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Itaú planeja fechar até 400 agências no país

© Foto: Ricardo Moraes/AP Itaú Unibanco supera estimativas de lucro no 4º trimestre
© Foto: Ricardo Moraes/AP Itaú Unibanco supera estimativas de lucro no 4º trimestre

O Itaú Unibanco iniciou um plano para fechar até 400 agências no país, num impulso do maior banco privado do país para se adequar à migração das transações  bancárias de clientes para canais eletrônicos e ampliar a rentabilidade, disseram à Reuters duas fontes a par do assunto.

O número representa quase 10% dos cerca dos 4,2 mil pontos físicos do banco no país, incluindo agências e postos de atendimento, no final de março, o número público mais recente. Em 12 meses até março, o número de pontos de atendimento e o de funcionários do Itaú Unibanco – cerca de 100 mil – mantiveram-se praticamente estáveis, segundo o balanço do próprio banco.

Consultado sobre o plano de fechamento de agências, o Itaú Unibanco não quis comentar números, mas afirmou em nota que “a redução do número de unidades físicas é um movimento de reposicionamento da rede de agências, coerente com as novas necessidades dos clientes e o aumento da procura por atendimento em outros canais como internet, celular e agências digitais”.

Segundo as fontes, a mudança pode acontecer em duas etapas, uma primeira metade dos encerramentos acontecendo nos próximos 12 meses, com o restante acontecendo no ano seguinte.

Nas últimas semanas, o Itaú Unibanco tem avisado os funcionários de agências sobre os planos de fechamento das unidades. O banco tem “indicado que deve aproveitar parte deles (funcionários) nas agências digitais”, nas quais os clientes são atendidos de forma remota, por meio da qual conseguem atender a um número maior de clientes, disse uma das fontes.

No fim de março, o Itaú Unibanco tinha 195 dessas agências digitais em funcionamento, 35 a mais do que um ano antes.

A iniciativa liderada pelo diretor-geral Márcio Schettini, responsável pelas operações de varejo do conglomerado, tem como objetivo adaptar o Itaú Unibanco à contínua migração das transações bancárias de clientes para canais como smartphones, além de sustentar os atuais níveis de rentabilidade do banco.

“O movimento das agências está caindo e o cenário competitivo está mudando rápido”, disse uma das fontes, referindo-se a rivais mais recentes, como as fintechs e os arranjos de pagamentos.

Essas plataformas digitais de serviços financeiros, com apoio do Banco Central, se multiplicaram nos últimos anos e têm avançado sobre mercados lucrativos dos grandes bancos, como os de crédito ao consumo e o de meios de pagamentos.

Diante desse cenário, a Rede, braço de pagamentos do Itaú Unibanco, chacoalhou o mercado ao anunciar que não cobraria mais juros sobre antecipação de recebíveis a lojistas. Na segunda-feira (13), o banco anunciou a plataforma de pagamentos instantâneos que usa QR code, aumentando a competição no setor.

MSN 

Suíços votam em referendo sobre lei de armas

Foto/Divulgação

“Tem essa paz e calma interior de que você precisa quando atira”, observa Michele Meyenberger, enquanto o pesado som das armas de fogo ecoa pelo clube. Um magazine de munição para seu Sturmgewehr 90, um rifle semiautomático modificado utilizado pelo Exército suíço, repousa sobre a mesa enquanto ela olha o relógio, ciente de que em breve será sua vez no polígono de tiro.

A atiradora de 30 anos é uma de dezenas de proprietários de rifle locais que viajaram até a localidade de Märwil, na Suíça, para um festival de tiro, onde miram um alvo que parece impossivelmente pequeno, a 300 metros de distância, campo abaixo.

Como Meyenberger, muitos usam semiautomáticas, parte das quais eles tiveram permissão de manter após o serviço militar. De acordo com o resultado de um referendo a se realizar no próximo domingo (19/05), contudo, essas armas poderão ficar sujeitas a regulamentação rigorosa.

A votação definirá se o país deve ou não reformar suas leis relativas a armas, a fim de adaptá-las à emendas da diretriz armamentista da União Europeia (UE). Embora não integre o bloco, se o resultado for negativo a Suíça arrisca ser excluída do Espaço de Schengen – o sistema europeu de fronteiras abertas –, assim como do Tratado de Dublin, referente ao tratamento dado às solicitações de asilo e refúgio.

