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Governo faz contingenciamento adicional de R$ 21 bilhões no Orçamento

A frustração de receitas decorrente do agravamento da crise econômica fez o governo apertar ainda mais o cinto e anunciar o contingenciamento (bloqueio) adicional de R$ 21,2 bilhões no Orçamento Geral da União deste ano. O valor consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado na noite de hoje (22) pelo Ministério do Planejamento.

Com o novo contingenciamento, o volume de despesas discricionárias (não obrigatórias) bloqueadas no Orçamento sobe para R$ 44,6 bilhões. Em fevereiro, a equipe econômica havia cortado R$ 23,4 bilhões de recursos.

O contingenciamento poderá ser reduzido no decorrer do ano caso a Câmara e o Senado aprovem o projeto de lei complementar com medidas de reforma fiscal enviado hoje (22) ao Congresso. Entre as propostas, está a autorização para que despesas consideradas essenciais pelo governo sejam preservadas caso a economia cresça menos de 1% ao ano.  

Pelo projeto, ficariam livres de cortes gastos com investimentos prioritários e em fase final de execução. Não poderiam ser reduzidas também as despesas essenciais para a prestação de serviços públicos (saúde, educação e segurança) e gastos necessários para o funcionamento dos órgãos públicos (água, energia e manutenção).

O governo pretende enviar ao Congresso outro projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permitir que a União possa fechar o ano com déficit primário de R$ 60,2 bilhões. No entanto, a proposta que altera a LDO precisa ser aprovada pelo Congresso porque o Orçamento original prevê um superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – de R$ 24 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para este ano, que não pode ser alterada enquanto o Parlamento não vota a nova meta fiscal.

Para chegar à nova meta fiscal, o projeto propõe o abatimento de até R$ 84,2 bilhões da meta fiscal para este ano, segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Desse total, R$ 72,2 bilhões corresponderiam à frustração de receitas – R$ 30,5 bilhões de receitas administradas (tributos administrados pela Receita Federal) e R$ 41,7 bilhões de receitas não administradas (operações com ativos, dividendos de estatais e receitas de concessões públicas).

Os R$ 12 bilhões restantes corresponderão à autorização para o governo gastar R$ 3 bilhões em ações de prevenção à dengue, à febre chikungunya e ao vírus Zika, e R$ 9 bilhões em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estão paralisadas. Em fevereiro, o governo tinha anunciado a intenção de elaborar o projeto para alterar a meta fiscal, mas o texto ainda não foi enviado ao Congresso.

Por Wellton Máximo

Ações da Petrobras fecham em alta um dia após divulgação de prejuízo

As ações da Petrobras fecharam em alta um dia após a divulgação do maior prejuízo da história da companhia. Na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), os papéis ordinários (que dão direito a voto em assembleia de acionistas) subiram 2,24%, para R$ 10,48. As ações preferenciais (que dão preferência na distribuição de dividendos) valorizaram-se 0,62% e encerraram esta terça-feira (22) em R$ 8,11.

Ontem (21), a Petrobras divulgou o balanço de 2015, que apontou prejuízo de R$ 34,8 bilhões no ano passado. Os principais motivos do prejuízo foram a reavaliação dos bens e investimentos, principalmente por causa da queda nos preços do petróleo no mercado global e da perda do selo de bom pagador pelas agências de classificação de risco. Em 2014, a Petrobras tinha perdido R$ 21,6 bilhões.

No entanto, o desempenho das ações da Petrobras foi insuficiente para fazer a Bolsa de Valores encerrar o dia em alta. O Ibovespa, índice da Bolsa, fechou o dia com queda de 0,32%, aos 51.010 pontos, depois de alternar momentos de alta e de queda durante o pregão.

No mercado de câmbio, o dólar abriu o dia em alta e chegou a superar R$ 3,65 pela manhã. A cotação, no entanto, inverteu a trajetória durante a tarde e fechou o dia com queda de R$ 0,009 (-0,26%), vendido por R$ 3,601.

