Suspeitos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil da cidade
A Polícia Militar prendeu um homem e uma mulher com mais de 100 pedras de crack, 15 papelotes de maconha e várias munições de revólver, na noite dessa quarta-feira (2), na cidade de Sapé. A prisão foi resultado das ações realizadas por policiais da 3ª Companhia do 7º Batalhão.
Além das drogas e munições, com os dois ainda foram encontradas três facas e um coldre de revólver, mas a arma ainda não foi localizada. O casal foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil, em Sapé.
A Companhia fechou o mês de julho com a prisão de mais de 30 suspeitos na região, por meio de ações preventivas, a exemplo da Operação Cidade Segura, que vem reforçando a segurança nas últimas semanas nos municípios de Sapé, Mari, Cruz do Espírito Santo, Riachão do Poço e Sobrado.
Numa ação pioneira e inovadora na região do Litoral Norte paraibano, a Prefeitura de Mamanguape, através da Comissão Permanente de Licitação, adotou na manhã da última terça-feira (1) a prática de transmissão ao vivo dos pregões presenciais pela internet.
A iniciativa é dar transparência e permitir que as pessoas possam acompanhar de forma clara onde está sendo aplicado o dinheiro público.
A abertura do processo na modalidade de tomada de preços para a contratação de empresa para a reforma e ampliação de uma Praça, iniciou com a habilitação das empresas cadastradas e foi acompanhada online por milhares de internautas, e elogiada nas redes sociais.
A gestão municipal além de aperfeiçoar, garantiu informação à população, o que determina a lei de acesso. Os representantes das empresas participantes foram surpreendidos com a inovação, mas elogiaram a prática.
No debate, politicas públicas e regionalização da saúde no Vale
No debate, politicas públicas e regionalização da saúde no Vale
O ex-prefeito de Mamanguape, Eduardo Brito, esteve nesta quarta-feira (2) reunido com vereadores aliados e o secretário de saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio. O encontro serviu para debater politicas públicas e a regionalização da saúde.
“Nosso intuito foi tratar das referências de saúde para Mamanguape e região. Um dos assuntos abordados foi sobre o PPI, que é a Programação Pactuada Integrada da saúde”, disse Brito.
Mamanguape faz parte da área Metropolitana e segundo o ex-gestor, a população tem sido “prejudicada” devido à demora com a marcação de exames e consultas especializadas.
“Buscamos viabilizar agilidade. Já que João Pessoa é a grande referência no estado. Os vereadores confirmaram uma audiência pública na Câmara para discutir assuntos inerentes às referências e contas-referências de exames e cirurgias, para que o povo tenha uma assistência melhor”, finalizou.
O deputado federal, Wilson Filho (PTB-PB), disse, por meio de nota enviada à imprensa, que problemas na conexão do voo que o levava dos Estados Unidos para o Brasil o impediram de participar da votação que decidiu pelo arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer, ocorrida na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (2).
O parlamentar lamentou o episódio e revelou que se tivesse votado acompanharia a orientação partidária que defendia o arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). “Não há provas suficientes, juridicamente falando, que embase a abertura de investigação”, arrematou.
Já deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) votou a favor da autorização para que o Supremo Tribunal Federal (STF) abra processo contra Temer, por crime de corrupção passiva.
Pedro lastimou o fato de a maioria ter rejeitado a possibilidade da denúncia ser investigada e disse que a vontade dos brasileiros foi desrespeitada. “O presidente deveria ter sido investigado. Ninguém está acima da lei. O papel da Câmara era autorizar ou não a investigação”, comentou.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu nesta quinta-feira (3) que o PSDB está dividido e que a probabilidade de abandonar o governo de Michel Temer é “de meio a meio”.
Tentando amenizar a situação, o tucano, porém, afirmou que a crise política que o Brasil enfrenta “preocupa mais” que os problemas internos do seu partido.
“A situação é ruim, porque o PSDB está dividido. A votação de ontem mostrou isso e o PSDB não está fora desse jogo geral dos partidos. Houve perda de crença nos partidos, e isso inclui o PSDB. A essa altura, me preocupa menos o PSDB do que o cojunto da situação política brasileira. O sistema político que nós criamos, a Constituição de 1988, está esgotado”, disse o tucano em um evento no Instituto FHC, em São Paulo, um dia após o presidente Michel Temer sair vitorioso de uma votação na Câmara dos Deputados que barrou o pedido da Procuradoria Geral da República (PRG) para que fosse processado por corrupção, o que abriria caminho para seu impeachment.
