Serra Branca é um município brasileiro localizado na Região Geográfica Imediata de Sumé
Serra Branca é um município brasileiro localizado na Região Geográfica Imediata de Sumé
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou o prefeito de Serra Branca, Vicente Fialho de Sousa Neto para explicar diversas irregularidades e inconsistências na prestação de contas do município relativas ao ano de 223.
Entre os inúmeros pontos apontados pelo órgão, está o aumento de 328,25% no gasto com festividades em relação ao ano anterior, com o agravante de que, na ocasião, a cidade estava com situação de emergência e calamidade pública decretada. O gestor tem 20 dias para apresentar sua defesa.
De acordo com relatório do TCE, o município estava em situação de emergência, reconhecida pelo Governo do Estado por meio do Decreto nº 43.713, de 22 de maio de 2023 quando gastou com festividades R$ 1.338.079.
Os gastos com festividades aumentaram na comparação com igual período do ano passado em 328,25%. As despesas com eventos festivos representaram 32,80% das despesas realizadas em MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) com recursos de impostos e transferências.
Em relação às despesas com ASPS (Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), o gasto com festas alcançou 13,82% do montante aplicado.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), iniciou, nessa terça-feira (10), o pagamento do Abono Natalino 2024, que este ano beneficia mais de 669 mil famílias com situação regular junto ao CadÚnico e que receberam o Bolsa Família no último mês de outubro. O pagamento do benefício ocorre até o próximo dia 23, obedecendo a ordem do final do Número de Inscrição Social (NIS), conforme o calendário.
O pagamento será realizado através da Caixa Econômica Federal (CEF), e os beneficiários poderão sacar o benefício nas agências da Caixa, lotéricas, correspondentes Caixa e nos terminais eletrônicos. O Governo do Estado pagará a cada família beneficiária o valor individual de R$ 64, que serão acrescidos ao Bolsa Família. Os investimentos são de cerca de R$ 46,2 milhões.
A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Werton, destaca a importância do Abono Natalino. “Optamos pela manutenção do pagamento do Abono Natalino através das agências da Caixa Econômica buscando oferecer mais conforto aos beneficiários do Programa, uma vez que a Caixa possui mais opções para o recebimento. E será realizado pelos canais, através dos quais as famílias já recebem seus benefícios do Bolsa Família”.
“Neste ano, o Abono Natalino irá atender um público de mais de 669 mil famílias na Paraíba, um grande investimento que o Governo do Estado oferece. É importante o investimento porque irá atender às necessidades iniciais das famílias e fomentar o mercado local. Circuitos econômicos locais, a farmácia, a mercearia, entre outros, serão beneficiados com o pagamento do Abono, um investimento realizado 100% com recursos próprios do Governo do Estado”, finalizou a secretária.
Abono Natalino
O Abono Natalino é um Programa de Transferência de Renda e tem por objetivo complementar a renda das famílias em situação de extrema pobreza beneficiárias do Programa Bolsa Família. O pagamento é realizado de acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). Para receber o Abono Natalino, os beneficiários devem apresentar documento de identificação com foto, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o Cartão do Número de Identificação Social (NIS).
O prefeito eleito Joaquim Fernandes divulgou nesta segunda-feira (11) uma grande novidade para os moradores do bairro Cidade Nova, em Mamanguape. “Calçamento na Cidade Nova tá vindo aí! ?”, anunciou ele, trazendo à tona um projeto que promete transformar a região.
De acordo com Joaquim, a ordem de serviço para a pavimentação de ruas importantes do bairro será assinada já em janeiro. O projeto conta com recursos de uma emenda do deputado federal Hugo Motta, em parceria com o Governo do Estado. A iniciativa também foi possível graças à dedicação da prefeita Eunice Pessoa e da deputada estadual Danielle do Vale.
“Sai daqui da SUPLAN pra garantir que tudo tá andando”, afirmou Joaquim, destacando seu compromisso em acompanhar de perto o andamento do projeto. Ele ainda reforçou que o ano de 2025 começará com uma verdadeira transformação no bairro Cidade Nova.
A pavimentação das ruas é uma demanda antiga dos moradores e representa uma melhoria significativa na infraestrutura local, garantindo mais qualidade de vida e facilidade de acesso para a população.
Joaquim finalizou sua mensagem com entusiasmo: “Pode anotar: 2025 começa com transformação na Cidade Nova!”.
Na manhã desta terça-feira (10), a prefeita Michele Ribeiro anunciou o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário aos servidores da administração municipal.
Pelo quarto ano consecutivo, a gestão de Pedro Régis garante o pagamento integral para todos os servidores efetivos, comissionados e contratados. Essa iniciativa, pioneira na administração pública municipal, reflete a política de valorização dos servidores implementada por Michele Ribeiro desde o início de sua gestão, em 2021.
“Com responsabilidade e comprometimento, reafirmamos nosso compromisso com os servidores do município, assegurando o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário a todos, além de mantermos os salários em dia, sempre quitados dentro do mês trabalhado. É um direito dos servidores e um dever nosso!”, destacou a prefeita.
