O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, na manhã nesta quinta-feira (26), pelo desprovimento, por unanimidade, do Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) movido pelo União Brasil de Pedro Régis e garantiu a permanência do mandato do vereador Virgínio Ribeiro (REP).

Com a decisão, a Corte Eleitoral afastou a alegação de inelegibilidade reflexa e reconheceu a legitimidade da reeleição do parlamentar no pleito de 2024. Virgínio Ribeiro foi o vereador mais votado do município nas últimas eleições, obtendo expressivos 606 votos, o que corresponde a 12,93% dos votos válidos, ficando na primeira colocação geral.

O recurso questionava a diplomação do vereador sob o argumento de que ele incidiria na hipótese de inelegibilidade reflexa prevista no artigo 14, §7º, da Constituição Federal, por ser irmão da prefeita reeleita do município.

A defesa sustentou que a própria Constituição estabelece uma exceção clara à regra: quando o candidato já é titular de mandato eletivo e disputa a reeleição, não se aplica a inelegibilidade reflexa. No caso concreto, ficou demonstrado que Virgínio Ribeiro exerce mandato de vereador desde 2009, com atuação contínua por mais de 15 anos, tendo exercido inclusive a Presidência da Câmara Municipal em 2023.

Na legislatura 2021–2024, permaneceu no exercício do mandato por mais de três anos. Outro ponto debatido no processo dizia respeito a uma cassação anterior relacionada a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). O partido autor sustentava que os efeitos da decisão seriam retroativos e descaracterizariam a condição de titular do mandato.

Contudo, o entendimento acolhido pelo TRE-PB seguiu a linha já firmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no sentido de que a cassação posterior não apaga o efetivo exercício do mandato nem invalida os atos praticados durante o período em que o parlamentar esteve legitimamente investido na função.

Além disso, a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou, em duas oportunidades, pelo desprovimento do recurso, reconhecendo a incidência da exceção constitucional e a legitimidade da reeleição. Com a decisão, o TRE-PB reforça a interpretação restritiva das hipóteses de inelegibilidade, preservando o direito fundamental de ser votado e, sobretudo, a soberania da vontade popular expressa nas urnas.

Reeleito como o vereador mais votado de Pedro Régis em 2024, Virgínio Ribeiro segue no exercício do mandato, agora com decisão definitiva da Justiça Eleitoral que assegura a legitimidade da sua permanência na Câmara Municipal. A decisão fortalece a estabilidade institucional do município e encerra o debate jurídico em torno da diplomação do parlamentar.

O vereador Wamberto Ulysses apresentou na Câmara Municipal de João Pessoa um Projeto de Lei que assegura a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para mães, responsáveis legais ou tutoras de crianças e adolescentes com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que demandem cuidados permanentes.

A proposta busca corrigir uma desigualdade enfrentada por essas mulheres, que frequentemente precisam reduzir ou até abandonar suas atividades profissionais para se dedicar integralmente aos cuidados dos filhos. A rotina envolve acompanhamento constante em terapias, tratamentos médicos, apoio escolar e assistência nas atividades diárias, o que impacta diretamente a renda familiar. Nesse contexto, a cobrança da taxa de inscrição acaba se tornando um obstáculo concreto ao acesso ao concurso público.

O projeto está fundamentado nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da redução das desigualdades sociais, além do dever do Estado de assegurar proteção integral à criança, ao adolescente e à pessoa com deficiência. Também encontra respaldo na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que reconhece a deficiência como impedimento de longo prazo associado às barreiras sociais, e na Lei nº 12.764/2012, que equipara a pessoa com TEA à pessoa com deficiência para todos os efeitos legais.

Segundo Wamberto, a proposta não cria privilégio nem reserva de vagas, mantendo intacto o princípio constitucional do concurso público. “Estamos apenas removendo uma barreira econômica inicial que impede muitas mães de participarem em igualdade de condições. É uma medida de justiça social e de reconhecimento a quem dedica a vida ao cuidado permanente de um filho”, afirmou o parlamentar.

