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MPF firma acordo com Caixa e Banco do Brasil para prevenir desvio de recursos repassados a estados e municípios

Pedido de vista no TCE adia análise de denúncia contra concurso público na prefeitura de Pilar

Segundo relator, a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe o comprometimento de despesas para as gestões futuras.
Segundo relator, a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe o comprometimento de despesas para as gestões futuras.
Segundo relator, a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe o comprometimento de despesas para as gestões futuras.

Um pedido de vista feito pelo conselheiro substituto, Oscar Mamede Santiago Melo, adiou, na sessão da 2ª Câmara do TCE – na última terça-feira (6), o julgamento do processo de que trata uma denúncia formulada contra a Prefeitura Municipal de Pilar, acerca da realização de concurso público em período eleitoral e em situação de excesso em relação ao limite legal. O conselheiro Nominando Diniz, em seu voto, considerou o procedimento irregular, ao entender que a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe o comprometimento despesas para as gestões futuras.

Segundo o relator, o município realizou o concurso no período, entre os 180 dias, proibidos em meio ao processo eleitoral. Segundo o denunciante, a prefeita Virginia Maria Peixoto Velloso também deixou de verificar o limite de gastos com pessoal estabelecido pela lei, ou seja, a despesa total excedeu a 95%, previsto no parágrafo único do artigo 22 da LRF, em seu inciso IV, quando prescreve a proibição do provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança. Oscar Mamede trará o voto de vista na próxima sessão ordinária.

Durante a sessão o Colegiado apreciou 118 processos na pauta de julgamento, em sua maioria atos de pessoal, aposentadorias e pensões. Foram julgadas regulares as prestações de contas da Secretaria de Educação da Prefeitura de Campina Grande (2013) e Instituto de Previdência e Assistência Social de Sumé, sob relatorias, respectivamente, dos conselheiros Antônio Nominando Diniz e Antônio Cláudio Silva Santos.

A Segunda Câmara Deliberativa do TCE realiza sessões às terças-feiras, 9h, no Auditório Conselheiro Adailton Coelho Costa. É presidida pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, que esteve ausente nesta sessão, sendo substituído pelo conselheiro Antônio Nominando Diniz. Completaram o quórum os conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o subprocurador Manoel Antônio dos Santos.

Com assessoria

Paraibano é escolhido o melhor atleta paralímpico de 2016

Petrúcio foi o mais votado na categoria masculino
Petrúcio foi o mais votado na categoria masculino
Petrúcio foi o mais votado na categoria masculino

O velocista paraibano Petrúcio Ferreira e a saltadora sul-mato-grossense Silvânia Costa foram os escolhidos pelo público como melhores atletas de 2016. A votação foi encerrada no começo da tarde desta quarta-feira (7) e os dois receberam os troféus na cerimônia do Prêmio Paralímpicos 2016, realizado no Vivo Rio, no aterro do Flamengo, Rio de Janeiro. A pesquisa durou nove dias. Confira a lista completa com todos os premiados.

Petrúcio Ferreira teve 53% da preferência no masculino, contra 26% do nadador Daniel Dias e 21% de Jefinho, do futebol de 5. Silvânia, por sua vez, foi escolhida por 61% dos votantes e deixou a lançadora Shirlene Coelho, com 23%, e Evani Calado, da bocha, com 16%, nas segunda e terceira posições, respectivamente.

Petrúcio teve uma participação excelente nos Jogos Paralímpicos Rio 2016. O paraibano fechou o evento com três medalhas, sendo uma de ouro e duas de prata, e ainda bateu duas vezes o recorde mundial nos 100m T47 – uma vez na semifinal e a outra, na final.

“Depois de três meses, volto ao Rio de Janeiro com uma felicidade enorme por saber que representei meu país, minha bandeira, nos Jogos Paralímpicos. Dizia para minha mãe, quando era mais novo, que esse era meu grande sonho, e ele foi realizado em casa. Agradeço a todos que acreditaram em mim desde o começo, desde 2013, quando comecei nas Paralimpíadas Escolares”, disse Petrúcio.

Silvânia Costa também agitou o público nos Jogos Rio 2016. A saltadora chegou como favorita para o salto em distância T11 (para cegos) após bater o recorde mundial da prova por duas vezes durante o ano. A medalha de ouro, no entanto, veio com emoção e só foi confirmada no último salto da disputa.

