A Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) prevê para este fim de semana, sábado (27) e domingo (28), possibilidade de chuvas esparsas com nebulosidade variável para Agreste, Brejo e Litoral.
Para a região do Cariri-Curimataú, apenas nebulosidade variável. Já para Sertão e Alto Sertão, sol com variação de nuvens.
Na faixa litorânea, a temperatura máxima deverá ficar em torno dos 30º C e a mínima, dos 22º C.
Confira a temperatura para as demais regiões:
Agreste – máxima de 29º C e mínima de 18º C Brejo – máxima de 27º C e mínima de 17º C Cariri-Curimataú – máxima de 32º C e mínima de 17º C Alto Sertão – máxima de 34º C e mínima de 19º C Sertão – máxima de 34º C e mínima de 22º C
Aviso vale das 21h deste sábado até as 9h de segunda
Aviso vale das 21h deste sábado até as 9h de segunda
A Capitania dos Portos emitiu neste sábado (27) alerta de ressaca no Litoral da Paraíba, com expectativa de ondas com até três metros. O aviso é válido das 21h deste sábado até as 9h da segunda-feira (29), para todo o estado.
Conforme o aviso, pescadores devem evitar o mar e navegações de embarcações de pequeno porte. Ainda de acordo com o alerta, embarcações de médio e grande porte devem ter equipamentos de segurança reforçados e esportistas precisam evitar práticas no mar durante a vigência do aviso.
Em caso de emergências, a Capitania dos Portos orienta que sejam usados os telefones 0800-281-3071, 185 ou 3241-2805.
Crianças teriam sido deixadas sozinhas em casa pelos pais
Crianças teriam sido deixadas sozinhas
Duas crianças morreram carbonizadas em um incêndio na casa onde residiam no bairro Nova Brasília, na Zona Leste de Campina Grande, na noite desta sexta-feira (26). Segundo o Corpo de Bombeiros, que apurou informações com moradores vizinhos, um acidente com vela acesa pode ter sido a causa da tragédia.
De acordo com o subtenente Veiga, do Corpo de Bombeiros, moradores identificaram a ocorrência de fumaça, mas, a princípio, acharam que vinha de uma panificadora próxima.
“Quando notaram que era na residência, invadiram o local e chamaram os bombeiros, mas já era tarde demais e as crianças foram encontradas sem vida”, disse Veiga, informando ainda que não houve dificuldade no combate às chamas, mas não foi possível fazer a identificação das vítimas.
Conforme revelou o subtenente, investiga-se o fato de que os pais das crianças tenham deixado a vela acesa e saído de casa, o que se configura em abandono de incapaz. O casal não foi localizado até as 23h desta sexta.
A extensão dos danos ao imóvel não foi apurada. Agentes do Instituto de Polícia Científica se dirigiram ao local para a realização de uma perícia. Os corpos das crianças seriam direcionados para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal de Campina Grande, onde seriam feitos os trabalhos de identificação.
Discussão em torno da revitalização do Velho Chico tomou impulso na última semana
Discussão em torno da revitalização do Velho Chico tomou impulso na última semana
Todas as ações necessárias para a revitalização da Bacia do Rio São Francisco devem demandar um investimento de cerca de R$ 30 bilhões. A estimativa consta do caderno de investimentos do novo plano gestor de recursos hídricos da bacia do rio, que está sendo finalizado este mês pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
A discussão em torno da revitalização do Velho Chico tomou impulso na última semana a partir do lançamento do plano Novo Chico. O presidente em exercício Michel Temer assinou decreto que remodela o Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, instituído em 2001 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Na último dia 15, a Câmara Técnica do programa fez a primeira reunião e criou grupos de trabalho para detalhar as ações e os custos. Durante o encontro, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, disse que as intervenções devem custar cerca de R$ 7 bilhões em um período de 10 anos.
A apresentação do plano de ação decenal está previsto para daqui a 90 dias, mas antes desse prazo, já em setembro, o comitê deverá lançar o plano gestor da bacia, que também tem um horizonte de 10 anos. O presidente do comitê, Anivaldo Miranda, acredita que o documento vai antecipar a definição das primeiras decisões do comitê gestor e da câmara técnica.
