A Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) prevê chuvas ocasionais com nebulosidade variável para Brejo e Litoral, neste fim de semana – sábado (13) e domingo (14). Já para o Agreste, a previsão é de apenas nebulosidade variável.
Há também previsão apenas de nebulosidade variável para as regiões do Semiárido, que engloba o Alto Sertão, Sertão e Cariri-Curimataú.
No Alto Sertão, a temperatura máxima deverá ficar em torno dos 34º C e a mínima, dos 22º C. Confira a temperatura para as demais regiões:
Litoral – máxima de 29º C e mínima de 23º C
Brejo – máxima de 28º C e mínima de 19º C
Agreste – máxima de 29º C e mínima de 20º C
Cariri-Curimataú – máxima de 33º C e mínima de 19º C
Internado no Hospital Albert Einstein, São Paulo, desde a última segunda-feira (8), Marcelo Rezende enfrenta um grande desafio na sua vida, relacionado à sua saúde.
O jornalista Daniel Castro, divulgou, inclusive, que boatos dentro da Rede Record dão conta que o apresentador pode estar com câncer. Há quem acredite que a doença atingiu o estômago ou intestino do apresentador.
Em entrevista que gravou para o seu programa, o apresentador deverá fazer um “depoimento emocionado sobre o grande desafio que ele enfrenta agora, o maior de sua vida”.
Nenhuma pessoa ligada a Rezende se pronunciou sobre o assunto e são poucas as pessoas que conseguem conversar com o jornalista. Oficialmente, a Record também não comentou ainda sobre o estado de saúde do seu contratado.
As despesas realizadas pelo Estado e pelos municípios já podem ser acompanhadas de perto pelo cidadãos paraibanos. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) inseriu em seu site o link “Painéis de Acompanhamento de Gestão”, ferramenta de acesso à informação. Nele também estão inseridas as receitas e dados sobre licitações.
Ao anunciar o novo dispositivo de acesso às informações públicas no site do TCE, o presidente André Carlo Torres enfatizou a preocupação do Tribunal em ampliar a transparência. Reiterou que os painéis ficarão à disposição do cidadão para consultas, a exemplo de outras ferramentas que podem ser consultadas pelos internautas, como o Sagres – Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade, onde estão disponíveis dados sobre receitas orçamentárias, empenhos, pagamentos e folha de pessoal.
Balanço da Gestão – O conselheiro André Carlo fez um balanço dos primeiros quatro meses da gestão no TCE, desde que foi implantado o Processo de Acompanhamento da Gestão, em tempo real, no início do ano. Com a nova sistemática de análise para as contas públicas, disciplinada pela Resolução Normativa RN-TC Nº 01/2017, a Auditoria do TCE passou a produzir relatórios iniciais, que ensejaram a emissão de “Alertas”, decorrentes de indícios de irregularidades ou descumprimento de preceitos relativos à Transparência Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os números mostraram que foram emitidos 277 Alertas, entre os 1.971 processos iniciados a partir de relatórios, solicitações, pedidos de cautelares, diligências, denúncias, licitações e atos de pessoal. No período o Departamento Especial de Auditoria – DEA produziu 1.233 relatórios, observando-se ainda 40 relatórios sobre a verificação de cumprimento das decisões.
O TCE também ampliou as atividades pedagógicas através da Escola de Contas Otacílio Silveira – Ecosil, proporcionando diversos cursos e treinamentos aos gestores públicos, especificamente em relação às novas ferramentas que estão viabilizando o acompanhamento da gestão, a exemplo do encaminhamento de balancetes mensais e cumprimento da Lei de Transparência. A Ecosil realizou 22 eventos para 1.767 participantes.
A prefeita de Mamanguape, Eunice Pessoa, através de nota nesta quinta-feira (11), esclareceu a legalidade da contratação feita pela prefeitura dos serviços da empresa de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados. as informações são do Blog do Gordinho.
Veja a nota na íntegra:
Por meio desta, venho prestar os devidos esclarecimentos sobre a contratação de escritório de advocacia (Monteiro e Monteiro Advogados Associados) para prestar serviços jurídicos de recuperação de créditos ao Município de Mamanguape:
Inicialmente, cumpre dizer que a contratação realizada éad exitum (ou seja, a contraprestação do Município apenas será paga no final, se houver êxito). Assim, não houve nenhum pagamento por parte do município ou cobrança antecipada e/ou mensal por parte do escritório (seja de honorários, de custas ou de qualquer outra natureza).
