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Bancários vão cobrar aplicação de lei que determina segurança armada em terminais

O Sindicato dos Bancários da Paraíba avalia como positiva a lei sancionada pelo governador Ricardo Coutinho que obriga bancos a colocarem vigilantes armados em todos os terminais do estado. O texto regula a segurança em agências, terminais bancários, caixas eletrônicos e carros-fortes. O prazo para adequação é de 90 dias e quem descumprir estará sujeito a advertência, multa de até R$ 460 mil; suspensão temporária de atividade; ou cassação de licença de funcionamento.

O presidente do sindicato, Marcelo Alves, acredita que a medida é vantajosa tanto a segurança nos bancos, quanto para o setor de emprego e renda. “Imagine só quantos profissionais vão ser contratados por causa dessa nova lei. Será muito bom”, avalia.

Marcelo Alves destaca que há muitos anos os bancos deixaram de investir em segurança como deveriam. “Os banqueiros vêem a contratação de pessoal e instalação de dispositivos como custos, e não como investimento. E isso é uma tendência nacional, não acontece só na Paraíba. Sabemos que o setor bancário não passa por crise financeira e mesmo assim não há investimento. Temos casos de agências e terminais que foram atacados mais de uma vez em curto período de tempo. É uma situação lamentável”, diz.

De acordo com ele, o Sindicato dos Bancários vai cobrar das instituições o cumprimento da nova lei. “Vamos acionar o setor jurídico e acompanhar o caso, pois, se verificarmos alguma irregularidade ou descumprimento da lei, o Ministério Público será acionado. O papel do sindicato é cobrar que a lei vigore da forma correta”, reforça.

Procurada pelo Portal Correio, a Federação Brasileira de Bancos não comentou a lei estadual e se limitou a dizer que as instituições “já seguem os critérios de segurança estabelecidos pela Lei Federal nº 7.102/83 e sua regulamentação”. 

Justiça determina que Estado garanta hemodiálise para 114 pacientes

A juíza Vanessa Moura Pereira Cavalcante, da 4ª Vara Mista de Patos, deferiu parcialmente a tutela de urgência requerida pela Promotoria de Justiça e determinou que o Estado da Paraíba forneça tratamento de hemodiálise para 114 pacientes.

Os 144 pacientes que devem ser atendidos, correspondem à capacidade atual de prestação de serviços da empresa Nephron Paraíba Serviços de Nefrologia Ltda, que realiza o atendimento em Patos.

Segundo a decisão da magistrada, o tratamento deve ser oferecido no prazo de até cinco dias, sob pena de bloqueio de crédito na conta-corrente da empresa prestadora do serviço, o qual deve ser renovado, mensalmente, para custear os serviços que já estão sendo prestados aos 15 pacientes excedentes, bem como para remunerar o atendimento dos 13 pacientes que ainda aguardam vaga.

A Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela provisória contra o Estado da Paraíba foi ajuizada pelo promotor de Justiça Uirassu de Melo Medeiros, com o objetivo de garantir a prestação do serviço de hemodiálise no município de Patos, no Sertão paraibano.

De acordo com o promotor, o fornecimento regular do serviço de terapia renal substitutiva [hemodiálise] na cidade de Patos vem sendo disponibilizado no Centro de Hemodiálise (órgão público vinculado ao Hospital Regional Janduy Carneiro) e sendo operacionalizado pela Nephron Paraíba Serviços de Nefrologia Ltda. de forma deficitária no que diz respeito à questão quantitativa.

Conforme a ACP, isso estaria estaria acontecendo porque o Estado da Paraíba tem buscado custear o serviço fazendo uso apenas de recursos públicos federais, repassados pelo Ministério da Saúde por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), limitando os atendimentos a um número absolutamente inferior à demanda e à própria capacidade operacional da empresa contratada, “acarretando perigosas listas de espera e verdadeiro caos no serviço de hemodiálise”.