Segundo a nova legislação, ficam banidos certos tipos de semiautomáticas. A Suíça conseguiu isenção para os atiradores esportivos e os que mantiveram seus rifles do serviço militar. Esses devem obter licenças especiais e provar que são filiados a um clube de tiro ou praticam regularmente.

Segundo os proprietários locais, a diferença-chave está na forma como eles encaram suas armas.

“Os americanos têm suas armas para autodefesa, é um instrumento de proteção. Para nós, é uma peça de equipamento esportivo, a relação com a arma é completamente diferente”, diz Thomas, “ninguém acha que precisa atirar num assaltante com ela.”

Ele explica que há numerosas regras a que os proprietários estão sujeitos. Mesmo em eventos de fim de semana como o festival de tiro de Märwil, os participantes devem pegar a munição com o clube e devolver qualquer projétil não utilizado. No fim, cada bala é computada exatamente.

A exposição às armas de fogo também começa cedo: crianças de até dez anos de idade já participam de classes de tiro. No entanto recebem treinamento formal e são constantemente advertidas sobre as medidas de segurança. “Aqui eles estão sempre nos dizendo como é perigoso, e claro que há alguém vigiando e fiscalizando para assegurar que você está fazendo tudo certo”, relata Meyenberger.

O governo suíço e a maioria dos partidos no Parlamento são fortemente a favor de reformar as leis armamentistas, ressaltando que a UE estará menos inclinada a fazer uma exceção para a Suíça em meio aos tumultos do Brexit. No entanto, os que fazem campanha a favor da reforma parecem menos convencidos de que as novas leis serão boas para a Suíça do que preocupados com as consequências de não aceitá-las.

“Eu nunca teria apoiado essa lei, se os acordos de Schengen e Dublin não estivessem associados a elas”, comenta o parlamentar democrata-cristão Martin Candinas. “Mas quando se é parte de um grupo assim, é preciso engolir uma pílula amarga de vez em quando e aceitar que nem tudo pode ser como se quer.”

Para outros deputados, implementar controles de armas mais rigorosos na Suíça é tão importante quanto seguir integrando a área de Schengen. “Restringir a disponibilidade de armas salva vidas”, frisa a social-democrata Priska Seiler Graf. Apesar dos níveis relativamente baixos de violência armada, “cada pessoa morta por um rifle militar é uma demais”.

Enquetes recentes mostraram que muito mais mulheres do que homens são por controles mais rigorosos. Seiler Graf atribui isso aos casos de violência doméstica e ao fato de que elas são as vítimas mais prováveis de ameaças armadas. “Também acho que mentalidade de ‘defenda o seu território’, de que todo mundo tem o direito de se defender com uma arma, agrada muito menos às mulheres do que aos homens.”

“Lei desnecessária e inútil”

Num sábado chuvoso, algumas semanas antes do referendo, centenas de manifestantes trajando terno e jaqueta de atirador se reuniram na cidade de Winterthur para a assembleia anual dos delegados da Associação dos Atiradores Esportivos (SSV) da Suíça. Com mais de 130 mil membros ativos, ela é uma das maiores entidades do gênero no país, tendo se mostrado forte em rechaçar as medidas para controle de armas.

“Nós nos opomos a uma lei desnecessária e inútil, que só nos pune e restringe”, comentou à DW o presidente da SSV, Luca Filippini, segundo quem as regras da UE afetarão 80% dos membros da associação. Assim como diversos delegados na reunião, ele se preocupa que aceitar as regras europeias deixe a Suíça mais exposta a futuras reformas.

Uma provisão da diretriz da UE prevê que a legislação sobre armas seja revista em 2020 e, depois, a cada cinco anos. “A meta é reduzir o número de armas de posse particular, e não podemos aceitar isso”, reforçou Filippini.

Apesar de quase todos os delegados, que dirigem várias das principais organizações se tiro suíças, rejeitarem as novas reformas da UE, nem todos estão convencidos de que devam votar “não”.