Quanto ao objeto da contratação, se refere à prestação de serviço jurídico no tocante à recuperação dos valores do extinto Fundo Educacional (FUNDEF), que deixaram de ser repassados ao Município entre janeiro/1998 e dezembro/2006 em face da ilegal fixação pela União, à época, do valor mínimo anual por aluno,em que o crédito estimativo do Município é de cerca de R$ 41.891.141,54 (quarenta e um milhões oitocentos e noventa e um mil cento e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos);
Os valores serão devidos pela União somente no caso de a demanda ser procedente, e serão revertidos aos Cofres do Município, sendo então, aplicados nos termos da lei, em favor da população e em melhorias ao Município de Mamanguape – tudo a se dar sob os olhos e a fiscalização dos órgãos de controle (Câmara de Vereadores, Tribunal de Contas, Ministério Público, etc).
Pois bem, pela prestação dos serviços, o escritório contratado receberá o valor correspondente a 20% (vinte por cento) do valor que for efetivamente recebido pelo Município (daí o valor estimativo dos honorários, de R$ 8.378.228,31), estes que serão na verdade calculados sobre o valor ao final determinado pela Justiça e condicionados, repetimos, ao êxito da demanda e ao ingresso do crédito nos Cofres da Administração.
Além disso, o pagamento deverá ser determinado pelo próprio juiz da causa, pelo regime de Precatório Judicial a ser pago ao escritório diretamente pela União.
O valor, aliás, é legal e condizente com as práticas de mercado e com o preço de serviços advocatícios de recuperação de créditos “perdidos”, entre os quais o do próprio FUNDEF.
Conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, o gestor público DEVE sempre buscar recursos ao erário por qualquer via legítima – único objetivo da demanda contratada.
É importantedizer que a ação proposta ainda não teve seu fim e nem se garante o benefício do Município – que dependerá do entendimento do Juiz e do(s) Tribunal(is).
A intenção da Administração foi justamente trazer economia ao Município, que não tem condições de assumir qualquer despesa extra no atual momento de crise.
Cabe esclarecer, ainda, que a contratação ocorreu nos termos da legislação em vigor, e dos princípios que regem a Administração Pública e que se deu com escritório de advocacia comprovadamente especialista na matéria– tudo para não colocar em risco o direito do Município e a sua Receita.
Uma Medida Provisória publicada pelo Governo da Paraíba extinguiu nesta quinta-feira (11) a autarquia estatal Rádio Tabajara – Superintendência de Radiodifusão, criada em 1992. De acordo com o documento, assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e disponível no Diário Oficial do Estado, com a extinção da autarquia, fica restaurada a Empresa Rádio Tabajara da Paraíba S.A., atualmente em liquidação.
Segundo a medida, o regime jurídico de pessoal da Empresa vai ser feito por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “A contratação de pessoal permanente far-se-á por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos, observadas as normas específicas editadas pelo Conselho Administrativo”, diz o texto.
Os atuais servidores em regime de prestação de serviço junto à autarquia extinta vão ter os contratos encerrados, caso não sejam aproveitados na estrutura funcional da empresa restaurada, que vai ser administrada por uma assembleia geral de acionistas, um conselho de administração e uma presidência.
De acordo com a medida, as atribuições, estrutura e patrimônio, bem como os recursos financeiros e orçamentários da autarquia vão ser assumidos pela empresa restaurada, que vai suceder a autarquia. Os contratos em vigor podem ser suspensos ou rescindidos por motivo de interesse público pelo Poder Executivo.
O documento ainda explica que os bens móveis, imóveis, materiais e equipamentos integrantes do acervo da autarquia vão passar ao patrimônio do Estado e, em seguida, serão repassados gratuitamente para a empresa ou redistribuídos para outros órgãos da administração pública estadual.
“A Secretaria de Estado da Administração poderá alienar, mediante leilão, os bens móveis desnecessários ao Serviço Público Estadual ou propor a sua doação, com ou sem encargos, a municípios ou a instituições de educação ou de assistência social, sem fins lucrativos”, diz a medida.
Uma ouvidoria vai ser instalada na empresa para exercer a crítica interna da programação produzida ou veiculada pela rádio, respeitando os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública, além de examinar e opinar sobre as queixas e reclamações relativas aos serviços executados.
A Assembleia Popular Suprema (parlamento norte-coreano) enviou uma carta de protesto à Câmara dos Representantes do Congresso dos EUA nesta sexta-feira (12).
O documento está relacionado ao novo pacote de sanções adotado por Washington contra Pyongyang.
Como informa a agência de notícias AP, citando mídia norte-coreana, os parlamentares da Coreia do Norte descreveram as novas sanções como um ‘crime torpe contra a humanidade’.
