Era início da década de 1980, em Salvador, Bahia. Eduardo Calliga, hoje com 57 anos de idade, deixava a adolescência para se transformar em um jovem adulto, quando passou a ter alucinações e delírios. O diagnóstico correto – esquizofrenia, doença grave que acomete 21 milhões de pessoas em todo o mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) – demorou anos a ser fechado. Nesse intervalo, o jovem foi submetido a internações compulsórias em diversas instituições psiquiátricas.

Ele ressalta que, em sua trajetória de internações e falta de diagnóstico correto, parte das tribulações poderia ter sido evitada caso sua família soubesse lidar com o distúrbio. Dados da OMS mostram que, no caso da esquizofrenia, mais da metade dos pacientes não obtém o tratamento apropriado, proporção que atinge 90% em países de renda média e baixa.

Anos depois, aos 40 anos, ele tentava constituir a própria família, com o nascimento da filha. Mas o receio de ser um fardo para quem amava afastou Calliga da companheira e da menina, com quem conviveu até que completasse seu terceiro ano de vida.

Apesar de ter começado a construir uma vida com a qual sonhava, o sentimento de desamparo era maior e ele decidiu ir morar na rua. Calliga não achava que a família poderia ajudá-lo e avaliava que o Estado não provia suas necessidades. 

As experiências intercorriam como na história do rei Tântalo, que, faminto, chegava a avistar frutos que poderiam servir de alimento, mas, ao se aproximar deles, não conseguia alcançá-los. Calliga, ao narrar sua história à Agência Brasil, descreve sua vivência com um sentimento semelhante. 

Ciente do transtorno mental, hoje, ele faz tratamento com medicamentos, mas afirma que os laços afetivos rompidos nunca foram reatados.

Vida de internações

Diagnosticado com esquizofrenia paranoide, condição que o faz ouvir vozes, Calliga chegou a ser tratado erroneamente para transtorno bipolar.

Ele lembra que, nas vezes em que foi internado, agentes da Polícia Militar faziam o encaminhamento às instituições médicas. Ele afirma que esses profissionais não tinham o preparo adequado para atuar nessas circunstâncias e critica os locais em que foi internado.

“É um lugar de segregação e violência. Tinha contenção, usavam a força bruta para nos conter através da medicação ou ser amarrado na própria maca. O lugar era o mais árido possível. Uso a ferramenta das artes, sobretudo a poesia, para falar desses lugares”, afirma.

“A roupa que davam pra você, coubesse ou não em você, você tinha que vestir. O banho era às 5 horas da manhã. Aqueles que estavam meio sonolentos tinham que levantar e os que não conseguiam eram puxados à força pelo técnico de enfermagem, que, geralmente, era homem, de porte físico avantajado e metia medo. Isso é real”, relembra.

Calliga afirma que sua mãe também tinha transtornos mentais e que os parentes faziam piada. Um de seus dois irmãos, já falecido, era alcoólatra.

“Minha mãe fez uso de eletrochoques e era alvo de gozação na hora do almoço, em reuniões sociais, em que lembravam isso de forma irônica, como brincadeira. Hoje consigo identificar mais pessoas próximas que também tinham questões de saúde mental”, comenta Calliga.

Militância

Há cerca de um ano, Calliga tornou-se membro do Conselho Estadual de Saúde da Bahia. O objetivo é ajudar os pacientes com transtornos mentais a ter acesso a um atendimento humanizado.

Com o objetivo de reafirmar os direitos dos pacientes, lembrados hoje (18), Dia Nacional da Luta Antimanicomial, ele integra a Associação Metamorfose Ambulante de Usuários e Familiares do Serviço de Saúde Mental (Amea). A data lembra a sanção da Lei nº 10.216/2001, também conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. 

Ele reconhece a importância da posição dentro do conselho e a dignidade que alcançou ao ocupar o cargo. Calliga afirma ainda que recobrou sua cidadania quando deixou de ser identificado como paciente 7, “número que nem mudava”. Para ele, ter a bandeira de saúde mental como militância é um ato de “amor extremo”.

Mudança de paradigma

Na busca por um modelo mais humanizado, Calliga defende o atendimento oferecido pelos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) que preconiza um cuidado que se opõe à lógica do sistema asilar e combate o isolamento social.

Os Caps fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que, segundo Calliga, deve estar  amarrada com outras políticas públicas, de modo que os usuários do serviço possam dar continuidade a suas atividades laborais, caso sua condição permita, gerando seu próprio sustento, e possam ter acesso a outros atendimentos de saúde.

