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TCE dá prazo de 30 dias para prefeito paraibano exonerar irmão

Orientação é do TCE-PB.
Orientação é do TCE-PB.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), publicou no Diário Oficial Eletrônico de ontem, quinta-feira (22), uma recomendação que pede que o prefeito de Montadas, Jonas de Sousa (PSD), exonere dentro de 30 dias o seu irmão Ranunfo Leandro de Souza, que responde atualmente pela Secretaria de Infraestrutura.

Leia também: Mesmo com denúncias no MP, prefeito do Vale do Mamanguape mantém pai, sogro, irmã, esposa e tia no primeiro escalão

Essa não é a primeira vez que a Prefeitura de Montadas é apontada como uma gestão com práticas de nepotismo, tendo inclusive repercussão nacional a nomeação de parentes do prefeito para o primeiro escalão do governo.

Confira a publicação do TCE na íntegra:

Ato: Acórdão AC1-TC 00551/18
Sessão: 2732 – 08/03/2018
Processo: 02021/17
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Montadas
Subcategoria: Representação
Exercício: 2017
Interessados: Jonas de Souza, Gestor(a); Ranunfo Leandro de Souza, Interessado(a); Ministério Público Junto Ao Tce-Pb, Interessado(a); Diogo Maia da Silva Mariz, Advogado(a); Filype Mariz de Sousa, Advogado(a).
Decisão: ACORDAM os membros integrantes da 1ª Câmara, à unanimidade, na sessão realizada nesta data, em: a) CONSIDERAR PROCEDENTE a representação, uma vez que, à época em que foi protocolada pelo Ministério Público de Contas, ambas as situações apontadas na peça inicial eram irregulares; b) CONSIDERAR IRREGULAR a nomeação do Sr. Ranunfo Leandro de Souza, irmão do Prefeito, Sr. Jonas de Souza, parente, nos termos do código civil, em linha colateral de 2º grau, por se tratar de hipótese de prática de nepotismo, à luz do disposto no princípio da moralidade e do interesse público e ainda, na Súmula Vinculante n°13 do STF; c) ASSINAR O PRAZO de 30 (trinta) dias ao alcaide supranominado para adoção das providências necessárias com vistas ao desligamento do quadro de pessoal do Município de Montadas do Sr. Ranunfo Leandro de Souza, em razão da evidente prática de nepotismo com a nomeação de parente, nos termos do código civil, em linha colateral de 2º grau, para cargo cuja comprovação de sua aptidão não foi comprovada; d) ADVERTIR o Prefeito que o descumprimento ou omissão desta decisão implicará multa e outras providências legais, sem prejuízo da responsabilização pela realização de despesas com pagamento de pessoal em situação irregular e repercussão negativa sobre as suas contas, a teor do disposto no Parecer PN TC 52/04; e) RECOMENDAR a Secretaria desta Câmara adoção de providências no sentido de trasladar as informações, conclusões e teor do julgado para os autos referentes à prestação de contas anuais do prefeito, Sr. Jonas de Souza, do Município de Montadas, relativa ao exercício de 2017 e 2018.

Fonte: Paraíba Debate

Manoel Junior anuncia saída do MDB e pode seguir para o PSC

Vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Junior (Foto: André Gomes)

O vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Junior, estaria de malas prontas para seguir para o PSC. À produção do Correio Debate, da Rede Correio Sat, ele disse nesta sexta-feira (23) que já comunicou à direção nacional do MDB que está deixando a legenda.

O presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, disse nessa quinta-feira (22) que o espera na legenda para disputar o governo da Paraíba.

O vice-prefeito da Capital já deixou em aberto que estava pronto para mudar de partido por causa de discordância com a candidatura do senador José Maranhão (MDB) ao governo, o que tem provocado divisões no grupo das oposições.

Manoel Junior falou que vai se reunir com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), para discutir como deverá ficar a relação dos dois após a decisão de deixar o MDB. A reunião pode ocorrer ainda nesta sexta (23).

*Com informações de Sandra Macedo, da Rede Correio Sat

Mais de 130 baleias encalham e morrem em praia da Austrália

© Governo da Austrália Ocidental
© Governo da Austrália Ocidental

Um grupo de aproximadamente 150 baleias encalhou em uma praia de Hamelin Bay, a 300 quilômetros de Perth, na Austrália, nesta sexta-feira (23). Do total, apenas 15 sobreviveram.

As autoridades locais ainda não sabem dizer o que causou o encalhe em massa – geralmente, o fenômeno ocorre quando os animais estão doentes ou feridos, quando cometem erros de navegação ou quando, eventualmente encalhada, uma baleia emite sinais de socorro que acabam comprometendo outros animais.

De acordo com a BBC Brasil, as baleias são da espécie piloto-de-alerta-curta, encontrada em águas tropicais e temperadas.

Cúpula do PSDB se reúne, mas não decide sobre candidato ao governo da PB

Mais uma vez o PSDB ficou em cima do muro. Em um reunião que durou mais de três horas, a cúpula do partido continuou sem ter um definição. O porta-voz foi o senador Cássio Cunha Lima. Segundo ele, a única coisa que ficou definida é que a sigla irá aguardar os prazos eleitorais.

