Os 223 municípios da Paraíba amargaram nesta sexta-feira (8) mais uma queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o primeiro repasse de abril registrou uma queda de R$ 13.738.778,88.
Conforme a CNM, as gestões municipais irão receber R$ 101.264.413,73, enquanto no ano passado, o montante foi de R$ 115.003.192,61. “Precisamos urgentemente de uma reforma que venha beneficiar os municípios brasileiros”, disse Tota Guedes.
Um município da Paraíba irá receber R$ 3.279.188,90; 137 irão embolsar R$ 270.043,65; 21 terão um saldo de R$ 360.058,20 em suas contas; e 25 terão um incremento de R$ 540.087,29.
Segundo a CNM, em comparação ao primeiro decêndio do mesmo mês em 2015, o decêndio teve uma queda de 4,8% em termos nominais, ou seja, comparando o valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando considera-se o valor real dos repasses e consideram-se as consequências da inflação a queda é ainda maior: 11,98%.
O acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 24,515 bilhões frente aos R$ 25,772 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos reais, o somatório dos repasses é 13,42% menor do que o mesmo período do ano anterior.
Para a CNM, a situação de queda nominal dos repasses realizados ao fundo é extremamente preocupante. Quase 5% a menos no bolo do fundo prejudica ainda mais as finanças municipais, deixando os gestores em uma difícil situação: menos recurso para custear o aumento de obrigações a ele imposta e o aumento de preços consequente da alta inflação.
Da Redação, com MaisPB