Com a queda de hoje, o dólar acumula recuo de 10,06% apenas em março e de 8,79% em 2016. Pelo segundo dia seguido, o Banco Central promoveu leilão de swap cambial reverso, que equivale à compra de dólares no mercado futuro. Há três anos, esse tipo de operação não era feito.

Por Wellton Máximo

Paraíba tem 91 casos confirmados de microcefalia, diz Ministério da Saúde

O novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado nesta terça-feira (22) confirmou que a Paraíba tem 91 casos de microcefalia, ocupando o terceiro lugar no Brasil em número de casos confirmados, ficando atrás apenas de Pernambuco e Bahia. Desde o começo dos estudos, foram notificados 842 casos suspeitos, sendo que 334 já foram descartados e 417 seguem em investigação.

Em todo Brasil, o Ministério da Saúde está investigando 4.293 casos suspeitos. Dos casos já analisados, 907 foram confirmados e 1.471 descartados. Desde o início da investigação, foram notificados 6.671 casos suspeitos de microcefalia.

Os casos descartados foram classificados por apresentarem exames normais ou apresentarem microcefalias ou alterações no sistema nervoso central por causas não infeciosas. O Ministério da Saúde esclarece que está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central, informados pelos estados, e a possível relação com o vírus da Zika e outras infecções congênitas. A microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos além do Zika, como sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes viral.

Até o dia 19 de março, foram registrados 198 mortes suspeitas de microcefalia ou alteração do sistema nervoso central após o parto ou durante a gestação (abortamento ou natimorto). Destes, 46 foram confirmados. Outros 130 continuam em investigação e 22 foram descartados.

Do total de casos de microcefalia confirmados, 122 tiveram resultado positivo para o Zika. Nestes casos, foi utilizado critério laboratorial específico para o vírus da Zika. No entanto, o Ministério da Saúde ressalta que esse dado não representa, adequadamente, a totalidade do número de casos relacionados ao vírus. Ou seja, a pasta considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês com diagnóstico final de microcefalia.

O Ministério da Saúde orienta as gestantes adotarem medidas que possam reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.

Da redação, com assessoria

Dilma diz que jamais renunciará e que impeachment é tentativa de golpe

A presidenta Dilma Rousseff fez hoje (22) um discurso incisivo contra o que chamou de golpe em curso no Brasil. Ela repetiu que não vai renunciar e afirmou que não cometeu nenhum crime previsto na Constituição e nas leis.

Ao citar o processo de impeachment em tramitação na Câmara dos Deputados, Dilma disse que não há “crime de responsabilidade” e que, na ausência de provas, o afastamento de um presidente da República se torna, “ele próprio, um crime contra a democracia”.

Citando a ditadura militar como um processo do qual foi “vítima”, a presidenta declarou que vai lutar “para, em plena democracia, não ser vítima de novo”.

Democracia

“Não cabem meias palavras nesse caso. O que está em curso é um golpe contra democracia. Eu jamais renunciarei. Aqueles que pedem minha renúncia mostram fragilidade na sua convicção sobre o processo de impeachment, porque, sobretudo, tentam ocultar justamente esse golpe contra a democracia, e eu não compactuarei com isso. Por isso, não renuncio em hipótese alguma”, afirmou.

Após ouvir manifestações de juristas contrários ao seu impeachment, a presidenta disse que jamais imaginaria voltar ao momento do passado em que Leonel Brizola liderou movimentos pela legalidade no país. Ela afirmou estar se dirigindo a eles com a “segurança de ter atuado desde o início” do seu mandato para combater de forma “enérgica e continuada a corrupção que sempre afligiu o Brasil”.