Ele argumenta que o funcionamento da rede é fundamental para casos como o dele que, com diabetes, perdeu um dedo do pé. Ele afirma que sobrevive com um benefício concedido pelo governo.

Para Calliga, é preciso mudar o entendimento da sociedade sobre a loucura. “Não posso ser feliz se ainda há pessoas que não sabem nem o que é ter direito. Existem outros Eduardos também, Marias, Joãos. A gente precisa mudar um pouco o diálogo com a sociedade. Muita gente acha que o louco é aquele que dá pedrada em carro. Loucura é quando as pessoas que têm o poder da caneta nas mãos não fazem nada para melhorar o nosso sistema de saúde, lutam contra ele”, diz. 

“O preconceito é muito visível e penetra o tecido social tal como a água penetra os poros de uma rocha”, acrescenta.

Caps no Distrito Federal

Gerente do Caps Álcool e Drogas (Caps AD), localizado em Sobradinho, região administrativa do Distrito Federal, Sara Suene afirma que o esclarecimento e a integração voltados ao paciente e à sua família norteiam o trabalho da unidade.

Estudante do 7º período do curso de enfermagem, Sara diz promover uma política de escuta, segundo a qual nada deve ser debatido e decidido sem ouvir as pessoas com transtornos mentais.

Na avaliação dela, que na última quarta-feira (15) organizou uma caminhada para marcar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, toda internação deve ser voluntária, ou seja, deve partir da vontade e decisão da pessoa diagnosticada com o transtorno.

“A gente sabe que tem relatos de lugares que não adotam a nossa conduta, um tratamento humanizado, que são a favor de manicômios. Na verdade, não devia existir manicômio mais. Acho que todo mundo devia receber um tratamento que não é só medicamentoso”, afirma a gerente.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, há 16 Caps em funcionamento na região.

Segundo Sara, ao chegar ao local, o público é atendido por auxiliares de enfermagem, que fazem a ficha cadastral e ficam responsáveis pelo acolhimento dos usuários. Em seguida, um dos enfermeiros faz a triagem, que ajuda a definir a qual grupo de trabalho a pessoa deve se dirigir. 

Os grupos de trabalho, explica, são os espaços onde os pacientes são ouvidos e “ocupam a mente”, através da oficina de horta e de atividades culturais e de lazer, semanalmente, conforme sua demanda e necessidade. A equipe do Caps AD é composta por 21 funcionários, todos servidores concursados, dos quais dois são psicólogos e dois psiquiatras. Os outros profissionais têm formação em serviço social, terapia ocupacional e enfermagem.

Perguntada sobre o tempo de espera para a marcação de consultas psiquiátricas, Sara informou que levam, em média, de 10 a 15 dias. Pacientes com casos de abstinência, desintoxicação ou outros tipos de crises são atendidos em outras unidades, uma na região central de Brasília e outra em Planaltina, a cerca de 45 quilômetros do centro da capital federal. Não há, contudo, uma ambulância que possa transportá-los de um ponto para o outro, caso tentem dar entrada, após uma crise se desencadear, em um Caps que não atenda esse tipo de situação.

“Eles [os pacientes] têm que ser envolvidos nos grupos e também junto com familiar, tanto é que tem grupo de família. Muitas vezes, o paciente não conversa com o familiar em casa e aqui minha equipe consegue fazer com que tenham esse diálogo”, pondera a gerente. “A gente vai ofertar aqui no nosso Caps palestras para formação social, para eles saírem sabendo quais são seus dons. Às vezes, ele é um artesão e não sabe.”

Para Sara, a missão dos Caps é tratar o paciente e promover sua inclusão social, sem que sua condição se agrave a ponto de ter que ir a uma unidade de emergência.

De acordo com o Ministério da Saúde, os Caps são “unidades que prestam serviços de saúde de caráter aberto e comunitário, constituído por equipe multiprofissional que atua sobre a ótica interdisciplinar e realiza prioritariamente atendimento às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas”. Ainda segundo a pasta, eles substituem o modelo asilar, ou seja, aqueles em que os pacientes deveriam morar (manicômios).

Agência Brasil 

Cinco milhões de estudantes se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo como Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), até as 11h40 de hoje (16). As inscrições terminam amanhã (17), às 23h59, no horário de Brasília, e devem ser ser feitas pela internet, na Página do Participante.

Uma dica, de acordo com o Inep, é não deixar para se inscrever em cima da hora, pois são comuns os picos de acesso ao sistema de inscrição nos últimos minutos. 

O exame custa R$ 85 neste ano. O pagamento deve ser feito até o dia 23 de maio. De acordo com o Inep, do total de inscritos até o momento, 53% tiveram a isenção aprovada. Para receber a isenção, os participantes que atendiam aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC) tiveram que solicitar o não pagamento. Para participar do exame, esses candidatos devem também fazer a inscrição até amanhã.   

