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, que será realizada no dia 10 de janeiro de 2016, das 8h às 12h, nas respectivas ECIT onde o candidato realizou a inscrição. A prova versará sobre os componentes curriculares de Português e Matemática, abordando os conteúdos constantes em edital.

Os cursos profissionalizantes nas Escolas Profissionais Técnicas (EPTs) são:

Escola Owaldo Pessoa (João Pessoa):

Cursos Profissionalizantes: Análises Clínicas e Manutenção e suporte de informática (45 vagas cada curso)

Colégio da Polícia Militar (João Pessoa):

Cursos Profissionalizantes: Programação em Jogos Digitais e Informática para Internet. (45 vagas cada curso)

Centro Profissional Antônio Cabral (João Pessoa):

Cursos Profissionalizantes: Administração e Comércio (45 vagas cada curso)

Escola João Goulart (João Pessoa):

Cursos Profissionalizantes: Serviço de restaurante e bar, Eventos e Hospedagem. (45 vagas cada curso)

Escola Mestre Sivuca (João Pessoa):

Cursos Profissionalizantes: Segurança do Trabalho e Manutenção e suporte de informática (45 vagas cada curso)

Escola Pedro Anísio Bezerra (João Pessoa):

Cursos Profissionalizantes: Manutenção e suporte de informática (45 vagas)

Escola Maria do Carmo de Miranda (João Pessoa):

Cursos Profissionalizantes: Secretariado (45 vagas)

Escola Durval Guedes (Pitimbu):

Cursos Profissionalizantes: Hospedagem e Serviço de Restaurante e bar (45 vagas cada curso)

Escola Enéas Carvalho (Santa Rita):

Cursos Profissionalizantes: Informática. (45 vagas)

Escola Clóris Torres de Oliveira (Sapé):

Cursos Profissionalizantes: Enfermagem (45 vagas – subseqüente)

Escola Cassiano Ribeiro Coutinho (Sapé):

Cursos Profissionalizantes: Comércio (45 vagas)

Escola José Rocha Sobrinho (Bananeiras):

Cursos Profissionalizantes: Hospedagem, Serviço de Restaurante e bar; e Manutenção e suporte de informática (45 vagas cada curso)

Escola Emiliano de Cristo (Guarabira):

Cursos Profissionalizantes: Vestuário e Administração (45 vagas cada curso)

Escola Hortêncio de Sousa Ribeiro (Campina Grande):

Cursos Profissionalizantes: Informática (45 vagas)

Escola Padre Emídio Viana Correia (Campina Grande):

Cursos Profissionalizantes: Eventos (45 vagas)

Escola Elpídio de Almeida (Campina Grande):

Cursos Profissionalizantes: Comércio, Administração e Secretariado. (45 vagas cada curso)

Escola José Leite de Souza (Monteiro):

Cursos Profissionalizantes: Informática e Música. (45 vagas cada curso)

Escola Dionísio da Costa (Patos):

Cursos Profissionalizantes: Manutenção e suporte de informática, Informática e Comércio. (45 vagas cada curso)

Escola Jerônimo Laewn (Santa Luzia):

Cursos Profissionalizantes: Mineração, Contabilidade e Informática (45 vagas cada curso)

Escola Nobel Vita (Itaporanga):

Cursos Profissionalizantes: Aqüicultura e Processamento de Pescados (45 vagas cada curso)

Escola Cristiano Cartaxo (Cajazeiras):

Cursos Profissionalizantes: Administração, Informática, Comércio e Secretariado (45 vagas cada curso)

Escola Mestre Júlio Sarmento (Sousa):

Cursos Profissionalizantes: Saúde Bucal e Segurança do Trabalho (45 vagas cada curso)

Escola José de Paiva Gadelha (Sousa):

Cursos Profissionalizantes: Manutenção e suporte de informática e Informática (45 vagas cada curso)

Escola Nossa Senhora do Bom Conselho (Princesa Isabel):

Cursos Profissionalizantes: Informática (45 vagas)

Escola Antônio Batista Santiago (Itabaiana):

Cursos Profissionalizantes: Comércio e Informática (45 vagas cada curso)

Escola Mosenhor Vicente Freitas (Pombal):

Cursos Profissionalizantes: Manutenção e suporte de informática e Agroecologia (45 vagas cada curso)

Consulta ao valor do IPVA 2016 está liberada na Paraíba

IPVA

Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba já podem consultar o valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2016. A Secretaria de Estado da Receita publicou no Diário Oficial do Estado a lista com os valores do tributo, que pode ser também acessado pelo endereço eletrônico, clicando aqui.

