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Visita de Lula e Dilma à transposição na Paraíba vira alvo de investigação

Lula e Dilma durante inauguração popular da transposição / Nuno Guimaraes/Reuters
Lula e Dilma durante inauguração popular da transposição / Nuno Guimaraes/Reuters
Lula e Dilma durante inauguração popular da transposição / Nuno Guimaraes/Reuters

A ‘inauguração popular’ do canal da transposição das águas do Rio São Francisco, no domingo (19), na cidade de Monteiro (PB), com a participação dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (PT) e políticos de todo o país, é alvo de investigação pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em Brasília, por antecipação de campanha e por abuso de poder econômico. Os denunciados, além de multa, podem perder o registro de candidatura para a disputa de 2018, caso a representação seja julgada procedente pela Justiça Eleitoral.

Segundo o Correio Online, a iniciativa partiu da Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE-PB), que instaurou procedimento para investigar possível irregularidade eleitoral no evento e a prática de propaganda antecipada, a partir de notícia do fato.

De acordo com o procurador regional eleitoral da Paraíba, Marcos Queiroga, o material foi reunido e encaminhado à Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), em Brasília, em virtude da atribuição para a análise ser da PGE, por se tratar de pessoas que gozam de privilégio de função e da suposta postulação apresentada ser de candidatura à Presidência da República.

O procurador disse ainda que, em caso de condenação, poderá ser aplicada multa e, dependendo do caso, quando iniciado o processo eleitoral, em 2018, poderá haver representação por abuso de poder econômico com cassação de registro, mesmo por fatos cometidos em 2017.

Queiroga explicou que, toda manifestação que antecipe campanha política, com pedidos de votos, slogan, cores de campanha, números de candidato, configura ilícito eleitoral passível de multa. “O caso do último domingo, em Monteiro, foi comunicado à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), em Brasília, por envolver candidatos presidenciáveis. Durante esta semana, todo o material a respeito do fato está sendo reunido para apreciação da PGE”, afirmou.

“A PRE na Paraíba está vigilante a todos os casos de antecipação da campanha eleitoral, que é um ilícito eleitoral que pode resultar em multa e cassação do registro do pretenso candidato”, Marcos Queiroga – procurador regional eleitoral.

Por Redação, com Adriana Rodrigues (Correio Online)

Câmara aprova terceirização para todos os setores da economia

Os destaques da oposição ao projeto foram analisados e rejeitados
Os destaques da oposição ao projeto foram analisados e rejeitados

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 22, projeto de lei de 19 anos atrás que permite terceirização irrestrita em empresas privadas e no serviço público. A proposta também amplia a permissão para contratação de trabalhadores temporários, dos atuais três meses para até nove meses – seis meses, renováveis por mais três.

O texto principal do projeto foi aprovado por 231 votos a 188 – quórum menor do que os 308 votos mínimos necessários para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) como a da reforma da Previdência. Houve ainda oito abstenções. Neste momento, deputados começaram a votar os destaques ao projeto.

Na votação, a Câmara não pode incluir inovações no texto. Isso porque a proposta, de 1998, já tinha passado uma vez pela Casa, em 2000, e pelo Senado em 2002. Com isso, deputados só puderam escolher se mantinham integral ou parcialmente o texto aprovado pelo Senado ou se retomavam, integral ou parcialmente, a redação da Câmara.

O texto final aprovado, que seguirá para sanção do presidente Michel Temer, autoriza terceirização em todas as atividades, inclusive na atividade-fim. Atualmente, jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TSE) proíbe terceirizar atividade-fim da empresa. Por exemplo, um banco não pode terceirizar os atendentes do caixa.

No caso do serviço público, a exceção da terceirização será para atividades que são exercidas por carreiras de Estado, como juízes, promotores, procuradores, auditores, fiscais e policiais. Outras funções, mesmo que ligadas a atividade-fim, poderão ser terceirizadas em órgãos ou empresas públicas.

