Bombeiros fazem buscas em escombros pelo quarto dia seguido na comunidade da Muzema, no Rio — Foto: Reprodução/ TV Globo
A Justiça decretou a prisão temporária de três investigados no desabamento de dois prédios na comunidade da Muzema, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. José Bezerra de Lima, o ‘Zé do Rolo’, Renato Siqueira Ribeiro e Rafael Gomes da Costa tiveram a prisão decretada. Eles são suspeitos de construir e vender os apartamentos dos prédios que desabaram.
O pedido de prisão foi feito ao plantão judiciário, que aceitou. Segundo a delegada titular da 16ªDP (Barra da Tijuca), não há dúvidas de que eles são responsáveis pelos prédios irregulares.
“Ontem foi o nosso primeiro contato com as vítimas que atenderam aos nossos apelos. Certamente, por motivos óbvios, apresentavam certa resistência. Mas, por motivos óbvios buscaram na Polícia Civil um certo conforto e reconheceram o Zé do Rolo como o construtor e os outros dois os vendedores”, destacou a delegada.
Segundo Belém, os três já podem ser considerados foragidos. Ela afirmou ainda que equipes estão na rua buscando prender os três suspeitos. Ela pede a ajuda da população caso tenha algum tipo de informação que possa levar a eles.
“São pessoas que vendiam sonho para pessoas humildes que receberam a tragédia, a desgraça”, destacou Adriana Belém.
Em nota, a defesa de Rafael Gomes da Costa diz que ele pratica atividade lícita de compra e venda de imóveis. “Não tivemos acesso aos autos do inquérito e pretendemos colaborar com a Justiça, lamentando as mortes e o desabamento”, diz ainda o texto.
Mudança na tipificação
Ainda de acordo com a delegada, a ocorrência foi tipificada como desabamento com morte, mas através dos depoimentos, passou a ser definido como homicídio doloso eventual. “A gente entende que aquele que constrói um prédio daquela forma, naquelas circunstâncias, assume o risco pela morte daquelas pessoas”, contou.
Dois prédios na comunidade da Muzema desabaram no dia 12 de abril. Os bombeiros entraram nesta sexta-feira (19) no oitavo dia de buscas por vítimas nos escombros. O número de mortos chegou a 20. Três pessoas são consideradas desaparecidas.
“Tem pessoas que não saem de casa, estão ilhados e não têm nenhuma assistência. Se não tivesse tido a tragédia, talvez isso tivesse passado despercebido”, avalia Bruno Rodrigues, de 29 anos.
Bruno é sobrinho de Cláudio Rodrigues, a 1ª vítima identificada no desastre que, até a última atualização do Corpo de Bombeiros, havia deixado 20 mortos.
O tio de Bruno, que também era vice-presidente da Associação de Moradores e Amigos da Muzema, vivia num dos prédios com a mulher Adilma e a filha Clara, de 10 anos. Ambas sobreviveram ao desabamento.
Por Edivaldo Dondossola e Henrique Coelho, RJ1 e G1 Rio
Após conseguir a vantagem de jogar apenas por um empate em João Pessoa, ao vencer o Campinense por 2×1 nessa quarta-feira (17), o Botafogo-PB ficou mais próximo de conquistar o tricampeonato paraibano neste ano. A última vez em que uma equipe do estado conseguiu o feito foi há 36 anos. Na ocasião, o Treze venceu os torneios de 1981, 1982 e 1983. Já o Belo não conquista um tri há 49 anos, quando venceu o Estadual três vezes consecutivas pela última vez em 68-69-70.
Este ano, Alvinegro da Estrela Vermelha pode garantir o tricampeonato pela quinta vez em sua história. A primeira vez foi na primeira década após a fundação do clube, conquistando os torneios de 1936, 37 e 38.
Quase dez anos depois, o Botinha voltou a ser tri em 1949, após conquistar as duas edições anteriores do torneio. O fato se repetiu mais duas vezes: 1953, 54 e 55; 1968, 69 e 70.
O dado histórico, porém, não quer dizer muita coisa, visto que, na última vez em que o Botafogo-PB esteve próximo de conquistar um tricampeonato, em 2015, foi superado justamente pelo Campinense, adversário da decisão deste ano. E o dado ainda mais curioso, é que o técnico da Raposa naquela ocasião, era Francisco Diá, deixando a partida de amanhã ainda mais interessante para o torcedor paraibano.
