Nas primeiras horas desta segunda-feira (25), feriado de Natal, a Polícia Militar da cidade de Lagoa de Dentro, no Vale do Mamanguape, registrou um acidente com vítima fatal. Um adolescente de 17 anos morreu após perder o controle da moto que conduzia ao passar por um quebra-molas.
Segundo informações, o acidente aconteceu na PB-008, nas proximidades da Praça Boa Vista. O jovem morreu ainda no local. Para a polícia, acredita-se em desatenção da vítima com o redutor de velocidade.
Tentativa de homicídio
Já na manhã deste domingo (24) no Centro de Mamanguape, João Batista da Silva, idade não informada, se envolveu em uma discussão e foi ferido por dois homens com gargalos de garrafa e faca.
Um dos suspeitos, Givanilton Ferreira da Silva, de 22 anos, foi preso após buscas da PM. O caso está sendo investigado pela DPC Seccional da região.
Documentos obtidos pela investigação internacional Paradise Papers mostram que pelo menos 17 bilionários brasileiros estão ou já foram ligados a empresas abertas em paraísos fiscais.
O Poder360 considerou o ranking de bilionários da revista Forbes de 2017 para enquadrar neste grupo os mencionados nesta reportagem. Também foi levado em consideração qualquer tipo de relação com as empresas: acionista, diretor, presidente, secretário, entre outros.
As offshores foram registradas em países como Bermudas, Bahamas, Ilhas Cayman, Ilhas Virgens e Malta. A maioria das companhias atua como subsidiária das matrizes instaladas no Brasil. Para pagar menos impostos, as empresas mantêm no exterior parte do dinheiro obtido com as atividades.
Não é ilegal brasileiros serem proprietários de offshores, desde que devidamente declaradas à Receita Federal, no caso de cidadãos que têm domicílio fiscal no Brasil. Empresas que mantêm subsidiárias em outros países precisam declará-las em seus balanços financeiros.
O Banco Central também deve ser informado anualmente caso pessoas residentes no Brasil mantenham ativos (participação no capital de empresas, títulos de renda fixa, ações, depósitos, imóveis, dentre outros) com valor igual ou superior a US$ 100 mil no exterior. Se o montante for igual ou ultrapassar os US$ 100 milhões, a declaração deve ser trimestral.
O empresário Jorge Paulo Lemann, homem mais rico do Brasil e acionista de empresas como InBev, Burger King e Heinz; aparece como diretor ou presidente de pelo menos 20 offshores. Em 10 delas, está lado a lado dos parceiros da AB Inbev Carlos Alberto Sicupira e Marcel Herman Telles.
Em nota conjunta enviada ao Poder360, os 3 sócios afirmaram que mudaram a residência fiscal para fora do Brasil com a expansão dos negócios para o exterior. Disseram ainda que cumprem as regras aplicáveis em relação à divulgação de informações nos países em que estão presentes ou investem. Leia a íntegra ao final deste texto.
O banqueiro Joseph Safra, 2º homem mais rico do país com fortuna calculada em US$ 20,5 bilhões, foi diretor da Comtel Holding Limited, aberta nas Bahamas. Safra aparece ainda como presidente da Lafayette Holding Limited, registrada no mesmo país.
O Banco Safra também está nas Bahamas como Safra International Bank & Trust Ltd. e Safra International Holding Ltd. No quadro de acionistas aparecem outras duas companhias: a J. Safra Holding AG (Suíça) e J. Safra Management Holding (Bahamas).
Todas essas empresas estão ligadas à família do fundador do banco, Jacob Safra (1891-1963).
Sobre os questionamentos da reportagem, o Banco Safra respondeu que as contas são regulares e foram declaradas às autoridades brasileiras.
Na lista de bilionários brasileiros ligados a offshores aparecem ainda integrantes da família Marinho, dona do Grupo Globo, o empresário Abílio Diniz, acionista do Carrefour e da BR Foods, herdeiros da construtora Camargo Corrêa, entre outros. Eis a lista completa:
Os dados desta reportagem fazem parte da investigação jornalística Paradise Papers, que começou a ser publicada em 6.nov.2017 e é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos com sede em Washington, nos EUA.
A série Paradise Papers é 1 trabalho colaborativo de 96 veículos jornalísticos em 67 países –o parceiro brasileiro da investigação é o Poder360. A reportagem está sendo apurada há cerca de 1 ano. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung a partir de 2 fornecedores de informações de offshores e 19 jurisdições que mantêm esses registros de maneira secreta.
