23.5 C
Mamanguape
sábado, 21 novembro 2026
Bayeux
Início Site Página 22

Prospera MEI: Paraíba tem 235 mil microempreendedores que podem ser beneficiados por novas medidas do Governo Federal

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O programa Prospera MEI, anunciado pelo Governo Federal, poderá beneficiar mais de 17,6 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) em todo o país, incluindo cerca de 235 mil pequenos negócios na Paraíba.

As medidas têm como objetivo facilitar a regularização de dívidas, ampliar o acesso a recursos para investimentos, aumentar o limite de faturamento e reduzir burocracias enfrentadas pelos empreendedores.

Na Paraíba, o cenário mostra desafios financeiros entre os microempreendedores. Segundo a pesquisa Perfil do MEI, do Sebrae, cerca de 47% dos MEIs paraibanos deixaram de pagar algum boleto mensal do programa. Por outro lado, 56% afirmam ter interesse em vender para o governo, enquanto 77% avaliam que a formalização ajudou no aumento das vendas e do faturamento.

Entre as principais mudanças está o perdão de dívidas com a União. A medida prevê a remissão integral de débitos tributários federais dos MEIs inscritos ou não na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026.

O benefício inclui valores referentes a contribuições previdenciárias atrasadas, multas, juros e encargos de cobrança. A previsão é que a medida alcance mais de 3,6 milhões de microempreendedores, com a retirada de mais de R$ 18,7 bilhões em dívidas.

O perdão entra em vigor em 1º de janeiro de 2027 e será concedido automaticamente, sem necessidade de solicitação pelo empreendedor. Para manter o benefício, o MEI deverá manter o pagamento das guias mensais do DAS em dia durante os seis meses seguintes.

O programa também prevê o aumento do limite anual de faturamento do MEI, que passará de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e para R$ 140 mil em 2028. Além disso, será permitida a contratação de até dois funcionários, em vez de apenas um.

Outra mudança envolve a participação dos pequenos negócios em compras públicas. O limite de licitações exclusivas para micro e pequenas empresas será ampliado de R$ 80 mil para R$ 130,9 mil.

O Prospera MEI também inclui ações como renegociação de dívidas bancárias pelo Desenrola 3.0, com descontos de até 90%, e o programa PixMEI, que prevê apoio financeiro de até R$ 5 mil para investimentos em pequenos negócios.

João Corujinha defende antecipação da eleição da Mesa Diretora e busca apoio unânime na Câmara de João Pessoa

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O vereador João Corujinha (PP), candidato à presidência da Câmara Municipal de João Pessoa, afirmou nesta quinta-feira (22) que defende a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa Napoleão Laureano, mas destacou que ainda não há uma data definida para a realização do pleito.

“A gente pediu antecipação, mas sem data definida”, declarou o parlamentar durante entrevista à imprensa.

Corujinha também afirmou que pretende construir uma candidatura de consenso e disse trabalhar para conquistar o apoio de todos os vereadores.

“A gente quer unanimidade. Fui escolhido pela maioria, mas ninguém foi eleito ainda. Estamos em construção e queremos realizar a eleição o mais rápido possível”, afirmou.

Na disputa pela presidência da Câmara, João Corujinha vem ampliando sua base de apoio, embora ainda enfrente a candidatura do vereador licenciado Marcílio do HBE (Republicanos).

Nos últimos dias, o parlamentar recebeu o apoio do Republicanos, após o partido retirar a candidatura do vereador Marmuthe Cavalcanti. Também passaram a integrar o grupo o vereador Tarcísio Jardim (PP), além do bloco do PL, formado pelos vereadores Pastor Valdir Trindade, Carlão pelo Bem, Durval Ferreira e Fábio Lopes.

Com as novas adesões, João Corujinha fortalece sua candidatura para comandar a Câmara Municipal de João Pessoa no próximo biênio.

Dinho Dowsley diz que eleição da Mesa Diretora da Câmara de João Pessoa será em 31 de dezembro

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (MDB), afirmou que a eleição da Mesa Diretora da Casa está mantida para o dia 31 de dezembro. Segundo o parlamentar, qualquer tentativa de antecipar o pleito depende de alterações no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município.

A declaração foi dada após o vereador João Corujinha (PP), candidato à presidência da Câmara, defender a realização antecipada da eleição.

“Eleição é dia 31 de dezembro. Qualquer antecipação tem que mudar o regimento interno e a Lei Orgânica do Município. Aí não cabe a mim falar. Eu não sou candidato”, afirmou Dinho.

