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Mulher morre e quatro pessoas ficam feridas em acidente na BR-101

Acidente na BR-101 deixa uma pessoa morta e quatro feridas RTC/Pollyana Sorrentino
Acidente na BR-101 deixa uma pessoa morta e quatro feridas
RTC/Pollyana Sorrentino

Neste domingo (20), um acidente envolvendo uma caminhoneta e um Gol, entre Santa Rita e Mamanguape, deixou uma pessoa morta e 4 feridas na BR-101, Km 56. Os dois veículos estavam saindo de Natal em direção a João Pessoa.

Era por volta das 13h quando a colisão aconteceu. O Gol branco, caracterizado como um táxi, estava ocupado por um motorista e mais quatro passageiros. Entre os passageiros, um saiu ileso, dois ficaram gravemente feridos, e uma mulher morreu na hora. Já a caminhoneta era transportada por apenas o motorista, que não sofreu nada.

As causas do acidente ainda estão sendo investigadas. Foi realizado o teste do bafômetro nos condutores dos dois veículos e foi comprovado que eles não haviam ingerido álcool. As duas vítimas que estão em estado grave foram encaminhadas para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa.

Portal T5

Acidente neste sábado deixa uma pessoa ferida em Marcação

Acidente aconteceu no município de Marcação.

Na manhã deste sábado (19), uma colisão entre um carro e uma moto deixou uma pessoa ferida em Marcação,  na Paraíba.  De acordo com informações, o condutor do carro fugiu sem prestar socorro à vítima. 

O Samu foi acionado e socorreu a vítima para o Hospital fe Trauma de João Pessoa. 

A Polícia investiga as causas do acidente e segue a procura do motorista do carro.

ClickPB

Saiba quais cidades gastaram mais de R$ 1 milhão em 2018

Dados constam no site do Tribunal de Contas.
Dados constam no site do Tribunal de Contas.

Das 223 prefeituras paraibanas, 41 tiveram gastos superiores a R$ 1 milhão com combustíveis no ano de 2018. O levantamento foi realizado pelo Portal Correio, com base nas informações repassadas pelos municípios até o mês de novembro e que foram disponibilizadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB).

De acordo com o levantamento do TCE, a cidade de João Pessoa lidera o ranking com R$ 6,85 milhões gastos. Em seguida, aparece Campina Grande – 2ª maior cidade do estado – com R$ 4,61 milhões. Na terceira colocação, vem o município de Sousa (R$ 2,8 milhões), seguido de Mamanguape (R$ 2,56 milhões) e São Bento (R$ 2,47 milhões).

Prefeitos recorrem à ‘ambulancioterapia’

De um modo geral, o maior volume de gastos feito pelas prefeituras foi para pagar despesas com saúde. Como a maioria das cidades paraibanas não é dotada de uma boa estrutura na área, os gestores recorrem à ‘ambulancioterapia’, que consiste no transporte de pacientes para centros maiores.

Segundo o TCE, de todo os valores gastos, mais de um terço das despesas dos municípios foi na área da saúde, o equivalente a quase R$ 56 milhões. A educação vem logo em seguida, com R$ 50,64 milhões.

Mais de R$ 1 milhão pagos a um só posto

O levantamento também mostra dados curiosos, como por exemplo, na prefeitura de Boqueirão, onde foram gastos mais R$ 1,28 milhão com combustíveis até o mês de novembro de 2018. Todo esse valor foi pago a um único posto, conforme o sistema Sagres Online, do TCE.

Boqueirão lidera gastos no Cariri Oriental

O valor gasto em Boqueirão é o maior entre as prefeituras do Cariri Oriental. Na região, a Prefeitura de Alcantil aparece com a 2ª maior despesa, com quase R$ 795 mil, seguido da Prefeitura de Caturité, com R$ 769 mil.

Caaporã possui menor despesa com combustíveis

A Prefeitura de Caaporã, na Grande João Pessoa, foi a que menos gastou com combustíveis em 2018. Segundo o TCE, lá foram gastos R$ 241,02 mil.

Relatório do Coaf sobre Flávio Bolsonaro mostra pagamento de título de R$ 1 milhão

Novo trecho do documento foi obtido com exclusividade pelo Jornal Nacional.
Novo trecho do documento foi obtido com exclusividade pelo Jornal Nacional.

