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Municípios da PB registram queda de R$ 13 milhões no FPM

Os 223 municípios da Paraíba amargaram nesta sexta-feira (8) mais uma queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o primeiro repasse de abril registrou uma queda de R$ 13.738.778,88.

Conforme a CNM, as gestões municipais irão receber R$ 101.264.413,73, enquanto no ano passado, o montante foi de R$ 115.003.192,61. “Precisamos urgentemente de uma reforma que venha beneficiar os municípios brasileiros”, disse Tota Guedes.

Um município da Paraíba irá receber R$ 3.279.188,90; 137 irão embolsar R$ 270.043,65; 21 terão um saldo de R$ 360.058,20 em suas contas; e 25 terão um incremento de R$ 540.087,29.

Segundo a CNM, em comparação ao primeiro decêndio do mesmo mês em 2015, o decêndio teve uma queda de 4,8% em termos nominais, ou seja, comparando o valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando considera-se o valor real dos repasses e consideram-se as consequências da inflação a queda é ainda maior: 11,98%.

O acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 24,515 bilhões frente aos R$ 25,772 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos reais, o somatório dos repasses é 13,42% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Para a CNM, a situação de queda nominal dos repasses realizados ao fundo é extremamente preocupante. Quase 5% a menos no bolo do fundo prejudica ainda mais as finanças municipais, deixando os gestores em uma difícil situação: menos recurso para custear o aumento de obrigações a ele imposta e o aumento de preços consequente da alta inflação.

Da Redação, com MaisPB

Crise reduz consumo de combustível e gás de cozinha na PB

As vendas nos postos de combustível já caíram cerca de 20% neste primeiro bimestre na Paraíba, segundo estimativas do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB). A retração na compra de combustíveis às distribuidoras no Estado já pode ser observada pelo número da Agência Natural de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que aponta uma redução de 5,5% no produto, incluindo gasolina, diesel e etanol.

O diesel apresentou recuo maior (-10,7%) e em segundo lugar aparece a gasolina (-3,2%). Apenas o etanol teve alta de 4,4% no bimestre, mas em fevereiro registrou forte baixa de 26,2% nas vendas. “Essa queda no consumo é reflexo do menor poder de compra dos consumidores, que cada vez mais estão deixando o carro em casa”, declarou Omar Hamad, presidente do Sindipetro-PB.

Como consequência da demanda menor,  Hamad contou que o mercado está reduzindo margem de lucro nos preços do produto, tentando economizar nos custos mensais da empresa e até  demitindo pessoal. “As grandes redes investem em preços atrativos que não podem ser seguidos pelos pequenos, que por sua vez são os mais penalizados e podem até fechar pela perda de clientes”.

Entre os maiores pesos nos custos dos empresários do ramo de combustíveis, Omar Hamad citou  pagamento de pessoal, custos fixos como energia elétrica e carga tributária. Segundo ele, somente a taxa do Ibama aumentou 157% este ano. 

GÁS DE COZINHA

A retração nas vendas abalou também as vendas do gás de cozinha. A  estimativa do presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás da Paraíba (Sinregás), Marcos Antonio Bezerra, é  de uma redução de 15% no bimestre. Já a ANP aponta queda de 2,2% no período na Paraíba. “As famílias devem estar recorrendo ao carvão ou mesmo resto de madeira para cozinhar. Com isso, alguns revendedores estão reduzindo a margem de lucro para baixar o preço e vendendo gás até a R$ 46, enquanto a média é R$ 55”, declarou Marcos Bezerra.

Por Alessandra Tavares

Contribuinte com CPF pendente não terá mais conta bancária encerrada

Os cidadãos que estiverem com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pendente de regularização não terão mais a conta bancária encerrada pela instituição financeira. O Diário Oficial da União traz uma circular do Banco Central (BC) que modifica as regras para o encerramento de contas.