Nada ganho
Após a partida no Estádio Amigão, em Campina Grande, o treinador do Botafogo-PB, Evaristo Piza, falou sobre a importância de trazer o resultado positivo para João Pessoa, mas sem ‘oba-oba’, pois, de acordo com o comandante da equipe alvinegra, não adianta vencer três vezes o adversário e entregar o título na decisão.
“Tenho que controlar a euforia. A decisão está em aberto. Mas, ao mesmo tempo, foi uma vitória maiúscula fora de casa, somada às duas primeiras vitórias no campeonato. Porém, mesmo com esse dado positivo, se perdermos pro Campinense em João Pessoa, podemos perder o título mesmo vencendo três vezes o adversário, por isso eu faço questão de dizer que não tem nada ganho”, disse o treinador Evaristo Piza.
Piza destacou a boa fase do Botafogo-PB, enaltecendo a campanha que os atletas desempenharam não só no estadual, mas também na Copa do Brasil e Copa do Nordeste, afirmando que o título do Campeonato Paraibano pode coroar este início de temporada do Belo.
“Estamos todos aptos a fazermos estes próximos noventa minutos, para conseguirmos conquistar mais um objetivo na temporada, e quem sabe não podemos coroar esta fase inicial de temporada com o título do Campeonato Paraibano. Claro, sempre respeitando o adversário, pois como eu já disse, não tem nada ganho até aqui”, completou o treinador do Belo.
MC Sapão, em foto de julho de 2013 — Foto: Marcos Serra Lima/G1
Internado há nove dias para tratar uma pneumonia, Mc Sapão morreu na tarde desta sexta-feira (19) no Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio, no Centro. Jefferson Fernandes Luiz tinha 40 anos. Ele começou o tratamento no Hospital Rocha Faria, na Zona Oeste, e na quinta-feira (18) foi transferido. O hospital informou que ele morreu em decorrência de infecção generalizada e falência múltipla de órgãos.
MC Sapão foi internado no Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. A obesidade e o diabete do cantor tornaram o tratamento mais complicado e, por isso, ele passou por cuidados especiais.
Uma das restrições eram as visitas: os quatro filhos do cantor não podiam entrar na Unidade de Terapia Intensiva para vê-lo. Ele foi transferido para o Hospital dos Servidores na noite desta quinta-feira (18) em estado grave.
Segundo assessoria de imprensa de Sapão, o cantor contraiu uma gripe por causa das variações de temperatura dos locais dos shows e, posteriormente, se agravou para pneumonia. Ele estava em turnê pelo Brasil lançando a música “Deixa ela dançar”.
No início da noite, o Ministério da Saúde no Rio divulgou uma nota sobre a morte do MC Sapão.
“O Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE) informa que o paciente Jefferson Fernandes Luiz (MC Sapão), transferido do Hospital Municipal Rocha Faria, ontem (18/04), em estado grave e faleceu na tarde desta sexta feira (19/04) às 16h, no HFSE, em decorrência de infecção generalizada e falência múltipla de órgãos”.
Sucessos na carreira
Entre os maiores sucessos de MC Sapão estão “Eu tô tranquilão”, “Rei do baile”, “Eu sei cantar” e “Vou desafiar você”. O cantor, que começou a carreira em 1998, seria uma das atrações do palco de parcerias do Rock in Rio deste ano.
Em recente entrevista ao programa ‘Tá brincando’, Sapão disse que um dos maiores desafios de sua vida foi conseguir emagrecer – o cantor perdeu 50 quilos entre 2013 e 2014.
Formada principalmente por jovens e adolescentes, a Okaida conta com um 'exército' de cerca de 6 mil pessoas na Paraíba
Formada principalmente por jovens e adolescentes, a Okaida conta com um ‘exército’ de cerca de 6 mil pessoas na Paraíba
Por Leandro Machado, da BBC News Brasil em São Paulo
Criado há mais de uma década, o grupo criminoso praticamente venceu o conflito contra seu rival local, a quadrilha conhecida como Estados Unidos. Hoje, a Okaida controla presídios e bairros pobres do Estado nordestino, expandindo seus tentáculos para o vizinho Pernambuco.
Uma reportagem da BBC Newsmostrou a ascensão da facção criminosa ‘Okaida’ na Paraíba. De acordo com o Ministério Público Estadual, a organização criminosa já conta com cerca de 6 mil “soldados”.
