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terça-feira, 17 novembro 2026
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Pescadores da Paraíba protestam contra a reforma da Previdência

Os manifestantes foram ouvidos por deputados estaduais e federais na ALPB. 
Os manifestantes foram ouvidos por deputados estaduais e federais na ALPB.

Pescadores e Aquicultores da Paraíba ocupam desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira (29) a Praça João Pessoa para audiência pública que discute a reforma da Previdência na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A sessão aconteceria inicialmente no auditório João Santa Cruz, na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB-PB), mas devido a grande quantidade de manifestantes foi transferida para o parlatório da Casa de Epitácio Pessoa, onde estão concentrado os trabalhadores.

“Estamos defendendo a não aprovação da reforma da forma que está. Da forma que está é muito nociva para o trabalhador rural e também para o pescador. Defendemos que o pescador tenha seus direitos respeitados e que saia a propositura do BPC (Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência)”, afirmou o presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores da Paraíba, Juscelino Miguel.

Atualmente esse grupo, que não inclui os assalariados rurais, podem se aposentar aos 60 anos (homens) e 55 (mulheres), com 15 anos de comprovação de atividade no campo. Pela proposta do governo Bolsonaro, a idade das mulheres sobe cinco anos e se equipara à dos homens e o tempo de trabalho vai a 20 anos para ambos. Contudo, se o valor arrecadado no momento da venda dos produtos não atingir um patamar mínimo, o núcleo familiar terá que completar o valor até chegar a uma contribuição anual de R$ 600,00 à Previdência.

“Defendemos que a MP (Medida Provisória) 871 não possa fazer a maldade com pescadores artesanais tirando das colonias dos pescadores e dos sindicatos rurais, a autonomia de poder declarar que seu associado é trabalhador da categoria. Também defendemos que o assegurado especial seja retirado dessa reforma. É uma maldade muito grande exigir que o pescador contribua com 600 reais durante 20 anos da sua vida quando muitas vezes ele não consegue adquirir o que comer”, acrescentou Juscelino.

Autor da proposta que promove a sessão, o deputado estadual Nabor Wanderley (PRB), ressaltou que a Assembleia tinha o dever de enfrentar o tema. “É uma sessão importante, que envolve pescadores e trabalhadores afins. Faremos este ato público para que todos possam se expressar. É importante que essa Casa traga debates importantes, mesmo que estes sejam tratados no Congresso, mas não poderíamos fugir. A reforma mexe com direitos de todos trabalhadores”, lembrou.

O deputado federal Hugo Motta (PRB) representou a bancada paraibana na audiência e enfatizou a necessidade de não aprovar a Medida Provisória 871, que revisa benefícios por incapacidade, atingindo especialmente pescadores e trabalhadores rurais.

“Estamos tratando de dois assuntos importantes. O primeiro é a Medida Provisória 871, que o governo praticamente acaba com a função das colonias de pescadores e dos sindicatos rurais que prestam serviço de informar o governo sobre as atividades dos pescadores e trabalhadores rurais, além da reforma da Previdência. Entendemos que estes dois temas são danosos para com a população mais necessitada e daqueles que mais precisam da previdência. O nome já diz: é previdência social. Ela tem que cumprir o papel de ser social”, argumentou.

Após a audiência, a Assembleia elaborará uma carta documento a ser entregue para os doze deputados federais e os três senadores da Paraíba, com as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores.

MaisPB

Mulheres revelam ter sofrido preconceito por serem políticas na PB

Políticas paraibanas se reuniram para discutir questões ligadas às mulheres (Foto: Alexandre Freire / Portal Correio).
Políticas paraibanas se reuniram para discutir questões ligadas às mulheres (Foto: Alexandre Freire / Portal Correio).

Os desafios que as mulheres precisam enfrentar quando decidem entrar para a política começam antes mesmo de terem as candidaturas homologadas. É que os partidos não costumam destinar mais do que os 30% previstos pela lei na definição do número de vagas das pretensas candidatas.

Outra barreira é a desconfiança sobre a capacidade delas ocuparem os cargos historicamente destinados aos homens. E é aí que o famoso ‘pé atrás’ dá lugar ao preconceito e à discriminação.

Apesar dos espaços atualmente ocupados pelas mulheres na política, a situação precisa avançar ainda mais.