Um novo trecho do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sobre movimentações bancárias atípicas de Flávio Bolsonaro, aponta um pagamento de R$ 1.016.839 de um título bancário da Caixa Econômica Federal. O Coaf diz que não conseguiu identificar o favorecido. Também não há data e nenhum outro detalhe do pagamento.

O documento, obtido com exclusividade pelo Jornal Nacional, cita que o senador eleito tem operações muito parecidas com as feitas por Fabrício Queiroz, seu ex-assessor, apesar de as datas serem diferentes.

Em comum nos dois relatórios do Coaf:

  • os depósitos e saques eram feitos em caixas de autoatendimento dentro da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj);
  • as operações eram em espécie;
  • os valores era fracionados.

O novo relatório do Coaf analisa movimentações de Flávio Bolsonaro entre junho e julho de 2017. Foram 48 depósitos na conta do então deputado estadual, agora senador eleito pelo PSL do Rio.

Todos os depósitos foram no mesmo valor: R$ 2 mil – o limite permitido em dinheiro nos caixas automáticos da Alerj. No total, foram R$ 96 mil em cinco datas:

  • 9 de junho de 2017: 10 depósitos, no intervalo de 5 minutos;
  • 15 de junho de 2017: mais 5 depósitos, em 2 minutos;
  • 27 de junho de 2017: outros 10 depósitos, em 3 minutos;
  • 28 de junho de 2017: mais 8 depósitos, em 4 minutos;
  • 13 de julho de 2017: 15 depósitos, em 6 minutos.

O relatório que analisou as operações na conta de Flávio Bolsonaro foi um desdobramento do primeiro documento do Coaf. Nesse levantamento apareciam as movimentações do ex-assessor de Flavio, Fabrício Queiroz.

Queiroz movimentou, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, R$ 1,2 milhão. Ele recebeu 59 depósitos em dinheiro em valores fracionados que somavam R$ 216 mil. Entravam na conta dele no mesmo dia ou pouco dias depois do pagamento dos salários dos servidores. Queiroz também sacou R$ 159 mil em caixas automáticos dentro da Alerj.

Os relatórios do Coaf que citam Queiroz e Flávio dizem respeito a períodos diferentes. No caso do senador eleito, a maioria dos depósitos também foi feita perto da data pagamento na Assembleia.

O Coaf diz que não foi possível identificar quem fez esses depósitos, e que o fato de serem valores fracionados desperta a suspeita de ocultação da origem do dinheiro. Isso com base na circular do Banco Central que trata de lavagem de dinheiro: “a realização de operações que por habitualidade, valor e forma configuram artifício para burlar a identificação dos responsáveis e dos beneficiários finais”, diz a circular.

Suspeita de devolução de salários

O Ministério Público do Rio pediu ao Coaf para ampliar o levantamento sobre os funcionários da Alerj porque suspeita que eles devolviam parte dos salários.

O MPRJ disse que recebeu os dados brutos do Coaf e se ateve aos fatos que indicavam possíveis irregularidades. Só depois dessa análise, é que pessoas poderão ser investigadas.

O MP esclareceu ainda que tomou cuidado para que nada fosse divulgado antes do processo eleitoral, para que nenhum parlamentar fosse prejudicado. E que deu prioridade a fatos investigados de acordo com a hierarquia das autoridades políticas e servidores.

Flávio não era investigado, mas conseguiu suspender temporariamente no Supremo Tribunal Federal a investigação contra Queiroz, que citava o parlamentar.

O senador alega que o Ministério Público do Rio se utilizou do Coaf para criar atalho e se furtar ao controle do Poder Judiciário, e que burlou as regras constitucionais de quebra de sigilo bancário e fiscal.

O MP explica que não houve quebra de sigilo, e que o relatório de inteligência do Coaf apresenta apenas as movimentações consideradas atípicas.

Decisões do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça confirmaram que o MP pode obter informações do Coaf sem necessidade de pedido à Justiça, e se baseia ainda numa norma do Conselho Nacional do MP que permite a solicitação de relatório de inteligência ao Coaf.

22 investigados pelo MP

Com base na análise dos dados do Coaf, o MP abriu 22 investigações contra funcionários e ex-funcionários da Alerj. Todas relacionadas a movimentações bancárias suspeitas.

O Jornal Nacional procurou a assessoria de Flávio Bolsonaro, mas não teve resposta.