MILIONÁRIOS
Famílias de alto poder aquisitivo, mas que não chegam aos bilhões de reais em patrimônio, também movimentam ou movimentaram recursos por meio de empresas em paraísos fiscais, de acordo com os documentos da investigação.
A família Gerdau é 1 exemplo. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter, Germano Gerdau Johannpeter, Jorge Gerdau Johannpeter e Klaus Gerdau Johannpeter estão ligados à Seabreeze Properties Ltd., registrada nas Ilhas Cayman.
Procurada, a assessoria do Grupo Gerdau, que atua no ramo de siderurgia, afirmou que a offshore parou de operar em julho de 2008, tendo sido declarada no período de funcionamento.
O empresário Sérgio Lins de Andrade, da Andrade Gutierrez, é o maior acionista da Ceres Holding Limited, empresa offshore registrada em Malta em 14 de dezembro de 2015. Divide sua participação com outra companhia, a FJV Management Limited.
A Ceres Holding, por sua vez, é a única acionista de uma outra empresa, também aberta em Malta, a Themis Consulting Limited, também registrada em 14 de dezembro de 2015 no país.
A assessoria de Sérgio Lins de Andrade disse que as empresas foram abertas seguindo todos os processos legais vigentes e não têm relação com os negócios da Andrade Gutierrez. Segundo os assessores, o objetivo é o futuro investimento no mercado comum europeu.
“No entanto, essas empresas ainda não foram operacionalizadas. Portanto, não foi realizada qualquer integralização de capital nas mesmas. Sendo assim, não houve qualquer depósito realizado nas empresas ou operações realizadas. No dia em que for feito qualquer investimento este será devidamente reportado à Receita Federal do Brasil”, diz a nota enviada pela assessoria do executivo.
O empresário José Hawilla, dono da Traffic, atuante no setor de marketing esportivo, aparece como presidente da Space Air Invest Ltd. Ele dividiu o quadro de diretores da companhia com outro milionário brasileiro, Lírio Albino Parisotto, dono da Innova, petroquímica gaúcha. Parisotto é 2º suplente de senador na chapa composta por Eduardo Braga (PMDB-AM) e sua mulher, Sandra Braga (PMDB-AM).
Hawilla é 1 dos envolvidos no escândalo de corrupção chamado de “Fifagate”. Ele fechou acordo de delação premiada com a Justiça dos EUA. Em sua colaboração, disse que começou a pagar propina a dirigentes de futebol em 1991. O empresário se declarou culpado dos crimes de obstrução de Justiça e corrupção e aceitou pagar US$ 151 milhões ao governo norte-americano.
Hawilla disse que não se manifestaria sobre o conteúdo da reportagem. A assessoria de Parisotto afirmou que “os investimentos do sr. Lírio no exterior estão devidamente declarados junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, através das declarações anuais de renda”. Eis a íntegra da nota.
Na relação de milionários ligados a offshores, de acordo com os documentos obtidos no Paradise Papers, estão ainda: João Benjamin Parolin (Ultrapar), Pedro Grendene Bartelle (Grendene), Elie Horn (Cyrela), Bernardo Gradin (GranBio), German Efromovich (Avianca) entre outros. Eis uma tabela com as offshores ligadas a cada 1 dos nomes.
“FIGURAS CARIMBADAS”
Alguns dos citados nesta reportagem já apareceram em outras investigações organizadas pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos.
A família Safra foi citada nos Bahamas Leaks em reportagem divulgada em setembro de 2016. Jacob Safra, filho de Joseph, apareceu como diretor de 4 offshores no paraíso fiscal. Sua assessoria disse que todas foram declaradas.
Pedro e Alexandre Grendene Bartelle também estavam nos Bahamas Leaks ligados à Emerald Ridge Investments Limited. Afirmaram ter declarado a companhia.
Outro citado nos Bahamas Leaks foi José Roberto Marinho. Ele aparece relacionado à offshore New World Real Estate Services Limited. Afirmou que a empresa foi declarada à Receita Federal.
Lemann, Telles e Sicupira apareceram nos Panamá Papers como diretores de outras 3 companhias: Petrix Overseas Ltd., Crestline Associates Ltd. e Aspen Equities Corp.
