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Pedido para aposentadoria por tempo de contribuição cresces 15% na PB

O número de requerimentos de aposentadoria por tempo de contribuição na Previdência Social na Paraíba cresceu 15% no último trimestre de 2016 em relação ao primeiro trimestre do mesmo ano. A modalidade deverá ser extinta com a aprovação da reforma da Previdência em tramitação na Câmara Federal. De modo geral, os benefícios do órgão, tais como salário-maternidade, auxílio reclusão, auxílio doença, também tiveram aumento na quantidade de requerimentos no mesmo período, atingindo 3%.

Os dados são do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Paraíba. Em 2015, o órgão manteve 36.711 beneficiários de aposentadoria por tempo de contribuição no estado. Já em 2016, foram mantidos 39.982 aposentados na modalidade, ou seja, 3.271 beneficiários a mais em um ano. Neste ano, até o último dia 14, o INSS contabilizou 40.132 aposentados por tempo de contribuição mantidos na Paraíba.

No Brasil, a concessão de aposentadorias por tempo de contribuição aumentou 35% em 2016, segundo dados do INSS. Greves de servidores da Previdência em 2015, a entrada em vigor da chamada fórmula 85/95 e a escalada do desemprego são fatores que ajudam a explicar a alta nas concessões. Em 2015, houve alta de apenas 1,6% em relação ao ano anterior. Em 2016, foram concedidas 432 mil novas aposentadorias por tempo de contribuição. Em 2015, foram 320 mil.

Para o economista Pedro Nery, consultor do Senado, o desemprego e a falta de perspectiva de voltar ao mercado levaram trabalhadores que já tinham direito de se aposentar a fazer o pedido do benefício, ainda que não tivessem conquistado o tempo de contribuição necessário para receber o valor máximo do INSS.

A adoção da fórmula 85/95 a partir de novembro de 2015, diz, também contribuiu. A regra permite ao trabalhador que atingir 85/95 (mulher/homem), com a soma de idade e tempo de contribuição, alcançar um valor maior com a aposentadoria. É uma alternativa mais favorável ao segurado do que o fator previdenciário, mecanismo instituído em 1999 que reduz os benefícios de quem se aposenta precocemente.

Do Correio Online

Polícia apreende segundo suspeito de assaltar e matar universitária em JP

Meiylane Thaís
Meiylane Thaís
Meiylane Thaís

A polícia apreendeu, na noite desta sexta-feira (17), o segundo suspeito de participar do assalto que resultou na morte da estudante universitária Meiylane Thaís, 19 anos, em Tambiá.

A apreensão aconteceu no Porto do Capim, no Varadouro. O menor de 14 anos foi levado a Delegacia do Menor, na Central da Polícia, no bairro do Geisel, em João Pessoa.

Leia mais: Suspeito de latrocínio de jovem diz à PM que praticou crime ‘para ir a festa’

De acordo com a polícia, o menor já tinha sido apreendido anteriormente suspeito de assaltar um vigilante da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e roubar a arma dele.

Durante a tarde, outro adolescente de 17 anos já tinha sido preso também acusado de participar do assalto e da morte da jovem. O menor confessou que queria dinheiro para ir a uma festa.

Meiylane Thaís foi morta na frente de uma faculdade na última quarta-feira (15) quando tinha saído para lanchar com amigas.

Do PBVale, com MaisPB

Mais de 6 mil policiais vão reforçar segurança do Carnaval na Paraíba

Imagem ilustrada
Imagem ilustrada

As Forças de Segurança Pública da Paraíba vão empregar um efetivo de 6540 homens e mulheres durante todo o período de Carnaval no Estado, incluindo as prévias carnavalescas, a partir desta sexta-feira (17) até 1º de março. O policiamento vai abranger ações de prevenção e repressão à violência nos locais de festa e adjacências, com foco no enfrentamento aos crimes contra a vida, patrimoniais, assim como na apreensão de armas e drogas. As atividades dos bombeiros estarão concentradas na prevenção aquática, combate a incêndios, atendimento pré-hospitalar e busca e salvamento em locais de difícil acesso.

Em João Pessoa, durante as prévias carnavalescas e desfile dos blocos com maior concentração de pessoas, um centro de comando de controle dos órgãos operativos da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds) será instalado na Avenida Epitácio Pessoa. As informações foram repassadas à imprensa durante coletiva no auditório da PBTur, nesta quarta-feira (15).