“Ainda não me decidi completamente, embora seja um atirador esportivo”, comenta Alfred Duft, atuante no setor de tiro há 35 anos. “Para mim, Schengen é fundamentalmente mais importante. A tradição de tiro está lá, mas não se pode superestimá-la. A gente também tem que olhar para o futuro.”

Agência Brasil 

Propostas sobre Fundeb vitalício ganham força no Senado

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Relatórios de duas propostas de emenda à Constituição que querem tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) uma política vitalícia devem ser concluídos esta semana e apreciados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ainda em maio.

Uma dessas PECs, a 33/19, foi apresentada no final de março pelo senador Jorge Kajuru (PSB – GO) e tem como relator o senador Zequinha Marinho (PSC – PA). A assessoria de Marinho diz que uma primeira versão do relatório foi concluída, mas está sendo aperfeiçoada para ser apresentada durante esta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A outra, a PEC 65/2019 – apresentada depois da reunião dos governadores em Brasília na última semana – é do senador Randolfe Rodrigues (Rede- AP) e tem o senador Flávio Arns (Rede -PR) como relator. Segundo Arns, que não era membro da CCJ e entrou no colegiado no lugar de Randolfe só para se dedicar à relatoria da proposta, a ideia é votar o texto o quanto antes. “O fim da vigência do Fundeb é muito preocupante, pois pode gerar uma desorganização e perda de recursos aplicados na educação básica pela União. Por isso, é fundamental avançarmos com essa PEC para que possamos garantir a sua permanência e aperfeiçoar o ensino no país”, avaliou.

O senador acredita que a proposta criará um clima de mais segurança e tranquilidade para o Brasil, já que a vigência do Fundeb termina no ano que vem.

Governadores

O assunto ganhou força na última semana depois ter sido tema de conversas em Brasília entre governadores e o presidente da República, Jair Bolsonaro. Os chefes dos Executivos estaduais também tiveram audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para tratar do assunto.

Em dificuldades financeiras, eles são unânimes em dizer que é impossível perder os recursos que começaram a ser pagos em 2007. Só no ano passado, o Fundeb realocou cerca de R$ 148 bilhões em recursos, usados para pagamento de salários e manutenção de creches e escolas. O pedido pela manutenção do Fundo é um dos seis pontos de uma carta entregue a Bolsonaro.

Fundeb

O Fundeb cobre toda a educação básica, da creche ao ensino médio, e é a principal fonte para o pagamento dos professores da rede pública em todo o país. O fundo ainda pode ser usado para a manutenção de escolas, aquisição de material didático e capacitação dos docentes, entre outras despesas. 

É formado por dinheiro proveniente dos impostos e das transferências obrigatórias aos estados, Distrito Federal e municípios (fundos de participação constitucionais). Além desses recursos, a União faz aporte complementar em alguns estados o que, no ano passado, representou R$ 13 bilhões. O recurso da União é repassado quando o valor por aluno no estado não alcança o mínimo definido nacionalmente (atualmente, R$ 3.016,17 ao ano).

Em cada estado, os recursos apurados são redistribuídos conforme o número de alunos das redes de ensino estaduais e municipais. O Fundeb foi instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), criado em 1996.

Texto

Uma das principais diferenças entre as PECs é que a apresentada por último, pelo senador Randolfe, inclui algumas sugestões de governadores como a implementação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), a oferta de educação em tempo integral em no mínimo 50% das escolas públicas, a política de valorização dos profissionais da educação básica pública e a destinação de 10% do Produto Interno Bruto para a educação pública.

Esse mesmo texto estabelece ainda que a Complementação Custo Aluno-Qualidade Inicial da União ao Fundeb será de no mínimo 40%, sendo ampliada progressivamente a partir do percentual de 20% no primeiro ano de vigência do novo Fundeb. Outro ponto da proposta prevê que 75% de cada fundo seja destinado ao pagamento dos profissionais da educação básica pública em efetivo exercício, para assegurar a aplicação dos recursos dos fundos para a remuneração e valorização dos profissionais da educação.

CCJ

Segundo a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), de maneira geral, quando não há acordo entre os autores de propostas sobre o mesmo tema, a votação de um texto não impede a de outro. “Todas podem ser votadas na CCJ”, garantiu . A partir da daí, explicou à Agência Brasil, por decisão da Mesa Diretora da Casa, podem ser apensadas em plenário. Simone, que tem por hábito fechar a pauta do colegiado às quintas-feiras pela manhã, disse que se os relatórios chegarem até lá, pode pautar o assunto para a próxima semana.