Anteriormente, quando o banco era informado pela Receita Federal sobre a pendência no CPF, tinha prazo de 30 dias para encerrar a conta. O CPF fica pendente de regularização quando o contribuinte deixa de entregar alguma Declaração do Imposto Renda da Pessoa Física (Dirpf) dos últimos cinco anos.

Nas situações de CPF suspenso, cancelado ou nulo, o banco deve encerrar a conta em um prazo de 90 dias e não mais 30 dias. O CPF é suspenso quando o cadastro do contribuinte está incorreto ou incompleto. O cancelamento ocorre quando há multiplicidade, em virtude de decisão administrativa ou judicial ou por falecimento do contribuinte. O CPF é classificado como nulo quando é constatada fraude na inscrição.

Segundo o BC, as mudanças nas regras são resultado de sugestão do Ministério Público, aceita pela autoridade monetária. 

Da Redação, com Agência Brasil 

Fim de semana será nublado e com possibilidade de chuvas

O tempo deve ser nublado e com possibilidade de chuvas neste fim de semana no litoral paraibano, de acordo com informações da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). A temperatura máxima deverá ficar em torno dos 31º C e a mínima, dos 24º C.

Para as demais regiões que compõem o setor leste do Estado, Brejo e Agreste, a previsão é de nebulosidade variável com possibilidade de chuvas localizadas. No Brejo, a máxima de 29º C e mínima de 21º C; já Agreste deverá ter máxima de 31º C e mínima de 22º C.

O fim de semana na região do Sertão deverá ser de nebulosidade variável com possibilidade de chuvas isoladas, com máxima de 34º C e mínima de 24º C; assim como para o Alto Sertão, com máxima de 34º C e mínima de 23º C. Na região do Cariri-Curimataú, nebulosidade variável, com temperaturas entre 34º C e 23º C.

Da Redação, com Secom-PB

Vereador é cadastrado como mendigo no Bolsa Família

Vereador Hermógenes Xavier
Vereador Hermógenes Xavier

O vereador Hermógenes Xavier, da Câmara de Piancó, foi cadastrado como mendigo no programa Bolsa Família. Ele alega que o cadastramento não foi feito por ele e que suspeita de “erro premeditado” para prejudicá-lo moralmente e até criminalmente. Hermógenes é da bancada de oposição.

O vereador recebeu um cartão do Bolsa Família em sua casa e, imediatamente, registrou Boletim de Ocorrência na delegacia de Piancó e na Polícia Federal, comunicando que não havia solicitado o benefício e que se tratava de um equívoco.

Hermógenes Xavier falou que procurou a Secretaria de Assistência Social no ano passado para requerer uma carteira de idoso, mas seus dados terminaram indo parar no cadastro de requerimento do Bolsa Família. O vereador disse, ainda, que o irmão dele, que é suplente de vereador e também da oposição, passou pela mesma situação: recebeu um cartão do Bolsa Família sem tê-lo solicitado.

Da Redação, com MaisPB

Homem de Nova York é preso por ameaças de morte a Obama

U.S. President Barack Obama speaks about the sequester after a meeting with congressional leaders at the White House in Washington March 1, 2013. Obama pressed the U.S. Congress on Friday to avoid a government shutdown when federal spending authority runs out on March 27, saying it is the "right thing to do." REUTERS/Kevin Lamarque (UNITED STATES - Tags: BUSINESS POLITICS)

Um homem do Estado de Nova York foi preso nesta sexta-feira (8) por acusações de que teria ameaçado matar o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o ex-presidente Bill Clintone pré-candidatos presidenciais dos partidos Democrata e Republicanos para a eleição de novembro, disseram autoridades dos EUA.

Joseph Goode, de 21 anos e de Cheektowaga, em Nova York, disse que iria usar um fuzil para matar Obama, de acordo com o escritório do procurador federal William Hochul em Buffalo, Nova York. Ele também ameaçou matar Clinton e sua esposa, a pré-candidata democrata Hillary Clinton, assim como os pré-candidatos republicanos Donald Trump e Ted Cruz.