O ingresso da prefeita de Barra de Santana, Cacilda Andrade, na política foi marcado pela desconfiança de setores da população. Em 2016, ela foi escolhida para substituir a candidatura do esposo, o ex-prefeito da cidade, Manoel Andrade, que não pôde concorrer por ter tido a postulação impugnada pela Justiça eleitoral. Mesmo estreante, ela venceu o pleito com 51,35% dos votos.

Cacilda contou ao Portal Correio que as pessoas apostavam que ela não passaria de uma figura decorativa e a gestão seria comandada pelo esposo. A gestora revelou que recebe a ajuda do esposo, mas a última palavra é sempre dela. “No começo foi muito difícil, mas aos poucos, o povo entendeu nossa mensagem. Ele (o esposo) me ajuda muito nos bastidores, mas sempre digo que a prefeita sou eu”, disse.

A prefeita de Monteiro, Anna Lorena, também relatou ter sofrido episódios de preconceito pelo fato de ser uma mulher que atua na política. Ela disse que isso acontece diariamente, porque os homens têm a ideia que as mulheres são incapazes de gerir uma cidade, ocupar um cargo relevante.

Segundo Lorena, apesar de tudo a situação já está começando a mudar a partir do comportamento dessa nova geração. “Com o nosso empoderamento e comportamento temos superado isso, pois a mulher dentro da política tem feito toda a diferença”, afirmou.

Representatividade

Das 223 prefeituras, apenas 40 são comandadas por mulheres na Paraíba, o que corresponde a menos de 20% do total do estado.

Na Assembleia Legislativa, por exemplo, apenas cinco deputadas conseguiram eleger-se no pleito do ano passado. A Casa é formada por 36 membros. Na Câmara de João Pessoa, a situação não é muito diferente. Das 27 cadeiras, apenas três são ocupadas por mulheres eleitas em 2016. Atualmente, quatro parlamentares exercem o mandato porque a suplente Helena Holanda assumiu a vaga deixada por Durval Ferreira, que assumiu uma secretaria municipal.

Alexandre Freire

Portal Correio

PF faz busca na sede do PSL em Minas Gerais

Policiais armados deixam sede do PSL nesta segunda-feira (29) em Belo Horizonte — Foto: Reprodução/TV Globo
Policiais armados deixam sede do PSL nesta segunda-feira (29) em Belo Horizonte — Foto: Reprodução/TV Globo

A Polícia Federal fez buscas na manhã desta segunda-feira (29) na sede do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, em Minas Gerais, na investigação sobre supostas candidaturas-laranja

 durante a eleição de 2018. À época, o diretório era presidido pelo atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, mas ele não é alvo direto da operação. Sete mandados foram cumpridos em Belo Horizonte e em mais quatro cidades.

A reportagem tenta contato com o PSL. Na sede do partido, na Região Centro-Sul da capital mineira, ninguém quis gravar entrevista. Por telefone, nenhum representante foi encontrado até as 11h20.

O ministro Marcelo Álvaro Antônio disse ao G1, por meio de nota, que o partido seguiu rigorosamente o que determina a legislação eleitoral. Afirmou que segue à disposição da Polícia Federal para prestar todas as informações necessárias e que se ofereceu espontaneamente para prestar depoimento às autoridades. Disse também que a acusação tem motivação política (veja abaixo a nota na íntegra) .

Entenda as suspeitas:

  • Candidatas do PSL em Minas Gerais dizem ter sido usadas para desviar dinheiro do fundo eleitoral. Uma delas afirma ter sido chamada para o esquema diretamente pelo ministro do Turismo. Ele nega;
  • Nesta segunda, a PF fez buscas na sede do PSL e apreendeu documentos;
  • Investigação sobre uma outra candidata em Pernambuco levou à queda do então secretário-geral da Presidência da República, Gustavo Bebbiano. Ele também nega irregularidades.
  • Os mandados foram expedidos pela 26ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, e a operação recebe o nome “Sufrágio Ostentação”. Houve a apreensão de documentos relativos à produção de material gráfico de campanhas eleitorais.

    Desde fevereiro, a Justiça de Minas Gerais apura supostas irregularidades no repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha pelo PSL a quatro candidatas nas eleições de 2018. Elas tiveram votações pouco expressivas, embora tenham recebido dinheiro da sigla, o que levantou a suspeita de uso de candidaturas-laranja.

