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Mamanguape faz cantata natalina e prefeita assina pavimentação de ruas

A programação do Natal de Luz 2018 seguiu sábado (15) com a Cantata Natalina, realizada em frente a Igreja Matriz São Pedro e São Paulo, em Mamanguape (PB). O evento foi aberto pelo Coral do Idoso Cidadão da Secretaria Municipal de Assistência Social, logo em seguida se apresentou o Coral Meninos e Meninas de Lucena, fruto de um trabalho desenvolvido pela ONG Instituto Mar de Esperança, que tem à frente a presidente Rejane Pinto, o maestro Paulo Barreto e o professor Dirceu.

A cantata foi encerrada com a apresentação do Coral do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, mais uma iniciativa da Secretaria de Assistência Social do município, que executou as músicas Aleluia e Conectados. O Coral também apresentou o grupo de flautistas e terminou a participação com a Banda do Serviço de Convivência.

Prefeita assina pavimentação de ruas

Na abertura do evento, a prefeita Eunice Pessoa assinou a ordem de serviço para a pavimentação de diversas ruas. Ela estava com o deputado estadual Ricardo Barbosa, o representante da ENGEMEC Engenharia, José Teotônio, vereadores, secretários e membros da gestão municipal.

Nesta etapa da obra, serão pavimentadas a Travessa Francisco Cleto (ao lado do Módulo esportivo) e a Rua Adelaide Fidelis Bezerra (Rua do Açougue) no Centro, a Rua Antônio Máximo da Silva (Rua do Grude) no Gurguri, as Ruas Vereador Antônio Lúcio e Antônio Mariz no entorno da Praça do Cidade Nova, a entrada do Distrito Camaratuba e a Rua do Campo II no distrito de Pitanga da Estrada. A obra será custeada com recursos próprios.

Do Portal Correio, via Codecom PMM

Buba confirma candidatura ao comando da ALPB: “Posso contribuir com os trabalhos da Casa”

“Posso contribuir com a condução dos trabalhos da Casa”, declarou

Nesta terça-feira (18), o deputado estadual Buba Germano (PSB), disse que está mantida sua candidatura à presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba.

“Eleição de colegiado pode mudar até na véspera. Passei por várias eleições de câmaras municipais e aqui não é diferente. Acompanho o projeto desde 2010, vou colocar meu nome à disposição do partido e dos companheiros que acharem que posso contribuir com a condução dos trabalhos da Casa“, declarou.

Para Buba, a bancada governista deve se manter unida durante o processo. “É a maior bancada e precisa dar o exemplo”, cravou.

Buba é um dos aniversariantes desta terça (18), completa 64 anos. No mês de junho revelou a descoberta de um câncer e atualmente passa por tratamento.

*Com informações do Portal Bastidores da Política

Gervásio inaugura o edifício-garagem da Assembleia Legislativa da Paraíba

Gervásio destacou as obras que já foram implantadas e as que serão entregues ainda esta semana.
Gervásio destacou as obras que já foram implantadas e as que serão entregues ainda esta semana.
Gervásio destacou as obras que já foram implantadas e as que serão entregues ainda esta semana.
Maia destacou as obras que já foram implantadas e as que serão entregues ainda esta semana

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, inaugurou, nesta terça-feira (18), o edifício-garagem da Casa de Epitácio Pessoa. Localizado na Avenida 13 de Maio, o espaço é capaz de abrigar 55 veículos, contando com salas de descanso para motoristas, gráficas e arquivo da Assembleia.

Para o chefe do Legislativo paraibano, a garagem resolveu o problema do congestionamento do trânsito em dias de sessão. “Esse grande prédio, que tem dois pavimentos de garagem, também vai disponibilizar os espaços administrativos, além de melhorar o trânsito da área. A Assembleia, com recursos próprios fez o dever de casa”, afirmou Gervásio Maia.

