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Ricardo reduz duodécimo e Assembleia Legislativa anuncia corte de gastos

Adriano Galdino (Foto: ALPB)
Galdino comentou sobre a suspensão da data-base do funcionalismo (Foto: ALPB)
Galdino comentou sobre a suspensão da data-base do funcionalismo (Foto: ALPB)

Além de ter suspendido o reajuste salarial do funcionalismo público, o governador Ricardo Coutinho reduziu o duodécimo dos poderes. Só a Assembleia Legislativa teve uma redução em janeiro de R$ 1,5 milhão do seu orçamento. O dado foi divulgado na manhã desta segunda-­feira (1) pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Adriano Galdino (PSB) durante entrevista à rádio CBN de João Pessoa.

“Nós estamos adequando as nossas despesas a essa realidade para que a gente possa sofrer menos com essa diminuição”, afirmou Galdino, que vai fazer uma reunião com os deputados para adotar uma série de medidas visando a contenção de gastos. Dentre as medidas ele previu que poderá haver a diminuição do expediente na Casa. “Vamos buscar uma economia para que a gente possa nos adequar a essa nova realidade”.

Ele falou também sobre a decisão do governador Ricardo Coutinho de suspender a data­-base do funcionalismo. Apesar de considerar uma medida dura, ele disse que se faz necessário para que o estado possa superar a crise.

Perguntado sobre a criação do Tribunal de Contas dos Municípios, que dominou os debates na Casa durante o ano de 2015, ele disse que continua aguardando que o governador Ricardo Coutinho envie o projeto para a Assembleia. “Até agora não chegou na Casa nenhuma mensagem pedindo a criação do TCM. Se chegar nós iremos fazer o trâmite normal e vamos dar celeridade como sempre damos a toda e qualquer matéria”.

com Jornal da Paraíba

‘Sou plena, feliz e existo porque minha mãe não optou pelo aborto’, diz jornalista com microcefalia

‘Sou plena, feliz e existo porque minha mãe não optou pelo aborto’, diz jornalista com microcefalia (Foto: Arquivo pessoal)
‘Sou plena, feliz e existo porque minha mãe não optou pelo aborto’, diz jornalista com microcefalia (Foto: Arquivo pessoal)
‘Sou plena, feliz e existo porque minha mãe não optou pelo aborto’, diz jornalista com microcefalia (Foto: Arquivo pessoal)

Ana Carolina Cáceres, de 24 anos, moradora de Campo Grande (MS), desafiou todos os limites da microcefalia previstos por médicos. Eles esperavam que ela não sobrevivesse. Hoje, Ana tem 24 anos. Neste depoimento, ela defende uma discussão informada sobre o aborto.

“Quando li a reportagem sobre a ação que pede a liberação do aborto em caso de microcefalia no Supremo Tribunal Federal (STF), levei para o lado pessoal. Me senti ofendida. Me senti atacada.

No dia em que nasci, o médico falou que eu não teria nenhuma chance de sobreviver. Tenho microcefalia, meu crânio é menor que a média. O doutor falou: “ela não vai andar, não vai falar e, com o tempo, entrará em um estado vegetativo até morrer”.

Ele – como muita gente hoje – estava errado.

Meu pai conta que comecei a andar de repente. Com um aninho, vi um cachorro passando e levantei para ir atrás dele. Cresci, fui à escola, me formei e entrei na universidade. Hoje eu sou jornalista e escrevo em um blog.

Ana se formou em jornalismo para ser 'porta-voz da microcefalia' (Foto: Arquivo pessoal)
Ana se formou em jornalismo para ser ‘porta-voz da microcefalia’ (Foto: Arquivo pessoal)

Escolhi este curso para dar voz a pessoas que, como eu, não se sentem representadas. Queria ser uma porta-voz da microcefalia e, como projeto final de curso, escrevi um livro sobre minha vida e a de outras 5 pessoas com esta síndrome (microcefalia não é doença, tá? É síndrome!).

Com a explosão de casos no Brasil, a necessidade de informação é ainda mais importante e tem muita gente precisando superar preconceitos e se informar mais. O ministro da Saúde, por exemplo. Ele disse que o Brasil terá uma ‘geração de sequelados’ por causa da microcefalia.

Se estivesse na frente dele, eu diria: ‘Meu filho, mais sequelada que a sua frase não dá para ser, não’.

