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quinta-feira, 12 novembro 2026
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Jovem é assassinado com 19 tiros em Baía da Traição

Willian da Silva Pires, 22 anos, era da cidade de Bayeux e estava morando em Mamanguape.
Willian da Silva Pires, 22 anos, era da cidade de Bayeux e estava morando em Mamanguape.

Willian da Silva Pires, 22, foi assassinado a tiros na madrugada deste domingo (21), por volta das 00h50, próximo a entrada da cidade de Baía da Traição, no Litoral Norte paraibano.

De acordo com a Polícia Militar, viaturas foram acionadas pelo Centro de Operações Especiais da Policia Militar (Copom) para a ocorrência de uma vítima de arma de fogo na região. No momento em que os policiais chegaram o jovem já se encontrava morto, com 19 disparos de arma de fogo. Uma segunda vítima foi baleada com um tiro no pé, mas não corre risco de vida.

Leia mais: Homem é perseguido e morto a tiros no Gurguri, em Mamanguape

“Foi acionado Delegado, Pericia e Gemol, que na Pericia foi percebido que a vitima que veio a óbito sofreu 19 disparos de arma”, informou o relatório da PM.

William foi assassinado na entrada da cidade de Baía da Traição.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil da 7ª Delegacia Seccional de Mamanguape. Até o fechamento desta matéria a Polícia não tinha informações do (s) possível (eis) suspeito (s).

UEPB inscreve até este domingo para cargos com salário de R$ 3,3 mil

Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) (Foto: Jornal CORREIO)

Termina neste domingo (21) o prazo de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de dez vagas do quadro temporário para bibliotecários nos campi de Campina Grande, Monteiro e Patos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Veja aqui o edital.

As inscrições são realizadas exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico http://cpcon.uepb.edu.br. A remuneração é de R$ 3,396,43 para um regime de trabalho de 40 horas semanais.

São requisitos mínimos exigidos dos candidatos a comprovação de curso superior em Biblioteconomia e registro no Conselho Regional de Biblioteconomia (CRB). A execução do Processo Seletivo será de responsabilidade da Comissão Permanente de Concursos (CPCON), que o efetivará em duas fases distintas.

A primeira constará de prova escrita objetiva de caráter eliminatório e classificatório, nas áreas de Português, Raciocínio Lógico e Conhecimentos Específicos, a ser realizada no dia 5 de maio.

A segunda fase constará de Prova de Títulos de caráter classificatório, os quais deverão ser encaminhados pelos candidatos convocados através de fotocópias autenticadas à CPCON, presencialmente ou por Sedex, entre os dias 15 e 17 de maio. O resultado final da seleção será divulgado no dia 30 de maio.

Outras informações podem ser obtidas através do e-mail cpcon@uepb.edu.br ou pelos telefones (83) 3315-3368 ou 3315-3405.

Portal Correio

Fechamento da fronteira com a Venezuela completa dois meses

Caminhão usado para transportar ajuda humanitária é queimado na fronteira da Venezuela com a Colômbia Reuters/Edgard Garrido/Arquivo/Direitos Reservados
Caminhão usado para transportar ajuda humanitária é queimado na fronteira da Venezuela com a Colômbia Reuters/Edgard Garrido/Arquivo/Direitos Reservados

O fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela completa dois meses neste domingo (21). Oficialmente, o tráfego de pessoas e veículos continua restrito. Na prática, contudo, venezuelanos têm se aventurado por rotas alternativas para transitar entre os dois países, carregando alimentos e outros produtos adquiridos do lado brasileiro. Ainda assim, os impactos econômicos e políticos são sentidos dos dois lados da fronteira terrestre.

Segundo Abraão Oliveira da Silva, secretário de Educação de Pacaraima (RR), município brasileiro fronteiriço, os filhos de brasileiros que vivem na cidade venezuelana de Santa Elena de Uiarén e que estudam em Pacaraima estão perdendo aulas porque, muitas vezes, não conseguem chegar às escolas.