G1

Braga confirma apoio a gestão do prefeito Fernando Naia

Braga destacou avanços da gestão e assegurou que adesão não passa por indicação de cargos.
Braga destacou avanços da gestão e assegurou que adesão não passa por indicação de cargos.

O ex-prefeito de Rio Tinto, médico José de Almeida Braga, confirmou a reportagem do PBVale que está oficialmente formalizando uma aliança política com o grupo do prefeito Fernando Naia (PSB).

Braga já esteve em outras oportunidades “marchando” politicamente com o socialista. Em 2010, ambos apoiaram o projeto vitorioso do ex-governador Ricardo Coutinho, quando venceu pela primeira vez e comandou os destinos administrativos do Estado da Paraíba.

Em 2012, Braga e Naia comporam a chapa majoritária, como prefeito e vice, na disputa contra a ex-prefeita Dudu de Brizola.

“Eu tenho conversado muito com Fernando Naia e tenho visto que a gestão está muito equilibrada. A prova que nós temos é que as suas contas já foram aprovadas pelo Tribunal de Contas. Isso é um dado importante”, considerou Braga.

O médico elencou avanços da gestão nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, e adiantou que em breve voltará a prestar plantão em Rio Tinto, a partir da inauguração da nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Confira o vídeo parte 1:

Questionado se a adesão ao grupo do prefeito Fernando Naia passaria por uma composição de indicação a vaga de vice – prefeito, ele [Braga] adiantou que este assunto só será tratado em 2020.

Confira o vídeo parte 2:

PBVale

Polícia prende dupla que tentava transferir R$ 1 milhão usando documentos falsos

A Polícia Civil, por meio do Núcleo de Homicídios e Repressão Qualificada da cidade Cabedelo, na grande João Pessoa, prendeu em flagrante delito, na tarde desta sexta-feira (18), uma dupla suspeita de praticar o crime de estelionato. Simone Guimarães Santos, 37 anos, e Tiago Santos de Souza, 33 anos, estavam tentando transferir R$ 1 milhão em uma agência bancária do município quando foram surpreendidos pela polícia.

“Simone, que é natural da cidade de Brasília, no Distrito Federal, junto com Tiago, que mora em João Pessoa, chegou ao Banco e apresentou documentos falsos, entre eles uma procuração pública em nome da titular da conta, uma pessoa que mora em Santa Catarina, de onde seria retirada a quantia e transferida para uma nova conta determinada pelos suspeitos. Como o valor era muito alto, o funcionário da agência que atendeu os dois desconfiou. Tentando não levantar suspeita, ele pegou os documentos alegando que ia dar entrada no sistema e chamou a nossa equipe”, disse o delegado Diego Garcia.

Quando os policiais chegaram à agência encontraram Simone e Tiago aguardando a liberação da transferência. Sem ter como fugir eles apresentaram os documentos falsos, três identidades e mais três cheques em nome de terceiros com valores de R$ 30 milhões, R$ 23 milhões e R$ 16 milhões. Na delegacia, Simone informou que estava passeando na Paraíba e que chegou ao Estado na quarta-feira (16). A ligação dela com Tiago estaria relacionada com um amigo em comum. Os dois foram autuados por estelionato, falsificação de documento e uso de documento público. Simone e Tiago serão apresentados segunda-feira (21) na audiência de custódia.

Morre Marcelo Yuka, fundador da banda O Rappa, aos 53 anos

© Marcio Nunes/Divulgação
© Marcio Nunes/Divulgação

O músico Marcelo Yuka, ex-baterista, ex-letrista e fundador do grupo carioca O Rappa, morreu na noite desta sexta-feira (18), às 23h40, aos 53 anos.

Yuka estava internado há duas semanas no hospital Quinta D’Or, zona norte do Rio de Janeiro, para tratar infecções.

Na sexta-feira (4), contudo, o quadro do músico piorou, gerando boatos – posteriormente não confirmados – de que ele teria morrido.

Segundo Geraldinho Magalhães, empresário do artista, o músico ainda estava vivo e foi colocado em coma induzido após ter sofrido um AVC. A causa da morte foi um episódio de AVC isquêmico.

Trajetória

Marcelo Fontes do Nascimento Viana de Santa Ana nasceu no Rio de Janeiro, em 31 de dezembro de 1965.