Luana Carvalho denunciou ter sido agredida com capacete por um motoqueiro, em João Pessoa — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco
Luana Carvalho denunciou ter sido agredida com capacete por um motoqueiro, em João Pessoa — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco
A Polícia Civil identificou o homem suspeito de agredir uma mulher com um capacete no trânsito, em João Pessoa. Segundo o delegado Francisco Azevedo, o homem já foi preso por tráfico de drogas e é investigado por outro episódio de violência.
Azevedo informou que o suspeito foi preso em flagrante pela Polícia Federal, em meados de 2020, por suspeita de tráfico de drogas, refino de drogas e porte de material bélico. Alguns meses atrás, o homem também teria se envolvido em outro incidente, ao discutir com um homem e danificar um carro em Tambaú.
“É um sujeito violento, pois ele discutiu com um pai de família e, em outro momento, quando viu o carro estacionado próximo ao prédio do pai dele, em Tambaú, desceu do prédio e danificou o veículo”, afirmou o delegado.
Na época da prisão, o homem informou um endereço à Polícia Federal, mas, ao tentar localizá-lo, a Polícia Civil não conseguiu encontrá-lo. O delegado Francisco Azevedo também afirmou que o homem será indiciado pela agressão e que o inquérito será concluído ainda nesta semana.
A personal trainer Luana Carvalho denunciou no dia 2 de novembro que um motoqueiro a agrediu com golpes de capacete na Avenida Beira Rio, em João Pessoa. As agressões ocorreram na noite deste domingo (1º), quando a vítima parou em um semáforo e bateu na motocicleta.
Ela afirma que o motoqueiro começou a perseguir o carro delas, até que pararam em um semáforo. O homem teria ultrapassado o veículo de Luana e parado na diagonal dela, bem próximo ao carro. Enquanto o semáforo estava fechado, o motoqueiro teria ficado olhando para dentro do veículo em que estavam.
O município de Mari, situado na Zona da Mata do estado da Paraíba, foi oficialmente reconhecido como a Cidade da Mandioca, conforme a Lei nº 13.495, sancionada nesta terça-feira (10) pelo governador do estado. A iniciativa, de autoria da deputada Cida Ramos, destaca a importância econômica, cultural e histórica da mandioca para a região.
De acordo com o texto da lei, o reconhecimento tem como objetivo valorizar a produção agrícola local e ressaltar a identidade cultural de Mari, município conhecido pelo cultivo expressivo do produto, base alimentar de grande parte da população brasileira.
A medida, sancionada em João Pessoa, no Palácio do Governo, não estabelece mudanças práticas imediatas, mas carrega simbolismo significativo para os produtores rurais e para os moradores do município, que há anos se destacam pela produção e comercialização da mandioca e seus derivados.
O vereador Neto da Saúde celebra com gratidão mais uma conquista em sua trajetória política. Nesta quinta-feira (12), às 09h30, no auditório da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em Mamanguape, ele será diplomado para seu segundo mandato como vereador.
Neto compartilhou sua alegria e gratidão por meio de uma declaração emocionada: “Imensamente feliz pela generosidade de Deus, rogo a Ele que guie esses novos passos”. A cerimônia marca não apenas o reconhecimento oficial de sua reeleição, mas também o início de um novo capítulo no trabalho em prol da população de Mamanguape.
Durante seu primeiro mandato, Neto da Saúde destacou-se por suas iniciativas voltadas à área da saúde pública e pelo compromisso com as demandas dos munícipes. Agora, ele reafirma seu compromisso de continuar lutando por melhorias na qualidade de vida da população, com foco em projetos que fortaleçam o acesso à saúde e promovam o bem-estar de todos.
A diplomação dos eleitos é uma etapa fundamental no processo eleitoral, certificando os candidatos que obtiveram sucesso nas urnas. Além de Neto da Saúde, outros representantes eleitos na região também participarão da cerimônia.
Neto encerra sua mensagem com um agradecimento especial: “Este é um momento de celebrar, mas também de renovar nosso compromisso com o trabalho. Agradeço a Deus, à minha família e a cada eleitor que confiou no meu trabalho. Vamos juntos continuar construindo um futuro melhor para nossa cidade”.
A cerimônia promete ser um marco de esperança e compromisso com Mamanguape, reforçando o papel do vereador como representante da população e defensor das causas que impactam diretamente a comunidade.
As investigações continuarão para aprofundar a elucidação dos fatos e assegurar a responsabilização de todos os envolvidos.
As investigações continuarão para aprofundar a elucidação dos fatos e assegurar a responsabilização de todos os envolvidos.
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCrimp), órgãos do Ministério Público da Paraíba, com o apoio da Polícia Civil da Paraíba, deflagraram, na manhã desta quarta-feira (11/12), a Operação Retomada. A ação visa cumprir mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no contexto de uma investigação que apura graves indícios de manipulação de decisões judiciais em prejuízo de instituições financeiras e, principalmente, de idosos.
