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Morre aos 82 anos, o mamanguapense e ex-deputado federal José Luís Clerot

José Luiz Clerot no centro da foto em discurso. Ao seu lado direito, o ex-deputado Ariano Fernandes, e do lado esquerdo, o então senador Humberto Lucena.
José Luiz Clerot no centro da foto em discurso. Ao seu lado direito, o ex-deputado Ariano Fernandes, e do lado esquerdo, o então senador Humberto Lucena.

O ex-deputado federal e ex-ministro do Superior Tribunal Militar (STM), José Luís Clerot, morreu no fim da tarde desta segunda-feira (16), vítima de problemas cardíacos, aos 82 anos de idade, na residência dele, em Brasília. De acordo com o sobrinho, Guto Clerot, os problemas de saúde do ex-parlamentar, que também sofria de diabetes, se agravaram após ele ter se submetido a uma cirurgia de ponte de safena e a colocação de um marca-passo no coração.

O sobrinho de Clerot disse ainda que o velório e sepultamento serão nesta terça-feira (17), na Capital Federal, onde o tio residia há anos. Há possibilidade de o corpo ser cremado e as cinzas trazidas para a Paraíba, terra natal.

José Luís Clerot foi eleito em 1986 como deputado federal pelo PMDB e era amigo pessoal do ex-presidente José Sarney.  Em 1994, teve nome lembrado para ser vice de Antonio Mariz na disputa pelo governo do Estado, mas concorreu à reeleição e ficou em quinto lugar na disputa.

Em 1998 concorreu à reeleição e, apesar de ter obtido 43.867 votos, não conseguiu o terceiro mandato, ficando como suplente. Reassumiu o mandato entre maio e julho de 2000. Em 2002 tentou novamente a disputa, mas conseguiu apenas 616 votos do eleitorado paraibano.

Embora permanecesse afastado do cenário político por opção própria, filiou-se ao PSDB em 2006 para tentar uma vaga de deputado federal pelo estado de Roraima, angariando 1.680 votos, ficando como suplente. Voltou ao PMDB em 2009 e concorreu novamente a uma vaga de deputado federal pelo estado da Paraíba, e novamente não obteve êxito, ficando com 12.740 sufrágios. Desde então, afastou-se da carreira política.

O ex-deputado José Luís Clerot nasceu em Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba, a 52 km de João Pessoa, no dia 9 de março de 1936. Era filho de Leon Francisco Clerot e de Luzia Barbosa Ramalho Clerot. Era casado com Heloísa Maria Martins Clerot, com quem teve três filhos.

Outros cargos

Em 1955, Clerot foi eleito presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), na qual permaneceu até 1957. A partir desse ano, tornou-se oficial de gabinete do ministro da Educação e Cultura, Clóvis Salgado, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, função que exerceria até 1960. Em 1958 ingressou no curso de direito da Universidade Católica de Petrópolis (RJ). Com a transferência da capital do Brasil para Brasília em 1960, dois anos depois se tornou assessor do prefeito do novo Distrito Federal, Ivo de Magalhães. No ano seguinte foi nomeado oficial e depois subchefe de gabinete do ministro do Trabalho e Previdência Social, Almino Afonso. Ainda em 1963 foi servir como oficial de gabinete da Presidência da República, cujo titular, João Goulart (1961-1964), viria a ser deposto pelo movimento político-militar de 31 de março de 1964, dando início a um ciclo de governos militares que duraria 21 anos.

Em 1969 foi eleito membro do conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Distrito Federal (OAB-DF). Em 1971, tornou-se diretor regional e membro do grupo brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal. Deixando o conselho da OAB-DF em 1973, dois anos depois ingressou no conselho federal dessa instituição e, no ano seguinte, tornou-se membro efetivo do I Fórum Nacional de Debates sobre Ciências Jurídicas e Sociais, em Brasília. Em 1977, saiu do conselho federal e reingressou no conselho da OAB-DF, onde permaneceu até 1979. Em 1980, iniciou sua carreira política filiando-se ao recém-criado Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Nas eleições de novembro de 1982, concorreu a uma cadeira de deputado federal pelo Rio de Janeiro na legenda peemedebista, conseguindo uma suplência. De volta ao conselho federal da OAB em 1985, tornou-se membro titular da comissão de reforma administrativa. Em 1986 foi nomeado ministro togado do Superior Tribunal Militar (STM), assumindo a função no dia 15 de dezembro.

