A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou, na tarde dessa quinta-feira (5), a tabela detalhada da primeira fase da Copa do Brasil, trazendo as datas de estreia de Botafogo-PB e Campinense na competição. ‘Acesse o Voz da Torcida’.
Os representantes paraibanos vão estrear no dia 8 de fevereiro, quando o Belo enfrenta o São Francisco, às 20h30, no Pará, e o Campinense joga quando a Ponte Preta, no estádio Amigão, em Campina Grande, às 19h30. Os jogos serão no horário de verão.
Na primeira fase, com partida única, as equipes melhor posicionadas no Ranking Nacional de Clubes da CBF, no caso os visitantes, terão a vantagem do empate para garantir a classificação.
O confronto, porém, será na casa do time que estiver em posição inferior no ranking. Em caso de empate na segunda fase, que também terá jogo único, o classificado será conhecido na disputa de pênaltis.
Dessa maneira, o ministro entendeu que não compete ao Poder Executivo federal afastar, unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais.
Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes
O ministro da Justiça, Alexandre Moraes, nesta sexta-feira (6), que o Plano Nacional de Segurança Pública prevê um núcleo de inteligência em cada estado. Segundo o ministro, os núcleos vão apoiar principalmente o combate a homicídios e a violência contra a mulher.
“É importante colocar que nunca houve criação, em cada estado, de núcleos de inteligência. Isto, vocês guardem, será a maior diferença [desse plano] para resolver o problema de homicídios e violência contra a mulher”, disse Moraes, que apresenta o plano no Palácio do Planalto.
Segundo o ministro, algumas das capitais com maiores índices de violência contra mulheres (Natal, Porto Alegre e Aracaju) estão compartilhando informações, o que é fundamental para definir as áreas que deverão ter mais presença policial.
As ações de inteligência preveem a implantação de núcleos nos 26 estados e no Distrito Federal. Moraes lembrou que isso será feito de forma conjunta com setores de inteligência das polícias Federal (PF), Rodoviária Federal (PRF), Civil, Militar e dos sistemas penitenciários.
“Vamos implantar e interligar sistemas de videomonitoramento, a exemplo do que foi feito nas cidades que sediaram a Copa e os Jogos Olímpicos, com a participação de toda a inteligência policial. Será um grande centro de cooperação de inteligência e de informações que poderá ser compartilhado com todos os municípios”, afirmou.
Ainda dentro das ações de inteligência, o plano prevê a ampliação do número de radares do Alerta Brasil nas rodovias. “Vamos ampliar para quase mil [na verdade, 935] o número de radares Alerta Brasil, de forma a integrar esse sistema com os sistemas estaduais de identificação de veículos”.
Dados sobre presos
A centralização de informações sobre estabelecimentos prisionais, presos, e sobre os processos que os levaram à privação de liberdade também ajudarão na formulação de políticas públicas.
“O Brasil não tem um registro de presos em que, como autoridade, eu possa apertar um botão e saber quantos presos temos em uma pentitenciária x no estado; ou saber, no Brasil, quantos presos qualificados entre 30 e 35 anos. Isto não existe. Quando se precisa de um número [como estes], pede-se à secretaria estadual que entra em contato com o diretor do presídio. Isso vai mudar”, disse o ministro, ao anunciar que a centralização dessas informações será feita em módulos e que os três primeiros deverão ser feitos nos próximos 6 meses.
Segundo ele, o primeiro módulo agregará dados sobre os estabelecimentos prisionais com informações sobre vagas gerais, regimes das penas, instalações de saúde, de educação, entre outros. O segundo módulo abrangerá informações pessoais do preso e dados sobre o crime praticado.
O terceiro abrangerá informações processuais relativas ao processo criminal do detento. Esse último módulo terá interfaces com os sistemas judiciais dos estados. “A partir de dezembro, com base nesses dados, novos módulos serão desenvolvidos”, acrescentou o ministro.
Com o fim do período de cadastramento e recadastramento dos prefeitos e demais gestores públicos, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba vai começar, a partir da próxima semana, o acompanhamento em tempo real dos gestores.
Segundo o órgão, 90% dos prefeitos municipais atualizaram as informações cadastrais para abertura dos respectivos processos até o fim do expediente desta sexta-feira (6).
O presidente do TCE-PB em exercício, André Carlo Torres, disse que a auditoria do Tribunal passará a acompanhar a gestão e manter o acesso eletrônico aberto, junto aos gestores cadastrados, interagindo com a troca de informações e encaminhamento dos documentos exigidos por lei, a exemplo dos balancetes, licitações, contratos, obras, concursos, atos de gestão de pessoal e Prestação de Contas Anual (PCA).
