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Prefeituras da Paraíba receberam em abril R$ 227 milhões do FPM

As 223 prefeituras da Paraíba encerraram o mês de abril com mais de R$ 227 milhões brutos em caixa do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesta sexta-feira (28), o governo federal efetuou o terceiro repasse, na ordem de R$ 94,4 milhões, para os Municípios paraibanos, o que representa um crescimento de 10,5% em relação ao mesmo período do ano passado.

No dia 10 abril, os prefeitos do Estado receberam o primeiro decênio, no total de R$ 106,1 milhões, e o segundo (20 de abril), R$ 27,2 milhões. Uma análise feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que o repasse desse terceiro decêndio foi 17,8% maior que o mesmo período do ano passado. O comparativo leva em conta apenas os valores brutos, sem incluir o peso da inflação sobre os cálculos. Se os aspectos inflacionários forem considerados, o percentual de crescimento fica em 13,34%.

A Confederação informa os gestores que, no decorrer deste mês, as prefeituras brasileiras receberam R$ 7,373 bilhões. O número representa o somatório dos três repasses de abril e o repasse extra. Em 2016, o montante foi um pouco menor, totalizando R$ 6,668 bilhões. Nota publicada pela CNM traz ainda os valores acumulados no ano, que já ultrapassam os R$ 30 bilhões.

Repatriação e repasse extra

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informa que, no repasse do terceiro decêndio de abril, estão inclusas as arrecadações líquidas de Imposto de Renda (IR) e da multa resultantes do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). Decorrente da Lei 13.254/2016, o programa é mais conhecido como repatriação de recursos no exterior. Os valores foram de R$ 103.024,03 de IR e R$ 135.786,97 de multa.

O órgão divulgou também Comunicado Extraordinário neste dia 27 de abril de que até às 18 horas de sexta-feira, 28 de abril, os Municípios irão receber um repasse extra de FPM no valor de R$ 96,614 milhões. Ele já desconta a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o montante corresponde a R$ 120,767 milhões, referentes à classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR).

Estimativa

Para o mês de maio, a Secretaria estima um repasse 5,3% maior do o mesmo período do ano anterior. Junho, por sua vez, deverá registrar um crescimento de 2,7% em relação a junho de 2016, ainda segundo informações do órgão.

A Confederação mantém o direcionamento aos gestores municipais de que realizem o planejamento de suas obrigações orçamentárias. O cenário econômico nacional ainda requer precaução, até que a atividade econômica ganhe novo fôlego.

Por Josusmar Barbosa, do Jornal da Paraíba

Pela segunda semana seguida, onze praias da Paraíba seguem impróprias para banho

Desde a quinta-feira (20) que as mesmas onze praias do litoral paraibano estão impróprias para o banho, sendo seis delas somente em João Pessoa, conforme relatório de balneabilidade divulgado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). As praias impróprias para os banhistas, conforme relatório divulgado na quinta-feira (27), referente a este final de semana, se concentram apenas na capital paraibana e em Pitimbu, no Litoral Sul.

De acordo com o relatório semanal, em João Pessoa, os banhistas devem evitar por completo as parias de Manaíra e da Penha. Na praia do Bessa I, é bom não se banhar nas águas do trecho que fica 100 metros à direita e 100 metros à esquerda do maceió; assim como a de Tambaú que deve ser evitada no trecho cem metros à direita e à esquerda da desembocadura da galeria pluvial.

Na praia do Arraial, não está apropriado para o banho o trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Cuiá. E na praia do Jacarapé, os banhistas devem evitar as proximidades da desembocadura do Rio Jacarapé.

No município de Pitimbu, a praia do Maceió está classificada como imprópria no trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Engenho Velho. Já na praia do Pitimbu, é bom evitar o trecho que fica nas proximidades do final da Rua da Paz. Na praia do Azul/Santa Rita e na praia Ponta de Coqueiros, estão impróprios os trechos nas proximidades das desembocaduras das galerias de águas pluviais. Já na praia de Acaú/Pontinha, é bom evitar banho no Rio Goiana.

A Sudema ainda recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.

A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano a análise é realizada mensalmente.

Do G1PB

Motorista morre em acidente dentro de estacionamento de shopping

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Caminhão ficou pendurado
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Caminhão ficou pendurado

Um motorista de um caminhão morreu após cair de um caminhão que ficou pendurado no terceiro andar do estacionamento de um shopping no bairro de Manaíra, na Zona Leste de João Pessoa. O acidente aconteceu na tarde desta sexta (28) e as informações foram divulgadas pela administração do shopping, em nota, e pelo Samu.

