Apenas nos três primeiros meses do ano, 1.016 inquéritos foram instaurados nas delegacias da mulher da Paraíba. O número indica a quantidade de denúncias de violência contra a mulher que estão sendo investigadas desde janeiro até março de 2019, o que representa, aproximadamente, 11 mulheres vítimas de violência por dia. Conforme a delegada adjunta da mulher de João Pessoa, Renata Matias, há outros casos que são registrados e, no entanto, a vítima prefere que a polícia não investigue o caso. As informações são do G1 PB.
Em janeiro, as 14 delegacias especializadas da mulher registraram, juntas, 403 inquéritos, 313 em fevereiro e 300 em março. “Eu considero que as mulheres estão denunciando mais, temos percebido, sim, um aumento no número de denúncias, elas não estão ficando mais caladas”, declarou Renata Matias. Os dados são da Coordenação das Delegacias de Atendimento a Mulher da Paraíba.
Muitas vezes, durante o registro da denúncia, há o pedido, feito pela vítima, de uma medida protetiva. Porém, os números não são os mesmos dos inquéritos, já que muitas mulheres escolhem pela não investigação ou, simplesmente, abrem o inquérito e não solicitam a medida protetiva.
Em janeiro de 2019, foram concedidas 385 medidas protetivas, uma diferença de 18 com relação ao número de inquéritos instaurados no mesmo mês. Em fevereiro, foram 337 medidas, nesse caso, 24 a mais em relação aos casos investigados. No mês de março, a Polícia Civil concedeu 411 medidas protetivas, mais de cem, além dos inquéritos instaurados.
Os números mostram que, apesar de muitas mulheres ainda estarem denunciando, uma parte delas não escolhe pela medida protetiva contra o agressor. “O inquérito é quando foi aberta a investigação. Existem situações e casos em que a mulher só faz a solicitação da medida protetiva. Elas [as medidas protetivas] existem com representação, quando abre o inquérito policial, e sem representação, quando não abre o inquérito”, explicou Renata.
A Lei Maria da Penha, que abraça as mulheres vítimas de violência contra a mulher com punição ao agressor, não engloba apenas a violência física. É preciso estar atenta para outros tipos de agressões que também são danosas e também culminam em um crime. A violência psicológica, verbal, patrimonial, também estão inseridas na lei. “É comum ter em um mesmo inquérito mais de um tipo de violência. Inclusive, muitas mulheres não acreditam na violência verbal”, declara Renata.
Feminicídio
O mês de abril foi marcado por feminicídios na Paraíba. Na quinta-feira Santa, dia 18 de abril, um homem matou a ex-companheira com três tiros, no bairro da Torre, em João Pessoa, e logo depois se matou com um tiro no ouvido. O crime aconteceu em frente a uma concessionária de veículos. De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima do feminicídio, Tâmara de Oliveira Queiroz, chegou a ser socorrida pelo filho do suspeito, mas não resistiu e morreu. O delegado Diego Garcia informou que os dois estavam separados a cerca de dois meses e o suspeito não aceitava o fim do relacionamento.
Poucos dias antes, no dia 15 de abril, um homem também matou a esposa e depois cometeu suicídio, em um motel na BR-104, entre a saída de Campina Grande e a cidade de Queimadas, no Agreste paraibano. Ele mandou mensagens no WhatsApp para o irmão informando que matou a mulher e que iria se matar em seguida com um revólver. A conversa foi divulgada à TV Paraíba pelo irmão de Aderlon Bezerra de Souza, de 42 anos, na manhã da terça-feira (16).
Em março de 2019, três mulheres foram vítimas de homicídio doloso. Um dos casos está sendo investigado como feminicídio. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação e repassado pela Secretaria de Segurança e Defesa Social.
Em janeiro de 2019, metade dos homicídios de mulheres que aconteceram foram tratados, de forma preliminar, como feminicídio. Os casos estão sob investigação da Polícia Civil, mas foram cometidos pelo companheiro ou ex-companheiro das vítimas. Quatro mulheres foram assassinadas em janeiro deste ano. Duas delas podem ter sido mortas simplesmente por serem mulheres.
O número de mulheres mortas no mês de fevereiro de 2019, na Paraíba, caiu 25% em relação a janeiro. Dos casos registrados pela Polícia Civil, um está sendo investigado como feminicídio. Três mulheres foram mortas. Duas delas, especificamente, por homicídio doloso. O outro caso é tratado pela Polícia Civil como feminicídio.
Os casos ainda estão sob investigação. A lei nº 13.104, sancionada em 2015 pela ex-presidenta Dilma Rousseff, inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos. É feminicídio o homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, isto é, quando envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Por Dani Fechine, G1 PB