Para a filha do homenageado que dá nome ao anexo, Claudinete Araújo de Souza, o reconhecimento é justo e merecido. “É com muita honra que estamos aqui e toda a família agradece a todos os deputados e ao presidente Gervásio, que nos deu esse privilégio de colocar o nome do meu pai que dedicou a vida toda ao trabalho e aos filhos dele. Estamos muito felizes com essa homenagem”, agradeceu.

Também participaram da solenidade os deputados estaduais Arnaldo Monteiro, Branco Mendes, Buba Germano, Daniella Ribeiro, Doda de Tião, Frei Anastácio, Hervázio Bezerra, Janduhy Carneiro, Jeová Campos, João Henrique, Jutay Meneses, Lindolfo Pires, Nabor Wanderley, Raniery Paulino, Ricardo Barbosa, Zé Paulo e o deputado federal, Wilson Filho.

AO VIVO: Diplomação dos eleitos em 2018 na Paraíba

A diplomação é a etapa do processo eleitoral em que se confirma que os candidatos eleitos cumpriram todas as formalidades previstas em lei e estão aptos a serem empossados.

Na Paraíba serão diplomados o Governador e sua Vice, 2 Senadores com 2 Suplentes cada, 12 Deputados Federais e 36 Deputados Estaduais. Receberão ainda os diplomas, na cerimônia os primeiros e segundos suplentes mais votados por Partido ou Coligação, sendo 10 suplentes de Deputados Federais e 14 de Deputados Estaduais.

Prefeitura de Curral de Cima realiza Natal da Nossa Gente com missa, ceia comunitária e show

A Prefeitura Municipal realiza na próxima segunda-feira (24) o Natal da Nossa Gente a partir das 19h30. As comemorações natalinas voltadas à população serão iniciadas com uma missa realizada na Igreja Matriz, seguida de uma ceia natalina e logo após o show com o cantor missionário Elson Júnior na Praça Pública da cidade.

O prefeito Totó Ribeiro reforçou o convite para que todos os curralenses estejam presentes nessa grande confraternização natalina. “Todos estão convidados para esse momento de fé e de amor. Vamos celebrar juntos o nascimento do nosso menino Jesus com uma linda missa e depois um jantar, além de um show para encerrarmos o ano com esse grande momento religioso”, disse.

Totó lembrou ainda que todos estão convidados a participar da celebração religiosa, da ceia natalina e do show com Elson Júnior. “Essa comemoração é aberta para todos os curralenses. Espero por cada um filho dessa terra, familiares e parentes nessa celebração pelo nascimento de Cristo”, afirmou.

Assessoria 

Bolsonaro vai criar conselho interministerial para conflitos de terras

© Reuters / Ueslei Marcelino
© Reuters / Ueslei Marcelino

A assessoria do governo de transição informou que a definição de questões que envolvam demarcações de terras indígenas e outros conflitos fundiários serão submetidas a um conselho interministerial, a partir do ano que vem. Segundo nota divulgada hoje (18), o conselho, “em processo de criação”, reunirá as pastas da Agricultura, Defesa, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Gabinete de Segurança Institucional.

“A Secretaria Especial de Assuntos Fundiários será responsável pela definição de políticas fundiárias do país. A execução dessas políticas caberá ao Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], inclusive relativas a questões indígenas e quilombolas, por exemplo. A Funai, que integrará o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, continuará a atuar nos assuntos ligados aos índios”, diz um trecho da nota.

Mais cedo, a equipe da futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou mudanças na estrutura da pasta, com a criação de três novas secretarias que passam a absorver unidades que estavam abrigadas em outras áreas do governo federal, incluindo a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, que será comandada pelo empresário Luiz Antônio Nabhan Garcia, técnico em zootecnia, e presidente da União Democrática Ruralista (UDR).

Confira a íntegra da nota enviada pela assessoria do governo de transição:

 NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria Especial de Assuntos Fundiários será responsável pela definição de políticas fundiárias do país. A execução dessas políticas caberá ao Incra, inclusive relativas a questões indígenas e quilombolas, por exemplo.