“Nesse plano, fizemos um diagnóstico e identificamos cenários atuais e futuros para a demanda hídrica até 2035 e definimos também eixos de atuação, metas e prioridades. Vamos oferecer o plano como contribuição. A partir daí, o programa da revitalização poderá economizar tempo e dinheiro e partir para estabelecer quanto será gasto a cada ano.”
Segundo o vice-presidente da CBHSF, Wagner Soares Costa, o novo programa de revitalização cria mecanismos que permitem ter maior controle das ações. “A grande novidade foi a criação do comitê gestor, que vai estabelecer o monitoramento das ações em implantação. Hoje, o que se sabe é que há muitas ações inacabadas e não iniciadas. O que se quer daqui para frente é que a ação comece, se desenvolva e tenha um término com data definida. Com isso, se materializa o resultado esperado da ação.”
Na lista dessas ações anteriores, estão obras de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, que somam investimentos de R$ 1,1 bilhão. O plano Novo Chico absorveu essas obras e colocou a estimativa de término delas para 2019.
Segundo o presidente do comitê, os R$ 30 bilhões em investimentos para a recuperação da bacia do São Francisco deverão ser a soma de todos os recursos destinados pelos governos federal, estaduais e municipais e também pela iniciativa privada.
“O programa da revitalização não pode ser entendido como programa do governo federal, mas como programa da União, dos estados da bacia, das prefeituras e inclusive da iniciativa privada. É um novo programa que tem que envolver toda a sociedade, todos os usuários da água e todo o Poder Público num esforço conjunto para vencer esse desafio.”
De acordo com Costa, o levantamento das ações necessárias para a revitalização do Rio São Francisco envolvem, entre outros, a recuperação de áreas degradadas, a recomposição de matas ciliares e a implantação de saneamento básico em todos as cidades que compõem a bacia do rio (são 507, no total).
Além do saneamento, ele aponta que é prioritário recuperar áreas degradadas para que voltem a absorver águas pluviais. Com isso, haveria uma recarga dos lençóis freáticos e a melhora das nascentes. A Bacia do Rio São Francisco envolve os biomas da Caatinga, da Mata Atlântica e do Cerrado. Para o vice-presidente da CBHSF, essa questão faz parte de uma nova visão sobre os recursos naturais.
“Um dos motivos da degradação sempre é a antropização, com a ocupação do solo de maneira desordenada. Para degradar, nós gastamos muito dinheiro. Para recuperar, teremos também que gastar muito dinheiro, pois tivemos uma mudança no sentido econômico do uso dos bens naturais. De 20 anos para cá, essa conscientização veio mais forte e está sendo transformada em ações para que tenhamos os resultados de recuperação.”
Nesse sentido, ele indica que a iniciativa privada, onde estão alguns dos grandes usuários das águas do São Francisco, participem de perto do plano de revitalização do rio.
Conceito
Neste primeiro momento de funcionamento do programa, Anivaldo Miranda alerta para a necessidade de se firmar um conceito de revitalização. Para ele, é preciso tomar cuidado para não confundir oferta com demanda de água.
“Revitalização tem que ser entendida nesse momento como um conjunto de investimentos cujo foco é oferta de água, de melhorar a quantidade e a qualidade da água. É claro que, ao fazer o programa de revitalização, é preciso compatibilizá-lo com outras agendas, como saúde, indústria e economia em geral. São agendas que avançam paralelamente, mas as agendas da revitalização precisam ser conceituadas de forma precisa.”
Dentre as atividades que demandam mais água do rio São Francisco, está a transposição, que vai levar água do Velho Chico para Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e uma parte de Pernambuco. Para Miranda, a obra é um motivo a mais para acelerar a revitalização, somado a expansão de outros projetos econômicos que vão exigir mais água do rio.
“Os estados que vão se beneficiar com os canais da transposição agora começam a fazer parte da grande família do São Francisco – para o bônus e para o ônus. Isso significa que o programa de revitalização passa a ser de interesse direto desses estados. É um grande motivo para unir todas essas forças para tornar esse programa de fato realidade.”
Na cerimônia está prevista a participação do presidente italiano, Sergio Mattarella
Na cerimônia está prevista a participação do presidente italiano, Sergio Mattarella
Os funerais dos 281 mortos no terremoto de quarta, foram iniciados na madruagada deste sábado (27), na província de Ascoli Piceno. Na cerimônia está prevista a participação do presidente italiano, Sergio Mattarella, além do primeiro-ministro Matteo Renzi.
