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Justiça manda soltar Livânia Farias, ex-secretária de administração da PB

A ex-secretária de Administração da Paraíba, Livânia Farias, vai deixar a carceragem onde está presa desde o dia 17 de março. Suspeita de participar de um esquema de corrupção envolvendo Organizações Sociais que gerenciam hospitais no estado, Livânia estava presa na 6ª Companhia de Polícia Militar, em Cabedelo. A decisão pela soltura da ex-gestora foi da juíza da 5ª Vara Criminal de João Pessoa, Andréa Gonçalves Lopes Lins. Ela justificou a decisão com o argumento de que a ré está colaborando com as investigações.

Na decisão pela soltura, contudo, a magistrada impõe algumas condições. Uma delas proíbe Livânia de ter acesso às repartições públicas do estado e de manter contato com testemunhas e outros investigados da Operação Calvário. Ela também está proibida de se deslocar a uma distância maior de 200 quilômetros de João Pessoa e de exercer funções públicas. A ex-gestora terá, ainda, que comparecer ao Ministério Público nas datas determinadas pelo órgão.

VEJA AQUI A DECISÃO NA ÍNTEGRA

Em seu despacho, a magistrada adverte que o descumprimento de quaisquer dessas medidas ela será punida com outras mais graves ou, se for o caso, o restabelecimento da prisão. Ela determinou, ainda, a expedição de alvará de soltura de Livânia Farias, contendo as medidas cautelares aplicadas, a fim de que seja imediatamente posta em liberdade, se por outro motivo não deva permanecer encarcerada.

De acordo com a decisão, não existem mais motivos para manter Livânia presa, já que as investigações imprescindíveis já foram encerradas. “A denunciada, até o presente momento, não oferece nenhum tipo de resistência a eventuais novas acusações em seu desfavor, reconheceu perante o órgão acusatório as imputações apuradas neste processo, bem como apresentou informações de seu acervo de bens, não existindo risco de novas ocultações, portanto não se mostra adequada e necessária a manutenção da prisão, já que a instrução criminal não se encontra ameaçada”, destacou a juíza Andréa Gonçalves.

Suposta delação

A soltura de Livânia ocorre um dia após o deputado estadual Wallber Virgolino revelar que a ex-secretária teria assinado um acordo de delação premiada com a justiça. De acordo com o parlamentar, ela teria falado “tudo que tinha que falar”.

A informação de Wallber, no entanto, não é confirmada nem pela Justiça e nem pelos advogados de Livânia.

A prisão de Livânia

A ex-secretária foi presa no dia 17 de março quando desembarcava no Aeroporto Castro Pinto, na Grande João Pessoa. Ela é suspeita de corrupção por envolvimento no que o Ministério Público classifica como organização criminosa, envolvendo a Cruz Vermelha, Organização Social que gerencia hospitais no Estado.

A prisão ocorreu após depoimento do seu ex-assessor Leandro Nunes, que revelou a participação direta da ex-gestora na suposta Organização Criminosa, que teria desviado recursos da Saúde e também realizado o pagamento de propinas destinadas a bancar campanhas eleitorais no estado.

Leandro confessou ser ele o homem flagrado no saguão de um hotel no Rio de Janeiro recebendo uma caixa supostamente de vinho. Na verdade, conforme o depoimento do ex-assessor, o que existia na caixa era o pagamento de uma propina no valor de R$ 900 mil.

*Com informações do Portal Correio

MP pede que Prefeitura de Mamanguape demita comissionados para contratar efetivos

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura de Mamanguape para que a Justiça determine a reestruturação da ocupação dos cargos comissionados, no Município. A Promotoria de Justiça apurou que estão sendo contratados servidores em comissão para o exercício de funções que deveriam ser ocupadas por concursados. Assim, requereu a exoneração dos contratados irregularmente e que mais de 50% dos cargos comissionados sejam destinados aos servidores efetivos, atendendo ao critério legal.

A ACP sob o número 0800639-16.2019.8.15.0231, protocolada na última segunda-feira (22/04), foi ajuizada pela promotora de Mamanguape, Carmem Eleonora da Silva Perazzo, em face da prefeita Maria Eunice do Nascimento Pessoa. De acordo com a promotora, o Inquérito Civil Público 071.2018.002460 aponta, que no final do exercício de 2018, a Prefeitura de Mamanguape foi instada a se pronunciar e regularizar a situação dos 832 cargos comissionados existentes no Município, de modo que fossem criados e ocupados para funções de direção, chefia ou assessoramento. Mas as nomeações de ocupantes dos cargos aumentaram de 161 (janeiro de 2018) para 228 (fevereiro de 2019).

