Seis cidades brasileiras concentram 25% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. Os dados do PIB dos Municípios foram divulgados nesta sexta-feira (14) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 

São elas: São Paulo (SP), com 11,0%, Rio de Janeiro (RJ), com 5,3%, Brasília (DF), com 3,8%, Belo Horizonte (MG), com 1,4%, Curitiba (PR), com 1,3% e Osasco (SP), com 1,2%.

A participação das cidades São Paulo (SP) e do Rio de Janeiro (RJ) no PIB (Produto Interno Bruto) nacional recuou de 19% em 2002 para 16,2% em 2016.

Sozinha, São Paulo tem o dobro do PIB carioca e responde por 11% da economia do país (em 2002 respondia por 12,7%), enquanto o Rio de Janeiro representa 5,3% do PIB nacional (em 2002 eram 6,4%). 

Apesar de ainda ter essa concentração em torno de seis grandes cidades, a economia brasileira está cada vez mais desconcentrada. Nesse período de 15 anos, as capitais estaduais reduziram sua participação de 36,1% para 33,1%.

Segundo o pesquisador do IBGE Frederico Cunha, nos últimos anos, houve uma desconcentração da indústria no país que trouxe, com ela, o crescimento dos serviços e administração pública para esses novos municípios. “Quando você descentraliza e a indústria avança, é preciso levar serviços. E o estado acaba tendo que crescer”.

Entre 2002 e 2016, a participação conjunta dos municípios do semiárido no PIB nacional passou de 4,5% para 5,1%, e a dos municípios que formam a Amazônia Legal foi de 6,9% para 8,6%.

“Na Amazônia Legal, há desde a expansão do agronegócio no Mato Grosso, à produção mineral no Pará, passando também pela produção da Zona Franca de Manaus. No Semiárido, destaca-se o aumento da participação da Administração Pública, que é o principal setor em boa parte dos municípios”, afirma Claudio Stenner, outro pesquisador do IBGE.

Perfil dos municípios

Em 2016, os 1.456 municípios predominantemente urbanos responderam por 87,5% do PIB brasileiro. Os 1.318 municípios com os menores PIBs responderam por cerca de 1% do PIB e por 3,1% da população brasileira. Já os 100 maiores PIBs municipais representavam 56% do PIB.

Os maiores ganhos de participação no PIB entre 2015 e 2016 foram os municípios baianos de Gentio do Ouro, local onde estava sendo construído um complexo de geração de energia eólica, e Tabocas do Brejo Velho, onde estava sendo instalado um parque de geração solar.

R7

Muitos empregadores estão enfrentando um problema extra neste fim do ano, não conseguindo pagar o 13º salário. São constantes as reclamações em função dos problemas que esse valor ocasionam no caixa das empresas ou dos empregadores domésticos.

Lembrando que a primeira parcela do 13º salário dos trabalhadores deveria ter sido paga até 30 de novembro, já a segunda parcela deverá ser paga até o dia 20 de dezembro deste ano. É importante lembrar que quem possui empregados domésticos também são obrigados a pagar esse valor.

A empresa que não agir de acordo com o prazo previsto na legislação, pagando a gratificação em atraso ou não efetuando o pagamento, será penalizada com uma multa administrativa no valor de R$ 170,16 por empregado contratado.

“O 13º salário é uma obrigação para todas as empresas que possuem empregados, e o seu não pagamento é considerado uma infração (Lei 4.090/62), podendo resultar em pesadas multas para a empresa no caso de autuada por um fiscal do Trabalho. Para se ter ideia, o valor é de 160 UFIRs (R$ 170,25) por empregado, e esse é dobrado em caso de reincidência”, afirmou o consultor trabalhista Fabiano Giusti.

Lembrando que essa é uma multa administrativa em favor do Ministério do Trabalho e que além dessa, dependendo da Convenção Coletiva da categoria, pode existir cláusula expressa retratando a correção do valor pago em atraso ao empregado. Outro ponto importante é que incidem nesse valor o Imposto de Renda e o desconto do INSS na segunda parcela.