De acordo com a agência de notícias AFP, durante a cerimônia de despedida, ainda eram registrados pequenos tremores de terra. O mais forte, segundo o Instituto Nacional de Geofísica e Vulcanologia (INGV), foi detectado por volta das 4h50 (hora local) e atingiu magnitude 4 na escala Richter.
João Pessoa sedia neste domingo (28) a 2ª Etapa do Nordeste Brasil de Bicicross. O evento, que tem o apoio do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), começa às 10h, com participação de cerca de 130 atletas entre cinco e 65 anos e ocorrerá na pista localizada ao lado do estacionamento do ginásio Ronaldão, que foi reformada recentemente.
“Estarão participando atletas dos nove estados do Nordeste e a pista do Ronaldão foi escolhida para sediar a competição por oferecer uma excelente estrutura e atende perfeitamente às normas exigidas. Agradecemos o apoio que o Governo do Estado deu para que a Paraíba pudesse sediar esse campeonato regional, onde qualquer pessoa pode ir assistir sem pagar nada”, frisou Arthur Bezerra, um dos organizadores. As informações são do Portal Correio.
José Jeferson estava vendendo drogas na Praça João Pessoa
José Jeferson estava vendendo drogas na Praça João Pessoa
A Força Tática da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Mamangupe, prendeu na noite da última quinta-feira (25), José Jeferson do Nascimento, após abordagem em plena Praça João Pessoa, no Centro de Rio Tinto.
Segundo a PM, a Polícia Civil teria solicitado um apoio para verificar denúncias de populares em que um suspeito estava traficando drogas na Praça. “Houve uma abordagem ao seu veículo Parati, ao ser indagado, Jerferson confessou que havia drogas no interior de sua residência e autorizou que as equipes realizassem uma busca”, consta em relatório.
Na casa foram encontradas três pedras de crack, sendo duas grandes e uma menor, além da quantia em dinheiro fracionado de R$ 460,00.
A Polícia Militar encaminhou o acusado para a Delegacia de Polícia Civil para ser entregue a autoridade judiciária.
Foi prorrogado, nesta sexta-feira (26), o prazo de inscrição no concurso público da prefeitura de São José de Piranhas, que oferece 222 vagas para cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior com remunerações que variam entre R$ 880 e R$ 6 mil. Veja aqui o edital.
De acordo com o edital, as inscrições vão poder ser realizadas até as 23h59 do dia 4 de setembro. Os candidatos podem realizar mais de uma inscrição no concurso, desde que sejam de cargos de níveis diferentes e horários de provas distintos.
As inscrições devem ser feitas no site da organizadora do concurso e custam R$ 50 para os cargos de nível fundamental completo e incompleto; R$ 80 para cargos de nível médio e técnico; e R$ 100 para cargos de nível superior.
A previsão é de que as provas sejam realizadas no dia 9 de outubro, com divulgação do gabarito provisório previsto para o mesmo dia, após o fim da realização das provas.
“Ministério da Educação também foi acionado por ter demorado a adotar providências contra a instituição de ensino”.
O envio à Justiça de uma ação civil pública de obrigação de fazer – esse foi o caminho adotado pelo Ministério Público Federal (MPF) para resolver o problema de 324 estudantes que concluíram os cursos de Marketing, Rede de Computadores e Gestão Pública na Faculdade de Tecnologia Equipe Darwin, no Distrito Federal (FTED), mas não receberam os respectivos diplomas. Além da instituição particular de ensino, o Ministério da Educação (MEC), por meio da União, também é alvo da ação do MPF. A prioridade é assegurar a liberação dos documentos, mas, caso isso não seja possível, o MPF solicita que a faculdade seja condenada a indenizar os ex-alunos pelos danos materiais e também morais sofridos em decorrência do não reconhecimento dos cursos.
A ação judicial é resultado de um inquérito civil instaurado na Procuradoria da República do Distrito Federal (PR/DF) com base em representação que questionou a demora da faculdade em liberar os diplomas para os formandos no curso de Tecnologia em Redes de Computadores. Durante as investigações – iniciadas em 2011 – ficou comprovado que o curso ainda estava em processo de reconhecimento pelo MEC e que, por esse motivo, a instituição de ensino estava impossibilitada de emitir o documento. Outra constatação foi a de que a restrição também atingia os cursos de Marketing e Gestão Pública.
