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Apesar de condenado, Lula ainda pode ser presidente; entenda

Ex-presidente Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado, nesta quarta-feira (12), a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz federal Sergio Moro da primeira instância da Justiça Federal do Paraná, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a sentença, ele foi acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras.

Contudo, como mostrou o portal UOL, a decisão de Moro não impede que Lula se candidate à Presidência da República nas eleições de 2018. Segundo último levantamento feito pelo Datafolha, o petista aparece em primeiro lugar, com 29% a 30% das intenções de voto, seguido por Jair Bolsonaro (PSC) e Marina Silva (Rede).

Ficha Limpa

Segundo a lei da Ficha Limpa, um político só é impedido de disputar um cargo eletivo se ele tiver uma condenação por um órgão colegiado. No caso, Lula em teoria só ficaria inelegível se juntos os desembargadores do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) votarem e prevalecer o entendimento que ele de fato praticou os crimes.

Se até 15 de agosto do próximo ano, que é a data limite para o registro das candidaturas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o TRF4 não tiver decidido se Lula é ou não culpado dos crimes, ele poderá disputar as eleições normalmente.

Do Notícias ao Minuto

Terminam nesta quinta inscrições para 257 vagas abertas em editais

A Prefeitura Municipal de Monteiro, no Cariri paraibano, a 310 quilômetros de João Pessoa, inscreve até esta quinta-feira (13) para o concurso público que havia sido suspenso em agosto de 2016. O edital traz 246 vagas. Além do concurso, a prefeitura relançou outro edital para processo de seleção com 11 vagas para agente comunitário de saúde (ACS). As remunerações variam entre R$ 937 e R$ 2,6 mil.

No primeiro edital, a prefeitura oferece 246 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior. As inscrições, que podem ser feitas no site da organizadora do concurso, variam entre R$ 55 e R$ 110 e terminam as 23h59 desta quinta (13). Clique e veja o edital. 

Segundo o edital, candidatos inscritos no concurso anterior estão automaticamente inscritos neste novo concurso. Porém, candidatos aos cargos de professor de espanhol, técnico em laboratório, médico pediatra, terapeuta ocupacional devem requerer devolução da inscrição, de 12 deste mês até 13 de julho, já que esses cargos não estão disponíveis no novo edital.

O pedido de devolução da taxa de inscrição deve ser feito no setor de protocolo da Secretaria de Administração da Prefeitura, que fica na Avenida Olímpio Gomes, número 212, Centro de Monteiro.

O concurso vai ser feito por meio de prova escrita, prevista para o dia 20 de agosto, de títulos e prática, dependendo do cargo.

Seleção para ACS

Em outro edital, a prefeitura disponibiliza 11 vagas para contratação de ACS. As inscrições, que podem ser feitas no site da organizadora do concurso, custam R$ 55 e seguem até as 23h59 desta quinta (13). Clique e veja o edital. 

Segundo o edital, candidatos inscritos no concurso anterior estão automaticamente inscritos neste novo concurso. A remuneração para o candidato aprovado vai ser de R$ 1.014, com jornada de 40 horas semanais.

Do Portal Correio

Um paraibano é encontrado em regime de trabalho escravo a cada 6 dias

Imagem ilustrada

Desde 2003, pelo menos 840 pessoas que nasceram ou moravam na Paraíba foram encontradas em regime de trabalho semelhante à escravidão em outras regiões do país – em média, um paraibano resgatado a cada seis dias. No estado, a cidade de Patos, no Sertão, é a que mais ‘exporta’ trabalhadores explorados, com um registro de 131 cidadãos que saem de casa atraídos pela promessa de emprego digno, mas são enganados na hora de começar a trabalhar.

Segundo a pesquisa, nos últimos 14 anos, das 840 pessoas resgatadas, 478 declararam ter nascido na Paraíba e 362 disseram morar no estado. Já em relação a Patos, 64 eram naturais da cidade e 67 tinham residência no município sertanejo, correspondendo a 13% do total de egressos nascidos na unidade federativa e a 18% do número de residentes.

O advogado trabalhista Taciano Fontes acredita que a quantidade de escravizados na Paraíba é ainda maior. “Com esse número de desempregados que o país tem hoje, 14 milhões, e as pessoas com menos estudo têm mais dificuldades de conseguir emprego, os agenciadores procuram essas pessoas, prometem bons empregos e levam para o Sul do país”, afirma.

Ainda de acordo com o advogado, a preferência é por homens de baixa escolaridade que vivem nas zonas rurais. Ao serem recrutados, eles são levados para trabalhar com mineração, agricultura e construção. “[É trabalho escravo] no momento em que começa a cobrar pela alimentação e pelo alojamento, de todas as formas, eles dão um jeito de deixar você com nada”, explica.