A família Gerdau também foi citada nos Panamá Papers ligada à Suncast Group Corporation na Ilhas Virgens. Na ocasião, informaram que a offshore havia sido devidamente declarada.
OUTRO LADO
O Poder360 procurou todos os citados nesta reportagem.
Os empresários Pedro Grendene Bartelle, Alexandre Grendene Bartelle, Liu Ming Chung e a assessora responsável por falar em nome de Roger Agnelli, morto em 1 acidente aéreo em 2016, não responderam até a conclusão deste texto.
Por meio de sua assessoria, Fernando Roberto Moreira Salles disse que não se manifestaria. O Banco Itaú afirmou que a Tandem Global Fund não tem relação com a instituição.
A assessoria da Avianca, que responde por German Efframovich, disse que não se manifestaria sobre o conteúdo da reportagem.
As respostas dos demais foram disponibilizadas à medida em que os nomes foram mencionados no texto. Abaixo, a manifestação dos citados nas tabelas.
Eduardo Brenner (ex-vice-presidente da Bovespa)
“A Siena é subsidiária de empresa de minha propriedade, declarada na minha declaração de bens, sou diretor representante. Por isso, não recebo remuneração.
Elie Horn (Cyrela)
“A empresa Brazil Realty Serviços e Investimentos LTD pertence à Cyrela Brazil Realty e está em dia com todas as declarações exigidas em lei.”
Bernardo Gradin (GranBio)
“A offshore mencionada pertence exclusivamente à empresa Braskem como subsidiária integral, conforme balanço patrimonial publicado, e não há qualquer relação com Bernardo Gradin ou seu grupo empresarial. O empresário foi presidente da Braskem entre julho de 2008 e novembro de 2010, quando deixou a empresa de forma definitiva.”
Pedro Mizutani, Maílson Ferreira da Nóbrega e Rubens Ometto Silveira Mello(Cosan)
“A Cosan Limited informa que é uma companhia aberta, com ações listadas na bolsa de Nova Iorque e BDRs listados na B3, no Brasil, e mantém uma ampla base de acionistas. A companhia tem sede nas Ilhas Bermudas e segue as regras deste território, da SEC (Securities and Exchanges Commission), da B3 e a legislação aplicável em tais jurisdições, conforme documentos públicos disponíveis em seu site http://ri.cosanlimited.com. Todas as obrigações relativas aos seus acionistas e à pessoa jurídica seguem estritamente as leis brasileiras e/ou internacionais, conforme aplicável”. Leia a íntegra.
Rosana Camargo de Arruda Botelho, Renata de Camargo Nascimento e Regina de Camargo Pires Oliveira Dias (Camargo Corrêa)
“A companhia, desde a sua constituição, foi registrada e declarada às autoridades conforme previsto em lei. O objetivo da companhia era a diversificação geográfica de investimentos financeiros. A empresa foi extinta em 2014 com todos os atos declarados às autoridades, conforme previsto em lei. Não há nenhum vínculo da companhia com a empreiteira Camargo Corrêa.”
Eduardo Sirotsky Melzer (Grupo RBS)
“Desde 2013, Eduardo Sirotsky Melzer tem uma participação como investidor na AF Wealth Preservation. A operação está regular com a Receita Federal”.
Abilio dos Santos Diniz (Carrefour, BRF)
“Não existe qualquer vedação legal para termos sociedades offshore desde que declaradas, o que é o caso de todas as nossas sociedades fora do Brasil”.
Jose Roberto Marinho, Roberto Irineu Marinho e João Roberto Marinho (Globo)
“A Globo International, com sede nas Bahamas, era de titularidade da Globo Comunicação e Participações S/A (GCP) e sua função era a venda de programação internacional. Foi extinta em 2011, e sua atividade passou a ser realizada pela GCP diretamente”.
João Benjamin Parolin (Ultrapar)
“O Sr. João Benjamin Parolin não detém participação acionária na Oxiteno USA. Ele exerce as funções de presidente do conselho e de CEO da empresa como uma consequência natural de suas funções no Brasil como diretor-superintendente e principal executivo da Oxiteno”. Leia a íntegra.
André Esteves (BTG Pactual)
“O BTG Pactual esclarece que as empresas citadas integram ou integraram as operações internacionais do banco e estão devidamente registradas e auditadas em balanço, de acordo com as regulamentações financeiras brasileiras e internacionais.”
