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MP recomenda adiamento do início do Campeonato Paraibano

Valberto Lira confirma que o Paraibano vai começar sem a presença dos torcedores nas arquibancadas (Foto: João Brandão Neto / GloboEsporte.com/pb)
Valberto Lira confirma que o Paraibano vai começar sem a presença dos torcedores nas arquibancadas
(Foto: João Brandão Neto / GloboEsporte.com/pb)

O procurador de Justiça Valberto Lira, que já tinha sinalizado pela abertura do Campeonato Paraibano 2016 sem presença de público nos estádios, formalizou, em ofício endereçado à Federação Paraibana de Futebol (FPF), no final da tarde desta segunda-feira (25), a recomendação do Ministério Público.

Chefe da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, o representante do MP-PB oferece duas alternativas à entidade que organiza o certame: adiar o início ou começar sem torcida nas arquibancadas.

“Que Vossa Senhoria (Amadeu Rodrigues), na qualidade de presidente da Federação Paraibana de Futebol, determine o adiamento da competição para data a ser definida após todos os laudos sejam entregues, de acordo com o determinado pela Portaria 290/2015, inclusive para as correções que forem recomendadas nos laudos, ou que sejam as partidas realizadas sem a presença das torcidas”, sugere Valberto, em ofício enviado conjuntamente para Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e CREA.

No documento, o procurador informa que a Comissão alertou a Federação no dia 2 de dezembro sobre a necessidade de adequar as praças esportivas às exigências do Estatuto do Torcedor.

Lira destaca que recebeu nesta segunda os “Laudos de Condições Sanitárias e de Higiene” do Presidente Vargas, de propriedade do Treze, do Estádio da Graça, gerido pela Prefeitura de João Pessoa, e do José Cavalcanti, administrado pela Prefeitura de Patos.

Em todas as praças esportivas, segundo versa o documento, as praças esportivas citadas estão “em total desarmonia com o disposto na Portaria 290 de 27 de outubro de 2015, do Ministério do Esporte”.

O ofício do Ministério Público cita ainda que o Almeião (João Pessoa), Amigão (Campina Grande), Perpetão (Cajazeiras), todos do Governo do Estado, além do Marizão (Prefeitura de Sousa), CT Ivan Tomaz (PMJP), Teixeirão (Prefeitura de Santa Rita), “infringem as normas expressas do Estatuto do Torcedor (art. 23)”.

A assessoria de imprensa da FPF informou que o “Conselho Administrativo está reunido” para decidir qual será a posição da entidade.

Da Redação, com Vozdatorcida

Homem precisa avisar a polícia 24 horas de antecedência que pretende fazer sexo

Decisão de impor ordem provisória foi tomada pela Justiça de York (Foto: BBC/Google)

Um homem na cidade de York, noroeste da Inglaterra, recebeu uma ordem judicial que determina que ele precisa avisar à polícia com 24 horas de antecedência quando quiser ter relações sexuais.

O britânico, cujo nome não pode ser revelado por motivos legais, foi absolvido em 2015 de uma acusação de ter mantido relações com uma mulher sem o consentimento dela.

Os juízes de York determinaram que a ordem provisória de risco sexual imposta em dezembro fosse estendida por mais quatro meses.

A medida exige que o homem revele à polícia qualquer atividade sexual que tenha planejado. Se ele não der o aviso poderá ser condenado até a cinco anos de prisão.

Segundo a ordem o britânico “deve revelar os detalhes de qualquer mulher incluindo seu nome, endereço e data de nascimento”.

“Deve fazer isto com pelo menos 24 horas de antecedência à realização de alguma atividade sexual.”

Além disso também estabelece restrições no uso que ele pode fazer da internet, telefones celulares e exige que o britânico informe à polícia caso mude de endereço.

Em uma audiência marcada para maio deve ser decidido se esta ordem provisória será transformada em decisão permanente que seria aplicada por um período mínimo de dois anos mas que poderia ser estendida por um período indefinido.

As ordens de risco sexual foram instituídas na Inglaterra e no País de Gales em março de 2015 e são medidas de caráter civil impostas por juízes a pedido da polícia.

Podem ser aplicadas a qualquer indivíduo que, de acordo com a polícia, represente algum risco de cometer um delito sexual. E também podem ser aplicadas até se a pessoa nunca foi condenada por um crime.

via BBC Brasil

Grávidas do Bolsa Família receberão repelentes contra o Aedes aegypti

O governo federal distribuirá gratuitamente repelentes de mosquitos a grávidas que participam do programa Bolsa Família. A ação busca intensificar o combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, febre chikungunya e o vírus Zika, responsável pelo aumento dos casos de microcefalia no país.

