A Polícia Militar apreendeu 85 papelotes com drogas e prendeu um suspeito por tráfico, no início da tarde desta quarta-feira (30), no Renascer I, Distrito Mecânico, nas proximidades do Centro de João Pessoa. Contra o suspeito havia também um mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio.
Segundo o capitão Marcio Alcântara, comandante da Força Tática do 1º Batalhão, os policiais foram acionados para atender uma ocorrência de disparos de arma de fogo. “Durante as diligências na localidade encontramos o suspeito e, na abordagem, foram encontrados os papelotes com maconha”. Ao todo, com o acusado de 27 anos, a PM encontrou 85 embalagens com drogas. Não foi localizada arma de fogo, mas o suspeito foi conduzido para delegacia.
Durante a prisão, os policiais constataram que contra o suspeito havia um mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio.
Reunião aconteceu nesta quarta-feira, com prefeito da cidade e procurador do MPF.
Reunião aconteceu nesta quarta-feira, com prefeito da cidade e procurador do MPF.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, anunciou nesta quarta-feira (30) que irá instalar a Frente Parlamentar em Defesa do Movimento Liberta Rio Tinto, após receber representantes do movimento, que luta contra ações de despejo movidas por herdeiros da família Ludgren, que se dizem proprietários dos móveis onde vivem mais de 1,2 mil famílias.
Após anunciar a instalação da Frente Parlamentar, Gervásio adiantou as primeiras medidas que irá adotar em conjunto com o Movimento Liberta Rio Tinto. “Pediremos uma audiência com os ministros das Cidades e do Planejamento em Brasília sobre o tema, desta forma, a atuação dos integrantes desta Frente será extremamente relevante”, afirmou.
Para o presidente da Casa Legislativa, é fundamental a união de forças a favor dos moradores da cidade de Rio Tinto, município localizado no Litoral Norte do estado, lembrando a importância da Procuradoria-Geral da União. “A participação do doutor José Godoy tem sido fundamental na luta dos moradores pela preservação de algo sagrado, que é o direito à moradia. O procurador-geral da União mostrou toda a disponibilidade em ir a Brasília conosco, um auxílio imprescindível”, comentou.
O procurador José Godoy destacou que a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Movimento Liberta Rio Tinto trará uma grande contribuição à luta das mais de 1,2 mil famílias. “Além da Assembleia, da bancada federal, do Governo do Estado, de secretários de Estado, existe também a necessidade da atuação de técnicos para que possamos seguir adiantes nessa questão”, argumentou o procurador.
José Godoy também destacou a necessidade da atuação de órgãos como a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), da Caixa Econômica Federal, da Universidade Federal da Paraíba e da Defensoria Pública do Estado. Ainda de acordo com o procurado, uma perícia será feira para que sejam demarcadas as terras pertencentes à União para saber quais as residências estão em terras da União e quais seriam de propriedade privada.
O prefeito de Rio Tinto, Fernando Naya, elogiou a atitude do presidente Gervásio Maia na instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Movimento Liberta Rio Tinto. “Ficamos muito felizes com a atitude do presidente Gervásio Maia, que dá uma demonstração de grandeza”, disse. “Sem a Assembleia seria mais difícil a gente caminhar”, prosseguiu o prefeito.
Já o presidente da Associação de Moradores de Rio Tinto, José Antônio, disse que a população vem sendo explorada por herdeiros do Grupo Lundgren. Atualmente, esses moradores reivindicam o direito de posse das casas, doadas pela União ou compradas pela população. “A cidade não cresce, não se desenvolve porque está travada em uma família que não possui interesse no município, mas que continua cobrando mensalmente por aluguéis com preços variados, muitos até extorsivos”, denunciou
O Movimento Liberta Rio Tinto luta contra ações de despejo movidas por herdeiros da família Ludgren, dona da Companhia de Tecidos de Rio Tinto, desativada na década de 80. Os herdeiros da família Ludgren se dizem proprietários de terras onde vivem 1.266 famílias, formadas por ex-trabalhadores e descendentes da mão-de-obra da unidade fabril.
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura do município de Marcação, informou que a Secretaria de Finanças efetuou o pagamento referente ao mês de agosto de todos os servidores já na manhã desta quarta-feira (30). A medida é resultado de trabalho concentrado da equipe de finanças da gestão.