Luís Ermírio de Moraes (Votorantim)
“A VBL – Votorantim Bank Limited – foi uma subsidiária do Banco Votorantim, com sede em Nassau, devidamente autorizada a funcionar e registrada no Banco Central do Brasil e das Bahamas, com o cumprimento de todas as obrigações legais e sujeita à fiscalização pelas autoridades dos dois países. A VBL era uma operação de asset management que encerrou as atividades em janeiro de 2017, em razão de mudança de estratégia do banco em relação às operações no exterior. As demais empresas citadas são investimentos pessoais de membros da família acionista da companhia. Todas elas estão regularmente declaradas às devidas autoridades e observam todas as regras das legislações brasileira e dos países pertinentes”.
O ex-prefeito de Itapororoca, Erilson Rodrigues (MDB), aproveitou o momento natalino para desejar a todos os seus conterrâneos um ‘Natal cheio de paz e um Ano Novo’ repleto de prosperidades. “Com a certeza que em 2018 novas conquistas virão”, afirmou.
“Peço ao grande criador que nos dê um Natal de paz, bênçãos, alegria, prosperidade, sucessos, felicidades e que mesmo estando sem mandato, estarei sempre voltado para ajudar os que mais necessitam. Esta é uma data de solidariedade, amizade, amor ao próximo, é uma época de fraternidade, diálogo e entendimento entre todos. Que os corações estejam em paz neste final de ano”, desejou.
A prefeita de Mamangupe – Eunice Pessoa gravou vídeo institucional direto da Praça São Sebastião, destacando valores do período natalino.Confira a seguir:
Vereadora Amanda Lima entregou cestas natalinas em Taberaba e região.
Vereadora Amanda Lima entregou cestas natalinas em Taberaba e região.Vereadora Amanda Lima entregou cestas natalinas em Taberaba e região.
A vereadora Amanda Lima (PSB) realizou neste sábado (23) a primeira edição do ‘Natal Solidário’, uma ação social voltada para famílias carentes da zona rural de Rio Tinto, com doação de 150 cestas natalinas.
A parlamentar visitou algumas comunidades do município, e a cada encontro com o povo uma alegria contagiante e uma forte emoção era compartilhada.
“É muito gratificante realizar essas doações e ver a felicidade nos rostos das pessoas. Agradeço a Deus, meu noivo e grande companheiro Raphael e os deputados Trócolli Júnior e Jutay Meneses que contribuíram para realizar essas doações. Obrigada também aos amigos Jean Novaes, Severino e a Zezo”, frisou Amanda.
Vereadora Amanda Lima entregou cestas natalinas em Taberaba e região.
Vereadora Amanda Lima entregou cestas natalinas em Taberaba e região.
Confraternização de Eduardo com vereadores aconteceu numa granja da cidade.
Confraternização de Eduardo com vereadores aconteceu numa granja da cidade.
O ex-prefeito Eduardo Carneiro de Brito, destacou na manhã deste domingo (24), a união das oposições de Mamanguape, representada pelos sete vereadores da casa de senador Ruy Carneiro.
“Confraternização com os sete vereadores da bancada de oposição da Câmara de Mamanguape, entre eles, o atual presidente da Câmara Joãozinho da estaca. Além das grandes lideranças do Vale do Camaratuba, ex-vereadores Marcos Frazão e Severino Coelho”, pontuou Brito.
Eduardo aproveitou para deixar mensagem de feliz natal aos mamanguapenses. “Que o Natal de vocês seja a esperança do ano que está por vir, com todas as realizações possíveis e imaginárias”, desejou.
A prefeita Elissandra Brito de Itapororoca, destacou a importância da ‘força das parcerias’, como premissa para alcançar a posição de está entre os 100 melhores prefeitos do Brasil , segundo avaliação do Instituto Tiradentes. A gestora recebeu na noite da última quinta-feira (21), moção de aplausos da Câmara dos Vereadores.
“A minha grande e honrosa alegria está aqui hoje materializando a informação que recebi já há alguns dias que é a moção de aplausos da Câmara municipal, pelo meu trabalho a frente da Prefeitura”, ressaltou.
A iniciativa da propositura de voto de aplauso partiu do líder do governo municipal na Câmara, professor Val de Curralinho, aprovado por todos os parlamentares. Na justificativa, os vereadores da Casa, justificaram o voto, ressaltando a importância do estilo de governo de Elissandra Brito, que terá muitos desafios a serem superados até o dia 31 de dezembro de 2020. “Eu não tenho dúvidas, a prefeita está no caminho certo para o desenvolvimento de nossa Itapororoca”, afirmou Val.