Ministro da Saúde, Marcelo Castro, anuncia ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, em coletiva no Palácio do Planalto (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Ministro da Saúde, Marcelo Castro, anuncia ações de combate ao mosquito Aedes aegypti (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, informou nesta segunda-feira (25) que vai se reunir na quarta-feira (27) com os fabricantes de repelentes para estudar a viabilidade de fornecer a quantidade necessária. Segundo ele, o governo trabalha com o número médio de 400 mil gestantes em todo o país.

“Às demais pessoas, recomendamos que usem os repelentes. São produtos seguros, registrados e aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e as pessoas podem comprar em farmácias para usar”, afirmou.

Marcelo Castro se reuniu com outros ministros e a presidenta Dilma Rousseff para discutir ações de exterminação do mosquito. Na sexta-feira (29), a presidenta visitará a Sala Nacional de Coordenação e Controle do Plano de Enfrentamento à Microcefalia, em Brasília, de onde conduzirá uma reunião por videoconferências com os governadores, cada um nas respectivas salas estaduais de combate ao mosquito.

Em entrevistas a jornalistas na noite desta segunda-feira, ele informou que, para o dia 13 de fevereiro, está sendo planejada uma ação que colocará nas ruas 220 mil homens das Forças Armadas para “visitar casa por casa do Brasil”, distribuindo panfletos e orientando as famílias a participarem da mobilização contra o Aedes aegypti.

“Há 30 anos que esse mosquito habita o país e não conseguimos eliminá-lo. Se a sociedade brasileira não chamar a si esta responsabilidade neste momento grave de uma das crises maiores de saúde pública já vivida em qualquer tempo no Brasil, não seremos vitoriosos”, acrescentou Marcelo Castro.

De acordo com o ministro, o governo não vai “economizar nada” e fará “tudo que for necessário” no combate ao mosquito, que, segundo ele, é a forma mais eficaz de evitar o vírus Zika.

“Acho que houve uma certa contemporização com o mosquito. Agora a situação é completamente diferente. Além da dengue, o mosquito está transmitindo a chikungunya e principalmente a Zika. Precisamos essencialmente da mobilização da sociedade.”

Estratégia

No dia 15, Marcelo Castro havia descartado a distribuição de repelentes para todas as grávidas do país. A entrega foi anunciada em dezembro pelo governo, em uma tentativa de conter os casos de microcefalia associados ao vírus Zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti.

Na oportunidade, o ministro informou que o ministério voltara atrás na estratégia porque os laboratórios brasileiros não tinham capacidade de suprir a demanda de repelentes para distribuição a todas as grávidas do país.

Conforme o ministro, seriam definidos novos critérios para a distribuição, mas reconheceu que ministério ainda não sabe a quantidade exata de repelente que pode ser adquirida.

Por Paulo Victor Chagas

Estado paga servidor dia 29 e mantem pagamento dentro do mês trabalhado

Anúncio foi feito durante o programa semanal “Fala, Paraíba” (Foto: Divulgação)
Anúncio foi feito durante o programa semanal “Fala, Paraíba” (Foto: Divulgação)
Anúncio foi feito durante o programa semanal “Fala, Paraíba” (Foto: Divulgação)

O governador Ricardo Coutinho garantiu, mais uma vez, nesta segunda-feira (25), o compromisso de pagar os servidores dentro do mês trabalhado. O anúncio foi feito durante o programa semanal “Fala, Paraíba”, que é transmitido pela Rádio Tabajara. Durante o programa, ele ainda abordou várias obras e ações do Governo do Estado, lembrando que, apesar da crise, somente em 2015, foram investidos R$ 600 milhões em obras.

“As dificuldades são enormes, devido à crise nacional e diria até internacional, mas permanecemos trabalhando para manter os salários em dia e sendo pagos no mês trabalhado. Estamos renegociando, cortando os excedentes e fazendo o que podemos para manter o Estado avançando. Vamos fazer o pagamento salarial já com o reajuste do salário mínimo, o que equivale a cerca de R$ 6 milhões. Ainda 1.375 professores que estão abaixo do piso do magistério, terão reajustes. Nosso esforço é para manter o salário sem atrasos, somente no momento adequado e com responsabilidade faremos o reajuste da data base” enfatizou o governador.