“A avaliação que o partido faz é muito clara, não há o que falar, há o que esperar o prazo do dia 7 de abril. Uma vez que os dois pré-candidatos que tinham colocado suas postulações, Cartaxo e Romero, em princípio, abdicaram de suas colocações. Mas há prazos. Vamos aguardar o dia 7 de abril”, disse.

Esperava-se que dessa reunião saísse alguma definição sobre a conjuntura para o processo eleitoral deste ano. Porém, essas definições terão que aguardar ainda mais.

Outro que havia falado sobre este assunto foi o prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB), que também disse que a definição só sairá após o prazo.

“Nós vamos esperar o dia 7. Prazo importantíssimo, em função da descompatibilização de alguns pré-candidatos e certamente no dia 8 nós estaremos anunciando os nossos candidatos.Vamos saber se Romero se afasta da prefeitura, se Luciano repense a decisão dele”, disse.

Por Rammom Monte e Alexandre Freire

Justiça manda YouTube retirar 16 vídeos que difamam Marielle

Marielle Franco (Foto: Guilherme Cunha/Alerj)
Marielle Franco (Foto: Guilherme Cunha/Alerj)

Em decisão liminar proferida nesta quinta-feira e divulgada nesta sexta-feira (23), a juíza Márcia Holanda deferiu parcialmente o pedido de liminar feito pela irmã Anielle Barbosa e pela companheira da vereadora Marielle Franco (Psol), assassinada no dia 14 no Rio de Janeiro, para a retirada da internet de vídeos que propagam mentiras sobre a parlamentar.

Na ação protocolada na quarta-feira, Anielle Barboza e Mônica Benício pedem que o canal YouTube e o site de busca Google retirem do ar todos os vídeos caluniosos contra a vereadora, listando 38 links. A ação é assinada pelas advogadas Evelyn Melo, Juliana Durães e Samara de Castro, que também promoveram uma campanha para receber denúncia de compartilhamento de informações falsas sobre Marielle.

Na decisão, a juíza avalia que não há no caso “a presença do dever constitucional de proteção do exercício da liberdade de informação jornalística”, nos vídeos não é utilizada linguagem jornalística. Márcia Holanda pondera que “o caso vertente traz delicada questão jurídica”, envolvendo os direitos fundamentais da liberdade de expressão por um lado e do “respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família” por outro.

A juíza afirma que na análise dos vídeos alguns “extrapolaram o que a Constituição fixou como limite ao direito de livremente se manifestar”, vinculando, sem provas, o nome de Marielle “as facções criminosas e tráfico ou imputações maliciosas sobre as suas bandeiras políticas”, o que, para Márcia, “podem caracterizar violação à honra e à imagem da falecida e que certamente causam desconforto e angústia a seus familiares”.

Com isso, a juíza determinou que 16 deles sejam retirados do ar no prazo de 72 horas, além de multa de R$1 mil por dia em caso de descumprimento. Não foi aceito o pedido para a retirada de vídeos que trazem críticas duras à atuação do PSOL e com debates ou entrevistas jornalísticas de repercussão do assassinato, além de críticas pessoais sem “excessos ou ataques diretos à honra, à moral ou à memória de Marielle”.

A juíza concluiu que não há como impedir a divulgação de novos vídeos, mas pede que o réu “exerça o controle a posteriori dos conteúdos inapropriados, promovendo sua exclusão em prazo razoável, seja por indicação expressa do novo conteúdo, pelo exercício de seu dever de responsabilidade sobre o que permite seja divulgado através de seus serviços”.

A reportagem procurou o Google, responsável pelo YouTube, para se posicionar sobre a questão, mas ainda não obteve retorno.

Agência Brasil

Brasil vence a Rússia no palco da final da Copa do Mundo

© REUTERS/Sergei Karpukhin
© REUTERS/Sergei Karpukhin

O Brasil foi a campo sem Neymar no primeiro amistoso preparativo para a Copa do Mundo. Com muitos testes e novidades no banco e no gramado, o time de Tite enfrentou a seleção russa, dona da casa no Mundial, no estádio que sediará a final.

No primeiro tempo, quase um gol e um susto. Logo no início,  aos quatro minutos, Gabriel Jesus errou na cara do goleiro, após lançamento de Daniel Alves. Pouco depois, aos 11′, Jesus, que voltou de lesão há um mês, levou um pisão no pé e ficou caído, mas logo em seguida voltou para o jogo. 

Após um período morno, Miranchuk chegou com muito perigo. Smolov deixou o atacante na cara do gol, mas a bola foi por cima. 

Com poucas chances para cada lado, o juiz encerrou a primeira etapa aos 46′. 

SEGUNDO TEMPO 

O segundo tempo começou agitado. O Brasil voltou com mais fôlego e, em jogada de Douglas Costa para William, o meia do Chelsea deixou Paulinho de frenta para o gol, mas Akinfeev defendeu com os pés. Mas no lance seguinte, Miranda aproveitou o rebote de um cabeceio de Thiago Silva e furou a defesa russa: 1 a 0 para o Brasil.