A Funai, que integrará o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, continuará a atuar nos assuntos ligados aos índios.

Questões que envolvam demarcações ou conflitos de terras serão submetidas a um Conselho Interministerial, em processo de criação, que reunirá as pastas da Agricultura, Defesa, Meio Ambiente, Direitos Humanos (que abriga a Funai) e Gabinete de Segurança Institucional. Com informações da Agência Brasil.

CNJ aprova novas regras, e auxílio-moradia volta a parte dos juízes

© REUTERS
© REUTERS
© REUTERS
© REUTERS

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou na tarde desta terça-feira (18), na última sessão do ano, uma resolução com as novas regras para o pagamento de auxílio-moradia aos juízes. Segundo o órgão, o benefício será bem mais restrito, mas não há estimativa de quantos magistrados o receberão e qual será seu impacto financeiro.

O novo auxílio-moradia é previsto apenas para juízes que sejam transferidos de comarca por interesse do serviço público, conforme as regras elaboradas pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, e sua equipe.

Uma comarca pode abranger um conjunto de municípios vizinhos. O novo auxílio-moradia passa a vigorar em janeiro.

A resolução aprovada estabelece seis critérios para o pagamento: 1) não pode existir imóvel funcional na cidade, 2) o cônjuge não pode ocupar imóvel funcional ou já ganhar o auxílio-moradia, 3) o juiz não pode ser ou ter sido, nos últimos 12 meses, dono de imóvel na comarca onde vai atuar, 4) a atuação deve ser fora da comarca original e 5) o juiz deve apresentar comprovante de despesa com aluguel ou hotel. Um sexto critério, que constava da minuta da resolução, foi excluído do texto final. Ele previa que o serviço no novo local tivesse “natureza temporária”.

Ainda conforme a resolução, o reembolso do auxílio-moradia não pode ultrapassar o teto de R$ 4.377. Esse valor vinha sendo pago indiscriminadamente a todos os juízes e membros do Ministério Público que o requeressem desde setembro de 2014, por força de decisões liminares (provisórias) do ministro do STF Luiz Fux.

Naquele ano, Fux atendeu aos pedidos de um grupo de juízes federais, da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), que sustentaram que o auxílio é garantido pela Lei Orgânica da Magistratura.

O benefício acabou sendo estendido a outras carreiras, como membros de Ministério Público, defensorias públicas e tribunais de contas.

No último dia 26 de novembro, o próprio ministro Fux revogou as liminares e suspendeu o pagamento do auxílio.

A revogação feita por Fux veio no mesmo dia em que o presidente da República, Michel Temer, sancionou um reajuste de 16,38% para a magistratura. Em agosto, Toffoli e Temer haviam acordado que o benefício seria extinto se o reajuste salarial entrasse em vigor.

Na sua decisão, Fux afirmou que suspenderia os pagamentos por questões econômicas, mas que considerava o auxílio-moradia um benefício legal e constitucional. O ministro, então, determinou que o CNJ e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) criassem novas regras para garantir o pagamento nas situações que julgassem adequadas. Com informações da Folhapress.

Júlio Fressato destaca apoio do prefeito Naia para o esporte

Júlio Fressato gravou vídeo ao lado do prefeito de Rio Tinto.
Júlio Fressato gravou vídeo ao lado do prefeito de Rio Tinto.

O empresário do jogador Carlinhos Paraíba, o Júlio Fressato, destacou na noite deste domingo (16), a atenção e apoio que o prefeito Fernando Naia vem dando ao esporte de Rio Tinto. Júlio gravou um vídeo prestando o depoimento logo após a realização do jogo beneficente entre amigos de Carlinhos Paraíba x amigos de Márcio Azevedo, no Estádio municipal Severino Tavares – ‘O Pretão’.