O presidente da Casa também revelou que, até o momento, apenas o vereador Damásio Franca (PP) o procurou para pedir apoio na disputa pela sucessão.

“Quem quiser meu voto precisa me pedir. Até agora, só quem me pediu voto foi o vereador Damásio. Agora cabe aos colegas, que são a maioria, escolher. A democracia desta Casa sempre tem que prevalecer”, declarou.

A disputa pela presidência da Câmara de João Pessoa tem como principais candidatos os vereadores João Corujinha e Damásio Franca, ambos do PP. Corujinha, no entanto, já reúne o apoio de mais de 20 parlamentares, incluindo o vereador Tarcísio Jardim (PP), que anteriormente era aliado de Damásio.

João Azevêdo diz que relação entre Governo da Paraíba e gestão Bolsonaro foi praticamente inexistente

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O senador eleito e ex-governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), afirmou que a relação institucional entre o Governo da Paraíba e a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi praticamente inexistente. A declaração foi feita nesta quinta-feira (22), durante entrevista ao programa Meio-Dia Paraíba, da Pop FM.

Segundo João Azevêdo, o relacionamento entre o governo federal e os estados já era limitado no início da administração Bolsonaro e se agravou com o avanço da pandemia de Covid-19, em 2020.

O ex-governador também afirmou que os estados nordestinos enfrentaram ainda mais dificuldades no diálogo com o Palácio do Planalto durante o período.

“Eu diria que praticamente não existiu relação. Em 2019, houve muito pouco diálogo institucional e, com a chegada da pandemia em 2020, a relação entre o governo federal e os governadores se deteriorou bastante. No caso do Nordeste, a situação foi ainda mais difícil”, declarou.

João Azevêdo também relembrou declarações atribuídas ao então presidente Jair Bolsonaro envolvendo governadores da região Nordeste, ao comentar o ambiente político vivido durante aquele período.

Câmara de Mataraca elege Mesa Diretora para o biênio 2027/2028

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de Mataraca realizou, nesta quarta-feira (21) de Outubro de 2026 , uma Sessão Ordinária destinada à eleição da Mesa Diretora que ficará responsável pela condução dos trabalhos legislativos durante o segundo biênio da atual legislatura, correspondente ao período de 2027 a 2028.

Estiveram presentes na sessão os vereadores Fernando Moura, Rosimeure Miranda, Dr.ª Emília Brandão, Simone Negreiros e Alexandre Bessa. Registraram-se as ausências dos vereadores Adriano Cardoso, Beatriz Nunes, João Bessa e Josivan Vidal.

Chapa é eleita por unanimidade

Para a composição da Mesa Diretora, foi apresentada uma única chapa, formada pelos seguintes parlamentares:

* Presidente: Fernando Moura
* Vice-presidente: Simone Negreiros
* 1ª Secretária: Dr.ª Emília Brandão
* 2ª Secretária: Rosimeure Miranda

A chapa foi submetida à votação em plenário e recebeu 5 votos favoráveis e nenhum voto contrário, sendo eleita por unanimidade entre os vereadores presentes.

O processo de escolha seguiu as disposições estabelecidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Mataraca. Conforme estabelece o Art. 21, inciso III, “a eleição dos membros da Mesa far-se-á por maioria simples, assegurando o direito de voto, inclusive aos candidatos a cargos na Mesa e utilizando-se votação mediante escrutínio público”.

Dessa forma, considerando a presença de cinco vereadores na sessão e o resultado de cinco votos favoráveis à chapa, a composição apresentada alcançou a maioria necessária para sua eleição, conforme previsto no Regimento Interno.

Nova Mesa conduzirá Legislativo no segundo biênio

Com o resultado, Fernando Moura assumirá a Presidência da Câmara Municipal de Mataraca no segundo biênio, tendo Simone Negreiros como vice-presidente, Dr.ª Emília Brandão como 1ª secretária e Rosimeure Miranda como 2ª secretária.

A Mesa Diretora terá a responsabilidade de conduzir os trabalhos legislativos e administrativos da Casa durante o período de 2027 e 2028, incluindo a organização das sessões, a direção dos trabalhos em plenário e a representação institucional do Poder Legislativo Municipal.

A eleição define, assim, a composição responsável pela condução da Câmara Municipal no próximo biênio e marca mais uma etapa do calendário legislativo de Mataraca, com a escolha dos parlamentares que estarão à frente da Casa durante os dois últimos anos da atual legislatura.