Na ação, a procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira cita algumas normas que regulamentam o tema. É o caso da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) e do Decreto 5.773/06, que é taxativo ao prever que o reconhecimento do curso é condição necessária para a validade nacional do respectivo diploma. Em outro trecho, a procuradora explica por que motivo os estudantes da Faculdade Darwin não puderam ser beneficiados pela Portaria 40/07 do MEC, que permite a emissão e registro de diplomas mesmo em situações em que o pedido de reconhecimento ainda esteja em andamento. Segundo a ação, a FTED deu entrada nos pedidos de reconhecimento dos cursos após o prazo previsto na legislação.
Documentos reunidos durante a fase preliminar de investigação revelaram que os cursos foram autorizados em 2005, começaram a ser ministrados em 2006, mas somente três anos mais tarde – em 2009 – a instituição solicitou o reconhecimento junto ao MEC. “Além disso, os processos de reconhecimento dos cursos foram recentemente arquivados pelo MEC, bem como foi arquivado o pedido de recredenciamento da FTED, protocolado em 15/06/2009, por falta de pagamento das taxas correspondentes”, detalha um dos trechos do documento.
A ação traz informações acerca de deficiências e irregularidades identificadas pelo MEC em vistorias e inspeções feitas junto à instituição, como parte do processo de reconhecimento. A procuradora cita, por exemplo, um relatório, elaborado no fim de 2011 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que descreve a existência de “um perfil precário ou muito precário de qualidade”. Outro documento, uma nota técnica de 2012, também é mencionada na ação. Neste caso, são listadas sete irregularidades como: desordem administrativa, oferta de curso de pós-graduação com carga horária inferior ao determinado pela legislação e até o fato de matricular na pós-graduação quem ainda não havia concluído a graduação.
Demora e omissão – Ao justificar a decisão de propor a ação civil pública, o MPF descreve o que foi feito pelo MEC após a constatação das irregularidades na FTED. Apenas em 2013 foi instaurado um processo administrativo contra a instituição e determinado, em caráter de medida cautelar, a suspensão de novas matrículas para cursos de pós-graduação, medida que, segundo as investigações, não foi cumprida pela instituição. Já as punições foram anunciadas em 2014, com a conclusão do processo administrativo. “Ocorre que, até que dessa decisão fosse tomada pelo MEC, diversos alunos cursaram e concluíram os referidos cursos, havendo alunos que esperam pela emissão dos diplomas desde 2007”, enfatiza a ação.
Diante do quadro, em 2015, o MPF enviou recomendação à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, com o propósito de assegurar a adoção de providências para que os três cursos fossem reconhecidos no prazo de 60 dias. Como a medida não foi acatada pelo órgão – que também preferiu o silêncio ao ser acionado para se manifestar sobre as medidas adotadas para solucionar o caso –, a procuradora responsável pela investigação decidiu acionar a Justiça contra a instituição de ensino e o próprio Ministério.
Pedidos – O principal pedido apresentado pelo MPF na ação é para que Justiça obrigue a União a fazer o reconhecimento excepcional dos três cursos, “tão somente para fins de expedição e registro dos diplomas dos 324 alunos” que, segundo a própria instituição, concluíram os cursos. Para isso, no entanto, reconhece a ação, deve ser verificado se a faculdade cumpriu normas como o atendimento das diretrizes curriculares e adequação da carga horária dos cursos. Como forma de viabilizar o atendimento a essa solicitação, a autora da ação requer que a FTED seja obrigada a fornecer ao MEC toda a documentação necessária à comprovação da regularidade.
Caso a regularidade não seja comprovada, e, consequentemente o reconhecimento excepcional dos cursos pelo MEC se torne inviável, o MPF pede que a faculdade seja condenada a indenizar os ex-alunos. Nessa hipótese, o pedido é para que a instituição restitua a título de danos materiais, todo o valor pago pelas mensalidades e taxas, além de pagar uma indenização por danos morais equivalente ao dobro do total dos prejuízos materiais sofridos por cada estudante.