“É uma noite maravilhosa que ficará para sempre guardada no coração. Encerrei 2016 com todos os meus sonhos realizados. Bati recordes mundiais e fui campeã dos Jogos Paralímpicos. Agradeço a todo mundo que esteve comigo porque atleta não chega a lugar nenhum sozinho. Foram 12 anos de dedicação ao esporte, saí de casa com a mala e minha filha nos braços com o sonho de representar a nação. E hoje ele está realizado. Esse troféu mostra que não levei apenas medalhas, mas também conquistei o coração do povo que votou em mim. Termino o ano feliz com essa premiação e com a alegria da minha filha e do meu filho que está chegando”, falou Silvânia, que está grávida e volta a competir em maio para a preparação para o Mundial da modalidade, em julho, em Londres.

A cerimônia ainda premiou os destaques de cada uma das 22 modalidades dos Jogos Paralímpicos, além dos melhores treinadores de esporte coletivo e individual e o atleta revelação. Também foram homenageados o nadador Clodoaldo Silva, com o prêmio Aldo Miccolis, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, com o troféu de personalidade paralímpica.

Surpresa

Numa noite de muita emoção, o Prêmio Paralímpicos 2016 ainda teve dois momentos especiais. O primeiro, logo no início, foi um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do acidente com o avião da Chapecoense, que na noite desta quarta-feira disputaria a final da Copa Sul-Americana contra o Atletico Nacional, da Colômbia.

O segundo aconteceu próximo ao fim do evento, quando a ex-atleta Márcia Malsar, dona de quatro medalhas paralímpicas (um ouro, duas pratas e um bronze), recebeu de presente a tocha que carregou durante a cerimônia de abertura dos Jogos Rio 2016. Na ocasião, Márcia chegou a cair, mas levantou-se, recolheu a tocha, que não se apagou apesar da forte chuva no Maracanã, e seguiu o revezamento em direção à Pira Paralímpica. As informações são do Portal Correio. 

Secretário defende ação conjunta para coibir explosões a bancos

Secretário Cláudio Lima
Secretário Cláudio Lima

O secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba, Cláudio Lima, enfatizou que o trabalho da polícia está sendo feito, mas ainda não é suficiente. Em entrevista ao Portal PBVale, ele defendeu uma atuação conjunta das polícias dos estados vizinhos, além de ajuda do Governo Federal.

“O país não pode recuar de jeito nenhum diante de uma situação dessas. Nós temos hoje um quadro preocupante no Brasil. Até outubro, nós estávamos praticamente empatando com o ano passado em explosões”, explicou Lima.

Conforme o secretário, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) tem sido procurada para que as instituições possam se engajar no combate aos crimes. “Eu acredito que isso não é só um problema da polícia. Os bancos têm que procurar cuidar do patrimônio deles também. No caso das explosões, sim, essa aí a gente tem que assumir com muita determinação. Mas os bancos têm que colaborar”, frisou.

Confira abaixo o áudio da entrevista: 

Agência foi explodida

Uma agência bancária e uma dos Correios foram explodidas e outro banco foi arrombado, na madrugada desta quinta-feira (8), na cidade de Alagoa Grande, no Brejo paraibano. Dois veículos usados na ação foram encontrados queimados horas depois dos ataques.

Dois homens foram presos entre a manhã e o início da tarde, suspeitos de participação nos crimes. As prisões foram feitas pela Polícia Militar no sítio Cachoeira de Pedra D’Água, no município de Massaranduba. No local, foi encontrado todo o material usado nas ações criminosas. Segundo a polícia, foi encontrado um fuzil, uma sacola de dinheiro, uma grande quantidade de explosivos e vários coletes à prova de balas. Pela quantidade de coletes, a polícia acredita que a quadrilha seja formada por pelo menos 15 pessoas.

Os dois suspeitos, de 30 e 40 anos, foram levados para a sede da Polícia Federal em Campina Grande, que vai dar continuidade às investigações.

Da Redação, PBvale 

Prefeito eleito de Mataraca afirma ter dificuldades na transição de governo

Egberto Madruga (PTB)
Egberto Madruga (PTB)

Durante entrevista ao Portal PBVale o prefeito eleito de Mataraca (PB), Egberto Madruga (PTB), relatou a falta de transparência da gestão atual, derrotada nas eleições de 2016, dificultando a transição de governo.

A crise que aflige a cidade tem tido grande repercussão na região do Vale do Mamanguape. Desde a derrota do prefeito Olímpio Alencar (PSDB) nas urnas, Mataraca vem sofrendo com a interrupção de serviços públicos.

De acordo com Egberto, sua equipe de transição relata dificuldade de acesso à documentação e informações necessárias para se inteirar da real situação financeira. Porém, já diagnostica que o município passa por uma enorme crise e um verdadeiro caos administrativo.

Até o fechamento desta publicação, a reportagem não conseguiu contato com o prefeito Olímpio e nem com seus assessores.