“A fronteira continua fechada e isso tem alguns aspectos negativos para os dois lados. Com as restrições para locomoção, as pessoas têm buscado caminhos alternativos. Uma destas rotas, que já era usada antes, mas por bem pouca gente, é fechada do lado brasileiro todos os dias, às 18 horas, para facilitar o controle, pelos militares brasileiros, de eventuais atividades ilícitas”, contou o secretário municipal à Agência Brasil.

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, determinou que militares restringissem o fluxo de pedestres e veículos entre os dois países no dia 21 de fevereiro, dois dias após o governo brasileiro anunciar o envio de alimentos e remédios para a população venezuelana. Desde então, moradores de Santa Elena de Uiarén e de Pacaraima tiveram a rotinas alterada. Principalmente do lado venezuelano, onde a vigilância é constante para impedir a entrada do que o Brasil classifica como ajuda humanitária.

Foi após o governo brasileiro oferecer a doação de alimentos e remédios que o governo venezuelano decidiu fechar as fronteiras, não permitindo a distribuição dos donativos levados até os limites do território brasileiro a bordo de caminhões que deveriam cruzar a fronteira. A ideia do governo brasileiro era que cidadãos venezuelanos recolhessem os alimentos e os remédios próximos à fronteira, já do outro lado. Mas, com o fechamento das vias de acesso e o início de violentos confrontos entre militares e manifestantes contrários ao governo de Maduro, o Brasil determinou que os caminhões com ajuda humanitária voltassem a Pacaraima antes que os suprimentos fossem entregues.

Vendedora de uma loja de roupas a menos de 1 quilômetro do Monumento às Bandeiras, na fronteira, Luana Simão contou à Agência Brasil, por telefone, que, aos poucos, o movimento de clientes venezuelanos tem aumentado, mas ainda não se normalizou. “Nas duas primeiras semanas após o fechamento, as vendas caíram bastante. Tinha dias em que não fazíamos nem uma única venda. Ainda não voltou ao que era, mas, aos poucos, parece que os clientes estão voltando.”

Segundo Luana, os venezuelanos cruzam a fronteira por vias alternativas, de carro ou a pé. Vêm em busca dos produtos que não encontram em Santa Elena, principalmente de alimentos perecíveis. “Eles reclamam que, para passar da aduana em Santa Elena, têm que pagar aos guardas venezuelanos”, acrescentou a vendedora, reforçando a informação de que crianças de Santa Elena matriculadas em escolas de Pacaraima estão perdendo aulas devido às dificuldades de atravessar a fronteira. Assim como os brasileiros que, até há pouco tempo, iam ao país vizinho comprar roupas, maquiagens, combustível e outros produtos que não encontravam do lado brasileiro.

Crise política

O fechamento da fronteira foi mais um episódio na crise política e humanitária que se instaurou na Venezuela, motivando milhões de venezuelanos a deixarem o país fugindo à falta de segurança, de alimentos e de remédios e aos problemas na prestação de serviços públicos. A maioria destes imigrantes buscou refúgio na Colômbia, país que, segundo algumas estimativas, já recebeu mais de 1,2 milhão de venezuelanos.

Muitos venezuelanos vieram para o Brasil, entrando por Roraima. De acordo com o escritório brasileiro da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), até março deste ano, mais de 240 mil venezuelanos ingressaram em território brasileiro alegando fugir da instabilidade política em busca de melhores condições de vida. Quase metade deste total seguiu viagem para outros países de língua hispânica ou simplesmente retornou ao seu país natal após algum tempo. Até março, o Brasil já havia concedido refúgio ou visto de residência temporária a cerca de 160 mil venezuelanos, de acordo com a Acnur.