Confira reportagem na íntegra:
Era para ser uma espécie de clipe musical sobre o crime na Paraíba. Sete jovens estão com os rostos cobertos por panos brancos. Ao violão, um deles toca uma melodia roqueira. Três garotos, mais atrás, carregam facas e fazem movimentos de dança como se estivessem golpeando alguém. À frente, o vocalista nomeia a música: “Mago do Facão”.
A letra começa assim: “Pensamento eloquente me leva a mais um aviso / poder do crime fica cada vez mais infinito”. O refrão, por sua vez, explica quem é o protagonista do som: “Nossa união é massa em várias quebradas / fechamento forte / facção Okaida”.
O vídeo, gravado em uma prisão e publicado no YouTube em maio de 2017, mostra duas características da facção que hoje praticamente domina o crime paraibano: juventude e autopromoção em redes sociais.
Composta de jovens e adolescentes, a Okaida cresceu nos últimos anos: atualmente, domina vários municípios, expandiu seus braços para Pernambuco e conta com 6 mil membros “batizados” na Paraíba, segundo investigação do Ministério Público Estadual paraibano.
Como comparação, o Primeiro Comando da Capital (PCC), maior e mais poderosa facção do país, tinha pouco mais 30 mil “filiados” em 2017 – recentemente, o grupo fez uma campanha para aumentar seu “exército”.
Em outubro do ano passado, os “soldados” da Okaida deram outra demonstração pública de força: promoveram queimas de fogos de artifício para comemorar o aniversário da sigla em seis cidades da Paraíba, como João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Guarabira. Vídeos da festa estão nas redes sociais e no YouTube.
Em bairros mais pobres da capital paraibana, a Okaida dita até um código de conduta para seus integrantes e moradores. As proibições são pintadas nos muros: não pode usar drogas na frente de crianças, roubar na comunidade, escutar som alto tarde da noite e andar de moto em alta velocidade.
A origem da Okaida
Em vídeo no YouTube, jovens cantam música ‘Mago do Facão’, que faz referência ao poder da Okaida
Há histórias diferentes sobre a origem da facção. Okaida é uma forma abrasileirada do nome da rede terrorista que já foi comandada por Osama bin Laden, a Al-Qaeda. Mas a versão brasileira não tem nenhum aspecto religioso por trás.
O certo é que a quadrilha cresceu em paralelo com seu maior rival, a facção Estados Unidos, criada em meados dos anos 2000.
O conflito entre os dois grupos de criminosos já dura alguns anos nas ruas e nos presídios – e, ironicamente, emula a guerra empreendida pelos americanos contra o terrorismo.
No início dessa década, enquanto a Okaida dominava bairros de João Pessoa como a Ilha do Bispo, São José e Alto do Mateus, os membros dos Estados Unidos estavam presentes nas regiões de Mandacaru, Bola da Rede e Novais.
Os dois grupos também se diferenciam pelas tatuagens de seus integrantes, como registra uma dissertação de mestrado concluída em 2015 na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Feito pelo tenente-coronel Carlos Eduardo Santos, da Polícia Militar da Paraíba, o estudo mapeou os símbolos marcados na pele dos filiados às facções.
Quem é da Okaida costuma marcar a pele com palhaços ou com o personagem Chucky, do filme “Brinquedo assassino”. Já os membros da Estados Unidos tatuam a bandeira americana ou o desenho de um peixe.
Nos últimos anos, porém, o crescimento da Okaida praticamente suplantou sua rival em número e força, ainda que a Estados Unidos continue ocupando alguns poucos bairros e pavilhões de cadeias de João Pessoa, segundo agentes de segurança.
A presença do PCC
No início dos anos 2000, o PCC expandiu os negócios para outros Estados, como Rio Grande do Norte e Paraíba
A relação entre as duas facções locais tem forte influência de um elemento “forasteiro”: o PCC. Até 2010, a Okaida era mais próxima do grupo paulista, que fornecia parte da droga vendida nas ruas. Mas um assassinato, que teria sido cometido a mando do PCC sem o aval dos paraibanos, afastou os grupos e criou um antagonismo violento entre eles.
Nos anos seguintes, o grupo de São Paulo se aliou à Estados Unidos, aumentando o conflito local. A guerra foi promovida dentro e fora dos presídios com episódios de barbárie.
Segundo pesquisadores, desde o ínico da década passada, o PCC decidiu atuar no atacado e fornecer a droga para grupos menores venderem nas capitais.