Goode disse ser “o tipo de pessoa pronta para atirar em um lugar público” e que queria “ver o mundo queimar”, de acordo com os procuradores. Não estava imediatamente claro para quem ele fez as ameaças.

Os pré-candidatos estão realizando campanha em Nova York antes das primárias dos partidos, em 19 de abril.

Goode será levado para audiência inicial em tribunal nesta sexta-feira no tribunal federal de Buffalo e enfrenta um máximo de cinco anos de prisão caso seja condenado.

Da Reuters

Treinador confirma que Paraibano é prioridade

Prestes a entrar na sua terceira competição simultânea nesse primeiro semestre (Campeonato Paraibano, Copa do Nordeste e Copa do Brasil), o treinador do Campinense já tem sua prioridade definida. Segundo Francisco Diá, mesmo estando na semifinal do Nordestão, em que vai encarar o Sport, o foco da Raposa está voltado para conseguir o bicampeonato estadual.

“Eu já disse que a minha prioridade aqui é o Campeonato Paraibano. Essa competição é a única que nos permite conquistar um calendário de jogos completo para o restante da temporada e é nela que nós vamos concentrar esforços, mas sem desmerecer as demais competições, que são muito importantes para a gente”, comentou o técnico raposeiro.

Com a “chave virada” para o Campeonato Paraibano, o Campinense segue se preparando para o Clássico dos Maiorais do próximo domingo, contra o Treze, no Estádio Amigão. O confronto é o primeiro entre as duas equipes e vale vaga para as semifinais da competição estadual.

Do Jornal da Paraíba 

Inflação volta a fechar abaixo de dois dígitos com queda na conta de energia

BC: inflação não vai estourar meta em 2016 e deve convergir para 4,5% em 2017

Depois de quatro meses com taxa de dois dígitos, a inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), voltou a fechar o acumulado do ano em um dígito. De acordo com dados divulgados hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA fechou os doze meses encerrados em março em 9,39%, depois de ter encerrado fevereiro em 10,36% (na taxa anualizada). O índice não ficava abaixo de dois dígitos desde novembro do ano passado, quando estava em 10,48%. Em dezembro, a taxa era 10,67%; em janeiro deste ano, 10,71%; e em fevereiro, 10,36%.

“É importante deixar claro que ficou para trás nos cálculos dos doze meses o reajuste decorrente da bandeira tarifária, no caso da energia elétrica, e em consequência também a pressão forte de reajustes anuais extras por conta da energia. Este resultado deixa pra trás, portanto, uma parcela importante que pressionou a inflação em 2015, que foi a energia elétrica”, disse a coordenadora de Índice de Preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos.

Porém, a coordenadora ressaltou que embora o IPCA tenha voltado a ficar abaixo dos dois dígitos, o consumidor ainda vai sentir o peso de reajustes da energia. “Apesar das contas [de energia] terem ficado em março mais barato, em média, de janeiro de 2015 até agora em março, se observa uma alta de 45,01%. Ou seja, as pessoas continuam pagando alto pela energia apesar da trégua deste último mês”.

Eulina Nunes disse também que os preços monitorados – de táxi, ônibu e metrô – já impactaram a inflação, mas podem aparecer outros reajustes no decorrer do ano. “Os preços monitorados praticamente já foram absorvidos e não vão voltar a pressionar a inflação, com algumas poucas exceções. Do ponto de vista dos monitorados e da educação, os preços estão mais ou menos definidos, agora podem ocorrer fatos novos durante o ano com outros preços livres e que podem provocar algum reajuste no meio do caminho. Entressafra, preços livres, dólar, o clima”, disse. “Não se pode ignorar a questão da oferta e da demanda [desemprego, queda da renda]. É o caso, por exemplo, das passagens aéreas: os preços estão sendo alvos de descontos, queda de preços, ofertas e promoções por conta do recuo no preenchimento da capacidade das aeronaves”, acrescentou.