Segundo testemunhas, o caminhão trafegava no terceiro andar quando o motorista teria perdido o controle do veículo, que quebrou a mureta de proteção do estacionamento e ficou pendurado. Conforme a assessoria de comunicação do shopping, o motorista teria se assustado com a batida e caído do caminhão.

Gravemente ferida, a vítima chegou a receber atendimento de uma equipe médica do shopping, mas não resistiu aos ferimentos e morreu antes da chegada do Samu. As informações são do Portal Correio. 

Rodada deste sábado tem volta de Neymar ao Barcelona

A rodada deste sábado (29) está repleta de bons jogos. A começar pelo encontro entre Espanyol e Barcelona, válido pelo Campeonato Espanhol. A partida marca o retorno de Neymar ao time catalão. O craque brasileiro cumpriu três jogos de suspensão por indisciplina no jogo contra o Málaga.

O Real Madrid, que disputa o título nacional ponto a ponto com o Barça, também entra em campo. A equipe do brasileiro Marcelo e do astro Cristiano Ronaldo pega o Valência.

Enquanto isso, no Brasil, um clássico do futebol nacional também promete muitas emoções. Sport Recife e Santa Cruz se enfrentam pela Copa do Nordeste.

Confira abaixo os principais jogos da rodada deste sabadão da bola:

Campeonato Espanhol

Real Sociedad x Granada – 8h

Real Madrid x Valencia – 11h15

Las Palmas x Atlético de Madrid – 13h30

Espanyol x Barcelona – 15h45

Campeonato Alemão

Borussia Dortmund x Colônia – 10h30

Wolfsburg x Bayern de Munique – 13h30

Campeonato Francês

AS Monaco x Toulouse – 12h

Campeonato Português

Benfica x Estoril – 14h15

Desportivo de Chaves x Porto – 16h30

Major League Soccer (EUA)

Orlando City x Colorado Rapids – 17h

Los Angeles Galaxy  x Philadelphia Union – 23h30

Copa do Nordeste

Sport Recife x Santa Cruz – 18h30

Do Notícias ao Minuto 

Coreia do Norte pode criar míssil capaz de atingir EUA

John Kelly, secretário da Segurança Interna dos Estados Unidos, afirmou que a Coreia do Norte pode conseguir criar um míssil capaz de atingir o território dos Estados Unidos ainda durante a presidência de Donald Trump.

“Nomeadamente durante o mandato do atual presidente vai surgir uma situação quando eles [a Coreia do Norte] terão um míssil balístico intercontinental funcional capaz, sem dúvida, de atingir os EUA embora não todo o território do país”, declarou Kelly à “CNN”.

Segundo o secretário, neste momento, a Coreia do Norte não tem capacidades para realizar um ataque nuclear contra os Estados Unidos, mas acrescentou que tal possibilidade “se torna cada vez mais real”.

Um ataque nuclear a qualquer parte do país terá consequências catastróficas.”

Na noite desta sexta-feira (28), surgiu a informação sobre mais um lançamento de míssil realizado pela Coreia do Norte. Segundo a informação dos militares sul-coreanos, o míssil lançado explodiu vários segundos após o início do voo. Comentando o teste, Trump declarou que a Coreia do Norte desrespeitou “o conselho da China” (Sputnik Brasil).

Ministro escolhido por Temer deve julgar chapa Dilma-Temer

O ministro Admar Gonzaga tomou posse nesta sexta (28) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Gonzaga ficará na vaga aberta por Henrique Neves, cujo mandato terminou no dia 16 deste mês. O novo ministro foi escolhido pelo presidente Michel Temer em uma lista tríplice enviada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), na qual foi o mais votado. Com informações da Agência Brasil.

Com a posse, Gonzaga poderá participar da análise da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer. O julgamento foi suspenso no dia 4 de março e deve ser retomado no mês que vem.

O TSE é formado por sete ministros: três oriundos do STF (Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luiz Fux), dois do Superior Tribunal de Justiça (Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia Filho) e dois da advocacia (Admar Gonzaga e Luciana Lóssio).

Além da chegada de Admar, está prevista outra mudança nas cadeiras destinadas à advocacia no TSE. Na semana passada, Temer indicou o jurista Tarcísio Vieira de Carvalho para substituir a ministra Luciana Lóssio, cujo mandato termina no dia 5 de maio. A posse ainda não foi marcada. Com informações da Folhapress.

