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Governo confirma 13 mortos e 100 feridos em Barcelona

© Getty Images
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Uma van branca invadiu uma calçada na região de La Rambla, uma das principais regiões turísticas de Barcelona, na Espanha, deixando 13 mortos e 100 feridos, nesta quinta-feira (17), de acordo com o governo da Catalunha.

As autoridade espanholas informaram se tratar de um ataque terrorista.

Pelo Twitter, a polícia pede aos cidadãos que se comuniquem através das redes sociais e não utilizem as linhas telefônicas. O governo regional da Catalunha, Generalitat, recomendou aos habitantes que evitem ir às ruas devido a este “incidente grave” e pediu o encerramento dos transportes na região.

Ricardo Barbosa recebe adesão da vice-prefeita de Rio Tinto

Encontro político aconteceu no Distrito de Salema, em Rio Tinto

Uma fonte do grupo girassol no Vale do Mamanguape acabou de confirmar com exclusividade ao PBVale, a adesão ao projeto político de reeleição do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB), da vice-prefeita de Rio Tinto, Aurileide Chagas.

Segundo revelou a fonte, o encontro aconteceu em Salema, com a presença do deputado e de vários secretários do governo da prefeita Maria Eunice.

A notícia chega com ‘surpresa’ nos bastidores da política riotintense, sobretudo pelo seu estilo discreta no meio político, mostrando inclusive, postura de independência.

Ricardo Barbosa volta à Funai para pedir reinstalação do órgão na PB

Reunião aconteceu em Brasília-DF.
Reunião aconteceu em Brasília-DF.

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Barbosa (PSB), esteve em Brasília reunido com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas, para tratar da reinstalação da sede daquele órgão em João Pessoa, que foi transferida para Fortaleza. O deputado Agnaldo Ribeiro, líder do Governo Federal na Câmara dos Deputados, acompanhou Barbosa na audiência.

Ele já esteve em outras três ocasiões em audiência na Funai acompanhado do cacique geral potiguar Sandro Gomes Barbosa, vereador por Rio Tinto, e outros caciques do Vale do Mamanguape, insistindo no retorno da Funai, bem como em audiência com o líder do Governo Federal no Congresso Nacional, deputado André Moura.

“Não descansaremos até conseguirmos a reinstalação da sede da Funai na Paraíba, uma luta que encampamos ao lado dos indígenas do Vale do Mamanguape, entre tantas outras que empreendemos em benefício da região. É uma luta redentora dos nossos indígenas”, disse o deputado, para quem um desfecho satisfatório já está se aproximando.

Barbosa considerou a transferência da sede da Funai para Fortaleza “uma grande perda para a Paraíba”, já que o Estado conta com a mais populosa etnia indígena do Nordeste, principalmente no litoral norte.

Além das audiências formais, o deputado tem feito tratativas no âmbito do Congresso Nacional e da própria Funai de forma reiterada, acompanhando de perto cada avanço das negociações. “E as expectativas são extremamente alvissareiras”, assinalou.

Aprovado projeto que dá prioridade a professor para receber restituição do IRPF

Projeto de lei que concede prioridade aos professores para o recebimento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) foi aprovado ontem (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em caráter conclusivo. Como o texto já foi aprovado pelo Senado, ele seguirá para sanção presidencial, a não ser que seja apresentado recurso para que ele seja apreciado pelo plenário da Câmara.

Estava apensado ao projeto que concede prioridade aos professores, um outro texto que propunha prioridade na restituição do IRPF também para os contribuintes com mais de 65 anos, que tenham rendimentos tributáveis igual ou inferior a R$ 30 mil. Mas o relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), rejeitou a proposta.   

Pela legislação atual, conforme prevê o Estatuto do Idoso, pessoas com 60 anos ou mais já têm prioridade para o recebimento da restituição do Imposto de Renda. Se o projeto aprovado hoje pela CCJ for sancionado e virar lei, os contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério terão prioridade no recebimento da restituição logo após as pessoas com mais de 60 anos.

Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil

‘Operação Shark’ do MPPB desarticula esquema de fraudes em licitações e lavagem de dinheiro na PB

Mandados de prisão foram cumpridos pelo Gaeco em Santa Rita, na PB (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Mandados de prisão foram cumpridos pelo Gaeco em Santa Rita, na PB (Foto: Walter Paparazzo/G1)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), em atuação conjunta com o Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil da Paraíba (GOE-PCPB) e a Polícia Militar da Paraíba (PM-PB), desencadeou na manhã desta quinta-feira (17) a ‘Operação Shark’, com o objetivo de dar cumprimento a três mandados de prisão preventiva, três mandados de busca e apreensão e oito mandados de condução coercitiva, expedidos pela Justiça Estadual (1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita).

Às 11h desta quinta-feira, será concedida uma coletiva de imprensa no Auditório das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Difusos da Capital, do MPPB, cujo prédio fica localizado à Rua Rodrigues Chaves, 65, no Centro de João Pessoa, vizinho ao Hotel JR.

Com a participação de quatro promotores de Justiça, 14 integrantes do Gaeco, 15 policiais civis e 32 policiais militares, a Operação visa apurar a existência de uma organização criminosa com atuação no âmbito da Prefeitura de Santa Rita, a partir do ano de 2013, formada por agentes políticos (vereador e ex-vereador), sócios de empresas, secretário municipal e servidores públicos, com o objetivo de fraudar licitações da administração municipal, desviar recursos públicos correspondentes em proveito de integrantes da organização, incluindo outros agentes públicos da prefeitura, integrar ao patrimônio pessoal e utilizar dos proventos ilícitos e causando, consequentemente, danos ao erário.

A Operação teve origem a partir do compartilhamento de provas produzidas no contexto da ‘Operação Papel Timbrado’, desencadeada em abril de 2014, por meio do Gaeco do MPPB, em atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU), os Tribunais de Contas do Estado e da União (TCE e TCU), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e as Polícias Civil e Militar da Paraíba, que objetivava apurar a comercialização ilegal de kits de licitação, boletins de medição e até notas fiscais, no intuito de fraudar licitações e contratos junto a municípios paraibanos, cuja ação penal foi ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba nos autos do Processo 0000128-36.2017.815.0291, em tramitação na Comarca de Cruz do Espírito Santo.

As investigações preliminares para a ‘Operação Shark’, realizadas pelo Gaeco, demonstraram que uma organização criminosa está desviando recursos públicos do tesouro municipal de Santa Rita em benefício de empresas de fachada, utilizadas para fraudar licitações junto com outras empresas (também de fachada), havendo a emissão de notas fiscais fictícias e o recebimento de proventos do crime em favor de agentes públicos e de particulares envolvidos com a atividade criminosa.

Na Dispensa 124/2013 que ensejou o Contrato 421/2013, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para serviços de recuperação de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município, junto à Secretaria da Infraestrutura, tendo como vencedora a Empresa DW Serviços e Construções Ltda., no valor de R$ 200 mil, foi identificada fraude licitatória e a subtração de recursos públicos (que deveriam ser utilizados em benefício da população) em proveito de gestores da organização criminosa e de seus auxiliares.

Levantamentos realizados pelo Gaeco demonstram que as empresas “concorrentes” na referida licitação receberam dinheiro. A Construtora Dinapoli Ltda. – ME recebeu diversos pagamentos de várias prefeituras paraibanas, cujo montante corresponde ao valor total de R$ 404.719,42, no período de 2009 a 2010. Especificamente com relação ao município de Santa Rita, o valor total recebido por essa empresa foi de R$ 7.900,00. A construtora Fiel e Serviços Ltda. – EPP recebeu diversos pagamentos de várias prefeituras paraibanas, cujo montante corresponde ao valor total de R$ 3.103.644,80, referentes aos anos de 2008 a 2012. No que diz respeito ao município de Santa Rita, o valor total recebido pela empresa foi de R$ 14.612,63, conforme dados obtidos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Os ilícitos penais investigados estão descritos, em princípio, no Artigo 1º, § 1º, da Lei 12.850/13 (organização criminosa), Artigo 312 (peculato), Artigo 317 (corrupção passiva), Artigo 333 (corrupção ativa), todos do Código Penal, Artigos 89, 90 e 91 da Lei 8.666/93 (crimes em licitações), além do Artigo 1° da Lei 9.613/98 (“lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores).

