O líder do DEM na Câmara dos Deputados, deputado paraibano Efraim Filho, afirmou que a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso tríplex é baseada na lei, nos fatos e nas provas, o que significa o combate à corrupção e à impunidade.
Moro condenou o ex-presidente Lula (PT) a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Caso a condenação seja confirmada em segunda instância, pelo TRF (Tribunal Regional Federal), Lula será preso e pode ficar inelegível. O tribunal leva, em média, cerca de um ano e meio para analisar as sentenças de Moro.
“É uma lição didática para o cidadão brasileiro para mostrar que acabou-se o tempo em que os poderosos não enfrentavam a Justiça e todos devem ser iguais perante a lei”, afirmou Efraim.
Sgtº Estevam, Arroz do Carburador e Peta de Rio Tinto (in memoriam)
Uma frase muito conhecida, e que nunca consegui absorvê-la como sendo uma simples força de expressão, é a seguinte: “Quem quiser ser bom, morra”!
Ela não significa que quem é ruim vira santo após a morte. Não é isso. Ao pé da letra, essa frase denuncia a forma como o ser humano se comporta, em relação aos seus semelhantes.
Ela adverte, sobre o fato de não termos como hábito festejar as boas qualidades dos nossos irmãos, enquanto eles ainda vivem – o que lhes proporcionaria a oportunidade de também comemorar, de se orgulhar pelo reconhecimento, e até mesmo de lhes aguçar o estímulo ao aprimoramento.
Equivocadamente nos habituamos a olhar os defeitos, as deficiências, as fraquezas dos outros, e somente após a sua morte é que enxergamos as suas virtudes.
E olha que isso não se dá somente na relação entre estranhos. Na própria família é possível se identificar esse tipo de comportamento, inclusive no relacionamento entre pais e filhos. Infelizmente, esta é a realidade!
A propósito, esse meu comentário me inclui nessa mesma linha dos equivocados, eis que, somente agora, diante da perda consecutiva de três bons amigos, fui influenciado a reconhecer publicamente a importância de suas amizades, a saudade que deles nos restou e a falta que eles nos farão.
Refiro-me, pela ordem dos lamentáveis acontecimentos, aos recém-falecidos Sgtº Estevam (por acidente) em Jacaraú; Arroz do Carburador em Mamanguape e Peta em Rio Tinto, cidadãos bem relacionados e com longa folha de serviços prestados à sociedade, cada um no seu campo de atuação.
Como forma de uma simples homenagem póstuma, e pelo sufrágio de suas almas, aos três dedico essa minha crônica, na esperança que Deus os ampare, e conforte os que sofrem com as suas ausências. A paz do Senhor!
Quatro atletas que treinam paraibanos estão classificados para disputar o Campeonato Brasileiro Juvenil de Saltos Ornamentais e representarão a Paraíba na competição nacional, que será entre os dias 2 e 5 de agosto, em Brasília. A competição servirá como classificatório para o Campeonato Pan-Americano, marcado para setembro, no Canadá.
O vice-presidente da Federação Paraibana de Desportes Aquáticos (FPDA), Antônio Meira, destacou o quanto as modalidades cresceram na Paraíba. “A cada dia, as modalidades aquáticas crescem de forma muito rápida, onde os nossos atletas sempre estão conseguindo destaque em nível nacional e internacional. Esse campeonato brasileiro juvenil, que a Paraíba terá quatro representantes, os melhores índices estarão classificados para o Pan-Americano”, frisou.
Para o técnico de saltos ornamentais da Vila, Edmundo Vergara, o trabalho é intenso. “Esses garotos e garotas que optaram em treinar saltos ornamentais são extremamente dedicados e a prova é tanta que já conseguimos resultados expressivos em nível de mundial. Agora, estamos trabalhando bastante de olho nos jogos do Canadá, já representando o Brasil”, disse.
O jornal The NewYork Timesdeu destaque para as acusações que pesam contra o petista e disse que a condenação pode representar um “sério golpe aos planos do ex-presidente retornar ao cenário político”.