    Sete mandados

    Em Belo Horizonte, uma gráfica no bairro Ipanema, na Região Noroeste, também foi alvo das buscas. Policiais também estiveram em duas gráficas em Contagem, na Região Metropolitana. As demais cidades onde mandados foram cumpridos são Lagoa Santa, na Grande BH, Coronel Fabriciano e Ipatinga, no Vale do Rio Doce.

    Ainda segundo a PF, o objetivo da ação desta segunda-feira (29) é esclarecer suposta irregularidade na aplicação de recursos para cotas femininas.

    A gráfica Big Gráfica, em Belo Horizonte, não quis se manifestar. Ninguém foi encontrado para comentar a investigação nas Bless e SC Editora e Gráfica, em Contagem. Os nomes dos estabelecimentos nas outras cidades ainda não foram informados.

    Outros casos

    A operação desta segunda integra uma investigação sobre ao menos quatro candidaturas eleitorais. O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, é suspeito de lançar candidatas-laranja para usar dinheiro do fundo eleitoral.

    A Justiça de Minas Gerais investiga pessoas que receberam quantidades significativas de dinheiro, mas tiveram número muito baixo de votos.

    Algumas das candidatas confirmaram que integraram ou que foram convidadas a participar de um esquema fraudulento de desvio de verba eleitoral. Em Minas Gerais, a candidata a deputada federal Adriana Maria Moreira disse que o partido pediu repasse de R$ 90 mil dos R$ 100 mil que ela receberia para fazer campanha. Ela afirmou que não aceitou as condições.

    Outra filiada ao PSL, Zuleide Oliveira acusou o ministro do Turismo de chamá-la para ser candidata laranja nas eleições 2018. “Ele, o Marcelo, me ofereceu R$ 60 mil, R$ 45 mil eu teria que devolver, R$ 15 mil ficaria para eu usar na campanha contratando gente, e eles me dariam R$ 80 mil em material”, disse ela, que concorreria a deputada estadual, mas teve a candidatura indeferida.

    Marcelo Álvaro Antônio negou e disse que Zuleide “mente descaradamente”.

    Em Pernambuco, uma candidata a deputada federal recebeu R$ 400 mil e obteve 274 votos. O caso de Lourdes Paixão foi denunciado pelo jornal “Folha de S.Paulo”. O dinheiro do fundo partidário foi enviado para ela pela direção do PSL, que tinha como presidente, na época, o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno.

    O caso causou uma crise entre Bolsonaro e Bebbiano, que acabou exonerado do cargo.

    G1

Municípios paraibanos podem perder R$ 1,8 bilhão para investir em educação com fim do Fundeb

Presidente da Famup, George Coelho, falou sobre a medida.

Os 223 municípios paraibanos correm o risco de perder um total de R$ 1.822.779.817,83 em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), criado em 2007 e previsto para acabar no próximo ano. No Dia da Educação (28 de abril), a Federação das Associações de Municípios Paraibanos (Famup) defende uma discussão ampla com o Congresso Nacional com o objetivo de tornar o fundo permanente e afirma que as cidades não terão como cuidar da edução sem esse recurso.
 
Para o presidente da Famup, George Coelho, na prática, o Fundeb permite que os municípios mais pobres, em média, dobrem a disponibilidade de recursos para investir por aluno (valor aluno/ano). “Entramos nessa luta pela manutenção do Fundeb, pois para se ter uma ideia do possível prejuízo com o seu fim, o Fundo representa para cerca de mil municípios brasileiros mais de 80% dos recursos de investimento em Educação; ou seja, sua extinção levaria à quebra dos cofres públicos dessas cidades”, alertou.
 
George Coelho disse que a Famup convocará uma nova reunião com a bancada federal paraibana para discutir o tema. “Já temos muitos problemas nos municípios e não poderemos ficar sem o Fundeb que é fundamental para manutenção da educação nos municípios. Por isso, vamos pedir ajuda aos deputados federais e senadores para que lutem para incluir o fundo na Constituição Federal, para que ele seja permanente”, disse.
 