Está em análise no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38 que reduz o número de deputados federais para 405. Pelo projeto, o número mínimo de deputados federais passará de 8 para 4, nos estados com menor população, e o número máximo de 70 para 50, nos estados mais populosos.
O projeto estabelece que o limite mínimo de quatro deputados nos estados menos populosos será atingido de forma escalonada, no quarto pleito após a promulgação da Emenda Constitucional. A mesma regra valerá para as unidades da Federação com número de deputados superior ao mínimo proposto.
Para o autor da proposta, senador Álvaro Dias (PV-PR), a PEC tem o objetivo de diminuir o grave problema de desequilíbrio no que diz respeito à representação das bancadas dos Estados na Câmara dos Deputados e a consequente diminuição dos gastos públicos.
Álvaro citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que comprovam a disparidade da representação dos estados. Os números revelam que Roraima conta com 515 mil habitantes e São Paulo com 44,7 milhões. Diante da possibilidade constitucional vigente, Roraima com o número mínimo de representação teria 1 representante para cada 64 mil habitantes, já São Paulo com o número máximo de representantes teria 1 para cada 628 mil.
Álvaro ressaltou que a sobre-representação não é exclusiva do Estado de Roraima, atingindo também, de forma intensa, as representações dos Estados do Amapá, Acre, Tocantins e Rondônia, cujas bancadas atingem mais do que o dobro da proporcionalidade populacional.
“Um decréscimo na quantidade total de parlamentares, além de contribuir para a homogeneidade da representatividade, vai ao encontro do objetivo global de redução de gastos públicos e do tamanho do Estado”, disse. As informações são da Agência Senado.
Os deputados estaduais Tovar Correia Lima e Camila Toscano, ambos do PSDB, vão à Justiça contra o aumento de 12,38% na taxa de água e esgoto, além de 7,87% na tabela de serviços e multas praticados pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), anunciado nessa quarta-feira (4), pelo governo do estado. As informações são do Portal Correio.
O aumento, que passa a vigorar em fevereiro, é considerado sem justificativa pelos deputados, já que boa parte do estado segue sem abastecimento normal por conta da seca dos mananciais.
“Isso só pode ser uma brincadeira de mau gosto do Governo do Estado. Não se justifica termos um aumento na taxa de água quando a maioria dos municípios está com seus reservatórios secos e os que têm água, ela está imprópria para consumo. Vamos procurar a Justiça para tentar impedir que o Governo sufoque ainda mais os paraibanos”, afirmou Camila Toscano.
O deputado Tovar Correia afirmou que o governo deveria cortar gastos, como demissão de comissionados, ao invés de aumentar a tarifa de água e outros impostos.
Já o deputado Jutay Meneses (PRB) solicitou que o governador reveja o aumento, considerado acima da inflação.
O reajuste foi publicado no Diário Oficial do Estado, a partir da página 3. O documento traz tabelas com detalhes dos novos valores a serem cobrados, confira aqui.
Um homem trancou a esposa dele e um filho dentro da casa onde reside e ateou fogo no local após uma discussão, no distrito de Santa Gertrudes, município de Patos, no Sertão da Paraíba, a 307 km de João Pessoa, na tarde desta quinta-feira (5). Segundo profissionais do Corpo de Bombeiros que atenderam a ocorrência, o crime teria sido cometido após a mulher se negar a sair para comprar um litro de cachaça pedido pelo marido.
“As chamas se espalharam por todos os cômodos rapidamente e a casa ficou totalmente destruída”, contou o subtenente Airton, do Corpo de Bombeiros. Conforme explicou, vizinhos ouviram pedidos de socorro das vítimas e arrombaram a porta da residência para salvá-las sem ferimentos ou intoxicações pela fumaça.
Os bombeiros conseguiram conter as chamas, mas, de acordo com a moradora, muitos elementos do patrimônio da família, como roupas, documentos e móveis foram destruídos. Os valores totais dos prejuízos não foram apurados.
Até o fechamento desta matéria, o homem suspeito de provocar o incêndio não foi localizado e a Polícia Militar seguia com buscas. As informações são do Portal Correio.
Um erro no edital publicado pelo Diário Oficial do Estado (D.O.E), nessa quarta-feira (4), causou confusão entre os interessados na inscrição para seleção de professor bolsista do Pronatec-Aprendiz na Paraíba. A assessoria de comunicação da Secretaria de Educação do Estado informou ao Portal Correio nesta quinta (5) que as datas de inscrição são sexta (6) e segunda-feira (9). Veja aqui o edital.Internautas usaram as redes sociais para questionar qual seria a data correta do período de inscrições.
