Pela primeira vez, o Atlas fez também um capítulo para mostrar a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (LGBTI+).

Apesar de não haver dados do tamanho da população LGBTI+, já que o IBGE não faz nenhuma pergunta sobre orientação sexual, o Atlas usa dados do Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e dos registros administrativos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. O relatório mostra um aumento no número de denúncias de homicídios e tentativas de homicídio em 2017.

O Disque 100 analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos desde 2011. No último ano, diferentemente dos demais grupos, como idosos e crianças, houve crescimento de 127% de denúncias de homicídio contra a população LGBTI+.

O Sinan, que classifica a orientação sexual da vítima, registrou aumento de 10% a 15,7% de casos de violência contra homossexuais e de 30,9% a 35,3% contra bissexuais em 2015 e 2016.

Perfil dos assassinatos no país

O Atlas também traça um perfil dos homicídios no país. Para isso, o estudo analisa os microdados dos 618 mil assassinatos praticados no Brasil entre 2007 e 2017.

O relatório mostra que 92% das vítimas eram homens, e apenas 8% mulheres. A maior parte possuía baixa escolaridade: 74,6% dos homens e 66,8% das mulheres vítimas tinham até sete anos de estudo.

A grande maioria era solteira: 80,4% dos homens mortos e 70,9% das mulheres. No caso dos assassinatos de vítimas do sexo masculino, 76,9% ocorreram por meio de arma de fogo (o percentual é de 53,8% para as mulheres).

O sábado é o dia com a maior frequência de homicídios, tanto para homens como para mulheres. “Isso sugere que uma maior atenção do policiamento preventivo nesse dia poderia ser bastante efetivo”, afirma o estudo.

“Na ausência de uma política nacional de segurança pública, em um país continental como o Brasil, com características tão heterogêneas entre as UFs, em geral, as políticas públicas locais terminam sendo conduzidas pelo empirismo do dia a dia, na base da improvisação e no apagar de incêndio das crises recorrentes, seja em função dos crimes que ocorrem nas ruas, seja dentro dos cárceres, onde há muito o Estado perdeu o controle”, dizem os pesquisadores.

Mas eles ressalvam: “Existem bons exemplos aqui mesmo no Brasil, onde a ação pública parece ter surtido efeito, como em São Paulo, em Pernambuco, no Espírito Santo, na Paraíba, ou em Minas Gerais. Importa estudar e avaliar o que deu ou não deu certo e empregar os instrumentos de gestão científica orientada por resultados e baseada em evidências”.

“Tais políticas não podem abrir mão do conhecimento científico especializado, ainda mais em um cenário de ajuste fiscal severo, em que os recursos escassos devem ser efetivos. Nesse sentido, a presente edição do Atlas da Violência trouxe à tona grandes questões que precisam ser pensadas; a principal delas, passa por estruturar políticas de Estado visando a prevenção social do crime, com ações focalizadas na infância e na juventude, e nos territórios mais vulneráveis.”

6% do PIB usado em ações contra violência

O presidente do Ipea destacou o impacto econômico da violência no Brasil. Com base no estudo, o Ipea apontou que os gastos relacionados à violência correspondem a 6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

“Isso é realmente uma coisa impressionante, extraordinária, e mostra um peso nas costas que temos de carregar dessa face tão cruel”, declarou Carlos von Doellinger.

Em 2016, quando o PIB chegou a R$ 6,2 trilhões, o custo da violência chegou a cerca de R$ 373 bilhões. “A gente gasta mais com os efeitos da violência que com a segurança pública”, afirmou Samira Bueno.

Este custo da violência considera os custos privados – que incluem os custos intangíveis com homicídios e os gastos com segurança privada e seguros – e as despesas públicas nas áreas de saúde, segurança pública e sistema penitenciário. Os primeiros corresponderam a 4,2%, enquanto os segundos, a 1,7%.

Para Doellinger, “esse custo da violência é a mais cruel face do chamado ‘custo Brasil’, que corresponde aos ônus que pesam sobre a atividade econômica do país, como a burocracia e a corrupção, por exemplo.”

“A criminalidade passou a ser, há um bom tempo, uma preocupação. Essa vulgarização do crime e do desprezo pela vida humana nos mostra um dado bem ruim da nossa realidade, que precisa ser superado com políticas públicas”, destacou Doellinger.

G1