Ele foi o baterista e o compositor de sucessos como “Minha Alma (A Paz que Eu Não Quero)”, do grupo O Rappa, que fundou em 1993 com o baixista Nelson Meirelles, o tecladista Marcello Lobatto e o guitarrista Alexandre Meneses.

A eles se somaria o cantor Marcelo Falcão, integrado ao grupo após ver um anúncio da banda em um jornal e ser aprovado em testes. No ano seguinte, a banda lançou o álbum “O Rappa”. 

A partir de 1996, Yuka alcançaria sucesso nacional com o segundo álbum da banda, “Rappa Mundi”, de músicas como “Pescador de Ilusões” e a versão de “Vapor Barato”, de Waly Salomão e Jards Macalé.

As ótimas receptividades de público e crítica se repetiram no terceiro disco do grupo, “Lado B Lado A”, de temas como “Me Deixa”.

Àquela altura, a mescla de estilos como rock, reggae, rap e samba já faziam d’O Rappa uma das principais bandas do rock brasileiro.

Seus integrantes passaram a ser compreendidos como porta-vozes de um discurso que reverberava as injustiças sociais cometidas cotidianamente nas periferias e a efervescência política do Rio de Janeiro do fim do século 20, como na música “Todo Camburão Tem um Pouco de Navio Negreiro”.

Vítima da violência

Em 9 de novembro de 2000, Marcelo Yuka tornou-se vítima da violência no Rio, uma das mazelas da qual tornou-se cronista.

Naquela noite, o músico ficou paraplégico após ser atingido por nove tiros ao tentar impedir que bandidos assaltassem o carro de uma mulher na frente do seu.

Depois disso, ficou impossibilitado de tocar bateria e passou a enfrentar a depressão.

“Eu não sei muito bem o que aconteceu. Eu só sei que eu sou baterista, tomei tiros, tô paraplégico e minha vida acabou”, rememorou o músico em entrevista para o documentário “Marcelo Yuka no Caminho das Setas” (2011), da diretora Daniela Broitman.

“A minha grande pergunta é: o que eu preciso para viver em paz?”

Na obra, ele afirma ainda: “Eu não conseguia ver O Rappa apenas como uma banda de música e cumprindo só o papel de uma banda pop.”

Em 2001, o músico foi expulso d’O Rappa após brigar com os demais membros – a banda anunciaria seu término no ano passado, após uma turnê de despedida marcada por evidências de um racha entre os músicos, que já não se falavam nem em cima do palco.

“Muitos do que estão no Rappa fui eu que coloquei. Quando tomei os tiros, tinha 34 anos, mas, sinceramente, parece algo que vivi na adolescência. Não me interesso sobre isso, brigas, se a qualidade do som é boa ou ruim, se estão com grana ou não. Isso não quer dizer que eu queira mal. Só não tenho interesse”, disse o músico à Folha de S.Paulo sobre o fim da banda que ajudou a fundar.

Depois disso, passou a se dedicar à banda Furto, sigla para Frente Urbana de Trabalhos Organizados e nome também de um projeto social que empreendeu.

Nos últimos anos, Yuka acumulou diversos problemas de saúde, como crises renais, infecções e acidentes vasculares.

Em novembro de 2016, ele passou semanas internado em uma UTI graças a um quadro infeccioso.

“O Marcelo Yuka está no CTI há duas semanas, em estado grave”, escreveu, à época, a diretora Broitman.

Em uma rede social, ela afirmou que, apesar de o músico não gostar de “ter sua dor exposta”, resolvera divulgar a informação por acreditar que “a causa é muito maior do que qualquer melindre”.

Também se dedicou aos movimentos sociais, principalmente aqueles ligados à habitação, e à política.

Em 2012, Yuka foi candidato a vice-prefeito do Rio pelo Psol, na chapa de Marcelo Freixo – Eduardo Paes, hoje no DEM e então no MDB, venceu no primeiro turno.

Essas e outras experiências ativistas foram revistas pelo músico na autobiografia “Não se Preocupe Comigo”, lançada em 2014. 

Em 2017, Yuka lançou seu primeiro álbum, “Canções para Depois do Ódio”, com parcerias com Céu, Black Alien e Seu Jorge, entre outros.

No trabalho, uniu ritmos afro-brasileiros e dub e versou críticas à ascensão conservadora no mundo, então concentrada na figura do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

“É triste ver como os fascistas parecem estar ganhando, então criei um universo pra depois disso. Tudo vale, menos o ódio. Acho que está muito pesado, então fiz um disco contra o fascismo”, disse, à época.