As festas vão contar com reforço de 5300 policiais militares, distribuídos de acordo com o porte dos eventos em todo o Estado. Na Capital, a atenção maior fica por conta do Folia de Rua, que começa já nesta sexta-feira (17). No planejamento policial, os blocos que terão maior efetivo serão Virgens de Tambaú, no domingo (19), com 520 policiais, enquanto as Muriçocas do Miramar vão desfilar e receber um reforço de efetivo de 860 homens na quarta-feira (22). No Bloco dos Atletas, que sairá às ruas neste sábado (18), serão empregados 430 militares. Todos os tipos de policiamento serão efetuados. Para dar segurança aos foliões, a Polícia Militar também vai utilizar câmeras de monitoramento na área dos eventos, além de drones.

Já a Polícia Civil vai empregar um efetivo de 718 homens e mulheres, entre delegados, agentes de investigação, escrivães e motoristas policiais, entre outros servidores, que atuarão em três áreas de superintendência e suas respectivas regiões: João Pessoa, Campina Grande e Patos. Durante as prévias carnavalescas em João Pessoa, está garantido o funcionamento em regime de plantão da 10ª Delegacia Distrital, em Tambaú, e da 3ª Delegacia Distrital, na Av. Epitácio Pessoa, nos dias dos desfiles das Virgens de Tambaú e das Muriçocas do Miramar.

Uma Delegacia Móvel com 24 policiais civis também será instalada no ponto base da avenida, para registro de boletins de ocorrência e outros atendimentos. O Instituto de Polícia Científica (IPC) vai disponibilizar um efetivo de mais de 22 de peritos, necrotomistas, técnicos em perícia e papiloscopistas. Os trabalhos também contam com quatro rabecões.

Além dessas delegacias, o efetivo diário vai estar empregado no plantão da 12ª Delegacia Distrital, instalada no Distrito Integrado de Segurança Pública, em Manaíra, e a Delegacia de Atendimento ao Turista (Deatur), que funciona no Mercado de Tambaú. Outra opção é a Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel. As Delegacias Especializadas (Roubos e Furtos, Homicídios, Repressão a Entorpecentes, Atendimento à Mulher, Roubos e Furtos de Veículos, entre outras) funcionarão em regime de plantão em João Pessoa, normalmente.

Durante o Carnaval na Paraíba, o Corpo de Bombeiros vai disponibilizar um efetivo de 500 homens por dia de festa. Quanto ao período das prévias carnavalescas em João Pessoa, serão reforçados 329 homens em suas atividades de prevenção na água e ainda para combate a situações de incêndios. O reforço também vai acontecer com busca e salvamento e atendimento pré-hospitalar.

Da Secom-PB

Anísio diz que Temer pega carona na transposição: “Não deu um prego”

Anísio Maia
Anísio Maia
Anísio Maia

O deputado estadual Anísio Maia (PT) criticou, na noite desta sexta-feira (17) a vinda do presidente Michel Temer a Paraíba onde vai  inaugurar obras  das transposição das águas do Rio São Francisco.

Anísio Maia considerou o evento uma “farsa” e disse que não tem a menor chance dele ir a Monteiro, no Cariri paraibano,  no dia da vinda do presidente mesmo a obra tendo sida  iniciada e desenvolvida pelos governos dos petistas Lula e Dilma.

De acordo com com Anísio Maia, Temer não contribuiu para o projeto e, portanto, não deveria inaugurá-lo.

“Não deu um prego em uma barra de sabão para iniciar e prosseguir. Agora vem pegar carona”, atacou.

Para Anísio Maia, quem vai inaugurar ao obra é o povo e com o ex-presidente Lula.

Por Roberto Targino

Prefeitura na PB abre vagas em Saúde com remuneração de até R$ 4 mil

A Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo abriu inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de dez profissionais que atuaram no Serviço de Atenção Domiciliar. Os aprovados vão receber remunerações que variam entre R$ 1,2 mil e R$ 4 mil. Veja o edital.

As vagas são para: médico (1); enfermeiro (1); fisioterapeuta (2); técnico em enfermagem (3); fonoaudiólogo (1); psicólogo (1); e nutricionista (1).

Segundo o edital, as inscrições seguem até este domingo (19). Os interessados também devem enviar cópias do currículo e do RG para o e-mail saude@pedrasdefogo.pb.gov.br.

A seleção vai ser feita por meio de entrevista presencial, entre os dias 21 e 24 deste mês, com divulgação do resultado no dia 1º de março e contratação no dia 2 de março. O período de contratação é de um ano.