A AP destaca que, como os EUA e a Coreia do Norte não têm relações diplomáticas e, consequentemente, canais de comunicação oficiais, não está claro como os deputados norte-coreanos enviaram a mensagem aos seus colegas em Washington.
No início de maio, a Câmara dos Representantes do Congresso dos EUA aprovou uma lei que simplifica a introdução de sanções contra Coreia do Norte. Agora a lei tem que ser aprovada pelo Senado dos EUA e depois ser entregue ao presidente Trump para assinatura.
A tensão em torno da península da Coreia aumentou nos últimos meses devido aos testes de mísseis realizados por Pyongyang, Os EUA declaram que não excluem ações militares contra a Coreia do Norte, mas tencionam se focar na pressão econômica sobre Pyongyang por meio de sanções.
No início da semana, alguns dos principais jornais europeus deram como certa a transferência de Vinicius Jr., joia do Flamengo atualmente com 16 anos, para o Real Madrid em transação envolvendo nada menos do que 45 milhões de euros (R$ 157 milhões).
Os finalistas da Liga dos Campeões foram conhecidos na terça e na quarta-feira. Primeiro veio a Juventus, que venceu o Monaco por 2 a 1, e depois o Real Madrid, derrotado pelo Atlético de Madrid por 2 a 1 mas com a vaga assegurada devido à goleada por 3 a 0 no primeiro jogo.
A etapa brasileira do Mundial de Surfe teve início na terça-feira apresentando como principal novidade a mudança de local: da Barra da Tijuca, vetada pelas ondas ruins e pela poluição do mar ocorrida em 2016, para Saquarema, considerado um dos melhores picos brasileiros para a prática do esporte. A janela do evento vai até o dia 20.
Na quarta-feira, o jogador de vôlei Murilo, medalhista de prata olímpico em 2008 e 2012 e melhor jogador do Mundial de 2009, foi flagrado em exame antidoping em teste surpresa requisitado pela Federação Internacional do esporte. Ele se pronunciará na próxima terça.
CHAPECOENSE
A Chapecoense voltou à cidade de Medellin, na Colômbia, na quarta-feira, para a disputa da final da Recopa, que reúne os campeões da Sul-Americana e da Libertadores. Foi goleada por 4 a 1 para o Atlético Nacional.
Na quinta-feira, o São Paulo empatou em 1 a 1 com o desconhecido Defensa y Justicia, da Argentina, que estreia em competições internacionais, e foi eliminado da Copa Sul-Americana.
Também na quinta-feira, o presidente do UFC, Dana White, cedeu às pressões e cancelou a polêmica luta entre Michael Bisping e Georges St-Pierre. O inglês agora terá a pedreira Yoel Romero pela frente.
A Polícia Federal cumpre, na manhã desta sexta-feira, 12, 37 mandados de condução Coercitiva e 20 de mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Bullish. A investigação mira fraudes e irregularidades em aportes concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio da subsidiária BNDESPar, a uma grande empresa do ramo de proteína animal.
Realizados a partir de junho de 2007, os aportes tinham como objetivo a aquisição de empresas também do ramo de frigoríficos no valor total de R$ 8,1 bilhões.
Segundo a PF, os repasses foram realizados após a contratação de empresa de consultoria ligada a um parlamentar à época e as operações de desembolso dos recursos públicos tiveram tramitação recorde. Essas transações foram executadas sem a exigência de garantias e com a dispensa indevida de prêmio contratualmente previsto, gerando um prejuízo de aproximadamente R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos.
São cumpridos nesta sexta 37 mandados de condução coercitiva (30 no Rio de Janeiro e 7 em São Paulo) e 20 de mandados de busca e apreensão (14 no Rio e 6 em São Paulo), além de medidas de indisponibilidade de bens de pessoas físicas e jurídicas que participam direta ou indiretamente da composição acionária do grupo empresarial investigado, até o limite do prejuízo gerado ao erário.
Os controladores do grupo estão proibidos, ainda em razão da decisão judicial, de promover qualquer alteração societária na empresa investigada e de se ausentar do País sem autorização judicial prévia. A Polícia Federal monitora cinco dos investigados que encontram-se em viagem ao exterior.
Bullish
O nome da operação (que quando usado no mercado de ações pode ser traduzido como “em alta”, numa tradução livre) adveio da tendência de valorização gerada entre os operadores do mercado financeiro em relação aos papéis da empresa, para a qual os aportes da subsidiária BNDESPar foram imprescindíveis. Com informações do Estadão Conteúdo.