“Eu sou uma pessoa bem assídua na cidade de Rio Tinto e fazem praticamente 10 anos que frequento esta cidade. Um povo muito acolhedor, e, quero relatar isso pra vocês que, entre todo esse período não vi um prefeito que desse tanto atenção, tanto carinho para o esporte da cidade de Rio Tinto”, relatou Fressato.

A seguir, confira no vídeo:

 

Ricardo diz que preserva “capacidade de se indignar”

Governador Ricardo Coutinho (PSB)

Ricardo Coutinho (PSB) já fala em tom de despedida do cargo de governador. Faltando menos de um mês para ele passar a faixa para João Azevêdo (PSB), o seu sucessor no cargo máximo do Executivo paraibano, ele realiza balanços e análises de seu período como gestor.

Ele avalia que o seu governo foi o primeiro de centro-esquerda da história do Estado e que, neste espectro ideológico inédito, a balança pesa mais para os acertos do que para os erros.

“Foi mais republicano do que os outros e o que transitou num espaço, num espectro ideológico, que a Paraíba até então não tinha tido. Foi um governo de centro-esquerda, que é esse estado que o povo conseguiu constituir, e creio que, entre acertos e erros, a balança pende mais para os acertos”, sintetizou.

Ricardo avaliou que dois de seus méritos como gestor foram mudar a infraestrutura do Estado e a relação do público com o privado. Ele disse que aprendeu “substancialmente” com os oito anos de governo, mas que preservou as “inquietudes” e a “capacidade de se indignar” para mudar o que precisa ser mudado.

“Pude aprender substancialmente. Tenho informações hoje que são importantes para a concepção de políticas públicas. Acho que o próprio exercício faz com que sejamos mais adaptável às circunstâncias. A vida faz isso e a política também. Mas também penso que, de certa forma, preservei as inquietudes, que eu acho que são fundamentais na política. Também preservei a capacidade de me indignar com as coisas que precisam e continuam sendo necessárias para se mudar as coisas. Eu acho que esses 8 anos me ensinaram muita coisa e eu também tenho o sentimento de que comandei um governo que realizou muitas coisas. Foi um governo que mudou a infraestrutura do estado, que mudou a relação do público com o privado”, avaliou.

Por Feliphe Rojas, do ParaíbaJá

Oposição quer CPI sobre caso de ex-assessor de Flávio Bolsonaro

© Cleia Viana/Câmara dos Deputados
© Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O desgaste do senador eleito e atual deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) não apenas respinga no futuro governo com a falta de explicações sobre a movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de um ex-assessor como já começa a virar instrumento de pressão até mesmo por potenciais aliados do Palácio do Planalto. Informados de que a oposição planeja coletar assinaturas, a fim de abrir uma CPI para tratar do assunto, integrantes do Centrão cobram esclarecimentos do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de seu filho.

Em campanha pela reeleição, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entrou no circuito e, aproveitando o bom trânsito que tem com os oposicionistas, pediu a colegas do PT e do PCdoB que não estiquem a corda na briga pela comissão parlamentar de inquérito. Maia está de olho no aval do PSL de Bolsonaro para ser reconduzido ao cargo. Até agora, porém, o partido do presidente eleito não dá sinais de que vá apoiá-lo.

A cobrança de aliados na direção da família Bolsonaro tem como pano de fundo insatisfações com a falta de espaço no primeiro escalão do governo. “Se esse episódio (da movimentação de R$ 1,2 milhão) não ficar bem esclarecido durante o período de recesso, a oposição chegará em 2019 com um pedido de abertura de CPI”, afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). “Não quero nada do governo e terei independência para votar, mas acho que tudo precisa ser bem explicado o quanto antes.”

Discípulo do pastor Silas Malafaia e da frente evangélica, Sóstenes chegou a criticar, no início deste mês, a escolha de Damares Alves para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. “Se antes parecia uma ingratidão, agora fica claro que há uma intenção de afrontar o Magno Malta”, reagiu ele na ocasião, ao defender o senador do PR que não foi reeleito e até agora ficou fora da divisão da Esplanada.

