Uma explosão assustou os usuários do metrô de São Petersburgo, na Rússia, nesta segunda-feira (3) e deixou pelos menos 50 vítimas, entre mortos e feridos, segundo a agência “Taass”.
Segundo a imprensa do país, a explosão aconteceu no interior de um dos vagões de um trem na linha azul do transporte da cidade na estação de Sennaya Ploshchad. Sete estações foram fechadas, informou o governo.
De acordo com fotos e vídeos feitos no local, a estação está completamente tomada pela fumaça, o vagão que sofreu a explosão está totalmente destruído e muitas pessoas aparecem feridas deitadas no chão sendo ajudadas por outras.
Policiais, bombeiros e ambulâncias já estão no espaço para cuidarem da situação.
“Preliminarmente, há uma fumaça muito forte. Especialistas em proteção contra a fumaça já foram chamados. A fonte da fumaça está sendo investigada”, disse à “Sputnik” uma profissional do Ministério de Emergências russo. Com informações da ANSA.
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, acatou solicitação da Procuradoria-Geral da República e prorrogou a prisão temporária dos cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) presos na Operação O Quinto do Ouro.
Com a decisão, o atual presidente da Corte, Aloysio Neves Guedes, o vice, Domingos Inácio Brazão, e os conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Alencar e José Mauricio Nolasco permanecem detidos por pelo menos mais cinco dias. A informação foi divulgada nesse domingo pelo jornal “O Globo”.
Os conselheiros foram presos na quarta-feira passada, dia 29 de março, pela Polícia Federal, e deveriam ficar detidos até domingo, 2 de abril. O pedido de prorrogação foi do vice-procurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada. Com a decisão do STJ, os conselheiros permanecem ao menos mais cinco dias presos. Após esse período, o MPF ainda pode solicitar prisão preventiva – sem prazo para soltura.
Com a exceção de Aloysio Nunes, que está em prisão domiciliar, os outros quatro conselheiros estão detidos no completo penitenciário de Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro.
A operação da PF teve origem na delação premiada do conselheiro Jonas Lopes, ex-presidente da Corte de Contas, e de seu filho à Procuradoria-Geral da República. Em dezembro do ano passado, Jonas Lopes foi levado para depor na Operação Descontrole, desdobramento da Lava Jato.
Os conselheiros do TCE são investigados por supostamente fazerem parte de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas relacionadas a contratos com órgãos públicos. Os beneficiários seriam, além de membros do TCE, integrantes Assembleia Legislativa do Estado.
Marcado para começar na terça-feira, 4, o julgamento que pode cassar o mandato do presidente da República, Michel Temer (PMDB), tende a ser longo e vai colocar no centro do debate uma série de questões jurídicas que poderão mudar a jurisprudência da Corte Eleitoral. Será a primeira vez que os ministros vão se debruçar sobre mandato de um presidente da República em um julgamento.
Caso a maioria vote pela condenação da chapa presidencial eleita em 2014, o resultado poderá ser a convocação de eleições indiretas menos de uma ano após o impeachment de Dilma Rousseff.
O presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, definiu um calendário de sessões extras ao longo da semana no intuito de esgotar a discussão do processo, mas o ministro Napoleão Nunes já sinalizou que deve pedir mais tempo de análise para se debruçar sobre o caso. O Planalto conta com um pedido de vista para paralisar o processo.
A avaliação de ministros ouvidos pela reportagem é de que o processo causa instabilidade e pode aprofundar a crise política. A estabilidade política é levada em conta, nos bastidores, pelos integrantes do tribunal. Mas a Corte Eleitoral pode paralisar o processo já no primeiro debate a ser levantado: o prazo para defesa.
A defesa de Dilma pediu mais tempo para apresentar as alegações finais – que são as considerações sobre todo o processo. O relator, ministro Herman Benjamin, concedeu dois dias desde que encerrou o processo para receber as manifestações, mas os advogados da ex-presidente alegam que o prazo legal é de cinco dias. Os dois dias foram criticados reservadamente por integrantes da Corte Eleitoral e até pela acusação, os advogados do PSDB, que consideraram o tempo concedido pelo relator incompatível com a complexidade do processo.
Caso o processo seja interrompido já nesta etapa, o julgamento pode ser retomado apenas na última semana de abril. Isso porque, além do calendário de feriados do mês, Gilmar Mendes tem uma série de viagens internacionais programadas, como a que fará para acompanhar as eleições na França.
Ainda na fase preliminar – ou seja, antes de discutir o mérito da ação -, os ministros precisam decidir se os depoimentos dos delatores da Odebrecht devem ou não ser considerados no processo. Os advogados de Dilma sustentam que as revelações da empreiteira extrapolam o objeto inicial da ação proposta pelo PSDB e que o direito à ampla defesa foi desrespeitado. A ação apura suposto abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014.
Conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo na quarta-feira passada, o Ministério Público Eleitoral pediu ao TSE a cassação de Temer e a inelegibilidade de Dilma.
Teses
No mérito, os sete ministros da Corte devem discutir se há prova de que houve dinheiro ilícito na campanha – e, para isso, decidir se os depoimentos dos delatores da Odebrecht, que falaram em caixa 2 e compra de tempo de TV ao fazer repasses a partidos da coligação Dilma-Temer, valem como prova.
Se os ministros avaliarem que houve dinheiro ilícito na campanha, precisam decidir se tanto Dilma quanto Temer podem ser responsabilizados da mesma forma. Assim, devem decidir se o peemedebista deve ser punido com a cassação do mandato porque a chapa é una, como defende o Ministério Público, ou se a responsabilidade dele é diferente da de Dilma.
A situação de Temer e de Dilma, no entanto, pode ser definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se a decisão do TSE for negativa para um dos dois, a previsão dos advogados é de levar o caso para que o Supremo bata o martelo. De acordo com ministros do TSE ouvidos em caráter reservado, a depender do recurso usado pelos advogados, o efeito da decisão da Corte Eleitoral fica suspenso até a decisão do STF.
A interlocutores, o ministro Herman Benjamin admite que é papel do TSE discutir durante o julgamento a solução no caso do efeito máximo da ação: a cassação do mandato do presidente. A indicação que Herman tem dado, segundo a avaliação de ministros da Corte, é de que há elementos para cassar a chapa formada por Dilma e Temer. Como a petista sofreu processo de impeachment, a cassação atingiria apenas o peemedebista.
O parecer final do relator da reforma política na Câmara, o deputado Vicente Cândido (PT-SP), detalhou que haverá uma proposta para extinguir vices em toda as instâncias de governo. Caso seja aprovada, não haverá mais cargos como vice-presidentes, vice-governadores e vice-prefeitos. O documento deverá ser apresentado nesta terça-feira (4) à comissão especial que discute o tema.
Além do fim dos títulos políticos, o documento, conforme relatou o G1, também prevê a criação de um fundo para financiar campanhas eleitorais abastecido em 70% com recursos públicos. Os 30% restantes, acrescentou a reportagem, viriam de doações de pessoas físicas.
Cândido também prevê na proposta uma mudança no sistema de votação das eleições legislativas. O modelo diz que as vagas destinadas a determinada legenda são preenchidas pelos candidatos na ordem em que aparecem na lista que o eleitor vota em uma relação de nomes previamente escolhidos pelos partidos.
Para garantir recursos destinados a aposentadoria dos servidores públicos, prefeitos dos 223 municípios devem procurar medidas alternativas e investir em fundos específicos de capitalização, uma “poupança” para custear a previdência. Quem afirma é o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), Fernando Catão, que alerta aos gestores da possibilidade de um colapso no sistema previdenciário do País, em menos de 10 anos. O déficit previdenciário no País é de mais de R$ 100 bilhões e na Paraíba é de R$ 10 bilhões.
De acordo com Catão, na Paraíba, enquanto as receitas dos municípios crescem em um patamar, as despesas previdenciárias crescem em outra ainda maior. “É como se a despesa do município subisse pela escada e a despesa previdenciária pelo elevador”, comentou.
Segundo ele, essa distância vai aumentando cada vez mais, porque na questão atuarial que rege o sistema, se tem um ótimo momento quando há um contingente maior de pessoas trabalhando para formar um fundo para assegurar a pensão dos mais velhos, o que não está ocorrendo atualmente no País.
“Nós estamos em uma curva descendente. Cada vez mais estamos com menos pessoas trabalhando, para assegurar a aposentadoria de mais pessoas idosas. Isso é que leva desequilíbrio ao sistema como um todo. E o setor público também sofre com isso e precisa se resguardar e buscar alternativas para poupar recursos para financiar o sistema previdenciário”, comentou.
Nos últimos quatro anos os gastos com a Previdência aumentaram 48,53% nos municípios paraibanos que possuem regimes próprios de previdência.
Conforme levantamento do TCE, em 2013 esses municípios gastaram R$ 351,1 milhões e em 2016, R$ 521,5 milhões.
O índice de aumento no repasse para manutenção da Previdência representa mais do que dobro das despesas totais dos municípios, que em 2013, desembolsaram R$ 7,3 bilhões para se manterem, e no ano passado, R$ 8,8 bilhões, o que resultou em uma evolução de 21,38%.
Fiscalização mais moderna
Fernando Catão disse que TCE está modificando todo o seu sistema de fiscalização aprimorar o acompanhamento dos gastos dos municípios com os regimes previdenciários, buscando que ele seja feito em tempo real. Ele revelou que uma das principais verificações é com a formação da poupança, dos chamados fundos de capitalização, que vai assegurar a aposentadoria dos servidores.