A sentença de Moro, segundo o jornal, representa “um revés impressionante para um político que exerceu por décadas uma enorme influência em toda a América Latina”.
O assunto também foi abordado pelo britânico TheGuardian, que enfatizou que “a decisão marcou uma queda impressionante para Lula, o primeiro presidente da classe trabalhadora do Brasil, que deixou o cargo há seis anos com aprovação de 83%”. A publicação deu destaque para o comentário do ex-presidente americano Barack Obama, que chegou a classificar o ex-presidente brasileiro como o político “mais popular da Terra”.
As polícias Civil e Militar apreenderam nessa terça-feira (11), na cidade de Imaculada, Sertão do estado, uma carga de cigarros contrabandeados e avaliados em R$ 350 mil. Segundo o delegado Cristiano Jacques, o local onde estava a carga foi indicado por meio de uma informação encaminhada ao Disque Denúncia – 197.
“A partir daí, deslocamos-nos para a Zona Rural, no Sítio Mata Grande, fizemos o cerco e entramos em um galpão no qual os cigarros estavam armazenados. Durante a abordagem, um homem que estava na propriedade conseguiu fugir”, explicou.
O policial ainda acrescentou que as investigações continuam, a fim de identificar os envolvidos para que sejam indiciados por contrabando e descaminho do material, que veio do Paraguai, e ainda por associação criminosa.
“Destacamos que as denúncias repassadas pela população ao 197 são muito importantes para o trabalho policial e contribuem de maneira relevante para o sucesso de ações como essa apreensão de cigarros em Imaculada. A ligação é gratuita e o sigilo da identidade do denunciante é garantido”, frisou.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado nesta quarta-feira (12) a nove anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá, em São Paulo.
Segundo informações do G1, a sentença foi emitida pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.
Caso a condenação seja confirmada em segunda instância, pelo TRF (Tribunal Regional Federal), Lula poderá ser preso e pode ficar inelegível. O tribunal leva, em média, cerca de um ano e meio para analisar as sentenças de Moro.
O ex-presidente é acusado de se beneficiar de dinheiro desviado da Petrobras na compra e reforma do tríplex no Guarujá, assim como no transporte de seu acervo presidencial após a saída do Planalto. Os benefícios teriam sido pagos pela empreiteira OAS, em troca de contratos com a estatal.
O imóvel, segundo o MPF, rendeu um montante de R$ 2,76 milhões ao ex-presidente. O valor é a diferença do que a família de Lula já havia pago pelo apartamento, somado a benfeitorias realizadas nele.
Além de Lula, outras seis pessoas foram envolvidas nesta ação penal.
Veja abaixo as acusações contra cada réu:
Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS:corrupção ativa e lavagem de dinheiro
Paulo Gordilho, arquiteto e ex-executivo da OAS:lavagem de dinheiro
Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula: lavagem de dinheiro
Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS:corrupção ativa
Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos: lavagem de dinheiro
Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS: lavagem de dinheiro
A Reforma Trabalhistafoi aprovadano plenáriodo Senado nesta terça-feira (11) por 50 votos a 26, com uma abstenção. A reforma muda trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê detalhes que poderão ser acordados entre empregadores e funcionários e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei.
Para se tornar lei, a reforma ainda depende da sanção do presidente Michel Temer (PMDB).
Entenda as principais mudanças:
Jornada de trabalho:a jornada diária poderá ser de 12 horas com 36 horas de descanso, respeitando o limite de 44 horas semanais (ou 48 horas, com as horas extras) e 220 horas mensais.
Férias: com as novas regras, as férias poderão ser fracionadas em até três períodos, mediante negociação, contanto que um dos períodos seja de pelo menos 15 dias corridos.
Tempo na empresa:as atividades no âmbito da empresa como descanso, estudo, alimentação, interação entre colegas, higiene pessoal e troca de uniforme não são consideradas dentro da jornada de trabalho.