O valor repassado pelo Estado à Nephron Paraíba Serviços de Nefrologia Ltda. somente é capaz de atender a uma demanda máxima de 83 pacientes por mês, o que corresponderia ao número mensal de 1.080 sessões de hemodiálise. “O problema é que a demanda de pacientes que necessitam do serviço de hemodiálise em Patos tem superado o limite de 83 usuários”, destaca o promotor Uirassu Medeiros na ação civil pública. Na ACP, a empresa prestadora do serviço afirma que tem capacidade operacional para atender até 114 pacientes, desde que sejam utilizadas todas as 19 máquinas que foram por ela disponibilizadas no Centro de Hemodiálise de Patos, podendo, ainda, aumentar a oferta de vagas, conforme demanda e orçamento financeiro.

Com informações da Ascom/MPPB

TCE-PB usa aplicativo de celular para receber denúncias da população

TCE anulou concurso por temer que a realização do certame inviabilizasse a futura gestão municipal

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) quer intensificar o uso de um aplicativo como ferramenta de controle e participação da população na fiscalização de ações da administração pública. O aplicativo Controle Social é destinado para plataformas móveis, como smartphones e tablets, está disponível gratuitamente e nele as pessoas podem registrar denúncias, reclamações e informações em texto, fotos e vídeos, que são enviadas diretamente para a ouvidoria do órgão. 

O aplicativo foi desenvolvido pela equipe de informática do TCE e teve sua primeira versão lançada em 2014. Os usuários de telefones ou tablets com sistema operacional Android, podem encontrar o Controle Social na Google Play Store, já os usuários de iPhones com sistema operacional IOS, podem encontrar o aplicativo na Apple Store.

Para o presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, o aplicativo vai ajudar em uma das principais linhas estratégicas do Tribunal de Contas do Estado, que é buscar uma maior aproximação com a sociedade civil e incentivar o cidadão a ser um fiscal de uma boa gestão pública.

Como funciona o aplicativo Controle Social
Todo cidadão que tenha o aplicativo instalado poderá encaminhar mensagens, informações, reclamações, denúncias e elogios com fotos e vídeos sobre as condições dos serviços públicos oferecidos na sua cidade. Todos os dados são georreferenciados, ou seja, o aplicativo pede autorização para compartilhar a sua localização exata, data e hora em que você encaminhou sua denúncia, o que não permite “denúncias anônimas”.

As mensagens recebidas, por meio do Controle Social, são enviadas diretamente para ouvidoria do TCE e podem contribuir com ações de fiscalização, caso sejam procedentes. As informações enviadas pelo aplicativo também servem para contribuir com o Programa Voluntários do Controle Externo (VOCE), que foi criado desde 2007, para promover maior envolvimento da população com a fiscalização de bens e ações públicas.

“As informações recebidas por meio do aplicativo serão  análisadas e podendo subsidiar as ações de fiscalização ordinárias. Além de ser um avanço na gestão pública, o aplicativo amplia o controle e participação da sociedade sobre as atuações dos gestores públicos”,  disse o coordenador da ouvidoria do TCE-PB,  o auditor de contas públicas Ênio Martins Norat.

Com informações da Ascom/TCE-PB

Neymar recebe ligação de Mourinho sobre Manchester

© Albert Gea/Reuters
© Albert Gea/Reuters
© Albert Gea/Reuters

Obsessivo, o técnico José Mourinho tem um objetivo para a próxima temporada: contar com Neymar no ataque do Manchester United. Para isso, o português já teria inclusive feito uma ligação para o brasileiro a fim de discutirem o assunto.

Um dos principais argumentos utilizados pelo treinador, segundo o jornal Sport, é o de que Neymar precisar deixar de ser um coadjuvante de luxo, como ocorre no Barcelona de Messi, e passar a protagonista, papel que desempenharia no clube inglês. Também pesa a favor dos Diabos o fato de Neymar estar vivendo problemas com a Justiça espanhola.