Porque a microcefalia é uma caixinha de surpresas. Pode haver problemas mais sérios, ou não. Acho que quem opta pelo aborto não dá nem chance de a criança vingar e sobreviver, como aconteceu comigo e com tanta gente que trabalha, estuda, faz coisas normais – e tem microcefalia.

As mães dessas pessoas não optaram pelo aborto. É por isso que nós existimos.

Não é fácil, claro. Tudo na nossa casa foi uma batalha. Somos uma família humilde, meu pai é técnico de laboratório e estava desempregado quando nasci. Minha mãe, assistente de enfermagem, trabalhava num hospital, e graças a isso nós tínhamos plano de saúde.

A gente corta custos, economiza, não gasta com bobeira. Nossa casa teve que esperar para ser terminada: uma parte foi levantada com terra da rua para economizar e até hoje tem lugares onde não dá para pregar um quadro, porque a parede desmancha.

O plano cobriu algumas coisas, como o parto, mas outros exames não eram cobertos e eram muito caros. A família inteira se reuniu – tio, tia, gente de um lado e do outro, e cada um deu o que podia para conseguir o dinheiro e custear testes e cirurgias.

No total, foram cinco operações. A primeira com nove dias de vida, para correção da face, porque eu tinha um afundamento e por causa dele não respirava.

Durante toda a infância também tive convulsões. É algo que todo portador de microcefalia vai ter – mas, calma, tem remédios que controlam. Eu tomava Gardenal e Tegretol até os 12 anos – depois nunca mais precisei (e hoje sei até tocar violino!).

Depois da raiva, lendo a reportagem com mais calma, vi que o projeto que vai ao Supremo não se resume ao aborto. Eles querem que o governo erradique o mosquito, dê mais condições para as mães que têm filhos como eu e que tenha uma política sexual mais ampla – desde distribuição de camisinhas até o aborto.

Isso me acalmou. Eu acredito que o aborto sozinho resolveria só paliativamente o problema e sei que o mais importante é tratamento: acompanhamento psicológico, fisioterapia e neurologia. Tudo desde o nascimento.

Também sei que a microcefalia pode trazer consequências mais graves do que as que eu tive e sei que nem todo mundo vai ter a vida que eu tenho.

Então, o que recomendo às mães que estão vivendo esse momento é calma. Não se desespere, microcefalia é um nome feio, mas não é esse bicho de sete cabeças, não.

Façam o pré-natal direitinho e procurem sobretudo um neurologista, de preferência antes de o bebê nascer. Procurem conhecer outras mães e crianças com microcefalia. No próprio Facebook há dois grupos de mães que têm um, dois, até três filhos assim e trabalham todos os dias tranquilas, sem dificuldade.

Caso o projeto de aborto seja aprovado, mas houver em paralelo assistência para a mãe e garantia de direitos depois de nascer, tenho certeza que a segunda opção vai vencer.

Se ainda assim houver pais que preferirem abortar, não posso interferir. Acho que a escolha é deles. Só não dá para fazê-la sem o mais importante: informação.

Quanto mais, melhor. Sempre. É o que me levou ao jornalismo, a conseguir este espaço na BBC e a ser tudo o que eu sou hoje: uma mulher plena e feliz.

*Este depoimento é resultado de uma conversa entre o repórter da BBC Brasil Ricardo Senra e Ana Carolina Cáceres. E começou com um comentário da jovem no perfil da BBC Brasil no Facebook.

Governo realiza III Conferência Estadual de LGBT no mês de março

A III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos de LGBT será realizada em João Pessoa, nos dias 18 e 19 de março, com o tema “Por uma Paraíba que enfrente a violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e promova a sua proteção”. A portaria 36.538 assinada pelo governador Ricardo Coutinho foi publicada no Diário Oficial com datas da convocação, no último dia 29 de janeiro. A coordenação da realização será da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana e do Conselho Estadual dos Direitos de LGBT da Paraíba.

A conferência terá três objetivos, de acordo com a portaria: avaliar a efetividade das políticas públicas para enfrentamento à violência praticada contra a população LGBT, tendo em conta o pacto federativo e a relação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; propor estratégias para enfrentar a discriminação sofrida pela população LGBT em decorrência de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero e por último articular e integrar, a partir de uma avaliação, o Sistema Nacional de Promoção da Cidadania e Enfrentamento à Violência com as demais políticas públicas.

Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, a conferência será um grande momento de avaliação das políticas públicas já implantadas, além dos serviços de atendimento à população LGBT, como Espaço LGBT, que oferece atenção psicossocial, jurídico e educativo, o Ambulatório de Saúde Integral para travestis e transsexuais e a Delegacia Especializada de Crimes Homofóbicos. “Vamos avaliar e também construir para enfrentamento da violência”, disse a secretária.