“A Lei Municipal 583/09, em seu artigo 4º, aduz que ‘todos os cargos em comissão são de livre nomeação e designação do poder Executivo Municipal’, não existindo no Município de Mamanguape a reserva legal para que ocupantes de cargos efetivos também pudessem exercer cargos comissionados, ou seja, todos os 218 nomeados para ocupar cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração do chefe do Executivo. A exigência de percentual mínimo de preenchimento de cargos comissionados por servidores efetivos está em consonância com o artigo 37, V, da Constituição da República que determina a fixação de um percentual mínimo para fins de preenchimento dos cargos comissionados por servidores de carreira”, diz a promotora em trecho da ACP.

A representante do MPPB destaca ainda que os cargos comissionados devem ser estritamente para funções de direção, chefia ou assessoramento e que representam uma exceção à regra do concurso público. “As atividades descritas para os cargos impugnados (assessor especial níveis I e II, coordenadores níveis I e II, gerente de farmácia popular, tesoureiro, administrador regional) nada têm de assessoramento, direção ou chefia. Revelam-se, antes, tipicamente de execução técnica, operacional ou meramente burocrática. Ademais, as leis que criaram esses cargos, em momento algum, informam as suas atribuições, deixando solto o livre arbítrio de se nomear qualquer pessoa para apenas preencher as vagas”.

Diante disso, a Promotoria de Mamanguape requereu que a Justiça conceda a tutela de evidência sem a oitiva da parte contrária, declarando incidentalmente a inconstitucionalidade de dispositivos das leis 813/2013, 589/2009 e 655/2011, que criaram os cargos e deram outras providências. Como consequência, também requereu a fixação do prazo de até 180 dias para a exoneração dos servidores públicos municipais que ocupem os cargos; que seja fixado prazo para que o Município de Mamanguape estabeleça um percentual proporcional para o preenchimento dos cargos comissionados (de 50 ou 60% do total) por servidores efetivos; que determine o pagamento de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem judicial. A promotora também pediu prioridade de tramitação à ACP.

Flamengo volta a bater o Vasco por 2 a 0 e conquista o Carioca

Flamengo ganha do Vasco por 2 a 0 e leva a taça do Carioca (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

Com gols de Willian Arão e Vitinho, o Flamengo ganhou do Vasco por 2 a 0, neste domingo, no Maracanã, e conquistou o Campeonato Carioca de 2019. A equipe rubro-negra já havia vencido o jogo de ida por 2 a 0 e, com o triunfo na segunda partida, garantiu o título estadual com a grande vantagem de 4 a 0 no placar agregado.

Com a conquista deste domingo, o Flamengo chega ao seu 35º título fluminense e voltou a levantar a taça que havia erguido pela última vez em 2017. Já o Vasco terá de aguardar a próxima edição do Estadual para buscar o seu 25º troféu na competição, na qual anteriormente havia festejado um bicampeonato com os títulos de 2015 e 2016.

O primeiro tempo do clássico começou equilibrado, mas aos poucos o Flamengo começou a dominar. Aos 12 minutos, veio o primeiro lance de perigo do clube rubro-negro. Renê pegou sobra na entrada da grande área e bateu forte de longe, para fora. Três minutos depois, o time da Gávea abriu o placar: em cobrança de falta pela intermediária direita, Pará rolou para Arrascaeta, que cruzou perto da marca da cal para Willian Arão cabecear para o fundo da rede.

Aos 27, nova chance do Flamengo: Diego iniciou rápido contra-ataque e acionou Gabriel pela esquerda. O atacante invadiu a grande área e bateu de canhota, mas Fernando Miguel fez boa defesa. Na sequência, o camisa 9 voltaria a ser acionado pelo flanco, cruzando rasteiro para Diego, que chegou batendo mascado na pequena área para defesa do goleiro vascaíno. A pressão flamenguista continuou com nova oportunidade aos 30, em jogada ensaiada: Arrascaeta cobrou escanteio curto pela esquerda e Renê chutou de dentro da grande área, acertando a rede pelo lado de fora.