O Fundeb é a principal fonte de recursos das redes públicas de ensino do Brasil, distribuindo quase R$ 150 bilhões – vindos de impostos já vinculados à Educação – de acordo com o número de estudantes matriculados que cada prefeitura ou governo do Estado possui. Criado em 2006, em substituição ao Fundef (que vigorou a partir de 1997), o fundo funciona repartindo recursos de quem tem muito com quem tem pouco.

Começam inscrições para concurso com 142 vagas na PB

As inscrições para o concurso da prefeitura de Cuité, a 235 km de João Pessoa, começam nesta segunda-feira (29). O certame oferece 142 vagas para cargos dos níveis fundamental, médio, técnico e superior com remunerações que variam de R$ 998 a R$ 6 mil. As inscrições seguem até o dia 26 de maio e as provas serão realizadas no dia 14 de julho. Confira aqui o edital.

As inscrições custam R$ 65 para os cargos de nível fundamental, R$ 85 para os cargos do nível médio e técnico e R$ 105 para os cargos de nível superior e deverão ser feitas no site da organizadora, a Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba (CPCON/UEPB).

Etapas do concurso

De acordo com o edital, a seleção acontece por meio de prova escrita objetiva com caráter eliminatório e classificatório para os cargos de: Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheiro/Merendeiro, Motorista B, Motorista D, Motorista de Transporte Escolar, Porteiro, Agente de Trânsito, Assistente Administrativo, Condutor Socorrista, Cuidador entre outros.

Acontecerá ainda uma segunda fase com prova prática para os aprovados no cargos de Motorista Categorias B e D, Operador de Máquinas e Condutor Socorrista e uma prova de títulos de caráter classificatório para os aprovados nos cargos de Professor de Artes, Professor de Ciências, Professor de Educação Física, Professor de História, Professor de Português e Professor Polivalente.

Portal Correio

Prefeito de Jacaraú tem contas do exercício 2017 reprovadas pelo TCE

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) reunido em sessão ordinária, na última quarta-feira (24), desaprovou as contas da Prefeitura de Jacaraú, exercício de 2017, gestão do prefeito Elias Costa (MDB), tendo como principais irregularidades o não recolhimento de contribuições previdenciárias e contratações de servidores por excepcional interesse público.

Segundo informações, Elias Costa se diz tranquilo com o resultado, que ainda cabe recurso.

Já os vereadores de oposição Adelson Ângelo e França de Doutor, afirmaram em sessão na Câmara Municipal, nesta sexta-feira (26), que o resultado foi o esperado.

Segundo eles, os pagamentos com contratados naquele ano (2017), chegaram a R$ 5 milhões e o excesso nas contratações quase superou o número de servidores efetivos. Já as irregularidades nos repasses da parte patronal para a previdência municipal, ainda permanecem, afirmaram os vereadores.

Paraíba Já

Homem é morto a tiros enquanto seguia de motocicleta na BR-101

Homem foi morto a tiros quando seguia pela BR-101 em João Pessoa — Foto: Walter Paparazzo/G1
Homem foi morto a tiros quando seguia pela BR-101 em João Pessoa — Foto: Walter Paparazzo/G1

Um homem foi morto enquanto seguia de motocicleta na BR-101, no bairro do Costa e Silva, em João Pessoa, na madrugada deste domingo (28). Segundo informações da Polícia Civil, a vítima, identificada como Manoel Rodrigues Bandeira Filho, de 55 anos, foi atingida por dois tiros, caiu da moto e morreu no local. Foi o segundo homicídio em rodovias federais na Paraíba em menos de 12 horas.

De acordo com o delegado de homicídios, Hugo Helder, o crime foi registrado por volta das 4h deste domingo. “A vítima, de acordo com as primeiras informações, era um trabalhador e estava seguindo para o seu trabalho quando foi atingido pelos tiros nas costas. Vamos investigar e apurar as motivações”, explicou.

Hugo Helder comentou que vai solicitar as imagens da câmera de segurança de um posto de combustíveis que fica às margens da BR-101, próximo do local onde ocorreu o assassinato. O objetivo é buscar mais detalhes do caso e traçar linhas de investigação.

Foi o segundo assassinato registrado em rodovias federais na Paraíba entre a noite de sábado (27) e a manhã deste domingo (28). Por volta das 20h, um vigilante foi morto a tiros na BR-230 em Santa Rita, na Grande João Pessoa.

