Em seu Encontro Municipal, o Partido dos Trabalhadores de João Pessoa definiu na noite dessa terça-feira (28), pela homologação, por unanimidade, da candidatura do professor Charliton Machado. A decisão termina com as especulações de que o partido não teria candidatura própria na eleição para prefeito da Capital paraibana.

A definição aconteceu através da aprovação de uma Resolução, e nela, além da ratificação da candidatura própria, do nome do professor Charliton e da proibição de alianças com partidos ou lideranças políticas golpistas, foram apresentadas as diretrizes que irão nortear a campanha do PT: Desenvolvimento Sustentável, Participação Popular e Cidadã e Controle Social, Políticas Sociais e Afirmação de Direitos,  Gestão Ética, Democrática e Eficiente, Desenvolvimento Urbano e Rural nos Municípios e Direito à Cidade.

Realizado no auditório do Sindicato dos Bancários, o espaço ficou lotado pelos membros da direção municipal, estadual, delegados, militantes, pré-candidatos a vereador e simpatizantes do partido.

Leia abaixo a Resolução na íntegra:

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO ENCONTRO MUNICIPAL DE DEFINIÇÃO DE CANDIDATURAS

1. Há um golpe de Estado em curso que, muito mais do que desmantelar todas as conquistas sociais dos últimos treze anos, que melhoraram a qualidade de vida da população mais pobre e reduziram a pobreza e as desigualdades sociais, pretende quebrar o pacto construído pela Constituição de 1988. O projeto político do golpe inclui  a retirada de direitos, a diminuição das liberdades democráticas e a criminalização dos movimentos sociais.

2. Mais uma vez em nossa história, caberá à classe trabalhadora e ao campo democrático e popular a resistência em defesa da legitimidade e legalidade democrática. O que unifica as forças golpistas é a tentativa de inviabilizar e, se possível, destruir o PT e o conjunto da esquerda brasileira. 

3. As eleições municipais terão uma forte influência da conjuntura nacional. Cada vez mais, a população percebe que questões relacionadas à efetivação de políticas públicas não estão resumidas à realidade local. Porém, também será o momento de um eleitorado cada vez mais consciente e informado debater o futuro de suas cidades.

4. Em João Pessoa, o governo do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) expressa hoje um modelo gestão provinciana aquém dos desafios enfrentados pela cidade e uma opção política conservadora. A atual gestão municipal desprezou completamente o programa de governo vitorioso em 2012, limitou-se a executar com qualidade questionável os programas do governo federal e não apresentou nenhuma novidade para a solução dos problemas historicamente enfrentados pela população.

5. João Pessoa é hoje uma cidade com seu patrimônio histórico abandonado, com serviços de saúde precarizados, com problemas de mobilidade urbana acumulados, com uma educação pública deficitária, com seus recursos naturais ameaçados pela especulação imobiliária desenfreada e pela falta de planejamento urbano, sem nenhuma ação de fomento ao emprego e renda e com uma população em situação de rua cada vez mais numerosa.  Na política, o atual prefeito na busca da reeleição, se coloca como um coadjuvante das forças golpistas do Estado. João Pessoa não deseja um “belo passado pela frente” e nem o sofrível presente com bandinhas de música para inaugurar semáforos.

6. O PT tem uma história de luta e de serviços prestados em favor de uma vida mais digna para a maioria da população brasileira. Por causa das políticas públicas implementadas por governos do PT, vivemos hoje num país com mais oportunidades, com mais igualdade social, mais participativo e com mais transparência e controle da gestão pública. Na maior crise de nossa história, ninguém defenderá melhor o PT do que ele mesmo. Devemos inclusive, apresentar à nossa base social as necessárias autocríticas, mas dizer claramente que somos atacados pela direita não por nossos erros, mas, por nossas virtudes.

7. O Encontro Municipal de Definição de Candidaturas do Partido dos Trabalhadores em João Pessoa resolve:

•Aprovar o lançamento de candidatura própria em João Pessoa;

•Aprovar o nome do companheiro professor Charliton Machado como nosso candidato a prefeito e porta-voz de nossa unidade partidária;

•Vetar qualquer aliança com partidos e/ou lideranças golpistas em nossa cidade;

•Remeter à Executiva Municipal o debate e a definição dos nomes dos candidatos/as à vice-prefeitura e à Câmara de Vereadores.

8. Assim como antes, a construção de nossa candidatura própria é fruto da altivez, ousadia e soberania de nossa militância.

João Pessoa, 28 de junho de 2016

Diretrizes de Programa de Governo para João Pessoa em 2016

A construção da hegemonia do Partido dos Trabalhadores, nestes seus 36 anos, passa pela indicação de nossas bandeiras de lutas, nossas propostas para sociedade e compromissos políticos, e que devem, obrigatoriamente, constar em um instrumento que deve ser apresentado ao Município de João Pessoa, e a construção do mesmo representa uma das funções primordiais do nosso Partido, pois, ele apresentar-se-á como um momento desafiador, mais que também traz oportunidades de ampliação de espaços, onde se constrói relações com os setores sociais e políticos que promovem a análise crítica e aprofundada da conjuntura municipal.

