O governo arrecada muito, porque gasta muito e, às vezes, mal. A conclusão é do economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Marcel Solimeo, comentando a cifra de R$ 1,3 trilhão marcada nesta quinta-feira pelo Impostômetro, relógio eletrônico que marca a arrecadação de impostos e contribuições, situado no prédio da entidade.
O valor — registrado 19 dias antes do que em igual período de 2016 — corresponde ao quanto o brasileiro já pagou de 1º de janeiro a 17 de agosto em impostos, taxas e contribuições aos municípios, estados e à União. O economista-chefe da ACSP diz que isso acontece porque as despesas do governo vêm crescendo mais do que as receitas e por diversos fatores, segundo ele, como os gastos com servidores da Justiça, do Congresso e com a Previdência, que consome uma grande parcela da arrecadação.
De olho no desequilíbrio orçamentário, esta semana o governo ampliou de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões a projeção de déficit público para este ano, ao mesmo tempo em que anunciou o congelamento por um ano do reajuste dos servidores e novos aumentos de impostos. No cálculo do Impostômetro, entram todas as espécies de tributos e contribuições nas três esferas de governo, como os da União (Imposto de Renda, PIS/Cofins), estados (ICMS) e municípios (ISS).
Solimeo diz que a saída para redução da carga tributária passa obrigatoriamente pelo enxugamento do tamanho do Estado e de suas despesas, cobrar de forma mais ativa os grandes devedores, reduzir o perdão de dívidas (caso dos inúmeros programas do Refis) e fazer a reforma tributária.
“Eles precisam atuar do lado do gasto. Se o governo continuar gastando tanto com as atividades-meio, não sobra dinheiro para atender às atividades-fim, que é saúde, educação, tudo isso. Muitos países têm carga tributária mais alta do que a do Brasil, principalmente os países escandinavos e os mais desenvolvidos da Europa, mas eles dão um retorno em serviços que é compatível com o que cobram. A gente tem que levar em conta, porém, que esses países só passaram a ter uma tributação tão alta assim depois que já eram ricos. Nós, que estamos precisando crescer e se desenvolver, não podemos pensar em ter uma carga tributária como a desses países. Comparativamente aos países de renda média, a nossa carga é considerada a mais alta”, afirma Solimeo.
O economista-chefe da ACSP explica que do total de arrecadações a União fica com 68%, os estados com 26% e os municípios com algo em torno de 4%, 5%, o que, segundo ele, revela também uma má distribuição de recursos.
“Ela é muito centralizada no governo federal, quando o cidadão vive na cidade, no município. O que pesa mais no bolso da população são os impostos, taxas e contribuições do governo federal”, observa Solimeo. Ele observa, no entanto, que para alguns produtos específicos o ICMS tem o maior peso, como na telefonia e nas tarifas de energia elétrica, passando dos 40% em muitos casos.
Na avaliação do economista-chefe, a reforma tributária seria uma das saídas para a redução dos impostos. O problema, segundo ele, é que essas mudanças esbarram na contrariedade de muitos interesses, e por isso essa discussão se arrasta há tantos anos. “Há uma complexidade muito grande no sistema, especialmente nos impostos estaduais, por isso é tão difícil chegar a um consenso com todos os governadores”, finaliza Solimeo. Com informações do Sputnik Brasil.