“Para a prefeita Lili Oliveira, assegurar o salário rigorosamente em dia aos funcionários de Marcação é preceito fundamental da sua gestão. O que proporciona dignidade aos servidores e movimento da economia local”, informou a assessoria.
O Diário Oficial da União (DOU) traz nesta quarta-feira, 30, as mais novas estimativas sobre a população brasileira feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os dados, o País já conta com mais de 207 milhões de habitantes, número superior aos 206 milhões registrados no ano passado. Em 2015, a população do País somava 204 milhões de pessoas. O número atualizado neste ano é de 207.660.929 habitantes.
O levantamento mostra que o Estado de São Paulo tem 45 milhões de habitantes, o do Rio de Janeiro, 16,7 milhões e o Distrito Federal, 3 milhões. O município de São Paulo reúne 12,1 milhões de habitantes.
Entre outros objetivos, as estimativas do IBGE são usadas para o cálculo das cotas do Fundo de Participação de Estados e municípios. Os dados têm data de referência em 1º de julho e estão organizados por Estados, Distrito Federal e municípios. Com informações do Estadão Conteúdo.
O Flamengo é o primeiro grande clube brasileiro a superar 100 gols na temporada 2017. A marca foi alcançada no último domingo (27), quando o time venceu o Atlético Paranaense por 2 a 0, pelo Brasileirão. Até agora, a equipe carioca disputou 56 partidas. E segundo informações do blog “Futebol em Números”, do UOL, o rubro-negro também tem a melhor média de gols (1,80).
Em segundo lugar está o Fluminense, que já marcou 94 gols em 2017, em 54 partidas jogadas. Já em terceiro está o Grêmio, com 93 gols em 53 jogos.
O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, ordenou nesta quarta-feira (30) a realização de novos lançamentos de mísseis balísticos sobre alvos no Oceano Pacífico.
“O último lançamento de teste de um míssil balístico próximo da realidade tornou-se o primeiro passo tático-militar do nosso exército no Oceano Pacífico […] De agora em diante, é necessário realizar mais testes de mísseis balísticos sobre os alvos no Oceano Pacífico”, disse Kim, citado pela agência de notícias sul-coreana “Yonhap”.
Kim também pediu ações mais ativas dos militares de Pyongyang na modernização dos mísseis e no aumento da força de ataque.
De acordo com o governo norte-coreano, o lançamento desta terça-feira foi uma resposta aos exercícios militares conjuntos que EUA e Coreia do Sul estão realizando na região. Os dois países dizem que são ações defensivas, enquanto Pyongyang afirma que se trata de simulações para uma invasão.
No início de agosto, a Coreia do Norte disse que estava considerando um ataque em uma área perto do território norte-americano de Guam, no Pacífico Ocidental. A ilha é o lar de várias instalações militares dos Estados Unidos, que vivem em clima de tensão com Pyongyang.
Apenas neste ano, a Coreia do Norte já realizou 13 lançamentos de mísseis, um número sem precedentes na história do país asiático. Há a expectativa que nas próximas semanas um novo teste nuclear – o sexto na história – seja realizado pelos norte-coreanos, que trabalham para desenvolver mísseis capazes de levar ogivas nucleares e atingir os EUA. Com informações do Sputnik Brasil.
Esse sera o terceiro processo licitatorio a ser promovido pelo Governo do Para, que ja disponibilizou 150,9 mil hectares de florestas no conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns e 393,1 mil hectares na Floresta Estadual do Paru Foto: Agencia Para DATA: 25.05.2016 ***DIREITOS RESERVADOS. NÃO PUBLICAR SEM AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM***
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou a suspensão imediata de “todo e qualquer ato administrativo” que busque extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). A decisão liminar (urgente e provisória) é do juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal. Ela foi publicada nesta terça-feira (29).
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª região para suspender a liminar.
Criada em 1984 e localizada entre os estados do Amapá e do Pará, a Renca tem mais de 4 milhões de hectares, aproximadamente o tamanho da Dinamarca. A área tem potencial para exploração de ouro e outros minerais, entre os quais ferro, manganês e tântalo.
Liminar
Na decisão, o magistrado conclui que é inadequada a pretensão do governo federal em extinguir (total ou parcialmente) a reserva, por meio de simples decreto e sem a prévia deliberação do Congresso Nacional.