Da Redação, PBVale

Aesa prevê chuvas isoladas para a faixa litorânea nesta terça-feira

Chuvas foram mais predominantes nos últimos 10 dias do mês (Foto: Maísa Oliveira/G1)

A previsão do tempo de acordo com relatório da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), válido para esta terça-feira (2), indica nebulosidade variável com chuvas isoladas ao longo do dia para a faixa litorânea. Há previsão de nebulosidade variável com possibilidade de chuvas isoladas para as regiões do Agreste e Brejo.

No Litoral, a Aesa prevê que a temperatura máxima fique em torno dos 30º C e a mínima, dos 25º C. Para a região do Brejo, previsão de máxima de 29º C e mínima de 21º C. Já no Agreste, a temperatura máxima poderá chegar aos 30º C e a mínima, aos 22º C.

Para as regiões do Cariri-Curimataú, Alto Sertão e Sertão, há também previsão de nebulosidade variável com possibilidade de chuvas isoladas nesta terça-feira. A máxima no Cariri-Curimataú deverá alcançar os 34º C e a mínima, os 22º C.

No Sertão, máxima de 35º C e mínima de 23º C. Para a região do Alto Sertão, a Aesa prevê máxima de 34º C e mínima de 23º C. 

Da Redação, PBVale

Garota de 13 anos é estuprada por dois homens em Marcação

Bruno Salustiano e Luzaldo Leandro da Silva, ambos de 24 anos, foram presos na madrugada deste domingo (31). Eles são suspeitos de praticar um estupro de vulnerável na aldeia indígena Tramataia, em Marcação, no Litoral Norte paraibano. A vítima é uma adolescente de 13 anos.

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A polícia foi acionada e após identificação da dupla, indígenas revoltados com o caso quiseram linchar os jovens. A motocicleta de um deles chegou a ser parcialmente destruída.

Conforme a polícia, no momento do crime, a menor estava na companhia do seu namorado, outro adolescente de 14 anos, rendido por Bruno e Luzaldo que estavam armados com um revolver.

A ocorrência foi registrada na 7ª Delegacia Seccional de Mamanguape que segue com as investigações.

Da Redação, PBVale

Nova tributação sobre chocolate, sorvete e cigarro vai aumentar arrecadação

Agora, esses produtos estarão sujeitos a uma alíquota de 5% sobre o preço final (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Agora, esses produtos estarão sujeitos a uma alíquota de 5% sobre o preço final (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Agora, esses produtos estarão sujeitos a uma alíquota de 5% sobre o preço final (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

A partir de 1º de maio de 2016, chocolates, sorvetes e fumo picado ou de rolo passam a recolher o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com um percentual sobre o preço de venda e não mais em centavos por unidade de medida. As alterações na cobrança do IPI devem elevar a arrecadação em R$ 641,69 milhões para o ano de 2016; R$ 1,06 bilhão para o ano de 2017 e R$ 1 bilhão para o ano de 2018.

Os chocolates e sorvetes estarão sujeitos a uma alíquota de 5% e o fumo solto ou de rolo, a uma alíquota de 30%. Até então, os chocolates estavam sujeitos a uma tributação de R$ 0,09 (chocolate branco) e R$ 0,12 (demais chocolates) por quilo. Os sorvetes de dois litros sujeitavam-se a um imposto de R$ 0,10 por embalagem. O fumo picado, por sua vez, estava onerado em R$ 0,50 por quilo.

As mudanças valem a partir de 1º de maio de 2016 e estão no Decreto nº 8.656, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, no dia 29 de janeiro.

De acordo com a Receita Federal, a nova sistemática de cobrança sobre o percentual da venda, além de ser mais transparente e justa, pois depende do preço efetivamente praticado, põe fim à necessidade de se editar decretos sempre que fosse necessário corrigir o imposto, tendo em vista que, com o aumento do preço, o IPI passa a ser automaticamente corrigido.

Cigarros

Outra mudança que traz o decreto tem o objetivo de aumentar, de forma escalonada, as alíquotas do IPI incidentes sobre os cigarros, bem como alterar o preço mínimo desse produto para venda no varejo, e se dará em duas etapas. A primeira em 1º de maio de 2016, quando a parcela fixa que é cobrada na venda dos cigarros será elevada em R$ 0,10 e a parcela variável em 5,5%. A segunda etapa será em 1º de dezembro de 2016. Nessa data haverá novo reajuste de R$ 0,10 da parcela fixa e mais um aumento da variável em 5,5%.