Como ministro do STM, Clerot fez parte das comissões de Reajustamento Geral das Remunerações dos Integrantes dos quadros de pessoal do STM e de Auditorias da Justiça Militar. Em 1987, passou a integrar a Comissão Nacional Criança e Constituinte, do Ministério da Educação e Cultura (MEC), já no governo do presidente José Sarney (1985-1990), deixando ainda naquele ano o conselho federal da OAB. Em outubro do ano seguinte aposentou-se do STM e, em 1989, ingressou no Conselho Nacional do Serviço Social do MEC.

Ao longo de sua carreira profissional, foi também membro do grupo brasileiro da Sociedade Internacional de Direito Penal Militar e Direito de Guerra e advogado de presos políticos durante o regime militar.

*Texto de Adriana Rodrigues, do Jornal Correio da Paraíba.

Juíza autoriza inspeção de senadores na carceragem onde Lula está preso

Sede da Polícia Federal em Curitiba(André Richter - Enviado Especial da Agência Brasil/EBC)

Um grupo de senadores vai fazer inspeção, nesta terça-feira (17), na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde o ex-presidente Lula cumpre pena de prisão desde o último dia 7 de abril. A autorização foi dada pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal, em despacho publicado na tarde de hoje. Na semana passada, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou a diligência, com o objetivo de “verificar as condições de encarceramento” do ex-presidente e de outras pessoas presas no local. 

De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), durante pronunciamento na tribuna do Senado, os próprios parlamentares vão arcar com as despesas da viagem até Curitiba. Além dele, fazem parte da comitiva a senadora e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Telmário Mota (PTB-RR), Roberto Requião (MDB-PR), Paulo Rocha (PT-AM), João Capiberibe (PSB-AP), Fátima Bezerra (PT-RN), Lídice da Mata (PSB-BA), Humberto Costa (PT-PE), José Pimentel (PT-CE) e Ângela Portela (PDT-RR).

Em seu despacho, a juíza Carolina Lebbos informou à PF sobre a diligência dos senadores, mas ressaltou que não teria chegado ao conhecimento dela informação sobre violação de direitos humanos de pessoas custodiadas no local.

A magistrada disse ainda que solicitou manifestação do Ministério Público Federal (MPF) sobre outros pedidos de visita ao ex-presidente, entre eles o do vereador paulistano Eduardo Suplicy (PT-SP); o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi; do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE); e do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), que é pré-candidato à presidente. Também solicitou autorização de visita, o vencedor do prêmio Nobel da paz, o argentino Adolfo Pérez Esquivel.

A juíza também pediu pronunciamento do MPF sobre a petição da defesa do ex-presidente para que seja garantido a Lula o direito de receber visitas da presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Os advogados alegam que é direito das pessoas que se encontram presas receber visitas de parentes e amigos. “A relação política e a amizade entre o peticionário [Lula] e a senadora Gleisi Hoffmann justificam o deferimento da pretensão aqui analisada de acordo com a lei e sua regulamentação”, diz um trecho do pedido.

Após revisão, governo anuncia cancelamento de 422 mil benefícios sociais

Após um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil serão cancelados, sendo 228 mil auxílios-doença, 43 mil aposentadorias por invalidez e 151 mil benefícios de Prestação Continuada (BPC). O trabalho de revisão de benefícios vai continuar até o fim do ano. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (16), em Brasília, pelos ministros do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e do Planejamento, Esteves Colnago.

Diversos benefícios de programas sociais estão sendo revisados pelo governo federal, para verificar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos apresentados no momento da concessão do auxílio. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o objetivo é revisar 1,8 milhão de benefícios, entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Após o pente fino, a expectativa do governo é chegar a 1,1 milhão de benefícios mensais. A economia total com as medidas pode chegar a R$ 20 bilhões.

Auxílio-doença

No caso do auxílio-doença, os beneficiários foram convocados para novas perícias. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, na primeira fase, entre 2016 e fevereiro de 2018, foram realizadas 252 mil revisões de um universo de 553 mil previstas. Destas, 228 mil foram canceladas, seja por indicação da perícia ou por não comparecimento, um índice de cerca de 82%.

Desde agosto de 2016, a revisão de auxílio-doença gerou economia de R$ 7,6 bilhões.