No total, 22 deputados do PSDB votaram a favor de Temer, 21 deram voto contrário e quatro se ausentaram. Atualmente, o partido detém postos em quatro ministérios: Relações Exteriores (Aloysio Nunes), Cidades (Bruno Araújo), Direitos Humanos (Luislinda Valois) e Secretaria de Governo (Antonio Imbassahy).
Questionado sobre o resultado da votação, FHC afirmou que “foi uma vitória de pico”. “Para o presidente Temer, essa vitória adianta, mas, para o país, essa não era a questão”.
“O país não pode mudar de presidente a cada seis meses. O país tem que ter horizonte de esperança, uma visão que motive as pessoas”, comentou o tucano, explicando que as eleições de 2018 colocarão à prova os nomes que podem “resgatar a confiança dos brasileiros”.
De acordo com FHC, os tucanos deverão apoiar o governo na aprovação das reformas, mas a permanência na base aliada será discutida. “Governar quer dizer aprovar medidas de reforma. E o PSDB vai ter que aprovar [as reformas], não há dúvida. Mas ficar no governo é uma questão mais complicada. A possibilidade é meio a meio”, anunciou o tucano.
“A minha inclinação hoje é: ‘vamos aprovar as reformas e pensar no que fazer no futuro’. Não devemos ter uma posição oportunista, mas não há motivo também para ficar ligado àquilo que não concordamos. Quem deu a sustentação maior do governo foi o ‘centrão’, e eu não concordo com o que o centrão como estilo político”, criticou.
Fernando Henrique também defendeu a continuação das investigações e ressaltou a necessidade de uma Justiça rápida. “Temos um problema que não está resolvido. A corrupção foi muito grande no Brasil, pegou muito gente, de vários lados, vários partidos, há uma descrença da população”, disse.
“É preciso que os processos continuem, que a Justiça seja mais rápida, porque cansa esperar, esperar, esperar e não ter resultado, e é preciso que haja uma transformação mais profunda. Os partidos estão muito desmoralizados”.
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) foi instalada nesta quarta-feira (2) no Senado. Foram eleitos os senadores Davi Alcolumbre (DEM-AP) para presidente e Sérgio Petecão (PSD-AC) para vice, além de Roberto Rocha (PSB-MA) para relator.
A CPI do BNDES vai investigar denúncias de irregularidades nos empréstimos concedidos pelo banco referentes ao programa de globalização das companhias nacionais. Segundo o relator, a investigação focará especialmente a linha de crédito para a internacionalização de empresas, que começou a ser operada a partir de 2007.
A maior parte dos nomes dos 13 membros que vão integrar a CPI como titulares já tinha sido indicada antes do início do recesso parlamentar. No entanto, o bloco formado por PSDB, PV e DEM ainda precisa indicar seus representantes.
Seis deputados paraibanos votaram favoráveis ao arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) e cinco pela continuidade das investigações do peemedebista no Supremo Tribunal Federal.
Os parlamentares que votaram SIM ao parecer para que Temer não fosse investigado foram: Aguinaldo Ribeiro (PP), André Amaral (PMDB), Benjamin Maranhão (SD), Efraim Filho (DEM) e Rômulo Gouveia (PSD) e Hugo Motta (PMDB).
Já os favoráveis as investigações são: Damião Feliciano (PDT), Luiz Couto (PT), Pedro Cunha Lima (PSDB), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e Wellington Roberto (PR).
O presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Cid Marconi, suspendeu, nesta quarta-feira (2), aliminar do Juízo da 1ª Vara Federal da SeçãoJudiciária da Paraíba (SJPB), que impedia os efeitos do Decreto Presidencial nº 9.101/2017, que elevou as alíquotas PIS/Pasep e Cofins sobre os combustíveis, exclusivamente nos limites territoriais da Paraíba. O pedido de suspensão de liminar foi interposto pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Na decisão, o presidente em exercício ressaltou que a liminar ora suspensa poderia gerar um efeito multiplicador, provocando riscos à ordem e economia públicas e afetando o cumprimento da lei orçamentária.