‘Lá, tudo é diferente’

Um dos paraibanos escravizados, que, por segurança, preferiu não se identificar, conta que, foi obrigado, com outras 17 pessoas, a trabalhar sem direito a nada depois que aceitou uma proposta de emprego em São Paulo. “Na hora de ir, disse que era tudo por conta deles. Mas na hora em que o cara está lá, tudo é diferente”, conta.

Ao chegar no novo local de trabalho, o grupo pagava pela comida e hospedagem e as carteiras de registro profissional ficaram retidas. Além disso, o alojamento onde ficava era sujo e não tinha cama. “O cara chega e vê aquele entulho, rato, barata. Você pensa que vai dormir num colchão. Tá certo, não é o mesmo conforto de casa, é longe, mas você dormir em cima de tábuas…”, recorda.

Após sete meses, na hora de sair, os empregadores exigiam que o trabalhador devolvesse o dinheiro da rescisão do contrato para poder ter os documentos pessoais de volta. Quem desobedecesse às determinações ainda podia ser agredido e recebia ameaças de morte “Eles falam: ‘Vocês vão pro banco pra olhar se está liberado o valor total [da rescisão]. Estando liberado, a gente saca aqui, vocês me entregam'”, diz. O trabalhador e outro colega denunciaram os patrões à polícia e foram resgatados.

Do G1PB

Ministério recua de portaria que fala de ‘integração’ de índios

© Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil/ Fotos Públicas
© Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil/ Fotos Públicas

Alvo de críticas e de um pedido de esclarecimentos enviado pela PGR (Procuradoria-Geral da República), o Ministério da Justiça informou nesta quarta-feira (12), por meio de sua assessoria, que deverá ser publicada uma nova portaria para substituir a que fala de ações para a “integração social” de índios e quilombolas.

A portaria criticada, datada do último dia 6, foi assinada pelo ministro Torquato Jardim e instituiu um grupo de trabalho com a finalidade de “formular propostas, medidas e estratégias que visem à integração social das comunidades indígenas e quilombolas”.

O grupo seria formado por cinco pessoas, das quais duas eram policiais, um da Rodoviária Federal e outro da Polícia Federal. O grupo, que poderia “convocar e convidar técnicos e servidores para apresentarem análises e relatórios necessários”, teria 15 dias para apresentar um “plano de trabalho”. Segundo a assessoria, uma nova portaria deverá ser publicada no “Diário Oficial” desta quinta-feira (13). O texto não foi antecipado.

O documento do dia 6 teve grande repercussão negativa entre indigenistas, antropólogos e indígenas. Nesta quarta-feira, o subprocurador da República Luciano Mariz Maia, coordenador da a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da PGR afirmou em ofício a Torquato Jardim que “aparentemente, a instituição de grupo com objetivo de ‘integração social’ dos índios e dos quilombolas viola a ordem constitucional e tratados internacionais de direitos humanos”.

“Tendo em vista que a Constituição reconhece a República Federativa do Brasil como um Estado pluriétnico e multicultural, o que também é implementado pela Convenção nº 169 da OIT (ratificada pelo Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004), estão absolutamente superadas as políticas de assimilação e integração de grupos minoritários”, escreveu Maia.

Tais políticas, segundo o subprocurador, estavam “previstas anteriormente em dispositivos não recepcionados da lei nº 6.001/73 (Estatuto do Índio)”.O subprocurador também anotou que não há indígenas no grupo de trabalho que tratará de interesse direto dos povos indígenas, “o que também indica violação à autonomia e à auto-organização, bem como ao direito de consulta livre, prévia e informada, conforme previsto na Convenção 169 da OIT”.

Maia encaminhou ao ministro da Justiça uma série de dúvidas, como os fundamentos para a criação do grupo, “as justificativas fáticas antecedentes para sua criação”, os critérios para a composição do grupo e “especialmente para a não participação de índios e quilombolas”.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Justiças informou, em nota: “O Brasil tem um compromisso histórico e a obrigação constitucional de cuidar das demandas indígenas. Uma opção compatível com os pilares da gestão pública eficiente é criar um grupo de trabalho multidisciplinar para encontrar soluções viáveis às demandas existentes, muitas que remontam há anos.

A portaria será republicada hoje [13] com redação em conformidade com as orientações deste Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os grupos de trabalho foram organizados a partir de indicações feitas pelos órgãos internos, donde natural a participação de todas as carreiras que compõe seu quadro de servidores”.