“Espera-se que em dezembro de 2016 os cigarros estejam com uma alíquota fixa de R$ 1,50 por vintena (alta total de R$ 0,20) e uma alíquota variável de 10% [alta total de 11%] sobre o preço a varejo da vintena [resultado da aplicação da alíquota de 66,7% sobre 15% do preço de venda a varejo]”, informou a Receita Federal.

Além disso, a Receita informou que em 1º de maio haverá alteração no valor mínimo para venda a varejo dos cigarros. O atual valor mínimo de R$ 4,50, que não era reajustado desde 1º de janeiro de 2015, vai subir para R$ 5. Segundo o Fisco, o objetivo da medida é coibir a evasão tributária que ocorre no setor pela prática predatória de preços que estimulam a concorrência desleal.

Cães e Gatos

Outra alteração tem o objetivo de esclarecer a classificação de rações para cães e gatos. Com a mudança, a partir de 1º de maio de 2016, fica definido que, quando a ração for destinada à alimentação de cães e gatos, a alíquota do IPI aplicável é 10%. Antes havia dúvidas, principalmente no âmbito judicial, de qual seria a alíquota do IPI incidente sobre essas rações, se 10% ou zero.

Por Daniel Lima

Mãe de Wesley Safadão vai concorrer a prefeitura, diz coluna

Dona Bill é vice-prefeita de Aracoiaba (Foto: Reprodução / Instagram)
Dona Bill é vice-prefeita de Aracoiaba (Foto: Reprodução / Instagram)
Dona Bill é vice-prefeita de Aracoiaba (Foto: Reprodução / Instagram)

Mãe de Wesley Safadão, um dos artistas com o maior cachê da atualidade, Dona Bill, como é conhecida Maria Valmira, pretende continuar na carreira política. Segundo o jornal Bahia Notícias, a vice-prefeita de Aracoiaba, no Ceará, teria se filiado ao PMDB para concorrer à prefeitura da cidade nas eleições deste ano.

De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, a mãe de Wesley Safadão migrou para a nova legenda após receber convite do senador Eunício Oliveira, presidente do diretório estadual da legenda e amigo pessoal do filho da vice-prefeita.

via Notícias ao Minuto

Adolescente de 16 anos sofre tentativa de homicídio em Lagoa de Dentro

Um adolescente de 16 anos sofreu uma tentativa de homicídio, na madrugada desse domingo (31), no Centro de Lagoa de Dentro, no Agreste da Paraíba.

De acordo com a Polícia Militar, o acusado Graciano da Silva Ferreira Gomes, de 33 anos, teria atirado contra o adolescente que chegou a ser atingido no tórax. A vítima foi socorrida por populares para o Hospital Geral de Mamanguape.

A polícia realizou diligências no sentido de localizar e prender o acusado, mas não obteve êxito. O caso será investigado.

Da Redação, PBVale

MEC divulga resultado do Fies 2016

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda-feira (1º) na internet o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os estudantes classificados com base no número de vagas do curso serão pré–selecionados em chamada única. Os demais, não pré–selecionados, serão automaticamente incluídos em lista de espera, também nesta segunda-feira.

O estudante pode consultar o resultado dos candidatos pré-selecionados na chamada regular e a lista de espera no site do Fies. O resultado também estará disponível na instituição em que o candidato fez a inscrição. Os pré-selecionados terão de amanhã (2) a sábado (6) para concluir a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

A pré-seleção dos estudantes assegura apenas a expectativa de direito às vagas. A contratação do financiamento dependerá da conclusão da inscrição no SisFies e do cumprimento das demais regras e procedimentos do programa. Cabe aos estudantes consultar os resultados e o cumprir os prazos estabelecidos.

Segundo o último balanço do MEC, no último dia de inscrição (29), até as 12h, mais de 476 mil haviam se inscrito no processo seletivo.

Lista de espera

As vagas não ocupadas pelos pré-selecionados serão liberadas aos participantes da lista de espera. Os estudantes devem acompanhar a eventual pré-seleção na página do Fies. Esses candidatos devem, entre 7 e 18 de março, acessar a página do programa e informar se estão matriculados na instituição, no curso e turno em que se inscreveram. Após esse período, o estudante que não informar a situação de matrícula terá sua inscrição cancelada no processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre de 2016.