Conta de luz de maio terá bandeira tarifária vermelha

As contas de luz de maio terão bandeira tarifária vermelha patamar 1, o que representa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Este é o segundo mês em que a bandeira vermelha é ativada neste ano.

A bandeira tarifária vermelha é acionada quando é preciso ligar usinas termelétricas mais caras, por causa da falta de chuvas. Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

Recentemente, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que as contas de luz deverão continuar com a bandeira vermelha patamar 1 até o fim do período seco, que vai até novembro.

Como funcionam as bandeiras tarifárias

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas. Com informações da Agência Brasil.

Protesto em frente à casa de Temer em SP tem confronto entre manifestantes e PM

Tumulto entre manifestantes e policiais em frente a residência do presidente, em São Paulo. Imagem do BOL
Tumulto entre manifestantes e policiais em frente a residência do presidente, em São Paulo. Imagem do BOL
Tumulto entre manifestantes e policiais em frente a residência do presidente, em São Paulo. Imagem do BOL

O protesto em frente à casa do presidente Michel Temer, em São Paulo, é marcado por confronto entre manifestantes e a polícia. A residência fica na zona oeste da capital paulista.

O último protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência realizado nesta sexta-feira (28) terminou em confronto entre manifestantes e a PM na frente da casa do presidente da República, Michel Temer (PMDB), no Alto de Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo. A polícia utilizou bombas de efeito moral, balas de borracha e gás lacrimogênio para dispersar o ato, e os manifestantes atiraram pedras e rojões na direção da PM.

Imagens de televisão mostram a tropa de choque usando bombas de efeito moral, balas de borracha e gás lacrimogêneo para dispersar o grupo de manifestantes, alguns com os rostos cobertos, que reage atirando pedras e paus. 

Durante todo o dia, trabalhadores paralisaram as atividades em vários setores do país, especialmente do transporte público, em adesão à greve geral convocada pelas centrais sindicais contra as reformas trabalhista e da Previdência, propostas pelo governo de Temer. 

Na quinta-feira (27), o secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo, Mágino Barbosa, disse que a Polícia Militar não iria permitir bloqueio de vias importantes ou protestos em frente à casa do presidente. “Não é a primeira vez que manifestação vai na direção da casa do presidente de da República. Nós vamos atuar exatamente como atuamos das outras vezes: nós vamos impedir, fazendo bloqueios na chegada à casa do presidente da República”, disse ao falar sobre o esquema montado para acompanhar os protestos de ontem. 

O presidente Michel Temer está em Brasília. Em nota, Temer manifestou-se sobre os protestos contra as reformas e afirmou que “houve a mais ampla garantia ao direito de expressão, mesmo nas menores aglomerações”. O presidente acrescentou que os debates sobre as reformas – alvo de críticas das centrais sindicais – continuarão a tramitar no Congresso Nacional.

Com G1 e Agência Brasil

Temer diz que manifestações “ocorreram livremente em todo país”

O presidente acrescentou que os debates sobre as reformas – alvo de críticas das centrais sindicais – continuarão a tramitar no Congresso Nacional.
O presidente acrescentou que os debates sobre as reformas – alvo de críticas das centrais sindicais – continuarão a tramitar no Congresso Nacional.
O presidente acrescentou que os debates sobre as reformas – alvo de críticas das centrais sindicais – continuarão a tramitar no Congresso Nacional.

O presidente Michel Temer manifestou-se, no início da noite de ontem, sobre os protestos contra as reformas trabalhista e da Previdência, ocorridos nesta sexta-feira (28), em várias cidades do país. Em nota, Temer afirmou que “houve a mais ampla garantia ao direito de expressão, mesmo nas menores aglomerações”. O presidente acrescentou que os debates sobre as reformas – alvo de críticas das centrais sindicais – continuarão a tramitar no Congresso Nacional.

“As manifestações políticas convocadas para esta sexta-feira ocorreram livremente em todo país. […] O governo federal reafirma seu compromisso com a democracia e com as instituições brasileiras. O trabalho em prol da modernização da legislação nacional continuará, com debate amplo e franco, realizado na arena adequada para essa discussão, que é o Congresso Nacional”, disse Temer.

O presidente considerou “lamentáveis” os atos de violência, como os ocorridos no Rio de Janeiro, onde manifestantes e policiais iniciaram um confronto no final da tarde. “Infelizmente, pequenos grupos bloquearam rodovias e avenidas para impedir o direito de ir e vir do cidadão, que acabou impossibilitado de chegar ao seu local de trabalho ou de transitar livremente.”