O vereador também destaca que o próprio município já prevê hipóteses de isenção da taxa por razões sociais relevantes, o que demonstra que a medida é viável e compatível com o ordenamento jurídico. O Projeto de Lei agora segue para tramitação nas comissões da Câmara Municipal de João Pessoa.

O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB), acompanhou o governador em exercício Lucas Ribeiro, nesta quinta-feira (26), em inspeção às obras de infraestrutura rodoviária no município de Rio Tinto, Litoral Norte do estado.

As obras de implantação e pavimentação da rodovia PB-033, vão ligar o centro da cidade à praia de Campina, facilitando o deslocamento da população e impulsionando o comércio e o turismo da região. Murilo Galdino falou sobre a união em prol do desenvolvimento da região do Vale.

“Junto à deputada estadual Danielle do Vale que faz um trabalho maravilhoso, tenho muito orgulho e honra de ter essa parceria, de ter essa confiança no nosso trabalho aqui em Rio Tinto e no Vale e vamos manter esta parceria aqui com ela com o ex-prefeito Fernando Naia, com Ailton, Luan Potiguara, Thiago, Lúcio, Pereirinha e todo nosso grupo aqui de Rio Tinto pra continuarmos trabalhando, entregando vários tratores com fizemos e uma antena de celular Claro, além de lutar por essa estrada”.

A obra de implantação e pavimentação da PB-033 e PB-035 de Rio Tinto à Praia de Campina, está orçada em R$ 50, 1 milhões e conecta a cidade à BR-101. De acordo com o deputado, a obra fortalece a mobilidade e a região.

“Nessa visita de inspeção sentimos a concretização de um sonho, que fortalecerá a mobilidade e o crescimento da região e da população com mais oportunidades e qualidade de vida”.

O deputado estadual João Gonçalves deu mais um sinal claro de alinhamento político ao cumprir agenda pública ao lado do governador em exercício Lucas Ribeiro, nesta quarta-feira 25, em Campina Grande. A participação conjunta na solenidade realizada na Fiep reforça a leitura de que o parlamentar caminha para uma definição sobre seu posicionamento na disputa pelo Governo da Paraíba.

Durante o evento, Lucas Ribeiro assinou a ordem de serviço para a revitalização da infraestrutura viária dos Distritos Industriais de Campina Grande e Queimadas, além da implantação, pavimentação e sinalização do prolongamento da Avenida Floriano Peixoto até o Arco Metropolitano Leste — obras consideradas estratégicas para o desenvolvimento econômico da região.

Em publicação nas redes sociais, João Gonçalves destacou o impacto das intervenções, classificando-as como fundamentais para destravar a cidade, melhorar a logística, reduzir custos para o setor produtivo e ampliar oportunidades de emprego. O deputado também fez elogios públicos à condução de Lucas Ribeiro e ao governador João Azevêdo, reforçando o reconhecimento à política de investimentos em infraestrutura no estado.

Sem anúncio formal, o gesto político já sinaliza alinhamento e contribui para o redesenho das forças em torno da sucessão estadual.

O governador em exercício Lucas Ribeiro esteve, na manhã desta quarta-feira (25), nos municípios de Campina Grande e de Massaranduba, onde realizou uma série de entregas para a Educação. Na Rainha da Borborema, Lucas entregou, de forma simbólica, fardamento e kits escolares para estudantes da 3ª Gerência Regional de Educação (RGE), em solenidade realizada no ginásio da Escola Senador Argemiro de Figueiredo, que se tornou Cívico-militar, resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (SEE) e o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB).

Logo em seguida, Lucas Ribeiro se dirigiu até o município de Massaranduba, para entregar a reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Everaldo Agra, que recebeu investimentos de R$ 2,1 milhões, com cinco salas de aula reformadas, ampliação de biblioteca e a construção do laboratório de informática, entre outras melhorias.

Durante a entrega dos kits e do fardamento, o governador em exercício evidenciou que a qualidade do material exemplifica os avanços que a Educação paraibana tem conquistado. “Mais uma vez, estamos iniciando o Ano Letivo com a entrega de um kit completo, para durar o ano inteiro — sabemos o quanto a compra do material escolar pesa no orçamento das famílias. Por isso, essa iniciativa tem importância na aprendizagem dos nossos estudantes, haja vista os resultados que tivemos no Sisu, em que a Paraíba teve a maior aprovação proporcional do Brasil, mas também na economia doméstica de muitas mães e pais de família”, observou.