“No início dos anos 2000, o PCC chegou nas fronteiras e conseguiu importar a droga, que ele repassa para aliados menores”, diz Bruno Paes Manso, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) e um dos autores do livro “A Guerra: a ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil” (Ed. Todavia).
A chegada dos paulistas no Nordeste e a maior oferta de drogas aumentaram rivalidades entre traficantes locais, avalia Paes Manso. “Como é um mercado ilegal, as disputas se dão pela força. E como o PCC também colocou armas na região, essa dinâmica produziu mais violência e assassinatos”, diz.
Na Paraíba, por exemplo, a taxa de homicídios cresceu bastante nesse período. Em 1996, o Estado registrava 19,2 assassinatos por 100 mil habitantes, segundo o Atlas da Violência. Já em 2011, seu pico, o número chegou a 42,5 mortes por 100 mil habitantes.
No Rio Grande do Norte, que também enfrenta problemas com facções criminosas, o aumento foi mais dramático. Em 1996, o Estado registrava 9,4 assassinatos por 100 mil – em 2016, foram 53,3, alta de 466% em 20 anos.
Os jovens da Okaida
A Okaida listou seu código de conduta em um muro de João Pessoa
Um dos motores do crescimento da Okaida foi sua política de filiar menores de idade – embora a Estados Unidos também utilize adolescentes, seu aliado PCC evita batizá-los, segundo agentes de segurança da Paraíba.
“Os que se dizem integrantes de facções no nosso Estado são pessoas bastante jovens, inclusive admitindo-se adolescentes entre os faccionados”, diz o promotor Manoel Cacimiro Neto, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) do Ministério Público da Paraíba.
Divergências com as “doutrinas” do PCC, aliás, explicam também a criação de outra facção nordestina, o Sindicato do Crime do Rio Grande do Norte. O grupo potiguar surgiu depois que criminosos questionaram a obrigação do PCC de submeter decisões a chefes em São Paulo.
Essa presença massiva da juventude nas facções do Nordeste tem impacto negativo no índice de homicídios dessa faixa etária – são eles as maiores vítimas dos conflitos.
Segundo o Atlas da Violência, que reúne dados até 2016, a taxa de mortes violentas entre jovens paraibanos de 15 a 29 anos chegou a 70,4 pessoas por grupo de 100 mil habitantes. Embora o número seja considerado muito alto, ainda é menor que os de Estados vizinhos, como Ceará (87,6) e Pernambuco (105,3) – a média nacional é 65.
No Rio Grande do Norte, cuja quadrilha Sindicato do Crime também aposta no aliciamento de jovens e adolescentes, o índice de assassinatos entre eles chega a 125,5 por 100 mil habitantes – alta de 734% em 20 anos.
Rede de facções
No presídio de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal, ao menos 26 presos da facção Sindicato do Crime foram mortos por integrantes do PCC
Segundo Marcelo Gervásio, presidente da Associação dos Agentes Penitenciários da Paraíba, os maiores presídios do Estado têm alas separadas para integrantes da Okaida, Estados Unidos e PCC, mas a primeira ganha em número.
“Essa divisão ocorre para garantir uma certa segurança do preso”, afirma.
Do lado de fora das prisões, a Okaida se aliou ao Sindicato do Crime em uma rede de facções que se contrapõem à presença do PCC no Norte e no Nordeste – também fazem parte o Comando Vermelho, do Rio, e a Família do Norte, que atua na região amazônica.
Essa divisão causou três massacres de presos em cadeias da região em 2017 – os dois primeiros em Manaus e Boa Vista. O último ocorreu no presídio de Alcaçuz, na Grande Natal – ao menos 26 homens ligados ao Sindicato do Crime foram mortos por detentos do PCC. O motim seria uma vingança pelo ataque em Manaus, quando dezenas de integrantes da facção paulista foram assassinados por membros da Família do Norte.
Segundo o promotor Manoel Cacimiro Neto, do Gaeco, essa rede anti-PCC consegue abastecer a região com drogas e armas vindas de países fronteiriços, como Colômbia e Bolívia.
Já o delegado Braz Morroni, ex-chefe da delegacia de narcóticos da Paraíba, aponta que a Okaida consegue carregamentos oriundos do chamado “polígono da maconha”, região de Pernambuco conhecida por produzir grandes quantidades de cannabis.