O projeto final também regulamentou a responsabilidade “subsidiária” da empresa contratante por débitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores terceirizados, como acontece hoje. Ou seja, a contratante só será acionada a arcar com essas despesas se a cobrança dos débitos da empresa terceirizada contratada fracassar.

O texto que seguiu para sanção prevê ainda um escalonamento do capital social mínimo exigido de uma empresa de terceirização, de acordo com o número de funcionários. O capital social mínimo exigido vai de R$ 10 mil, para companhias com até 10 funcionários, a R$ 250 mil, para empresas com mais de 100 trabalhadores.

Hoje, não há essa exigência na iniciativa privada. Já no serviço público, a empresa contratante é que determina na hora da contratação qual deve ser o capital social mínimo da companhia de terceirizados. Inicialmente inserida na proposta, a anistia de “débitos, penalidades e multas” impostas até agora às empresas foi retirada do texto pelo relator para facilitar a aprovação do projeto. O governo era contra a medida. Segundo o relator do projeto na Câmara, Laércio Oliveira (SD-SE), essas dívidas hoje somam R$ 12 bilhões.

A oposição criticou a votação do projeto, sob o argumento de que representa um retrocesso e prejudica os trabalhadores. Opositores tentaram negociar, sem sucesso, o adiamento da votação. Eles queriam que, em vez da proposta de 1998, fosse votado um projeto de 2015 que regulamenta a terceirização, já foi votado na Câmara e está parado no Senado.

Na avaliação de deputados da oposição e das centrais sindicais, a proposta mais recente oferece mais salvaguardas aos trabalhadores. O projeto de 2015 traz garantias, como a proibição de a empresa contratar como terceirizado um funcionário que trabalhou nela como CLT nos últimos 12 meses.

Para opositores, a aprovação do projeto anula a reforma trabalhista que está em discussão na Câmara. “Se a terceirização for votada hoje, ela anula esta comissão. Se for votada, a reforma trabalhista vai perder muito o sentido”, disse o deputado Paulão (PT-AL).

O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), por sua vez, saiu em defesa da proposta. Segundo ele, o projeto vai permitir a geração de empregos. “O Brasil mudou, mas ainda temos uma legislação arcaica. Queremos avançar em uma relação que não tira emprego de ninguém, que não vai enfraquecer sindicatos”, disse. Com informações do Estadão Conteúdo. 

A engrenada econômica da Alemanha no pós-guerra deve servir de reflexão em tempos de crise

O soerguimento do sistema econômico da Alemanha após a queda dos Nazistas é o maior exemplo de superação já visto nos últimos tempos, o que deve servir de referência para outros países, inclusive o Brasil, que nem de longe experimenta o caos vivido pelos germânicos nos anos de domínio de Hitler. A recessão econômica de cá, é reflexo de questões alheias ao ambiente econômico, porém, inegavelmente com forte influência a afetar as cadeias produtivas, gerando inflação, desemprego, especulações de todos os matizes.

Diferente da Alemanha, que enxergava a questão econômica vital para o seu futuro, o Brasil se digladia politicamente e juridicamente numa guerra onde não haverá vitoriosos, e o alto custo dessa guerra vem sendo paga pela força de trabalho e suor dos cidadãos e cidadãs do Brasil.

Devemos propiciar um ambiente de otimismo para nossa economia. E mais do que uma obrigação nacionalista, é um dever moral fazer esse sentimento permear na mente de cada um (a), e não alimentar a disseminação de instabilidades, conspirações e falsas noticias. Não vamos deixar que prevaleça um clima de pessimismo. Do contrário, afundaremos juntos.

Vamos ao texto.

Com o término da Segunda Guerra Mundial, a Alemanha era um país em ruínas, devastado pela voracidade dos algozes de Hitler. A paisagem da charmosa e imponente Berlim foi reduzida a ruínas fantasmagóricas. Pode-se dizer que nada sobrou, a não ser uma “terra arrasada”, terminologia atribuída à operação militar liderada pela União Soviética no front com a Alemanha. Mas sobrou, e sobrou o que o povo alemão mais necessitava: capacidade e determinação para um levante fenomenal.