Tire suas dúvidas abaixo:

O que é o 13º salário

O 13º salário é uma obrigação para todos empregadores que possuem empregados CLT, e o seu não pagamento ou atraso é considerado uma infração, podendo resultar em pesadas multas se for autuado por um fiscal do trabalho.

Como é feito o cálculo?

O 13º é devido por mês trabalhado, ou fração do mês igual ou superior a 15 dias. Desta maneira, se o empregado trabalhou, por exemplo, de 1º de janeiro à 14 de março, terá direito a 2/12 (dois doze avos) de 13º proporcional, pelo fato da fração do mês de março não ter sido igual ou superior a 15 dias. Desta forma, o cálculo é feito mês a mês, observando sempre a fração igual ou superior a 15 dias.

“As médias dos demais rendimentos como hora extra e comissões adicionais são também somadas ao valor do salário usado como base para o cálculo do décimo terceiro. Trabalhadores que só recebem comissão devem calcular o valor baseando-se na média aritmética das comissões recebidas durante o ano ou conforme Convenção Coletiva da categoria, seguindo sempre o que for considerado mais benéfico”, acrescenta o consultor.

Existem descontos?

Como em um salário normal, também ocorrem uma série de descontos no décimo terceiro do trabalhador, porém somente na 2ª parcela, que são Imposto de Renda (IR), a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Pensões Alimentícias, quando mensurado nos ofícios, e as famosas contribuições associativas previstas em algumas convenções coletivas.

No que tange a impostos, no intuito de fracionar o pagamento aos empresários, diferente dos descontos, o FGTS é pago nas duas parcelas, juntamente com a remuneração salarial do mês do pagamento, seus percentuais variam: 8% para empregados celetistas e domésticos quando aplicável e 2% no caso de menor aprendiz.

E em caso de demissões?

Ponto importante é que é que o valor deverá ser pago na rescisão de contrato em casos de demissão sem justa causa, pedido de dispensa, fim de contrato por tempo determinado (inclusive os contratos sazonais, por safra) e aposentadoria, e o valor deverá ser proporcional aos meses em serviço. Já quando ocorre a demissão com justa causa, o trabalhador perde esse benefício e caso já tenha sido paga a primeira parcela, como o mesmo perdeu o direito ao recebimento, o valor efetivamente adiantado deverá ser abatido do saldo de salário ou demais verbas rescisórias.

“Caso a data máxima de pagamento do décimo terceiro caia em um domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil anterior. O pagamento da gratificação em uma única parcela, como feito por muitos empregadores, normalmente em dezembro, é ilegal, estando o empregador sujeito a multa”, alerta Fabiano Giusti.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta sexta-feira, 14, os novos valores dos preços de referência para o sexto período da terceira fase de subvenção ao diesel, que vai de 16 de dezembro a 31 de dezembro. Os preços subiram em três regiões (Centro-Oeste, Sudeste e Sul) e caíram em duas regiões (Norte e Nordeste). A maior alta foi registrada no Sudeste, onde o litro comercializado foi elevado em 1,84%. Com essa alta, o valor do litro passará de R$ 1,8189 para R$ 1,8524.

Já a maior queda foi apurada no Norte, com uma redução de 2,42% no valor do litro comercializado, que passou de R$ 1,7546 para R$ 1,7121. Os preços de referência da ANP são utilizados para balizar o subsídio dado ao diesel após a greve dos caminhoneiros e que vigora até 31 de dezembro deste ano.

Entre as demais regiões, o preço do diesel no região Nordeste ficará 1,13% mais barato, ao passar de R$ 1,7664 para R$ 1,7464. Já no Sul, o valor de referência subirá 1,8%, de R$ 1,803 praticados atualmente para R$ 1,8355. No Centro-Oeste, o preço do litro subirá 1,76%, de R$ 1,9006 para R$ 1,9341. Com informações do Estadão Conteúdo.