A produção e a divulgação do álbum contudo, foram atrapalhadas por problemas de saúde que o fizeram ser internado em várias ocasiões.

Naquele contexto, pensou em desistir várias vezes – da carreira, mesmo da vida -, mas teve uma espécie de epifania: “Apesar de tudo, eu quero ser músico”.

“Meu corpo se expressa pouco, mas a melhor defesa é o ataque. Tenho que propor algum tipo de movimento para que eu não fique tão estático”, disse o músico em julho de 2018, quando finalmente se preparava para divulgar ao vivo essa estreia solo.

“Esse é o grande desafio do cadeirante: eu tô imóvel, mas não tô estático. Estar voltando agora é isso.”

Depois disso, passou a ensaiar com uma nova banda, na qual tocava tambores eletrônicos, e se dedicou à pintura.

Acidente vascular cerebral

Em agosto de 2018, Yuka sofreu um AVC (acidente vascular cerebral) e ficou internado por algumas semanas.

Após se recuperar, questionado pelo repórter Marco Aurélio Canônico se estava feliz, ele respondeu:

“Estou. Há muito, muito tempo não me sinto como hoje. A gente tem resultado de acordo com aquilo em que foca. Eu acredito mais no trabalho do que na boa sorte. Estou focado em me restabelecer e voltar a trabalhar. Acho que isso vai me trazer dignidade. Não tenho aposentadoria, o que me leva a ter de trabalhar até o último dia de vida. Por outro lado, sempre imaginei ter a felicidade de morrer tocando, fazendo o que eu mais gosto. Passado meio século de vida, eu quero viver.” Com informações da Folhapress.

Pente-fino do INSS poderá cortar benefício sem avisar; entenda

© Antonio Cruz/ (Arquivo) Agência Brasil
© Antonio Cruz/ (Arquivo) Agência Brasil

Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (18) uma Medida Provisória que revê regras previdenciárias e tem como objetivo deflagrar um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Segundo revela a Folha de S. Paulo, a medida autoriza a suspensão ou o corte dos pagamentos antes mesmo do beneficiário apresentar a sua defesa ou até mesmo ter sido localizado. Isso em caso de indício forte de irregularidades.

Ou seja, os benefícios poderão ser cortados quando o órgão considerar que há “prova pré-constituída”, com base em cadastros do governo, como o Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e o CadÚnico (Cadastro Único).

Confira as principais mudanças previstas na Medida Provisória assinada nesta sexta-feira, 18, pelo presidente Jair Bolsonaro:

Auxílio-reclusão

– Será exigido tempo mínimo de contribuição de 24 meses para que benefício seja concedido. Hoje não existe essa carência.

– Comprovação de baixa renda levará em conta média dos últimos 12 salários (hoje há quem pague contribuição sobre salário menor um ou dois meses antes já na expectativa de ser preso, apenas para gerar o benefício).

– Famílias de presos no regime semiaberto não poderão mais pedir o benefício.

– Passa a ser vedado o acúmulo do auxílio-reclusão com outro benefício previdenciário.

Pensão por morte

– Será exigida prova documental de união estável ou dependência econômica; Justiça hoje concede pensão com base em prova testemunhal apenas.

– Será vedada a inscrição de segurado e o recolhimento de contribuição após a sua morte, apenas para gerar o direito à pensão.

– Fica estabelecido prazo de 180 dias para que menores de 16 anos peçam pensão com pagamento retroativo à data do óbito.

– Quando há ação judicial de reconhecimento de paternidade ou condição de companheiro(a) ajuizada, a parte correspondente da pensão ficará retida até o julgamento final. Hoje, não há desconto nos valores dos demais beneficiários, e quando a ação é julgada o INSS precisa desembolsar a mais para bancar o retroativo.

Aposentadoria rural

– Será criado um cadastro de segurados especiais para abastecer o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). A partir de 2020, o CNIS será a única forma de comprovar tempo de trabalho rural sem contribuição.

– Para o período anterior a 2020, comprovação passa a ser feita pela autodeclaração do trabalhador rural homologada por entidades do Pronater, ligado ao Ministério da Agricultura, em substituição às declarações emitidas por sindicatos rurais. INSS poderá exigir documentos adicionais em caso de suspeita de irregularidade.