Até o momento, não há previsão de quando o tráfego de veículos e de pessoas será normalizado. De acordo com a Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados no Brasil, a Acnur, com o fechamento da fronteira, a entrada de venezuelanos no Brasil caiu bruscamente, baixando de uma média anterior de cerca de 600 pessoas por dia para menos de 100. Passadas as primeiras horas, a medida adotada pelo governo do país vizinho levou os venezuelanos a buscarem rotas alternativas, desviando-se dos pontos onde antes havia vigilância. Com o passar dos dias, o número de venezuelanos passando para o lado brasileiro já está quase alcançando o mesmo percentual de antes.

Acnur e militares do Exército brasileiro que coordenam a chamada Operação Acolhida, uma força-tarefa humanitária montada em Roraima para receber os venezuelanos, não acreditam em um impacto significativo na quantidade de pessoas cruzando a fronteira caso o governo venezuelano decida reabrir a fronteira.

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Contratos de patrocínio da Petrobras passam por revisão, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro - Divulgação Jair Bolsonaro/Redes Sociais
O presidente Jair Bolsonaro - Divulgação Jair Bolsonaro/Redes Sociais

O governo federal determinou a revisão dos contratos da Petrobras que estão em vigor para patrocínios ligados ao setor de cultura. Em publicação hoje (21) no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro disse que a revisão tem o objetivo de “saber o que fazem com bilhões de reais da população brasileira”.

Lançado em 2003, o Programa Petrobras Cultural patrocina projetos de música, artes cênicas e audiovisual. De acordo com a empresa, mais de 4 mil ações já receberam ajuda do programa. A seleção dos projetos se dá por chamadas públicas e por escolha direta. A última chamada aberta pela companhia foi em 4 de dezembro do ano passado. A “Petrobras Música em Movimento 2018” tinha valor total previsto de R$ 10 milhões.

Retorno a Brasília

Depois de passar o feriado no litoral de São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro deve retornar hoje (21) à capital federal. Ele chegou ao Forte dos Andradas, localizado no Guarujá, na última quinta-feira (18). Durante o feriado, o presidente aproveitou as instalações do forte para descansar e, a convite da Marinha, nesse sábado (20) fez um passeio na costa a bordo do Navio-Patrulha Guaporé (P45). À noite, saiu de moto pelas ruas do Guarujá vestindo uma camisa do jogador Neymar, do clube francês Paris Saint-German. O passeio de moto durou cerca de 20 minutos e, na volta, o presidente parou para atender admiradores, tirou selfies e conversou com a imprensa que o aguardava nas proximidades do forte.

Por Agência Brasil

MEC prepara material para explicar nova política de alfabetização

Arquivo/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) está finalizando um caderno que explicará as diretrizes, os princípios e os objetivos da Política Nacional de Alfabetização (PNA). A intenção é que as escolas passem a alfabetizar as crianças no primeiro ano do ensino fundamental, ou seja, geralmente aos 6 anos de idade.

A orientação está em decreto publicado no último dia 11 no Diário Oficial da União. A política prevê ajuda financeira e assistência técnica da União para os municípios que aderirem ao programa, a elaboração de materiais didático-pedagógicos para serem usados nas escolas e o aumento da participação das famílias no processo de alfabetização dos estudantes.

A ênfase da alfabetização no primeiro ano é uma das novidades. Em 2017, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define o mínimo que os estudantes devem aprender a cada etapa de ensino, estipulou que as crianças fossem alfabetizadas até o 2º ano do ensino fundamental, ou seja, geralmente aos 7 anos.

Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei 13.005/2014, as crianças devem ser alfabetizadas, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental, ou seja, aos 8 anos de idade.

Elevar os índices de alfabetização é uma das prioridades do governo e a definição da política uma das metas dos 100 dias de governo. De acordo com os últimos dados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), aplicada em 2016, mais da metade dos estudantes do 3º ano do ensino fundamental apresentaram nível insuficiente de leitura e em matemática para a idade, ou seja dificuldade em interpretar um texto e fazer contas.