Tramitação

Se aprovados na CCJ do Senado, as PECs sobre o Fundeb seguem direto para o plenário da Casa, por onde precisam passar por outros dois turnos de votação. Vencida essa etapa as propostas seguem para deliberação da Câmara dos Deputados.

A discussão não é nova no Congresso onde pelo menos outras duas PECs sobre o assunto tramitam. Além da PEC 15/2015, da ex-deputada federal Raquel Muniz, há ainda a PEC 24/2017, da ex-senadora e atual deputada federal Lídice da Mata (BA).

Agência Brasil 

Prefeita Eunice Pessoa lança na quarta-feira Calendário junino 2019

Divulgação

Na próxima quarta-feira (15), a prefeita Eunice Pessoa concederá entrevista coletiva na qual lançará oficialmente o calendário junino para os festejos 2019 em Mamanguape. A festividade, que vem se consagrando como uma das maiores da Paraíba, terá uma programação recheada com atrações de renome nacional e artistas da região. Algumas delas inclusive foram antecipadas durante eventos realizados no município.

No mês de março, durante a inauguração da Praça da Juventude, a prefeita anunciou a contratação da cantora Solange Almeida, ex-vocalista da banda Aviões do Forró, como a primeira atração confirmada para a festa. Em outro evento, na entrega de veículos para as Secretarias de Saúde de Educação do município, a chefe do executivo municipal anunciou show com a cantora Mara Pavanelly, ex-vocalista da banda Garota Safada.

A terceira atração foi anunciada durante a reinauguração da Praça 13 de Maio, antes da entrega de 04 (quatro) motos 0KM para as secretarias de saúde e finanças, GCM e SMTT. A cantora Kátia Cilene, ex-vocalista da banda Mastruz com Leite, e que é um dos nomes mais consagrados do forró, também abrilhantará as nossas festividades.

Na entrevista coletiva a prefeita Eunice irá anunciar as demais atrações para os festejos juninos e a festa dos Padroeiros São Pedro e São Paulo. Além da divulgação do Calendário Junino 2019 com a programação completa, também serão divulgadas as datas de cada apresentação e os moldes para festa deste ano, que promete ser uma das maiores que a cidade já viu.

Conforme informações da própria gestora, a realização do evento não afetará em nada as finanças do município, pois foi planejada com bastante antecedência e de maneira responsável. “A gestão eficiente dos recursos públicos tem nos permitido priorizar e implementar as obras e serviços que a cidade precisa, sem esquecermos, é claro, de valorizar as tradições e a cultura do nosso povo”, disse a prefeita.

Codecom

Prefeitura de Rio Tinto realiza festival de prêmios em homenagem as Mães

Festival de prêmios aconteceu na Praça da Vitória, reunindo centenas de mães da cidade de Rio Tinto.
Festival de prêmios aconteceu na Praça da Vitória, reunindo centenas de mães da cidade de Rio Tinto.

A Prefeitura de Rio Tinto realizou neste domingo (12), o Festival de Prêmios em homenagem ao dia das mães. O evento reuniu cerca de mil mães na Praça da Vitória para participar dos sorteios.

Entre os prêmios, foram entregues: (ferro de passar, batedeiras, liquidificadores, espremedores de frutas, ventiladores, fogões, micro-ondas, televisores e geladeira).  

Ao lado da primeira dama e Secretária de Assistência Social e do Trabalho – [Iona Suelena], o prefeito Fernando Naia fez a entrega dos prêmios e destacou a importância do evento. “Este é um momento muito importante. Preparamos tudo com muito carinho e respeito às mães de Rio Tinto. Essa é uma forma especial que escolhemos para homenageá-las, num evento aberto à participação de todas as mães da cidade”, destacou.

Antes do início dos sorteios o público acompanhou muita música ao vivo com Marcone André, e após a entrega dos prêmios, a festa ficou por conta de João Preto seresteiro. 

Secretários e vereadores do município também estiveram acompanhando o festival.