Pesquisa Indexa aponta Flávio Bolsonaro com 50,6% e Lula com 49,4% dos votos válidos no segundo turno

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Pesquisa do instituto Indexa, em parceria com o Broadcast, divulgada nesta quinta-feira (22), aponta um cenário de equilíbrio na disputa pelo segundo turno das eleições presidenciais de 2026.

Nos votos válidos, o senador Flávio Bolsonaro (PL) aparece com 50,6% das intenções de voto, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registra 49,4%. A diferença entre os dois candidatos é de 1,2 ponto percentual.

Considerando a margem de erro da pesquisa, de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, o resultado configura empate técnico.

No levantamento espontâneo, quando os eleitores indicam o candidato sem receber uma lista de nomes, Flávio Bolsonaro aparece com 41,9%, enquanto Lula tem 41,1%. Nesse cenário, 7,8% dos entrevistados afirmaram não saber em quem votar.

Já no cenário estimulado, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores, o candidato do PL registra 45,2% das intenções de voto, contra 44,1% do presidente Lula.

A pesquisa ouviu 2 mil pessoas nos dias 20 e 21 de outubro de 2026. O levantamento foi contratado pela Agência Estado S.A., tem nível de confiança de 95%, margem de erro de 2,2 pontos percentuais e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-02348/2026.

Segundo turno das eleições altera calendário de escolas e universidades na Paraíba

Urna
Urna

O segundo turno das Eleições 2026, que será realizado no próximo domingo (25), provocará alterações no funcionamento de escolas e universidades da Paraíba. As mudanças acontecem porque diversas unidades de ensino serão utilizadas pela Justiça Eleitoral para instalação das urnas eletrônicas e organização da votação.

No estado, os eleitores votarão apenas para presidente da República, já que a disputa pelo Governo da Paraíba foi encerrada no primeiro turno. A votação ocorrerá das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.

Confira como ficará o funcionamento das principais instituições:

Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
A UFPB suspenderá as aulas presenciais dos cursos de graduação em todos os campi na sexta-feira (23) e na segunda-feira (26). Durante o período, poderão ser realizadas atividades acadêmicas supervisionadas. O retorno das aulas presenciais está previsto para terça-feira (27).

Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
A UFCG terá espaços do Campus Sede cedidos à Justiça Eleitoral a partir da sexta-feira (23). As atividades acadêmicas serão suspensas na segunda-feira (26), com retomada na terça-feira (27). Os serviços administrativos e terceirizados seguem funcionando normalmente.

Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
A UEPB terá suspensão das atividades a partir das 13h da sexta-feira (23), com retorno também às 13h da segunda-feira (26). Nos campi de Araruna, Guarabira e no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), em Campina Grande, a paralisação começa na quinta-feira (22).

Instituto Federal da Paraíba (IFPB)
Os campi que serão utilizados pela Justiça Eleitoral serão disponibilizados a partir da sexta-feira (23). As atividades serão retomadas normalmente na segunda-feira (26).

Escolas da rede estadual
As unidades estaduais que funcionarão como locais de votação serão entregues à Justiça Eleitoral na quinta-feira (22). As aulas voltam normalmente na segunda-feira (26).

Rede municipal de João Pessoa
A capital vai disponibilizar 81 escolas e seis Ninhos do Saber para a Justiça Eleitoral. Os prédios serão devolvidos na segunda-feira (26), e as aulas devem retornar no turno da tarde após a reorganização dos espaços.

As unidades que não serão usadas na votação terão funcionamento normal.

Rede municipal de Campina Grande
O município disponibilizará 67 escolas para a Justiça Eleitoral entre quinta-feira (22) e sábado (24). As aulas serão retomadas normalmente na segunda-feira (26).

Rede municipal de Santa Rita
As escolas utilizadas pela Justiça Eleitoral terão atividades retomadas na segunda-feira (26), mas as aulas retornarão normalmente na terça-feira (27).

Lucas Ribeiro entrega ginásio em Patos e destaca investimentos na saúde do Sertão

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O governador Lucas Ribeiro inaugurou, nesta quarta-feira (21), o ginásio esportivo da Escola Antônio Guedes, no bairro Mutirão, em Patos, e cumpriu agenda de acompanhamento de obras na área da saúde no Sertão da Paraíba.

O novo equipamento esportivo recebeu investimento de R$ 1,1 milhão, com contrapartida de R$ 742,2 mil do Governo da Paraíba, ampliando a estrutura para atividades esportivas e escolares dos estudantes.