Para identificar o valor do IPVA, os donos dos veículos precisam apenas saber algumas características como, por exemplo, ano de fabricação e a descrição do modelo para identificar o valor do tributo que será pago em 2016. O IPVA de cada veículo sofre alterações com as especificações de cada um dos modelos, que estão divulgados no período compreendido de 2001 a 2015. O valor de mercado de cada veículo foi definido pela pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), tomando como base a pesquisa regional. Dados do Detran-PB mostram que a frota atual da Paraíba já ultrapassou 1,1  milhão de veículos, sendo 45% de motocicletas e outros 55% de automóveis.

O calendário de pagamento do IPVA 2016 já foi publicado no Diário Oficial do Estado. O pagamento do tributo começa com os proprietários das placas de veículos terminadas em 1 e 2. Os boletos deverão ser enviados para os proprietários via Correios no início de janeiro. A data limite para o pagamento do tributo será até o dia 29 de janeiro.  O escalonamento do pagamento do IPVA, de acordo com o final da placa, vai de janeiro a agosto. O Governo do Estado vai assegurar novamente o desconto de 10% para o proprietário que optar pelo pagamento à vista do tributo em cota única.

Outra opção é o parcelamento em três vezes mensais sucessivas, mas o valor mínimo não poderá ser menos que duas unidades fiscais de referência do Estado da Paraíba (UFR-PB). Atualmente, cada UFR-PB é de R$ 42,65. Já o escalonamento de pagamento do IPVA vai de janeiro a agosto de 2016, dependendo do final da placa. 

Segundo a Receita Estadual, os veículos com ano de fabricação abaixo de 2000 ficarão isentos de pagamento do IPVA em 2016. A legislação em vigor assegura isenção do imposto para proprietários de carros, motos ou qualquer outro veículo com 16 anos completos do ano de fabricação. Contudo, esses veículos não ficarão isentos das demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (Dpvat), licenciamento do Detran e a taxa de bombeiro.

Da Redação, PBVale

Repartições públicas têm ponto facultativo nesta quinta-feira, véspera de Natal

As repartições públicas das administrações direta e indireta do Governo do Estado terão ponto facultativo nesta quinta-feira (24), véspera de Natal. A exceção é para os serviços essenciais como saúde e segurança pública. O expediente só volta ao normal na segunda-feira (28). A determinação é da Secretaria da Administração (Sead), que assinou portaria sobre o assunto, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com a portaria, o ponto facultativo será nos dias 24 e 31, devido às festividades de Natal e Ano-Novo. O documento determina ainda que os veículos oficiais sejam recolhidos às repartições de origem, ou ao Centro Administrativo, após o término dos expedientes de 23 e 30 de dezembro de 2015. Eles só poderão ser liberados uma hora antes do início do expediente de 28 de dezembro e de 4 de janeiro de 2016.

Qualquer liberação excepcional de veículos deverá ser precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador. A exceção são as ambulâncias, além de veículos de fiscalização das secretarias da Receita, Administração Penitenciária, Segurança e Defesa Social. Também não fazem parte da regra as viaturas das polícias Civil e Militar e os automóveis do Gabinete Militar, ou que esteja a serviço deste.

Da Redação, PBVale

Avó e neto devolvem R$ 3 mil encontrados em lixão na Baía da Traição

Foto: Wagner Fakenho
Foto: Wagner Fakenho

A catadora de recicláveis, Elizete Alves e, o neto de 7 anos, são protagonistas de uma história exemplar. Eles encontraram na ultima sexta-feira (18) no aterro da aldeia São Miguel, em Baía da Traição, no Litoral Norte paraibano, pouco mais de R$ 3 mil reais.

A senhora e o garoto, que tem uma vida de restrições, ao revirar produtos recicláveis, acharam o dinheiro. Com o valor em mãos, não mediram esforços para devolver a quantia.

Eles estavam trabalhando quando receberam a notícia sobre o sumiço do dinheiro pertencente a uma comerciante local. Imediatamente, avó e neto começaram a procurar. Após horas vasculhando recicláveis, o menino localizou a bolsa. Não pensaram duas vezes e devolveram.

Segundo informações, a empresária teria se enganado e colocado o dinheiro no lixo na semana passada.  

O ato de honestidade passou a ser criticado por algumas pessoas. Na madrugada, a trabalhadora teve o seu material incendiado, não se sabe ainda se de forma criminosa ou acidental.

Ela sustenta a família com uma aposentadoria e o pouco do lucro da coleta reciclável. Dona Elizete mora em uma casa de cinco cômodos ao lado dos filhos, netos e esposo.

