A Organização Internacional para as Migrações (OIM) informou que 366 pessoas já morreram em 2017 na tentativa de atravessar o Mar Mediterrâneo em busca de uma nova vida na Europa.
O número representa uma alta de 300% na comparação com os 52 primeiros dias de 2016, quando 97 pessoas perderam a vida.
Do total de vítimas, 326 morreram ou desapareceram na rota do Mediterrâneo Central – da Líbia à Itália. A região deve receber, em breve, a aplicação de um novo acordo para tentar reduzir o fluxo de imigrantes. Segundo relatório divulgado nesta sexta-feira (24), que contabiliza os dados até o dia 22 de fevereiro, 13.924 imigrantes chegaram às ilhas europeias neste ano, sendo que 75% deles foram para a Itália e os demais se dividiram entre Grécia e Espanha.
O número é bem inferior ao registrado no mesmo período de 2016, quando foram 105.427 estrangeiros chegando ao continente.
Naquela época, ainda não havia sido assinado um acordo migratório entre a Turquia e a União Europeia, que reduziu drasticamente os desembarques no território grego.
O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma decisão liminar (provisória) para que o goleiro Bruno Fernandes, preso quando jogava pelo Flamengo, seja libertado.
Na decisão, divulgada nesta sexta-feira (24), Marco Aurélio destacou que Bruno encontra-se preso há 6 anos e 7 meses sem que tenha sido condenado em segunda instância, motivo pelo qual deve ser solto para que recorra em liberdade.
“Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória”, escreveu o ministro do STF.
O goleiro já havia tido um pedido de habeas corpus negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Bruno foi preso preventivamente em agosto de 2010, após um inquérito policial apontá-lo como principal suspeito de ter matado a ex-namorada Eliza Samudio, com quem teve um filho. Ela desapareceu em 2010, aos 25 anos, e foi considerada morta pela Justiça. Seu corpo nunca foi encontrado.
Em 2013, o Tribunal do Júri da Comarca de Contagem (MG) condenou o goleiro a 22 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, com emprego de asfixia e com recurso que dificultou a defesa da vítima), sequestro e ocultação de cadáver.
O comparsa de Bruno, seu amigo Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão, também foi condenado. A decisão do STF não menciona o cúmplice.
À época, o caso gerou grande comoção social e o júri negou a Bruno e Macarrão o direito de recorrer em liberdade. “O clamor social surge como elemento neutro, insuficiente a respaldar a preventiva”, escreveu Marco Aurélio na decisão em que mandou soltar o goleiro.
No pedido de habeas corpus ao STF, a defesa de Bruno alegou demora de mais de três anos para que seu caso fosse julgado na segunda instância. Ele ainda encontra-se detido na penitenciária de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Após a notificação da decisão de Marco Aurélio, o goleiro deve ser solto. Ele deverá manter residência fixa e comparecer à Justiça sempre que convocado.
Cerca de 300 comissionados foram nomeados com efeito retroativo a 1ª de fevereiro pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia (PSB). As nomeações foram publicadas na edição retroativa do Diário do Poder Legislativo (DPL) do dia 10 de fevereiro.
Segundo oCorreio Online, há também nomeações para cargos de direção e gabinetes dos deputados.
Os cargos vão de assistentes a assessores com vencimentos a partir de R$ 1,5 mil, mas que podem ser bem maior a depender das gratificações de representação.
Recentemente, foram publicadas as nomeações da irmã do governador Ricardo Coutinho (PSB), Valéria Coutinho para a diretoria de Cultura da Casa e do irmão do deputado Hervázio Bezerra também do PSB, o ex-ex-presidente da OAB, Odon Bezerra, Gervásio para comandar a Consultoria Jurídica da ALPB.
Por Redação, com informações de Mislene Santos (Correio Online)
O pastor Silas Malafaia, da Associação Vitória em Cristo, ligada à Assembleia de Deus, foi indiciado pela Polícia Federal na Operação Timóteo por lavagem de dinheiro. Em 16 de dezembro do ano passado, o pastor foi alvo de mandado de condução coercitiva – quando o investigado é levado a depor e liberado.
A Operação Timóteo investiga um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral (65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – tem como destino os municípios).