Aposentadoria por invalidez

Quarenta e três mil benefícios de aposentadoria por invalidez serão cancelados. Neste caso, como há um processo de transição para o cancelamento total, que se estende por um ano e meio, a economia em 2018 será de R$ 500 milhões mas pode chegar a R$ 5 bilhões em 2019.

Prestação Continuada

O Benefício de Prestação Continuada é oferecido a 4,4 milhões de beneficiários de baixa renda, sendo 2,4 milhões de idosos e 2 milhões de pessoas com deficiência.

O governo vai cancelar 151 mil benefícios de pessoas que não atendem mais os requisitos mínimos para receber o auxílio. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a economia com os cancelamentos pode chegar a R$ 1 bilhão por ano. 

GovData

A revisão do BPC, especificamente, foi feita a partir da uma nova plataforma de integração de dados de bancos e sistemas do governo federal, denominada GovData. A plataforma integra dados de 14 bases e a expectativa é de que outras sejam incorporadas brevemente.

“As bases vão ser atualizadas mensalmente. Todo mês o governo vai poder saber se o dinheiro está sendo bem alocado e se as pessoas cumprem os requisitos mínimos pra continuar a receber [o benefício]”, informou o ministro do Planejamento, Esteves Colnago.

Com o GovData, a expectativa é de facilitar o trabalho de cruzamento de dados. Por exemplo, se o Ministério do Desenvolvimento Social quisesse dados de carteira de motorista, teria de fazer um pedido específico ao Departamento Nacional de Trânsito e firmar um acordo neste sentido. Se quisesse informações adicionais de situação de emprego, necessitaria de um outro acordo com o Ministério do Trabalho.

“O GovData funciona como único repositório para onde vão as bases de dados de interesse. Mas mais do que isso, temos também uma série de recursos de análise estatísticas, geração de tendências e outras ferramentas de ciências de dados”, explicou o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin.

O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, destacou a importância do GovData, que permite mais cruzamentos com periodicidade menor, mas destacou que a plataforma não substitui os gestores.

“Simples cruzamento de dados não substituem gestor. Eles precisam ser cruzados mas precisam ser interpretados pelo gestor. Cruzamento simplesmente sem a crítia de quem conhece a regra geram distorções. O GovData é importante, todos devem aderir à plataforma. Mas é importante que não se imagine que ela substitui o conhecimento de cada ministério e o olhar de quem conhece os programas”, ponderou Beltrame.

Privacidade

A implantação da plataforma ocorre no momento em que o Congresso Nacional discute uma lei de proteção a dados pessoais. Uma das polêmicas no debate é até que medida os órgãos públicos devem ser regidos por ela, obedecer os princípios e seguir as obrigações.

Questionado na entrevista se o governo federal seria ou não regido pela lei, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que não, com algumas exceções. “A gente vai ter todo o cuidado possível, mas precisamos ter acesso às informações”, disse.

Botafogo-PB empata em 0 a 0 com o Salgueiro pela Série C

Foto: Reprodução/ Esporte Interativo
Foto: Reprodução/ Esporte Interativo

Na tarde deste domingo (15), o Botafogo-PB estreou na Série C do Campeonato Brasileiro. Pela primeira rodada do Grupo A, o Belo enfrentou o Salgueiro-PE no estádio Cornélio de Barros. O empate em 0 a 0 faz o time pessoense voltar para casa com um ponto na bagagem.

Foi a primeira vez que o time da estrela vermelha consegue pontuar fora de casa contra o Carcará desde que as duas equipes se enfrentam pela terceira divisão, o que acontece desde 2014.

Ainda na ressaca do título estadual, o ritmo botafoguense foi lento durante os noventa minutos. O goleiro Mondragon não foi exigido em nenhum momento da partida. O Salgueiro-PE, por sua vez, só acordou para o jogo na metade final do primeiro tempo.

No único lance perigoso da primeira etapa, aos 43 minutos o Salgueiro cobrou falta ensaiada na entrada da área, João Paulo driblou Nando e chutou no ângulo esquerdo de Saulo, que fez uma defesa muito difícil e espalmou para escanteio.

No segundo tempo, aos 26 minutos, o bandeira marcou mão de Lula após cobrança de escanteio. O árbitro Wagner José da Silva voltou atrás e anulou a marcação após muita reclamação botafoguense. Pelas imagens da TV, a bola bateu no peito do defensor botafoguense.