Por Paulo Victor Chagas e Yara Aquino

Ministra Rosa Weber nega pedido de habeas corpus para Lula

Rosa Weber tornou-se relatora do caso depois que o ministro Edson Fachin declarou-se suspeito

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou hoje (22) o pedido de habeas corpus protocolado no último domingo (20) pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra uma decisão do ministro Gilmar Mendes, que determinou o retorno de processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato para o juiz Sérgio Moro, em Curitiba.

No texto, Rosa Weber lembrou decisão anterior do STF, segundo a qual não é possível usar habeas corpus contra ato de ministro daquela corte.

“(…) Reputo-o incabível, enquanto se volta contra ato de ministro desta Casa, à luz da jurisprudência que vem de ser reafirmada pelo plenário no sentido de que ‘não cabe pedido dehabeas corpus originário para o tribunal pleno, contra ato de ministro ou órgão fracionário da Corte’ “, diz a ministra. Ela afirma ainda que tal diretriz está “consagrada em reiterados precedentes do Supremo Tribunal Federal”.

Rosa Weber destaca que, no início deste ano, o uso desse instrumento foi tema de um julgamento da Corte. Na oportunidade, ressalta a ministra, o tribunal pleno do STF reafirmou o entendimento de que é “incabível habeas corpus contra ato de ministro da Casa (…)”.

Ontem (21) a ministra foi sorteada para relatar o caso, que antes estava com o ministro Edson Fachin.  A redistribuição foi feita por meio eletrônico, após Fachin declarar-se impedido para julgar o pedido da defesa de Lula.

Na sexta-feira (18), Gilmar Mendes suspendeu a posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República. Na mesma decisão, Mendes determinou que os processos envolvendo o ex-presidente na Operação Lava Jato fiquem com o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba. No habeas corpus, a defesa de Lula alega que, ao analisar o pedido do PPS e do PSDB para suspensão da posse, Mendes foi além do que demandavam os dois partidos, determinando que os processos que envolvem o ex-presidente ficassem com Moro. Para os advogados, Mendes invadiu a competência do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF.

Os advogados pediam que o relator do caso concedesse medida liminar (decisão provisória) para suspender os efeitos da decisão de Gilmar Mendes com relação ao retorno dos processos para a 13ª Vara Federal, em Curitiba. Solicitavam ainda que fosse declarada a nulidade do ato de Mendes no que diz respeito à devolução dos processos e que fosse reconhecido que cabe a Zavascki decidir se os processos permanecem no Supremo.

Por Michèlle Canes

Concurso de Santa Rita é suspenso para alterações

O concurso da prefeitura de Santa Rita, na Grande João Pessoa, que visa ao preenchimento de 473 vagas, foi suspenso na tarde desta terça-feira (22). A informação foi divulgada pela empresa responsável pelo certame, a Facet Concursos, em um comunicado no site. 

“Por motivos superiores, o edital de inscrições do concurso de Santa Rita estão suspensos com previsão de retorno para amanhã (23/03)”, diz o texto publicado pela Facet Concursos. 

Ainda conforme a organizadora do concurso, a previsão é de que um novo edital volte a ser disponibilizado nesta quarta (23), com alterações. 

De acordo com o edital anterior que estava no ar, as vagas oferecidas para o processo seletivo são para as áreas de saúde, educação e administração. Os salários variam de R$ 880 a R$ 6.150.

Da Redação, com Jornal da Paraíba

Procurador envolve Arena Corinthians em propina na Lava-Jato

© SERGIO BARZAGHI/Gazeta Press Arena Corinthians
© SERGIO BARZAGHI/Gazeta Press Arena Corinthians
© SERGIO BARZAGHI/Gazeta Press Arena Corinthians

A 26ª fase da Operação Lava-Jato, chamada Xepa, foi deflagrada nesta terça-feira em 11 estados do Brasil e com 110 ordens judiciais a serem cumpridas. A investigação tem como principal alvo a construtora Odebrecht, que é acusada de montar um esquema de pagamentos de propinas em várias de suas obras.