“É preciso ficar bem claro que os recursos desse fundo não pertencem à prefeitura, não pertencem ao Estado, ao Município ou a União. Eles pertencem aos servidores. Tanto é que o benefício previdenciário é tido como um patrimônio físico, que é transferido para os dependentes”, explicou.
De acordo com o conselheiro, é uma prática criminosa o gestor público utilizar dos recursos da previdência para outros fins. “Esse recurso não pode ser utilizado para outro fim, a não ser para o pagamento dos benefícios previdenciários. Por isso, a orientação que damos é que este recurso tem que ser contabilizado de forma identificada. O Registro tem que ser unitário. Há necessidade da contabilidade ser feita de forma individualizada”, comentou.
Catão disse, que os municípios que não tiveram condição de criar seus institutos próprios de previdência, podem buscar a criação de um fundo específico para depositar estes recursos que servirão para garantir as aposentadorias dos servidores efetivos. Além disso, que os gestores cuidem em pagar os encargos sociais devidamente, inclusive do pessoal contrato por tempo determinado.
“A contratação por tempo determinado também gera passivo previdenciário. O Tribunal combate esse tipo de contratação de forma excessiva. É uma ilusão dos gestores acharem que vão fazer contratação por tempo determinado e não vão pagar os encargos. Eles têm que pagar. A época de pagar os encargos previdenciárias sobre as folhas de pagamento no serviço público chegou”, comentou
O conselheiro do TCE destacou que a contratação de pessoal tem uma série de despesas obrigatórias, que não se resume apenas ao salário. “Não é só contratar. É como na empresa privada, que tem que ter mais recursos para os encargos sociais, mesmo que seja temporário, qualquer empregado tem um custo previdenciário, que deve ser repassado para os respectivos institutos de previdência”, disse.
Por Redação, com Adriana Rodrigues, do Correio Online
Um homem, de 51 anos, foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) transportando 17 quilos de cocaína no quilômetro 51 da BR-101, em Mamanguape, no fim da tarde desse domingo (2).
O suspeito estava em uma caminhonete modelo Chevrolet Montana com placas de São Paulo quando foi parado pelos agentes da PRF. Durante a fiscalização ele demonstrou inquietação acima do normal. Após checar os documentos dele e do veículo, os policiais iniciaram uma busca por possíveis ilícitos e encontraram 17 tabletes de cloridrato de cocaína escondidos em um compartimento esterno da Montana e sob os forros das portas.
O suspeito informou que é vendedor de pamonha em São Paulo e havia pego a droga no Rio Grande do Norte. Ele receberia R$ 5 mil para entregá-la em São Paulo.
O flagrante foi feito na Delegacia da Polícia Civil de Mamanguape. Caso condenado, o suspeito pegará uma pena que varia de cinco a 15 anos de reclusão.
A Apneia Obstrutiva do Sono (AOS) é uma doença frequente e está associada àmorbimortalidade cardiovascular, apesar de que a relação causal ainda necessita ser melhor estabelecida, visto que há também associação de AOS com outros fatores de risco cardiovascular.
A apneia do sono é um distúrbio do sono em que a pessoa para de respirar, por alguns segundos, diversas vezes durante a noite. Pessoas com apneia do sono podem não saber que têm o problema.
Estudos epidemiológicos sugerem a associação de AOS e doença arterial coronária (entupimento nas artérias do coração por placas de gordura),visto que a baixa oxigenação noturna intermitente, consequente aos episódios de apneia, leva a uma hiperatividadedo sistema nervoso simpático (liberação de adrenalina), com resultante aumento do estresse na parede do coração, levando a dano no miocárdio (musculo do coração).
Sintomas da apneia do sono são:
Sonolência excessiva e falta de disposição durante o dia;
Ronco alto;
Acordar com a boca sêca;
Acordar à noite com falta de ar;
Dor de cabeça pela manhã;
Insônia;
Irritação, nervosismo e impaciência durante o dia, etc.
A partir deste mês, os consumidores que não conseguirem pagar integralmente a tarifa do cartão de crédito só poderão ficar no crédito rotativo por 30 dias. A nova regra, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em janeiro, entrará em vigor amanhã (3).
A medida consta da reforma microeconômica anunciada pelo governo no fim do ano passado. Os bancos tiveram pouco mais de dois meses para se adaptarem à nova regra, que obrigou as instituições financeiras a transferirem para o crédito parcelado, que cobra taxas menores, os clientes que não conseguirem quitar o rotativo do cartão de crédito nos primeiros 30 dias.
Durante esse período de quase dois meses, os bancos definiram as novas taxas para o crédito parcelado. De acordo com a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a medida tem o potencial de reduzir pela metade os gastos com juros em 12 meses.