O Carcará teve outra grande oportunidade de abrir o placar aos 31, quando o Botafogo-PB errou na saída da defesa e a bola sobrou para Erikys, que frente a frente com Saulo, livre, chutou por cima do gol.

O Botafogo-PB volta a campo no próximo sábado (21), quando recebe o Náutico-PE, pela segunda rodada, no estádio Almeidão, em João Pessoa, às 19h. Já o Salgueiro vai até Aracaju duelar com o Confiança-SE, no domingo (22), às 16h.

Equipe @Vozdatorcida

Polícia Militar prende homem por porte ilegal de arma de fogo em Itapororoca

A arma com cinco munições intactas foi entregues na Delegacia de Mamanguape.
A arma com cinco munições intactas foi entregues na Delegacia de Mamanguape.

Policiais da Força Tática da 2ª CIPM prendeu na madrugada deste domingo (15), um homem por porte ilegal de arma de fogo. A prisão aconteceu no momento de uma abordagem policial em um bar conhecido como “Bar da Silva Preta”, as margens da PB-057 em Itapororoca.

“A guarnição foi até  o local para averiguar a denuncia. Que chegando no endereço  citado efetuou a abordagem e a busca pessoal no acusado,  onde foi encontrado na sua cintura um revólver”, informou a autoridade policial.

A arma calibre 38 estava com cinco munições intactas. O acusado foi conduzido para a Delegacia de Mamanguape, para ser entregue ao delegado plantonista.

PBVale

Repórter cinematográfico da TV Correio morre em João Pessoa

Ramos Lucena tinha mais de 20 anos de profissão (Foto: Reprodução)

O repórter cinematográfico Ramos Lucena, da TV Correio, morreu na noite desse sábado (14) em João Pessoa, na UTI do Hospital Samaritano, onde estava internado. Severino batalhava contra complicações no baço, rins e fígado. As informações são do Portal Correio.

O cinegrafista paraibano passou mal durante a semana e foi encaminhado para o hospital, onde permaneceu internado. Nas últimas horas antes de falecer, Ramos teve complicações no quadro clínico e foi transferido para UTI.

Nas redes sociais, amigos, familiares e colegas de trabalho lamentaram o falecimento do cinegrafista. “Profissional digno. Sem palavras… 2018 não tem sido um bom ano para imprensa paraibana. Muito triste”, escreveu Hermes de Luna, apresentador do programa Correio Debate.

Ramos Lucena tinha mais de 20 anos de profissão.

Brasileiro terá cinco jogos neste domingo

A rodada do Brasileirão deste domingo terá início, como de costume nos últimos anos, 11h (de Brasília). O primeiro jogo do dia será entre América-MG e Sport Recife. O clube de Minas Gerais está de volta à primeira divisão após ter sido campeão da Série B em 2017.

Às 16h, mais três confrontos:

Vasco x Atlético-MG

Corinthians x Fluminense

Internacional x Bahia

Os últimos times a entrarem em campo no domingo são Atlético-PR x Chapecoense. As duas equipes se enfrentam a partir de 19h, na Arena da Baixada.

SÉRIE C

Pela terceira divisão, diversos jogos ao longo do dia:

Operário-PR x Volta Redonda-RJ

Salgueiro x Botafogo-PB

Joinville x Ypiranga-RS

Globo x ABC

Cuiabá-MT x Luverdense

Náutico x Santa Cruz

Confira os principais jogos da rodada europeia deste domingo:

Newcastle x Arsenal, 9h30

Milan x Napoli, 10h

Schalke 04 x Borussia Dortmund, 10h30

Atlético de Madrid x Levante, 11h15

Manchester United x West Bromwich, 12h

Juventus x Sampdoria, 13h

Benfica x Porto, 14h

PSG x Mônaco, 16h

Políticos brasileiros são hostilizados em Dubai

© Reprodução/Youtube
© Reprodução/Youtube

Circula pelas redes sociais desde o último sábado (14) um vídeo no qual dois brasileiros hostilizam o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Antônio Anastasia (PSDB-MG) em sala vip do aeroporto de Dubai, nos Emirados Árabes.

Inicialmente, o homem questiona o fato de parlamentares de siglas e posicionamentos diferentes estarem juntos. Em seguida despeja xingamentos, como “bando de ratos vagabundos”, “ladrões” e “nojentos”.