Havia uma interminável fila de mulheres que, de mão em mão, tijolo por tijolo, removiam o que restou da arrogância e do fausto da capital do Terceiro Reich. Outras, com vassouras improvisadas, tentam restabelecer um ar habitável às outrora agitadas ruas de Berlim. Esta é uma das cenas finais do documentário Schlacht in Berlin ou A Batalha de Berlim.

Das mãos dessas mulheres, ávidas por uma nova história, a Alemanha ressurgia para o mundo disposta a se recompor com o seu destino, suplantar os equívocos de outrora e repaginar seu futuro como uma nação que simbolizasse a capacidade renascimento e superação em meio ao caos.

A estratégia para retomada da economia

Em julho de 1945, a delicada questão econômica da arrasada Alemanha era tratada pela nova ordem mundial na Conferência de Potsdam. Medidas de ajuste objetivavam o ressurgimento da capacidade industrial alemã, inicialmente limitada a 50-55% em comparado a seu nível em 1938, ou a aproximadamente 65% do que houvera gerado em 1936.
Algum tempo depois, esse nível foi elevado para 100% em relação aos dados de 1936 nas zonas sob ocupação americana e britânica (bizona); porém, enquanto isso, a capacidade produtiva alemã era de apenas 60% daquela de 1936, e a produção vigente era inferior a 40% se comparada a 1936.
A partir de Postdam, medidas estratégicas foram postas em prática como parte de um plano de reconstrução nacional de uma nova realidade econômica. Nos primeiros anos após a queda do Nazismo, a inflação seguia arrasadora, não permitindo nenhum sinal de estabilidade.

Americanos, Soviéticos e Ingleses, que controlavam todo sistema econômico alemão, mantiveram o status quo até enquanto puderam, e mais tarde, constaram dificuldades de conciliar os interesses ocidentais com os dos Soviéticos, o que resultou na divisão do território em Alemanha Oriental e Alemanha Ocidental.

A fenomenal recuperação da Alemanha

A reforma monetária, abolição dos controles estatais e o livre comércio foram fatores determinantes para que os germânicos saíssem da depressão econômica.

Surge a figura de Ludwig Erhard. Economista de formação, fora designado como Diretor da Administração Econômica Bizonal. Erhard era um estudioso em questões econômicas, visto como inflexível e vigoroso adepto do livre mercado. No auge da crise, em junho de 1948, a Alemanha apresentava estado de inanição, paralisia econômica total. Erhard propôs extenso plano para restaurar a economia, um plano que conciliava uma radical reforma monetária em conjunto com uma completa abolição dos controles estatais.

Em meio ao ambiente de instabilidades, desconfiança e apreensão, um general chamado Lucius D. Clay, nomeado pelos Aliados como diretor de política econômica, cientificou por meio de um ríspido memorando para Ludwig Erhard, alertando-o de que os controles econômicos do governo militar não poderiam ser alterados sem uma prévia permissão.

A corajosa resposta do professor Erhard merece ser lembrada até o fim dos tempos: “Eu não alterei seus controles; eu os aboli”.
Como o próprio Erhard preconizaria a seguir: “Foi estritamente especificado pelas autoridades britânicas e americanas que seria necessário obter permissão para que qualquer mudança de preços pudesse ser feita. Os Aliados jamais haviam imaginado que alguém pudesse ter a ideia de não de alterar os controles de preços, mas de simplesmente removê-los”.
E foi exatamente isso o que Erhard fez, e de uma só vez ele desatrelou toda a economia alemã, de onde partiu para ser uma referência econômica mundial. Erhard foi quem introduziu o marco-alemão, de fortíssima simbologia monetária e identidade dos povos alemães.

“No caos/ninguém é cidadão”

Canal Acauã-Araçagi receberá o nome de Celso Furtado

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) anunciou nesta quarta-feira, 22, Dia Internacional da Água que um paraibano ilustre, Celso Furtado, será homenageado na denominação do Canal Acauã – Araçagi. A informação foi dada pelo chefe do executivo em seu perfil no Twitter.