G1PB

Vereadora de Baía da Traição participa da Marcha dos Vereadores em Brasília

Vereadora Luiza Dantas defendeu fortalecimento da categoria durante encontro nacional dos Vereadores.
Vereadora Luiza Dantas defendeu fortalecimento da categoria durante encontro nacional dos Vereadores.

A vereadora da cidade de Baía da Traição, Luiza Dantas (DEM), participou por mais um ano, entre os dias 23 e 26 de abril da Marcha dos Vereadores em Brasília/DF.

De acordo com a vereadora, que também faz parte do Conselho Nacional das ex-presidentes da União dos Vereadores do Brasil (UVB), a marcha serviu para demonstrar que a força do municipalismo passa obrigatoriamente pelas Câmaras Municipais, onde Vereadores são a base da democracia, o representante mais próximo do cidadão.

O presidente da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti, abriu oficialmente o evento na terça-feira, e destacou em sua fala a defesa pela categoria. “

“Essa é a nossa marcha, aqui estamos reunidos, nada contra as outras marchas de outras categorias, mas nenhum deles irá entrar em nossa defesa”, afirmou.

“A União dos Vereadores está vigilante, está presente em defesa da categoria”, contou Conzatti que ainda se colocou à disposição de visitar outros estados a convite de vereadores “Se o vereador não vai até a UVB, a UVB vai até o vereador”, esclareceu.

No dia 25 (quinta-feira), as atividades foram retomadas com a presença forte das mulheres. Em palestra, a deputada federal pelo Estado do Amapá, Aline Gurgel, falou da importância de estar ao lado dos homens no poder, trabalhando juntos para um país melhor, para municípios evoluídos. “Precisamos ocupar lugares de poder, nossa voz precisa ecoar bem forte”, declarou.

“Nós, mulheres estamos na luta pela igualdade de gênero dentro do poder e em todo o país”, afirmou a deputada. “Fazemos parte da boa política e precisamos nos emponderar”, completou.

A Marcha dos Vereadores em Brasília é um momento de lutas, de pressão, que necessita da participação e presença de vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, servidores, além de especialistas em gestão pública, personalidades políticas e administrativas,  com objetivo de “pensar o Brasil” numa visão municipalista, que valorize a base da democracia,  e os Legislativos Municipais Brasileiro.

Blog do Felipe França

Estudante de 18 anos morre após parto normal e família registra boletim de ocorrência contra hospital

Ana Paula Saqui de Paula morreu após parto normal em hospital de Boituva (SP) — Foto: Reprodução/Facebook
Ana Paula Saqui de Paula morreu após parto normal em hospital de Boituva (SP) — Foto: Reprodução/Facebook

Uma estudante de 18 anos morreu após sofrer hemorragia durante parto normal em um hospital de Boituva (SP). A família da vítima registrou boletim de ocorrência contra o hospital por morte suspeita.

De acordo com as informações obtidas no boletim, a família informou que Ana Paula Saqui de Paula, grávida de nove meses, deu entrada no hospital na noite de quinta-feira (25).

A médica que a atendeu prescreveu que a jovem tomasse um soro com um medicamento e sugeriu que ela esperasse pelo trabalho de parto no hospital ou em casa.

A jovem e o companheiro dela optaram, conforme o registro policial, por voltar para a casa. Contudo, na madrugada de sexta-feira (26) eles retornaram à unidade.

A família afirmou também para a polícia que a gestante recebeu atendimento da equipe de enfermagem e às 12h a médica verificou que a dilatação da jovem estava apta para o parto.

Eles relataram que a paciente pediu que fosse feita cesariana e a médica perguntou pelo anestesista. Ainda segundo o B.O., o profissional teria informado que conseguiria chegar ao hospital apenas por volta das 16h.

A médica voltou a tentar o parto normal com o uso do fórceps. Após o parto, Ana Paula foi encaminhada ao quarto do hospital, mas ela passou a ter hemorragia.

Devido à gravidade do caso, a paciente chegou a ser encaminhada a um hospital de Sorocaba (SP), mas não resistiu e morreu antes de chegar na unidade na manhã deste sábado (27). O bebê passa bem.

O caso foi registrado na Polícia Civil de Boituva e será investigado. Segundo uma parente da Ana Paula disse que a gestação foi tranquila.