Temer encerrou a declaração afirmando que os trabalhadores lutam intensamente, “de forma ordeira e obstinada”, para superar a “maior recessão econômica que o país já enfrentou em sua história”.

“A esse esforço se somam todas as ações do governo, que acredita na força da unidade de nosso país para vencer a crise que herdamos e trazer o Brasil de volta aos trilhos do desenvolvimento social e do crescimento econômico”, finalizou.

A greve geral, convocada pelas centrais sindicais, mobilizou trabalhadores de diversas categorias em todo o país. Na opinião dos manifestantes, as reformas enfraquecem as relações de trabalho e obrigam o trabalhador a “pagar a conta” do déficit da Previdência Social e das dívidas de grandes empresas com a Previdência, que podem chegar a R$ 430 bilhões. As duas maiores entidades sindicais do país – Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical – avaliam como exitosas as manifestações e paralisações ocorridas durante o dia de hoje.

Mais cedo, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, declarou que as manifestações foram menores do que o esperado pelo governo. “Eu avalio com otimismo. Nós tínhamos a expectativa de uma manifestação muito expressiva, e isso não aconteceu”, disse.

Mensagem no Dia do Trabalho

Temer gravou hoje uma mensagem que será divulgada na próxima segunda-feira (1º), Dia do Trabalho. A mensagem será divulgada apenas pela internet. Na mensagem, o presidente vai defender as reformas trabalhista e previdenciária, que o governo considera fundamentais para a geração de empregos e o crescimento econômico.

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

Centrais sindicais consideram greve geral exitosa

Em alguns casos, houve bloqueio de vias e rodovias e confronto entre policiais e manifestantes.
Em alguns casos, houve bloqueio de vias e rodovias e confronto entre policiais e manifestantes.
Em alguns casos, houve bloqueio de vias e rodovias e confronto entre policiais e manifestantes.

As duas maiores entidades sindicais do país – Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical – avaliam como exitosas as manifestações e paralisações de várias categorias de trabalhadores em todo o país em protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência Social.

Em várias cidades do país, trabalhadores pararam atendendo à convocação de greve geral feita pelas centrais. Em alguns casos, houve bloqueio de vias e rodovias e confronto entre policiais e manifestantes.

Na avaliação do presidente da CUT, Vagner Freitas, a paralisação de hoje deve ser “a maior greve já realizada no país”. Freitas destacou a adesão aos protestos em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, Fortaleza, Curitiba e Brasília.

Para o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), os trabalhadores decidiriam se mobilizar porque há “propostas viáveis para que o país retome o seu crescimento econômico sem a perda de quaisquer direitos trabalhistas, previdenciários e sociais”. Em comunicado divulgado no fim da tarde, a Força estima que 40 milhões de trabalhadores pararam nesta sexta-feira.

Paulinho da Força, no entanto, reconheceu que a não adesão de categorias como aeronautas (pilotos e comissários) e aeroviários (trabalhadores dos aeroportos) reduziu o impacto da paralisação. Em São Paulo, tanto no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, quanto no terminal de Congonhas, na zona sul da capital, a operação durante o dia foi normal.

Mobilidade em São Paulo

Por causa da paralisação de serviços de transporte, várias empresas recorreram à contratação de táxis ou uso de frota própria para buscar seus empregados em casa. A prefeitura de São Paulo liberou o rodízio de carros. No começo da manhã, a cidade registrou congestionamento acima do normal, de cerca de 85 quilômetros, na região do centro expandido, área entre as marginais Tietê e Pinheiros e a região central.

Os trens do Metrô e da CPTM ainda operam de forma parcial. Por volta das 15h30, havia interdições na Avenida Paulista e também na Rua Libero Badaró, região central.

Metalúrgicos

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos, José Pereira dos Santos, disse que a paralisação foi ampla. “As maiores empresas nem abriram. Em outras, os trabalhadores saíam na medida em que o sindicato chegava. A paralisação no transporte também ajudou a esvaziar as fábricas. Como o transporte fez greve, então, essas ausências também decorrem da greve geral.”

Bancários

O Sindicato dos Bancários de São Paulo estima que 62 mil empregados de instituições financeiras da capital paulista, Osasco e região tenham aderido à greve, com o fechamento de 530 agências e 15 centros administrativos. Na avaliação da presidente da entidade, Juvandia Moreira, a greve não foi um ato isolado. “O Brasil precisa de desenvolvimento econômico para gerar emprego e não a sua precarização.”

Agência Brasil

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