Considerada a maior obra hídrica já realizada na Paraíba e a segunda maior do Nordeste, o Canal Acauã-Araçagi segue com as obras em ritmo acelerado. O primeiro dos três lotes que compreendem a obra está em fase de conclusão com previsão de entrega até o mês de junho deste ano. O canal possui uma extensão de 133 km, e atende 12 municípios diretamente e 35 indiretamente, onde mais de 600 mil habitantes serão beneficiados. Ao todo, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia (Seirhmact), em parceria com o Governo Federal, está investindo mais de R$ 1 milhão.

A obra do Canal Acauã/Araçagi – Adutor das Vertentes Litorâneas visa o atendimento e abastecimento de água para todos os municípios de sua área de influência, em caráter regular e contínuo, e durante todo o período seco e ainda objetiva a sustentabilidade hídrica para os 35 municípios, irrigação para mais 15 mil hectares, desenvolvimento da agricultura familiar e empresarial, piscicultura, viabilizando assim uma melhor qualidade de vida, emprego e renda no meio rural.

A execução das obras do Canal Acauã-Araçagi está dividida em três lotes. O primeiro possui aproximadamente 48 km, o segundo 46 km e o terceiro 18 km. O primeiro lote está em fase de conclusão com previsão de entrega até o mês de junho deste ano e já recebeu investimentos superiores a  R$ 364 mil de um total de R$ 417,6 mil para esta fase.

Com a conclusão do primeiro trecho, o canal está apto a receber as águas do eixo Leste do Rio São Francisco, cuja captação se dará em uma tomada d’água construída na barragem de Acauã. Neste primeiro trecho a obra vai beneficiar quatro municípios paraibanos Itatuba, Mogeiro, Itabaiana, São José dos Ramos.

O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente Ciência e Tecnologia, João Azevedo, destacou a importância da obra. “É a grande obra hídrica do Estado da Paraíba! É uma mini transposição, é uma obra que vai levar água a partir de Acauã, cuja fonte de Acauã receberá água da transposição do Rio São Francisco, e distribuir essa água até a parte Norte do estado, lá no município de Curral de Cima, passando por grandes áreas passíveis de receber investimentos na área de irrigação. A obra interfere também na economia dos municípios. Hoje mais de 600 homens já trabalham nas obras do canal. Tudo vai mudar com a chegada do canal. Nós estamos com a expectativa de inaugurar o primeiro trecho no mês de junho deste ano”, comentou.

O Canal Acauã-Araçagi – Adutor das Vertentes Litorâneas se compõe de: nove segmentos de canais abertos, com seções trapezoidais; seis trechos em sifões invertidos, construídos em tubos de aço e que servem para ultrapassar vales de rios e córregos cruzados em seu caminhamento; tendo, ainda, dois trechos pequenos em túnel. O Canal foi projetado para transportar uma vazão máxima de 10 m³/s de água bruta, no seu primeiro trecho (Trecho I), que vai de Acauã até o rio Gurinhém. Nesse ponto, antes de cruzar o rio por meio de um sifão invertido, ele descarrega 3,5 m3/s, seguindo, a partir daí, com 6,5 m3/s. Esta derivação tem a finalidade de, a partir de certo ponto a ser determinado, abastecer um açude a ser construído no Rio Gurinhém, ou em um seu afluente da margem direita.

Desse ponto, vai até próximo ao cruzamento do rio Mamanguape, logo à jusante do barramento do Açude Araçagi; caracterizando-se então o Trecho II, e aí ele descarrega mais 4 m³/s antes de cruzar o rio (nesse caso também por meio de um sifão invertido). Esta derivação irá permitir abastecer o Açude Araçagi. Daí, transportando os 2,5 m³/s restantes, atravessa o rio Mamanguape e vai descarregá-los, ao final, num afluente da margem direita do rio Camaratuba, ficando então caracterizado o seu Trecho III, onde no final do traçado do referido projeto, deverá ser construído um segundo reservatório, num afluente do Rio Camaratuba ou nesse próprio rio.

