O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) quer intensificar o uso de um aplicativo como ferramenta de controle e participação da população na fiscalização de ações da administração pública. O aplicativo Controle Social é destinado para plataformas móveis, como smartphones e tablets, está disponível gratuitamente e nele as pessoas podem registrar denúncias, reclamações e informações em texto, fotos e vídeos, que são enviadas diretamente para a ouvidoria do órgão.
O aplicativo foi desenvolvido pela equipe de informática do TCE e teve sua primeira versão lançada em 2014. Os usuários de telefones ou tablets com sistema operacional Android, podem encontrar o Controle Social na Google Play Store, já os usuários de iPhones com sistema operacional IOS, podem encontrar o aplicativo na Apple Store.
Para o presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, o aplicativo vai ajudar em uma das principais linhas estratégicas do Tribunal de Contas do Estado, que é buscar uma maior aproximação com a sociedade civil e incentivar o cidadão a ser um fiscal de uma boa gestão pública.
Como funciona o aplicativo Controle Social
Todo cidadão que tenha o aplicativo instalado poderá encaminhar mensagens, informações, reclamações, denúncias e elogios com fotos e vídeos sobre as condições dos serviços públicos oferecidos na sua cidade. Todos os dados são georreferenciados, ou seja, o aplicativo pede autorização para compartilhar a sua localização exata, data e hora em que você encaminhou sua denúncia, o que não permite “denúncias anônimas”.
As mensagens recebidas, por meio do Controle Social, são enviadas diretamente para ouvidoria do TCE e podem contribuir com ações de fiscalização, caso sejam procedentes. As informações enviadas pelo aplicativo também servem para contribuir com o Programa Voluntários do Controle Externo (VOCE), que foi criado desde 2007, para promover maior envolvimento da população com a fiscalização de bens e ações públicas.
“As informações recebidas por meio do aplicativo serão análisadas e podendo subsidiar as ações de fiscalização ordinárias. Além de ser um avanço na gestão pública, o aplicativo amplia o controle e participação da sociedade sobre as atuações dos gestores públicos”, disse o coordenador da ouvidoria do TCE-PB, o auditor de contas públicas Ênio Martins Norat.
Com informações da Ascom/TCE-PB