Para o deputado estadual paraibano Walber Virgolino (Patriotas), que foi secretário de Administração Penitenciária da Paraíba e do Rio Grande do Norte, um dos principais objetivos das facções locais é impedir que o PCC domine o tráfico de drogas na região. “Hoje, o PCC só não tem o controle da Paraíba por causa da Okaida”, diz o parlamentar, hoje na oposição ao governador João Azevedo (PSB).
A ‘nova doutrina’
Há pouco mais de um ano, houve uma cisão na Okaida. Integrantes ficaram descontentes com o então chefe do grupo, o detento André Quirino da Silva, conhecido como Fão.
“Alguns membros ficaram muito irritados com a violência praticada por esse líder. Fão mandava matar pessoas da própria facção”, diz Braz Morroni, hoje titular da delegacia de roubos e furtos.
Surgiu uma dissidência chamada Okaida RB (iniciais dos apelidos de presos conhecidos como Ro Psicopata e Betinho, criadores do novo grupo). Rapidamente, a nova facção ganhou milhares de adeptos (6 mil, segundo o Ministério Público), assumindo a maior parte do poder da antiga.
Embora a Okaida RB ainda seja inimiga declarada do PCC, ela passou a seguir parte de suas “doutrinas”, segundo Morroni. A nova estratégia, que inclui ditar um código de conduta nos bairros, tenta diminuir os assassinatos e roubos próximos de pontos de venda de droga – com isso, a facção evita a presença da polícia.
“O foco são os negócios e não mais a violência extrema. Antigamente, dívidas de tráfico eram punidas com a morte. Hoje, a Okaida negocia outras formas de pagamento “, afirma o delegado.
Para o promotor Manoel Cacimiro Neto, a Okaida “não possui uma estrutura hierarquizada rígida, a exemplo do PCC”. Ou seja, apesar de existirem chefes com maior influência, a facção “pulverizou” o poder em vários territórios, segundo Neto.
A ascensão da Okaida coincide com uma sequência de quedas dos homicídios na Paraíba. Segundo o Anuário Brasileiro da Segurança Pública, que compila dados das secretarias estaduais da área, o Estado registrou 1.286 assassinatos em 2017 – baixa de 16,7% em relação a 2014.
Segundo especialistas, boa parte da queda está relacionada ao programa de redução de homicídios do governo estadual, o “Paraíba Unida pela Paz”, que conseguiu diminuir a taxa de homicídios para 31,9 mortes a cada 100 mil habitantes em sete anos.
Por outro lado, a Okaida expandiu seus braços para outros cidades paraibanas. A facção atua em muncípios como Cachoeira dos Índios e Campina Grande, a segunda maior cidade do Estado.
Reportagem do jornal Correio da Paraíba mostrou que vários bairros da periferia de Campina Grande já estão ocupados pelo grupo criminoso – em um deles, por exemplo, integrantes da facção têm o controle até das chaves de uma escola pública.
Ao sul, células da Okaida também foram desmontadas pela polícia em cidades de Pernambuco.
Em março do ano passado, uma operação da Polícia Civil descobriu que integrantes da Okaida estavam organizando roubos e o tráfico de drogas em Camutanga, município na zona da mata pernambucana. Outra célula foi descoberta neste mês em Afogados, bairro do Recife.
Os presídios pernambucanos também têm presença de integrantes da Okaida, segundo João Carvalho, presidente do sindicato dos agentes penitenciários local. “Nas cadeias de Pernambuco, a força das facções se divide entre PCC, Okaida e Comando Vermelho”, diz.
Os muros do presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, mostram diversas siglas de facções: PCC, Sindicato do Crime, Família do Norte e Comando Vermelho
Os presídios e o que dizem os governos
Tanto a Paraíba quanto Pernambuco têm superlotação em suas cadeias. Aliada à precariedade estrutural dos espaços, o aumento exponencial da massa carcerária facilita, em tese, o aliciamento de novos “soldados” pelas facções criminosas.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, a Paraíba apresenta um déficit de 5.430 vagas no sistema carcerário – no total, o Estado tem 13.189 presos. O governo diz que tem investido na criação de novos presídios.
Tanto a Paraíba quanto Pernambuco enfrentam superlotação em seus presídios
Já Pernambuco tem 32.884 detentos para 11.689 vagas – déficit de mais de 21 mil. O governo de Paulo Câmara (PSB) afirma que “criou nos últimos quatro anos 2.374 vagas nos presídios” para diminuir a superlotação.