La Casa de Papel: Netflix revela cartazes animados dos protagonistas

© AdoroCinema La Casa de Papel: Netflix revela cartazes animados dos protagonistas
© AdoroCinema La Casa de Papel: Netflix revela cartazes animados dos protagonistas

Faltam cerca de dois meses para o retorno de La Casa de Papel e a Netflix já começou a investir pesado no material promocional sobre a popular série espanhola. Para começar, foram revelados diversos cartazes animados, onde Tóquio (Úrsula Corberó),  Rio (Miguel Herrán), Professor (Álvaro Morte), Nairóbi (Alba Flores), Helsinque (Darko Peric) e Denver (Jaime Lorente) surgem como “procurados” pela polícia. Confira todos no vídeo!

Mas não se engane: Monica (Esther Acebo) e Raquel (Itziar Ituño) também se tornaram fugitivas na 3ª temporada. Pelo menos, é isso que aponta outra imagem conceitual, divulgada pela imprensa latina:

© Fornecido por Webedia SAS 

Por fim, parece que a Netflix também promete uma ação de marketing imersiva, publicando cartazes dos ladrões nos países onde eles estão escondidos! São eles: México, Colômbia e Argentina. Parece que a caça pelos protagonistas será algo importante nos próximos episódios!

A 3ª temporada de La Casa de Papel chega ao catálogo da Netflix em 19 de julho. Enquanto isso, confira nossas especulações sobre o que vem por aí!

Ministério da Saúde lança edital para Programa Mais Médicos

Foto: André Ávila / Agencia RBS

O Ministério da Saúde vai abrir, no dia 27 de maio, um edital para a contratação de médicos para prestarem assistência básica (atendimento primário, de baixa complexidade) dentro do Programa Mais Médicos. As inscrições se encerram no dia 29 de maio.

A perspectiva do ministério é contratar cerca de 2 mil médicos, com especialidades diferentes, para trabalharem em 790 municípios, inclusive em áreas de difícil acesso como aldeias indígenas, comunidades quilombolas e moradores de casas ribeirinhas isoladas e assentamentos à margem de rios.

Os profissionais recebem bolsa-formação no valor de R$ 11,8 mil. O edital dá preferência a médicos brasileiros, com CRM nacional e títulos de especialista e/ou residência médica em medicina da família e comunidade obtidos no país.

Conforme nota do Ministério da Saúde, “caso haja vagas remanescentes dessa primeira etapa, as oportunidades serão estendidas, em um segundo chamamento público, aos profissionais brasileiros formados em outros países e que já tenham habilitação para o exercício da Medicina no exterior”.

As inscrições deverão ser feitas no site do Programa Mais Médicos , mas, no momento da publicação desta matéria, a página ainda não estava acessível. O edital da seleção do Programa Mais Médico foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira.

Agência Brasil 

Torcedores violentos não entrarão no Brasil durante a Copa América

Treinadores das seleções no sorteio dos grupos da Copa América Brasil 2019, na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro. - Fernando Frazão/Agência Brasil

Torcedores estrangeiros envolvidos em episódios de violência não poderão entrar no Brasil durante o período da Copa América 2019, que começa no dia 14 de junho, com a partida entre as seleções do Brasil e da Bolívia, no Estádio do Morumbi, em São Paulo, e vai até o jogo final no dia 7 de julho, no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. A decisão consta de portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, os órgãos de controle fronteiriço e de atividades de fiscalização migratória nos portos, aeroportos internacionais e pontos de fiscalização terrestre de migração estão instruídos a impedir a entrada no país de pessoa que conste nos sistemas de controle migratório como “membro de torcida envolvida com violência em estádios”.

Reconhecimento facial

Para aumentar ainda mais a segurança nos estádios, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) vai utilizar o sistema de reconhecimento facial para identificação de torcedores nos seis estádios onde serão disputadas as partidas.

De acordo com o gerente de Segurança do Comitê Organizador Local da Conmebol, Hilário Medeiros, esse será o primeiro evento no Brasil a trabalhar com o reconhecimento facial.

“Vamos deixar um banco de dados que será abastecido com informações de todo o mundo. Trabalhamos em parceria com os órgãos de segurança pública e a Interpol [organização internacional que ajuda na cooperação de polícias de diferentes países] para impedir que um indivíduo indesejado, que já tenha ou possa vir a causar distúrbios, entre nos estádios e perturbe o torcedor”, explicou.

