A Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (REAMCAV) lançou a campanha “Não é não, também no São João”. Ela será trabalhada durante os festejos juninos deste ano em todo o Estado. O objetivo é orientar a sociedade sobre as implicações da Lei Federal nº 13.718/18 (Lei de Importunação Sexual) e os mecanismos de prevenção e denúncia de crimes contra a dignidade feminina.

São parceiros no movimento o Ministério Público da Paraíba (MPPB); o Tribunal de Justiça (TJPB); a Defensoria Pública; a Associação Paraibana do MP; as prefeituras de João Pessoa, de Campina Grande e de Mamanguape; a Câmara Municipal de João Pessoa, a Assembleia Legislativa e as secretarias de Estado de Segurança e Defesa Social (SEDS) e da Mulher e da Diversidade Humana (SEDH) e outros parceiros.

Na última segunda-feira (27), em reunião realizada na Promotoria de Justiça da Mulher na Capital, foram discutidos os detalhes das ações a serem realizadas. Participaram das discussões a prefeita Eunice Pessoa, juntamente com Danielle Aranha (Secretária de Finanças), as promotoras de Justiça integrantes do Núcleo de Gênero do MPPB, Rosane Maria Araújo, Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa da Nóbrega e Caroline Freire Monteiro da Franca, e de representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa.

Também participaram a Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, com Gilberta Santos Soares; a Coordenação das Delegacias Especializadas da Mulher (DEAMS), por Maísa Félix Ribeiro de Araújo e Renata de Almeida Matias; a Defensoria Pública, através de Eliomara Correia Abrantes; a Câmara de Vereadores de João Pessoa, representada por Nilmara Braga (Diretora-Geral) e Lael Arruda (Secretário de Comunicação).

As datas definidas para o lançamento oficial da campanha foram os dias 5, em Campina Grande, e 7, em João Pessoa. Os materiais que compõe as peças de divulgação (spot, vídeos, cartazes, banners, ventarolas, camisas, cards), devem ser reproduzidas nos principais veículos de comunicação e nas redes sociais dos órgãos envolvidos, haverá ações presenciais dos órgãos envolvidos.

A campanha estará nos principais eventos, como os festejos juninos de Mamanguape, o São João de CG (no Parque do Povo) e o da Capital (no Ponto de Cem Réis), e em outros municípios que estão aderindo ao movimento, a exemplo de Belém. A motivação da campanha, aliás, foi transformada em música pelo compositor mamanguapense Carlos Mendes e o jingle deverá integrar o material de divulgação.

A organização da ação está celebrando várias parcerias e o ideal é que toda a sociedade se engaje, multiplicando conhecimento como forma de prevenção e se apropriando dos meios para denúncia de crimes e atendimento às mulheres. Além dos telefones 190 (emergência da Polícia Militar) e 197 (disque denúncia da Polícia Civil), as queixas de importunação sexual podem ser feitas em qualquer delegacia, especialmente, nas Delegacias da Mulher, nas promotorias de Justiça do MPPB em todo o Estado e nos centros de referência de atendimento às mulheres nos municípios.

A prefeita Eunice Pessoa destacou a importância da iniciativa, ressaltando a importância do engajamento da sociedade e lembrando que a defesa dos direitos das mulheres é uma bandeira que deve ser empunhada por todos. “É inadmissível que em pleno século 21 ouçamos falar de tantos casos de violência contra mulher, de abuso e de feminicídio. O desrespeito e o tratamento degradante começa muitas vezes por uma indireta, um comentário maldoso ou uma ofensa velada. Por isso devemos combater com veemência todo e qualquer tratamento desrespeitoso ou inconveniente que venha ser dispensado às mulheres”, encerrou a prefeita.

A coordenadora interina do Núcleo de Gênero do MPPB explicou que o Ministério Público tomou a iniciativa de articular a parceria com os órgãos integrantes da REAMCAV para a formatação da campanha de prevenção da violência contra as mulheres, semelhante a que foi feita pela Rede no último Carnaval.

“O contexto que vivemos hoje exige mais intervenções articuladas, além da repressão. Então, pensamos esta campanha com conteúdo educativo, pedagógico e de prevenção. O São João é a festa mais popular do Estado e uma oportunidade de trabalharmos a desconstrução dessa masculinidade violenta e defendermos os direitos humanos das mulheres. Ampliamos as parcerias com a adesão de prefeituras e outros órgãos e ainda estamos de portas abertas a todos que queiram se engajar nessa ação”, disse.

Algumas atividades programadas

30/05 – Divulgação da campanha a gestores, na PBTUR;
05/06 – 10h00, no auditório da FIEP, em Campina Grande;
07/06 – 10h00, no auditório do MPPB, em João Pessoa;
07/06 – 18h00, apresentação da campanha ao público no Parque do Povo (CG);
14/06 – São João em Mamanguape;
04/07 – São Pedro em Belém.
Com ASCOM do MPPB.

Assessoria de Imprensa 

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 teve 5,09 milhões de inscrições confirmadas, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O balanço, divulgado nesta terça-feira (28), considera o total de isentos e de pessoas que pagaram o boleto de R$ 85 que venceu na quinta (23).

O número de participantes confirmados é o menor desde 2010, quando 4,62 milhões de pessoas terminaram o processo de inscrição aptas a participar do exame.

O percentual de estudantes que confirmaram a inscrição, em relação ao total de inscrições feitas, foi o menor registrado na série histórica, que vai de 2015 a 2019. Em 2019, 79,8% dos inscritos confirmaram a participação. O maior percentual de confirmação ocorreu em 2016, quando 93% dos participantes concluíram a inscrição.

Pagantes e isentos

Os pagantes da taxa de inscrição representam 41,5% dos participantes em 2019. A taxa de inscrição custou R$ 85 neste ano. No ano passado, o percentual de pagantes foi menor: 36,1% do total.

A proporção de estudantes isentos da taxa foi a menor registrada na série histórica, que tem início em 2015. No ano de 2016 foi registrado o maior percentual de isenções: 76,81% dos estudantes não pagaram a taxa de inscrição naquele ano.

Perfil dos participantes

As mulheres seguem sendo a maioria entre os candidatos do Enem: 59,5% dos participantes confirmados são do sexo feminino, contra 40,5% do sexo masculino.

Em relação à faixa etária, o grupo mais prevalente (26,7%) tem de 21 a 30 anos. Neste ano, 17,8% das inscrições confirmadas são de estudantes de 17 anos e 15,9% de alunos com 18 anos.

A maior parte dos candidatos confirmados é negra: 46,4% se autodeclararam pardos e 12,7%, pretos. Brancos são 36% dos confirmados.

Em relação à situação escolar, 28,8% das inscrições são de estudantes que concluem o ensino médio neste ano. Os egressos, aqueles que já se formaram em anos anteriores, representam 58,7%. E os treineiros, participantes que não vão concluir a educação básica em 2019, são 12,1% dos inscritos.

O Sudeste é a região com maior percentual de inscritos: 35% dos candidatos confirmados moram na região. O Nordeste tem 34% dos inscritos, seguido do Norte, com 12% das candidaturas. O Sul tem 11% dos confirmados e o Centro-Oeste, 8%.

G1