“Vamos recorrer até a última instância para evitar essa crueldade”, diz a representante das entidades de defesa animal. “Vão dar com os burros n’água, bater em pedra dura, porque vamos lutar até o fim”, responde o representante dos criadores de cavalos.
A aprovação pelo Congresso da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que legaliza a prática da vaquejada deve render uma nova batalha jurídica até o STF (Supremo Tribunal Federal).
A PEC, aprovada em segundo turno na Câmara nesta quarta (31) e que ainda será promulgada pelo Congresso, será alvo de ações de inconstitucionalidade e de representações junto à Procuradoria Geral da República. Típica em cidades do interior do Nordeste, a vaquejada costuma movimentar cidades como Serrinha (BA), Caruaru (PE), Gravatá (PE) e Lagarto (SE), em eventos que reúnem milhares de pessoas.
A prática consiste numa corrida entre dois vaqueiros montados a cavalo que têm o objetivo de perseguir e derrubar um boi, puxando-o pela cauda numa pista de areia com 100 metros de comprimento.
De um lado, a vaquejada é vista como patrimônio cultural e evento que movimenta milhões de reais. Do outro, entidades de defesa dos animais afirmam que elas configuram uma prática de maus tratos aos animais.
Anualmente, são realizados cerca de 4.000 eventos no país, segundo a Associação Brasileira de Vaquejada. Os prêmios para os vencedores chegam a R$ 300 mil.Assim como os rodeios, as vaquejadas também costumam vir acompanhadas de grandes festas com bandas de forró e cantores sertanejos, atraindo público além dos interessados na queda dos bois.
Em outubro do ano passado, com base no artigo 225 da Constituição, que veda práticas que submetam os animais à crueldade, o Supremo considerou inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada.
Agora, com a emenda, deputados e senadores dão novo entendimento à Constituição com um parágrafo segundo o qual “não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais”, desde que estas sejam consideradas bem cultural imaterial – em 2016, o presidente Temer tornou o rodeio e a vaquejada patrimônios imateriais.
“A emenda nos dá uma segurança jurídica fenomenal na defesa do esporte equestre. Temos certeza que o Judiciário vai levar em consideração e respeitar a decisão do Legislativo”, afirma Regis Frati, da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha.
A entidade, que reúne criadores de cavalo de todo o país, investiu cerca de R$ 2 milhões entre a organização de protestos e a contratação de um advogado para a causa.
O Fórum Nacional de Defesa Animal, que reúne diversas entidades de defesa dos animais, vê a aprovação da PEC como um retrocesso e deve acionar a Justiça para questionar a emenda.
“O Congresso quis eliminar com um decreto a crueldade de uma coisa que é intrinsecamente cruel. Demos um passo atrás no nosso marco civilizatório”, afirma Vânia Plaza Nunes, coordenadora do Fórum.
Depois da aprovação da emenda, o próximo passo do Congresso será a aprovação de um projeto de lei para regulamentar a prática da vaquejada e que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.
A mudança de característica de Neymar na última temporada, que passou de goleador a campeão de assistências, não diminuiu o ritmo e gols marcados por brasileiros nas cinco principais ligas europeias (Espanha, Inglaterra, Itália, Alemanha e França).
Levantamento feito pelo Uol mostra que, com 223 gols marcados em 2016-2017, os jogadores com cidadania brasileira atingiram a melhor marca nos últimos seis anos.
Os principais goleadores foram Neymar e Philippe Coutinho, que balançaram as redes 13 vezes cada nas ligas espanhola e inglesa.
A melhor temporada dos brasileiros na Europa foi a de 2007-2008, quando os atletas com DNA verde e amarelo levaram as torcidas ao delírio em 373 ocasiões, com destaque para Luis Fabiano, então no Sevilla, com 24 gols, e Ricardo Oliveira, no Betis, com 18.
O governo do presidente Donald Trump lançou nesta semana um novo questionário que deverá ser preenchido pelas pessoas que desejam viajar aos Estados Unidos que está sendo considerado o mais rígido já realizado por pedir, por exemplo, dados das redes sociais dos solicitantes dos últimos 5 anos.
