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Malha fina do IR passará a cruzar informações do eSocial e de médicos

A partir deste ano, a Receita Federal passará a cruzar informações prestadas pelos contribuintes com aquelas fornecidas por médicos e com dados do eSocial, página usada para cadastro de empregadores e empregados domésticos.

Segundo informações do G1, o download do programa gerador do Imposto de Renda de 2017 foi liberado na semana passada. O contribuinte poderá fazer a entrega das declarações a partir desta quinta-feira (2). O prazo termina no fim de abril.

De acordo com Elaine Pereira de Souza, que coordena a malha fina do IR, a Receita já solicitava dados aos profissionais de saúde. No entanto, essas informações ainda não estavam inseridas nos cruzamentos da malha fina.

“A gente passou o ano passado calibrando isso aí e, a partir desse ano, vai ampliar a utilização para poder checar as despesas médicas. Tínhamos os dados no ano passado, mas não estávamos cruzando ainda. Esse ano vamos cruzar”, afirmou Souza em entrevista ao G1.

Outra mudança é o uso do eSocial no cruzamento de dados. Com a instituição do programa, no ano passado, o Fisco passará a ter mais detalhes sobre esses contratos de trabalho.

“Hoje, com o eSocial, temos mais informações em base. Esse é o primeiro ano [de uso de dados do eSocial] e todos os batimentos vão ficando mais aprimorados”, disse Flavio Vilela Campos, coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal.

O objetivo da medida é identificar deduções indevidas no Imposto de Renda, de despesas com empregados domésticos.

Dependentes podem sacar contas inativas de falecidos

Com a liberação dos recursos em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), famílias de trabalhadores que morreram antes da edição da medida podem sacar o dinheiro, informa a Agência Brasil.

Nesse caso, para ter acesso aos recursos, é necessário apresentar a carteira de trabalho do titular da conta, além da identidade do sacador ao solicitar o resgate junto à Caixa Econômica Federal.

Entre as pessoas que têm legitimidade sobre os bens do trabalhador que morreu, estão o cônjuge ou os herdeiros. Caso a família não tenha um inventário deixado pelo ente falecido indicando a divisão de bens, é preciso ir até o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e solicitar a emissão de uma declaração de dependência econômica e da inexistência de dependentes preferenciais.

Além disso, o INSS emite uma declaração de dependentes que podem receber a pensão por morte e que têm direito aos valores.

Também é necessário apresentar a identidade e o CPF dos filhos do trabalhador que forem menores de idade. Os recursos serão partilhados e depositados na caderneta de poupança desses dependentes, que só poderão acessá-la após completarem 18 anos.

Mulher é queimada viva por suposto pastor na Nicarágua

Vítima foi jogada em uma fogueira
Vítima foi jogada em uma fogueira
Vítima foi jogada em uma fogueira

Uma mulher vítima de um ataque religioso morreu, nesta terça-feira (28), em um hospital em Nicarágua após não suportar as queimaduras em todo o corpo.

De acordo com os familiares da vítima, Vilma Trujillo García, de 25 anos, foi jogada em uma fogueira sob a acusação de estar “possuída”.

A jovem, de acordo com a mídia local, teria sido submetida a um ritual por Juan Gregorio Rocha Romero, que se fazia passar por pastor da Igreja da Assembleia de Deus.

No entanto, o presidente da Assembleia de Deus, Rafael Arista, negou ao Canal 15 de Manágua que Romero fosse membro de sua congregação e rejeitou qualquer vínculo com o crime.

Segundo informações da EFE, a Polícia Nacional prendeu Romero e mais quatro supostos cúmplices.

O crime aconteceu na comunidade rural de El Cortezal, no município de Rosita, na Região Autônoma Caribe Norte (RACN), no nordeste da Nicarágua.