Durante a passagem pelo município, Lucas também visitou o Hospital do Bem, onde acompanhou a fase final de instalação de novos equipamentos, como um tomógrafo de 80 canais e um acelerador linear para procedimentos de radioterapia.

Segundo o governador, os investimentos têm como objetivo ampliar a oferta de serviços especializados na região e reduzir a necessidade de deslocamento de pacientes para João Pessoa e Campina Grande.

“Estamos avançando para ampliar a assistência especializada no Sertão, garantindo mais acesso a exames e tratamentos”, afirmou Lucas Ribeiro.

A agenda contou com a participação do secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, que destacou a parceria entre os governos estadual e federal para fortalecer a estrutura hospitalar da região.

Na sequência, o governador vistoriou as obras do Hospital de Trauma do Sertão, que está sendo construído em parceria com o Ministério da Saúde. O empreendimento tem investimento de R$ 110,2 milhões e contará com 245 leitos, serviços de urgência e emergência, centro cirúrgico, unidades de terapia intensiva e atendimento especializado, incluindo tratamento de queimados.

O secretário estadual de Saúde, Ari Reis, informou que a previsão é iniciar a entrega gradual dos serviços do hospital no próximo ano, com a abertura da urgência e emergência, do Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI) e parte das enfermarias.

Além das ações na saúde e educação, Lucas destacou que Patos concentra atualmente importantes investimentos públicos, incluindo obras da maternidade Peregrino Filho e do Hospital Infantil de Patos.

PODERDATA/AYA: Pesquisa aponta Flávio Bolsonaro com 51% e Lula com 49% no segundo turno

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (22) aponta avanço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pelo segundo turno das eleições presidenciais de 2026.

Segundo o levantamento, o senador Flávio Bolsonaro (PL) aparece com 51% das intenções de voto, enquanto Lula registra 49%. A diferença entre os candidatos caiu para dois pontos percentuais.

Na pesquisa anterior, divulgada na segunda-feira (19), Flávio Bolsonaro tinha 52%, contra 48% de Lula. Com a nova rodada, o candidato do PL oscilou um ponto para baixo, enquanto o presidente avançou um ponto.

As variações ocorreram dentro da margem de erro do levantamento, indicando um cenário de disputa acirrada na reta final do segundo turno.

O resultado mostra uma aproximação entre os candidatos e reforça o equilíbrio da corrida presidencial nos últimos dias antes da votação.

Flávio Bolsonaro aceita abrir sigilos, mas impõe condições e amplia desafio a Lula

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Durante agenda de campanha em São Paulo, nesta quarta-feira (21), o candidato à Presidência da República pelo PL, senador Flávio Bolsonaro, afirmou que aceita abrir seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, mas condicionou a medida à adoção de exigências adicionais envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A discussão teve início após o debate promovido pela TV Bandeirantes, no último domingo (18). Na sequência, a defesa de Lula protocolou petições no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF) autorizando a quebra de seus sigilos, desde que Flávio Bolsonaro adotasse a mesma medida.

Ao comentar o caso, o senador criticou a iniciativa da campanha petista e afirmou que a abertura dos próprios dados deve ser acompanhada da divulgação de outras informações relacionadas ao presidente.

Entre as condições apresentadas por Flávio Bolsonaro estão a quebra de sigilo das contas do Instituto Lula, a divulgação dos gastos realizados com cartões corporativos da Presidência da República utilizados por Lula e pela primeira-dama Janja da Silva, além da inclusão dos registros telefônicos de um ex-chefe de gabinete ligado ao PT.

As petições apresentadas pelas campanhas seguem em análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF), que deverão decidir sobre os pedidos.

Últimas Notícias

BlogsOPINIÃO
Objetividade e clareza

WhatsappEnvie
Mande sua sugestão de pauta ou denúncia: (83) 9 8140-8425

Mais Lidas

Lucas Ribeiro anuncia mudanças em secretarias e órgãos do Governo da Paraíba

Lucas Ribeiro anuncia mudanças na Administração, Suplan, Sudema e Codata e nomeia novos gestores para fortalecer a equipe do Governo da Paraíba.

Lei de Danielle do Vale sancionada por Lucas Ribeiro incentiva mulheres nas carreiras científicas...

Lei sancionada pelo governador Lucas Ribeiro cria política estadual para incentivar a participação de mulheres nas carreiras científicas na Paraíba.

Wellison Silveira: viaduto do Altiplano alia mobilidade e preservação ambiental

Secretário Wellison Silveira afirma que o viaduto do Altiplano terá estudos ambientais e será construído sobre pilotis para reduzir impactos ao meio ambiente.