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Ministério Público requer execução de TAC para que Município do Vale regularize matadouro

Promotoria de Mamanguape requer execução de TAC para que Município de Mataraca regularize o matadouro público
Promotoria de Mamanguape requer execução de TAC para que Município de Mataraca regularize o matadouro público. Foto: ilustrativa

A Promotoria de Justiça de Mamanguape ajuizou uma Ação Executiva de Título Executivo Extrajudicial para que o Município de Mataraca cumpra o termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, em 2014, para corrigir irregularidades encontradas no matadouro público local.

Segundo a promotora de Justiça Juliana Salmito, em 2014, o Ministério Público, com apoio da Gerência Operacional de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Goipoa), identificou várias irregularidades no matadouro público de Mataraca, tendo havido, inclusive, recomendação da imediata interdição do estabelecimento.

O termo de ajustamento firmado na época estabelecia que o município deveria providenciar currais cobertos, de bretes, banheiros, chuveiros, pedilúvios e demais instalações para recebimento, estacionamento e circulação de animais, convenientemente impermeabilizados, com declive para a rede de esgoto e água potável suficiente para promover a dieta hídrica obrigatória; construir box de atordoamento, evitando sofrimento antecipados dos animais a serem abatidos; adequar a sala de matança, com trilhagem aérea, caneleta de sangria e dimensões mínimas entre o atordoamento, sangria, esfola, evisceração e acabamento das carcaças, entre outras. Mas o TAC não foi cumprido.

A ação de execução foi distribuída junto ao PJE sob o nº 0802167-56.2017.8.15.0231, atualmente em curso na 1ª Vara de Mamanguape. A promotora requereu que a Justiça obrigue o Município de Mataraca, através do prefeito e da Procuradoria Jurídica Municipal, a cumprir as cláusulas do TAC, sob consequência de interdição do estabelecimento.

Além disso, foi requerida uma multa de R$ 178 mil a ser revertida para o Fundo de Defesa de Direitos Difusos da Paraíba.

Assessoria

Deputados e autoridades nacionais participam da abertura do I Fórum de Educação Legislativa

Evento tem o tema “Ciberdemocracia: Desafios e Novas Possibilidades no Legislativo”.
Evento tem o tema “Ciberdemocracia: Desafios e Novas Possibilidades no Legislativo”.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (5), a abertura do I Fórum de Educação Legislativa (Felegis), promovido pela Escola do Legislativo da Casa de Epitácio Pessoa. Com o tema “Ciberdemocracia: Desafios e Novas Possibilidades no Legislativo”, o evento discute até quarta-feira (7) a democracia em rede, o uso das tecnologias de informação, participação popular, interatividade e o protagonismo no Poder Legislativo.

Além dos deputados João Gonçalves e Raniery Paulino, participaram da cerimônia de abertura do Felegis a presidente da Associação Promocional do Poder Legislativo (APPL), Manuela Maia; a diretora da Escola do Legislativo, Maria Helena Toscano; o presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo de Contas (Abel), Florian Madruga; e o presidente da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, Paulo Barreto.

O deputado João Gonçalves afirmou que a realização do I Fórum da Escola do Legislativo é mais uma iniciativa de aproximar a Casa de Epitácio Pessoa ainda mais da população. “Nesta legislatura, a Assembleia tem se tornado cada vez mais plural, se aproximado ainda mais do povo. A Escola do Legislativo está de parabéns ao oferecer qualificação aos servidores que, por sua vez, ganham condições de prestar um serviço de excelência à população”, ressaltou.

Já o deputado Raniery Paulino destacou que a Escola do Legislativo é um dos meios que a Assembleia tem de cumprir a sua função social. “A Escola do Legislativo tem cumprido, ao longo desses anos, uma grande missão, que é a formação cidadã dos servidores e da população. É muito relevante a realização desse Fórum, do qual tenho a honra de participar”, comentou.

05.12.17 felegis © roberto guedes (23)A diretora da Escola do Legislativo da Assembleia, Maria Helena Toscano, também destacou a importância do evento para a formação da cidadania. “É um momento singular nas atividades de nossa escola que, por meio desse Fórum, debate com a academia, com deputados, vereadores, professores, um tema tão atual, que é a ciberdemocracia, debatido de forma pioneira”, disse, lembrando que o evento é o resultado das principais disciplinas ministradas em sala de aula.

Para o presidente da Abel, Florian Augusto Madruga, o I Fórum da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Paraíba consolida as ações da entidade. “Em 2018, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Paraíba completa 15 anos, uma das mais antigas do país. Este evento é de grande importância para o restante do Brasil, servindo de referência para que outras escolas do Legislativo abordem esse tema”, afirmou.

