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Governo reduz para 60 anos a idade para sacar o PIS/Pasep

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Redação PB Vale
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Foi publicada nesta quarta-feira (27) no “Diário Oficial da União” a medida provisória (MP) que reduz para 60 anos a idade mínima para o saque de cotas do PIS/Pasep.

A MP assinada pelo presidente Michel Temer entra em vigor em 10 dias, no dia 6 de janeiro (o Congresso Nacional terá até 120 dias para aprovar, rejeitar ou modificar a medida provisória).

A redução da idade já havia sido anunciada por Temer na última sexta (22). Segundo o Ministério do Planejamento, a mudança poderá beneficiar 10,9 milhões de pessoas e injetar R$ 21,4 bilhões na economia.

O Fundo PIS/Pasep é fruto da unificação dos fundos constituídos com recursos do Programa de Integração Social (PIS), destinado a trabalhadores do setor privado, e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), voltado a servidores públicos.

Redução da idade

Esta é a segunda vez que o governo reduz a idade para os saques. Em agosto, também por meio de MP, a idade mínima havia sido estabelecida em 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

Mas esta primeira MP perdeu a validade no dia 21 de dezembro e, com isso, a idade mínima voltou à regra anterior, que previa 70 anos para homens e para mulheres.

Com a nova MP editada por Temer nesta terça, a idade ficará em 60 anos para homens e mulheres.

G1

Ministro do Trabalho pede demissão ao presidente Michel Temer

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Redação PB Vale
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Gestão foi marcada por volta da criação de empregos, nova lei trabalhista e tentativa de mudar fiscalização do trabalho escravo.
Gestão foi marcada por volta da criação de empregos, nova lei trabalhista e tentativa de mudar fiscalização do trabalho escravo

O Diário Oficial da União deverá publicar na próxima sexta-feira (29) a demissão do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que deixa o cargo para tentar reeleição como deputado federal.

A saída da pasta, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, foi pedida pelo parlamentar ao presidente Michel Temer nesta quarta-feira (27).

No lugar dele, Temer vai nomear o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), que não participará dos pleitos do ano que vem.

PB contrata 161 trabalhadores com regras da reforma trabalhista

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Redação PB Vale
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A Paraíba contratou 161 profissionais no mês de novembro por meio do trabalho intermitente, logo após a reforma. Os dados, que deixam a Paraíba como o quarto estado do Nordeste com mais contratações de trabalho intermitente, foram divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho através do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Conforme os dados, dos 161 contratados em novembro apenas um foi desligado. Os líderes desse tipo de contratação no Nordeste foram: Bahia, 300 trabalhadores; Ceará, 237; e Pernambuco, 217.

Dados nacionais

Em novembro, foram registrados 3.120 contratos de trabalho intermitente. A maioria das contratações (92%) de trabalho intermitente ocorreu no comércio, o equivalente a 2.822. Entre as ocupações, o de assistente de vendas representa a maior parte (90%).

De acordo com o coordenador de estatísticas do Ministério do Trabalho, Mário Magalhães, o resultado foi influenciado pelas contratações para as vendas da Black Friday.

Magalhães disse que não é possível saber pelos dados do Caged quanto o trabalhador efetivamente recebeu por esse tipo de trabalho. “Trata efetivamente dos contratos firmados e contratos rescindidos”, respondeu, ao ser questionado se algum trabalhador pode ter contratos de trabalho intermitente, mas não ter trabalhado nenhuma hora em um mês.

Desligamento de comum acordo e trabalho parcial

O ministério também registrou 805 desligamentos de comum acordo, modalidade que também entrou em vigor com a reforma trabalhista. Esses desligamentos foram informados por 654 estabelecimentos.

Com a nova legislação, o contrato de trabalho poderá ser encerrado de comum acordo entre patrão e empregado, com pagamento de metade do aviso-prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do FGTS, mas não terá direito ao seguro-desemprego.

O trabalho parcial registrou 744 admissões por 502 estabelecimentos. Antes da reforma, o trabalho parcial era limitado a 24 horas por semana. Com a reforma, deixou de existir essa limitação. Desse total, 321 contratos são de trabalho acima de 24 horas semanais.

No trabalho parcial, a jornada poderá durar até 30 horas semanais, sem possibilidade de horas extras semanais ou de 26 horas semanais ou menos, com até 6 horas extras, pagas com acréscimo de 50%. Um terço do período de férias pode ser pago em dinheiro.

Com Agência Brasil

PF vai pedir liberação de corpo de paraibana que morreu em voo

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Redação PB Vale
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Flávia Luiza da Silva faleceu aos 38 anos/Foto: Reprodução
Flávia Luiza da Silva faleceu aos 38 anos/Foto: Reprodução

A Polícia Federal deve encaminhar nesta quarta-feira (27) a solicitação de liberação do corpo da paraibana Flávia Luiza da Silva, de 38 anos, que morreu no dia 8 de dezembro, em um voo da Air France, em Paris. De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, o documento será enviado, por e-mail, ao Itamaraty que, em seguida, deve entrar contato com o governo francês.