Maia adia para próxima terça votação da PEC que altera regras para eleições

Plenário da Câmara conclui fase de discussão de PEC da reforma política e encerra sessão Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Plenário da Câmara conclui fase de discussão de PEC da reforma política e encerra sessão Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O plenário da Câmara aprovou há pouco, por 361 votos favoráveis, 68 contrários e 2 abstenções, o requerimento de encerramento da discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que muda as regras do sistema político-eleitoral. Em seguida, a sessão foi encerrada e a votação do texto-base, prevista para ontem (16), adiada.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agendou a próxima sessão para votação da proposta para terça-feira (22). Maia resolveu encerrar a sessão desta quarta-feira ao considerar o quórum de 430 deputados baixo. Nas negociações durante o dia, o presidente havia acordado que a PEC só seria votada com 480 deputados em plenário.

“Achei melhor encerrar [a sessão] e adiar para a próxima semana. É até bom, porque a gente ganha um tempo de ir construindo as convergências nesta matéria”, disse Maia.  “Com quórum de 430, a gente tinha o risco de falta de quórum, já que, nos destaques supressivos, quem tem que votar é quem quer manter o texto, tinha o risco de não aprovar nada na noite de hoje”.

O presidente da Câmara disse ainda que é possível que seja retirado do texto o item que define mandato de dez anos para magistrados de tribunais superiores. Atualmente o mandato é vitalício. “Avançamos na retirada do 0,5% no texto do fundo, que é uma decisão importante, e avançamos num acordo de votar o texto principal e ir para o debate nos destaques. O que nós temos que organizar é que a gente possa ter resultados que atendam àquilo que é importante: reorganizar o sistema eleitoral brasileiro não só para 2018, mas também para 2020 e 2022”, disse.

Mudanças

A PEC propõe a mudança do sistema proporcional para as eleições de deputados e vereadores para a  modalidade chamada “distritão”, no qual são eleitos os candidatos mais votados, sem considerar a proporcionalidade dos votos recebidos pelos partidos e coligações. Além disso, está no texto a criação de um fundo para financiar as campanhas eleitorais a partir de 2018.

Ao longo do dia, diversas reuniões entre lideranças partidárias foram feitas com a participação do presidente da Câmara em busca de entendimentos para viabilizar a votação. Ficou definido que só seria votado nesta noite o texto principal. Os destaques que visam modificar a proposta já estavam definidos que seriam apreciados na próxima semana.

De acordo com o líder da minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), ficou acordado a retirada do dispositivo que institui o fundo e incluído um instrumento para o financiamento público de campanhas cujos recursos e valores serão definidos no Orçamento da União. Ainda segundo ele, há destaques para retirar as propostas do “distritão” e do distrital misto, que estaria previsto para entrar em vigor a partir de 2022.

Para ter efeito nas eleições de 2018, a PEC tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, em dois turnos de votação em cada uma das Casas e promulgada até o dia 7 de outubro, um ano antes das eleições em primeiro turno.

Matéria atualizada às 23:28 para acréscimo de informações

Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil*

Morre o ator Paulo Silvino

Paulo Silvino no Zorra Total, em 2010 (Foto: Blenda Gomes / TV Globo / Arquivo)

Morreu, na manhã desta quinta-feira (17), aos 78 anos, o ator Paulo Silvino. O humorista lutava contra um câncer. Paulo Silvino estreou na TV Globo em 1966, apresentando o Canal 0, programa humorístico que satirizava a programação das emissoras de TV.