ALPB

Rômulo Gouveia divulga vídeo com mensagem pelos 61 anos de Rio Tinto

O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD), publicou vídeo com mensagem parabenizando a cidade de Rio Tinto, distante 62 km da Capital, pelos seus 61 anos de Emancipação Política. No vídeo, Rômulo revela empenho junto ao Ministério das Cidades, com objetivo de conseguir a regularização da questão habitacional da cidade. 

Assista:

#RioTintoPB #61Anos #ParabensAmigos

Uma publicação compartilhada por Rômulo Gouveia (@romulogouveiapb) em

Copom reduz juros básicos para 7% ao ano, o menor nível da história

Pela décima vez seguida, o Banco Central (BC) baixou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu hoje (6) a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, de 7,5% ao ano para 7% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Com a redução de hoje, a Selic atinge o menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano, anteriormente o nível mais baixo da história, e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Somente em outubro do ano passado, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia.

Apesar do corte, o Banco Central está afrouxando menos a política monetária. De abril a setembro, o Copom havia reduzido a Selic em 1 ponto percentual. O ritmo de corte caiu para 0,75 ponto em outubro e 0,5 ponto na reunião de hoje. Em nota, o BC informou que a inflação está se comportando como o esperado e indicou que pode continuar a cortar os juros básicos na próxima reunião do Copom, no fim de janeiro.

“Para a próxima reunião, caso o cenário básico evolua conforme esperado, e em razão do estágio do ciclo de flexibilização, o Comitê vê, neste momento, como adequada uma nova redução moderada na magnitude de flexibilização monetária. Essa visão para a próxima reunião é mais suscetível a mudanças na evolução do cenário e seus riscos que nas reuniões anteriores. Para frente, o Comitê entende que o atual estágio do ciclo recomenda cautela na condução da política monetária”.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA ficou em 0,42% em outubro. Nos 12 meses terminados em outubro, o índice acumula 2,7%, abaixo do piso da meta de inflação, que é de 3%.

Até o ano passado, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelecia meta de inflação de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos, podendo chegar a 6,5%. Para este ano, o CMN reduziu a margem de tolerância para 1,5 ponto percentual. A inflação, portanto, não poderá superar 6% neste ano nem ficar abaixo de 3%.

Inflação

No Relatório de Inflação, divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estima que o IPCA encerrará 2017 em 3,2%. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,03%, mesmo com os aumentos recentes nos preços dos combustíveis.

Até agosto do ano passado, o impacto de preços administrados, como a elevação de tarifas públicas; e o de alimentos como feijão e leite contribuiu para a manutenção dos índices de preços em níveis altos. De lá para cá, no entanto, a inflação começou a cair por causa da recessão econômica e da queda do dólar.

Crédito mais barato

A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. Segundo o boletim Focus, os analistas econômicos projetam crescimento de 0,89% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2017. A estimativa está superior à do último Relatório de Inflação, divulgado em setembro, no qual o BC projetava expansão da economia de 0,7% este ano.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação.

Agência Brasil

Executiva nacional do PMDB fecha questão a favor da reforma da Previdência

A Comissão Executiva Nacional do PMDB fechou hoje (6) questão a favor da votação da reforma da Previdência. Reunida na tarde de hoje, a executiva acatou decisão da bancada peemedebista na Câmara. Com isso, pela decisão, todos os deputados do partido deverão votar a favor da proposta de emenda à Constituição que trata do tema.

Ainda não há data para apreciação do texto em plenário, mas o desejo do governo é que a PEC seja votada ainda em 2017. Para ser aprovada, a proposta precisa do apoio de pelo menos 308 votos, em dois turnos.

Participaram da reunião os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República), o presidente nacional do partido, senador Romero Jucá (RR), líderes da legenda na Câmara e no Senado, além de outros integrantes da Executiva Nacional.

Apesar de as regras do partido preverem sanções para quem não acompanhar a determinação, Moreira Franco defendeu que não haja “ameaças” nem punição aos peemedebistas que votarem contra a reforma. “Acho que a votação caminha e isso é importante para o Brasil. Se nós aprovarmos a reforma, vamos ter um período no ano que vem virtuoso”, afirmou.

Já para Romero Jucá, embora não tenha sido definido o tipo de punição para gerar uma “reflexão” entre os parlamentares, haverá sim alguma resposta para quem votar contra a orientação. “Nós vamos, através da comissão de ética [do partido], decidir a punição de cada um dependendo da postura, não só do voto, mas também dos encaminhamentos. […] O que pode gerar a debandada do partido não é a punição, é a falta de posição. O partido precisa ter clareza no que defende e as pessoas precisam se identificar com o que o PMDB quer”, avaliou.