O edital divulgado traz a data correta logo no início, mas ainda mostra o prazo errado no item 4.1. A assessoria de comunicação garantiu que o problema não deverá causar prejuízos aos candidatos, já que o processo de inscrição será aberto só nesta sexta (6). Segundo a assessoria, todos os demais itens do edital estão publicados corretamente.
As inscrições são gratuitas e estarão abertas nos dias 6 e 9 de janeiro, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 16h30 e poderão ser realizadas por meio do preenchimento da Ficha de Inscrição (Anexo II do Edital), que deverá ser acompanhada do Curriculum Vitae (Anexo III do Edital) e das cópias dos documentos de identificação pessoal (RG e CPF), da cópia da certidão de quitação eleitoral ou cópia de comprovante da última votação, além das cópias do comprovante de residência e dos documentos comprobatórios de titulação acadêmica (conforme perfil no Anexo I do Edital).
Após preencher os dados exigidos e reunir a documentação, o candidato deve colocar toda a documentação exigida em um envelope e entregar, em João Pessoa, na sala da coordenação do Pronatec, localizada no 5º andar da sede da SEE, no Centro Administrativo Estadual, em Jaguaribe. Em Campina Grande, os candidatos devem procurar a sede da 3ª Gerência Regional de Educação (GRE), localizada no Centro da cidade. É importante colocar escrito no envelope o seguinte assunto: ‘INSCRIÇÃO EDITAL SEEPB Nº 001/2017 PROFESSOR BOLSISTA’, com a indicação do local de atuação (escola) e Gerência Regional de Educação que deseja concorrer.
Os cursos oferecidos, as disciplinas a serem ministradas e as suas respectivas cargas horárias, o perfil dos profissionais a serem selecionados e a quantidade de vagas a serem preenchidas estão discriminadas no Anexo I deste Edital.
A divulgação dos resultados preliminares acontecerá no dia 16 de janeiro. O dia 17 está destinado à interposição de recursos. No dia 18 de janeiro será divulgado o resultado da interposição dos recursos e no dia 19 de janeiro o resultado final da seleção.
Remuneração
Os profissionais selecionados serão remunerados na forma de concessão de bolsas, financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de responsabilidade do Ministério da Educação. A carga horária semanal de dedicação ao programa será de no máximo 16 horas, com horas/aula de 60 minutos. Conforme o edital, o selecionado vai receber R$ 50 por hora-aula
O resultado deste Processo de Seleção Pública Simplificada será divulgado no portal da Secretaria de Estado da Educação, no endereço eletrônico (http://www.paraiba.pb.gov.br/educacao/pronatec). O endereço está indisponível e só deverá ser colocado no ar na próxima semana, após o início das inscrições.
Em caso de dúvidas os interessados devem enviar e-mail exclusivamente para o endereço: pronatec@see.pb.gov.br, com o título “DÚVIDAS EDITAL n.º 001/2017 – Professor Bolsista”.
De acordo com a política de preços anunciada pela Petrobras em outubro de 2016, o Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) decidiu elevar o preço do diesel nas refinarias em 6,1%, em média. Os novos valores começam a ser aplicados a partir desta sexta-feira (6). O preço da gasolina nas refinarias ficou inalterado.
A Petrobras explica a decisão principalmente pelo efeito da continuada, embora mais discreta, elevação dos preços do petróleo nos mercados internacionais, pela valorização do real desde a última revisão de preços e por ajustes na competitividade da estatal no mercado interno de gasolina e diesel. As revisões anunciadas nesta quinta refletem também movimentos sazonais nas cotações globais dos derivados, com os preços do diesel respondendo a uma maior demanda em função de inverno no hemisfério norte.
Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores. Se o ajuste feito for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode subir 3,8% ou cerca de R$ 0,12 por litro em média.
Com maior número de casos entre dezembro e maio, a febre amarela é uma das doenças mais graves e que necessitam de imunização. A vacina é ofertada no Calendário Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo disponibilizada para todos os estados.
Segundo o Ministério da Saúde, a vacina é altamente eficaz e segura para o uso, a partir dos nove meses de idade, em residentes e viajantes a áreas endêmicas ou, a partir de seis meses de idade, em situações de surto da doença.
De acordo com o calendário de vacinação, o esquema vacinal contra a febre amarela é de uma dose aos noves meses de idade com reforço aos quatro anos. Para pessoas de 2 a 59 anos, a recomendação é de duas doses.