Da Redação, PBVale

Bloco ‘Os Saldosos’ apresenta projeto do carnaval 2016

Bloco 'Os Saldosos' ano 2015
Bloco ‘Os Saldosos’ ano 2015

O carnaval já esta se aproximando, e com ele vem às diversas manifestações culturais trabalhando os seus desfiles e suas expressões. É nessa perspectiva que o Bloco “Os Saldosos” de Rio Tinto, vem diariamente trabalhando com a sua diretoria o planejamento para o carnaval ano 2016.

Dando continuidade ao projeto que deu certo no carnaval do ano de 2015, para a próxima edição os organizadores do Bloco homenageiam uma figura ilustre da cidade, que prestou e ainda contribui com o abrilhantamento da cultura local. Dessa vez o escolhido foi o Professor Raimundo, e o tema é: ‘Raimundo. Nas mãos do Mestre, a arte cria forma’!

“O trabalho vem sendo desempenhado com muita intensidade e seriedade pela diretoria do Bloco. Com essa maneira de se agir, com transparência e seriedade, estamos recebendo muitos apoios para a concretização de mais uma vez materializarmos esse sonho que se chama OS SALDOSOS”, pontuou Celestino, um dos coordenadores.

“Aproveito para agradecer a cada um que esta disponibilizando de seu tempo e que vem cuidando para que façamos melhor do que o ano passado”, completou.

O Bloco ‘Os Saldosos’ saíra no dia 30 de janeiro de 2016 a partir das 20h30, com concentração na Rua Aristides Lobo. Suas principais atrações já estão incorporada no seu currículo, a Orquestra de Frevo, além da alegria contagiante com que os que participam do carnavalesco se disponibilizam a desfilar pelas ruas de Rio Tinto, além de diversas surpresas que os organizadores estão preparando.

“Estamos recebendo uma adesão muito grande dos empresários e dos amigos que incentivam uma cultura de resgate aos valores dos antigos carnavais. O carnaval das marchinhas. O carnaval da alegria e sem violência. O carnaval das famílias”, considerou Teixeira Filho (diretor de finanças do Bloco).

Abadá do Bloco ano 2016
Abadá do Bloco ano 2016

Os Saldosos contam com o apoio do médico Lenilton Tavares (Nena), PB Vale, Espaço Kids, Mercadinho do Franklin, Supermercado do Brizola, Farmácia Rio Tinto, Falcão, Casas Pessoa, Supermercado Santa Rita, Magazine Santa Rita, Pizza do Dedé, Vale Verde, Connect Provedor de Internet, Nino Paraíba, Sementeira Padre Cícero, Interação FM, Família Frevança, D’Gil Locações, Plano Assistencial Shallon, Vando Auto Peças, Naldo Auto Peças, Ronaldo Junior, NC Gravações, Elinaldo, Kiba Torneiro, Neto Gerbasi, ESCAF, Inova, Erotic SexShop, Henrique Bicicletas, Auto Escola Nova Olinda, Casa São Pedro, Posto Nossa Senhora Aparecida, Magazine Chagas, Edson da Galinha, FECON, Restaurante Vila do Camarão, Le Estetic, CC e A Contabilidade e Assessoria Juridica e Gilmara Unhas.

Da redação

Com assessoria

 

Bandidos assaltam agência dos Correios em Sapé

Agência dos Correios em Sapé (Foto: Reprodução / WhatsApp)

Dois homens, ainda não identificados, assaltaram na tarde desta quarta-feira (23) a agência dos Correios e Telégrafos de Sapé, na Zona da Mata paraibana. Após a ação, os mesmos fugiram em uma moto.

De acordo com o capitão M. Lima, comandante da 3ª Companhia do 7º Batalhão de Polícia Militar, durante a perseguição aos suspeitos a PM conseguiu apreender a moto usada no assalto. Os bandidos fugiram pelo canavial no sentido a Capim de Mamanguape.

A quantia roubada pelos assaltantes ainda não foi divulgada.

Matéria em atualização…

Contas de luz devem subir, em média, 4,6% em 2016

As contas de energia elétrica no Brasil devem ter em 2016 reajuste médio de 4,6%, informou nesta quarta-feira (23) o diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Altamir Lopes.

De acordo com Lopes, porém, essa estimativa não considera a taxa das bandeiras tarifárias, que passaram a incidir nas tarifas em 2015 e refletem o custo mais alto da produção de energia pelo uso mais intenso de termelétricas. A eletricidade gerada pelas termelétricas é mais cara porque elas utilizam combustíveis como óleo e gás natural para funcionar.