Da Assessoria 

Reforma política pode provocar redução de deputados na ALPB

A Assembleia Legislativa está sob ameaça de sofrer uma redução no número de deputados estaduais. O alerta é do deputado João Gonçalves (PDT), que participou de debates sobre a reforma política, na semana passada, na União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), em Brasília (DF). João disse que a polêmica que surgiu forte no ano passado está de volta e já tem proposta tramitando no Senado Federal.

O deputado estadual afirmou que já existem movimentos de outras Assembleias Legislativas para impedir a tramitação dessa proposta. Gonçalves disse que a justificativa apresentada para reduzir o número deputados é de que houve uma atualização dos dados do IBGE sobre as populações de cada estado. “Com isso, a Paraíba perderia deputados estaduais, já que o Congresso Nacional levará em conta a proporcionalidade populacional de cada município”, disse.

João Gonçalves observou que no Congresso já está dada como certa a aprovação da lista de fechada para que os partidos apresentem seus candidatos nas eleições do ano que vem. “Esse é outro erro. Quem estiver, por exemplo, em quarta colocação nessa lista apresentada pelos partidos, terá que trabalhar para eleger o primeiro da lista. Não tem sentido nisso”, comentou.

Por Hermes de Luna

Prévia da inflação oficial é a menor para março desde 2009

A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) perdeu força de fevereiro para março, passando de 0,54% para 0,15%, segundo divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (22). Essa foi a menor taxa para um mês de março desde 2009 (0,11%).

Considerando os resultados mensais, foi a menor taxa desde agosto de 2014, com o IPCA-15 em 0,14%.

Em 12 meses, o índice desacelerou para 4,73%. Em fevereiro, nessa mesma base de comparação, o IPCA-15 acumulado havia chegado a 5,02%. Em março de 2016, a taxa foi 0,43%.

Educação influencia

Se em fevereiro, o aumento dos preços foi puxado pelo grupo de gastos com educação, cuja variação foi de 5,17%, com reajustes de mensalidades, em março, o grupo foi o responsável pela queda do índice. Neste mês, a taxa foi de 0,87%, a mais elevada entre os grupos, mas fez recuar significativamente o índice geral de um mês para o outro, segundo o IBGE.

Já as despesas com habitação subiram para 0,64%, variação maior que em fevereiro, quando ficou em 0,18%. A maior pressão veio da taxa de energia elétrica, cujas contas subiram 2,45% e levaram o item à liderança entre os principais impactos no índice de março. A conta de luz foi responsável por 53% do IPCA-15.

“Aliada a movimentos nas parcelas referentes ao PIS/COFINS, a alteração da bandeira verde para amarela, que passou a vigorar a partir do dia primeiro de março fez as contas subirem. Isto porque o consumidor passou a pagar R$ 2,00 a cada 100 kwh de energia elétrica consumidos”, informou o IBGE.

Outro destaque de queda foram os alimentos, com variação de -0,08%, devido ao recuo dos preços de fevereiro para março, com destaque para feijão-carioca (-10,36%), feijão-preto (-8,27%), frango inteiro (-2,39%) e carnes (-1,31%).

Já no grupo de transportes, a queda de 0,16% foi motivada pelo recuo nos preços dos combustíveis (-1,34%), já que o litro da gasolina ficou 1,06% mais barato e o litro do etanol, 2,69%. As passagens aéreas também caíram 9,71%.

Por região

Quanto aos índices regionais, apenas a região metropolitana de Curitiba mostrou aceleração na taxa de fevereiro (0,25%) para março (0,37%) em razão da variação de 14,56% dos ônibus urbanos, segundo o IBGE.

O mais elevado índice, no entanto, foi em Fortaleza (0,57%), sob pressão do resultado de educação (5,43%). O índice mais baixo foi em Goiânia, onde os combustíveis (-1,55%) e as carnes (-2,54%) contribuíram para a queda de 0,17%.