De acordo com as investigações, associações fraudulentas, como a Interativa Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e a Associação de Assistência aos Aposentados e Pensionistas, ajuizaram ações coletivas na Comarca de Gurinhém, que não possui qualquer vínculo com os supostos associados, residentes em diferentes Estados do país. O objetivo dessas ações era obter vantagens ilícitas, manipulando o sistema judicial e causando prejuízo significativo tanto aos idosos quanto ao sistema financeiro.
No caso da Interativa Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, as ações judiciais buscavam a suspensão de descontos de empréstimos consignados diretamente nas folhas de pagamento de servidores públicos, permitindo a liberação da margem consignável para novos empréstimos de forma indevida. Já a Associação de Assistência aos Aposentados e Pensionistas simulava a homologação de descontos em folha sob a falsa justificativa de contribuição associativa, utilizando acordos fraudulentos com idosos que, em sua maioria, não tinham ciência ou compreensão das implicações desses atos.
A investigação aponta uma atuação sistemática e articulada da organização criminosa, envolvendo até agora um juiz de direito e três advogados, com a finalidade de obter ganhos ilícitos. Tais práticas não apenas lesam diretamente os direitos de pessoas idosas, muitas vezes vulneráveis, mas também desestabilizam a confiança no sistema financeiro e judicial, causando impactos negativos em larga escala.
Estão sendo cumpridos cinco mandados judiciais de busca e apreensão em residências dos investigados e no Fórum da Comarca de Gurinhém. A operação contou com a participação de sete promotores de Justiça, 21 agentes do Gaeco e 20 policiais civis. O Ministério Público reitera seu compromisso em proteger os direitos dos cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, e em garantir que atos de corrupção e manipulação não permaneçam impunes.
As investigações continuarão para aprofundar a elucidação dos fatos e assegurar a responsabilização de todos os envolvidos.
O turismo na Paraíba está em alta e pleno crescimento, conforme apresentado na reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Turístico da Paraíba (CONDETUR) nesta terça, dia 10.
A secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, revelou que, no primeiro semestre, o faturamento turístico foi de R$ 91,2 milhões, com um aumento de 4,1% em relação ao ano anterior, tornando a Paraíba líder de crescimento no Nordeste.
A secretária e presidente da CONDETUR destacou um crescimento médio de mais de 100% nas principais operadoras de turismo e a liderança da Paraíba em Segurança Pública por quatro anos consecutivos.
Frisou ainda que o Governo do Estado investiu R$ 15 milhões em vários eventos e capacitações em 2024, impactando mais de 365 mil pessoas em 20 estados e 4 países, além de apresentar obras como o Polo Turístico Cabo Branco, que abrirá mais de 24 mil vagas de emprego e acrescentará mais de 11 mil leitos de hospedagem na capital.
“O que estamos vivendo é um grande momento de convergência do Governo, com os municípios, com as instituições, com a sociedade civil e setores públicos e privados. Todos fortalecendo essa união que está fazendo a Paraíba viver um momento único de crescimento sustentável e se destacando com um dos melhores índices econômicos do país”, destaca Rosália.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), mais conhecida como lei Kelton Marques, que reforça a punição para motoristas que provocarem acidentes de trânsito sob efeito de álcool ou drogas.
O projeto prevê que, além de responderem criminal e administrativamente, esses condutores possam ser obrigados a reparar os danos morais e materiais causados às vítimas e suas famílias.
Após a aprovação, Aguinaldo recordou a morte de motoboy Kelton Marques, em João Pessoa, e do compromisso com a proteção à vida e o suporte às vítimas de trânsito. “Eu fico muito feliz porque o que motivou isso, realmente, foi o acidente com Kelton Marques, e pensamos num país como um todo, num lei que pudesse contribuir a diminuir com a diminuição de trânsito na nossa nação”, disse o deputado no plenário da Câmara.
A proposta foi relatada pelo deputado Júlio Lopes e, agora, segue para Senado. Entre as principais mudanças, a lei prevê a possibilidade de condenação ao pagamento de pensão vitalícia em casos de invalidez permanente da vítima ou para os dependentes, caso a vítima seja a principal provedora da família.
O vereador João Belino e Silva Neto, o Neto Belino (Republicanos), foi reconduzido à presidência da Câmara Municipal de Mamanguape por unanimidade dos presentes. A eleição da Mesa Diretora ocorreu nesta terça-feira (1º), com chapa única e consenso entre os parlamentares. Lito de Pitanga, Diego Peixoto e Rany Veríssimo também foram eleitos para compor a nova direção da Casa no período 2027/2028.
O prefeito Leo Bezerra anunciou, nesta quinta-feira (1⁰), a convocação de mais 42 profissionais aprovados no último concurso da Educação realizado pela gestão municipal de João Pessoa.
O vereador Saulo Germano (Podemos) foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Campina Grande para o biênio 2026/2027. A eleição teve apoio unânime dos 22 parlamentares e definiu a nova composição da Mesa Diretora, formada por vereadores de diferentes partidos após acordo entre situação e oposição.