O G1 entrou em contato com o Hospital São Luiz e, por telefone, a administração disse que prestou assistência à família após o ocorrido e afirmou que na segunda-feira (29) a Comissão de Ética da unidade vai abrir uma sindicância para apurar o caso.

Nas redes sociais, o hospital publicou: “A Fundação Luiz Joao Labronici vem por meio desta carta pública prestar suas condolências à família e que todos os fatos estão sendo apurados”.

Maia cobra apoio de governadores à Previdência

Governadores se reuniram com Guedes no Palácio do Buriti, sede do governo do DF em março
Governadores se reuniram com Guedes no Palácio do Buriti, sede do governo do DF em março

Os governadores ainda não se engajaram junto às suas bancadas na Câmara em prol da reforma da Previdência, o que se tornou uma queixa recorrente do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Os governadores precisam introduzir votos”, reclama a interlocutores. Mas são os aliados mais próximos do deputado – integrantes do Centrão, grupo formado por Solidariedade, PP, PR, DEM e PRB – que afastam os chefes dos Executivos estaduais da articulação em favor da proposta. Parlamentares desse núcleo político ameaçam retirar da proposta de emenda à Constituição os trechos que reformam as previdências estaduais e municipais.

“Não aceitamos, de jeito nenhum, fazer reforma para governadores e prefeitos. Por que eu e os meus pares vamos nos desgastar perante a opinião pública, enquanto o governador fica em seu estado, numa boa, falando mal da reforma? O governador que faça a reforma dele lá na Assembleia Legislativa. Nós não aceitaremos fazer reforma aqui para os Estados e Municípios”, afirmou o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), um dos nomes mais afinados com Rodrigo Maia, na última terça-feira (23), na sessão em que a PEC da reforma foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Apesar dos posicionamentos em sua ala próxima, Rodrigo Maia acredita que, a partir do momento em que os governadores assumirem para si a Previdência como uma pauta de interesse e batalharem para conseguir votos junto aos deputados de seus estados, naturalmente a “campanha contra” do Centrão cessará.

O presidente da Câmara tem conversado com frequência com os chefes dos Executivos estaduais de todo o país e analisado as reivindicações de cada local. A principal preocupação, por exemplo, da região Nordeste, são as mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Já existe praticamente um consenso entre os parlamentares, de forma geral, para retirar esses itens do texto na comissão especial, instalada na última quinta (25) – lá será debatido o mérito da proposta e, portanto, o local onde a PEC sofrerá mais alterações estruturais.

Outra preocupação é sobre o regime de capitalização que, julga-se, afetará a população mais pobre. A ideia conversada nos bastidores é a construção de um “sistema híbrido”. Contudo, ainda não há detalhes de como equilibrar o regime geral, existente hoje, com o defendido a unhas e dentes pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Novas negociações

No limite da crise fiscal, os governadores irão novamente a Brasília no próximo dia 8 de maio, para mais conversas com Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de quem pretendem cobrar o andamento de suas pautas paralisadas nas Casas. A lista de prioridades começa com cessão onerosa em primeiro lugar, e segue com securitização das dívidas, lei Kandir, e precatórios.

“É preciso ter foco e diálogo entre os três Poderes para definir as prioridades para que os principais projetos de interesse aos Estados avancem.”, defendeu o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, uma das vozes à frente das reivindicações dos governos com Brasília. Todos os assuntos que serão reivindicados ajudariam a reequilibrar as finanças nos estados.

No dia seguinte, 9 de maio, o encontro é com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), para mais cobranças: a continuidade de ações que questionam a Lei de Responsabilidade Fiscal que permitiriam, entre outras coisas, reduzir a carga horária e os salários de servidores, mais uma medida para desafogar os cofres.

Os chefes dos Executivos estaduais também querem se reunir com o presidente Jair Bolsonaro e Guedes. O ministro têm vetado o andamento de boa parte das pautas de interesse dos governos no Congresso e vinculado sua continuidade ao andamento da reforma da Previdência.

A situação nos estados acabou virando um ciclo vicioso: sem solução para seus conflitos financeiros, os governadores recorrem a Brasília, mas não são atendidos, porque não se engajam na busca de votos pró-reforma. Por não apoiarem a causa, suas pautas ficam travadas e são ameçados de serem desvinculados da PEC em tramitação no Congresso.

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