O índice

Para o cálculo do IPCA-15 os preços foram coletados no período de 14 de fevereiro a 14 de março e comparados com 13 de janeiro a 13 de fevereiro. O indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia. A metodologia utilizada é a mesma do IPCA, a diferença está no período de coleta dos preços e na abrangência geográfica.

Previsões

Nesta semana, os analistas do mercado financeiro reduziram a estimativa de inflação para este ano, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 4,19% para 4,15%. Com isso, o mercado financeiro estimou que a inflação ficará abaixo da meta central de inflação deste ano, fixada em 4,5% pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), e que o objetivo central será atingido. Na semana passada, o mercado já tinha estimado que a meta seria cumprida. A meta central de inflação não é atingida no Brasil desde 2009.

Do G1

Levy Fidelix prevê renúncia ou cassação de Temer em 60 dias

Presidente do PRTB, Levy Fidelix
Presidente do PRTB, Levy Fidelix
Presidente do PRTB, Levy Fidelix

O presidente nacional do PRTB, Levy Fidelix, disse ao Portal Correio, que o presidente da República, Michel Temer (PMDB) deve ser cassado ou renunciar ao cargo nos próximos meses. O presidenciável está na Paraíba cumprindo agenda junto aos dirigentes do partido no estado.

Segundo Levy, como o processo contra a chapa Dilma-Temer está bastante avançado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não restará outra alternativa ao peemedebista. “O presidente Temer tentou dividir a chapa, mas as normas do TSE são bem claras no sentido de que a chapa é indivisível. Como o presidente está passando por um dos momentos de maior agruras de sua vida política, acreditamos que ele será cassado ou renunciará pelo bem do Brasil nos próximos 60 dias”, comentou.

Para Levy Fidelix, Temer vem cometendo sucessivos erros depois que assumiu o comando do país, mas o principal deles é continuar insistindo na adoção de uma política “monetarista suicida”. Ele criticou a medida e disse que o atual modelo permite que os bancos tenham lucros exorbitantes às custas da população. “Os bancos estão tirando a dignidade do povo brasileiro, com juros escorchantes que superam os 400%, o que é inadmissível”, arrematou.

Por Alexandre Freire

Contribuinte pode parcelar IPVA de anos anteriores em até 12 meses

Os contribuintes paraibanos que estão em atraso com o Imposto de Propriedade Veículos Automotores (IPVA) de anos anteriores podem realizar o parcelamento da dívida em até 12 meses. O valor dos débitos atrasados do tributo, já acrescido de multas e juros, poderá ser consultado no portal da Receita Estadual, clicando aqui.

Para consultar os débitos, o contribuinte precisa digitar o CPF, a placa do veículo, o número do Renavan e as letras do código. Porém, para usufruir do parcelamento, o contribuinte deverá, inicialmente, quitar o IPVA de 2017.

Após o pagamento do tributo deste ano, o contribuinte pode se dirigir à repartição fiscal mais próxima do seu domicílio (Recebedoria de Renda ou Coletoria) para solicitar o parcelamento de todos os débitos atrasados.

O contribuinte inadimplente poderá parcelar a totalidade dos débitos anteriores do IPVA em quatro, seis, oito e em até 12 meses, dependendo da quantidade de anos em atraso.

A legislação do IPVA proíbe e veda que o contribuinte inadimplente realize mais de um parcelamento em um mesmo veículo ainda que se refira a exercícios distintos. Ou seja, ele não poderá escolher um ou dois anos de atraso de exercícios do IPVA, mas apenas incluir a totalidade da soma de todos os anos atrasados na opção do parcelamento. O valor total do débito será consolidado na data do protocolo do parcelamento solicitado pelo contribuinte.

Caso o parcelamento seja cancelado, será exigido o débito total confessado e ainda não pago, além dos acréscimos legais na forma da legislação aplicável da ocorrência à época do fato gerador, enquanto o crédito tributário será inscrito na Dívida Ativa para cobrança judicial. A legislação proíbe também o reparcelamento.