Lucas Ribeiro também falou da importância de a Escola Argemiro de Figueiredo se tornar cívico-militar, a primeira unidade do Corpo de Bombeiros Militar. “Estamos vivenciando um momento histórico, porque essa é a primeira escola cívico-militar do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba — também é a primeira unidade de Campina Grande. É um momento para ser comemorado. A Polícia Militar tem a sua escola cívico-militar em João Pessoa. E a gente precisava dar esse passo, com essa unidade do Corpo de Bombeiros”, acrescentou.

O secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, disse que a implantação da Escola Cívico-militar do Corpo de Bombeiros atende a uma reivindicação da população. “Sob a orientação de Lucas Ribeiro e do governador João Azevêdo, a Secretaria da Educação tem tido uma posição muito firme de ouvir os estudantes, as famílias em cada cantinho da Paraíba. E já existia uma demanda muito forte em Campina Grande para que, dentre as nossas escolas, houvesse uma cívico-militar, que agora chega graças a essa parceria muito exitosa com o Corpo de Bombeiros”, completou.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Marcelo Araújo, também evidenciou o caráter histórico da primeira escola cívico-militar da instituição. “Vamos agregar e somar a essa equipe maravilhosa da Secretaria da Educação, trazendo o conhecimento e a expertise do Corpo de Bombeiros. Tenho certeza absoluta de que essa parceria vai render bons frutos para os nossos estudantes”, assegurou.

O vereador de Campina Grande Pimentel Filho agradeceu os investimentos do Governo da Paraíba na Educação em Campina Grande. “Essas entregas de hoje, nesta escola que significa muito para Campina, que é a Argemiro de Figueiredo, demonstram o quanto tanto o governador em exercício Lucas Ribeiro quanto o governador João Azevêdo têm a Educação como prioridade de sua gestão. Tenho dois cursos de nível superior e sei que a educação é o caminho. Por isso, um momento como esse me deixa muito feliz”, comentou.

Ao todo, o Governo da Paraíba investiu mais de R$ 25 milhões na aquisição do fardamento e dos kits escolares para toda a Rede Estadual de Ensino. Os kits são compostos de cadernos de 10 matérias, canetas esferográficas preta, azul e vermelha, apontador com depósito, lápis grafite, régua plástica (30 cm), transferidor 360°, esquadro 60°, esquadro 45º, borracha, caderno de desenho com 96 folhas, canetinha hidrográfica (12 cores), cola branca, lápis de cor 12 cores, tesoura de ponta arredondada, giz de cera (12 unidades) e lápis de cor.

Ainda participaram da solenidade lideranças políticas da região de Campina Grande e auxiliares da gestão estadual, dentre eles Edilson Amorim, secretário executivo da Gestão Pedagógica; e Pollyanna Loreto secretária-executiva de Administração, Suprimentos e Logística.

Em Massaranduba — O governador em exercício Lucas Ribeiro também esteve no Distrito de Santa Terezinha, no município de Massaranduba, ocasião em que entregou a reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Everaldo Agra. Ao todo, foram investidos R$ 2,1 milhões na unidade escolar, que teve suas cinco salas de aula reformadas, que passaram a contar com climatização, bateria de banheiros masculino e feminino e para pessoas com deficiência (PcD), a construção de laboratório de informática e a ampliação da biblioteca, entre outras melhorias.

“Quando a gente estava passando no corredor, já deu para sentir o vento geladinho, resultado das salas de aula climatizadas, com os ares-condicionados novos. É uma escola nova, do jeito que os nossos estudantes merecem, com um espaço de qualidade e conforto para que vocês se preocupem aqui apenas com uma coisa: aprender”, disse Lucas Ribeiro em seu discurso aos estudantes.