Descanso:a partir de agora, o intervalo dentro da jornada de trabalho poderá ser negociado, desde que tenha pelo menos 30 minutos. Além disso, se o empregador não conceder intervalo mínimo para almoço ou concedê-lo parcialmente, a indenização será de 50% do valor da hora normal de trabalho apenas sobre o tempo não concedido em vez de todo o tempo de intervalo devido.
Remuneração: deixa de ser obrigatório o pagamento do piso ou salário mínimo na remuneração por produção. Além disso, trabalhadores e empresas poderão negociar todas as formas de remuneração, que não precisam fazer parte do salário.
Plano de cargos e salários: patrão e funcionário poderão negociar o plano de carreira sem necessidade de homologação nem registro em contrato, podendo ser mudado constantemente.
Contribuição sindical:a contribuição sindical deixa de ser obrigatória e será opcional.
Trabalho intermitente (por período):antes não havia essa regra, agora o trabalhador poderá ser pago por período trabalhado, recebendo pelas horas ou diária. Ele terá direito a férias, FGTS, previdência e 13º salário proporcionais. No contrato deverá estar estabelecido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor do salário mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função. O empregado deverá ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outros contratantes.
Trabalho remoto (home office):a legislação também não contemplava essa modalidade de trabalho. A partir de agora, tudo o que o trabalhador usar em casa será formalizado com o patrão via contrato, como equipamentos e gastos com energia e internet, e o controle do trabalho será feito por tarefa.
Trabalho parcial:a nova regra permite que a duração do trabalho pode ser de até 30 horas semanais, sem possibilidade de horas extras semanais, ou de 26 horas semanais ou menos, com até 6 horas extras, pagas com acréscimo de 50%. Um terço do período de férias pode ser pago em dinheiro.
Transporte: o tempo despendido até o local de trabalho e o retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho.
Negociação: convenções e acordos coletivos poderão prevalecer sobre a legislação. Assim, os sindicatos e as empresas podem negociar condições de trabalho diferentes das previstas em lei, mas não necessariamente num patamar melhor para os trabalhadores. Em negociações sobre redução de salários ou de jornada, deverá haver cláusula prevendo a proteção dos empregados contra demissão durante o prazo de vigência do acordo.
Demissão:o contrato de trabalho poderá ser extinto de comum acordo, com pagamento de metade do aviso prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do FGTS, mas não terá direito ao seguro-desemprego.
Danos morais: o texto impõe limitações ao valor a ser pleiteado pelo trabalhador, estabelecendo um teto para alguns pedidos de indenização. Ofensas graves cometidas por empregadores devem ser de no máximo 50 vezes o último salário contratual do ofendido.
Terceirização:haverá uma quarentena de 18 meses que impede que a empresa demita o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado. O texto prevê ainda que o terceirizado deverá ter as mesmas condições de trabalho dos efetivos, como atendimento em ambulatório, alimentação, segurança, transporte, capacitação e qualidade de equipamentos.
Gravidez: mulheres grávidas ou lactantes que antes estavam proibidas de trabalhar em lugares com condições insalubres, agora poderão trabalhar em ambientes considerados insalubres, desde que a empresa apresente atestado médico que garanta que não há risco ao bebê nem à mãe. Mulheres demitidas têm até 30 dias para informar a empresa sobre a gravidez.
Banco de horas: o banco de horas pode ser pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação se realize no mesmo mês.
Rescisão contratual: a homologação da rescisão do contrato de trabalho pode ser feita na empresa, na presença dos advogados do empregador e do funcionário – que pode ter assistência do sindicato.
Multa:a multa para empregador que mantém empregado não registrado é de R$ 3 mil por empregado, que cai para R$ 800 para microempresas ou empresa de pequeno porte.
A Companhia Paraibana de Gás (PBGás) planeja anunciar um novo reajuste para as tarifas do gás canalizado no estado. Os novos valores devem passar a vigorar a partir de 1º de agosto.
Este será o 3º reajuste no valor das tarifas do produto este ano. Em fevereiro e maio, o produto teve um aumento que chegou a 25% em fevereiro, e 6,47% no mês de maio.