Da Secom-PB

Temer retira servidores estaduais de proposta da reforma da Previdência

Com isso, o presidente atende a um pedido da base governista no Congresso

O presidente da República, Michel Temer, tirou da proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional os servidores públicos estaduais. O anúncio foi feito na noite de hoje no Palácio do Planalto. Segundo o presidente, a decisão reforça o princípio federativo e a autonomia dos estados, algo que segundo ele é exaltado pelo governo. Com a decisão, os servidores públicos estaduais saem da reforma discutida atualmente na Câmara dos Deputados.

“Vários estados já providenciaram sua reformulação previdenciária. E seria uma relativa invasão de competência, que nós não queremos levar adiante, portanto disciplinando a Previdência apenas para servidores federais”, disse o presidente, em rápido pronunciamento. A decisão faz com que professores da rede pública estadual e policiais civis estaduais, dentre outras categorias vinculadas aos governos dos estados, aguardem uma reforma específica, definida pelos governadores e deputados estaduais.

Continuam dentro da reforma apresentada pelo governo os servidores públicos federais, bem como os trabalhadores da iniciativa privada, como por exemplo os regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Com isso, Temer atende a um pedido da base governista no Congresso. “Isso agrada a base. É um pleito da base sendo atendido pelo governo. Cada estado trata dos seus funcionários e nós aqui, a nível federal, tratamos dos servidores públicos federais”, disse o deputado Carlos Marun (PMDB/MS), presidente da comissão especial criada para analisar a proposta da Reforma da Previdência. Com informações da Agência Brasil.

Proposta prevê que governo poderá demitir servidor para limitar gastos

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciou que o governo enviará ao Congresso, ainda nesta semana, um projeto de lei complementar com a reforma fiscal de médio e longo prazos.

Entre as medidas propostas para tentar conter os gastos públicos está a possibilidade de o governo demitir servidores por meio de “programas de desligamento voluntário.” O texto, apresentado pelo ministro, ainda prevê a concessão de “licença incentivada para servidores e empregados, que representem redução de despesa.”

Essas duas situações não constavam da primeira proposta de reforma divulgada pelo governo, em fevereiro. Mas outra medida que já estava lá foi confirmada nesta segunda: a possibilidade de suspender o aumento real do salário mínimo.

Congresso
De acordo com Barbosa, caberá ao Congresso definir o limite para os gastos. Ele informou que haverá uma série de gatilhos de contenção de despesas, caso se verifique que as condições da economia podem elevá-las a um “nível excessivo.”.

“Caberá ao Congresso determinar o que é excessivo no PPA [Plano Plurianual] e na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias]. Pode acionar um ajuste automático”, informou ele. Esse tema será enviado ao Legislativo no mesmo projeto de lei que trata do alongamento das dívidas dos Estados.

Segundo o ministro, o projeto de reforma fiscal estabelecerá um limite para despesas primárias do governo na porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) – que será fixado, pelos parlamentares, no PPA e na LDO. Seguindo o limite determinado pelos legisladores, o governo determinará o quanto essa porcentagem do PIB equivale em reais – e fixará o limite nesse valor.

“É uma prática que não é exatamente igual, mas que segue a lógica de um mecanismo que foi adotado nos Estados Unidos […] Não estamos fazendo nada novo, não estamos introduzindo uma jabuticaba”, declarou o ministro da Fazenda.

Três estágios
O programa de contenção de despesas leva em contra três estágios, que serão aplicados em sequência, caso seja necessário, explicou o ministro Nelson Barbosa.

No primeiro estágio, caso haja risco de que os limites de gastos sejam extrapolados, haverá restrição à ampliação do quadro de pessoal, restrição a reajustes reais de salários (acima da inflação) de servidores e redução das despesas com cargo em comissão com corte de pelo menos 10% das despesas com cargos de livre provimento.

O segundo estágio, se necessário, implicará na vedação de aumentos nominais de salários de servidores, ressalvado o mínimo constitucional, e novos subsídios e desonerações, entre outros. Na terceira etapa, conforme já divulgado anteriormente pelo governo, poderá ser vedada alta real (acima da inflação) do salário mínimo.

Por Alexandro Martello, do G1, em Brasília

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