“Descortinou-se um esquema de contabilidade paralela no âmbito do grupo Odebrecht, destinado ao pagamento de vantagens indevidas a terceiros, vários deles com vínculos diretos ou indiretos com o poder público em todas as esferas”.

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, do Ministério Público Federal, disse em entrevista coletiva em Curitiba (PR) que um diretor responsável pela Arena Corinthians está entre os envolvidos nesse arranjo. O primeiro vice-presidente do clube alvinegro, André Luiz de Oliveira (conhecido como André Negão), é um dos depoentes na atual fase da operação, conforme confirmou à Folha de S.Paulo o ex-presidente Andrés Sanchez – ele foi levado em condução coercitiva, quando é obrigado a comparecer.

“Dentre as diretorias e setores da Odebrecht que conseguimos localizar como autorizadores ou requisitadores (sic) de pagamentos, nós temos (…) um diretor de contrato e infraestrutura responsável pela Arena do Corinthians”, afirmou.

© ESPN.com.br André Luiz de Oliveira, o André Negão, vice-presidente do Corinthians
© ESPN.com.br André Luiz de Oliveira, o André Negão, vice-presidente do Corinthians

O jornal O Estado de S.Paulo teve acesso ao despacho da 26ª fase da Operação Lava-Jato e disse que o responsável pela propina no estádio que abriu a Copa do Mundo de 2014 é Antônio Roberto Gavioli, “diretor de contrato da Odebrecht Infraestrutura, responsável pela obra da Arena do Corinthias (sic)”.

Segundo a denúncia, ele “figura em planilhas como responsável por solicitação de pagamentos em espécie de R$ 500.000,00 em data não identificada para pessoa identificada pelo codinome ‘Timão'”. Tal quantia foi entregue “em 23/10/2014. (…) Verificou a autoridade policial que no local reside André Luiz de Oliveira”.

Em fevereiro último, o ex-presidente do Corinthians e responsável pela arena, Andrés Sanchez, afirmara que a Lava-Jato chegaria ao estádio.

“Estão querendo incluir de qualquer jeito, por causa de minha amizade com o Lula. E eu quero que ponham. Quero que o estádio vá para Lava-Jato. Investiguem. Me chamem e vou falar tudo. Dá um Google em 2009, 2010, e veja quanto falavam que custava para botar os dutos da Petrobras no Estádio do Corinthians para ter a Copa do Mundo. 60 milhões de reais, 80 milhões. Sabe quanto foi? Apenas R$ 8,8 milhões. Tem contrato”, disse em entrevista à revista IstoÉ.

Da Redação, com ESPN Brasil 

Paraíba está entre estados com maior taxa de homicídios

Um número preocupante que acende o sinal de alerta das autoridades em segurança na Paraíba. O Atlas da Violência 2016, divulgado nesta terça-feira (22) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), revela que o Estado é o 9º do Brasil com maior taxa de homicídios. E os jovens entre 15 e 29 anos são os maiores alvos.

De acordo com o estudo, para cada 100 mil paraibanos 39,1 foram assassinados em 2014. O Estado fica atrás apenas de Alagoas (63), Ceará (52,2), Sergipe (49,4), Rio Grande do Norte (46,2), Goiás (42,7), Pará (42,6), Mato Grosso (41,9) e Espírito Santo (41,4).  Em dez anos – de 2004 a 2014 – o crescimento dessa taxa foi de 114,4%.

E os números absolutos de mortes violentas também assustam. Somente em 2014 foram computados 1.542 homicídios. Uma média de 128 assassinatos por mês. Em comparação ao ano anterior a redução foi quase nula. Em 2013, foram 1.550 assassinatos, ou seja, uma diminuição de apenas 0,51%.

‘Juventude perdida’

É esse o título dado pelos estudiosos ao item da pesquisa que fala dos homicídios entre jovens de 15 a 29 anos de idade. Na Paraíba, por exemplo, a taxa de mortos para cada 100 mil nessa faixa etária é duas vezes maior que a taxa total. São 85,5 jovens assassinados no Estado para cada 100 mil habitantes. O crescimento dessa taxa, em dez anos, foi de 162,4% no Estado.