Ricardo ainda citou casos de Estados que estão com dificuldades para manter o pagamento dos servidores, como Minas Gerais e Tocantins. “Diversos locais estão atrasando salários, e até o 13º do funcionalismo, mas a Paraíba, com o nosso esforço, não passa por esta situação”, frisou.

Na sexta-feira (29) serão pagos os salários dos aposentados e pensionistas referente ao mês de janeiro. No dia seguinte, os servidores ativos da administração direta e indireta recebem seus vencimentos. Com isso, o Estado vai injetar mais de R$ 306 milhões na economia paraibana. 

Da Redação, PBVale

Acidente deixa dois feridos em Mamanguape

Vítima ficou presa nas ferragens
Vítima ficou presa nas ferragens

Duas pessoas ficaram feridas na tarde desta segunda-feira (25), após um acidente em uma via lateral que dá acesso a BR-101 no município de Mamanguape, Litoral Norte paraibano. De acordo com a Polícia Militar, colisão entre dois veículos teria deixado uma mulher presa nas ferragens de um dos carros.

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O condutor foi socorrido pelo Samu e encaminhado para o Hospital Regional (HGM). Já a mulher que ficou presa entre as ferragens aguardava a chegada do Corpo de Bombeiros para que pudessem retirá-la.

A PM não soube informar o estado de saúde das duas vítimas.

Da Redação, PBVale

Menor é apreendido com motos roubadas e arma em Capim

Foto: divulgação PM
Foto: divulgação PM

Na tarde desta segunda-feira (25), policiais da Força Tática da 2ª CIPM, apreenderam um menor de 16 anos na cidade de Capim, Litoral Norte paraibano. Na ação, a polícia conseguiu recuperar duas motos roubadas e apreender um revolver.

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Segundo a polícia, o adolescente estava na companhia de um segundo suspeito que está sendo procurado. “Eles tentaram pegar um rapaz, não conseguiram. Porém, encontraram as vítimas em uma estrada vicinal e tomaram uma moto Biz por assalto, efetuando um disparo que pegou de raspão”, disse o sargento Leite.

Durante a ocorrência, houve perseguição e as motocicletas foram abandonadas. O jovem foi alcançado e apreendido com um revolver calibre 38. “Os dois já são conhecidos da polícia, suspeitos de vários assaltos na região, estamos investigando”, frisou o policial.

O caso foi registrado na 7ª Delegacia Seccional de Mamanguape.  

Da Redação, PBVale

Fla supera Corinthians com reação heroica e é tri da Copinha

Flamengo se mantém 100% em decisões de Copa São Paulo. Três finais, três taças para o clube da Gávea (Foto: Reprodução / ESPN)
Flamengo se mantém 100% em decisões de Copa São Paulo. Três finais, três taças para o clube da Gávea (Foto: Reprodução / ESPN)
Flamengo se mantém 100% em decisões de Copa São Paulo. Três finais, três taças para o clube da Gávea (Foto: Reprodução / ESPN)

O dia do aniversário era de São Paulo, mas a festa no Estádio Paulo Machado de Carvalho foi carioca. Na manhã desta segunda-feira (25), o Flamengo derrotou o Corinthians nos pênaltis por 4 a 3, depois de buscar o empate por 2 a 2 de maneira relâmpago, e se sagrou pela terceira vez campeão da Copa São Paulo de Futebol Júnior.

A reação fantástica concretiza o Flamengo como tetracampeão da Copinha. Antes da taça obtida nesta segunda-feira, a equipe rubro-negra conquistara o principal campeonato das categorias de base do futebol nacional nos anos de 1990 – vitória sobre a Juventus-SP na decisão – e 2011, conquista obtida após triunfo por 2 a 1 sobre o Bahia.

O Flamengo, assim, se mantém 100% em decisões de Copa São Paulo. Três finais, três taças para o clube da Gávea.

Ao Corinthians, resta o segundo vice em três decisões e um jejum: a equipe alvinegra jamais conquistou o caneco depois de uma decisão por pênaltis. Três derrotas em três disputas: 1978 para o Inter, 1997 para o Paulista e, agora em 2016, para o tricampeão Flamengo. 