O Vasco só ameaçou o rival na segunda metade da etapa inicial, aos 33. Depois de cruzamento na retaguarda flamenguista, Diego Alves tirou de soco, mas a bola sobrou para Pikachu, que bateu de primeira, obrigando Renê a interceptar na pequena área. O lance empolgou o cruzmaltino, que partiu em busca do empate. Aos 39, finalização de Lucas Santos desviada em Pará e passou perto da baliza rubro-negra.

Apesar da pressão alvinegra, a partida foi para o intervalo com placar amplamente vantajoso para o Flamengo. Precisando de três gols para levar a decisão aos pênaltis, o técnico Alberto Valentim lançou mão de suas opções mais ofensivas no segundo tempo. O centroavante argentino Maxi López entrou na vaga do meio-campista Lucas Santos já no retorno ao gramado do Maracanã. Aos 15, o meia-atacante Bruno César substituiria o lateral-direito Raúl Cáceres, aumentando a agressividade da equipe.

Com a mudança de postura, o Vasco começou a metade complementar melhor do que fizera no início do jogo. Logo aos 3 minutos, veio a primeira chance: Pikachu chutou e Maxi López desviou de letra, mas Diego Alves fez a defesa. Em seguida, Raúl recebeu de Pikachu e bateu à direita da meta flamenguista. Aos 8, Renê foi providencial, interceptando lançamento que chegaria em ótimas condições para Pikachu.

Depois do abafa inicial do time vascaíno, o Flamengo voltou a controlar o jogo. Até que, aos 14, ampliou o marcador: depois de lançamento da defesa, Arrascaeta recebeu pela intermediária esquerda e lançou em profundidade para Gabriel, que driblou Fernando Miguel para fazer bonito gol. Inicialmente confirmada pelo árbitro Rodrigo Carvalhaes de Miranda, a marca foi revisada com auxílio do árbitro de vídeo (VAR), que flagrou impedimento do atacante. O ex-santista voltaria a levar perigo em posição irregular aos 25, quando recebeu pela esquerda e bateu na trave.

Entretanto, nem o Vasco e nem a arbitragem impediram o Flamengo de fazer o 2 a 0 aos 37 da segunda etapa: quatro minutos depois de entrar, Vitinho arrancou em velocidade e recebeu pelo passe de Diego, ficando cara a cara com Fernando Miguel para marcar o segundo gol rubro-negro. A equipe cruzmaltina até tentou a reação, mas não pôde fazer nada além de mandar uma bola na trave após boa cobrança de falta de Danilo Barcelos.

Do Estadão Conteúdo 

Corinthians vence o São Paulo e é campeão pela 30ª vez

Vagner Love comemora gol e o tricampeonato (Foto: Luis Moura/Estadão Conteúdo)

Com um gol de Vagner Love aos 44 do segundo tempo, o Corinthians venceu o São Paulo por 2 a 1 neste domingo, 21, em Itaquera, e garantiu seu 30º título de campeão paulista. A arena alvinegra, com público recorde de 46.842 torcedores, passou boa parte da segunda etapa apreensiva, mas no finalzinho foi à loucura e comemorou o tricampeonato consecutivo.

Foi a vitória do futebol de resultado de Fábio Carille, que ajeitou a casa no início da temporada e recolocou o time alvinegro no caminho das vitórias. O treinador estava presente nas outras duas conquistas anteriores do Estadual. A última vez que o Corinthians havia conseguido tal feito foi há 80 anos. De quebra, o clube torna-se o único paulista quatro vezes tricampeão seguido – os outros foram de 1922 a 1924, de 1928 a 1930 e de 1937 a 1939 – o Santos é três vezes tri.

O São Paulo segue com seu jejum de nunca ter vencido o Corinthians na arena em Itaquera. São 11 jogos, com oito vitórias alvinegras e três empates. O time tricolor também agora amargará 15 anos sem um título paulista – o último foi em 2005. O último título da equipe foi em 2012, quando levantou o troféu da Copa Sul-Americana.

O técnico Fábio Carille optou por uma formação mais ofensiva do que no jogo de ida. Sem poder contar com Junior Urso, machucado, ele colocou Ramiro de segundo volante, Sornoza na vaga de Jadson no meio e Pedrinho aberto pela direita. No lado do São Paulo, Cuca manteve Hernanes na reserva, Jucilei substituiu Liziero e o setor ofensivo foi completado por Everton.

Com a bola rolando, as duas equipes demonstraram perfeita organização defensiva, facilitada também pelo excesso de passes errados de ambos os lados. O São Paulo segurava as jogadas dos anfitriões pelas laterais. Pedrinho e Clayson não conseguiam criar. O Corinthians congestionava sua intermediária e os visitantes não incomodavam Cássio.