Malafaia é suspeito de apoiar na lavagem do dinheiro do esquema, que recebeu valores do principal escritório de advocacia investigado. A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é que este líder religioso pode ter “emprestado” contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.
O mandado de condução coercitiva na Operação Timóteo provocou a ira do pastor Silas Malafaia. No dia da condução coercitiva, em seu Twitter, colérico, o pastor publicou mensagens, áudio e vídeo negando as suspeitas da investigação.
“Eu sei o poder das trevas”, afirmou em áudio.
O nome da operação é referência a uma passagem do livro Timóteo, integrante da Bíblia Cristã: “Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição”.
O deputado estadual e líder da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa, Raniery Paulino, defendeu nesta quinta-feira (23) que o partido tenha candidatura própria na eleição de 2018. Apesar da declaração, o parlamentar disse que ainda não é o momento de falar sobre pleito eleitoral.
“Eu ainda sou aquele romântico e defendo a tese da candidatura própria, quem tem um Zé Maranhão, um Raimundo Lira… Se não tiver ninguém, pode ter certeza que aparece. O PMDB em 2014 fez três deputados federais, quatro estaduais e um senador. O PMDB foi o partido que mais fez parlamentares, enquanto o governador não tem um parlamentar em Brasília. Mesmo com uma candidatura natimorta de Vital, o PMDB fez isto tudo e ainda fez diferença no segundo turno”, disse durante entrevista ao programa Correio Debate, da rádio 98 FM/Correio Sat.
Sobre possíveis nomes que concorreriam ao cargo, Raniery falou que o senador Raimundo Lira pode ser uma opção que seria capaz de unir partidos que hoje estão em lados opostos. “Maranhão é entusiasta de candidatura própria. Quando eu conversei com Lira sobre esta ideia, ele se entusiasmou. Eu dizia que ele tem condições de fazer uma ampla aliança em torno do nome dele. Com muitos partidos, que hoje estão opostos”, relatou.
Com relação à possibilidade de estar no mesmo palanque que o senador Cássio Cunha Lima em 2018, o peemedebista afirmou que não acredita que isto vá acontecer. “Eu não imagino isto. Eu acho muito pouco provável que isto aconteça. São postulados diferentes, respeito todos, não tenho intriga com ninguém, mas o que eu defendo é o projeto do partido. Estarei neste projeto, vou participar ativamente da decisão do partido e estarei acompanhando”, afirmou.
Raimundo Lira fora da CCJ
O deputado também comentou sobre a não indicação do senador Raimundo Lira para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo ele, o parlamentar paraibano tem a ficha “limpa demais” para o cargo.
“Lira tem uma tese de aproximação com o governo e é normal que ele defenda isto. Houve confissões que Maranhão fez a mim em reunião e ele foi extremamente solidário ao senador Raimundo Lira. Eu acho que Lira estava limpo demais para ser presidente da CCJ. Tem um grupo ali (do PMDB nacional), que é fechado, que se associou em muitas ações e atos e talvez não queria que ninguém penetre naquele grupo. Eu preferia Raimundo Lira pelo histórico que tem, por estar com o Cerasa limpo, em detrimento ao Lobão, que tem problemas com a Lava Jato”, atacou Paulino na entrevista, transcrita em parte pelo Correio Online.
Ricardo Coutinho aliado de Michel Temer
O deputado chamou atenção ainda ao tratar o governador Ricardo Coutinho (PSB) como aliado do presidente da República, Michel Temer (PMDB). O socialista era um dos maiores defensores da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) durante o processo de impeachment. Segundo Raniery, quem teria intermediado o diálogo foi o senador Raimundo Lira.
“Lira é tão habilidoso que foi quem conseguiu a adesão de Ricardo Coutinho a Michel temer. O senador Lira levou Ricardo a um encontro com Temer e fecharam parecerias. Foi uma adesão, sem dúvida alguma. O que é importante é que se estabeleçam relações institucionais”, finalizou.
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Foto: Diego Nigro / JC Imagem
O Campinense empatou sem gols com o Náutico na noite desta quinta-feira (23), na Arena Pernambuco, na Região Metropolitana de Recife, em jogo válido pela quarta rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste. As informações são do Portal Correio.
Os times fizeram um jogo bastante disputado, com boas chances para ambos. Jogando em casa, o Timbu teve mais posse de bola, mas não aproveitou a superioridade neste quesito, tendo dificuldades na criação de jogadas.