Numa democracia forte e moderna qualquer candidatura não deve se construir de forma personificada mas, sim, apresentada aos seus eleitores mediante um instrumento que possa ser traduzido em ações e participações  que possam induzir o Estado a rever o seu papel e a forma como até então vêm sendo administrado, o instrumento em questão que tem exprimido as ações de anseio de uma população tem sido denominado de Programa de Governo.

O programa de governo deverá nortear toda a campanha contendo aspectos conceituais, detalhados em eixos comuns e diretrizes estratégicas a serem alçadas dentro de uma perspectiva em que as propostas, advindas de diálogos com os diversos atores que compõem a sociedade, possam responder aos problemas reais da população e que sejam, sobretudo, viáveis, assim este instrumento deve seguir compromissos:

•Que se assumem, oriundos do conhecimento que se tem da realidade local;

•Da demanda da população;

•Das potencialidades do município;

•Público do partido e do candidato majoritário e dos proporcionais com a cidade e sua população;

O programa de governo deverá ser elaborado com todos aqueles que se propõem a construir uma nova forma de governar: o candidato majoritário, proporcionais, partidos, alianças, lideranças locais, movimentos sociais, religiosos, trabalhadores, empresários e técnicos, homens e mulheres e desta forma é importante criar um programa de forma participativa, em que as pessoas possam colocar suas opiniões, demandas, experiências, etc.

Neste caso o mesmo será construído a partir de cinco grandes eixos do modo petista de governar, que são:

1- Desenvolvimento Sustentável;

2- Participação Popular e Cidadã e Controle Social;

3- Políticas Sociais e Afirmação de Direitos;

4 – Gestão Ética, Democrática e Eficiente;

5 – Desenvolvimento Urbano e Rural nos Municípios e Direito à Cidade.

A partir destes grandes eixos devemos aprofundar com os eixos comuns que atendam: as políticas públicas, diversidade, matricialidade, territorialização, transversalidade e universalidade.

Entendendo que muitos são problemas são latentes e urgentes e que entre eles temos os clássicos, que infelizmente perduram em nosso em meio que são: a saúde, a educação, políticas sociais e a infraestrutura urbana que nos governos de Lula/Dilma apresentaram avanços significativos para a população mediante a implementação de políticas públicas que afirmaram e fortaleceram estas duas questões.

No quesito Educação programas do porte do: FIES, PROUNI, Pronatec, Ciências sem fronteiras e a expansão do Ensino Público superior e educação infantil, fizeram com que por exemplo o número de jovens fosse duplicado nas Universidades que tantos outros pudessem adentrar nos cursos técnicos necessários para atender as empresas de modo geral, mais infelizmente faltou ao nosso município uma atenção a educação básica que tem trazido distorções na formação dos nossos alunos, que poderiam terem sido corrigidas  a partir da valorização dos professores e combate ao analfabetismo.

No quesito Saúde programas do porte: das Unidades de Pronto Atendimento – UPA´S, Mais Médicos, Farmácias Populares, SAMU, Unidades de Saúde da Família fizeram com que a população mais carente de saúde pudesse ser assistida de maneira mais humana, e mais uma vez faltou ao nosso município uma atenção a essa área para que a sociedade pudesse ter uma saúde pública de qualidade. No campo das políticas sociais, nosso povo foi beneficiada com programas como o Bolsa-Família e Minha Casa, Minha Vida.

Não obstante a estes dois exemplos, que foram tratados de maneira negativa pelo Governo Municipal, muitas outras pautas estão inseridas nas demandas da população tais como: cultura, moradia, meio ambiente, turismo, igualdade racial, transparência pública, participação social, mobilidade urbana, etc, que não se demonstram com pautas inesgotáveis nem tampouco como únicas, pois, bem sabemos que a sociedade hoje urge de problemas que surgem também da nossa própria evolução como sociedade.

O programa de governo a ser implementado deve possuir uma agenda capaz de desenvolver políticas de inclusão social e superação de desigualdades, que pode ser feita a partir da melhor utilização da função alocativa do orçamento, da radicalização da democracia, de criação ou fortalecimento de canais de participação e diálogo, com capacidade de compartilhar decisões importantes entre governo e sociedade, por fim, ressaltar que tudo isto se dará principalmente mediante os conceitos de controle social e de transparência pública. A Cidade Educadora deve ser o centro norteador da visão de presente e de futuro de um município cuja população caminha para alcançar um milhão de habitantes e os desafios se ampliam na medida em que avançamos na sociedade do século XXI.

Partidos dos Trabalhadores de João Pessoa

João Pessoa, 28 de junho de 2016