A política será voltada também para os mais velhos. Uma das ações previstas é o desenvolvimento de materiais didático-pedagógicos específicos para a alfabetização de jovens e adultos da educação formal e da educação não formal. De acordo com o  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de analfabetismo no país entre pessoas com 15 anos ou mais de idade foi estimada em 7% em 2017.

Para União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o decreto precisa de esclarecimentos sobre como se dará a implementação. “A implementação depende de ações e estratégias, para que seja levada adiante, elas vão falar com mais clareza”, diz o presidente da Undime, Alessio Costa Lima. Segundo a assessoria de imprensa do MEC, ainda não há uma data específica para a publicação do caderno explicativo.

O decreto não chega a especificar, mas coloca como componentes essenciais para a alfabetização conceitos do método fônico. Os componentes são: consciência fonêmica; instrução fônica sistemática; fluência em leitura oral; desenvolvimento de vocabulário; compreensão de textos; e produção de escrita.

“O melhor método é aquele que o professor se sente seguro para utilizar, que faz o aluno ser alfabetizado”, defende o presidente da Undime. Além disso, segundo ele, preocupa a priorização da alfabetização no primeiro ano do ensino fundamental. “As crianças têm ritmos de aprendizagem diferentes”. Os dirigentes municipais de educação defendiam que o decreto mantivesse o prazo de alfabetização da BNCC, até o 2º ano do ensino fundamental.

Participação da família

A presidente da Associação Brasileira de Alfabetização, Isabel Frade, destaca outro ponto que precisa de esclarecimento, que é a participação das famílias. Uma das diretrizes da política é “participação das famílias no processo de alfabetização por meio de ações de cooperação e integração entre famílias e comunidade escolar”, segundo o decreto.

“As famílias têm que ser chamadas a participar. Queremos toda a perspectiva da família como agente de processo de letramento e elas podem alfabetizar seus filhos. Mas, quais famílias? Com alta escolarização? Famílias que ficam fora o dia inteiro? Que famílias são essas e o que significa colocar essas famílias na política?” Ela ressalta ainda que, quanto ao método de alfabetização, falta uma pesquisa nacional para verificar quais são as práticas exitosas.

O decreto prevê que serão adotados mecanismos de avaliação e monitoramento da Política Nacional de Alfabetização, tais como a avaliação de eficiência, eficácia e efetividade de programas e ações implementados e o incentivo ao desenvolvimento de pesquisas acadêmicas para avaliar as ações da política.

Ministério da Educação

Em nota, o MEC diz que o objetivo da política é atingir as metas previstas no PNE, de alfabetizar todas as crianças até o 3º ano do ensino fundamental e de erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional até 2024.

“A PNA não determina nenhum método especificamente. A adesão dos entes federados aos programas e às ações da PNA será voluntária”, justifica a pasta, que destaca que a política “pretende inserir o Brasil em um rol de países que escolheram a ciência como fundamento na elaboração de suas políticas públicas de alfabetização, trazendo os avanços das ciências cognitivas para a sala de aula”.

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

Banco de DNA ficará completo até final do governo, diz Moro

Brazil's Justice Minister Sergio Moro attends a launch ceremony of the Parliamentary Front of Public Security in Brasilia, Brazil, March 20, 2019. REUTERS/Adriano Machado

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse hoje (20) que o banco de dados de DNA estará completo até o final do governo. Segundo ele, esta é uma das medidas mais importantes do projeto de lei anticrime, enviado ao Congresso Nacional.

O banco de dados de DNA é uma central onde estão, à disposição de autoridades e investigadores, os materiais genéticos coletados de criminosos condenados pela Justiça e os obtidos em cenas de crimes.

Moro afirmou que a ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos “aumentará a taxa de resolução de investigação de qualquer crime, mas principalmente de crimes que deixam vestígios corporais”, em mensagem na rede social Twitter.