O prefeito de Massaranduba, João Costa, agradeceu os investimentos do Governo da Paraíba na Educação do município. “A entrega da reforma e ampliação desta escola representa um avanço concreto para a Educação do nosso município. Não se trata apenas de uma obra, mas de um investimento direto na formação humana, no aprendizado e no futuro das nossas crianças e dos nossos jovens”, externou.

Falando em nome dos estudantes da Escola Everaldo Agra, Mateus Gomes destacou: “Eu estudo aqui desde o 6° ano do Ensino Fundamental; por isso, posso dizer que essa reforma veio para melhorar muito a nossa aprendizagem. Estou numa fase decisiva, que é o terceiro ano do Ensino Médio, e hoje tenho as condições de estudar melhor e me preparar para fazer o Enem para Engenharia Civil”, concluiu.

O deputado federal Murilo Galdino participou, nesta segunda-feira (23), da visita técnica às obras da Ponte do Futuro, ao lado do governador em exercício da Paraíba, Lucas Ribeiro. Com 50% de execução já alcançados, conforme medições do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), o empreendimento é considerado estratégico para a integração entre Cabedelo, Santa Rita e Lucena.

Murilo destacou a relevância estrutural da obra para o Litoral Norte e para a Região Metropolitana de João Pessoa, enfatizando seu impacto direto na mobilidade, no turismo e na expansão urbana. “Hoje visitei de perto as obras da Ponte do Futuro, que vai ligar Cabedelo a Lucena e transformar a mobilidade no Litoral Norte da Paraíba.”

O parlamentar também ressaltou o efeito da infraestrutura sobre a economia regional. “Infraestrutura é oportunidade chegando mais rápido, crescimento acontecendo e futuro sendo construído. Seguimos acompanhando e trabalhando para que grandes obras como essa saiam do papel e impactem diretamente a vida das pessoas.”

Ao final da visita, o deputado sintetizou o momento vivido pelo estado. A Ponte do Futuro representa geração de empregos, fortalecimento do turismo e novas oportunidades de moradia e investimento. A Paraíba segue avançando”.

O deputado federal Murilo Galdino participou, nesta quarta-feira (15), em Brasília, da solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O evento reuniu autoridades de todo o país e destacou a importância do fortalecimento institucional dos órgãos de controle para o aprimoramento da gestão pública.

Murilo esteve acompanhado do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Fábio Nogueira, e do presidente da Companhia Docas da Paraíba, Ricardo Barbosa.

Durante a cerimônia, o parlamentar registrou, de forma especial, seus cumprimentos a Alanna Galdino, empossada no Conselho Fiscal da Atricon.

Para o deputado, a participação no colegiado representa responsabilidade e compromisso com a boa governança. “A Atricon exerce um papel fundamental na integração dos tribunais de contas e no aprimoramento da administração pública em todo o país. É por meio do fortalecimento dos órgãos de controle que avançamos em transparência, eficiência e responsabilidade com os recursos públicos”, destacou Murilo Galdino.

O compromisso histórico do deputado Ruy Carneiro com o combate ao crime organizado foi reforçado com a aprovação do Projeto de Lei Antifacção na Câmara. Apesar do avanço da proposta, que eleva as penas para até 40 anos de prisão, o parlamentar lamentou que a taxação das bets tenha sido retirada do texto.

Ruy, que desde 2023 intensificou as denúncias sobre o avanço desses grupos nas comunidades e em diversos segmentos da sociedade, inclusive na política, vê a medida como um primeiro passo importante para restabelecer a segurança no Brasil.

“A aprovação desse projeto é uma vitória histórica para a sociedade. O crime organizado não pode continuar mandando no país. Minha luta sempre foi para tirar o poder das facções, mas lamento profundamente que tenham retirado a taxação das bets, recursos que ajudariam a financiar parte das ações de segurança. É um avanço importante, mas a conta não deveria cair novamente no bolso da população ou de outros serviços essenciais”, pontuou o deputado.

O parlamentar tem sido uma voz ativa contra a interferência de facções que dominam comunidades e oprimem famílias em diversas regiões da Paraíba e do país. Além das diversas denúncias sobre o controle territorial exercido por criminosos, recentemente Ruy anunciou apoio para a modernização das ferramentas de investigação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado na Paraíba (Gaeco) e fortalecimento da estrutura do Ministério Público.