Silvino cresceu nas coxias do teatro e nos bastidores da rádio. Isso porque seu pai, o comediante Silvério Silvino Neto, conhecido por realizar paródias de figuras públicas no Brasil dos anos 1940 e 1950, levava o menino para acompanhar seu trabalho. Paulo Silvino também mostrava talento para a música, revelado durante as aulas que tinha com a mãe, a pianista e professora Noêmia Campos Silvino.

“Eu nasci nisso. Com seis, sete anos de idade, frequentava os teatros de revista nos quais o papai participava. Ele contracenava com pessoas que vieram a ser meus colegas depois, como o Costinha, a Dercy Gonçalves.”

G1

Homem é preso por construir barragem no rio Mamanguape

Barragem fica no município de São Sebastião de Lagoa de Roça
Barragem fica no município de São Sebastião de Lagoa de Roça

O Batalhão de Polícia Ambiental da Paraíba (BPAmb) prendeu em flagrante um homem suspeito de construir uma barragem no Rio Mamanguape sem licença de órgão ambiental competente, no caso a Sudema. A prisão aconteceu nessa quarta-feira (16), no município de São Sebastião de Lagoa de Roça, Brejo paraibano. Na oportunidade, foi lavrado um auto de infração com multa quase R$ 120 mil.

De acordo com o comandante do (BPAmb), major Lucas, durante a operação policial, também foi apreendida uma máquina retroescavadeira que estaria sendo utilizada na construção da barragem clandestina e a área referente ao de crime ambiental, com quase 3 mil hectares, foi embargada pelos agentes da Sudema, que participaram da ação.

“Com isso, o infrator, identificado por Breno Ribeiro dos Santos, foi conduzido por policiais do Pelotão Ambiental de Campina Grande à Delegacia da Polícia Civil de São Sebastião de Lagoa de Roça que adotou as providências de praxe”, concluiu major Lucas.

MaisPB

Acidente entre caminhão e caminhonete deixa três feridos na BR-101, em Lucena

Acidente entre caminhonete e caminhão deixa três vítimas na BR-101, próximo a Lucena (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Acidente entre caminhonete e caminhão deixa três vítimas na BR-101, próximo a Lucena (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Um acidente envolvendo uma caminhonete e um caminhão que carregava cana de açúcar deixou três pessoas feridas na BR-101, próximo a Lucena, no Litoral da Paraíba. A colisão ocorreu por volta das 15h30 desta quarta-feira (16) e, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), duas vítimas estavam mais graves – a passageira da caminhonete e o ajudante do caminhão.

Os acidentados foram levados por ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. O motorista da caminhonete também ficou ferido, mas com menor gravidade, segundo a PRF.

Duas das vítimas estavam mais graves, de acordo com a PRF (Foto: Walter Paparazzo/G1)

O Corpo de Bombeiros foi quem realizou os primeiros socorros e retirou as vítimas das ferragens. 

Com G1PB

Duas mulheres morrem e outra fica ferida após atropelamento na BR-101, em Mamanguape

caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Mamanguape.
Caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Mamanguape.

Duas mulheres morreram e outra ficou gravemente ferida após serem atropeladas por um veículo Pálio, quando caminhavam na tarde desta quarta-feira (16), próximo ao quilômetro 80 da BR-101 em Mamanguape.

Rita de Cássia – foi socorrida para o Trauma

As vítimas que morreram no local foram identificadas pelos nomes de Maria Priscila e Edivânia das Neve Lopes, e não Rita de Cássia como divulgado anteriormente pelo PBVale. Já uma terceira pessoa [Rita de Cássia], que também estava caminhando foi conduzida em estado grave para o Hospital de Trauma de João Pessoa.

Segundo o sargento Leite da Polícia Militar, o motorista não saiu do local e informou que teria perdido o controle do veículo vindo a colidir com as mulheres.

Edivânia das Neve Lopes morreu no local.

Uma equipe do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência chegou a ser acionada, constatando o óbito das duas vítimas que foram arremessadas para fora da rodovia.  A frente do veículo ficou totalmente destruída.

O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Mamanguape.

Maria Priscila morreu no local.

Da redação

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