A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-primeira dama Marisa Letícia no inquérito da Operação Lava Jato que apura a compra de um apartamento tríplex em Guarujá, no litoral paulista. O delegado Márcio Anselmo informou que Lula deve responder pelos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
De acordo com o delegado, Lula e sua esposa foram “beneficiários de vantagens ilícitas” na reforma do tríplex e na guarda de bens do ex-presidente em um guarda-volumes.
“Em face do exposto, foi possível apurar que o casal Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Leticia Lula da Silva foi beneficiado de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançaram R$ 2.430.193,61 referentes às obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris, bem como no custeio de armazenagem de bens”, diz trecho do relatório do indiciamento.
Na mesma investigação, foram indiciados o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o ex-diretor da empreiteira Paulo Roberto Valente Gordilho e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
Além das obras no apartamento, os delegados da Lava Jato investigaram pagamentos mensais da empreiteira OAS, no período de janeiro de 2011 e 2016, para transportadora Granero, por serviços de guarda de objetos pessoais que compunham o acervo presidencial de Lula. Segundo os investigadores, a empreiteira ocultou os valores pagos.
“Em que pese o declarado no sentido de que a OAS teria apoiado Luiz Inácio Lula da Silva no custeio desse depósito de bens trazidos quando deixou a presidência, considerado acervo presidencial. Curiosamente, ao invés de realizarem o ato por intermédio do Instituto Lula, buscou-se a ocultação do real titular com contrato mediante a contratação direta pela OAS, beneficiária direta do esquema de desvios de recursos no âmbito da Petrobras investigados na Operação Lava Jato,” diz a PF.
Defesa
Procurado pela reportagem, o Instituto Lula informou que o ex-presidente não é proprietário do imóvel. Em postagem no Facebook, o ex-presidente disse somente que “na semana da reta final do [processo de] impeachment, a Lava Jato ressuscita na mídia as falsas acusações de que Lula seria o dono de um tríplex no Guarujá” e publicou uma lista de documentos que provariam que ele não é dono do imóvel.
Os advogados de Lula disseram que devem se manifestar sobre o indiciamento no final da tarde por meio de nota.
A defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, disse que “não existe vantagem ilícita” na manutenção do acervo presidencial.
Em nota à imprensa, o advogado Fernando Augusto Fernandes, que defende Okamotto, disse que não houve crime nenhum na contribuição que foi recebida pelo Instituto Lula para a manutenção do acervo presidencial, após a saída de Luiz Inácio Lula da Silva da Presidência da República.
“O acervo é privado, de interesse público e do povo brasileiro, regulado pela Lei 8394/91. Tal acervo é composto por milhares de cartas e lembranças do povo brasileiro e de autoridades estrangeiras oferecidas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A preservação de toda essa memória é uma das atribuições do Instituto Lula”, diz a nota, enviada à Agência Brasil.
A legislação brasileira (Lei 8.394/91 e Decreto 4.344/2002) determina que os ex-presidentes são responsáveis pela guarda e preservação do acervo acumulado no exercício do cargo. Em nota enviada à imprensa em março deste ano, a assessoria do Instituto Lula informou que “a Presidência da República providenciou triagem e entrega do acervo documental privado do ex-presidente Lula, da mesma forma como procedeu com seus antecessores, nos termos da Lei 8.394/91 e do Decreto 4.344/2002” e que “parte deste acervo está em processo de catalogação e tratamento para cumprir a legislação, em projetos coordenados pelo Instituto Lula, a exemplo do que é feito com o acervo privado de outros ex-presidentes brasileiros”.
A OAS informou que “não irá se manifestar” sobre o indiciamento.
A disputa pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bayeux ganhou novos desdobramentos após a presidente da Casa, vereadora Jayslane Moura (Jays de Nita), assinar duas chapas diferentes para a eleição do biênio 2027-2028. O episódio provocou repercussão no meio político e gerou críticas à atuação da parlamentar.
A Prefeitura de Mamanguape anunciou a programação de ações em comemoração aos 171 anos de emancipação política do município. O cronograma reúne entregas de obras, ordens de serviço, inaugurações, eventos culturais e esportivos entre outubro e novembro, incluindo melhorias nas áreas de infraestrutura, educação, saúde e segurança.
No Dia do Professor, Wilson Filho homenageou os educadores e relembrou ações implementadas durante sua gestão na Secretaria de Educação, como o novo PCCR, o maior concurso para professores da história da Paraíba, programas de premiação e iniciativas de formação continuada.