A mesma postura rígida do deputado tem sido aplicada aos problemas sociais causados pelas casas de apostas online, as bets. Inclusive, ele é autor do Projeto de Lei 4583/2024, que prevê a taxação dessas empresas e a utilização dos recursos para tratar viciados em jogos de azar. Da mesma forma, Ruy acredita que os lucros bilionários das plataformas de apostas deveriam, obrigatoriamente, custear as ações de inteligência policial.

O governador em exercício da Paraíba, Lucas Ribeiro, cumpriu agenda administrativa em Campina Grande, na tarde desta terça-feira (24), participando de atividades voltadas ao fortalecimento das políticas públicas nas áreas da saúde e da proteção às mulheres. O primeiro compromisso foi a participação no evento “Planejando 2026: Transformando Desafios em Resultados”, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde, no Garden Hotel.

O encontro reuniu gestores e diretores da rede estadual de saúde com o objetivo de alinhar prioridades estratégicas e operacionais para o exercício de 2026. A iniciativa integra o processo de planejamento institucional da pasta e tem como foco a avaliação dos resultados alcançados em 2025, a análise de indicadores assistenciais, epidemiológicos e financeiros, além da identificação de gargalos operacionais e definição de diretrizes para a Programação Anual de Saúde (PAS) 2026.

Em sua fala, Lucas Ribeiro destacou o impacto direto das políticas públicas de saúde na vida da população e reconheceu o trabalho das equipes em todo o estado. “O testemunho das pessoas não tem preço. Saúde não tem preço. É cuidado direto na vida das pessoas. Eu me orgulho muito de fazer parte desse time que tem transformado a saúde da Paraíba. Nada é feito sozinho. É um trabalho coletivo, desde quem acolhe na recepção até quem está na gestão. A Paraíba tem avançado porque existe um time comprometido em servir, cuidar e dar solução a quem mais precisa”, afirmou.

O governador em exercício também ressaltou a ampliação e consolidação do programa Opera Paraíba, responsável por reduzir filas e garantir a realização de cirurgias, a realização de transporte de pacientes por meio de UTIs aéreas, ampliando o acesso a serviços especializados, além das obras de três grandes unidades hospitalares: o Hospital da Mulher de Campina Grande, o Hospital de Trauma do Sertão em Patos e o Hospital da Mulher do Sertão, em Sousa.

O secretário de Estado da Saúde, Ari Reis, ressaltou a importância de realizar o encontro pelo segundo ano consecutivo em Campina Grande, destacando o fortalecimento do município como polo estratégico da saúde no estado. “Entendemos que Campina Grande tem se tornado um polo médico importante, não só pelo acesso mais facilitado ao interior, mas também pela estrutura que nos permite mais conforto para planejar. Estamos aqui todos ansiosos para trabalhar ainda mais em 2026, com ainda mais dedicação do que fizemos em 2025”, afirmou o secretário.

*Enfrentamento da violência contra a mulher*

Na sequência, no Escritório de Representação do Governo do Estado em Campina Grande, Lucas Ribeiro recebeu a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura. A reunião teve como pauta o fortalecimento das ações de enfrentamento da violência contra a mulher, com foco na ampliação e modernização dos canais de denúncia, além do aprimoramento da rede de acolhimento e proteção às vítimas.

“Esse tema é prioridade no nosso governo. Temos trabalhado de forma permanente para fortalecer a rede de proteção às mulheres em toda a Paraíba, ampliando os canais de denúncia, estruturando os serviços e garantindo que nenhuma mulher se sinta sozinha diante de qualquer situação de violência. Também hoje visitei a turma da Polícia Civil que vai se formar neste mês de março e, graças a esse grande concurso que realizamos, conseguimos triplicar o número de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher”, afirmou o governador em exercício.

A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, ressaltou o avanço das políticas públicas na área. “Estamos dialogando sobre novidades para ampliarmos a forma das denúncias, para que as mulheres encontrem um novo mecanismo para denunciar as violências”, explicou a secretária.