Em 2015, o uso das termelétricas – e a aplicação das bandeiras tarifárias – contribuiu para um aumento médio de 51,6% nas contas de luz no país. Em 2014, por exemplo, para evitar o repasse imediato desse custo aos consumidores, e um salto nas tarifas, o governo fez empréstimos bancários para ajudar as distribuidoras.

A estimativa de 4,6% leva em consideração, porém, os impactos do fenômeno El Niño, que deve elevar as chuvas em algumas regiões do país. A maior incidência de chuvas contribui para encher os reservatórios de hidrelétricas, que produzem energia mais barata.

Com represas cheias, o país passa a utilizar mais energia das hidrelétricas e, consequentemente, menos as termelétricas. Por isso, a expectativa é que deve cair em 2016 a taxa paga pelos consumidores via bandeiras tarifárias.

Por Fabio Amato

Mulher com problemas neurológicos é expulsa de bar após ser confundida com bêbada

Danielle (à esq.) tem problemas de fala desde que sofreu acidente de carro (Foto: Michelle Stoton)
Danielle (à esq.) tem problemas de fala desde que sofreu acidente de carro (Foto: Michelle Stoton)
Danielle (à esq.) tem problemas de fala desde que sofreu acidente de carro (Foto: Michelle Stoton)

Uma mulher com problemas neurológicos foi expulsa de um bar no norte da Inglaterra após ter sido confundida com uma bêbada.

Danielle Stoton, de 19 anos, foi ao estabelecimento com a mãe, Michelle, no último sábado para encontrar-se com uma amiga.

Entretanto, funcionários do bar se negaram a servir-lhe bebida, apesar de ela ter mostrado um cartão explicando sua condição médica. Em seguida, a jovem foi expulsa do estabelecimento.

O dono do bar – que pertencia à rede de pubs JD Wetherspoon – pediu desculpas pelo ocorrido.

“Foi um erro e pedimos desculpas sinceras por ele”, disse.

Acidente
Danielle sofreu danos cerebrais após um acidente de carro em agosto de 2014. O acidente a deixou com problemas na fala.

A mãe da jovem afirmou que a ida da filha ao bar era “um grande passo” em sua reabilitação. Segundo ela, Danielle já estava nervosa antes mesmo de sair de casa.

Michelle disse que a filha xingou os funcionários do bar depois de eles terem se recusado a servi-la. Em seguida, ela foi expulsa, mesmo depois de mostrar ao gerente do estabelecimento o cartão que detalhava os efeitos das lesões que sofreu.

Danielle carrega cartão que explica lesões causadas por acidente que sofreu (Foto: BBC)
Danielle carrega cartão que explica lesões causadas por acidente que sofreu (Foto: BBC)

com BBC

Papa ganha prêmio Carlos Magno como “voz da consciência” para a Europa

O papa Francisco discursa no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, na França (Foto: Patrick Hertzog/AFP)
O papa Francisco discursa no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, na França (Foto: Patrick Hertzog/AFP)
O papa Francisco discursa no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, na França (Foto: Patrick Hertzog/AFP)

O papa Francisco receberá o Prêmio Carlos Magno 2015 por sua contribuição à unidade da Europa e como voz da consciência em defesa dos valores do continente, anunciou nesta quarta-feira a direção da instituição que concede a premiação, na cidade de Aachen (Alemanha).

“Em tempos como os atuais, em que tantos cidadãos europeus estão necessitados de orientação, Sua Santidade o papa Francisco nos dá uma mensagem de esperança e coragem”, disse a direção através de um comunicado.

Ainda segundo o texto, o papa tornou-se uma “voz da consciência” que lembra aos cidadãos sobre a necessidade de dar prioridade às pessoas e de que a Europa deve manter seu compromisso “com a liberdade, a paz, a justiça, a democracia e a solidariedade”.

O pontífice se tornará assim o 58º agraciado com este prestigiado prêmio, instituído em 1950, e que em 2004 foi recebido pelo papa João Paulo 2º.

O prêmio reconhece o trabalho de personalidades ou instituições que tenham se destacado pelos méritos em favor do processo de unidade europeu e seu compromisso com a paz.

Integram a direção do prêmio destacados representantes dos setores financeiro, eclesiástico e acadêmico de Aachen, e até agora a cerimônia de entrega ocorria, de acordo com a tradição, no dia da Ascensão de Cristo, em Aachen.

Nesta ocasião, o ato acontecerá em Roma, em uma data ainda a ser determinada, informou a organização.

Entre as personalidades que receberam o prêmio estão o rei Juan Carlos 1º da Espanha (1982), o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton (2000) e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel (2008).

EFE

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