Confira abaixo o áudio da entrevista:

Da Redação, PBVale 

Repasse extra de 1% do FPM será de R$ 3,8 bilhões, transferidos nesta quinta

Os Municípios brasileiros receberão R$ 3.807.362.317,38 do Fundo de Participação de Municípios (FPM), referentes ao 1% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR). O repasse entra nas contas das Prefeituras nesta quinta-feira, 8 de dezembro, até às 18h.  Ele representa uma das grandes conquistas do movimento municipalista brasileiros, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e viabilizado pela Emenda Constitucional (EC) 55/2007.

De acordo com nota da Confederação, o montante contabilizada o período de dezembro de 2015 a novembro deste ano. “O valor está maior em 8,62%, comparado ao do ano anterior, em que foi repassado R$ 3.505.090.357,74”, indica a área de Estudos Técnicos da CNM. Em relação a estimativa divulgada pelos economistas da entidade municipalista, o montante foi apenas 0,92% maior.

Ainda segundo a nota, desde 2007 até agora, já foram repassados aos Municípios mais de R$ 26,3 bilhões. Esse valor, que foi partilhado com todos as Prefeituras do Brasil, representa a importância do movimento municipalista nacional.  Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o 1% de dezembro é providencial para ajudar os gestores no pagamento do 13.º salário de seus servidores.

Com base no texto da EC, a entidade lembra os gestores atuais que sobre esse repasse não incide retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Mas, como se trata de transferência constitucional, ele deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município, e consequentemente deve-se aplicar os limites constitucionais em Saúde e Educação.

Veja a nota aqui

Promotoria ajuíza sete ações civis de improbidade administrativa contra ex-prefeitos e secretário

A 3ª Promotoria de Justiça de Sapé ajuizou, no mês de novembro, sete ações civis por ato de improbidade administrativa por dano ao patrimônio e violação de princípios, das quais três são contra o ex-prefeito de Sapé, João Clemente de Souza Neto, duas contra a ex-prefeita de de Riachão do Poço, Maria Auxiliadora Dias do Rego, uma contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Sobrado, Normando Paulo de Souza Filho, e uma contra o ex-secretário da Prefeitura de Sobrado, Assis Eugênio de Souza.

Segundo a promotora de Justiça Paula da Silva Camillo Amorim, se julgadas procedentes, as ações terão resultarão no ressarcimento de mais de R$ 1 milhão para os cofres públicos.

A promotora explicou que as ações foram baseadas em relatórios e acórdãos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). “São várias condutas como não comprovação de gastos, obras não realizadas porém pagas, preços superfaturados”, acrescenta a promotora.

De acordo com a promotora, somente a ação contra o ex-secretário da Prefeitura de Sobrado, Assis Eugênio de Souza, que não requer ressarcimento ao erário porque se trata de exercício ilegal de cargo público.

O ex-prefeito de Sapé João Clemente é alvo de três ações que tramitam nas 1ª, 2ª e 3ª Vara Mista de Sapé e que requerem o ressarcimento de, respectivamente, de R$ 54.066,51, de R$ 767.863,53; e de R$ 143.087,43.

Já a ex-prefeita de Riachão, Maria Auxiliadora Dias, é alvo de duas ações que tramitam na 2ª Vara Mista e pedem o ressarcimento de R$ 28.118,54 e R$ 3.471,86 ao erário. Em relação ao ex-presidente da Câmara de Sobrado, a ação tramita na 1ª Vara Vista e requer o ressarcimento de R$ 18.300,00.

Deputada defende legislação para monitoramento de juízes e promotores

Dep. Estela Bezerra (PSB)
Dep. Estela Bezerra (PSB)

Aprovado na última semana por 450 votos contra 1 na Câmara dos Deputados em Brasília (DF), o texto-base do projeto de lei com medidas anticorrupção recebeu diversas alterações. A polêmica da anistia à prática do caixa 2 não entrou no pacote. Entre as mudanças está a inclusão da possibilidade de juízes e promotores responder por crime de abuso de autoridade.

Em entrevista ao Portal PBVale, a deputada estadual Estelizabel Bezerra (PSB-PB), revelou ser a favor de um monitoramento no trabalho do Judiciário. Para ela, abuso de poder quando é praticado por juízes e promotores, a sociedade não tem a quem recorrer.

“É preciso que se crie uma legislação que não proteja a corrupção e nem o crime. Mas é preciso que os poderes assim como o Legislativo, Executivo e o Judiciário também tenham mediação”, frisou.

Pela emenda apresentada, magistrados podem ser enquadrados por abuso de autoridade em pelo menos oito situações, entre elas, se “expressar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento”. A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão e multa.

Já no caso dos membros do Ministério Público, eles podem responder pelo crime se, entre outros motivos, promoverem a “instauração de procedimento sem que existam indícios mínimos de prática de algum delito”.