PM intercepta ônibus e prende suspeitos de assaltos em Baía da Traição

Homens portavam uma pistola 380 e um revólver calibre 38
Homens portavam uma pistola 380 e um revólver calibre 38

A Policia Militar prendeu no início da tarde desta quarta-feira (01) dois homens suspeitos de praticar assaltos no município de Baía da Traição, no Litoral Norte. As prisões ocorreram após os policiais interceptarem o ônibus em que os suspeitos fugiam.

Eles são suspeitos de roubar dinheiro e seis celulares no município.

Em entrevista ao Portal MaisPB, o capitão Alberto Filho,  comandante da Companhia de Polícia Militar de Maranguape, explicou que os dois homens portavam uma pistola 380 e um revólver calibre 38. Após assaltar várias residências, eles fugiram em um ônibus que estava saindo da cidade com destino a Campina Grande.

O ônibus com os suspeitos foi abordado por três viaturas da Policia Militar. A dupla foi reconhecida pelas vítimas. 

Por Bruno Lira 

Operação Carnaval termina com 118 presos na PB, 76% a mais que em 2016

Mais de 100 pessoas foram presas
Mais de 100 pessoas foram presas
Mais de 100 pessoas foram presas

A Polícia Militar informou que prendeu 118 suspeitos de porte ilegal de arma, roubo, tráfico de drogas, furto, homicídio, crime ambiental, por força de mandado de prisão, estelionato e contrabando de cigarros, em várias cidades paraibanas, durante a Operação Carnaval, que terminou às 7h desta quarta-feira (1º).

O balanço divulgado pela PM, que contabiliza as ações desde às 18h da última sexta-feira (24), mostra que houve um aumento de 76% no número de prisões e apreensões de suspeitos, quando comparado com o carnaval do ano passado – que foi realizado de 5 a 9 de fevereiro, quando 67 pessoas foram apresentadas nas delegacias.

Nas abordagens realizadas no período, a Polícia Militar recuperou 18 veículos roubados, sendo 12 motos e seis carros, nas cidades de João Pessoa, Santa Rita, Conde, Itaporanga, Patos, Sousa, Cajazeiras, Guarabira, Esperança e São José de Piranhas.

A corporação garantiu a segurança de mais de 400 mil foliões no carnaval, mobilizando 5.300 policiais e 800 viaturas para a operação, que intensificou o policiamento a pé nas cidades que realizaram festejos e as rondas e abordagens em vários municípios, usando também a tecnologia com drones e câmeras de videomonitoramento para auxiliar nas ações.

Da Secom-PB

Carnaval de Lucena termina com um morto a tiros

Um homem foi assassinado a tiros no último dia do carnaval de Lucena, no Litoral Norte do Estado. O crime ocorreu por volta das 22h da terça-feira (28), na rua do Milênio Clube. As informações são do MaisPB.

Emanoel Victor Cardoso de Araújo, de 19 anos, foi executado com seis tiros, sendo 1 no braço esquerdo, 4 nas costas e um na região do tórax.

Testemunham revelaram à polícia que o responsável pelo homicídios estava em um veículo Fiesta Hatch e fugiu em direção a João Pessoa, pela BR.

Até o momento o suspeito não foi detido.

Comerciante é morto a tiros na zona rural de Curral de Cima

Vítima Marcos Antonio
Vítima Marcos Antonio

Na noite desta terça-feira (28) a Policia Militar da 2ª CIA registrou um crime de homicídio na zona rural do município de Curral de Cima, no Vale do Mamanguape. O comerciante Marcos Antonio Mendonça, de 36 anos, foi assassinado a tiros no sítio Açude do Mato. Um homem apontado como o suspeito dos disparos foi detido para esclarecimentos.

Testemunhas afirmam ter ouvindo tiros e encontrado Marcos já baleado e resolveram acionar a polícia. A vítima ainda foi socorrida por amigos para o Hospital Geral de Itapororoca, mas já chegou sem vida.

Após rondas, os policiais localizaram o suspeito em casa, ele foi levado até a DPC Seccional para ser ouvindo pelo delegado plantonista. A arma do crime não foi encontrada.

O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios da região.