Apesar de atacar mais, o Náutico quase foi surpreendido aos 37 minutos do primeiro tempo. Maranhão, do Campinense, passou para Filipe Ramon, que ajeitou e soltou uma bomba no ângulo do goleiro do Timbu, que saltou e fez boa defesa.
Aos 12 do segundo tempo, mais uma vez a Raposa chegou com perigo. Augusto recebeu dentro da área, chutou cruzado, mas a bola foi para fora por muito pouco. Dois minutos depois, finalmente o time pernambucano fez uma boa jogada. Dudu recebeu na pequena área e chutou para o gol do Campinense, forçando o goleiro Glédson a se esticar para salvar a equipe paraibana.
Já no fim da partida, aos 45 minutos, quase que o Náutico fica com a vitória. Giva recebeu dentro da área, Glédson saiu no pé dele e tirou mal a bola, que sobrou para Ewerton Páscoa, que, com o gol aberto, tentou chutar colocado e a bola saiu por pouco.
Com o resultado, o Campinense chega aos oito pontos, assumindo a liderança provisória do Grupo A da competição. O Náutico chega aos quatro.
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), em parceria com Batalhão de Policiamento Ambiental, vai intensificar as ações contra as práticas abusivas da poluição sonora durante o Carnaval. As ações acontecerão nos municípios do Litoral Sul, Norte e do interior do estado. A orientação é ligar para o 190 em casos de denúncias.
O coordenador do setor da Fiscalização da Sudema, Capitão Cunha, falou sobre as punições para quem for pego praticando a infração. “No caso de constatada a poluição sonora, o responsável responderá pela conduta de forma administrativa, e é passível também de ser conduzido à delegacia de polícia para responder penalmente, pois a referida poluição trata de crime ambiental, prevista na Lei Federal 9.605/1998, além de se enquadrar como perturbação do sossego, previsto na Lei das Contravenções Penais”, explicou.
Capitão Cunha também ressaltou a importância da participação do cidadão no sucesso da operação. “A população é peça fundamental para o êxito da ação. Caso presencie paredões de som, pode ligar para o 190 e de imediato as demandas são encaminhadas para o Batalhão Ambiental”, disse.
A poluição sonora ocorre quando num determinado ambiente o som altera a condição normal de audição. Embora ela não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição causam vários danos ao corpo e à qualidade de vida das pessoas. O barulho excessivo provoca efeitos negativos para o sistema auditivo, além de provocar alterações comportamentais e orgânicas.
O ministro Helder Barbalho, da Integração Nacional, confirmou a liberação de R$ 7,5 milhões para as obras da adutora de engate rápido de São José de Piranhas, no Sertão da Paraíba, a 503 km de João Pessoa. O anúncio foi feito nessa quarta-feira (22), durante voo para verificação das obras da transposição, aos parlamentares Cássio Cunha Lima, Benjamim Maranhão e Rômulo Gouveia.
Segundo Cássio, a obra é importante para resolver a questão hídrica daquele município. A falta dela, inclusive, já motivou protesto de moradores, que fecharam trechos da PB-400.
A adutora levará água da barragem de Boa vista até a estação de tratamento de água da Cagepa de São José de Piranhas. As informações são do Portal Correio.
A Promotoria de Justiça de Conceição expediu duas recomendações para os municípios de Conceição, Ibiara, Santa Inês e Santana de Mangueira com medidas a serem tomadas durante o período carnavalesco. A primeira é para que adotem medidas para cessar a poluição sonora provocada pelos “paredões de som”, e a segunda é destinada ao Conselho Tutelar; as Secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento, de Cultura e do Meio Ambiente; as Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal; os Blocos de Carnaval.
De acordo com o promotor de Justiça de Conceição, Osvaldo Lopes Barbosa, os municípios devem se abster de emitir autorização ou licença ambiental para funcionamento dos paredões de som (equipamentos sonoros que são acoplados em veículos automotores); devem adotar medidas para cessar essa poluição sonora, além de disponibilizarem locais adequados para guardar equipamentos apreendidos.