Ao Portal Correio, o Itamaraty disse que não poderia dar detalhes do assunto, nem se posicionar sobre assistência à família de Flávia Luiza, uma vez que ainda não tinha sido contatada oficialmente pelos parentes da paraibana. Flávia Luiza teria morrido de causas naturais.

“Ela sofria de problemas respiratórios e essa viagem seria muito cansativa, com diversas escalas. Soubemos que os passageiros falaram que a morte dela ocorreu durante o voo. A tripulação chegou a perguntar se havia algum médico a bordo, mas não havia nenhum. Até agora ainda não recebemos um laudo oficial sobre a causa do óbito”, informou uma amiga de Flávia, Maria Clara Azevedo.

Segundo ela, a família da paraibana não tem condições financeiras para trazer o corpo dela, que se encontra no Instituto Médico Legal de Paris. Conforme revelou, são precisos pelo menos € 4 mil, que, convertidos em Real na cotação desta terça-feira (26), correspondem a R$ 15.774. Além disso, também é necessária a ida de algum familiar à França para o reconhecimento e liberação do corpo.

A amiga pede que, caso alguém possa ajudar a família de Flávia, entre em contato com a irmã da cabeleireira, Geane Silva, através do número (83) 98639 0166.

A Air France informou em nota ao Portal Correio, nesta quarta (27), que a morte da passageira ocorreu no voo AF459 para Paris (Aeroporto de Paris – Charles de Gaulle), em 2 de dezembro de 2017.

“A equipe de bordo solicitou a assistência de médicos presentes na aeronave, agindo de acordo com os procedimentos da companhia para o caso. Apesar do trabalho dos funcionários, a passageira faleceu a bordo”, explicou a companhia.

A Air France disse que lamenta muito pela perda da família e afirma que está empenhada em cooperar com as autoridades competentes em caso de necessidade.

Portal Correio

Estado lança edital para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar no Vale do Mamanguape

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Redação PB Vale
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A 14ª Gerência Regional de Ensino (Mamanguape), informa a publicação (edital de nº 01/2018), pela Secretaria de Educação do Estado, objetivando aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e outras organizações. 

Os alimentos visa atender alunos matriculados nas Escolas do Estado (Cidadã/integral), Senador Ruy Carneiro, Professor Luiz Gonzaga Burity, ECIT – João da Matta Cavalcante de Alburquerque e Henrique Fernandes de Farias, todas na região do Vale do Mamanguape.

Os agricultores deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até às 17h00 do dia 02/01/2018, sendo a abertura dos trabalhos às 9h00 do dia 03/01/2018 na (14° GRE), localizada na Avenida Senador Rui Carneiro S/N, Campo – Mamanguape PB.

O valor previsto para as compras em 2018 é de R$ 556.879,26 – com fonte orçamentária do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Da redação

Bahia anuncia contratação do técnico Guto Ferreira

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Redação PB Vale
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© Felipe Oliveira / EC Bahia
© Felipe Oliveira / EC Bahia

O Bahia anunciou na tarde desta terça-feira (26) a contratação do técnico Guto Ferreira, que volta ao cargo seis meses após ter deixado o clube baiano para assumir o Internacional. Ele chega para substituir Paulo César Carpegiani, que não renovou contrato.

Apelidado de “Gordiola” pelos torcedores, Guto Ferreira assumiu o Bahia em junho de 2016 e ficou por quase um ano no clube. Neste período, faturou o título da Copa do Nordeste (2017) e conquistou o acesso à Série A, ficando com o quarto lugar da Série B 2016.

Como já virou tradição no Bahia, a contratação de Guto Ferreira foi anunciada em primeira mão aos sócios do clube, através de um SMS.

A definição do novo treinador era uma das prioridades do novo presidente do clube, Guilherme Bellintani, que desde a última quinta-feira (21) vinha negociando a volta do treinador.Aos 52 anos, Guto Ferreira acumula passagens por Criciúma, ABC, Mogi Mirim, Ponte Preta, Portuguesa, Figueirense e Chapecoense, entre outros. Com informações da Folhapress.

PRF registra 28 acidentes e três mortes nas rodovias federais na Paraíba

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Redação PB Vale
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Foram registrados 28 acidentes com três mortes e 21 feriados nas rodovias federais na Paraíba durante o feriadão de Natal, conforme balanço parcial da Operação Rodovida da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ainda de acordo com a PRF, o número de acidentes registrados entre a sexta-feira (22) e a terça-feira (26) deste ano foi igual ao mesmo período do ano passado.

As vítimas das ocorrências com mortes neste Natal, foram dois atropelamentos de pedestres na rodovia BR-230 e uma queda de motocicleta após colisão traseira na BR-361. Esses acidentes aconteceram nas regiões do Cariri e Sertão do Estado. Em 2016 ocorreram 28 acidentes com 21 feridos e 2 mortos.