O juiz ressalta que, por estar localizada na Floresta Amazônica, alterações no uso dos recursos existentes na área só podem ser realizadas em forma de lei. Para ele, a Presidência da República até pode tomar a iniciativa sobre o assunto, mas não como forma de decreto, e sim pautando o Legislativo.
Na última semana, o governo federal anunciou a extinção da reserva, que fica na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará. Depois, publicou um novo decreto com poucas mudanças e que mantém a decisão de liberar a exploração mineral em parte da área.
Com a revogação da reserva, criada em 1984, a floresta – que tem alto potencial para exploração de ouro – poderia ser concedida para a exploração mineral. O Ministério Público Federal (MPF) chegou a acionar a Justiça para evitar isso.
Entenda
Após uma série de críticas e de ações na Justiça sobre o futuro da antiga reserva na Amazônia, o presidente Michel Temer editou na segunda-feira (28) um novo decreto, mais detalhado. Ele revogou a primeira norma, porém manteve a decisão de extinguir a Renca e liberar a exploração mineral em parte da área.
O decreto analisado pelo juiz é justamente o que tinha sido extinto pelo governo. No entanto, por ter extendido a aplicação para qualquer decreto “sucessor”, a decisão também se aplica às regras vigentes.
A presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba TJ/PB poderá fechar 24 comarcaras situadas nas cidades de Água Branca, Araçagi, Arara, Barra de Santa Rosa, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Caaporã, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Malta, Mari, Paulista, Pilões, Prata, Santana dos Garrotes, São Mamede, Serra Branca, Serraria, Sumé e Uiraúna.
O alerta está sendo feito pela Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas do Poder Judiciário da Paraíba (Astaj-PB). Segundo o presidente da entidade, José Ivonaldo, com o fechamento das comarcas, as pessoas que precisarem da justiça paraibana terão que se deslocar até cem quilômetros, ida e volta, para alcançarem os serviços que necessitam, a exemplo de tirar uma certidão negativa, ou simplesmente acompanhar a tramitação de um processo.
Ele afirma que esse quadro só poderá ser mudado se a sociedade paraibana, através de suas representações políticas e sociais, se manifestar contra essa medida, que só trará prejuízo para a população.
Medida fere a Constituição Federal
“A medida deverá ser apresentada nas próximas semanas sob a forma de Resolução Interna do TJ/PB e discutida apenas pelos 19 desembargadores que compõe o tribunal de justiça, sem nenhuma discussão com as entidades que representam os servidores do TJ/PB, nem com a sociedade civil organizada”, disse Ivonaldo. Segundo o presidente da Astaj, essa medida está sendo tomada pelo TJ/PB sob a alegação de contenção de despesa, sem levar em consideração os grandes prejuízos para o cidadão e a cidadã, ferindo ainda o direito de acesso da população à justiça que está consagrado no artigo 5º, XXXV da Constituição Federal.
O presidente da Astaj afirmou que a entidade é terminantemente contra a essa medida que o TJ/PB está adotando, já que a sociedade será muito prejudicada. Ele aconselha que os representantes das cidades que serão atingidas devem se mobilizar para evitar que esse fechamento das comarcas seja concretizado. “A nossa entidade está pronta para apoiar as mobilizações, em defesa da sociedade”, afirmou Ivonaldo.
Com a necessidade de fazer redução da Folha de Pagamentos dos Servidores Públicos Municipais e garantir o pagamento dos próprios salários dos servidores sem provocar demissões, o prefeito de Soledade, Geraldo Moura, baixou um decreto, em que reduz seu próprio subsídio, o da vice prefeita e de secretários, em 30%.
O desconto atinge também os secretários adjuntos em 20%, além de definir valor menor na remuneração de coordenadores.
A medida que vale até 31 de dezembro, visa promover a redução da Folha, para atender o limite máximo imposto às prefeituras de todo o país pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, mais conhecida como LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
O Prefeito enfatiza a sua decisão afirmando que o Governo sangra na própria carne, com objetivo de evitar sacrifícios para o servidor, a exemplo de um pacote de demissões.