O brasileiro renovou recentemente seu vínculo com o time catalão até 2021 – receberá 15 milhões de euros (líquidos) por temporada. A multa rescisória é de 230 milhões de euros.

EUA aumentam drasticamente despesas militares

Despesas militares dos EUA poderão aumentar em 30 bilhões de dólares, acima dos 54 bilhões anunciados anteriormente.

Em uma entrevista ao Fox News, o presidente dos EUA, Donald Trump, revelou que o aumento nos gastos com defesa dos EUA poderia ser em 30 bilhões de dólares mais os 54 bilhões anunciados ontem.

Trump explicou que o dinheiro para as despesas propostas virá da “aceleração da economia”.

“Se olharem para o gênero de números que temos, nós tínhamos provavelmente um PIB de pouco mais de 1 por cento e se eu conseguir aumentá-lo até 3 por cento ou talvez mais, estaremos a falar de coisas completamente diferentes. É totalmente diferente”, disse Trump ao Fox News.

Na segunda-feira (27), um representante do Escritório de Gestão e Orçamento (OMB) anunciou que a proposta de orçamento de Trump iria aumentar os gastos militares e de segurança em 54 bilhões de dólares, com uma redução correspondente em todos os outros gastos discricionários.

Referindo-se ao tema dos Estados-membros da OTAN, que ainda não atingiram a exigência do presidente dos EUA em matéria de gastos na aliança, Trump disse que os Estados Unidos vão pedir o reembolso do apoio militar dos países que tratam os EUA “injustamente”.

“Vamos fazer coisas que têm a ver com outros países porque somos tratados de forma muito, muito, injusta… Pediremos uma forma de restituição, o que neste momento eu quero dizer é que temos países onde estamos a cuidar das suas forças armadas, não estamos a ser reembolsados e eles são países ricos”, sublinhou Trump.

Em 20 de fevereiro, o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, disse que os Estados Unidos esperavam que a Europa cumprisse as suas promessas relativas à defesa, tal como Washington estava fazendo e que “a paciência do povo americano não duraria para sempre”.

Apenas cinco países da OTAN, incluindo os Estados Unidos, cumprem atualmente a exigência orçamentária de 2% do PIB em gastos de defesa.

Em 2016, os Estados Unidos alocaram mais de 3,6% de seu PIB em despesas militares.

Com informações do Sputnik Brasil

Deputados gastam R$ 10 milhões em verba da Câmara durante recesso

Os deputados federais gastaram R$ 10 milhões em recursos da cota parlamentar em janeiro, mês em que a Câmara dos Deputados ficou em recesso e não teve sessões. O dinheiro é usado para dar suporte ao trabalho dos congressistas, sendo destinado a propaganda e viagens.

A informação é da coluna Painel, do site do jornal Folha de S. Paulo, desta terça-feira (28).

Os 513 deputados desembolsaram um total de R$ 2,7 milhões para propaganda; R$ 1,3 milhão em passagens aéreas e R$ 1,1 milhão em combustível para veículos.

O valor pode ser ainda maior, já que os parlamentares tem até 90 dias para apresentar notas fiscais que serão reembolsadas pela Casa.

LEIA TAMBÉM: Presidente do PT compara caso Eliza Samudio à prisão de petistas

Fundos de servidores públicos estão de olho na reforma da Previdência

A possível aprovação da reforma da Previdência poderá abrir um novo mercado de administração das aposentadorias de servidores públicos, e Estados e União.

Com as novas regras propostas pelo governo, os funcionários públicos de Estados e municípios terão um limite de aposentadoria semelhante ao setor privado, atualmente em R$ 5.531,31. Caso o trabalhador queira complementar a renda na velhice, deverá buscar um plano alternativo.

O presidente da SPPrevcom, Carlos Henrique Flory, prevê que em 20 anos o fundo de São Paulo, que já complementa, facultativamente, a renda dos funcionários públicos do estado, seja maior do que a Previ (poderoso fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, uma das controladoras da Vale).