Sobre a expansão da Okaida, o governo da Paraíba diz que programas estaduais de redução da violência têm dado certo. “O resultado foi a queda de crimes contra a vida durante sete anos consecutivos no Estado e também nos primeiros três meses de 2019.”
Sexta-feira da Paixão terá encenação em vários locais do estado (Foto: Divulgação)
A Semana Santa é uma tradição religiosa católica que celebra o Mistério Pascal, em que a Paixão, a Morte e a Ressurreição de Jesus Cristo são relembradas e refletidas pelos cristãos. A semana se iniciou no último domingo (12), chamado ‘Domingo de Ramos’, e termina com a ressurreição neste domingo (21) de Páscoa.
Para ajudar a entender melhor o que cada dia da Semana Santa representa para a Igreja Católica, o PBValeexplica a importância desses dias e o que é celebrado durante o período. Entenda abaixo o que significa a Sexta-feira Santa.
Sexta-feira Santa
A Sexta-feira da Paixão é o dia que a Igreja recorda a morte de Jesus Cristo. É o único dia que não se celebra a Missa e não há consagração das hóstias. Os cristão mantém o “silêncio interior” aliado ao jejum e à abstinência de carne. Ao contrário do que muitos pensam, a Paixão, segundo os católicos, não deve ser vivida em clima de luto, mas de profundo respeito e meditação diante da morte do Senhor que, morrendo, foi vitorioso e trouxe a salvação a todos, ressurgindo para a vida eterna.
O ponto alto da Sexta-feira Santa é a celebração das 15h, horário em que Jesus foi morto. É a principal cerimônia do dia: a Paixão. Ela consta de três partes: liturgia da Palavra, adoração da cruz e comunhão eucarística, consagradas na Quinta Santa. Nas leituras, meditam a Paixão do Senhor, narrada pelo evangelista São João (cap. 18).
À noite, as paróquias fazem encenações da Paixão de Jesus Cristo com o sermão da descida da Cruz; em seguida, há a Procissão do Enterro, levando o esquife com a imagem do Senhor morto. Algumas Igrejas relembram também as sete dores de Maria e encenam a descida da Cruz.
Mauricio Macri foi eleito presidente com a promessa de retomar o crescimento econômico por meio de reformas liberalizantes.
Mauricio Macri foi eleito presidente com a promessa de retomar o crescimento econômico por meio de reformas liberalizantes.
O presidente da Argentina, Mauricio Macri, anunciou um pacote com 11 medidas para tentar estancar a alta da inflação e tirar o país da recessão. E recorreu a uma prática que se mostrou desastrosa no passado: o congelamento de preços.
Em um vídeo gravado por celular, o presidente argentino Maurício Macri visita a casa de uma família para explicar as novas medidas e ouve da moradora que a situação está muito difícil.
E está mesmo. A Argentina vive uma profunda recessão há dois anos. O peso perdeu metade do seu valor em um ano, quando Mauricio Macri recorreu ao Fundo Monetário Internacional. Junto, elevou os juros argentinos para a maior taxa do mundo. Nada disso adiantou. E a popularidade do presidente vem em queda livre. A pobreza no país não para de crescer. E os preços também não.
Nos últimos 12 meses, a inflação na Argentina já passou dos 50%. Só em março, a alta de preços foi de 4,7% no país, mais do que toda a inflação prevista para 2019 no Brasil.
Nesta quarta-feira (17), veio o anúncio do pacote de medidas. O governo fez um acordo com empresas para congelar o preço de 60 produtos da cesta básica por pelo menos seis meses. Na prática, esse controle dura até 22 de outubro, cinco dias antes das eleições para a presidência no país, em que Mauricio Macri tenta a reeleição.
Entre os produtos essenciais que tiveram preços congelados estão óleos, arroz, farinha, macarrão, leite, açúcar e bebidas.
As tarifas de eletricidade, gás e transporte público também não terão reajustes até o fim do ano. Durante o inverno, haverá inclusive um desconto no preço do gás. Tudo na conta do governo. O pacote inclui ainda benefícios fiscais para pequenas e médias empresas e descontos para pensionistas e aposentados em vários produtos.
Política de congelamento de preços não é algo novo na Argentina. Desde a volta da democracia no país, em 1983, dois planos econômicos com congelamentos de preços foram implementados e fracassaram. Segundo economistas, tabelamento não ataca a raiz do problema. É como tratar a doença pelos sintomas.