As novas perguntas, que definitivamente aumentarão o controle para a entrada de visitantes no país, foram aprovadas no último dia 23 de maio pelo Escritório de Gestão e Orçamento mesmo com as críticas de políticos, autoridades e grupos relacionados à educação e a atividades acadêmicas.
O controle poderá pedir dos solicitantes de visto aos EUA dados das suas redes sociais dos últimos 5 anos e informações pessoais e biográficas dos últimos 15 anos, como números de telefone, endereços de emails, históricos de empregos e de viagens nacionais e internacionais, números de passaportes anteriores e datas de nascimento de pais, irmãos, familiares e cônjuges atuais e anteriores.
Para vários críticos do novo questionário, as exigências são excessivamente rigorosas e causarão longos atrasos na verificação e criação dos vistos, além de desencorajarem estudantes e cientistas estrangeiros a irem aos Estados Unidos.
No entanto, o Departamento de Estado norte-americano afirmou em nota que os funcionários apenas pedirão maiores informações nos casos nos quais elas forem “necessárias para confirmar a identidade do sujeito ou para conduzir um rigoroso controle na segurança nacional”.
Segundo o órgão, as novas exigências só serão colocadas em prática em indivíduos com “perfil de risco”, que deve atingir 0,5% dos solicitantes de visto de todo mundo, aproximadamente 65 mil pessoas por ano.
No Corpo de Bombeiros de Mamanguape estão sendo investidos recursos na ordem de R$ 1,9 milhão
O governador Ricardo Coutinho inspecionou, nesta quinta-feira (1), as obras da sede do Corpo de Bombeiros de Mamanguape que devem ser concluídas nos próximos dois meses. Em seguida, o governador foi até Rio Tinto, onde assinou a ordem de licitação para contratação da empresa que vai implantar o sistema de captação e tratamento de água na Vila Regina e também autorizou a implantação do sistema de captação e adutora para abastecimento de Barra de Mamanguape, ambas em Rio Tinto.
Para a construção do Corpo de Bombeiros de Mamanguape estão sendo investidos recursos na ordem de R$ 1,9 milhão. “Essa é uma estrutura muito importante para que o Corpo de Bombeiros possa atuar com boas condições na região. Este é um serviço essencial para a população de Mamanguape. A obra está muito adiantada e dentro de cerca de 45 dias deveremos voltar aqui para ver esse espaço pronto”, disse o governador Ricardo Coutinho.
De acordo com a prefeita de Mamanguape, Maria Eunice, a região estava necessitando de uma sede do Corpo de Bombeiros há bastante tempo. “Somos uma população de aproximadamente 45 mil habitantes e nos caracterizamos como uma cidade polo para a região, mas infelizmente não tínhamos um Corpo de Bombeiros, a gente dependia de Guarabira. Aqui já houve vários casos de incêndio, em casas, estabelecimentos, enfim, ver essa estrutura sendo finalizada é uma satisfação, porque temos a certeza que esta demanda do povo se tornará realidade”, comemorou.
O local será estruturado com alojamentos, almoxarifado, bateria de banheiros masculino/feminino, auditório, garagem, plataforma elevatória para acesso ao pavimento superior, muro de contorno e um campo para futebol society, gabinete do comandante, central de comunicação, refeitório e outras dependências.
“As ocorrências aqui em Mamanguape eram atendidas por Guarabira ou João Pessoa e com a construção desse quartel teremos um ponto estratégico para atender essa região. Teremos um efetivo de 50 homens, com três viaturas, uma de combate a incêndio, uma de resgate e uma de busca e salvamento”, explicou o subcomandante do Corpo de Bombeiros, coronel Dênis da Silva.
No Corpo de Bombeiros de Mamanguape estão sendo investidos recursos na ordem de R$ 1,9 milhão
Em Rio Tinto – Após a inspeção nas obras do Batalhão do Corpo de Bombeiros em Mamanguape, Ricardo Coutinho esteve em Rio Tinto, onde autorizou obras de abastecimento de água para duas comunidades do município, Vila Regina e Barra de Mamanguape. A vice-governadora Lígia Feliciano deputados estaduais, como João Gonçalves e Ricardo Barbosa, auxiliares de Governo e lideranças da região estiveram presentes na solenidade.