Da Redação, PBVale 

Campanha da Fraternidade 2017 será lançada nesta quarta-feira em João Pessoa

A Arquidiocese da Paraíba promove, nesta quarta-feira (1º), o lançamento da Campanha da Fraternidade 2017, na Paróquia Santo Antonio de Lisboa, no bairro de Tambaú, em João Pessoa. O lançamento será feito pelo administrador apostólico da arquidiocese, dom Genival Saraiva.

Com o tema, ‘Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida’, a campanha vai abordar os biomas brasileiros.

De acordo com o responsável pela campanha no estado, cônego Egídio de Carvalho Neto, a iniciativa da igreja tem por objetivo alertar para as conseqüências do uso irresponsável dos bens naturais e a interferência direta do homem na natureza e no planeta.

Segundo ele, a história do Brasil mostra-nos que desde o descobrimento até os dias atuais os biomas têm sentido de forma perversa o peso da mão inconsequente do ser humano. “Cuidar da criação, de modo especial dos biomas brasileiros, que correspondem a grandes espaços geográficos com as mesmas características físicas, biológicas e climáticas, onde ali vive grande número de espécies de plantas e animais, é o chamado que nos faz, em nome de Deus, a Igreja do Brasil, através desta Campanha da Fraternidade 2017”, disse.

Do Portal Correio 

Paraibanos levam ouro e prata no Pan-Americano de Handebol

Seleções conquistaram bons resultados
Seleções conquistaram bons resultados

Recheada de paraibanos, as seleções juvenis de handebol de areia ficaram com ouro e prata Pan-Americano Juvenil de Handebol de Areia disputado no Paraguai.

O ouro ficou com a seleção masculina, que venceu a Argentina por 2×1 na final da modalidade. Já a seleção feminina ficou com a medalha de prata ao ser derrotada pela Argentina.

Com o resultado, tanto a seleção masculina como a feminina garantiram classificação para o Mundial da categoria, que será realizado nas Ilhas Maurício.

Da Assessoria 

STF dá foro privilegiado a Sarney e nega benefício a Lula

© Antonio Cruz/ABr
© Antonio Cruz/ABr
© Antonio Cruz/ABr

Os ex-presidentes José Sarney (PMDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm seus nomes envolvidos em inquéritos da operação Lava Jato. Porém, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tratam as ex-autoridades de forma distinta.

Enquanto Sarney será julgado pela Corte, por suas investigações, de acordo com o entendimento de ministros da 2ª Turma, estarem ligadas a suspeitos com foro privilegiado, Lula será julgado em primeira instância, pelo célere e rígido magistrado responsável pela força-tarefa, Sérgio Moro.

A decisão relacionada a Sarney foi tomada na última semana, quando o relator da operação, Edson Fachin, votou a favor da manutenção dos quatro inquéritos contra ele na primeira instância, mas foi derrotado pelos votos de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, que concordaram com a tese da defesa do peemedebista.

A situação ainda expõe os entreves que Fachin deve enfrentar para emplacar sua tese dentro do colegiado, já que foi voto vencido.

Segundo informações do jornal El País, as suspeitas contra Sarney surgiram após grampos clandestinos feitos contra ele pelo ex-presidente da Transpetro e ex-senador Sergio Machado, que também envolveram outros dois senadores, os também peemedebistas Romero Jucá e Renan Calheiros. Na ocasião, veio a público a tentativa dos peemedebistas de frearem a Lava Jato.

No caso de Lula, seus advogados já tentaram elevar os casos para o STF, mas não conseguiram porque a Corte entendeu que, até o momento, não foi comprovado o envolvimento de autoridades com essa prerrogativa.

“O problema do STF é que ele nunca estabeleceu um padrão. O Supremo não definiu esse padrão porque sabe que há um custo político por trás disso e, agora, parece que ele não quer pagá-lo”, afirmou o professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Ivar Hartmann. Coordenador do projeto Supremo em Números, da FGV, Hartmann diz que a tentativa de manter os casos nesta Corte tem ao fundo uma esperança de que os crimes prescreverão com maior facilidade.

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