A queda das receitas em meio ao crescimento de gastos obrigatórios fez o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o maior déficit primário da história para meses de maio. No mês passado, o resultado ficou negativo em R$ 15,494 bilhões, déficit 91,9% maior que o registrado em maio de 2015 (R$ 8,074 bilhões).
O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. Com o desempenho de maio, o Governo Central acumula déficit de R$ 23,770 bilhões nos cinco primeiros meses do ano, o primeiro resultado negativo da história para o período. De janeiro a maio de 2015, a conta estava positiva em R$ 6,488 bilhões.
A queda da arrecadação provocada pelo agravamento da crise econômica continua a ser a principal causa do aumento do déficit primário em 2016. De janeiro a maio, as receitas líquidas caíram 5%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em relação ao mesmo período do ano passado.
Pressionadas pelos gastos obrigatórios, as despesas totais subiram 1,4% acima do IPCA nos cinco primeiros meses do ano. Apenas em maio, no entanto, os gastos caíram 1,8%, descontado o IPCA em relação a maio do ano passado.
Previdência
Os gastos com a Previdência Social subiram 5,2% além da inflação nos cinco primeiros meses do ano. As demais despesas obrigatórias cresceram 7,2% acima da inflação. Os gastos discricionários (não obrigatórios), no entanto, caíram 5,1%, descontado o IPCA. As despesas de custeio (gasto com a manutenção da máquina pública) caíram 7,4% de janeiro a maio.
Os investimentos – gastos com obras públicas e compra de equipamentos – somaram R$ 22,671 bilhões, recuo de 12,8% também considerando a inflação oficial. Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) totalizaram R$ 16,447 bilhões, queda de 10,5% descontada a inflação.
Os investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida somaram R$ 2,565 bilhões, retração real de 61,1%. A queda deve-se principalmente à autorização para que a construção dos imóveis para a população de baixa renda seja financiada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que passou a valer neste ano e diminuiu o uso de recursos do Orçamento no programa habitacional.
Por Wellton Máximo