Uma audiência pública será realizada na sede da companhia, no dia 17, para fundamentar a proposta de reajuste. As informações são do Portal Correio.
Internautas usaram as redes sociais para denunciar que estariam ocorrendo assaltos no trecho da BR-101, entre os municípios de Mataraca e Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba. As autoridades confirmaram ocorrências e estão orientando motoristas.
“Amigos, evitem trafegar na BR-101, especificamente, entre Mataraca e Mamanguape na PB, acima das 20 horas, sobretudo, Ladeira do “S” em Camaratuba e nas proximidades da Pitanga da Ladeira, em face aos constantes assaltos (roubos) que estão ocorrendo naquela rodovia. Os “piratas” do asfalto agem jogando grampos na pista e fazendo barricadas humanas com a utilização de armamento de grosso calibre para promoverem assaltos/roubos. Os assaltos são, geralmente, em face de caminhões de cargas e ônibus de passageiros, entretanto, os veículos de passeio também são abordados. Em caso de emergência, acionar a PRF pelo 191 e a PM pelo 190. (sic)”, diz a mensagem que foi amplamente divulgada no WhatsApp.
A Polícia Rodoviária Federal confirmou ocorrências. O assessor de comunicação do órgão, Eder Rommel, explicou quais os tipos de cuidados que os motoristas devem ter quando passarem pela região.
“Realmente tivemos algumas ocorrências nessas imediações, mas é importante ressaltar que os bandidos não agem em um lugar específico. Os viajantes precisam sempre estar atentos na estrada. Quem ver carros parados com pisca-alerta ligado é melhor parar, ir para o acostamento e tentar identificar a situação. Caso haja a tentativa de assalto, o motorista, em último caso, pode voltar pelo acostamento, mas sem esquecer de cortar luz, porque esse tipo de reação pode também gerar colisões de frente. Então é preciso ter cuidado, sempre. Mas o mais importante sempre é ligar para o 191 e informar à PRF”, orientou Rommel.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal aprovou Projeto de Lei que limita a utilização de veículos oficiais às autoridades máximas das Forças Armadas e dos Três Poderes e ao Presidente da República, ao Vice e aos Ministros de Estado. A propositura, de autoria do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), veta o uso dos carros para representação pessoal, por exemplo, por titulares de cargo ou mandato eletivo, magistrados federais, membros do Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, Advocacia Pública da União e Defensoria Pública da União.
De acordo com o parlamentar, não é mais possível que o Governo Federal e o Congresso fechem os olhos para o clamor da população que pede o enxugamento das despesas públicas. O deputado também defende economia na utilização da verba indenizatória e é um dos parlamentares que não utiliza toda a cota. Além disso, o tucano também reduziu despesas e número de funcionários em seu gabinete.
A proposta prevê que os veículos atualmente existentes para este fim, bem como os recursos destinados a eles no orçamento vigente, deverão ser relocados para as áreas de Segurança Pública, Educação e Saúde.
O projeto estabelece ainda que os processos licitatórios para aquisição de veículos de representação pessoal em curso na data da publicação da lei, após ser aprovada pela Câmara e sancionada, se tornem sem efeito.
O Hospital Napoleão Laureano lançou a 6ª Corrida Contra o Câncer, marcada para 28 de fevereiro de 2027. O evento beneficente celebra os 65 anos da instituição e arrecadará recursos para o tratamento de pacientes do SUS.
A Receita Federal apreendeu drogas, cigarros eletrônicos, medicamentos e produtos contrabandeados durante a Operação Fronteira em João Pessoa e outros estados do Nordeste. A ação busca combater crimes de importação irregular e circulação de mercadorias ilegais.
A Paraíba alcançou a segunda maior evolução do IDH no Nordeste e a nona maior do Brasil no período pós-pandemia, segundo estudo divulgado pelo PNUD. O estado registrou crescimento de 0,057 no indicador, que avalia renda, educação e expectativa de vida.