O Corinthians buscava um pouco mais o ataque e abriu o placar em jogada de bola parada. Aos 31, Sornoza cobrou escanteio, Ralf desviou no meio da área e Danilo Avelar mandou para as redes. Com a vantagem no marcador, o time alvinegro foi para cima e por pouco não ampliou com Fagner. O lateral avançou pela direita, invadiu a área, cortou para o meio e bateu cruzado para grande defesa de Thiago Volpi, que mandou para escanteio.

O São Paulo pareceu sentir o gol. Nos acréscimos, no entanto, chegou ao empate após vacilo do adversário. Pedrinho arrancou pela direita, Clayson e Gustavo se atrapalharam na meia-lua e possibilitaram contra-ataque do São Paulo. Antony recebeu na direita, cortou para o meio e, de fora da área, bateu no canto esquerdo de Cássio para empatar: 1 a 1.

No segundo tempo, assim como no primeiro jogo, Cuca colocou Hernanes no lugar de Everton Felipe. O Corinthians seguia com dificuldades para chegar à linha de fundo e cruzar para a área. Com isso, passou a tentar acionar Gustavo da intermediária, facilitando a vida dos zagueiros são-paulinos.

Carille tentou corrigir o problema do ataque com Vagner Love no lugar de Pedrinho e Boselli na vaga de Gustavo. Cuca buscou acertar seu meio-campo com Léo e Willian Farias para saídas de Jucilei e Everton.

As equipes, no entanto, pareciam mais preocupadas em não levar gols. Os torcedores já estavam apreensivos nas arquibancadas à espera da decisão por pênaltis, quando Sornoza lançou da direita com perfeição para Vagner Love, que bateu de primeira para marcar um golaço. O gol do título, do tricampeonato.

Do Estadão Conteúdo 

Polícia Militar e Sispen-PB controlam princípio de tumulto na cadeia de Jacaraú

Durante a ação foi encontrados celulares, carregadores e substâncias análogas à maconha.
Durante a ação foi encontrados celulares, carregadores e substâncias análogas à maconha.

Uma operação conjunta envolvendo policiais militares da (2ª CIPM) e integrantes do Sistema Penitenciário Estadual (Sispen-PB), controlaram um princípio de tumulto na Cadeia Pública de Jacaraú, na tarde deste sábado (20). Durante a ação foi encontrados celulares, carregadores e substâncias análogas à maconha.

De acordo com o major Alberto Filho, comandante da 2ª Companhia Militar de Mamanguape, a Polícia Militar foi informada que estava tendo um princípio de tumulto no interior da cadeia pública da cidade. De imediato as equipes policiais foram em apoio e juntamente com os agentes penitenciários, realizada uma operação e conseguiram conter os apenados.

“Logo em seguida foi realizado um pente fino no interior do presídio e das celas onde foram encontrados celulares, carregadores e substâncias análogas à maconha. Ficando sob a responsabilidade do Sistema Penitenciário os procedimentos cabíveis”, informou.

Da redação

Na Vila Regina: Vale do Mamanguape tem terceiro homicídio no feriadão da Semana Santa

Os tiros foram todos na cabeça (Foto: Divulgação/WhatsApp)

Um feriadão de Páscoa violento no Vale do Mamanguape. Na manhã deste domingo (21), a Polícia Militar da 2ª CIPM, registrou o terceiro homicídio em 72 horas na região. O mecânico Alexsandro Laurentino dos Santos, 42, foi morto a tiros na Vila Regina, em Rio Tinto.

Leia também: 

Homem é perseguido e morto a tiros no Gurguri, em Mamanguape

Jovem é assassinado com 19 tiros em Baía da Traição

Os assassinos estavam armados com pistolas. Segundo informações colhidas pela polícia no local, um veículo Fiesta Ratch, com três ocupantes, teria se aproximado da vítima e efetuado vários disparos. Conforme familiares, Alexsandro havia sido preso há oito meses, suspeito de roubo de veículos no estado de Pernambuco. Os tiros foram todos na cabeça.

Até o fechamento desta publicação, os atiradores não foram localizados. As motivações do crime ainda são desconhecidas e o caso está sendo investigado pela Polícia Civil da delegacia local.