Do PBVale, com Portal Correio, via assessoria 

Prefeitos do Litoral Norte fundam Associação e elegem diretoria e elaboram pauta de reivindicações

Prefeitos do Litoral Norte se reuniram no auditório do Sesi Parque da Mata para formar associação turística.
Prefeitos se reuniram no auditório do Sesi Parque da Mata para formar associação turística

Prefeitos da região do Litoral Norte da Paraíba se reuniram na tarde desta quinta-feira (16) para fundar a Associação dos Municípios do Litoral Norte da Paraíba, entidade que representará os municípios da região e defenderá seus interesses juntos aos órgãos públicos estaduais e federais. A reunião foi comandada pelo presidente da Famup, Tota Guedes.

O Prefeito de Lagoa de Dentro, Fabiano Pedro, foi eleito por aclamação presidente da entidade e anunciou que vai convocar uma assembleia para definir uma pauta de reivindicações dos municípios da região. Os maiores problemas, segundo ele, são na área de infraestrutura, saúde e educação.

A reunião foi realizada na sede do Sesi, em Rio Tinto e foi articulada pelo prefeito Fernando Naia, de Rio Tinto. Compõem a região os municípios de Curral de Cima, Pedro Régis, Bayeux, Cuité de Mamanguape, Mataraca, Jacaraú, Marcação, Itapororoca, Santa Rita, Mamanguape, Lagoa de Dentro, Rio Tinto, João Pessoa, Lucena, Araçagi, Baia da Traição, Capim e Cabedelo.

Tota disse que a Famup tem como pauta, nesse momento, entre outros assuntos, a reorganização das entidades regionais em todas as áreas da Paraíba.

“Vamos ajudar na criação das associações em todas as regionais da Paraíba para fortalecer o Movimento Municipalista em defesa dos municípios paraibanos”, disse Tota Guedes.

Tota convidou os prefeitos para a reunião que acontecerá no dia 20, em João Pessoa, com a bancada federal da Paraíba, no Hotel Ouro Branco, onde serão discutidos assuntos de interesse dos municípios paraibanos.

O anfitrião do encontro, o prefeito Fernando Naia, destacou as potencialidades turísticas de Rio Tinto e toda a região do Litoral Norte, e aproveitou para defender a união de todos os gestores com o objetivo de fortalecer o Litoral Norte junto as entidades e órgãos estratégicos da área do turismo. 

Da Redação, com Famup

UFPB divulga primeira chamada da lista de espera do Sisu 2017

A Universidade Federal da Paraíba divulgou nesta sexta-feira (17) a lista geral dos classificados para o preenchimento das 3.806 vagas de graduação disponibilizadas para a lista de espera. Os candidatos foram selecionados por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu/MEC 2017).

Os classificados deverão comparecer com a documentação exigida nos dias 11, 12 e 13 de março, na Central de Aulas, no campus I, em João Pessoa.

Para mais informações, acesse o edital.

Do Portal Correio 

Gabriel Jesus posa para foto após cirurgia em Barcelona

Atacante ficará fora dos campos por três meses
Atacante ficará fora dos campos por três meses
Atacante ficará fora dos campos por três meses

O atacante do Manchester City, Gabriel Jesus, se submeteu a uma cirurgia no dedinho do pé nessa quinta-feira (16). Segundo o R7, o procedimento foi bem sucedido e o atleta segue em recuperação.

O clube inglês publicou uma foto do jovem no Twitter na cama após a operação.

Fãs do jogador desejaram boa sorte na recuperação. Gabriel se lesionou no confronto contra o Bournemouth, na última segunda-feira (13) e deve ficar fora dos campos por até três meses.

Por Redação, com R7

Fachin diz que foro privilegiado é ‘incompatível com o princípio republicano’

O jurista Luiz Edson Fachin
O jurista Luiz Edson Fachin
Luiz Edson Fachin

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, disse nesta sexta-feira (17) que o foro privilegiado é “incompatível com o princípio republicano”.

“A questão do chamado foro privilegiado, que na verdade é um foro por prerrogativa de função, tem aberto um debate no Brasil sobre a coerência do que se tem entendido e praticado com o princípio republicano que está na Constituição. Eu, já de muito tempo, tenho subscrito uma visão crítica do chamado foro privilegiado, por entendê-lo incompatível com o princípio republicano, que é o programa normativo que está na base da Constituição brasileira”, disse Fachin.