– Por exemplo, se a pessoa trabalhar no campo de 2010 até 2025, ela precisará de 10 anos de homologações junto a entidades públicas e outros 5 anos pelo CNIS.

Auxílio-doença

– Não será concedido a segurado que estiver recluso em regime fechado.

– Segurado que recebe auxílio-doença na data em que é preso terá o benefício suspenso por até 60 dias. Em caso de soltura até o fim do prazo, volta a receber o auxílio a partir dessa data, sem retroativo. Caso permaneça preso, perde o direito.

Pente-fino contra irregularidades

– Haverá bônus de R$ 57,50 por análise extra de benefícios com indícios de irregularidade. Hoje há 3 milhões de processos pendentes nessa área. Ato do presidente do INSS fixará a meta regular por funcionários – o bônus será pago quando essa meta for superada pelos técnicos e analistas.

– Haverá bônus de R$ 61,72 por perícia extra realizada em benefícios por incapacidade, assistenciais, trabalhistas ou tributários. Há mais de 2,5 milhões de Benefícios de Prestação Continuada (BPCs) sem avaliação há mais de dois anos.

– Também serão alvo do pente-fino: benefícios por incapacidade sem perícia há mais de 6 meses e sem data de cessação estipulada; isenções de Imposto de Renda a doentes graves; isenções de IPI para aquisição de veículos por pessoas com deficiência; aposentadorias por invalidez e afastamentos no serviço público.

– Controle de isenções tributárias a doentes graves será mais rígido. Hoje, basta apresentar atestado médico para solicitar o benefício. Agora, será necessário fazer perícia médica.

– Carreira de peritos previdenciários do INSS será transformada em peritos médicos federais, para que eles possam ampliar escopo de análise de benefícios.

Suspensão preventiva de fraude

– Suspende benefícios pagos com suspeita de irregularidades até que o beneficiário apresente defesa, ou se ela for considerada insuficiente pelo INSS. Hoje, o benefício é pago até que o trabalhador seja localizado.

Restituição de valores pagos

– Bancos serão obrigados a devolver valores depositados após a morte do beneficiário.

– Caso haja pagamento a maior de benefício, ou revogação de tutela antecipada, fica autorizado o desconto do valor recebido indevidamente em outro benefício – ou a inscrição do valor em Dívida Ativa da União.

CTC só com contribuição

– Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) emitida para funcionários públicos que querem contabilizar tempo de INSS na aposentadoria do regime próprio de servidores não será mais concedida sem que tenha havido contribuição efetiva. Hoje, servidores pedem a emissão alegando, por exemplo, tempo de trabalho rural como segurado especial sem que tenha havido contribuição. Com informações do Estadão Conteúdo.

Coaf aponta que Flávio Bolsonaro recebeu 48 depósitos suspeitos em 1 mês

Senador eleito pelo Rio de Janeiro - Flávio Bolsonaro.
Senador eleito pelo Rio de Janeiro – Flávio Bolsonaro.

O Jornal Nacional teve acesso, com exclusividade, a um trecho de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações bancárias suspeitas de Flávio Bolsonaro. Em um mês, foram quase 50 depósitos em dinheiro numa conta do senador eleito pelo Rio de Janeiro, no total de R$ 96 mil.

O documento traz informações sobre movimentações financeiras de Flávio Bolsonaro entre junho e julho de 2017. São 48 depósitos em espécie na conta do senador eleito, concentrados no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Assembleia Legistativa do Rio (Alerj), e sempre no mesmo valor: R$ 2 mil.

Os depósitos foram feitos em cinco dias:

  • 9 de junho de 2017: 10 depósitos no intervalo de 5 minutos, entre 11h02 e 11h07;
  • 15 de junho de 2017: mais 5 depósitos, feitos em 2 minutos, das 16h58 às 17h;
  • 27 de junho de 2017: outros 10 depósitos, em 3 minutos, das 12h21 às 12h24;
  • 28 de junho de 2017: mais 8 depósitos, em 4 minutos, entre 10h52 e 10h56;
  • 13 de julho de 2017: 15 depósitos, em 6 minutos.

O Coaf diz que não foi possível identificar quem fez os depósitos. O relatório afirma que o fato de terem sido feitos de forma fracionada desperta suspeita de ocultação da origem do dinheiro.