Defendendo que outros partidos também venham a fechar questão, o senador disse que o apoio à reforma está atualmente em “viés de alta”, mas a data da votação vai depender do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Sobre o PSDB, independentemente de uma definição formal da legenda, Jucá disse esperar que o partido possa “dar maciçamente” os seus votos favoravelmente às mudanças da aposentadoria.

Ferramenta Sagres Painéis criada pelo TCE-PB é destaque em seminário de TI e gestão pública

Seminário de TI e gestão pública do TCE
Seminário de TI e gestão pública do TCE

O Sagres Painéis, ferramenta de acompanhamento da gestão lançada em maio deste ano pelo Tribunal de Contas da Paraíba, foi um dos principais destaques da programação desta quarta-feira (6) do Simpósio Paraibano de Tecnologia da Informação e Gestão Pública.

Os participantes do evento aberto na terça-feira (5), no Centro Cultural Ariano Suassuna, pelo presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres, acompanharam com atenção a apresentação feita pelo auditor de contas públicas Willo Pinheiro sobre o desenvolvimento da ferramenta e sua utilidade para o controle externo.

Na exposição, denominada ‘Painéis de Acompanhamento da Gestão: Business Intelligence com foco no Controle Social’, ele frisou que os painéis contribuem “para estimular e fomentar o controle social”, por dispor à sociedade, de forma mais simples e sistematizada, dados importantes da administração pública – estadual e municipal. Como os relativos, entre outros, à evolução de despesas e receitas, alterações do quadro de servidores, recolhimento previdenciário, transferências de recursos e procedimentos licitatórios.

E observou, em seguida, que o grande desafio da atualidade para ampliar a transparência da gestão pública, por meio da tecnologia da informação, “já não é mais simplesmente adotar a prática de dados abertos, mas sim desenvolver mecanismos e ferramentas que além de tornar públicas as informações ajudem a compreendê-las, a formular comparações, análises e estudos”.

Trabalho esse, conforme destacou, que o TCE paraibano vem fazendo ao longo dos anos e servindo de exemplo para outros Tribunais de Contas do país desde a criação, em 2000, do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – Sagres -, depois o Sagres Online em 2005, os Dados Abertos em 2012, e agora, em 2017, o Sagres Painéis e o Sagres Combustíveis.

Aberta com apresentação dos representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Gedvan Pereira e Herbert Ferreira, que falaram sobre ‘Guia de usabilidade e Interface de Aplicações,’ a programação desta quarta-feira compôs-se, no total, de seis palestras. Todas direcionadas aos quadros técnicos do próprio TCE-PB, dos Tribunais de Justiça, Regional Eleitoral e Regional do Trabalho, do Ministério Público Estadual, Assembleia Legislativa, Polícia Federal, Dataprev, Codata e do Serpro.

Até às 18 h, quando se encerrerou, o seminário teve as palestras dos técnicos Edmar Júnior (Tecnologias para Integração de Governo e Sociedade); Júlio Marinho (Codata e Segurança das Informações); Eriko Brito (Apresentação Institucional do PMI-PE); Ricardo Roberto (Sistema de Reconhecimento de Padrões para a Área Jurídica e Plataformas Cognitivas com ChatBoots) e Diego Quirino (Automação de Testes).

Homem cai de passarela em cima de carro, na BR-230

Homem caiu de passarela e impacto da queda perfurou o carro de uma mulher que passava na BR-230, em joão Pessoa
Homem caiu de passarela e impacto da queda perfurou o carro de uma mulher que passava na BR-230, em joão Pessoa

Um homem caiu de uma passarela de pedestres em cima de um carro, no fim da tarde desta quarta-feira (6), em João Pessoa. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso foi registrado no km 26 da BR-230.

Com o impacto da queda, o teto do carro foi perfurado. Ainda de acordo com a PRF, a condutora do veículo em que o homem caiu também ficou ferida. Os dois foram socorridos e levados para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

Testemunhas que estavam no local relataram que o homem consumiu bebidas alcoólicas, subiu na passarela e passou um tempo na estrutura antes de cair. Ainda não se sabe se a queda foi um acidente ou se o homem tentou cometer suicídio.

O Hospital de Trauma de João Pessoa informou que o homem ainda não foi identificado e que o quadro clínico dele é grave. A motorista do carro, de 44 anos, foi atendida e apresenta um estado de saúde estável.

Homem que caiu de passarela foi levado para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)

G1PB

Tiririca faz primeiro discurso na Câmara para dizer que está ‘abandonando a vida pública’

O deputado federal Tiririca (PR-SP)
O deputado federal Tiririca (PR-SP)

O deputado Tiririca (PR-SP) subiu à tribuna da Câmara nesta quarta-feira (6) para fazer um discurso no qual disse estar com “vergonha” da política e, por isso, está “abandonando a vida pública”.