Ele lembrou que a coleta desse material não é invasiva – ou seja, sem necessidade de incisões. “Propomos a extração do perfil genético (DNA) de todo condenado por crime doloso no Brasil. Significa passar um cotonete na boca do preso e enviar o material ao laboratório. Isso passa a compor um banco de dados, como se fosse uma impressão digital”, argumentou.

O ministro acrescentou que, diante de um crime, a polícia busca vestígios corporais no local, como fio de cabelo. A partir desse material é possível identificar o DNA do suspeito e cruzá-lo com o banco de dados. “Tem um potencial muito grande para melhorar as investigações, evitar erros judiciários e inibir a reincidência”.

Ele lembrou que já existe um banco de DNA no Brasil, mas que é “muito modesto”, reunindo de 20 mil a 30 mil perfis. No Reino Unido, país onde esse tipo de técnica investigativa está bastante desenvolvida, há cerca de 6 milhões de perfis. Nos Estados Unidos, 12 milhões.

Peritos criminais federais

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos de Almeida Camargo, o banco de DNA é integrado por cerca de 20 unidades federativas.

“O importante agora é integrar todos os estados e viabilizar a coleta de condenados. Hoje, a lei determina a coleta de perfil genético dos condenados por crimes hediondos e violentos contra a vida. Na proposta, isso acaba se estendendo para todos os condenados por crimes dolosos”, disse à Agência Brasil o perito criminal da Polícia Federal.

Camargo acrescenta que potencializar o emprego dos bancos de perfis genéticos “é medida mais do que necessária para melhorar a solução de crimes e reduzir a impunidade”.

Segundo a APCF, ao contrário do que determina a atual lei, apenas cerca de 2% dos condenados por homicídio e estupro possuem material genético inserido nos bancos.

A expectativa da entidade é de que, funcionando a pleno vapor, esta ferramenta investigativa resulte em uma taxa de resolução de homicídios e estupros da ordem de 90%.

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

Bombeiros encontram corpo da última vítima desaparecida na Muzema

Tânia Rêgo/Agência Brasil

As equipes de resgate do Corpo de Bombeiros encontraram, nos primeiros minutos de hoje (21), o corpo da última vítima desaparecida no desabamento de dois prédios na comunidade da Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro, no último dia 12. Com isso, o número de mortos na tragédia chega a 23. Há oito sobreviventes.

Segundo os bombeiros, o último corpo encontrado é de uma mulher. Na tarde de ontem foram resgatados os corpos de dois meninos. Ao todo, morreram no desabamento cinco homens, sete meninos, dez mulheres e uma meninas. Em nota, a corporação informou que foram mais de 200 horas ininterruptas de buscas.

Dois oito feridos, três permanecem internados. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a vítima que estava no Hospital Lourenço Jorge foi transferida para um hospital da rede particular a pedido da família.

A secretaria informou que Paloma Paes Leme, internada no Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea, foi transferida na noite de quinta-feira (18) para um leito ao lado do filho, Rafael, também sobrevivente do desastre. Os dois estão na Unidade Intermediária Pediátrica e apresentam quadro clínico estável.

Máquinas

Desde a tarde de sábado (19), o trabalho de resgate passou a utilizar máquinas capazes de erguer as lajes que desabaram, possibilitando aos bombeiros acessar locais não vasculhados com o trabalho manual.

A prefeitura anunciou que vai demolir imediatamente pelo menos três prédios no condomínio Figueiras do Itanhangá, que ficam ao lado dos dois que desabaram. Mais 15 prédios poderão ser demolidos também, pois não têm licença de construção.

Investigação

A delegada Adriana Belém, da 16ª Delegacia Policial (DP) da Barra da Tijuca, decretou na sexta-feira (19) a prisão de três acusados de envolvimento nas construções que desabaram: José Bezerra de Lima, o Zé do Rolo; Renato Siqueira Ribeiro; e Rafael Gomes da Costa.

