O mandato do prefeito de Bayeux, Berg Lima, está sendo contestado na Justiça por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). O pedido de impugnação foi apresentado pelo advogado Marlon Reis, com base na prestação de contas do então candidato. Para o advogado, há falhas graves na contabilidade da campanha, que demonstram abuso de poder econômico. Marlon faz a defesa da coligação Experiência, Juventude e Trabalho, que foi encabeçada pelo ex-prefeito Expedito Pereira (PSB).
Entre as falhas, Marlon destaca a ausência de prestação de contas de auxiliares para a campanha. “Mesmo que fossem voluntários, teria que estar na prestação de contas”, pontua. Outra alegação do advogado é o gasto de combustível: apenas 210 litros para toda a campanha.
“Eu considero que o mandato foi indevidamente conquistado pela a ocorrência do abuso de poder econômico, porque a justiça eleitoral é muito clara, no sentido de afirmar que o caixa dois é uma forma de abuso do poder econômico e a justiça prevê a impugnação do mandato aquele que abusar do poder econômico”, disse o advogado.
A indenização bilionária devida pelo governo às concessionárias de transmissão de energia, e que será paga pelos consumidores e empresas, deve gerar em 2017 um aumento de 8% a 9%, em média, nas contas de luz.
Essa previsão é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e é compartilhada pela Abradee, a associação que reúne as distribuidoras de energia. No final do ano passado, a Aneel previa que essa conta geraria uma alta menor, de 5%, na média.
O índice, porém, ainda pode mudar, já que o assunto passa por audiência pública e não está fechado. A estimativa foi feita com base nas informações disponíveis neste momento.
A indenização, de cerca de R$ 65 bilhões, será paga pelos próximos oito anos. Vai contribuir, portanto, para deixar as contas de luz mais caras até 2024, mas o impacto a cada ano varia. A partir de 2019, principalmente, tende a ser menor.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, apontou que, mesmo que o impacto médio de 9% se confirme, essa alta vai ser inferior à redução dos custos com transmissão de energia nas contas de luz nos últimos anos.
“Lá trás, o impacto da redução da RAP [valor da remuneração paga às empresas de transmissão] foi muito maior”, explicou.
A previsão é que o repasse das indenizações às contas de luz comece em julho. Isso será feito adicionando o custo extra nos reajustes das tarifas das distribuidoras. Para as distribuidoras que passarem antes pelo processo de reajuste, a Aneel deve incluir um custo estimado.
O Porto, maior clube de Portugal, anunciou nesta terça-feira (24) a contratação do paraibano Soares, que começou no CSP e também já atuou pelo Treze, Sousa e Botafogo-PB. O atacante vai jogar com a camisa 29 e tem multa de rescisão contratual de R$ 40 milhões de euros ou cerca de R$ 136,4 milhões.
Soares chegou ao futebol português em 2014, quando foi contratado pelo Nacional. Se destacando, o paraibano foi contratado pelo Vitória de Guimarães, onde também mostrou bom futebol.
Segundo o site oficial do Porto, Soares passou por exames e já treina com o grupo, mas não tem data estabelecida para estreia.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), André Carlo Torres, emitiu alerta ao Governo do Estado e para 217 municípios paraibanos, após a auditoria do tribunal constatar irregularidades nos portais de Transparência Fiscal.
Os auditores constataram que os portais ou sites do Estado e de 174 municípios estão desatualizados. Outros 33 inacessíveis ou fora do ar, nove sem informações relativas às receitas. Um se encontra em manutenção. A análise foi realizada entre os dias 12 e 13 de janeiro e observa o descumprimento das normas atinentes à Transparência Fiscal.
André Carlo Torres reitera que a verificação do correto funcionamento do Portal da Gestão Fiscal e dos Mecanismos de Acesso à Informação serão objeto de inspeções e verificações rotineiras ao longo deste ano e a continuidade das falhas poderá implicar em sanções pessoais e institucionais.