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas de ensino a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, mais de 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

Neste semestre, o Fies oferece 250.279 vagas em 1.337 instituições de educação superior. Puderam participar do processo seletivo aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtiveram pelo menos 450 pontos na média das provas e nota acima de 0 na redação. O candidato precisa ter também renda familiar mensal bruta per capitade até 2,5 salários mínimos.

Por Mariana Tokarnia

Eleitores começam hoje a escolher candidatos nos EUA

Pré-candidatos à presidência dos EUA republicanos (acima) e democratas, durante debates. Donald Trump é favorito entre os republicanos em Iowa (Foto: Jim Young/Reuters e Timothy A. Clary/AFP)
Pré-candidatos à presidência dos EUA republicanos (acima) e democratas, durante debates. Donald Trump é favorito entre os republicanos em Iowa (Foto: Jim Young/Reuters e Timothy A. Clary/AFP)
Pré-candidatos à presidência dos EUA republicanos (acima) e democratas, durante debates. Donald Trump é favorito entre os republicanos em Iowa (Foto: Jim Young/Reuters e Timothy A. Clary/AFP)

Na segunda-feira (1º), os eleitores dos Estados Unidos começam a definir quem serão os candidatos à presidência do país nas eleições de 8 de novembro.

A primeira prévia acontece em Iowa, onde um caucus irá eleger 52 delegados democratas e 30 republicanos, que vão representar o estado na convenção final de cada partido, em julho. Esses delegados não são obrigados a votar nos candidatos que a maioria dos eleitores escolher, mas costumam seguir as indicações.

Na última quinta-feira (28), uma média de pesquisas compiladas pelo Huffington Post apontava que, entre os republicanos, Donald Trump é favorito em Iowa, com 32,2%, seguido de Ted Cruz (24,7%), e Marco Rubio (13,5%).

Entre os democratas, a disputa é bem mais acirrada: Hillary Clinton lidera com 46,2%, mas Bernie Sanders aparece bem próximo, com 45,3%.

Decisão
Ainda que seja o primeiro estado a revelar sua preferência, Iowa não costuma ser decisivo na escolha final dos candidatos. Os dois últimos republicanos vencedores no estado, por exemplo, foram Rick Santorum (2012) e Mike Huckabee (2008), que não chegaram a disputar a presidência do país.

No dia 9 acontece a primeira votação primária, em New Hampshire, onde serão escolhidos 32 delegados democratas e 23 republicanos. A primária é o sistema adotado na maior parte dos estados e se assemelha a uma eleição tradicional, com o uso de cédulas e voto secreto.

Tanto as primárias quanto os caucuses têm duas modalidades diferentes: fechado, na qual votam apenas os eleitores registrados em cada partido, e abertas, em que qualquer eleitor pode votar no pré-candidato que escolher de um dos partidos, mas não nos dois.

Alguns estados, como Ohio, Califórnia e Nova Jersey, adotam um sistema misto, com votações abertas e fechadas.

Hillary Clinton lidera as pesquisas entre os democratas; Donald Trump aparece como favorito entre os republicanos (Foto: Reuters/Aaron P. Bernstein/James Glover II )
Hillary Clinton lidera as pesquisas entre os democratas; Donald Trump aparece como favorito entre os republicanos (Foto: Reuters/Aaron P. Bernstein/James Glover II )

Super Terça
A agenda de caucuses e primárias prossegue em todo o país até 14 de junho. A data mais influente deve ser a “Super Terça”, em 1º de março, quando 14 estados e o território de Samoa Americana terão votações simultâneas, nove deles adotando o sistema de primárias e seis realizando caucuses. Veja aqui o calendário completo.

O estado que irá indicar o maior número de delegados de ambos os partidos, a Califórnia, será um dos últimos a realizar suas primárias, marcadas para 7 de junho. Lá serão escolhidos 546 democratas e 172 republicanos, que votarão nas convenções finais.

Outros estados considerados chave por seu grande número de delegados são Nova York (291 democratas e 95 republicanos), Flórida (246 democratas e 99 republicanos) e Texas (252 democratas e 155 republicanos).

Convenções
Os dois partidos definem em julho quem serão seus candidatos. A convenção do Partido Republicano acontece antes, entre os dias 18 e 21 de julho, em Cleveland, Ohio.

O Partido Democrata realiza sua convenção entre 25 e 28 de julho, na Filadélfia, Pensilvânia.

Da Redação, com G1

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