“Hoje estamos celebrando o compromisso desta gestão em olhar por todas as regiões. Queremos fazer mais por aqueles que eram esquecidos. A Vila Regina e Barra de Mamanguape vão ter algo que é fundamental, água tratada e de qualidade. Sei da dificuldade da população dessas comunidades, mas em pouco tempo a realidade vai mudar para melhor. Essas obras significam a solução para o problema de água nesta área. Quero voltar aqui para inaugurar as obras e tomar um copo de água tratada pela Cagepa”, disse Ricardo Coutinho.
O sistema de captação e tratamento de água na Vila Regina terá captação por meio de bomba submersível; estação de tratamento de Água, tipo compacta, em fibra de vidro com capacidade para tratar uma vazão de 22,5 litros por segundo e estação elevatória de água tratada com vazão de 22 litros por segundo. A obra representa um investimento de R$ 1,2 milhão e vai beneficiar cerca de sete mil habitantes.
Já o sistema de captação e adutora para abastecimento de Barra de Mamanguape, vai receber R$ 550 mil de investimento. A obra terá captação em Poço Artesiano por meio de bomba submersa; adutora em tubo PVC, PBA, com diâmetro de 50 mm e extensão de 4 mil metros.
O prefeito de Rio Tinto, Fernando Naia, expressou a satisfação em receber mais esta ação do Governo do Estado em benefício do povo da cidade. “O abastecimento de água é capaz de mudar a realidade de uma região, trazendo mais qualidade de vida e saúde para a população. Sendo assim é algo essencial. Muitos não acreditavam que as ações seriam feitas, mas o governador é um homem que honra com seus compromissos e enxerga as necessidades do povo. Somente nessas obras serão cerca de R$ 2 milhões investidos em benefício de Rio Tinto”, observou o prefeito.
O secretário do Desenvolvimento e Articulação Municipal, Buba Germano, ressaltou que o Governo do Estado está percorrendo todas as regiões levando obras e ações para a Paraíba. “É muito bom voltar a Rio Tinto para presenciar o ponta pé inicial de obras fundamentais para o município. As obras vão levar água e dar dignidade para o povo da Vila Regina e de Barra de Mamanguape”, disse.
“Quero agradecer em nome do povo da minha comunidade por esta ação do governador Ricardo Coutinho. Saber que agora teremos água tratada e com qualidade é motivo de muita alegria. Eu mesma cheguei a pedir ao governador para trazer água para Barra de Mamanguape e felizmente hoje ele mostra que vai nos atender”, comemorou a moradora de Rio Tinto, Rejane Oliveira.
A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon-PB inaugurou nesta quinta-feira (1º) mais um núcleo de atendimento, beneficiando a população do município de Sapé. Com esse, a Paraíba passa a ter 16 núcleos, tornando-se o 3º maior estado do Nordeste em unidades de atendimentos aos consumidores e o 13º em nível nacional.
A superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, disse que em 2015 havia somente duas unidades e o Governo do Estado tem o objetivo de propagar cidadania a todos os paraibanos.
Ela comentou que quando uma unidade do Procon-PB chega a um município os comerciantes temem a unidade, mas explica que isso não é necessário , “pois o Procon-PB é também um órgão educador .Um comerciante informado, instruído é oferecer consciência ao consumidor. Fornecedor consciente, consumidor contente”.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou 34 pessoas que estão sendo investigadas na “Operação Gabarito” por fraudes em concursos públicos nos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. A denúncia foi feita pelo 4º Promotor de Justiça Criminal, Arlan Costa Barbosa, da Promotoria de Justiça Criminal de João Pessoa.
Ao todo, foram duas denúncias feitas pelo Ministério Público estadual: uma por fraudes em concursos públicos, associação criminosa, porte ilegal de armas de fogo e lavagem de dinheiro; a outra por fraudes em concursos, associação criminosa e crime continuado.