Os três são acusados de homicídio por dolo eventual e são considerados foragidos da Justiça. De acordo com a Polícia Civil, Zé do Rolo teria construído os prédios enquanto os outros dois seriam corretores informais encarregados da venda dos imóveis. Eles foram reconhecidos por testemunhas ouvidas na 16ª DP.

Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil

Cigarros contrabandeados e armas são apreendidas em mercadinho

Materiais apreendidos pela polícia (Foto: divulgação/Secom-PB)
Materiais apreendidos pela polícia (Foto: divulgação/Secom-PB)

Duas armas de fogo e uma carga de 176 maços de cigarros sem nota fiscal foram apreendidas nesse sábado (20) em um mercadinho do bairro de Cruz das Armas, Zona Oeste de João Pessoa. As informações são do Portal Correio. 

Segundo a polícia, as apreensões aconteceram quando um homem foi flagrado portando uma arma de fogo para fazer a segurança dos cigarros contrabandeados dentro do mercadinho.

Com o suspeito, a polícia encontrou uma pistola calibre .40, três carregadores com 45 munições, e um revólver calibre 38, com 12 munições.

Os suspeitos, as armas e o material apreendido foram levados para a Central de Flagrantes no bairro do Geisel.

Paraíba tem 5ª menor taxa de pessoas assassinadas por policiais

A taxa de pessoas que foram assassinadas por policiais no ano de 2018 na Paraíba foi a 5ª menor do Brasil. O levantamento integra o Monitor da Violência do G1, que acompanha as mortes violentas mês a mês em todo o país. Essa taxa considera a quantidade de assassinatos cometidos para cada 100 mil habitantes. A Paraíba teve uma taxa de 0,7 e está atrás de Minas Gerais (0,7), Rondônia (0,5), Distrito Federal (0,3) e Tocantins (0,2).

Em números reais o monitor mostra que foram 29 casos de pessoas assassinadas por policiais na Paraíba, em 2018. O levantamento também mostra que em 2018 três policiais foram mortos na Paraíba, deixando o estado com a 12ª menor taxa (0,2) de policiais assassinados em serviço, ou fora de serviço.

Os dados de 2018 foram conseguidos pelo G1 através da Lei de Acesso à Informação e de pedidos para as assessorias de imprensa dos governos.

No levantamento de casos de pessoas mortas por policiais, a Paraíba aumentou uma posição em relação ao ano de 2017, quando a taca era também de 0,7, mas a Paraíba havia ficado com a 4ª menor taxa do Brasil naquele ano. Porém, os números concretos mostram um aumento. Em 2018 foram 29 casos; em 2017 foram 28; em 2016 foram 22; e em 2015 foram 15.

Já o levantamento de casos de policiais que foram assassinados na Paraíba, o ano de 2018 mostra uma redução. Em 2017 foram cinco policiais mortos fora do serviço e um morto durante o trabalho. Em 2016 foram sete mortes de policiais, sendo quatro fora do serviço e três durante o trabalho. Já em 2015, a Paraíba registrou cinco mortes de policiais, sendo três fora do serviço e dois durante o trabalho.

Por Artur Lira, G1 PB

Mais de mil inquéritos de violência contra a mulher são instaurados em três meses

Foto: Editoria de Arte/G1
Foto: Editoria de Arte/G1

Apenas nos três primeiros meses do ano, 1.016 inquéritos foram instaurados nas delegacias da mulher da Paraíba. O número indica a quantidade de denúncias de violência contra a mulher que estão sendo investigadas desde janeiro até março de 2019, o que representa, aproximadamente, 11 mulheres vítimas de violência por dia. Conforme a delegada adjunta da mulher de João Pessoa, Renata Matias, há outros casos que são registrados e, no entanto, a vítima prefere que a polícia não investigue o caso. As informações são do G1 PB. 

Em janeiro, as 14 delegacias especializadas da mulher registraram, juntas, 403 inquéritos, 313 em fevereiro e 300 em março. “Eu considero que as mulheres estão denunciando mais, temos percebido, sim, um aumento no número de denúncias, elas não estão ficando mais caladas”, declarou Renata Matias. Os dados são da Coordenação das Delegacias de Atendimento a Mulher da Paraíba.