Por José Edgar de Matos e Rafael Valente, via ESPN

TJPB julgará cerca de mil processos de improbidade e fraudes em licitações

Reprodução / TJPB
Juiz Aluízio Bezerra
Juiz Aluízio Bezerra

Cerca de 1.000 (mil) feitos relacionados a crimes contra o erário e atos de Improbidade Administrativa deverão ser examinados pelo Judiciário paraibano no ano de 2016. Os processos fazem parte da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e serão apreciados por um grupo de juízes e servidores que atuam em regime especial, coordenado pelo magistrado Aluízio Bezerra Filho. Em 2015, o grupo não só deu cumprimento à Meta, como ultrapassou o número inicialmente previsto, chegando a 110% de processos julgados, conforme informações do magistrado.

“Estamos aguardando o ranking nacional do CNJ para verificarmos em que lugar a Paraíba ficou, mas acredito que estamos numa posição de destaque. É uma grande conquista e mostra um trabalho sério, que atende diretamente ao interesse do cidadão paraibano. Um instrumento que se tem para atacar a morosidade e a impunidade”, avaliou o juiz.

O magistrado revelou ainda que os mil feitos a serem apreciados devem alcançar cerca de 3 mil agentes públicos, pois muitos processos envolvem mais de um réu. “São decisões com um alcance significativo e que podem resultar em suspensão de direitos políticos, afastamento de muitos agentes da disputa de cargos eletivos e enquadramento na Lei da Ficha Limpa”, explicou.

O trabalho ocorrerá nas unidades judiciárias que têm competências privativas para processar e julgar os feitos decorrentes da aplicação das Leis 8.924/92 (Lei de Improbidade Administrativa); Decreto-lei nº 201/67 (Responsabilidade dos prefeitos e vereadores); 8.666/1993 – art. 89 e seguintes (Crimes contra Licitação) e Crimes contra a Administração Pública – Título XI, Parte Especial do Código Penal, distribuídos até 30 de dezembro de 2014, abrangidos pela Meta 4 do CNJ.

“O presidente, desembargador Marcos Cavalcanti, nos garantiu que, mesmo diante das limitações orçamentárias enfrentadas pelo Judiciário, as condições para os trabalhos da Meta 4 estarão asseguradas, pois além de ser uma exigência do CNJ, atende a um interesse público de ver uma resposta rápida da Justiça paraibana em relação a desvios de dinheiro público”, destacou o magistrado Aluízio Bezerra.

META 4/CNJ – Recomenda o julgamento de, pelo menos, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2013, na Justiça Estadual.

Por Gabriela Parente

Dono de Pague Fácil é assaltado em Itapororoca

O proprietário de um Pague Fácil em Itapororoca, no Vale do Mamanguape, foi assaltado na manhã desta segunda-feira (25). De acordo com informações, no momento do crime, a vítima seguia para uma agência bancária onde iria efetuar o depósito do recolhimento feito em seu estabelecimento.

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Segundo populares, o empresário teria sido interceptado por dois homens em uma motocicleta; rendido e forçado a entregar o malote com dinheiro. O valor da quantia levada pelos criminosos não foi informado.   

Policiais da 2ª CIPM realizam rondas por toda região, mas até o momento, nenhum suspeito foi preso.

Da Redação, PBVale

Poste cai diante de carro, e Ronaldinho escapa de acidente na Índia

Após a queda, os agentes de segurança trabalharam rapidamente para retirar o objeto do caminho.
Após a queda, os agentes de segurança trabalharam rapidamente para retirar o objeto do caminho.
Após a queda, os agentes de segurança trabalharam rapidamente para retirar o objeto do caminho (Foto: Reprodução)

Ronaldinho Gaúcho chegou à Índia neste final de semana para participar de eventos promocionais. No entanto, logo no desembarque, o experiente astro passou por um susto: seu carro quase foi atingido por um poste.

O brasileiro estava em um sedã branco, escoltado logo à frente por um veículo policial. No entanto, logo após o carro dos policiais passar, o poste à direita do caminho desabou, e por pouco não atingiu o carro do brasileiro.

Após a queda, os agentes de segurança trabalharam rapidamente para retirar o objeto do caminho. Mesmo assim, os fãs cercaram o carro para registrar a presença do ex-jogador de Grêmio, Paris Saint-Germain, Barcelona, Milan, Flamengo, Atlético-MG, Querétaro e Fluminense.

Ronaldinho chegou à Índia após defender o Fluminense na Flórida Cup. No país asiático, será nomeado embaixador de um campeonato que será disputado na cidade de Calecute.

via UOL

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