O Ministério da Saúde confirma que o governo brasileiro negocia com Cuba a volta ao Brasil dos profissionais do programa Mais Médicos, interrompido por Havana no mês passado. O assunto está sendo discutido por técnicos dos ministérios de ambos os países e pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).
A decisão unilateral de suspender o envio desses profissionais se deu, no mês passado, com o descontentamento do governo cubano face ao aumento das decisões da Justiça brasileira de conceder permanência no Brasil dos médicos cubanos. Nos últimos meses, foram 89 decisões nesse sentido. Agora, a intenção do governo brasileiro é restabelecer o programa no menor prazo possível.
Em entrevista à Sputnik Brasil, o cardiologista Waldir Cardoso, presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), diz que o programa, criado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, atendeu em parte seu objetivo: o de prestar assistência a populações de áreas remotas que carecem de assistência médica. Apesar disso, Cardoso alerta que o programa não resolve os problemas de saúde do país e cria outros. Na opinião do presidente da FMB, os médicos do programa muitas vezes não possuem determinadas especialidades e, além disso, foram isentos da revalidação dos diplomas, a avaliação de seus conhecimentos, como é rotina em vários países, como no Brasil, através do programa Revalida.
“O programa responde a essa demanda parcialmente porque leva profissionais cubanos e de outras nacionalidades para essas regiões, embora não garanta que esses profissionais tenham a qualificação adequada para atender a nossa população”, diz Cardoso, admitindo que a não revalidação cria um certo sentimento de ciúme por parte dos colegas brasileiros.
O presidente da FMB está convencido de que o Brasil não necessita de médicos estrangeiros para cumprir os vazios assistenciais. Segundo ele, hoje são formados por ano no país 20 mil novos médicos a partir do aumento exponencial das faculdades de Medicina, que já somam 279 em todo o país.
“O convênio que será reiterado com Cuba através da OPAS talvez perca o objeto. Neste sentido, há um compromisso do Ministério da Saúde, firmado com as entidades médicas, de que as próximas vagas que serão abertas serão oferecidas a médicos brasileiros titulados nos conselhos de medicina. Nossa expectativa é que possamos, com esses profissionais, oferecer o melhor atendimento médico à população destas regiões tão necessitadas”, afirma Cardoso.
Quanto á alegada falta de interesse de jovens médicos em clinicarem em cidades do interior, o presidente da FMB diz que tão importante quanto à remuneração é o tipo de vínculo que eles terão com os hospitais públicos. Sem um contrato adequado que ofereça segurança para mudança e o estabelecimento de vida no local, com um mínimo de conforto material, é compreensível que muitos jovens médicos pensem duas vezes antes de aceitar o novo desafio. Com informações do Sputnik Brasil.
A terceira das cinco etapas de pagamento das contas inativas do FGTS tem início nesta sexta-feira (12), na Caixa Econômica Federal. Em entrevista ao programa 60 Minutos, apresentado pelos jornalistas Heron Cid e Anderson Soares, na Rádio Arapuan FM, o superintendente da Caixa na Paraíba, Marcos Vinícius, informou que a instituição espera atender 44 mil pessoas e pagar algo em torno de R$ 38 milhões.
Desta vez, poderão sacar os trabalhadores nascidos em junho, julho e agosto que se enquadrem na regra de saque. Para estes primeiros dias a Caixa programou atendimento em horário estendido nas agências, incluindo este sábado (13).
Nas duas etapas anteriores foram sacados no Estado 77 mil benefícios, somando R$ 73 milhões inseridos na economia paraibana.
Nesta sexta, as agências do banco abrem a partir das 8h para atender exclusivamente os trabalhadores das contas inativas. Já no sábado (13), 11 agências no Estado abrem das 9h às 15h só para o pagamentos dos benefícios. Nas segundas (15) e terça (16), a instituição financeira também abre uma hora mais cedo, às 8h.
A cabeleireira Janiny Lima, de Bayeux, repercutiu nas redes sociais após incentivar empresários a demitir funcionários que votaram em Lula. As declarações geraram críticas por defenderem punição profissional baseada em posicionamento político.
Flávio Bolsonaro chegou aos Estados Unidos nesta quarta-feira (28), acompanhado da esposa e das filhas, após deixar o Brasil por uma rota que passou pela Argentina e pelo Equador. A viagem ocorreu depois da determinação do STF para entrega de seus passaportes.
A Associação Via Folia afirmou que as declarações de Francinaldo Bandeira sobre não contratar artistas contrários a Bolsonaro são opiniões pessoais e não representam a entidade. A associação reforçou compromisso com democracia, diversidade e liberdade de expressão.