“Nesse instante de dificuldades do Brasil, nosso governo vai para o sacrifício interno, visando preservar a manutenção do emprego dos trabalhadores. Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou a gente demite, ou se sacrifica, preferimos o nosso próprio sacrifício”. Pontuou Geraldo Moura, acrescentando ainda que Soledade é exemplo para a Paraíba.
Neste sentido, recentes estudos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que esse mês de agosto de 2017 comparado com mesmo período de 2016, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentou uma queda, levando em conta as consequências da inflação, ademais, nesse período as parcelas do FPM estão vindo com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), baixando ainda mais a capacidade financeira da Prefeitura neste 2º semestre do ano.
Há poucos dias, o Prefeito havia baixando outro Decreto, orientando as secretarias municipais a cortar custos, priorizar investimentos e compartilhar recursos e infraestrutura, além disso, a Prefeitura está buscando novas formas de incrementar a arrecadação do Município, visando garantir o pagamento em dia dos salários dos servidores (cuja folha, vem desde as gestões anteriores, acima do limite prudencial da LRF).
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que, quando candidatos aprovados em concurso, dentro do número de vagas, desistem de tomar posse no cargo, gera-se o direito a nomeação dos candidatos remanescentes. Com o entendimento, a Apelação Cível nº 0000328-27.2016.815.063, interposta nos autos do Mandado de Segurança pelo Município de Juazeirinho, foi desprovida, por unanimidade, em harmonia com o parecer do Ministério Público, nesta terça-feira (29). A relatoria foi do desembargador Leandro dos Santos.
O Mandado de Segurança foi impetrado pela candidata Ertha Riama da Nóbrega, aprovada em 6º lugar, que buscava a sua nomeação no cargo de assistente social no Município de Juazeirinho. O Juízo de 1º Grau concedeu a segurança e determinou a nomeação. Desta decisão recorreu a Edilidade.
De acordo com os autos, o edital do concurso ofertou quatro vagas, sendo uma delas para portador de necessidade especial. As três primeiras classificadas foram nomeadas, tendo a terceira pedido exoneração. O Município nomeou, então, a classificada em 4º lugar, que também não tomou posse. Foi convocada a 5ª candidata, que não manifestou interesse em exercer o cargo.
No recurso, o Município alega que a apelada tem apenas expectativa de direito à nomeação e não direito subjetivo à nomeação, de forma que a convocação dela está inserida na discricionariedade e conveniência da Administração.
No voto, o relator entendeu que a Administração Pública, ao lançar o edital de abertura de concurso, gera expectativa no candidato de que necessita de determinado número de vagas. “Assim, a princípio, se a Administração diz que precisa de três servidores e um deles desiste, não é a desistência do candidato que afasta a necessidade da Administração em prover aquela vaga para servir ao público”, ressaltou Leandro dos Santos.
O relator entendeu, ainda, que em matéria de concurso público, a Administração tem o dever de nomear tanto os candidatos aprovados dentro do limite de vagas previstas no edital de abertura, quanto aqueles que se classificaram em cadastro de reserva, nesta última hipótese quando demonstrado o surgimento da vacância.
“Inexistindo provas de que a vaga surgida em decorrência da vacância não poderia ser suprida por outro candidato, em virtude de situação ocorrida após publicação do edital, e caracterizada como excepcional, imprevisível e grave, declinada expressa e motivadamente pela Administração Pública, ou ainda, não tendo a Administração optado por extinguir o cargo, de forma expressa e fundamentada, a vacância faz surgir o direito líquido e certo da candidata aprovada em cadastro de reserva”, concluiu o relator.
O empresário paraibano Bruno Roberto afirmou que se sente envergonhado por ter votado em Flávio Bolsonaro nas eleições de 2026. Em publicação nas redes sociais, ele disse continuar defendendo os princípios que motivaram seu voto, mas criticou a postura adotada pelo senador após a derrota.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu inquérito civil para investigar possíveis irregularidades nos gastos com combustíveis da Secretaria de Transportes de Jacaraú, no Litoral Norte. A apuração busca verificar a regularidade das despesas, contratos e uso de recursos públicos. Até o momento, não há conclusão sobre responsáveis ou prejuízos ao município
O cantor Chico César voltou a ser apontado como possível ministro da Cultura no próximo mandato de Lula. Além do artista paraibano, também são cotados Wagner Moura e Maria Marighella. Chico já comandou a Funjope e a Secretaria de Cultura da Paraíba.