O Coaf classifica que tipo de ocorrência pode ter havido com base numa circular do Banco Central que trata da lavagem de dinheiro.

A realização de operações que por sua habitualidade, valor e forma configuram artifício para burla da identificação dos responsáveis ou dos beneficiários finais.

O documento, obtido com fontes da equipe de reportagem do JN, está identificado como “item 4” e faz parte de um relatório de inteligência financeira (RIF).

Relatório a pedido do MPRJ

O Jornal Nacional apurou que esse novo relatório de inteligência foi pedido pelo Ministério Público do Rio a partir da investigação de movimentação financeira atípica de assessores parlamentares da Alerj.

O primeiro relatório tratava da movimentação dos funcionários da Assembleia. Desta vez, o MP pediu ao Coaf pra ampliar o levantamento. A suspeita é que funcionários dos gabinetes devolviam parte dos salários, numa operação conhecida como “rachadinha”.

O MP pediu o novo relatório ao Coaf em 14 de dezembro e foi atendido no dia 17, um dia antes de Flavio Bolsonaro ser diplomado senador. Portanto, segundo o MP, ele não tinha foro privilegiado na ocasião. Por causa desse, relatório, Flávio Bolsonaro questionou a competência do MP.

Flávio Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão temporária da investigação e a anulação das provas. Ele foi citado no procedimento aberto pelo Ministério Público do Rio contra Fabrício Queiroz. O ex-assessor de Flávio Bolsonaro é investigado por movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão durante um ano.

Na reclamação ao STF, Flávio Bolsonaro argumentou que o Ministério Público do Rio se utilizou do Coaf para “criar atalho e se furtar ao controle do poder judiciário, realizando verdadeira burla às regras constitucionais de quebra de sigilo bancário e fiscal”.

Flávio argumentou também que “depois de confirmada sua eleição para o cargo de senador, o Ministério Público requereu ao Coaf informações sobre dados sigilosos de sua titularidade” e que as informações do procedimento investigatório foram obtidas de forma ilegal, sem consultar a Justiça.

Fux suspende investigação sobre movimentações de Queiroz

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as investigações sobre movimentações financeiras suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-policial militar, que era lotado no gabinete do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). A decisão é temporária.

Fux, que responde pelo plantão judicial do Supremo até o início do mês que vem, suspendeu a investigação até análise do relator, ministro Marco Aurélio Mello, sobre uma reclamação protocolada no STF pela defesa de Flávio Bolsonaro. O processo corre em segredo de Justiça.

No pedido, a defesa de Flávio Bolsonaro solicita a anulação de provas colhidas nas investigações sobre movimentações financeiras suspeitas de Fabrício Queiroz, que foi seu assessor legislativo até outubro. Os advogados argumentam que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou acesso a dados fiscais e bancários de natureza sigilosa diretamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), “sem qualquer crivo judicial”, o que seria inconstitucional.

A defesa alegou ter havido ainda “usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal”, pois os dados solicitados pelo MP-RJ abrangem período posterior à eleição de Flávio como senador, quando ele já estaria protegido pelo foro por prerrogativa de função.

Na decisão, Fux entendeu que ao se tornar senador, Flávio Bolsonaro adquire foro privilegiado, e por isso seria melhor esperar a definição pelo STF sobre qual instância deve ser responsável por conduzir as investigações.

Responsável pelo procedimento de investigação criminal sobre o caso, o Ministério Público do Rio de Janeiro MPRJ disse – por meio de nota – que, “pelo fato do procedimento tramitar sob absoluto sigilo, reiterado na decisão do STF, o MPRJ não se manifestará sobre o mérito da decisão.”

Esclarecimentos

O nome de Fabrício Queiroz consta em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) que aponta uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta em nome do ex-assessor. O documento integrou a investigação da Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, que prendeu deputados estaduais no início de novembro.

O MPRJ marcou duas vezes o depoimento de Queiroz. Ele não compareceu, justificando problemas de saúde. A mulher Márcia Oliveira de Aguiar e as filhas dele Nathália Melo de Queiroz e Evelyn Melo de Queiroz também faltaram ao depoimento, alegando que o acompanhavam em tratamento em São Paulo.

Na semana passada, o deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, afirmou – por meio das redes sociais – que se comprometia a comparecer para prestar esclarecimentos em novo dia e horário. Como parlamentar, ele tem a prerrogativa legal de combinar previamente a data e horário para depor.

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