Prefeitura inscreve a partir do dia 29 para concurso com 99 vagas

As inscrições para o concurso da Prefeitura de Itaporanga, no Sertão da Paraíba, começam no dia 29 de abril. São 99 vagas e salários que variam de R$ 998 a R$ 1.424,02, com jornadas de trabalho de 30 e 40 horas semanais, respectivamente.

A prova objetiva deve ser aplicada no dia 14 de julho. São vagas para profissionais de níveis fundamental, médio e superior.

O prazo para que os interessados se inscrevam termina no dia 29 de maio deste ano. Os candidatos devem acessar o site da CPCON, banca organizadora do certame. A taxa de inscrição varia de R$ 65 (nível fundamental), R$ 85 (médio) e R$ 105 (superior).

Todos os cargos e outras informações podem ser conferidos no edital do concurso da Prefeitura de Itaporanga.

De biquíni, Eliana toma banho de rio e encanta a web: ‘Sereia!’

Eliana tomou banho de biquíni em rio neste sábado, 20 de abril de 2019

Purepeople – Eliana se refrescou, de biquíni, tomando banho de rio em dia de folga das gravações do seu programa dominical no SBT e compartilhou o momento em sua conta de Instagram. “Lavando a alma neste sábado de aleluia. Obrigada meu Deus”, escreveu a mãe de Arthur, de 7 anos, e Manuela, de 1, a quem incentivou a falar o nome do irmão. Noiva do diretor de televisão Adriano Ricco, a apresentadora ganhou uma chuva de elogios dos seus seguidores. “Sereia”, disse um. “Linda”, completou outro. “Maravilhosa”, acrescentou um terceiro.

De biquíni, Eliana toma banho de rio e encanta a web: ‘Sereia!’
Eliana tomou banho de biquíni em rio neste sábado, 20 de abril de 2019

Marília Mendonça recorda reação ao ser flagrada por fã durante momento íntimo

"Eu estava namorando na época. Na época e na hora", afirmou a cantora.
“Eu estava namorando na época. Na época e na hora”, afirmou a cantora.

Marília Mendonça participou do ‘Altas Horas’ deste sábado (20) e lembrou que um fã já abriu a porta do seu quarto em hotel quando ela estava namorando. 

Marília Mendonça divertiu a plateia e os telespectadores do “Altas Horas” ao recordar ter sido flagrada por um fã durante sexo quando o admirador invadiu o seu quarto de hotel. E não é só nos pós-shows que a cantora enfrenta situações inusitadas: sertaneja já passou imprevistos em cima do palco como a quebra de um dente. “Já abriram a porta do meu quarto já. Quase que viram coisas que não poderiam ver”, iniciou arrancando gargalhadas na atração exibida neste sábado.

“Eu estava namorando na época. Na época e na hora”, completou a cantora aos risos dando mais detalhes da saia-justa. “A pessoa entrou no quarto..eu me assustei muito, cara. Só que o moço ficou assim (paralisado) ao invés de sair quando viu que a situação estava constrangedora. Ele ficou sem reação e eu também, claro. Mas, graças a Deus não viu nada não. Deu tudo certo no final”, completou a intérprete de “Ausência”.

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Jovem é assassinado com 19 tiros em Baía da Traição

Willian da Silva Pires, 22 anos, era da cidade de Bayeux e estava morando em Mamanguape.
Willian da Silva Pires, 22 anos, era da cidade de Bayeux e estava morando em Mamanguape.

Willian da Silva Pires, 22, foi assassinado a tiros na madrugada deste domingo (21), por volta das 00h50, próximo a entrada da cidade de Baía da Traição, no Litoral Norte paraibano.

De acordo com a Polícia Militar, viaturas foram acionadas pelo Centro de Operações Especiais da Policia Militar (Copom) para a ocorrência de uma vítima de arma de fogo na região. No momento em que os policiais chegaram o jovem já se encontrava morto, com 19 disparos de arma de fogo. Uma segunda vítima foi baleada com um tiro no pé, mas não corre risco de vida.

Leia mais: Homem é perseguido e morto a tiros no Gurguri, em Mamanguape

“Foi acionado Delegado, Pericia e Gemol, que na Pericia foi percebido que a vitima que veio a óbito sofreu 19 disparos de arma”, informou o relatório da PM.

William foi assassinado na entrada da cidade de Baía da Traição.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil da 7ª Delegacia Seccional de Mamanguape. Até o fechamento desta matéria a Polícia não tinha informações do (s) possível (eis) suspeito (s).

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