“A partir de agora, a minha responsabilidade de gestora pública aumenta ainda mais, em poder dá o melhor de mim e todos que fazem a administração pública, se dedicar por uma Itapororoca cada vez melhor para todos”, elencou em sua fala Elissandra.
O presidente da Câmara Municipal de Itapororoca (CMI), vereador Jailson Fernandes (DEM), destacou e enalteceu a atuação do Poder Legislativo de Itapororoca, na legislatura 2017. As declarações do presidente aconteceu durante festa de confraternização do natal dos servidores da Casa de Rúbio Maia Coutinho, no espaço de recepções ‘La Nunes’.
Segundo dados da secretaria legislativa da Casa, foram apresentadas matérias debatidas com a população, a exemplo de Projetos de Lei, de Resolução, requerimentos, audiências públicas e moção de aplauso.
“A instituição em relação à legislatura passada, vem avançando no desempenho das atribuições e atendendo às expectativas dos itapororoquenses, que querem um parlamento atuante”, destacou Jailson.
Na confraternização, a prefeita Elissandra Brito (DEM), recebeu das mãos do presidente do Poder Legislativo, Jailson Fernandes, uma homenagem dos 11 parlamentares, que concedeu “Moção de Aplauso” pelo reconhecimento do trabalho e das ações do Governo “Pra Cuidar da Gente”.
A prefeita Elissandra Brito (DEM), recebeu das mãos do presidente do Poder Legislativo, Jailson Fernandes uma homenagem dos 11 parlamentares
Pessoas com deficiências físicas, visuais e mentais, severas ou profundas, além de autistas, agora não precisam ir até uma unidade da Receita Federal para pedir isenção de impostos na hora de comprar veículos. A solicitação agora também pode ser feita por meio do Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção do IPI/IOF (Sisen), disponível nosite da instituição.
A medida da Receita Federal, publicada esta semana no Diário Oficial da União, prevê que, para fazer o pedido pela internet, o usuário precisa ter um certificado digital, ou seja, uma assinatura online criptografada que funciona como uma identidade virtual e pode ser obtido em empresas especializadas.
O certificado comprova a veracidade dos dados do usuário e garante que as informações prestadas são de fato de uma pessoa que se adequá à norma.
A nova medida não descarta o processo de obtenção da carteira especial, para condutores, e do alvará, para não condutores.
Após ter carro cercado, o secretário de Finanças e Tributação de São José do Campestre (RN), Ana John Romão Soares, 26 anos, foi morto a tiros neste sábado (23). A vítima era filho da prefeita da cidade, Alda Romão (PSD), que também estava no carro no momento do ataque. O Rio Grande do Norte vem sofrendo com a falta de policiamento ostensivo nas ruas.
Acionada, a polícia que atendeu a ocorrência afirmou que os dois estavam visitando um bairro que seria contemplado com um calçamento.
Encapuzados, de acordo com o G1, os criminosos cercaram o veículo e dispararam contra o titular da pasta. Ninguém foi preso e ainda não se sabe a motivação do crime.
Resumo:
O delegado Braz Morroni de Paiva Junior e o chefe de investigação Eduardo Jorge Ferreira do Egito, conhecido como Mão Branca, foram exonerados de cargos de confiança na Polícia Civil da Paraíba. Os dois seguem investigados na Operação Pérfidus, que apura suspeitas de envolvimento de agentes públicos em um suposto esquema ligado ao tráfico de drogas. A exoneração não representa demissão dos servidores.
A Prefeitura de João Pessoa divulgou a programação do Natal e do Verão 2027, com eventos entre novembro e janeiro. O calendário reúne a entrega da iluminação natalina, apresentações culturais, espetáculos, concertos, Réveillon no Busto de Tamandaré e shows de artistas como Elba Ramalho, Flávio José, Dorgival Dantas, Santanna e Mastruz com Leite, além de atividades gratuitas em praças, parques e espaços históricos da Capital.
O TJPB autorizou a Câmara de Bayeux a realizar uma nova eleição para a Mesa Diretora do biênio 2027/2028. A decisão busca evitar que o Legislativo municipal inicie o próximo ano sem dirigentes definidos.