Março

A inflação fechou março em 0,43%, a menor taxa para o mês desde 2012 (0,21%). De acordo com o IBGE, a queda no preço da energia também foi responsável pelo taxa menor em março. De fevereiro para março, a energia elétrica teve queda de 3,41%.

A retração no preço da energia está relacionada à redução na cobrança extra da bandeira tarifária que, a partir de primeiro de março, passou dos R$ 3, da bandeira vermelha, para R$ 1,50, da bandeira amarela, por cada 100 kilowatts-hora (KW-h) consumidos. “As contas ficaram mais baratas em todas as regiões pesquisadas em razão, também, da redução no valor das alíquotas do PIS/COFINS ocorrida na maioria delas”, conforme o IBGE.

Também influenciaram a queda do IPCA o gás de cozinha, com deflação de 0,42%; taxa de água e esgoto (-0,43%); telefone celular (-2,71%); telefone fixo (-2,89%); e passagem aérea (-10,85%).

Os itens de educação apresentaram desaceleração no período, passando de 5,9% para 0,63%.

A queda no IPCA não foi maior por causa das despesas com alimentação e bebidas, que mais pesam no orçamento das famílias, subiram 1,24% em março na comparação com mês anterior. As frutas, por exemplo, registraram alta de 8,91% nos preços. Também ficaram mais caras a cenoura (14,52%), o açaí (13,64%), o alho (5,7%), o leite (4,57%) e o feijão-carioca (4,1%).

Os preços do cigarro pressionaram a inflação, com aumento de 1,48%.

Por Nielmar de Oliveira

 

Diretor da Unidade Integrada de Saúde da Família de Mamanguape apresenta números de atendimentos

Diretor da unidade apresentou números na Rádio Litoral Norte Fm.
Diretor da unidade apresentou números na Rádio Litoral Norte Fm.
Diretor da unidade apresentou números na Rádio Litoral Norte Fm.

O diretor da Unidade Integrada de Saúde da Família de Mamanguape durante a semana passada, o balanço geral de todos os atendimentos no período compreendido de 12 meses desde a inauguração ocorrida no ano passado. O número foi apresentado pelo diretor da unidade, o fisioterapeuta Elder Sergio, que avaliou como positivo os dados referentes aos serviços prestados em saúde pública para os usuários da cidade.

Segundo dados oficiais da direção, o setor de enfermaria realizou 2.100 atendimentos, seguidos de médico com 2.100, odontólogo 1.400, técnico de enfermagem 3.600. Se considerados os números totais, foram realizados na antiga maternidade Nossa Senhora do Rosário, 9.208 atendimentos. Além desses números, o Núcleo de Atenção a Saúde da Família – NASF – realizou mais 3 mil atendimentos.

Para o diretor da Unidade, o setor continua sendo um dos maiores desafios da gestão do prefeito Eduardo Carneiro de Brito. “O prefeito é fisioterapeuta e estudante de medicina e sabe que, quem precisa de atendimento na saúde tem pressa. A saúde é, sobretudo, um direito humano, é uma das mais importantes áreas para a qualidade de vida das pessoas. Podemos dizer hoje, que a Secretaria de Saúde de Mamanguape cuida da saúde da população”, considerou Elder.

A Unidade Integrada de Saúde da Família oferece serviços de clinica geral, enfermagem, odontologia e fisioterapia, entre outros. A cerimônia de reabertura foi realizada no dia (20) de março de 2015.

Para comemorar a data de 1 ano da reinauguração, a direção ofereceu um café da manhã a população:

Da redação

Em Mamanguape: OD realiza segundo bloco de audiências a partir desta sexta-feira

O segundo bloco de audiências regionais do Orçamento Democrático Estadual será aberto nesta sexta-feira (8), a partir das 19h, em Mamanguape (14ª Região), seguindo no sábado (9), às 16h, em Esperança (3ª), na segunda-feira (11), às 19h, em Solânea (2ª) e na terça-feira (12), a partir das 19h, em Itabaiana (12ª Região). As audiências devem oportunizar às populações das quatro regiões participantes (55 municípios envolvidos) o diálogo direto com o governo, para a eleição das prioridades de investimentos do próximo ano.