“Eles têm déficit público, têm desequilíbrio nas contas externas. Eles têm que tratar esses problemas de fundo para realmente tratar do mal enorme que é a inflação”, avaliou o economista e escritor Eduardo Giannetti da Fonseca.
“Congelar é você obrigar o mercado a ofertar a quantidade que as pessoas querem a um preço mais baixo. Então, vai faltar. Aí vai aparecer um mercado paralelo, vai aparecer mercado negro. Essas medidas de congelamento têm vida curta e a vida delas é tão mais curta quanto mais acelerado o processo inflacionário já estiver”, explicou Samuel Pessoa, professor do IBRE-FGV.
O Brasil já teve experiências frustradas com congelamento de preços. Essa foi a base do Plano Cruzado, lançado pelo governo Sarney, em 1986. O tabelamento fez vários produtos básicos sumirem das prateleiras e trouxe a hiperinflação.
Diferentemente da Argentina, os economistas dizem que o Brasil está saudável, mas precisa aprender com os erros do país vizinho.
“Nós não temos essa situação de vulnerabilidade externa que levou a Argentina para o precipício, mas nós temos um problema fiscal e o problema fiscal brasileiro é desse tipo. Se nós não enfrentarmos agora, ele vai se agravando e vai ter um custo exorbitante quando ele se impor e precisar ser resolvido”, afirma Giannetti.
A visita é fruto de uma audiência demandada pelo deputado Ricardo Barbosa.
A visita é fruto de uma audiência demandada pelo deputado Ricardo Barbosa.
A prefeita Eunice Pessoa recepcionou na última segunda-feira (15) o governador João Azevedo e toda a sua comitiva no município, que ainda contou com as presenças da vice-governadora Lígia Feliciano, do deputado estadual Ricardo Barbosa, de prefeitos e vereadores da região, além de auxiliares do Governo do Estado. A gestora acompanhou os técnicos da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP), juntamente com o Dr. Artur Cunha Lima e o staff da prefeitura, para uma visita técnica as futuras instalações do Distrito Industrial do município.
A visita é fruto de uma audiência demandada pelo deputado Ricardo Barbosa e que ocorreu na granja Santana com o governador João Azevedo. Na oportunidade a prefeita Maria Eunice entregou ao governador uma relação com alguns pleitos para o município, sendo um dos principais deles a instalação do distrito industrial de Mamanguape. “Não dá para imaginar que uma região como esta entre duas capitais, ao lado da BR 101 e próxima ao porto de Cabedelo não tenha um incremento como um distrito industrial”, disse Barbosa.
A gestora encerrou sua fala pedindo apoio para instalação do Distrito Industrial e agradecendo pelo ônibus escolar doado ao município pelo governo do estado já neste ano. “Agradeço ao governo do estado pelo ônibus que o município recebeu recentemente para reforço no transporte escolar e peço ao governador João Azevedo que nos apoie na implantação do Distrito Industrial, que é um sonho antigo da nossa população, disse a prefeita.
O governador João Azevedo elogiou a administração municipal e falou que Mamanguape passa hoje por uma gestão extremamente eficiente e que prefeita Maria Eunice tem demonstrado que é possível fazer gestão pública com correção, com respeito ao dinheiro público, mas, acima de tudo, ouvindo a população. Ele também reforçou o compromisso que tem com Mamanguape e disse que retribuirá isso com obras e ações.
O Governo do Estado anuncia neste sábado (20), às 9h, uma série de ações nas áreas de economia rural sustentável, saúde e educação e obras de pavimentação no valor de R$ 1, 2 milhão durante as comemorações alusivas ao Dia dos Povos Indígenas, na Okakaraíba, terreiro sagrado da Aldeia São Francisco, no município de Baia da Traição.
O anúncio para população indígena integra a programação comemorativa do dia 19 de abril, promovida pelo Governo, com apoio e articulação intersetorial da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. Os indígenas apresentarão no terreiro sagrado vários elementos da cultura como o Toré, a culinária, os seus ritos sagrados.
Na programação deste ano, o Governo do Estado assinará ordem de serviços no valor de R$1,2 milhão para melhoria e pavimentação de trechos íngremes de estradas nas aldeias Tramataia e Camurupim e entregará 50 mil alevinos de quatro tipos de peixes para estimular a produção de alimentos nas aldeias, dentro do projeto Piscicultura em áreas indígenas.