O Brasil seguiu continuou pressionando. Paulinho errou mais uma vez quase dentro do gol após jogada bonita de Philippe Coutinho. Aos 16′, mais uma vez Paulinho. Com a bola, dentro da grande área, o zagueiro Golovin puxou o brasileiro pelo braço e o juiz marcou pânalti. Coutinho não desperdiçou: 2 a 0 para o Brasil.

E aos 20′, finalmente a hora dele chegou. Depois de muito tentar, sofrer pênalti e errar gols cara a cara, Paulinho, de cabeça, completou pras redes o cruzamento de William: 3 a 0.

O técnico Tite aproveitou a segunda etapa para mexer no time. A primeira alteração foi a troca de Jesus por Roberto Firmino. Os dois são destaques do Campeonato Inglês por seus times, Manchester City e Liverpool, respectivamente. Aos 25′, Paulinho saiu para entrada de Renato Augusto.

Aos 31′ a Rússia chegou com perigo novamente. Após Dzagoev tentar mandar por cima de Alisson, Thiago Silva desviou para a trave e a zaga brasileira afastou. Logo depois, Fred e Taison entraram para saídas de Philippe Coutinho e William.

Tite ainda teve tempo de testar o novato Geromel, do Grêmio, que entrou no lugar de Miranda. Mas daí pra frente o time teve teve pouco tempo para tentar algo mais ousado e terminou assim: 3 a 0.

Na próxima terça a seleção tem pela frente a atual campeã mundial, a Alemanha. O jogo será em Berlim, 15h45 (hora de Brasília).

Capim anuncia entrega de peixes para o próximo dia 28

A Prefeitura de Capim, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, montou um cronograma e um método prático para a entrega do peixe da Semana Santa. A distribuição acontecerá nesta quarta-feira (28) a partir das 9h no Ginásio de esporte “O Rochão” e no Distrito de Olho D’Água no Centro de Convivência.

A Secretaria informa que as pessoas cadastradas devem se dirigir munidas do cartão do Peixe a um dos pontos de apoio para receberem os pescados.

Edital com 1.000 vagas para soldado será publicado nesta sexta-feira

Os gestores da Segurança Pública na Paraíba vão divulgar, nesta sexta-feira (23), todos os detalhes do edital com 1.000 vagas para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, com prova de nível médio e remuneração inicial de 3.202 reais. A apresentação será feita no Quartel do Comando Geral (QCG), às 10h, no centro de João Pessoa.

Na oportunidade, será divulgada a idade máxima para o concurso, altura mínima exigida, exames que serão cobrados, a banca responsável pelo certame, o conteúdo programático e apresentado o cronograma das etapas, entre outros pontos que foram analisados nas últimas semanas.

Uma das novidades que já foi anunciada pelo comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, é que o candidato que for aprovado nas vagas para a PM já vai sair do curso de formação com nível superior, graduado em tecnólogo em segurança pública.

Pai dá revólver para filha de 8 anos se proteger na escola

© Reprodução
© Reprodução

Um norte-americano da cidade de Tilton, no estado de New Hampshire, recorreu a uma decisão polêmica para que a filha de 8 anos possa, supostamente, se proteger de ataques no ambiente escolar. Segundo o jornal Metro, Joshua McDonald comprou um revólver calibre 22 para a pequena Adrianna e, nos últimos dias, vem treinando a menina à melhor utilização da arma.

“Com ataques a tiros se tornando tão comuns nos últimos anos, queremos (também a mãe) que ela esteja preparada para se defender da melhor forma possível com uma arma de fogo. Deixar nossas crianças assustadas com armas não vai ajudar. Pode ser que o seu filho seja aquele que vai salvar toda a escola de um massacre”, disse.

A opção por um revólver calibre 22 deu-se pelo modelo apresentar um “coice” mais suave, portanto menos impactante ao manuseio de uma criança de 8 anos.

Governo adia implantação de placas do Mercosul pela 2ª vez

© Divulgação / Ministério das Cidades
© Divulgação / Ministério das Cidades

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou, pela segunda vez, o início da implantação do novo padrão de placas de veículos do padrão Mercosul.

O novo padrão, já usado na Argentina, foi anunciado em dezembro de 2014. O prazo inicial para adoção das placas no Brasil era em janeiro de 2016. O prazo, no entanto, havia sido adiado para 1º de setembro deste ano.

A medida deve ser publicada no Diário Oficial desta sexta-feira. Segundo o diretor do Denatran, Maurício Alves, a decião foi tomada a pedido de empresas que produzem as placas. “Resolvemos criar um grupo de trabalho especificamente para analisar as reivindicações e dar a segurança jurídica para que a categoria continue”, afirmou.

De acordo com o G1, se o grupo não chegar a conclusões no prazo de 60 dias, pode ser que a suspensão seja prorrogada novamente.

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