Fachin disse que o Supremo precisa avaliar se uma eventual redução da abrangência do foro privilegiado pode ser feita por meio de nova interpretação da Corte sobre a Constituição ou se depende de proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada no Congresso.

“A questão, todavia, que se coloca é saber se essa alteração pode ser feita por uma mudança de interpretação constitucional ou se ela demanda, da parte do Poder Legislativo, uma alteração própria do Poder Legislativo.”

Segundo a Constituição, no caso de infrações penais, cabe somente ao STF julgar o presidente da República, o vice, deputados federais e senadores, os próprios ministros da Corte e o procurador-geral da República. Fachin destacou, no entanto, que o Supremo deve debater em breve se a prerrogativa de foro vale também para atos ilícitos praticados antes do exercício do cargo.

“Este é o debate que o Supremo vai enfrentar para saber se há espaço para interpretação, como, por exemplo, a proposta feita no sentido de que o foro compreenderia apenas os eventuais ilícitos praticados o exercício da função e não abrangeria os ilícitos praticados anteriormente”, disse o ministro. “Na Corte, de um modo geral, tenho me inclinado por uma posição de maior contenção do tribunal”, completou.

Debate em plenário

A recente discussão sobre o foro privilegiado no Supremo foi provocada nessa quinta (16) pelo ministro Luís Roberto Barroso, que enviou para o plenário uma ação penal na qual defende a restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Para ser julgado, o processo precisa ser pautado pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Ainda não há data prevista para a análise.

No despacho enviado ao plenário, Barroso defende que detentores de foro privilegiado somente devem responder a processos criminais no STF se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato. No caso de fatos anteriores ao cargo, a competência para julgamento seria da primeira instância da Justiça.

Segundo Barroso, é preciso repensar o modelo de foro privilegiado, para reduzi-lo ou até eliminá-lo. “Em primeiro lugar, existem razões filosóficas: trata-se de uma reminiscência aristocrática, não republicana, que dá privilégio a alguns, sem um fundamento razoável. Em segundo lugar, devido a razões estruturais: Cortes constitucionais, como o STF, não foram concebidas para funcionar como juízos criminais de 1º grau, nem têm estrutura para isso”, escreveu o ministro.

Por Redação, com Agência Brasil

Governo Obama espionou eleições da França em 2012, diz Wikileaks

Nos meses que precederam as eleições presidenciais francesas de abril de 2012, os maiores partidos do país e os três principais candidatos à Presidência foram espionados pela CIA, revelou o Wikileaks nesta sexta-feira (17).

Na época, disputavam o posto o candidato socialista François Hollande, a líder do Frente Nacional, Marine Le Pen, e o então presidente Nicolas Sarkozy, que estava tentando a reeleição. A espionagem também atingiu os ex-candidatos socialistas Martine Aubry e Dominique Strauss Kahn.

A equipe de Julian Assange divulgou o material como uma “prévia” das novas revelações que o grupo obteve, batizada de “Vault 7 Series”, e que será totalmente revelada “em breve”.

No comunicado enviado à imprensa, há a notificação de três ordens específicas que colocaram na mira o Partido Socialista, o Frente Nacional e o então partido de Sarkozy, União por um Movimento Popular (UMP), que mais tarde foi dissolvido para criar “Os Republicanos”, atual sigla do ex-mandatário.

De acordo com o Wikileaks, a agência norte-americana ordenava o recolhimento de informações, entre outras coisas, sobre estratégias eleitorais dos partidos e dos candidatos, o desenvolvimento nas discussões internas, sobre os financiamentos, sobre os programas políticos e econômicos, sobre a relação com outros países europeus e com os EUA.

Ainda conforme os comandados de Assange, as ordens da CIA eram “classificadas” e “limitadas” apenas aos “olhos norte-americanos” por causa da “sensibilidade dos amigos na relação com amigos”. O objetivo das espionagens era de “apoiar as atividades” da CIA, da seção sobre a União Europeia da Agência de Espionagem de Defesa (DIA) e da seção de Inteligência e busca do Departamento de Estado.

A operação, segundo o Wikileaks, durou 10 meses – entre 21 de novembro de 2011 até 29 de setembro de 2012.

Os documentos obtidos pelo grupo foram publicanos nesta sexta pelos jornais “La Repubblica” e pelos franceses “Libération” e “Mediapart”, a menos de três meses das novas eleições presidenciais francesas, as mais acirradas dos últimos anos.

Da ANSA

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