Impacto
No entanto, o diretor econômico da entidade, Miguel de Oliveira, diz que o impacto das medidas sobre os juros só será conhecido nos próximos meses.
“Em primeiro lugar, muitos bancos fixaram taxas bem elásticas, que podem chegar de 1,99% a 10% ao mês, dependendo da instituição financeira e do histórico [capacidade de pagamento] do consumidor. Então, fica difícil saber qual será o efeito efetivo, porque cada consumidor tem uma taxa personalizada, e a gente precisa ver quem não conseguirá pagar a fatura integral”, acrescentou Oliveira.
Em fevereiro, após o anúncio da nova regra, a taxa média do crédito rotativo subiu de 15,12% para 15,16% ao mês, conforme pesquisa mensal da Anefac. A taxa média do crédito parcelado foi na contramão e caiu de 8,34% para 8,30% ao mês. Segundo Miguel de Oliveira, os juros do cartão só deverão sofrer influência das novas regras a partir de maio.
“Como a nova regra limita em 30 dias o prazo do rotativo, o consumidor que não conseguir pagar a fatura de março vai cair no rotativo em abril e só passará para o crédito parcelado em maio. Só lá, nossos levantamentos começarão a refletir os efeitos da mudança”, esclareceu Oliveira.
Dívida multiplicada
Com base em dados mais recentes da Anefac, de fevereiro, a taxa média de 15,16% ao mês no crédito rotativo equivale a 444,03% ao ano. Ao fim de três meses, uma dívida de R$ 1 mil na fatura do cartão subiria para R$ 1.527,23. Ao fim de 12 meses, equivaleria a R$ 5.440,26.
Com a nova regra, pela qual a taxa mais alta – de 15,16% ao mês – incidirá nos primeiros 30 dias e a taxa de 8,3% ao mês incide nos meses restantes, a dívida aumenta para R$ 1.350,70 em três meses e para R$ 2.768,31 em 12 meses. A diferença chega a 11,6% em 90 dias e a 49,1% em um ano.
O cálculo, no entanto, leva em conta as taxas médias de juros. A economia efetiva pode variar porque os bancos personalizam as taxas para cada consumidor no rotativo e no crédito parcelado. Os juros finais também variam em função do histórico e da capacidade de pagamento do cliente. Com informações da Agência Brasil.
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) teve aumento de 1.766% de verbas provenientes do Fundo de Financiamento Estudantil) para o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público (Fies) em dois anos, entre 2014 e 2016. A faculdade privada tem como um dos sócios o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o UOL, recursos totais destinados ao Fies aumentaram 40% no mesmo período.
Segundo dados do Portal da Transparência do governo federal, os repasses do Fies para o IDP passaram de R$ 75 mil em 2014 para R$ 1,4 milhão em 2016, um aumento de 1.766%.
Em 2015, o ministro chegou a criticar a gestão de Dilma Rousseff por ter ampliado os recursos do programa no ano anterior, quando foram realizadas eleições presidenciais.
A assessoria da faculdade, fundada em 1998, alega que apenas 11% dos alunos têm mensalidades financiadas pelo Fies e que o número vem sendo reduzido.
O IDP afirma que o crescimento do valor repassado pelo governo à faculdade “se deve ao fato de que apenas no segundo semestre de 2014” é que o “IDP passou a receber alunos com esta modalidade de contratação”.
O impasse entre Globo e Dedé Santana quase naufragou os planos de uma nova versão de ‘Os Trapalhões’. Isso porque o humorista não queria ceder o seu nome para a atração, sem que a emisssora pagasse o que ele pediu.
“Ele está parado, sem contrato e precisa ganhar dinheiro. Ele não quer liberar o nome artístico quase de graça”, revelou uma notícia ao colunista Leo Dias, no início das negociações.
A Globo seguiu apostando e escalou o elenco principal: Mumuzinho como Mussum, Lucas Veloso como Didi e Tadeu Mello como Zacarias. Faltava apenas Dedé.
O impasse, entretanto, chegou ao fim. Dedé e Globo chegaram a um acordo financeiro, o nome do humorista já pode ser usado e as gravações serão iniciadas.
A Prefeitura de Pedro Régis anunciou Jonas Esticado, Fabiana Souto e Doninho Oliveira como atrações da Festa da Padroeira 2026. O evento será realizado no dia 13 de novembro, em homenagem a Nossa Senhora de Fátima, reunindo tradição, música e celebração em praça pública.
O TJPB autorizou a Câmara de Bayeux a realizar uma nova eleição para a Mesa Diretora do biênio 2027/2028. A decisão busca evitar que o Legislativo municipal inicie o próximo ano sem dirigentes definidos.
O TSE suspendeu a cassação da prefeita de Areia, Silvia Cunha Lima, e autorizou sua permanência no cargo até o julgamento definitivo do recurso contra a decisão do TRE-PB.