Além da vacinação, as pessoas que planejam turismo rural, pescaria, visitação de reservas naturais, parques ecológicos, cachoeiras, rios, florestas, parques urbanos, bem como aqueles que praticam atividades laborais relacionadas ao extrativismo, à fauna e à flora em ambientes rurais e silvestres, devem adotar outras medidas de prevenção, como: utilizar roupas que protejam todo o corpo (sapato fechado, camisa de manga longa e calça comprida), usar repelentes e evitar ou reduzir a exposição no horário de maior risco (9h às 16h).
Indivíduos com história de reação anafilática relacionada a substâncias presentes na vacina (ovo de galinha e seus derivados, gelatina e outros produtos que contêm proteína animal bovina), assim como pacientes com história pregressa de doenças do timo (miastenia gravis, timoma, casos de ausência de timo ou remoção cirúrgica), devem buscar orientação de um profissional de saúde.
Sintomas da doença
Os sintomas iniciais da febre amarela incluem febre, calafrios, dor de cabeça, dores nas costas, dores no corpo em geral, náuseas e vômitos, fadiga e fraqueza. Em casos graves, a pessoa pode desenvolver febre alta, icterícia (coloração amarelada da pele e do branco dos olhos), hemorragia e, eventualmente, choque e insuficiência de múltiplos órgãos. Entre 20 e 50% das pessoas que desenvolvem doença grave, podendo vir a óbito.
Quem sentir sintomas da doença deve procurar um médico na unidade de saúde mais próxima e informar sobre qualquer viagem para áreas de risco nos 15 dias anteriores ao início dos sintomas.
Mais de 10,5 mil brasileiros se inscreveram para concorrer a cerca de 1,2 mil vagas do Mais Médicos. Entre as vagas ofertadas nesta etapa, 708 estão atualmente ocupadas por médicos cubanos e as demais referem-se a reposições de rotina do programa para substituir profissionais que deixaram os postos. O edital foi lançado em novembro de 2016.
O resultado das inscrições validadas deve sair no dia 9 de janeiro e a seleção das localidades de preferência dos médicos ocorrerá nos dias 10 e 11.
A substituição dos profissionais cubanos por brasileiros é uma prioridade do ministro Ricardo Barros desde que assumiu a pasta, em maio de 2016. A procura de profissionais com registro profissional no Brasil pelo Mais Médicos começou a aumentar ainda na gestão do ex-ministro Artur Chioro, que tornou os editais do programa mais atraentes para os brasileiros.
Desde o lançamento do programa, em 2013, uma das principais críticas das entidades médicas era a contratação de profissionais estrangeiros sem a necessidade da revalidação do diploma. Vindos por um acordo entre Cuba e Brasil, intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde, os profissionais cubanos ocuparam a maior parte das vagas em cidades fora dos grandes centros e periferias, onde os brasileiros não se dispuseram a trabalhar.
Apesar de o programa sempre ter priorizado a contratação de brasileiros, até 2014 o interesse destes profissionais pelo Mais Médicos era muito baixo. Dos cerca de 15 mil médicos do programa, 11,4 mil são cubanos. A meta do governo é substituir 4 mil deles por brasileiros nos próprios três anos.
Candidatos
Os profissionais inscritos nesta etapa, são, em geral, recém-formados graduados nos últimos cinco anos (86,2%), têm entre 26 e 30 anos (44,4%). A maioria dos inscritos é mulher (54%).
As inscrições ainda vão passar por processo de validação. Os profissionais com inscrição validada poderão então escolher quatro cidades de preferência entre as disponíveis no edital e serão alocados de acordo com critérios de classificação, como detenção de título de especialista e experiência na área de Saúde da Família.
A cabeleireira Janiny Lima, de Bayeux, repercutiu nas redes sociais após incentivar empresários a demitir funcionários que votaram em Lula. As declarações geraram críticas por defenderem punição profissional baseada em posicionamento político.
Flávio Bolsonaro chegou aos Estados Unidos nesta quarta-feira (28), acompanhado da esposa e das filhas, após deixar o Brasil por uma rota que passou pela Argentina e pelo Equador. A viagem ocorreu depois da determinação do STF para entrega de seus passaportes.
O proprietário da Mangiare Pizzaria, em João Pessoa, que publicou mensagem rejeitando eleitores de Lula, é policial militar cedido ao Tribunal de Contas da Paraíba. O TCE informou que encaminhou o caso à Polícia Militar para avaliação.