Foi recomendado também que a Superintendência do Meio Ambiente (Sudema) envie, no prazo de cinco dias, ao Ministério Público da Paraíba um plano de fiscalização para o período carnavalesco e a relação dos municípios que estão aptos a licenciar eventos festivos dessa natureza, além de recomendar a todos os proprietários de bares e organizadores dos eventos que utilizem sistema de som em volume moderado e fixem placa em local visível no estabelecimento, proibindo os clientes utilizarem instrumentos sonoros em excesso de volume em seus veículos.
Também foi recomendado que os eventos patrocinados pelas prefeituras desses quatro municípios não podem passar das 2h da manhã e o horário-limite para os blocos cadastrados nas secretarias de Cultura encerrarem suas atividades é de 21h30.
O promotor recomendou ainda que os municípios devem publicar decreto proibindo, durante o período de Carnaval, a venda de bebidas em utensílios de vidro, bem como a utilização de demais instrumentos perfurantes, além da realização de divulgação prévia do decreto e fiscalização por parte das secretarias municipais de Cultura e de Urbanismo de cada cidade.
Para as crianças e adolescentes, a recomendação destaca que é proibido a venda de bebidas alcoólicas, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente,, além de que nenhuma criança ou adolescente poderá participar de espetáculos públicos e ensaios sem acompanhante e de espetáculos que possuam conotação de apelo sexual ou que as coloquem em situação de ameça de seus direitos. “O Conselho Tutelar deverá está em total funcionamentos nesses municípios para atender qualquer criança ou adolescente que esteja em situação de risco”, disse o promotor Osvaldo Lopes informando ainda que o Conselho Tutelar deverá fornecer formulário próprio para que todos os blocos que vão atuar no Carnaval preencham formulários com todas as informações necessárias relativo à participação desses jovens.
As prefeituras municipais devem ainda solicitar apoio ao Corpo de Bombeiros para que realize vistoria do local onde acontecerá as festividades, assim como as prefeituras devem disponibilizar funcionários para atuarem na limpeza desses locais, e a Polícia Militar atuar com efetivo suficiente durante o período do Carnaval nesses locais de festas.
Sob pena de ter seus benefícios cancelados, 20.683 aposentados por invalidez na Paraíba, há mais de dois anos sem realizar perícia, serão convocados pelo INSS para apresentar documentos e exames. A exigência está prevista na Medida Provisória 767 e faz parte do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade.
A convocação será feita por meio de carta com aviso de recebimento. Após o comunicado, o segurado terá cinco dias úteis para agendar a nova perícia pelo número 135. Na data marcada para a realização da avaliação, deve levar documento de identificação com foto e toda a documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames.
A convocação vale também para outros 13.221 paraibanos que recebem auxílio doença e estão na mesma situação que esses mais de 20 mil aposentados.
No país, essa revisão alcançará 530.191 mil beneficiários com auxílio-doença e 1.175.916 aposentados por invalidez com mais de 60 anos que estão há mais de dois anos sem perícia. O beneficiário que não atender à convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.
O governo federal já cancelou mais de 43 mil benefícios de auxílio-doença irregulares em apenas sete meses da operação pente-fino nos benefícios do Instituto Nacional Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A economia foi de R$ 715 milhões.
Do total de benefícios revisados, 11.502 foram cessados por não comparecimento; 28.872 foram cancelados na realização da perícia; 2.636 tiveram data remarcada para cessação; 547 benefícios foram convertidos em auxílios-acidente; 1.695 foram encaminhados para reabilitação profissional; e 3.383 transformados em aposentadoria por invalidez.
A Prefeitura de Pedro Régis anunciou Jonas Esticado, Fabiana Souto e Doninho Oliveira como atrações da Festa da Padroeira 2026. O evento será realizado no dia 13 de novembro, em homenagem a Nossa Senhora de Fátima, reunindo tradição, música e celebração em praça pública.
O TJPB autorizou a Câmara de Bayeux a realizar uma nova eleição para a Mesa Diretora do biênio 2027/2028. A decisão busca evitar que o Legislativo municipal inicie o próximo ano sem dirigentes definidos.
A Prefeitura de Mamanguape entregou, nesta quinta-feira (29), a reconstrução do Ginásio Poliesportivo “O Irmãozão”, considerado o maior e mais moderno do Vale do Mamanguape. Fechado desde 2017, o espaço foi totalmente revitalizado com investimento de R$ 2,9 milhões, provenientes de recursos próprios do município e da área da Educação.