No momento da abordagem, os políticos aguardavam conexão para o Japão, para onde viajaram a convite do governo local.

Confira:

Polícia apreende quase 10 kg de maconha em Bayeux

Material apreendido

A Polícia Militar desarticulou um dos principais pontos do tráfico de drogas, na cidade de Bayeux, e apreendeu 10 kg de maconha e um revólver, na manhã deste sábado (14). A apreensão foi realizada pelos policiais da Força Regional, com indicação da Coordenadoria de Inteligência (COInt) da PM.

No local, que fica no bairro de Tambay, foi preso um jovem de 18 anos. Ele estava na casa que seria usada nas atividades do tráfico, para armazenamento e venda de entorpecentes. A PM encontrou parte das drogas enterrada no quintal e a outra parte, escondida embaixo de uma cama, juntamente com a arma.

Todo o material apreendido e o preso foram levados para a 6ª Delegacia Distrital, em Santa Rita.

Pelo menos 16 órgãos abrem inscrições para 2,3 mil vagas

© Marcos Santos / USP Imagens

Nesta segunda-feira (16), estarão abertas inscrições por pelo menos 16 órgãos públicos para 2.271 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só na Polícia Civil de São Paulo são 1.400 vagas. Os salários chegam a R$ 16.391,11 na Secretaria da Administração e da Previdência do Paraná, segundo o G1.

Confira a lista com detalhes dos concursos:

Câmara Municipal de Itapuranga (GO) 

Inscrições: até 06/05/18

3 vagas

Salários de até R$ 4.015,00

Cargos de nível médio e superior 

Câmara Municipal de Santarém Novo (PA) 

Inscrições: até 18/05/18

9 vagas

Salários de até R$ 2.000,00

Cargos de nível fundamental, médio e superior

Santarém Novo, Pará 

Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina 

Inscrições: até 15/05/18

Concurso para cadastro de reserva

Salários de até R$ 5.097,25

Cargos de nível fundamental, médio e superior 

Polícia Civil de Minas Gerais 

Inscrições: até 15/05/18

76 vagas para delegado

Salários de até R$ 11.475,57

Cargos de nível superior 

Polícia Civil do Piauí 

Inscrições: até 15/05/18

350 vagas para delegados, peritos e agentes

Salários de até R$ 16.391,11

Cargos de nível superior 

Polícia Civil de São Paulo 

Inscrições: até 15/05/18

1.400 vagas para escrivão e investigador

Salários de até R$ 3.743,98

Cargos de nível superior 

Prefeitura de General Carneiro (PR) 

Inscrições: até 23/04/18

30 vagas

Salários de até R$ 1.081,26

Cargos de nível superior 

Prefeitura de Maringá (PR) 

Inscrições: até 11/05/18

152 vagas

Salários de até R$ 12.575,59

Cargos de nível fundamental, médio e superior 

Prefeitura de Nova Serrana (MG) 

Inscrições: até 22/04/18

Concurso para cadastro de reserva

Salários de até R$ 3.316,95

Cargos de nível fundamental, médio e superior

Prefeitura de Pomerode (SC) 

Inscrições: até 18/04/18

33 vagas para monitores

Bolsa de R$ 150,00

Cargos de nível médio e superior 

Prefeitura de Santa Lúcia (PR) 

Inscrições: até 27/04/18

22 vagas

Salários de até R$ 3.852,90

Cargos de nível fundamental, médio e superior

Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha (RS) 

Inscrições: até 20/04/18

13 vagas

Salários de até R$ 3.224,86

Cargos de nível fundamental, médio e superior 

Prefeitura de Taubaté (SP) 

Inscrições: até 06/05/18

16 vagas para médicos

Salários de até R$ 3.553,80

Cargos de nível superior 

Secretaria de Estado da Educação da Bahia 

Inscrições: até 23/04/18

130 vagas

Salários de até R$ 3.209,53

Cargos de nível superior 

Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) 

Inscrições: até 06/05/18

20 vagas para analistas desenvolvedores

Salários de até R$ 3.362,80

Cargos de nível superior 

Universidade Federal de Lavras (UFLA) 

Inscrições: até 03/05/18

17 vagas

Salários de até R$ 4.180,66

Cargos de nível médio e superior

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