Do Notícias ao Minuto

Mari Alexandre comenta separação de Fábio Jr: ‘Ele não pode me ver’

© Reprodução
© Reprodução

Afastada dos holofotes, Mari Alexandre conversou com o Gugu nesta quarta (12), na qual relembrou o seu tempo na ‘Casa dos Artistas’, suas capas na Palyboy e na Sexy e, ainda, deu detalhes da relação com o seu ex-marido Fábio Jr., com quem tem um filho, Záion, de 7 anos. As informações são do Notícias ao Minuto.

Sobre o ex-marido, a loira foi taxativa: “A gente não se vê. Ele não pode me ver, ele é proibido de ver”, disse ela, sem dar mais detalhes. O apresentador chegou a perguntar se ela ainda era apaixonada pelo cantor, mas ela negou, dizendo que mantinha o carinho. “A gente podia estar juntos até hoje, porque ele é uma pessoa boa. A gente se curtia muito e tínhamos uma vida muito gostosa juntos”, contou Mari.

Gugu também perguntou se o cantor era um bom pai e Mari afirmou que sim, apesar da distância. “É um bom pai, mas da maneira dele. Ele não vê sempre, toda semana, mas é um bom pai”, disse.

Vale lembrar que Mari foi casada também com o cantor Vavá por seis anos. A ex-modelo declarou que o relacionamento acabou por ciúmes e imaturidade.

Deputados apresentam 1º pedido de impeachment de Trump

© Getty Images
© Getty Images

Dois deputados do Partido Democrata depositaram nesta quarta-feira (12) o primeiro pedido formal de impeachment do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

A iniciativa é patrocinada pelos congressistas Brad Sherman, da Califórnia, e Al Green, do Texas, e se baseia em uma possível obstrução de Justiça por parte do republicano na demissão de James Comey do comando do FBI.

“É o primeiro passo de um caminho muito longo, mas se essa incompetência impulsiva continuar, talvez republicanos se juntem aos esforços pró-impeachment”, diz uma nota do deputado Sherman.

Segundo ele, os últimos desdobramentos do escândalo “Russiagate” indicam que a campanha de Trump era auxiliada por membros do governo russo. “Parece provável que o presidente tivesse algo a esconder quando tentou parar a investigação contra o conselheiro para Segurança Nacional Michael Flynn”, afirmou.

Demitido em maio passado, Comey, ex-diretor do FBI, revelou que o republicano lhe pedira para arquivar o inquérito contra Flynn, que foi interceptado em conversas telefônicas com o embaixador de Moscou nos EUA, Sergey Kislyak. Nas ligações, eles falavam sobre as sanções impostas por Barack Obama em retaliação à suposta interferência do Kremlin nas eleições vencidas por Trump.

“Todos os dias, democratas, republicanos e o mundo inteiro ficam chocados com os últimos exemplos do amadorismo do presidente da América”, acrescentou Sherman.

O pedido de impeachment precisa ser aprovado na Câmara dos Representantes, por maioria simples (218 de 435 votos), e no Senado, por maioria qualificada (67 de 100), mas ambas as casas são controladas pelo Partido Republicano.

A iniciativa dos congressistas também não conta com o apoio institucional do Partido Democrata, que acredita ainda ser muito cedo para pedir o afastamento do presidente. Com informações da ANSA.

Rodada: Timão e Fogão vencem clássicos no Brasileirão

© Agência Corinthians
© Agência Corinthians

A rodada desta quarta-feira (12) teve noite de clássicos pelo Brasileirão, com protagonismo do Corinthians. No Allianz Parque, o Timão venceu o Palmeiras por 2 a 0 e se firmou ainda mais como favorito pelo título. O alvinegro somou 35 pontos e está isolado na liderança. Já o dono da casa, que jogou mal diante de 39.091 torcedores, está com 19 pontos, na sexta posição.

No Maracanã, Fluminense e Botafogo se enfrentaram e o Fogão levou a melhor. O alvinegro venceu o duelo por 1 a 0, com gol de Roger, e chegou aos 19 pontos, ocupando a 8ª posição na tabela.

O Vasco, que vive um período conturbado por conta da derrota para o Flamengo no sábado passado (8) e da confusão em São Januário no mesmo jogo, conseguiu vencer o Vitória, em pleno Barradão, com uma goleada de 4 a 1.

Confira os resultados da rodada:

Campeonato Brasileiro – Série A

Atlético-MG 0 x 1 Santos

Ponte Preta 0 x 3 Bahia

Fluminense 0 x 1 Botafogo

Palmeiras 0 x 2 Corinthians

Atlético Paranaense 0 x 2 Cruzeiro

Vitória 1 x 4 Vasco

Copa Sul-Americana

Bolívar 1 x 0 LDU

Independiente 4 x 2 Deportes Iquique

Nacional-PAR 1 x 1 Olimpia

‘Protegia a barriga e pedia para não morrer’, diz grávida que teve olhos e boca colados

Vítima foi agredida e teve olhos e boca colados
Vítima foi agredida e teve olhos e boca colados

“Eu só protegia minha barriga e pedia para não morrer”. Foi assim que a mulher grávida que foi espancada e teve os olhos e a boca colados com cola instantânea, em Campina Grande, descreveu as cenas de horror que viveu nessa terça-feira (11). O crime aconteceu no bairro Belo Monte, na Zona Leste da cidade. As informações são do Portal Correio.