Muitas vezes, durante o registro da denúncia, há o pedido, feito pela vítima, de uma medida protetiva. Porém, os números não são os mesmos dos inquéritos, já que muitas mulheres escolhem pela não investigação ou, simplesmente, abrem o inquérito e não solicitam a medida protetiva.

Em janeiro de 2019, foram concedidas 385 medidas protetivas, uma diferença de 18 com relação ao número de inquéritos instaurados no mesmo mês. Em fevereiro, foram 337 medidas, nesse caso, 24 a mais em relação aos casos investigados. No mês de março, a Polícia Civil concedeu 411 medidas protetivas, mais de cem, além dos inquéritos instaurados.

Os números mostram que, apesar de muitas mulheres ainda estarem denunciando, uma parte delas não escolhe pela medida protetiva contra o agressor. “O inquérito é quando foi aberta a investigação. Existem situações e casos em que a mulher só faz a solicitação da medida protetiva. Elas [as medidas protetivas] existem com representação, quando abre o inquérito policial, e sem representação, quando não abre o inquérito”, explicou Renata.

A Lei Maria da Penha, que abraça as mulheres vítimas de violência contra a mulher com punição ao agressor, não engloba apenas a violência física. É preciso estar atenta para outros tipos de agressões que também são danosas e também culminam em um crime. A violência psicológica, verbal, patrimonial, também estão inseridas na lei. “É comum ter em um mesmo inquérito mais de um tipo de violência. Inclusive, muitas mulheres não acreditam na violência verbal”, declara Renata.

Feminicídio

O mês de abril foi marcado por feminicídios na Paraíba. Na quinta-feira Santa, dia 18 de abril, um homem matou a ex-companheira com três tiros, no bairro da Torre, em João Pessoa, e logo depois se matou com um tiro no ouvido. O crime aconteceu em frente a uma concessionária de veículos. De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima do feminicídio, Tâmara de Oliveira Queiroz, chegou a ser socorrida pelo filho do suspeito, mas não resistiu e morreu. O delegado Diego Garcia informou que os dois estavam separados a cerca de dois meses e o suspeito não aceitava o fim do relacionamento.

Poucos dias antes, no dia 15 de abril, um homem também matou a esposa e depois cometeu suicídio, em um motel na BR-104, entre a saída de Campina Grande e a cidade de Queimadas, no Agreste paraibano. Ele mandou mensagens no WhatsApp para o irmão informando que matou a mulher e que iria se matar em seguida com um revólver. A conversa foi divulgada à TV Paraíba pelo irmão de Aderlon Bezerra de Souza, de 42 anos, na manhã da terça-feira (16).

Em março de 2019, três mulheres foram vítimas de homicídio doloso. Um dos casos está sendo investigado como feminicídio. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação e repassado pela Secretaria de Segurança e Defesa Social.

Em janeiro de 2019, metade dos homicídios de mulheres que aconteceram foram tratados, de forma preliminar, como feminicídio. Os casos estão sob investigação da Polícia Civil, mas foram cometidos pelo companheiro ou ex-companheiro das vítimas. Quatro mulheres foram assassinadas em janeiro deste ano. Duas delas podem ter sido mortas simplesmente por serem mulheres.

O número de mulheres mortas no mês de fevereiro de 2019, na Paraíba, caiu 25% em relação a janeiro. Dos casos registrados pela Polícia Civil, um está sendo investigado como feminicídio. Três mulheres foram mortas. Duas delas, especificamente, por homicídio doloso. O outro caso é tratado pela Polícia Civil como feminicídio.

Os casos ainda estão sob investigação. A lei nº 13.104, sancionada em 2015 pela ex-presidenta Dilma Rousseff, inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos. É feminicídio o homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, isto é, quando envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Por Dani Fechine, G1 PB

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