Mais da metade (56%) dos mortos tinha entre 15 e 29 anos, em 2014. Foram 864 jovens paraibanos assassinados, conforme o levantamento, ou 72 por mês. Comparado a 2013, quando foram 892 homicídios dentro dessa faixa etária, houve uma pequena redução de 3,1%.

Para os estudiosos que fizeram parte do levantamento, “a alta prevalência de homicídio de jovens acarreta inúmeras consequências na sociedade, que se estendem para além das tragédias humanas e familiares. O problema é ainda mais grave e emergencial quando consideramos que a partir de 2023 o país sofrerá uma diminuição substancial na proporção de jovens na população em geral. Essa dinâmica demográfica implicará dificuldades das gerações futuras em vários planos, incluindo o mercado de trabalho, previdência social e o necessário aumento da produtividade”.

Dez anos de crescimento

O estudo tem como base os anos de 2004 até 2014 e mostra que nos últimos dez anos 13.070 pessoas foram assassinadas no Estado, uma média de 108 paraibanos mortos todos os meses. O crescimento dessa curva violenta nesse período foi de 134%. O ano em que menos se registrou homicídios foi 2004, com 659 casos. Na faixa etária dos 15 aos 29 anos foram 7.347 os mortos de forma violenta.

Mulheres assassinadas

No período de 2004 a 2014, 18 estados apresentaram taxa de mortalidade por homicídio de mulheres acima da média nacional (4,6), sendo eles: Amapá (4,8), Bahia (4,8), Pernambuco (4,9), Paraná (5,1), Rio de Janeiro (5,3), Acre (5,4), Paraíba (5,7), Rio Grande do Norte (6,0), Pará (6,1), Ceará (6,3), Mato Grosso do Sul (6,4), Rondônia (6,4), Sergipe (6,5), Mato Grosso (7,0), Espírito Santo (7,1), Alagoas (7,3), Goiás (8,8) e Roraima (9,5).

Foram 116 mulheres brutalmente mortas em 2014, segundo a pesquisa. Um crescimento de 93,3% em dez anos, mas uma redução de 7,9% se comparado com 2013, quando 126 foram assassinadas na Paraíba.

Mortes por armas de fogo

O números de vítimas de armas de fogo na Paraíba foi de 1.260 em 2014, um a mais que em 2013, quando os dados mostram 1.259 assassinatos dentro desse grupo. Ou seja, de todos os homicídios ocorridos no Estado, 81,7% ocorreram por arma de fogo. E no universo de 10 anos o crescimento desse número foi de 160,9% de aumento em dez anos.

Da Redação, com Correio Online

Atentados na Bélgica: número de mortos chega a 34 e de feridos a 187

Pelo menos 34 pessoas morreram e 187 ficaram feridas nos atentados de hoje (22) em Bruxelas, mostra o novo balanço provisório das autoridades.

Os números divulgados anteriormente eram 26 mortos, 11 no aeroporto de Zaventem e 15 na estação de metrô de Maelbeek, e 136 feridos.

Segundo dados divulgados pela ministra da Saúde belga, Maggie de Block, 14 pessoas morreram nas duas explosões ocorridas no aeroporto e, segundo o Ministério da Justiça, 81 ficaram feridas.

De acordo com informações da empresa que administra o metrô, a Stib, 20 pessoas morreram na estação do metrô e 106 ficaram feridas, 17 em estado grave.

O balanço anterior da Stib era de 55 feridos na estação do metrô, 10 em estado grave.

Duas explosões foram registradas de manhã no aeroporto de Zaventem e uma terceira, cerca de uma hora mais tarde, na estação do metrÔ de Maelbeek, perto das instituições europeias.