No discurso, o deputado não esclareceu se a afirmação significa que ele renunciará ou deixará de disputar eleições. Procurada, a assessoria de Tiririca informou que ele não pretende mais se candidatar.

Este foi o primeiro discurso de Tiririca desde que ele foi eleito, pela primeira vez, em 2010. O deputado está no segundo mandato e afirmou que deixará a vida pública por estar “bem chateado” com a política.

“Subo nesta tribuna pela primeira vez e pela última vez, não por morte, [mas] porque estou abandonando a vida pública”, disse.

O deputado também acrescentou: “É triste e o que vi nesses sete anos, saio totalmente com vergonha, não vou generalizar, não são todos, tem gente boa como em qualquer profissão.”

Assiduidade

Tiririca ressaltou ainda ser, segundo ele, um dos deputados mais assíduos na Câmara. No discurso, ele afirmou não ter feito “muita coisa”, mas atribuiu isso à “mecânica louca” do Congresso Nacional.

“Estou saindo triste para caramba, estou muito chateado, muito chateado mesmo com a nossa política, com o nosso parlamento. Eu, como artista popular que sou e político que estou, estou bem chateado. Não com os meus 7 anos aqui na política. Não fiz muita coisa, mas, pelo menos, fiz o que sou pago para fazer, estar aqui e votar de acordo com o povo”, declarou.

Para Tiririca, o Congresso brasileiro “trabalha muito e produz pouco.”

Preconceito

A um plenário esvaziado, com poucos deputados presentes, Tiririca disse ter sofrido preconceito no período em que esteve na Câmara. Na opinião dele, esse preconceito aconteceu por ele ser “humilde, do povo”.

“Sofri preconceito. Ontem mesmo, ao chegar, um colega, colega, não… A gente discutiu, pensei até que ele ia me agredir. Depois, fui levantar a ficha dele e o cara é mais sujo do que pau de galinheiro, tem mais de cinco processos por desvio de dinheiro público e aí vem falar o que, por eu ser um cara humilde, um cara do povo?”, questionou.

Tiririca também avaliou que os parlamentares são bem pagos, têm “mordomia” e, por isso, devem fazer jus à remuneração que recebem.

Tiririca afirmou, ainda, andar de cabeça erguida pelos aeroportos, o que, na opinião dele, muitos parlamentares não fazem com receio da população.

“Ando nos aeroportos de cabeça erguida, mas eu acho que muitos dos senhores não têm essa coragem, Andam até disfarçados, de dizer que são parlamentares, porque é uma vergonha, é vergonhoso”, disse.

G1

Nos 61 anos de aniversário da cidade, Amanda deseja ‘dias melhores para Rio Tinto’

Vereadora Amanda Lima (PSB)
Vereadora Amanda Lima (PSB)

Vereadora mais jovem e mais bem votada com 1.022 votos, no pleito de 2016, na cidade de Rio Tinto, Amanda Lima, desejou dias melhores para a população. A parlamentar expressou a mensagem por ocasião da data comemorativa, de emancipação política, neste dia 6 de dezembro.

Carregando a responsabilidade de também ser a vereadora mais votada da história de Rio Tinto, na zona rural, com mais de 600 votos, Amanda destacou que manterá o compromisso de reivindicar, enquanto representante do Poder Legislativo, políticas de incentivo para a agricultura do município.

“Nossa cidade é linda, formada por pessoas de bem e de capacidade. Precisamos explorar mais nossos potenciais. Para isso, só falta vontade política do poder público. Desejo nessa data, dias melhores para nosso povo”, declarou.

A vereadora aproveitou para se solidarizar e se colocar a disposição dos 121 aposentados demitidos pela gestão municipal, após instauração de Processo Administrativo.

Eduardo tem a sétima conta aprovada pelo TCE na tarde desta quarta-feira

Ex-prefeito Eduardo Brito
Ex-prefeito Eduardo Brito

O ex-prefeito de Mamanguape, Eduardo Carneiro de Brito, teve a sétima conta aprovada por unanimidade na tarde desta quarta-feira (6), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. As contas são referentes ao ano de 2015, no segundo mandato de sua gestão.

“Passando para compartilhar com todos a alegria de ter tido mais uma conta aprovada pelo Tribunal de Contas por unanimidade, já sendo a sétima conta aprovada. Deus seja louvado”, comemorou Eduardo – nas redes sociais.

A sessão para análises de contas foi presidida pelo conselheiro André Carlos Torres Pontes, ordinariamente, hoje, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).

Redação PBVale

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