O promotor de Justiça do MPPB pediu, ainda, o arquivamento do inquérito de sete pessoas investigadas pela Polícia Civil. Segundo ele, não há provas da participação deles nos crimes.
Organização
De acordo com o promotor, a primeira denúncia requer o início do processo criminal contra 22 acusados de formarem uma associação criminosa com o objetivo de ganhar dinheiro fraudando concursos públicos.
“A organização criminosa atua em diferentes grupos, com hierarquia definida e aparato tecnológico sofisticado (pontos eletrônicos, chips e outros aparelhos para o envio das respostas), e até mesmo proteção policial, haja vista que Vicente e Flávio chegaram a exercer cargos públicos na Polícia Militar de Alagoas”, disse o promotor.
Além disso, segundo a denúncia, os professores envolvidos no esquema de fraude contribuíam na resolução de questões nas áreas de informática, matemática e raciocínio lógico, conhecimento jurídico e no repasse do gabarito. De acordo com a denúncia do MPPB, o valor cobrado pelo serviço prestado, pelo grupo, era entre R$ 20 mil e R$ 30 mil. “Em dez anos, foram mais de cinquenta concursos públicos fraudados”, explicou.
Na denúncia, o promotor requereu ainda exame pericial nas armas apreendidas; que seja informado se há bens em nome dos acusados; quebra de sigilo e bloqueio das contas bancárias; se algum imóvel foi comprado por algum dos denunciados; e busca e apreensão de celulares para analisar conversas na rede social WhatsApp.
O promotor de Justiça, Arlan Costa Barbosa, requereu que cópias dos autos sejam remetidas à Justiça para um aprofundamento nas investigações dos concursos públicos da Prefeitura de Bayeux e da Prefeitura de Santa Rita (2012), Prefeitura do Conde e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em 2016.
Além disso, o promotor solicitou a remessa ao Ministério Público Federal para investigação da participação dos acusados em fraudes dos seguintes concursos públicos: TRT da 13ª Região (2014); TRE-PB (2016), TRE-SE (2016); Instituto Federal de Alagoas; Hospitais Federais EBSERH (2016); Universidade Federal de Alagoas (2012); Instituto Federal da Paraíba (2013); Conab; Universidade Rural de Pernambuco (2016); Policia Rodoviário Federal (2014) e Enem (2016).
Associação armada
Arlan Costa Barbosa ainda denunciou 14 pessoas por se associaram com o fim específico de cometer crimes, sendo a associação armada e tendo atuado em diversas ocasiões. Ele destacou que esses denunciados participaram da mesma organização criminosa presente na primeira denúncia. “A organização é permanente e estável”, comentou.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a distribuição, venda e uso de lotes de medicamentos para combate a calvície, problemas de pele, acne, depressão, epilepsia e dores musculares, de cabeça ou febre. Entre os medicamentos suspensos estão o Tylemax, composto por paracetamol. As informações são do Portal Correio.
Dor e febre
Segundo a Anvisa, foi determinado o recolhimento do lote 8417A, validade para março de 2018, do Tylemax, solução oral 200 miligramas por mililitro mg/ml, após detecção de irregularidades no processo de fabricação.
Dores musculares
A Anvisa também suspendeu e determinou o recolhimento do lote 0015898 do medicamento similar Dormec (ácido acetilsalicílico) 100 mg, com validade para junho deste ano, após detectar valores de dissolução abaixo da especificação.
O medicamento é indicado para alívio das dores musculares e das articulações e nos distúrbios inflamatórios agudos e crônicos, como artrite reumatóide, osteoartrite e espondilite anquilosante.
Antidepressivo e tratamento de epilepsia
Fabricados pelo Laboratório Teuto Brasileiro S/A, o lote 2444907, validade para agosto de 2018, do medicamentos Amitriptilina, indicado para tratamento de depressão, e o lote 3122900, validade para maio de 2018, do medicamento carbamazepina, para tratamento de epilepsia, foram suspensos após detecção de “mancha escura, parecendo ser mofo” no remédio.
Acne
De acordo com a Anvisa, a distribuição e fabricação do medicamento Acnezil foi proibido após a Central de Atendimento da Anvisa registrar uma denúncia de que o medicamento não estava sendo comercializado em gel, como estava previsto em rótulo.