As três explosões foram qualificadas pelas autoridades belgas como atentados terroristas.

Da Agência Lusa

Presidente do BC diz que inflação converge para 4,5% em 2017

Presidente do Banco Central, disse que a utilização de depósitos remunerados pelo governo é uma ferramenta importante na política monetária
Depósitos remunerados pelo governo é uma ferramenta importante, diz presidente do BC

O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, disse hoje (22) que o Banco Central “não se furtará” de adotar medidas para fazer convergir a inflação para o centro da meta em 2017, que está estabelecida em 4,5% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Afirmou que “em relação ao setor externo, encerramos 2015 com uma expressiva redução de mais de 40% no déficit de transações correntes do balanço de pagamentos, de US$ 104 bilhões, em 2014, para US$ 58,5 bilhões, em 2015. Ao final do último janeiro, esse déficit, acumulado em doze meses, já havia recuado para US$ 51,6 bilhões e nossas avaliações mais recentes apontam para valores abaixo de US$ 30 bilhões ao final de 2016”.

Segundo Tombini, que participou de audiência na Comissão de Assuntos Internacionais, no Senado Federal, para falar sobre a Política Monetária do governo,.face aos cenários externo e interno, o “balanço de risco é desafiador”, mas o BC está alerta para a situação.

Ele informou que o déficit em conta corrente, um dos principais indicadores das transações do Brasil com outros países, deve recuar para US$ 30 bilhões, com a balança comercial atingindo saldo de US$ 30 bilhões.

Ontem (21), o Banco Central divulgou que as perspectivas para o déficit em conta corrente do mercado financeiro melhoraram e passaram de US$ 24,10 bilhões para US$ 21,21 bilhões, com o saldo da balança comercial em US$ 42,40 bilhões. Não houve alteração na projeção para os investimentos estrangeiros diretos, mantidos em US$ 55 bilhões.

Ajustes incompletos

Sobre as turbulências externas, Alexandre Tombini destacou que o Banco Central está capitalizado e independente de recursos externos. Ressaltou como importante o empenho de todos para dar prosseguimento à política fiscal. “Os ajustes não completaram o ciclo. A consolidação requer perseverança de todos”, disse.

Ontem (21), o Banco Central informou que analistas e investidores do mercado financeiro reduziram – pela segunda semana seguida – a estimativa de inflação para 2016 medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A nova perspectiva agora é de 7,43% ante os 7,46% previstos anteriormente.

Durante a apresentação no Senado, o presidente do BC fez um balanço da situação internacional e doméstica. Segundo ele, desde o final do ano passado o quadro econômico se tornou complexo e menos previsível após a desaceleração da China e o crescimento abaixo do esperado nos Estados Unidos.

Ele disse que a previsão de que o Produto Interno Bruto (PIB) americano poderia tracionar a economia mundial mudou de rumo e o ciclo de aperto monetário deverá ser mais suave do que o previsto. “Os problemas na zona da Europa e no Japão, com as questões financeiras globais, também preocupam”, afirmou.

Riscos de contágio

O presidente do BC destacou que existe o problema na queda dos preços das commodities [produtos básicos], o que afetou países emergentes, como o Brasil, que são exportadores. Ele disse, também, que as economias hoje são mais interdependentes com riscos de contágio.

Diante do quadro, a projeção de instituições financeiras para a queda da economia este ano piorou mais uma vez e passou de 3,54% para 3,60%. Para 2017, a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas pelo país, foi reduzida de 0,50% para 0,44%. Para a produção industrial, a estimativa é de uma queda de 4,50% em 2016.

Depósitos remunerados

O presidente do Banco Central disse que a utilização de depósitos remunerados pelo governo é uma ferramenta importante na política monetária. Ontem (21), o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciou que o BC poderá usar depósitos remunerados para enxugar o excesso de moeda na economia.