O Tribunal de Contas da Paraíba mantém o acompanhamento dos portais de transparência duas vezes ao ano por meio do Índice da Transparência Pública. Os últimos números foram divulgados no final de 2016 e referem-se ao período de julho a novembro de 2016. Os dados estão publicados no Portal do TCE-PB.
A polícia da Suécia prendeu em flagrante três homens que transmitiram ao vivo, pelo Facebook, o estupro de uma mulher de 30 anos. A ocorrência foi registrada em Uppsala, a 70 quilômetros de Estocolmo, e os autores têm 18, 20 e 24 anos.
De acordo com a Agencia France-Presse, as autoridades agiram a partir de denúncias de usuários da rede social e a prisão dos envolvidos foi efetuada quando eles ainda estavam com a vítima.
A polícia diz não ter imagens e vídeos que “mostrem a agressão em si”, visto que o conteúdo foi retirado do ar, e pede que internautas que eventualmente tenham o material possam entregá-lo para ajudar nas investigações.
Fogo atinge área da região centro-sul do país (Foto: Reuters)
Fogo atinge área da região centro-sul do país (Foto: Reuters)
Um total de 140 mil hectares de florestas foram destruídos por incêndios no Centro e no Sul do Chile na última semana. É o maior desastre natural da história do país, agravado por ações humanas e pelas mudanças climáticas. A informação é da Agência France Presse (AFP).
A situação de emergência obrigou, na noite dessa segunda-feira (23), a evacuação preventiva de cerca de 5 mil pessoas em localidades da região de Maule devido ao descontrole dos incêndios florestais, informou o Escritório Nacional de Emergências (Onemi) em seu último boletim.
O território afetado é 20 vezes maior que o registrado em janeiro do ano passado e inclui principalmente áreas rurais do centro do país, garantiu a presidente Michelle Bachelet.
Só na região de O’Higgins (centro), um incêndio consumiu mais de 44 mil hectares, tornando-se o pior dos últimos 18 anos.
“O país enfrenta o maior desastre florestal da sua história, mas superaremos a emergência”, afirmou Bachelet, que devido aos incêndios cancelou viagem à República Dominicana, onde participaria da cúpula de presidentes da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac).
Há 40 incêndios ativos, 47 focos controlados e 14 extintos, segundo o último boletim do Onemi.
Até o momento, os incêndios de janeiro deixaram três brigadistas mortos e três feridos, enquanto o dano no setor agrícola e pecuário das regiões afetadas “não foi significativo”, informou o ministro da Agricultura, Carlos Furche.
A emergência levou o governo a mobilizar mais de 4 mil efetivos militares, bombeiros e brigadistas, além de 37 aeronaves, caminhões-pipa e maquinaria pesada para combater o fogo, principalmente nas regiões de O’Higgins e el Maule, no centro do país.
Nessas áreas foram registrados os incêndios mais agressivos dos últimos 50 anos, onde mais de 200 habitantes de localidades rurais e cerca de 90 mil hectares de florestas foram afetados. As duas regiões se encontram sob estado de catástrofe desde sexta-feira passada (20).
O número de incêndios aumentou 16% no período 2016-2017 em comparação com 2015-2016, enquanto a superfície afetada aumentou 1.182%, segundo a Corporação Nacional Florestal (Conaf).
De acordo com o governo, no Chile são comuns os incêndios durante a época de estiagem. Cerca de 90% deles são provocados por ações humanas, mas os registrados neste ano foram influenciados por um novo problema: as mudanças climáticas.
O fenômeno causa uma seca recorrente no país há oito anos, e em janeiro provocou temperaturas superiores a 35 graus, que propiciaram um cenário propício a fortes chamas em florestas e cultivos. Com informações da Agência Brasil.
A falta de interesse de clubes da Europa pode acabar colocando o experiente atacante Didier Drogba no Corinthians para a temporada 2017. A informação foi publicada pelo jornalista Mauro Cezar Pereira, da ESPN Brasil, em seu blog nesta terça-feira (24).