Problemas de pele
Indicado para renovação da pele, a pomada Epitezan teve a distribuição, comercialização e uso do lote F54064, com validade até 27/07/2018, proibido pela Anvisa após a fabricante do produto, a empresa Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda, detectar partículas pretas e resultados insatisfatórios no lote do produto.
Calvície
Também nesta quarta, a Anvisa proibiu a venda e uso do medicamento Rogaine (Minoxidil) após detectar que o produto não possuía registro sanitário no órgão.
Desentupidor de pias e ralos
Além dos medicamentos, a Anvisa também suspendeu e determinou o recolhimento do lote 7 do saneante Diabo Verde desentupidor de pias e ralos após detectar resultado insatisfatório no ensaio de Avaliação de Embalagem e Rotulagem.
As forças de segurança do Afeganistão eliminaram 41 militantes em diversas províncias do país nas últimas 24 horas, incluindo comandantes locais do movimento radical do Talibã e do grupo terrorista Daesh, informou nesta quarta-feira o Ministério da Defesa afegão.
“Durante as últimas 24 horas, as Forças de Defesa e Segurança afegãs realizaram operações ofensivas conjuntas para proteger vidas e propriedades de pessoas e infligiram derrotas aos insurgentes em diferentes partes do país. Como resultado disso, 41 insurgentes foram mortos, incluindo um comandante local do Talibã e 6 afiliados de Daesh. Outros 24 terroristas ficaram feridos “, revelou o ministério em comunicado.
Os terroristas foram eliminados durante as operações das forças afegãs nas províncias de Badghis, Baghlan, Faryab, Ghazni, Helmand, Herat, Kandahar, Kapisa, Khost, Kunodz, Kundoz, Nangarhar, Paktia, Paktika, Urozgan e Zabul.
No início do dia, uma forte explosão abalou Cabul, provocando pelo menos 90 mortes e deixando cerca de 380 feridos. A explosão também causou danos a vários edifícios, incluindo os das embaixadas francesa e alemã. O grupo terrorista Daesh reivindicou a responsabilidade pelo ataque.
O Afeganistão vive há anos uma situação política, social e de segurança instável em função das atividades terroristas do Daesh e do Talibã. As Forças de Defesa e Segurança do Afeganistão estão realizando operações ofensivas conjuntas para combater o terrorismo em todo o país.
A rodada desta quarta-feira (31) foi de muitas emoções na Copa do Brasil. Cinco equipes avançaram às quartas de final, e outras cinco deixaram a competição: Internacional, Fluminense, Sport Recife, Santa Cruz e Paraná estão eliminados.
O Inter recebeu o Verdão no Beira-Rio e venceu por 2 a 1. Mas a equipe paulista balançou as redes na casa do adversário e levou a melhor na classificação. Já o Fluminense, que recebeu o Grêmio do Maracanã, teve um jogador expulso aos 4 minutos do primeiro tempo e perdeu por 2 a 0.
Atlético Paranaense passou pela Santa sem sofrimentos, colocando um 2 a 0 no placar, assim como o Galo, que derrotou o Paraná Clube pelo mesmo resultado. Enquanto isso, o Fogão só precisava de um empate para passar pelo Sport. E assim fez. O jogo terminou em 1 a 1, com o alvinegro carioca classificado às quartas.
A Prefeitura de Pedro Régis anunciou Jonas Esticado, Fabiana Souto e Doninho Oliveira como atrações da Festa da Padroeira 2026. O evento será realizado no dia 13 de novembro, em homenagem a Nossa Senhora de Fátima, reunindo tradição, música e celebração em praça pública.
O TSE suspendeu a cassação da prefeita de Areia, Silvia Cunha Lima, e autorizou sua permanência no cargo até o julgamento definitivo do recurso contra a decisão do TRE-PB.
O TJPB autorizou a Câmara de Bayeux a realizar uma nova eleição para a Mesa Diretora do biênio 2027/2028. A decisão busca evitar que o Legislativo municipal inicie o próximo ano sem dirigentes definidos.