Além da “sanção penal”, os procuradores ou promotores estarão “sujeito a indenizar o denunciado pelos danos materiais, morais ou à imagem que houver provocado”.

O texto segue agora para votação no Senado.

Confira abaixo o áudio da entrevista:

Da Redação, PBVale 

Divulgado calendário do pagamento do abono natalino do Bolsa Família

O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta quinta-feira (8), no Twitter, que inicia neste sábado (10) o pagamento da 5ª edição do Programa Estadual Abono Natalino para 32.924 mil famílias de 41 municípios paraibanos que não têm ou estão com os postos dos Correios e Telégrafos temporariamente sem funcionar. O investimento total do Governo do Estado na ação que beneficia cerca de 500 mil famílias é de R$ 18 milhões.

Desta segunda-feira (12) até dia 23 o pagamento ocorre seguindo cronograma de acordo com o Número de Inscrição Social (NIS). Em João Pessoa, será no Estádio Almeidão e em Campina Grande na Universidade Estadual da Paraíba (no Centro de Arte e Cultura, vizinho aos Correios e Telégrafos). Nos demais municípios, o pagamento ocorre também de 12 a 23, nos Postos dos Correios e Telégrafos. 

Para ter acesso ao Abono Natalino é necessário que o beneficiário apresente documento como CPF, documento com foto como identidade e o Cartão do Bolsa Família que tem o Número da Inscrição Social.

No sábado, a ação ocorre em escolas e associações dos seguintes municípios: Algodão de Jandaíra, Amparo, Baraúna, Capim, Casserengue, Caturité, Coxixola, Gado Bravo, Logradouro, Matinhas, Mato Grosso, Quixaba, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poco, Riacho de Santo Antônio, Santa Cecília, Santa Inês, São Domingos, São José do Brejo do Cruz, São José dos Ramos, Sertãozinho, Sossego, Tenório, Zabelê, Alcantil, Assunção, Barra de Santa Rosa, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boa Vista, Cabaceiras, Caraúbas, Massaranduba, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Salgadinho, Santo André, São João do Cariri, Serra Redonda, Umbuzeiro e Junco do Seridó. 

CRONOGRAMA ABONO NATALINO
10/12/16 Municípios sem Agência dos Correios
12/12/2016 – SEGUNDA NIS COM FINAL 1
13/12/2016 – TERÇA NIS COM FINAL 2
14/12/2016 – QUARTA NIS COM FINAL 3
15/12/2016 – QUINTA NIS COM FINAL 4
16/12/2016 – SEXTA NIS COM FINAL 5
19/12/2016 – SEGUNDA NIS COM FINAL 6
20/12/2016 – TERÇA NIS COM FINAL 7
21/12/2016 – QUARTA NIS COM FINAL 8
22/12/2016 – QUINTA NIS COM FINAL 9
23/12/2016 – SEXTA NIS COM FINAL 0

 

Da Secom-PB

“Novo Cangaço” volta a agir e explode bancos e Correios ao mesmo tempo na PB

Reprodução/ Blog do Rildo
Reprodução/ Blog do Rildo
Reprodução/ Blog do Rildo

Um grupo de assaltantes de bancos que se autodenomina “Novo Cangaço” voltou a agir na madrugada desta quinta-feira (8) na Paraíba e explodiu dois bancos e agência dos Correios e Telégrafos da cidade de Alagoa Grande, no Agreste do estado, a 103 km de João Pessoa, provocando pânico na população. Os estabelecimentos ficam a poucos metros do destacamento da Polícia Militar, cadeia pública e delegacia.

De acordo com a Polícia Militar da cidade, usando duas caminhonetes lotadas de material, o bando se dividiu e explodiu as agências do Banco do Brasil, Bradesco e Correios e Telégrafos, por volta das 3h20. Os criminosos usaram como reféns pessoas, que viraram “escudo humano” contra possível reação da polícia.

O grupo conseguiu explodir os caixas eletrônicos das agências bancárias e o cofre dos correios. A Polícia Militar disse que os assaltantes conseguiram roubar o dinheiro. Notas manchadas com tintas vermelhas foram encontradas entre os escombros.

Áudios circulam nas redes sociais mostram que os criminosos efetuaram vários tiros pelas ruas da cidade, amedrontando os moradores. Cápsulas de armamento pesado foram achadas e grampos encontrados em várias partes.

A PM disse que os assaltantes fugiram pela zona rural da cidade. Dois carros foram encontrados queimados em um sítio do município de Massaranduba, que fica a 31 km de Alagoa Grande. Até a publicação da reportagem nenhum dos suspeitos tinha sido preso.

Por Hyldo Pereira, do Portal Correio

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