Ainda durante o período, a PRF fiscalizou e abordou 602 veículos, lavrou 536 autos de infração de trânsito, 381 motoristas foram submetidos ao teste de alcoolemia, sendo que, 13 motoristas foram reprovados e autuados e 10 pessoas foram conduzidas para Delegacia de Polícia: sete por dirigir embriagadas, duas por crime de trânsito e uma com veículo adulterado. A PRF ainda recuperou dois veículos com notificação de roubo.

G1PB

Aracy Cardoso morre aos 80 anos

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Redação PB Vale
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© Divulgação/Record
© Divulgação/Record

A atriz Aracy Cardoso morreu nesta terça-feira (26), no Rio de Janeiro, aos 80 anos. A informação foi dada ao jornal “Extra” pela atriz Priscila Camargo.

De acordo com o jornal, Aracy estava internada há um mês no Hospital São Lucas, em Copacabana. Além de problemas no coração, a atriz sofria de hidrocefalia e distúrbios de equilíbrio. O velório será nesta quinta-feira no Memorial do Carmo, no Caju, a partir das 11h, e o corpo será cremado.

“Eu sou como uma filha de coração. É muito triste. Ela foi uma atriz muito talentosa. Ela é uma pessoa que reunia os artistas em casa, fazia questão de fazer pontes entre os amigos, ajudava todo mundo e que vai deixar muita saudade”, afirmou Priscila ao “Extra”.

Seu último trabalho na TV foi uma participação na novela da Globo “Sol Nascente”, que terminou em março deste ano. Aracy também atuou em outras novelas importantes da emissora, como “Fogo Sobre Terra”, “Água Viva”, “Final Feliz”, “A Gata Comeu”, “Mandala” e “De Corpo e Alma”.

Sem polícia nas ruas, RN tem 50 homicídios e 360 crimes

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Redação PB Vale
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Sem a presença das polícias Civil e Militar nas ruas do Rio Grande do Norte (RN), homicídios no estado já somam 50 em apenas uma semana. Número de crimes contra o patrimônio, no total, também impressiona: 360. Nesse mesmo período, o índice de roubos de carro assusta: 163. O balanço foi realizado pelo Observatório da Violência Letal Intencional.

Mesmo a Justiça do RN decretando ilegal a paralisação da polícia, o estado vive, diariamente, deste ao último dia 19, protestos contra salários atrasados e falta de condições das viaturas, além do material de proteção e das armas. Com menos homens nas ruas, o governo solicitou a atuação da Força Nacional, que disponibilizou 70 militares.

De acordo com informações do G1, entre sexta-feira (22) e segunda (25), foram contabilizados 34 homicídios, sendo um deles o filho da prefeita de São José do Campestre. Já em Mossoró, duas mulheres morreram e uma criança de 1 anos e 11 meses foi atingida. Desde a greve da polícia, 50 mortes já foram registradas no estado. No mesmo período do ano passado, 35 assassinatos, um aumento de 35%.

Feriados 2018: Paraíba tem 14 feriados, sendo seis ‘feriadões’

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Redação PB Vale
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A Paraíba tem 14 feriados em 2018, sendo seis “feriadões” – quando o feriado cai na segunda-feira ou na sexta-feira, se unindo com o fim de semana. O G1 listou os feriados nacionais, estaduais, de João Pessoa e Campina Grande do próximo ano.

Os feriados de Tiradentes (21 de abril), São João (24 de junho) e o 5 de agosto, dia em que são comemorados os aniversários da Paraíba e João Pessoa e o dia de Nossa Senhora das Neves, padroeira do estado, caem no sábado ou domingo.

As repartições públicas ainda podem instituir ponto facultativo no Carnaval (12 e 13 de fevereiro) e Corpus Christi (31 de maio).

Em Campina Grande, no mês de outubro, o feriado municipal do aniversário da cidade (11 de outubro) vai cair numa quinta-feira e na sexta-feira (12 de outubro) é o dia de Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional.

Lista dos feriados nacionais de 2018

  • 1 de janeiro (segunda): Confraternização Universal
  • 30 de março (sexta): Paixão de Cristo
  • 21 de abril (sábado): Tiradentes
  • 1º de maio (terça): Dia Mundial do Trabalho
  • 31 de maio (quinta): Corpus Christi
  • 24 de junho (domingo): São João
  • 5 de agosto (domingo): Nossa Senhora das Neves, aniversário da Paraíba e de João Pessoa
  • 7 de setembro (sexta): Independência do Brasil
  • 12 de outubro (sexta): Nossa Senhora Aparecida
  • 2 de novembro (sexta): Finados
  • 15 de novembro (quinta): Proclamação da República
  • 25 de dezembro (terça): Natal

Ponto facultativo em 2018

  • 12 de fevereiro (segunda): Carnaval
  • 13 de fevereiro (terça): Carnaval
  • 14 de fevereiro (quarta): Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14h)
  • 28 de outubro (domingo): Dia do Servidor Público

Feriado em João Pessoa e Campina Grande

  • 8 de dezembro (sábado): Iemanjá e Nossa Senhora da Imaculada Conceição
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