Medeiros disse que, além da utilização do sistema de reconhecimento facial para coibir a presença de vândalos ou pessoas foragidas da Justiça nos estádios, um efetivo de 10 mil agentes de segurança privada será contratado pelo Comitê Organizador Local para o policiamento dentro dos estádios.

A Copa América Brasil 2019 será disputada em cinco cidades-sede: Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, com a participação de 12 seleções, sendo dez da América do Sul: Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela; e duas convidadas: Catar e Japão.

Agência Brasil 

Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos por internet

Antonio Cruz/Agência Brasil
Antonio Cruz/Agência Brasil

A partir de hoje (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser feitos apenas pela internet, no Meu INSS, ou pelo telefone 135.

A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil pessoas por mês às agências. Com as solicitações feitas pela internet ou telefone, o órgão espera melhorar o atendimento ao público e poupar trabalho e gastos aos cidadãos que precisam se descolar em busca de uma agência do órgão.

A mudança faz parte do projeto de transformação digital implantado pelo INSS para ampliar a oferta de serviços digitais.

Como acessar o Meu INSS

O Meu INSS é acessível por meio de computador ou celular. Para usar o serviço é preciso se cadastrar e obter uma senha no próprio site. Também é possível obter a senha no internet banking de instituições da rede credenciada que são Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander, Sicoob e Sicredi. Em caso de dúvida, basta ligar para o 135.

Para acessar os serviços de cópia de processo, revisão e recurso basta ir em Agendamentos/Requerimentos, escolher o requerimento ou clicar em Novo Requerimento, atualizar os dados caso seja pedido e, em seguida, escolher a opção Recurso e Revisão ou Processos e Documentos. Este último é para aqueles que buscam uma cópia de processo.

Agência Brasil 

Lei permite medidas emergenciais a mulheres vítimas de violência

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na tarde de hoje (13) a lei que permite que autoridades policiais determinem a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica. O prazo para sanção ou veto presidencial terminava hoje. A relatora do Projeto de Lei no Senado, Leila Barros (PSB-DF), confirmou a assinatura do presidente, que transformou o projeto em lei, sem vetos.

“Hoje no finalzinho da tarde o presidente sancionou o PL 94, sobre as medidas protetivas [para as mulheres vítimas de agressão] nas primeiras 24 horas”, disse a senadora. “Sabemos que nos rincões desse país existem muitos municípios que não têm comarca e muitas mulheres são vítimas de violência e não têm medida protetiva naquelas primeiras 24 horas. Sabemos que [as primeiras 24 horas] são a diferença entre a vida e a morte de muitas delas”. Leila acompanhou, no Palácio do Planalto, a sanção do PL.

Presidente da Republica, Jairo Bolsonaro, Senadora Leila Barros – Carolina Antunes/PR

O texto prevê que a autoridade policial poderá determinar a medida protetiva em cidades onde não haja um juiz para fazê-lo. Assim, o delegado ou até o próprio agente, na ausência do delegado, poderá determinar que o agressor saia de casa, mantendo distância da vítima até a análise do juiz. Segundo o texto, a autoridade policial deverá informar a decisão ao juiz da comarca mais próxima em até 24 horas.

Atualmente, a lei estabelece um prazo de 48 horas para que a polícia comunique o juiz sobre as agressões, para que, só então, ele decida sobre as medidas protetivas. A efetiva aplicação de medidas, no entanto, pode levar mais tempo para ocorrer, uma vez que a decisão só passa a valer após o agressor ser encontrado e intimado por um oficial de justiça.

A lei encontra resistência entre os magistrados. A categoria alega que o texto confere à polícia uma competência exclusiva do Judiciário. Já representantes da Polícia Civil entendem que a medida pode salvar a vida de muitas mulheres.

“É muito comum as vítimas fazerem a ocorrência e voltarem à delegacia enquanto ele ainda não foi intimado de uma decisão judicial. E ela volta dizendo ‘ele está me mandando recado todos os dias, estou me sentindo muito ameaçada’”, disse a delegada-chefe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), Sandra Melo, em entrevista à Agência Brasil.

Agência Brasil 

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