O ciclo de audiências do Orçamento Democrático teve início no dia 18 de março e já foi realizado nas regiões de Cajazeiras (9ª), Sousa (10ª), São Bento (8ª) e Pombal (13ª). Mais de 6 mil pessoas já participaram, dialogando de forma democrática e direta, sugerindo e reivindicando obras, ações e serviços para as regiões, de acordo com as necessidades consideradas mais relevantes apontadas pelas próprias comunidades.

Para este segundo bloco de audiências, o secretário executivo do Orçamento Democrático, Gilvanildo Pereira, informa que o governo estará disponibilizando mais uma ferramenta para ouvir a população, por meio da “Cabine Democrática”. “Estaremos disponibilizando a ‘Cabine Democrática’, onde as pessoas, que porventura não conseguirem se inscrever para falar diretamente ao governador e toda a sua equipe de auxiliares no microfone aberto, poderão opinar, sugerir e/ou reivindicar através de formulário aquilo que gostariam de ter argumentado em defesa de alguma reivindicação para a região”, informou. A proposta, segundo ainda Gilvanildo, é abrir mais um canal de escuta e recolher demandas por meio da cabine, apresentando respostas posteriormente para cada uma das reivindicações apresentadas.

Em cada audiência do Orçamento Democrático, a população elege três prioridades de investimentos para a região e logo após esta etapa se realiza o Planejamento Democrático, dialogando entre os conselheiros do OD e os secretários das pastas apresentadas, sobre aquelas prioridades apontadas e quais delas irão direcionar os investimentos do governo para o ano seguinte.

A audiência da região de Mamanguape será realizada no ginásio da Escola Técnica, a de Esperança, no ginásio “O Vovozão”, a de Solânea no ginásio Adauto Silva, localizado no centro da cidade e a de Itabaiana, no ginásio da Escola Estadual Dr. Antônio B. Santiago.

Confira as regiões e os municípios deste bloco:

Mamanguape – Baía da Traição, Capim, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Marcação, Mataraca, Pedro Régis e Rio Tinto.

Esperança – Alagoa Grande, Alagoa Nova, Algodão de Jandaíra, Arara, Areal, Areia, Boa Vista, Bo Vista, Lagoa de Roça, Lagoa Seca, Matinhas, Montadas, Olivedos, Pocinho e Remígio.

Solânea – Araruna, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Casserengue, Dona Inês, Logradouro, Riachão, Serraria e Tacima.

Itabaiana – Caldas Brandão, Gurinhém, Ingá, Itatuba, Juarez Távora, Juripiranga, Mogeiro, Pedras de Fogo, Pilar, Riachão do Bacamarte, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu e Serra Redonda.

OD Mirim – O OD Estadual tem disponibilizado nos locais das audiências um espaço lúdico educativo, o OD Mirim, destinado às crianças que acompanham os pais e as mães, oportunizando maior participação para todos. O OD Mirim é uma política que visa, principalmente, garantir uma maior participação das mulheres, agregando o lúdico para crianças presentes.

Prioridades eleitas – O primeiro bloco de audiências realizado em quatro regiões já elegeu as suas prioridades de investimentos para o próximo ano. Na audiência da região de Cajazeiras foram eleitas a educação (329), saúde (182) e estradas (181); na de Sousa foram priorizadas a educação (284), saúde (244) e abastecimento de água (96); e em São Bento foram eleitas a saúde (495), educação (421) e segurança pública (147).

As prioridades são eleitas por meio do preenchimento das fichas de credenciamentos disponibilizadas nas entradas dos locais das audiências. Todo o processo de credenciamento é feito de forma eletrônica, sistematizado e apresentado até o final de cada plenária pelo próprio governador.

 

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