“A suspensão dos efeitos do Decreto nº 9.101/2017, por suposta violação ao princípio da legalidade tributária, não poderia simplesmente restaurar o regime anterior, porquanto também este se baseava em decretos (Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, Decreto nº 6.573, de 19 de setembro de 2008, e Decreto nº 8.395/2015), havendo que se considerarem as alíquotas fixadas na Lei 9.718/98, que, no caso das contribuições incidentes sobre o álcool (art. 5º, § 4º) seriam as mesmas fixadas pelo Decreto nº 9.101/2017, no caso de venda realizada por produtor ou importador, e seriam superiores às do referido decreto no caso de venda realizada por distribuidor (R$ 58,45 para o PIS e R$ 268,80 para a COFINS, por metro cúbico de álcool)”. Ou seja, os mesmos fundamentos que anulariam esse Decreto poderiam valer para os decretos anteriores, o que faria valer a Lei 9.718/98, que estabelece valores mais altos para tais alíquotas.
Entenda o caso
A Justiça Federal na Paraíba suspendeu, nessa terça-feira (1º), por meio de decisão liminar, os efeitos do decreto presidencial que elevou as alíquotas PIS/Pasep e Cofins sobre os combustíveis, exclusivamente no âmbito da Paraíba. O mandado de segurança coletivo foi impetrado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB).
O juiz federal João Pereira de Andrade Filho, da 1ª Vara Federal da Paraíba, determinou o restabelecimento das referidas alíquotas aplicadas aos combustíveis para os patamares anteriores ao Decreto 9.101/2017, por entender que o ato do Presidente da República feriu os princípios da legalidade e da anterioridade nonagesimal, segundo o qual nenhum tributo será cobrado antes de 90 dias da publicação da lei que o instituiu ou aumentou. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão.
A proibição de viagens de cidadãos dos EUA para a Coreia do Norte entrará em vigor em 1º de setembro. De acordo com o comunicado do Departamento de Estado, os norte-americanos que estiverem no país antes dessa data terão que deixar a Coreia do Norte.
Os cidadãos dos EUA que desejam viajar para a Coreia do Norte a partir de 1º de setembro terão que obter uma validação especial em seus passaportes, o que só será concedido em circunstâncias limitadas. Anteriormente, o Departamento de Estado apenas não recomendava viagens para o país de Kim Jong-un.
Depois que a medida entrar em vigor, os norte-americanos poderão conhecer a Coreia do Norte legalmente apenas com um “passaporte especial de validação”, que será feito pelo Departamento de Estado de acordo com cada caso para “certos objetivos humanitários limitados ou outros fins”, de acordo com um comunicado. Com informações do Sputnik Brasil.
Com quase todos os ingressos vendidos, a dupla sertaneja Henrique & Juliano se apresenta nesta sexta-feira (04), na Domus Hall, em João Pessoa. A noite ainda conta com as apresentações de Gabriel Diniz e Gil Bala.
Em pouco tempo, Henrique e Juliano se tornaram expoentes da música sertaneja e são referências expressivas no atual cenário musical. Canções como “Cuida bem dela”, “Na hora da raiva”, e “Não tô valendo nada” viraram hits e fizeram deles os artistas brasileiros mais vistos no YouTube, com mais de 2 bilhões e meio de visualizações, a dupla mais assistida nos shows, com média de público de 40 mil pessoas, e também a mais ouvida nas plataformas digitais.
Os irmãos tocantinenses chegam a João Pessoa embalados pelo seu sexto disco, “O Céu Explica Tudo”, gravado em janeiro deste ano, no Citibank Hall, em São Paulo. Lançado há um mês, o novo trabalho já tem hits. Além da faixa título, outras promessas de sucesso são as músicas “Vidinha de Balada”, “Cinco Quilômetros” e “De Trás Pra Frente”.
Os ingressos estão à venda nas bilheterias da Domus Hall. Pista meia entrada custa R$ 65, Pista inteira R$ 130, Pista amigo domus R$ 70. O Camarote Frontstage meia sai por R$ 110, o inteira R$ 220 e o Frontstage amigo domus por R$ 115. O Camarote Concept Open Bar é R$ 220 e o prive para 10 pessoas R$ 1800.
A Prefeitura de Pedro Régis anunciou Jonas Esticado, Fabiana Souto e Doninho Oliveira como atrações da Festa da Padroeira 2026. O evento será realizado no dia 13 de novembro, em homenagem a Nossa Senhora de Fátima, reunindo tradição, música e celebração em praça pública.
O TSE suspendeu a cassação da prefeita de Areia, Silvia Cunha Lima, e autorizou sua permanência no cargo até o julgamento definitivo do recurso contra a decisão do TRE-PB.
O TJPB autorizou a Câmara de Bayeux a realizar uma nova eleição para a Mesa Diretora do biênio 2027/2028. A decisão busca evitar que o Legislativo municipal inicie o próximo ano sem dirigentes definidos.