Inscrições pelo celular 

Neste ano, os participantes estão usando mais o celular e o tablet para fazer a inscrição no Enem. De acordo com o Inep, até ontem (15), cerca de 60% dos candidatos haviam feito a inscrição por esse meio. Em 2018, apenas 30% do total de inscritos usaram as plataformas móveis. 

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Agência Brasil 

Desde que a Lei de Acesso à Informação (LAI) entrou em vigência, em 16 de maio de 2012, o Executivo federal já recebeu mais de 745 mil pedidos de informações via essa ferramenta. De acordo com balanço divulgado hoje (16) pela Controladoria-Geral da União (CGU), desse total, 93,5% foram respondidas dentro do prazo legal.

“O Poder Executivo Federal sempre apresentou um alto índice de cumprimento da Lei de Acesso. Atualmente, apenas 827 (0,11%) dos pedidos ficaram sem manifestação do órgão ou entidade procurado. Esse número vem caindo de maneira sistemática, ao longo do tempo”, informou, em nota.

O diretor de Transparência e Controle Social da CGU, Otávio de Castro Neves, comemora os resultados. “A lei foi incorporada pela sociedade e por diferentes setores. Há desde o cidadão que faz pedido para tentar resolver uma questão pessoal, algum acesso ao serviço público, membros da academia que usam a LAI para suas pesquisas, o setor privado querendo saber da tomada de decisão dos governos para fazer seus planejamentos”, disse à Agência Brasil.

As solicitações restantes ainda estão no período que os órgãos e entidades têm para responder, de até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias. O tempo médio de resposta é de 15,89 dias.

Das respostas enviadas, o acesso à informação foi concedido, total ou parcialmente, em 74,58% e negado em 8,26% por conter dados pessoais ou sigilosos, demanda incompreensível ou genérica, e até envolver processo decisório em curso. O restante dos pedidos não foi atendido por não tratar de matéria da competência legal do órgão solicitado, pela informação não existir ou por solicitações duplicadas.

De acordo com a CGU, o Ministério da Economia recebeu a maior quantidade de pedidos via LAI, seguido por Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Caixa Econômica Federal e Superintendência de Seguros Privados.

Origem dos pedidos

Os pedidos foram oriundos de mais de 90% dos municípios brasileiros. Os solicitantes estão localizados, principalmente, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e no Distrito Federal. A maior parte é do sexo masculino (54,4%). Quanto à profissão, há empregados do setor privado, servidores públicos, estudantes, professores, jornalistas e empresários. A CGU informou ainda que, em casos de negativa do acesso, informação incompleta ou omissão, o cidadão pode recorrer em até quatro instâncias dentro do governo federal.

“Há espaço para se avançar”, reconheceu diretor de Transparência e Controle Social da CGU. “Há órgãos que têm uma característica de ser mais recluso que os outros, mas o cenário é extremamente positivo. A gente tem conseguido sim na maioria dos casos ser transparente. Nos casos que ainda há dificuldades há ferramentas para que as pessoas recorram”, ressalta o diretor da CGU.

Castro Neves pontua que “algumas áreas cinzentas, precisam de definições mais claras”. Mas lembra que “ao mesmo tempo que tem que dar transparência, o Estado tem que ser responsável com quem está sob a tutela dele”.

Já nos casos em que o órgão não responde um pedido dentro do prazo legal, o cidadão pode entrar com uma reclamação pelo sistema e-SIC, direcionada à autoridade de monitoramento da LAI neste órgão. Se mesmo assim a entidade não responder ao pedido, o solicitante poderá apresentar recurso à CGU, para que sejam apresentados esclarecimentos.

“A CGU atua para que os órgãos atinjam um nível de excelência na qualidade das respostas e no cumprimento dos prazos da LAI. Mensalmente, é realizado um monitoramento das omissões e são emitidos alertas aos gestores para que respondam as demandas pendentes no sistema”, informou a CGU.

Os dados foram extraídos do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), desenvolvido pela CGU. A ferramenta permite encaminhar e acompanhar pedidos de acesso à informação a mais de 300 instituições do Executivo federal.

O governo federal prepara plataforma sem custos para estados e municípios atenderem demandas de acesso à informação, e também vai franquear código fonte (linguagem de programação) do sistema usado para a prestação de informações. A CGU também presta apoio aos entres federativos com a capacitação de servidores e com devolução dos resultados individuais dos órgãos analisados na pesquisa Escala Brasil Transparente.

Agência Brasil