Interlocutores de Maia afirmam, nos bastidores, que a CPI só sairá do papel se houver um ambiente de crise instalado após a eleição na Câmara e no Senado, em 1.º de fevereiro. Citam que, se o Planalto interferir na disputa e perder, sofrerá retaliações. Além disso, se a lua de mel com o novo governo terminar antes do previsto, a CPI será sempre uma carta na manga.

Segundo escalão

Embora Bolsonaro assegure que não vai vestir o figurino do toma lá, dá cá, articuladores políticos da equipe já começam a dar mais atenção a pedidos para cargos no segundo escalão. O PR e o PSD, por exemplo, anunciaram apoio formal ao presidente eleito com a expectativa da ocupação de postos importantes. Até agora, no entanto, nada foi definido.

“Há um certo movimento de descontentamento e é preciso resolver isso urgente”, admitiu o deputado Capitão Augusto (PR-SP), aliado de Bolsonaro e pré-candidato à presidência da Câmara. “Acredito que o tendão de Aquiles do futuro governo vai ser o relacionamento com o Congresso. Vejo isso com muita preocupação porque, no passado, quem tentou se distanciar não deu certo”, completou ele, ao lembrar do impeachment dos ex-presidentes Dilma Rousseff e Fernando Collor.

Coordenador da Frente de Segurança Pública, que abriga parlamentares da chamada bancada da bala, Capitão Augusto afirmou que o Planalto terá de contar com uma base forte no Congresso, se não quiser enfrentar problemas. Nos próximos dias, ele pedirá uma audiência com Bolsonaro e com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), para solicitar que o Ministério da Segurança Pública não seja incorporado à pasta da Justiça, como foi anunciado no mês passado.

“O presidente já voltou atrás em muitas coisas e pode rever isso também”, argumentou Capitão Augusto, para quem o ex-juiz Sérgio Moro, futuro titular da Justiça e da Segurança, ficará “sobrecarregado” com tantas funções. “Da minha parte, a reivindicação não tem nada a ver com cargos. A criação desse ministério foi uma luta de décadas e, se ele for para a Justiça, acabará ficando em segundo plano.”

O deputado disse já ter ouvido, nos corredores do Congresso, comentários de que parlamentares tentarão levar Flávio Bolsonaro ao Conselho de Ética. “Não há dúvidas de que a oposição vai fazer de tudo para desestabilizar o governo, apostando no ‘quanto pior, melhor'”, previu o líder da frente.

Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), enquanto os fatos não forem esclarecidos, haverá pressão sobre o governo. “Até agora, o Queiroz não deu uma única explicação e, estranhamente, o Moro, que vai chefiar o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e a Polícia Federal, não demonstrou interesse em investigar”, afirmou Zarattini, referindo-se a Fabrício de Queiroz, ex-assessor de Flávio.

‘Alerta’

O Estado revelou que um relatório do Coaf identificou volume atípico de recursos movimentados na conta de Queiroz, que é policial militar e trabalhou para Flávio durante mais de uma década no gabinete dele, na Assembleia Legislativa do Rio. Na lista das transações financeiras foi descoberto um repasse de R$ 24 mil para a futura primeira-dama Michelle Bolsonaro.

“O episódio do Coaf é um alerta para os riscos do manejo político de informações financeiras pessoais. Espero que a transferência desse órgão do Ministério da Fazenda para o Ministério da Justiça não seja para ampliar o uso político”, provocou o deputado Orlando Silva (SP), líder do PC do B na Câmara.

Bolsonaro comentou, nos últimos dias, que o filho anda “abatido”. Nas redes sociais, Flávio disse que está “angustiado” e procurando saber o que aconteceu. “Não fiz nada de errado, sou o maior interessado em que tudo se esclareça para ontem, mas não posso me pronunciar sobre algo que não sei o que é, envolvendo meu ex-assessor”, escreveu ele, na quinta-feira, 13.

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