Em entrevista à TV Correio, a jovem de 21 disse o que ocorreu após ter sido abordada por três homens que a carregaram no porta-malas de um carro e levaram para um matagal. “Me pegaram, me botaram em um carro e me levaram para a estrada de Massaranduba. Me jogaram no chão, rasgaram meu vestido e começaram a me bater. Colaram meus olhos e minha boca. Eu tentava proteger minha barriga e só pedia para não morrer. Eles não tiveram pena de uma mulher grávida”, explicou a vítima.

Ela ainda disse que a ação pode ter durado cerca 15 minutos. Mesmo com olhos e boca colados e com dores, a mulher conseguiu pedir ajuda e foi levada para o Hospital de Trauma de Campina Grande. Após exames, foi constatado que o bebê passa bem e que a visão da gestante não foi comprometida.

A polícia ainda investiga o caso, mas até o fechamento desta matéria nenhum suspeito tinha sido identificado.

Confira a entrevista dela à TV Correio:

Condenação significa combate à corrupção, diz Efraim Filho

Efraim Filho

O líder do DEM na Câmara dos Deputados, deputado paraibano Efraim Filho, afirmou que a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso tríplex é baseada na lei, nos fatos e nas provas, o que significa o combate à corrupção e à impunidade.

Moro condenou o ex-presidente Lula (PT) a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Caso a condenação seja confirmada em segunda instância, pelo TRF (Tribunal Regional Federal), Lula será preso e pode ficar inelegível. O tribunal leva, em média, cerca de um ano e meio para analisar as sentenças de Moro.

“É uma lição didática para o cidadão brasileiro para mostrar que acabou-se o tempo em que os poderosos não enfrentavam a Justiça e todos devem ser iguais perante a lei”, afirmou Efraim.

Do MaisPB

UM DOIS TRÊS

Sgtº Estevam, Arroz do Carburador e Peta de Rio Tinto (in memoriam)

Uma frase muito conhecida, e que nunca consegui absorvê-la como sendo uma simples força de expressão, é a seguinte: “Quem quiser ser bom, morra”!

Ela não significa que quem é ruim vira santo após a morte. Não é isso. Ao pé da letra, essa frase denuncia a forma como o ser humano se comporta, em relação aos seus semelhantes.

Ela adverte, sobre o fato de não termos como hábito festejar as boas qualidades dos nossos irmãos, enquanto eles ainda vivem – o que lhes proporcionaria a oportunidade de também comemorar, de se orgulhar pelo reconhecimento, e até mesmo de lhes aguçar o estímulo ao aprimoramento.

Equivocadamente nos habituamos a olhar os defeitos, as deficiências, as fraquezas dos outros, e somente após a sua morte é que enxergamos as suas virtudes.

E olha que isso não se dá somente na relação entre estranhos. Na própria família é possível se identificar esse tipo de comportamento, inclusive no relacionamento entre pais e filhos. Infelizmente, esta é a realidade!

A propósito, esse meu comentário me inclui nessa mesma linha dos equivocados, eis que, somente agora, diante da perda consecutiva de três bons amigos, fui influenciado a reconhecer publicamente a importância de suas amizades, a saudade que deles nos restou e a falta que eles nos farão.

Refiro-me, pela ordem dos lamentáveis acontecimentos, aos recém-falecidos Sgtº Estevam (por acidente) em Jacaraú; Arroz do Carburador em Mamanguape e Peta em Rio Tinto, cidadãos bem relacionados e com longa folha de serviços prestados à sociedade, cada um no seu campo de atuação.

Como forma de uma simples homenagem póstuma, e pelo sufrágio de suas almas, aos três dedico essa minha crônica, na esperança que Deus os ampare, e conforte os que sofrem com as suas ausências. A paz do Senhor! 

Por Sebastião Gerbase (Basinho)

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Federação PT-PCdoB-PV ameaça deixar bloco de Hugo Motta caso PL e Novo integrem aliança

A federação formada por PT, PCdoB e PV avisou que pode deixar o bloco de apoio à reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) caso PL e Novo passem a integrar a aliança. Hugo afirmou que ouvirá os partidos antes de tomar uma decisão, enquanto a federação busca evitar o fortalecimento do PL na estrutura de comando da Câmara dos Deputados.