Na área de segurança, será anunciada a ampliação da ronda da patrulha indígena nas escolas estaduais, implantada no ano passado nos municípios da Baía da Traição e Rio Tinto, beneficiando 17 aldeias indígenas Potiguaras.
O Governo também promoverá o X Jogos Indígenas da Paraíba, de 24 a 28 de abril, nas aldeias Jacaré de Cesar e Aldeia Brejinho no município de Marcação. Na saúde, será oferecida qualificação profissional para atendimento humanizado da população indígena no Hospital Regional de Mamanguape, assim como será anunciada a execução de ação com parteiras potiguaras, a partir dos saberes sobre partejo remanescente, visando o enfrentamento da mortalidade materna.
Na área de Educação, o Governo fará ampliação do Programa Educacional de Resistência às Drogas para duas escolas estaduais que atendem a população indígena.
A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, disse que é importante ressaltar o protagonismo dos caciques das aldeias, coordenados pelo cacique geral Sandro e a forte presença das índias guerreiras potiguaras, no processo de reafirmação da identidade dos povos Potiguara e a luta contínua pelos seus direitos. “Esta ação faz parte da demanda dos indígenas e articulação entre as secretarias e instituições do governo em diversas áreas”, explica Gilberta Soares.
Prefeita Lili Oliveira de Marcação, acompanhou a distribuição dos peixes.
Prefeita Lili Oliveira de Marcação, acompanhou a distribuição dos peixes.
Os moradores das zonas rural e urbana de Marcação, município do litoral norte paraibano, receberam na manhã desta quinta-feira (18), peixe para a Semana Santa. De acordo com a prefeitura do município, a distribuição aconteceu no pavilhão central da cidade e em todas as aldeias indígenas, beneficiando três mil e duzentas famílias.
A entrega do peixe durante o período da Semana Santa é uma tradição na cidade. A ação foi organizada por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
“Esse ano realizamos algo ainda não feito, entregamos o peixe fresquinho pescado no dia anterior à entrega e, que é um peixe diferenciado pela riqueza em nutrientes”, revelou a gestora do município, Eliselma Oliveira (Lili), que esteve acompanhando a distribuição do pescado a população.
Homenagem ao Dia do Índio
A Secretaria de Esportes realizou na Aldeia Tramataia, durante todo o dia (17/04), o tradicional torneio do índio com várias equipes da região, onde as campeãs foram premiadas com R$1.000,00 para o primeiro colocado; R$600,00 para a equipe vice campeã, e; R$300,00 para o terceiro colocado.
Dívidas previdenciárias fizeram com que 101 cidades paraibanas tivessem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) retido ou zerado nesse primeiro trimestre do ano. Desse total, 19 tiveram o repasse totalmente zerado e 82, desconto de 70% a 99,99% do valor retido.
Entre os estados do Nordeste, a Paraíba é o 4º com maior número de cidades com FPM zerado ficando atrás apenas de Sergipe (31), Rio Grande do Norte (28) e Ceará (22).
Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 361 entes municipais tiveram pelo menos um decêndio zerado, o que representa 6,5 % das cidades brasileiras. E 989 tiveram o FPM parcialmente retido – entre 70 e 99% -, ou seja, 17,76% do total de Municípios do país.
Fato relevante e preocupante para os gestores, a retenção acontece não só pelas dívidas da previdência, mas também pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Medidas provisórias, entre outros. O presente estudo, porém, se limitou a avaliar as retenções pela dívida previdenciária.
Para levantar os dados, a CNM utilizou os dados do Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB), que consolida o extrato do FPM e informações do primeiro decêndio de janeiro ao terceiro decêndio de março de 2019. A organização destaca que a retenção do FPM funciona semelhante ao sistema de cheque especial em um banco, pois, a partir do momento que o recurso entra na conta, ele é automaticamente debitado.
Retenções
Merece atenção ainda que os Municípios de pequeno porte, que têm o FPM como principal fonte de receita, são os mais atingidos. Nos três primeiros meses do ano, 80% (290) dos que tiveram ao menos um decêndio totalmente zerado são de pequeno porte, 11% (38) são de médio e 9% (33) de grande porte.
Em relação aos que tiveram parte do Fundo retido – 17,76% (989) dos Municípios brasileiros -, destacam-se três Estados com mais entes nessa condição: Minas Gerais (146), Paraíba (82), e São Paulo (67).
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