São Paulo tem 650 mil funcionários públicos, com idade média de 48 anos, segundo informações da Folha de S.Paulo.

“A capacidade de capitalização dos fundos dos servidores é brutal. Eles são hoje o que eram os das estatais nos anos 1970”, diz o executivo.

Unidos da Tijuca: novo acidente na Sapucaí deixa ao menos 12 feridos

© Reuters / Ricardo Moraes
© Reuters / Ricardo Moraes
© Reuters / Ricardo Moraes

Mais um acidente no Sambódromo do Rio de Janeiro deixou ao menos 12 feridos na segunda noite de desfiles do Grupo Especial. Parte do carro alegórico da Unidos da Tijuca cedeu e atingiu componentes da escola. Na noite deste domingo (28), outras 20 pessoas ficaram feridas durante a apresentação Unidos da Tuiuti.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde dos 19 pessoas foram atendidas. Entre elas, 12 ficaram feridas e oito tiveram crise de ansiedade. Seis vítimas foram encaminhadas para hospitais. Segundo informações do G1, dois casos são considerados mais graves.

“Eu não sei dizer o que aconteceu, eu sei que o carro tombou. A gente teve vários ensaios no barracão e nunca aconteceu nada. Não sei o que aconteceu hoje. É lamentável isso, muito triste mesmo. Eu passei lá na frente e agora é terminar e mostrar para as pessoas que estão em casa o carnaval lindo que a gente propôs”, declarou a carnavalesca Annike Salmon.

Jorge Castanheira, presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), afirmou que vai apurar as causas do acidente. “Há mais de 30 anos é assim. Tem que ver como resolver a equação para o ano que vem”, declarou.

Leia também: Liesa vai tomar medidas para evitar novos acidentes na Sapucaí

Após carnaval, PT se volta para renovação da sigla na Paraíba

No sentido de reorganizar a legenda, após o período de carnaval, o Partido dos Trabalhadores (PT) vai direcionar toda a sua atenção para a realização do Processo de Eleições Diretas (PED) na legenda onde deve renovar seus diretórios.

De acordo com o presidente estadual da legenda, Charliton  Marchado, 178 municípios participarão do PED e o PT e os filiados que devem participar do pleito devem está com sua filiação regularizada. No Estado são cerca de 30 mil filiados a legenda.

“Os candidatos é que terão que se habilitar ao processo. Quitar dívidas, organizar documentação e cumprir critérios de cotas e paridades”, afirmou.

Esse ano  o PED será apenas para escolher os Diretórios Municipais. Na escolha do diretório estadual e nacional deve ser adotada a votação por plenária durante o congresso do partido.

As eleições para os  Diretórios Municipais e escolhas de delegados ocorrerão no dia 09 de abril. Já entre  05 e 07 de maio o Congresso Estadual  elegerá a Nova Direção Estadual.

A escolha do presidente e da direção nacional do PT será entre os dias 01 e 03 de junho no Congresso Nacional do partido.

Por Roberto Targino

Incêndio: Tia e sobrinha têm quase metade do corpo queimado em Lucena

Uma mulher de 34 anos e uma menina de oito anos ficaram gravemente feridas após um incêndio em uma barraca de lanches, na noite dessa segunda-feira (27), no município de Lucena, Grande João Pessoa. As vítimas tiveram cerca de 50% dos corpos queimados. As informações são do Portal Correio. 

Segundo a polícia, as vítimas são tia e sobrinha e estavam em uma barraca de lanches. O incêndio aconteceu no momento em que um fogão estava sendo ligado. O fogo atingiu um colchão onde a criança estava deitada.

Socorridas pelo Samu para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, as vítimas passaram por procedimentos médicos de emergência e seguem internadas em estado de saúde considerado grave, segundo boletim do Trauma.

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