Segundo Mauro Cezar, um colega que trabalha na imprensa britânica obteve a informação junto ao estafe do veterano atacante marfinense, que exigiu carro blindado, residência paga e altos salários, entre outros mimos, para aceitar a oferta do Timão e vir jogar no Brasil.
O jornalista europeu teria dito que “Drogba está muito velho e não tem mais mercado na Europa”, mas que quer continuar a jogar. Por isso, sem outras ofertas, a tendência seria aceitar o contrato proposto pelo Corinthians.
A direção alvinegra segue em compasso de espera pelo jogador e acredita em um desfecho positivo. Além das cláusulas citadas acima, a diretoria corintiana teria oferecido bônus em dinheiro para Drogba caso ele termine o Paulistão e o Campeonato Brasileiro como artilheiro das competições.
Ministra Cármen Lúcia (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Ministra Cármen Lúcia (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que juízes auxiliares do gabinete de Teori Zavascki deem continuidade aos trabalhos para homologas as delações premiadas de executivos e ex-executivos da Odebrecht. Segundo o G1, a decisão foi tomada na noite de segunda-feira (23).
Com a morte de Teori, relator da Lava Jato, os trabalhos foram paralisados. Agora, a agenda já determinada pode ser seguida e os depoimentos marcados serão mantidos.
No entanto, ainda não há uma decisão tomada sobre quem substituirá Teori na relatoria da Lava Jato. A decisão da ministra, porém, faz com que se tenha mais tempo para escolher um nome para o cargo.
Aeronáutica confirmou que a análise preliminar do áudio da aeronave, que caiu com o ministro Teori Zavascki em Paraty, não apontou “qualquer anormalidade”. A declaração foi dada nesta terça-feira (24).
A caixa-preta está no Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), em Brasília, desde o último sábado (21).
Os técnicos da Aeronáutica, que tiveram acesso ao áudio dos últimos 30 minutos de voo, afirmaram que o piloto disse que esperaria a chuva diminuir para pousar.
De acordo com o G1, além dos diálogos do piloto, a gravação captou também outros sons que podem ser úteis para descobrir as causas do desastre aéreo, como, por exemplo, um barulho de acionamento de mecanismos da aeronave.
A Procuradoria Geral do estado foi autorizada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) a efetuar protesto extrajudicial das certidões de dívida ativa referentes a créditos tributários e incluir o nome dos devedores nos Cadastros de Proteção ao Crédito. A medida foi regulamentada via decreto, publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (24).
A inclusão do nome do sujeito passivo em Cadastro de Proteção ao Crédito e/ou o protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa do Estado da Paraíba dispensa a autorização do contribuinte, mas o devedor deverá ser previamente cientificado.
Ainda conforme o decreto, a Secretaria da Receita, antes de encaminhar o crédito tributário para inscrição em Dívida Ativa do Estado da Paraíba, deverá comunicar ao contribuinte que vai tomar a medida.
Em seguida, será concedido o prazo de 30 dias, a partir do recebimento da comunicação, para quitação do débito ou apresentação de comprovante de pagamento, antes de o crédito tributário ser encaminhado para inscrição em dívida ativa ou da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba efetuar o protesto extrajudicial da Certidão da Dívida Ativa e/ou incluir o nome do sujeito passivo em cadastros de proteção ao crédito.
O vereador Luan Potiguara (Republicanos) declarou apoio ao nome da deputada estadual Danielle do Vale (Republicanos) para liderar uma candidatura de oposição à Prefeitura de Rio Tinto nas eleições de 2028.
A primeira-dama Camila Mariz participou da abertura das ações do Outubro Rosa no Hospital de Trauma de João Pessoa. O evento reforçou a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, do atendimento humanizado e do acolhimento às pacientes da rede estadual de saúde.
Uma pesquisa do instituto Real Time Big Data, divulgada nesta terça-feira (20), aponta um cenário de disputa acirrada entre o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial.