“É um mecanismo que muitos países têm. É mais um instrumento para ajudar o Banco Central a administrar a política monetária e a liquidez. Não significa abandonar os outros instrumentos de política monetária. “Apoiamos e é positivo. Como tal seria mais uma ferramenta mais positiva”, disse.

A autorização para a criação do mecanismo consta de projeto de lei complementar com medidas de reforma fiscal a ser enviado pelo governo ao Congresso Nacional. Atualmente, o Banco Central dispõe apenas de três ferramentas para controlar a quantidade de dinheiro em circulação: a compra e venda de título por meio de operações compromissadas, a fixação da taxa de redesconto (cobrada para punir bancos que não cumprem requisitos de capital mínimo) e os depósitos compulsórios (quantia que os bancos são obrigados a deixar depositada no BC). Dessas ferramentas, as operações compromissadas são as mais usadas.

Alexandre Tombini defendeu, ainda, a manutenção das reservas internacionais porque, segundo ele, não deixam o Brasil vulnerável às turbulências na economia. Existe uma corrente que defende a utilização das reservas para investimentos em infraestrutura e para o abatimento da dívida pública. Hoje, as reservas estão acima de US$ 370 bilhões. Tombini disse que a dívida é sustentável, mas é preciso colocá-la em uma trajetória mais sustentável.

O presidente do Banco Central é contra a utilização das reservas internacionais como defenderam hoje (22) alguns parlamentares na Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado Federal. Existe uma forte discussão se o governo deve ou não usar as reservas internacionais de mais de US$ 370 bilhões para investimentos em infraestrutura e também para reduzir a dívida pública. “Não devemos mexer nas reservas internacionais, por melhor que sejam as ideias. É nosso “colchão de liquidez”, disse. Para o presidente do BC, as reservas funcionam como uma espécie de seguro para a crise.

Na audiência no Senado, Alexandre Tombini traçou um panorama da economia e disse que, entre outros fatores, dúvidas em relação ao ritmo da desaceleração da atividade econômica na China alimentaram uma dinâmica desfavorável à recuperação econômica mundial.

Mercados

“Numa onda de aumento da aversão ao risco nos mercados internacionais, a pressão derivada de saídas de capital naquele país se acentuou, os preços do petróleo e das commodities [produtos básicos] em geral declinaram com mais intensidade e a volatilidade dos mercados financeiros globais aumentou”, afirmou.

Segundo ele, vive-se hoje em dia num mundo mais interconectado financeiramente e isso tem implicações significativas para a formulação das políticas no âmbito doméstico. Se, por um lado, as interconexões financeiras favorecem um compartilhamento de riscos mais eficiente, diminuindo os impactos localizados de riscos, por outro lado tornam as economias cada vez mais interdependentes, aumentando o risco de contágio.

“Em resumo, o que se vislumbra para este ano é um menor dinamismo para a economia global e a manutenção de níveis altos de volatilidade e de incerteza. Nesse contexto, o Banco Central do Brasil continuará atuando para assegurar a estabilidade e o bom funcionamento do sistema financeiro e dos mercados”, disse.

Em relação ao cenário doméstico, Tombini destacou que a economia brasileira está passando por ajustes nas áreas externa, fiscal e monetária. Segundo ele, esses ajustes, que foram intensos em 2015, são importantes para a solidez da economia e para o estabelecimento de um ambiente de negócios propício ao crescimento mais à frente. “Os ajustes nas três áreas mencionadas, naturalmente, se processam em velocidades e em intensidades distintas”, enfatizou.

Por Daniel Lima

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Federação PT-PCdoB-PV ameaça deixar bloco de Hugo Motta caso PL e Novo integrem aliança

A federação formada por PT, PCdoB e PV avisou que pode deixar o bloco de apoio à reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) caso PL e Novo passem a integrar a aliança. Hugo afirmou que ouvirá os partidos antes de tomar uma decisão, enquanto a federação busca evitar o fortalecimento do PL na estrutura de comando da Câmara dos Deputados.